domingo, 3 de maio de 2026

Brasil não possui casos de reinfecção da Covid-19, afirma Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde afirmou que, até o momento, não foram registrados casos de reinfecção da Covid-19 no país. Hong Kong, Bélgica e Holanda divulgaram nesta semana registros de pessoas que foram contaminadas duas vezes pelo novo coronavírus, o que acendeu um sinal de alerta a autoridades de saúde de todo o planeta.

O Hospital das Clínicas de São Paulo investiga sete casos suspeitos pessoas que podem ter sido reinfectadas pela Covid-19. A unidade de saúde reservou um ambulatório exclusivo para para investigar esses e outros eventuais casos.

O Ministério da Saúde alega que o governo federal tem aumentado a quantidade de testes diagnósticos da doença. Em março, segundo a pasta, a média diária de exames realizados era de 1.148 e, em agosto, esse número cresceu para  22.943.

Fonte: Brasil 61

SES registra 999 casos de Covid-19 e 32 óbitos pela doença

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (28), 999 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 51 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 948 (95%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza 123.146 casos já confirmados, sendo 25.400 graves e 97.746 leves.

Também foram confirmados 32 óbitos, ocorridos desde 5 de junho. Do total de mortes do informe, 14 (44%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 6 óbitos registrados na quinta (27/08), 5 em 26/08 e 3 em 25/08. Os outros 18 registros (56%) ocorreram entre os dias 05/06 e 24/08. Com isso, o estado totaliza 7.512 óbitos pela Covid-19.

Diario de Pernambuco

Caruaru registra mais três mortes por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta sexta (28) 93,41% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 18.190, dos quais 6.463 foram através do teste molecular e 11.727 do teste rápido, com 6.815 confirmações para à Covid-19, incluindo três óbitos no período de 22 a 27 de agosto, sendo eles: Homem, 57 anos, com comorbidades; homem, 70 anos, com comorbidades e um homem, 73 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 10.850.

Também já foram registrados 27.116 casos de síndrome gripal, dos quais 2.055 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Desemprego cresceu em onze estados no segundo trimestre, diz IBGE

A pandemia da Covid-19 continua aumentando o desemprego no Brasil. Segundo informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (28), a taxa de desocupação no segundo trimestre cresceu em 11 estados e ficou maior do que a média do país em 11 deles mais o Distrito Federal.

De acordo com dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, as maiores taxas foram observadas na Bahia (19,9%), Sergipe (19,8%), Alagoas (17,8%), Amazonas (16,5%), Rio de Janeiro (16,4%) Roraima (16,3%) e Maranhão (16,0%). No período, a média de desemprego no país foi de 13,3%, a maior já registrada em um segundo trimestre, ainda não reflete totalmente os efeitos da crise. O país tinha 12,8 milhões de pessoas sem trabalho entre abril, maio e junho. Pernambuco registrou a taxa de despcupação de 15,0%.

O crescimento no número de desempregados é efeito da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Desde que o primeiro óbito foi registrado, em 17 de março, a doença avançou e o país promoveu o fechamento de bares, restaurantes e comércio como forma de combater a pandemia. Em abril, os efeitos econômicos começaram a ser sentidos com mais intensidade, já que as medidas restritivas duraram do começo ao fim do mês.

O professor João Luiz Maurity Saboia, da UFRJ, apontou que o relaxamento nas medidas restritivas a partir de junho fez as pessoas voltarem às ruas para procurar emprego, o que fez a taxa de desempregados aumentar -só entram para o índice os brasileiros em busca de ocupação. “O trabalho doméstico informal caiu muito na pandemia, mas já pode voltar, as pessoas têm menos medo do contato e o empregado informal volta a frequentar a casa das pessoas”, analisou o professor.

Com isso, ele acredita que a informalidade, que antes segurava o mercado de trabalho, mas vinha em queda livre na pandemia, deve voltar a subir. “Os pequenos serviços já vão voltando e com isso a informalidade deve ir crescendo aos poucos”, apontou.

No início da pandemia em curso, o país viveu apagão estatístico de emprego. Depois, a Pnad Covid ainda chegou a atrasar na divulgação dos dados de junho, por problemas na apuração da informações, já que a coleta vem sendo feita por telefone e não presencialmente, como era tradicional.

Em paralelo aos impactos econômicos sentidos diretamente no aumento do desemprego, o Brasil vem acompanhando o Covid-19 se alastrar. Nesta quinta-feira (27), o país registrou 970 novas mortes por coronavírus e 42.489 novos casos nas últimas 24 horas. Com isso, o total de óbitos superou 118 mil, e de casos confirmados, 3.764.493.

Folhapress

Caixa inicia hoje pagamento do 2º ciclo do auxílio emergencial

A Caixa inicia nesta sexta-feira (28) o ciclo 2 de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Os créditos começam pelos beneficiários nascidos em janeiro. O segundo ciclo de pagamentos vai até 27 de outubro.
Neste ciclo, mais três públicos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa | Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas.
Hoje, quase 4 milhões de brasileiros vão receber o benefício e já poderão movimentar os recursos por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.
O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta Poupança Social Digital e saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento.
Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do Ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela também nesta sexta-feira (28), dentro do Ciclo 2. As parcelas P2 e P3 serão pagas no Ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no Ciclo 4.
Agência Brasil

Por causa da pandemia, TSE amplia horário da votação em uma hora

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local.

De acordo com o TSE, o horário de votação foi definido após consultas a estatísticos do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Insper e da Universidade de São Paulo.

Outra medida anunciada pelo TSE foi reservar o horário das 7h às 10h preferencialmente para pessoas acima de 60 anos, seguindo orientação da consultoria sanitária prestada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.

A intenção de ampliar o horário de votação já havia sido antecipada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, em entrevistas. “Estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia”, disse o ministro nesta sexta-feira (28), em mensagem gravada.

O ministro acrescentou ainda ter abandonado a ideia inicial de estender a votação para além das 17h após consultas aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, “porque em muitas partes do Brasil, após essa hora, há dificuldades de transporte e problemas de violência”, disse Barroso.

Segundo ele, serão disponibilizados, em parceria com a iniciativa privada, 7,5 milhões de máscaras e 1,8 milhão de proteções faciais (face shields) aos mesários. Além disso, 1 milhão de litros de álcool gel devem ser distribuídos para que os eleitores limpem as mãos na entrada e na saída das seções eleitorais.

Agência Brasil

Raquel Lyra lidera pesquisa registrada no TSE e seria reeleita com facilidade

Do Blog do Wagner Gil

Se as eleições de Caruaru fossem realizadas hoje, a atual prefeita Raquel Lyra (PSDB) seria reeleita sem nenhum problema. Ela lidera todos os cenários da nova pesquisa do Blog do Wagner Gil, que foi às ruas nos dias 25 e 26 de agosto (terça e quarta-feira), ouvindo 500 pessoas no perímetro urbano e toda zona rural. Também foi feito um levantamento para saber em quem o eleitor vai votar para vereador. A pesquisa foi contratada pela Massa Comunicação & Assessoria (Blog do Wagner Gil), junto ao Instituto Simplex.

Esta é a segunda pesquisa de Caruaru com registro no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-07249/2020. A margem de erro é 4,38% e o grau de confiança de 95%. A estatística responsável é Sharlene Neuma Henrique da Silva, que tem registro no Conselho Regional de Estatística de número 101.49. Ela também é professora mestre da Universidade Federal de Pernambuco.

Na espontânea, Raquel Lyra lidera com 30,9%, seguida pelo Delegado Lessa 3,1%; Tony Gel 3,1%; Ninguém ou Nenhum 2,9%; José Queiroz 1,5%; Raffiê 0,4%; Marcelo Gomes 0,4%; Toninho 0,2%; Marcelo Rodrigues 0,2%; branco ou nulo 4.3%; Não sabe ou não respondeu 53,2%.

Estimulada

Na estimulada, pergunta-se: ‘Se as eleições fossem hoje e os candidatos fossem esses, em que você votaria’. Mais uma vez Raquel Lyra sai na frente com 44.1%. Em seguida vem Tony Gel 11,2%; Delegado Lessa 8,3%; Zé Queiroz 5,7%; Raffiê 1,1%; Marcelo Gomes 0,4%; Marcelo Rodrigues 0,2%; branco e nulo 8,8%; não sabe ou não respondeu 20,3%.

Nós também somamos os votos válidos nessa questão: Raquel Lyra tem 62,2%; Tony Gel 15,8%; Lessa 11,7%; Zé Queiroz 8,0%; Raffiê 1,5%; Marcelo Gomes 0,5% e Marcelo Rodrigues 0,2%.

A atual prefeita também venceria seus principais adversários em um eventual segundo turno:
Raquel Lyra 54,2% x 18, 1% Lessa; Raquel Lyra 61, 4% x 5,5% Marcelo Gomes; Raquel Lyra 61,8% x 4,0% Marcelo Rodrigues; Raquel Lyra 59,4% x 9,0 Raffiê;
Raquel Lyra 52,0% x 20,3% Tony Gel; Raquel Lyra 55,2% x 15,7% Zé Queiroz

O Blog do Wagner Gil quis saber também em quem o eleitor de Caruaru vai votar para vereador. Os 23 mais citados são: Ninguém-Nenhum 5,3%; Ranilson Enfermeiro 1,3; Edmilson do Salgado 1,2%; Lula Torres 1,2%; Duda do Vassoural 1,1%; Anderson Correia 0,9%; Edjailson da Caru Forró 0,8%; Leonardo Chaves 0,8%; Bruno Lambreta 0,7%; Heleno Oscar 0,6%; Gilberto de Dora 0,5%; Mano do Som 0,5%; George do Gás 0,5%; Fagner Fernandes 0,4%; Daniel Finizola 0,4%; Cardoso 0,4%; Sérgio Siqueira 0,4%; Cecílio Pedro 0,4%; Taffarel 0,4%; Edilson Sem Terra 0,4%; Renato Lyra 0,4%; Wagner Vaqueiro 0,4%; Galego de Lages 0,3%; Felipe 0,3%.

Durante o dia publicaremos toda a lista de citados na pesquisa de vereador. Não sabe ou não respondeu 66,01%.

O tratamento legal aos dados pessoais, inclusive nos meios digitais

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

Os nossos dados pessoais precisam ser protegidos, inclusive nos meios digitais. Isso em nome dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Tal proteção é regulada pela Lei nº 13.709/2018 que traz a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A lei aprovada desde agosto de 2018 possui extrema relevância pois visa trazer segurança jurídica e proteção, já que padroniza as normas e práticas aplicadas aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no país. Por ser de interesse nacional, ela precisa ser observada pela União, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, seja o tratamento realizado por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado.

Visando apresentar nitidez ao conteúdo, a norma traz a conceituação dos dados pessoais, sensíveis e anonimizados. O primeiro, o dado pessoal, é qualquer informação relacionada a pessoa natural, seja ela identificada ou identificável. Já os dados pessoais sensíveis, ou seja, aqueles que estão sujeitos a cuidados mais restritos, são os que tratam da origem racial ou étnica, convicção religiosa, entre outros. O último é o anonimizado, que é o dado relativo à pessoa que não possa ser identificado.

O tratamento de dados pessoais passará a ser permitido observando a finalidade, a boa-fé e o interesse público quando houver a concordância expressa para quanto, ou seja, quando existir consentimento, elemento essencial da lei. Entretanto, o tratamento de dados ainda será permitido quando houver: obrigação legal ou regulatória; para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas específicas; para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente etc.

A necessidade desta lei surge pelo fato do desconhecimento da destinação dada aos dados pelas empresas que os utilizam. Assim, a LGPD visa padronizar a proteção dos dados para evitar inúmeras modalidades de ataques à banco de dados, por exemplo, via ataques cibernéticos que já ocorrem com o vazamento de dados de milhões de usuários do Facebook para a empresa britânica de marketing político, a Cambridge Analytica.

É sabido que empresas, principalmente e-commerces e bancos utilizam os dados pessoais dos clientes como elemento essencial ao seu funcionamento. Consequentemente, fez-se necessária a segurança oferecida por esta norma. A partir da sua vigência esta passa a ser obrigatória às empresas.
A sua aplicabilidade estava prevista para agosto de 2020, ou seja, este mês.

Entretanto, a Medida Provisória nº 959/2020, que deu origem ao Projeto de Lei de Conversão Nº 34/2020, tentava adiar a entrada em vigor da norma para o dia 03 de maio de 2021, com exceção dos que tratam da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade.

Atribuía-se esse adiamento as consequências de possível incapacidade de parcela da sociedade em razão dos impactos econômicos e sociais da crise provocada pela pandemia do Coronavírus.

Diferentemente da Medida Provisória 959/2020, o art. 4º do Projeto de Lei de Conversão Nº 34/2020 visava alterar a LGPD, para adiar para 31 de dezembro de 2020 a entrada em vigor.

Na quarta (26/08) foi votado o Projeto de Lei de Conversão Nº 34/2020, e o artigo que prorrogava a LGPD foi suprimido. Consequente o que fará com que a maior parte da LGPD entre em vigor quando o Presidente da República sancione ou vete o Projeto de Lei mencionado.

A entrada em vigor da LGPD faz-se extremamente importante e necessária, mas que realmente durante o período pandêmico o adiamento pareceu adequado. Entretanto, oito meses se mostram exagerados e sua vigência imediata é relevantíssima diante de seus efeitos e a consequente aplicabilidade, ainda que os artigos que tratam sobre as sanções administrativas entrem em vigor apenas em 01 de agosto de 2021.

* Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru.

Coluna Esplanada

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020

Uma Lenda

O ex-presidente Lula da Silva está a cada dia mais isolado no centro-esquerda no seu projeto de o PT encabeçar chapa presidencial em 2022, ou no seu sonho de disputar novamente o Palácio do Planalto, caso o Supremo Tribunal Federal anule suas condenações por suspeição do ex-juiz Sério Moro, como deseja sua defesa. Líderes do PSB, PDT, PCdoB – aliados tradicionais – já não o atendem de imediato, e já falam em coalização sem o PT.

Segurança na saúde

Três policiais legislativos que fazem a segurança do senador Flávio Bolsonaro (PRB-RJ) fizeram o teste para Covid-19, depois que o chefe testou positivo.

Correios

Nem tudo são conquistas para a direção dos Correios nessa greve. Nesta greve, mais de 100 empregados ocuparam (alguns acampam) o pátio do maior centro de distribuição da estatal, em Indaiatuba, perto de Campinas, e prometem sair só após demanda atendida.

Leilão misterioso

A Câmara dos Deputados conseguiu imagens do site da Empório Brasil Leilões no qual anunciava estante a R$ 23 mil o lance mínimo, projetada pelo saudoso e consagrado designer Sérgio Rodrigues. No site ainda citavam que a placa de patrimônio da Câmara, como um ‘atestado’ de veracidado do móvel..

No ar, no chão

A ANEI – Associção Nacional de Empregados da Infraero cercou a direção da estatal sobre contratos de publicidade no aeroporto de Congonhas (SP), considerado o mais lucrativo do País. Quer saber quais são os contratos, qual o faturamento e se há inadimplência – e de quais empresas.

Militares na urna

Uma leva de militares bolsonaristas filiados vai lançar candidaturas a prefeituras de capitais e interior, entre eles Diego Melo, em Teresina; Capitão Assunção, em Vitória; Subtenente Assis, em Cariacica (ES) – todos eles do Patriota. Em Salvador, o vereador Cesar Leite (PRTB) aguarda indicação de um militar para ser o seu vice.

Gênero 1

A bancada cristã no Congresso vai cobrar explicações da Panini, que distribui no Brasil catálogos de várias histórias em quadrinhos. Numa delas, dois super-heróis masculinos se casam. A publicação indica que é apropriada para maiores de 3 anos.

Gênero 2

Para o grupo conservador, há que se diferenciar o respeito à diversidade do direcionamento de gênero para crianças. A conferir.

Gênero 3

A Diocese do município de Assis (SP) readmitiu ontem em seus quadros o padre Vicente Paula Gomes, que em dezembro passado celebrou, sem permissão, a união de dois homens. Mas ele está proibido de celebrar casamentos.

Cabo eleitoral

Presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz decidiu comprar polêmica em ano eleitoral. No seu perfil pessoal no Instagram, postou mensagem de apoio ao primo Guto Santa Cruz, pré-candidato a prefeito de Olinda (PE). Causou alvoroço em grupos de whatsapp de advogados de todo o Brasil. O Estatuto da OAB não faz referências a esse tipo de declaração.

Saldo verde

Uma amostra do peso no bolso de quem é multado por crimes ambientais no Brasil. Apenas em 2018 (ainda não temos dados de 2019) o Comitê de Compensação Ambiental Federal repassou R$ 1,74 bilhão para programas das unidades de conservação da União.

Ponto Final

Parabéns, ministros do STF, que barraram as operações. Sabem o que a PM do Rio vai fazer nos próximos dias diante do caos no Centro do Rio de Janeiro com os tiroteios, sequestro e inocente morta? Apenas patrulhar as ruas. Sem autorização para realizar operações de inteligência contra os bandidos que detonaram a capital.