quinta-feira, 9 de julho de 2026
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Com 855 novos óbitos em 24 h, Brasil ultrapassa 125 mil mortes por Covid-19

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Mais de 125 mil pessoas já morreram por causa da Covid-19 no Brasil. Os dados de ontem do consórcio de veículos de imprensa apontam que, nas últimas 24 horas, foram registrados 855 óbitos relacionados ao novo coronavírus — o total é de 125.584.

Entre quinta e ontem, foram registrados 40.566 testes positivos de Covid-19 — no total, 4.086.716 pessoas já se contaminaram no país desde o início da pandemia.

Fonte: Uol

PE registra um total de 113.538 pacientes curados da Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (04.09), 1.031 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, apenas 45 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 986 (96%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 131.230 casos confirmados, sendo 25.465 graves e 105.765 leves.

Além disso, o boletim registra um total de 113.538 pacientes recuperados da doença. Destes, 15.004 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 98.534 eram casos leves.

Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes e outros Estados e países.

Também foram confirmados laboratorialmente 26 óbitos (sendo 12 do sexo masculino e 14 do sexo feminino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Afogados da Ingazeira (1), Altinho (1), Arcoverde (1), Bom Jardim (1), Cabo de Santo Antão (1), Caruaru (4), Olinda (1), Paranatama (1), Paulista (5), Petrolina (1), Recife (7), Santa Maria da Boa Vista (1) e Goiana (1). Com isso, o Estado totaliza 7.645 mortes pela doença.

As mortes registradas no boletim ocorreram entre 27 de abril e 2 de setembro. Do total de mortes do informe, 7 (27%) ocorreram neste mês de setembro, sendo 4 óbitos registrados na quarta-feira (2/09) e 3 em 1º/09. As outras 19 mortes (73%) ocorreram entre os dias 27/04 e 31/08. Os pacientes tinham idades entre 30 e 90 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (2), 40 a 49 (2) 50 a 59 (1), 60 a 69 (7), 70 a 79 (6), 80 anos ou mais (8).

Dos 26 pacientes que vieram a óbito, 24 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (15), diabetes (14), hipertensão (7), doença renal (3), tabagismo/histórico de tabagismo (3), câncer (3), doença respiratória (2), etilismo (2), doença hepática (1), AVC (1) e imunossupressão (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 21.026 casos foram confirmados e 33.729 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

Caruaru: 93,40% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus

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A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta sexta (4) 93,40% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 19.890 dos quais 7.014 foram através do teste molecular e 12.876 do teste rápido, com 7.337 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito, no dia 2 de setembro, sendo ele: Homem, 82 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 12.052.

Também já foram registrados 28.817 casos de síndrome gripal, dos quais 1.767 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Central anuncia novas contratações

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O Alvinegro Caruaruense contrata três jovens atletas para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D 2020. João Vitor Barbosa de Santana, o alemão, é zagueiro e já atuou na Jacuipense/BA, Galícia/BA e Cabense/PE. O volante Pablo Henric dos Santos Pinheiro teve passagem pela categoria de base do Criciúma/SC. Já o atacante Robson Luiz Soares Santos, o Robinho, vestiu a camisa dos clubes baianos Vitória da Conquista e Jacuipense, além da Desportiva/ES.

Na intenção de valorizar a nova safra do futebol brasileiro, além de mesclar os três jogadores recém-chegados com o atual plantel da Patativa do Agreste, o Central Sport Club planeja um elenco ainda mais forte para conquistar o tão almejado acesso à Série C do campeonato brasileiro na próxima temporada.

Fotos 1 e 2:Alemão
Fotos 3 e 4:Pablo
Fotos 5 e 6:Robson (Robinho)

Atenciosamente: Departamento de Comunicação do Central Sport Club.

Saiba quais são os principais pontos da reforma administrativa apresentada pelo governo

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Após meses de expectativa, ela chegou. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, e os líderes do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) entregaram ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa. A solenidade aconteceu no Salão negro da Câmara, no início da noite desta quinta-feira (3). Integrantes do governo e parlamentares elogiaram a iniciativa do governo, mas ninguém espera cordialidade no futuro. A proposta já recebeu uma bateria de críticas assim que veio a público. É considerada tímida, sem efeito fiscal imediato e preserva as carreiras mais onerosas do serviço público. Quanto aos servidores, eles se preparam para assegurar direitos adquiridos e impedir o que consideram desmonte do Estado.
Jorge Oliveira considerou que a reforma “possibilitará ao Estado brasileiro avançar nos próximos anos, e prestar o melhor serviço à toda a população”. Ricardo Barros, por sua vez, lembrou que 25% da força de trabalho dos serviços públicos se aposentarão nos próximos cinco anos. “E precisarão ser substituídos. E com a digitalização, home office, questões afetas à modernidade, precisamos de menos pessoas com qualificação diferente. E esse novo modelo permitirá a meritocracia no serviço público”, afirmou. O senador Eduardo Gomes optou por manifestar a confiança no Congresso na condução dos debates.
Último a falar, Rodrigo Maia repetiu a necessidade de pensar a reforma como um instrumento para melhorar a qualidade do serviço público. “Não podemos mais tirar da sociedade com impostos, e do outro lado sair muito pouco em serviços da sociedade. Entregamos R$ 1 e sai R$ 0,20, e com pouca qualidade”, acrescentou.
A reforma tem problemas, no entanto. A proposta encaminhada pelo governo vale, apenas, para novos servidores e sem impacto fiscal algum no curto prazo, apesar do discurso dos técnicos de que é preciso reduzir os gastos com pessoal para evitar um colapso nas contas públicas e atrasos de salários.
Ao detalhar a PEC (leia quadro abaixo), técnicos do Ministério da Economia elencaram, entre as mudanças, a redução no número de carreiras; novas formas de contratação com prazos determinados; fim de vantagens como licença prêmio; férias acima de 30 dias no ano; aposentadoria compulsória e aumentos retroativos. O texto tem as linhas mestras para a nova estrutura da administração pública, prevendo que a regulamentação da proposta ocorrerá depois, de forma fatiada. Nem mesmo a definição dos cargos que vão integrar as carreiras de Estado, com estabilidade garantida, está prevista na PEC. Por essa razão, o governo disse que ainda não é possível calcular qual será o impacto fiscal da reforma.
A expectativa é de que o embate no Congresso durante a tramitação dessa PEC será duro, pois haverá lobby das categorias com influência entre os parlamentares para manterem a estabilidade. O governo, por sua vez, precisará de muita articulação política para conseguir resultado favorável com a reforma, tanto na redução de despesas, quanto na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
Apesar de os técnicos afirmarem que a reforma vai valorizar o bom servidor, a PEC é considerada superficial por analistas porque não tem impacto fiscal no curto prazo e não corrige as desigualdades entre os trabalhadores do setor público. Deixa de fora a turma do “sangue azul”, a elite do funcionalismo, assim como militares, magistrados e parlamentares. Em grande parte, esses servidores recebem penduricalhos que fazem os rendimentos ficarem muito acima do teto salarial do setor público, de R$ 39 mil ao mês. Enquanto isso, os trabalhadores do chamado carreirão, que representa 80% dos servidores federais, principalmente, professores e funcionários da saúde, devem ser os mais afetados pela reforma.
“O governo Jair Bolsonaro finge que faz reforma. Não tem reforma. Essa proposta é para daqui a 20 anos”, criticou a economista Elena Landau. Ela lembrou que a PEC ainda deverá abrir caminho para a judicialização ao criar dois regimes jurídicos.
Para Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, a reforma administrativa é oportuna, pois um em cada seis servidores vai se aposentar nos próximos cinco anos, o equivalente a 95 mil profissionais, aproximadamente. “Essa é a oportunidade de corretamente começar com outros com salários iniciais, menores e mais próximos dos valores de mercado”, disse. Contudo, ele lamentou o fato de PEC não afetar o Judiciário e o Legislativo, “onde estão os maiores privilégios”.
O que vai mudar
Veja os principais pontos da proposta de reforma administrativa do governo que valerá apenas para os novos servidores
– Tipos de contratação:
O regime jurídico único dará lugar a cinco tipos de vínculos. São eles:
Cargo típico de Estado: Concursados com estabilidade após três anos de estágio probatório e vínculo de experiência
Cargo por prazo indeterminado: Concursados sem estabilidade. A duração do contrato depende das “necessidades do Estado”
Vínculo de prazo determinado: Substitui os atuais contratos temporários. A seleção pode ser simplificada.
Cargos de liderança e assessoramento: Substituem os atuais cargos de confiança
– Estágio probatório:
Dá lugar ao vínculo de experiência, que deve ser de no mínimo dois anos nos cargos típicos de Estado e de um ano nos contratos por prazo indeterminado
Será considerado mais uma etapa do concurso público. Só os “mais aptos” serão empossados após o vínculo de experiência
– Acúmulo de cargos:
Servidores por prazo indeterminado poderão exercer outra atividade profissional, desde que não haja compatibilidade de horário e conflito de interesses
Ocupantes de cargos típicos de Estado só poderão exercer outras atividades em casos de docência ou profissão de saúde
– Desligamento do servidor:
Um projeto de Lei vai regulamentar o desligamento por baixo desempenho. As medidas poderão ser aplicadas aos atuais servidores
O governo também quer flexibilizar o desligamento via sentença judicial. A ideia é não ter que aguardar o  trânsito em julgado e poder efetuar o desligamento após decisão colegiada.
– Vantagens e benefícios:
O governo quer acabar com os seguintes “penduricalhos”: licença-prêmio, aumentos retroativos, férias superiores a 30 dias por ano, adicional por tempo de serviço, aposentadoria compulsória como punição, parcelas indenizatórias sem previsão legal, adicional ou indenização por substituição não efetiva, redução de jornada sem redução de remuneração, salvo por saúde, progressão ou promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço, incorporação ao salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções
– Plano de cargos e carreiras:
O governo promete estabelecer diretrizes gerais sobre remuneração e benefícios, organização da força de trabalho e progressão para acabar com a complexidade atual
As atuais 117 carreiras podem dar espaço a cerca de 20 a 30 carreiras
– Autonomia administrativa:
O presidente da República poderá, se não houver aumento de despesa, extinguir órgãos; extinguir e transformar cargos, funções e gratificações; reorganizar autarquias, fundações e atribuições de cargos do Poder Executivo
– Meritocracia:
Os órgãos públicos terão novos instrumentos de gestão, visando Contratos de Desempenho. Exemplos: contratação de temporários com recurso próprio; procedimentos específicos para a contratação de bens e serviços; gestão das receitas e patrimônio próprios; avaliação periódica das metas de desempenho; prestação de contas do contrato.
– Governança do Estado:
O poder Executivo poderá cooperar com órgãos ou entidades públicas e privadas para prestar serviços, compartilhar recursos humanos e capacidade instalada
Fatiamento da reforma:
Fase I:
PEC do Novo Regime de Vínculos e Modernização organizacional da Administração Pública
Fase II:
PLP e PL de Gestão de Desempenho
PL de Consolidação de Cargos, Funções e Gratificações
PL de Diretrizes de Carreiras
PL de modernização das formas de trabalho
PL de Arranjos Institucionais
PL de Ajustes no Estatuto do Servidor
Fase III:
Projeto de Lei Complementar (PLP) do Novo Serviço Público.
Vai definir: Novo marco regulatório das carreiras, governança remuneratória, direitos e deveres do novo serviço público
Despesas com servidores civis ativos:
R$ 109,8 bilhões gastos em 2019
145% de crescimento dessa despesa em 12 anos
13,7% do PIB: peso dos custos com pessoal ativo e inativo nas contas públicas
Fonte: Ministério da Economia
Frentes preparam embate
O lobby dos servidores públicos conta com o apoio de, pelo menos, dois desses blocos, contra um que é favorável às mudanças no funcionalismo. A proposta do governo de acabar com a estabilidade para parte dos novos servidores é o principal ponto de discordância.
Ao lado dos servidores estão a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, coordenada pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF); e a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, liderada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e pelo senador Paulo Paim (PT-RS). São apoios de peso, já que uma frente, para ser criada, precisa ser composta por, no mínimo, um terço dos membros do Poder Legislativo.
Já a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, coordenada pelo deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), é formada por deputados e senadores alinhados com as propostas do governo. Muitos deles propõem mudanças ainda mais radicais no funcionalismo. Mitraud, por exemplo, tem discutido com parlamentares do partido a possibilidade de apresentação de uma PEC propondo que o “fim das distorções” alcance os atuais servidores, e não apenas os que ingressarem no funcionalismo após a reforma, como previsto na proposta do Executivo.
Já o Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputado professor Israel Batista (PV-DF), chamou de “covardia” o texto do governo. E destacou que não se deve começar a debater uma PEC da reforma administrativa, quando o Congresso está se reunindo remotamente. (LC e JV)
Efeito quase nulo
A reforma administrativa é tímida e sem impacto no curto prazo, mas, ao menos, propõe mudanças na estabilidade dos novos servidores públicos, segundo especialistas ouvidos pelo Correio. Para André Perfeito, economista-chefe da Necton, a proposta foi bem desenhada. “Porém, o efeito no curto prazo é quase nulo. O que gera de efeito positivo é que pode impactar os juros mais longos e tornar o dinheiro mais barato”, disse.
José Márcio Camargo, economista-chefe na Opus Investimentos, a nova estrutura administrativa proposta é positiva. “Mas não para resolver fiscal de curto prazo. Isso vai ter que ser via reforma tributária, regra de ouro, pacto federativo, criação de gatilhos e espaço para obedecer ao teto de gastos”, pontuou.
A economista Zeina Latif ressaltou que é razoável esperar mudanças apenas para os entrantes. “Isso é importante porque vai ter um volume grande de aposentadorias. Em 10 anos, 40% dos atuais servidores terão se aposentado. Acho válido restringir a estabilidade a algo que só pode ser conquistado depois de um período probatório”, avaliou. No entanto, segundo ela, a reforma administrativa “decepciona” porque não tem impacto fiscal algum. “Muito tímida. E muitas das medidas poderiam ser via projeto de lei, que tramitam mais facilmente”, avaliou. (SK)
Correio Braziliense

IBGE: 59,7 milhões de pessoas tinham plano de saúde em 2019

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A Pesquisa Nacional de Saúde 2019, divulgada hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela que, no ano passado, 28,5% dos residentes no país possuíam algum plano de saúde médico ou odontológico, totalizando 59,7 milhões de pessoas.
Em 2013, o índice era de 27,9%, ou o equivalente a 55,7 milhões de habitantes. Nas regiões Norte e Nordeste, somente 14,7% e 16,6% das pessoas tinham plano de saúde, contra 13,3% e 15,5%, respectivamente, em 2013.
Os pesquisadores apuraram que, mesmo nas unidades da federação em que a renda per capita (por indivíduo) é mais alta, a proporção de pessoas com plano de saúde médico era inferior a 40% da população, em 2019. Exemplos: São Paulo (38,4%), Distrito Federal (37,4%), Rio Grande do Sul (35,4%) e Rio de Janeiro (35%). No Maranhão, somente 5% dos habitantes tinham plano médico e, em outros 17 estados, a proporção de moradores com plano médico não atingia 20% da população.
O estudo indica que 46,2% dos titulares de planos de saúde médico pagavam diretamente às operadoras, em 2019, e 45,4% tinham planos pagos parcial ou integralmente pelo empregador. No ano pesquisado, 8,1% da população residente em domicílios particulares permanentes, ou o correspondente a 16,9 milhões de pessoas, deixaram de realizar atividades habituais nas duas últimas semanas anteriores à data das entrevistas.
Em 2013, foram 14 milhões de pessoas (7%). As razões apresentadas com maior frequência para essa impossibilidade de trabalho foram problemas nos ossos e articulações (25,1%) e problemas respiratórios (21%). As maiores proporções de pessoas que deixaram de efetuar atividades foram encontradas nas regiões Nordeste (8,7%) e Norte e Sudeste, cada uma com 8%.
Rede pública
A pesquisa revela, ainda, queda no número de pessoas que costumavam procurar o mesmo médico ou local de saúde para serem atendidas. Em 2019, foram 76,5% contra 77,8% em 2013. Pelo menos 69,8% fizeram isso pela rede pública, no ano passado. Em relação a tratamento odontológico, a sondagem mostra que menos da metade da população residente (49,4%) tinha se consultado com dentista nos últimos 12 meses anteriores ao levantamento. Em 2013, foram 44,4%, ou 88,6 milhões de pessoas. A menor proporção foi achada na Região Norte (40,8%), sendo que, nas áreas rurais, o índice foi ainda inferior (38,7%), o que aponta que o tratamento odontológico ainda não ganhou a importância que merece no Brasil.
De acordo com a PNS 2019, 159,6 milhões de pessoas (76,2%) haviam se consultado com um médico no Brasil nos últimos 12 meses antes da data da entrevista, aumento significativo em relação a 2013 (71,2%).
A sondagem registra também que 39 milhões de brasileiros precisaram de atendimento médico nas duas últimas semanas anteriores ao estudo. Os principais motivos foram doença e tratamento de doenças (48,2%), vacinação, prevenção, check up médico e acompanhamento com outro profissional de saúde (25,1%), exames complementares e diagnóstico (10,2%), dor de dente, problemas odontológicos e consulta de rotina ao dentista (6,3%). Em 2013, foram 30,6 milhões (15,3%).
Em 2019, 28,7 milhões de pessoas conseguiram atendimento na primeira vez que procuraram; em 2013, foram 29,1 milhões. Dentre os que conseguiram atendimento médico, 60,9% tiveram algum medicamento receitado contra 65% em 2013; e 85% obtiveram todos os medicamentos prescritos. Em 2013, o índice foi 82,5%.
Internações
A pesquisa do IBGE identificou que 13,7 milhões de pessoas da população residente no Brasil (6,6%) ficaram internadas por mais de 24 horas nos últimos 12 meses antes da data das entrevistas. Desses, 64,6% (ou 8,9 milhões de pessoas) recorreram ao atendimento pelo SUS – Sistema Único de Saúide.

Em 2019, 4,6% da população utilizaram alguma prática integrativa e complementar. Em 2013, o percentual foi de 3,8%. Plantas medicinais e fitoterapia (58,0%) foram a prática mais utilizada, seguida por acupuntura (24,6%) e homeopatia (19,0%).
O estudo confirma que é crescente a empatia dos brasileiros com animais. No ano passado, 33,8 milhões de domicílios (46%) tinham, pelo menos, um cachorro, contra 44,3% em 2013; e 14,1 milhões de lares (19,3%) tinham pelo menos um gato, contra 17,7%, em 2013.
Entre os 39,4 milhões de domicílios com algum cachorro ou gato, 72% (ou 28,4 milhões) tiveram esses animais vacinados em 2019. Em 2013, o percentual foi 75,4% (24,8 milhões).
Do total de domicílios particulares permanentes, 44 milhões (60%) eram cadastrados em uma Unidade de Saúde da Família (USF) em 2019, contra 34,6 milhões (53,3%) em 2013.
Dentre os 40 milhões de domicílios cadastrados há um ano ou mais em 2019, 38,4% receberam visita mensal de agente comunitário de saúde ou membro da Equipe de Saúde da Família, o correspondente a 15,4 milhões de unidades domiciliares.
Em 2013, o percentual foi bem mais elevado (47,2%), embora fosse menor a quantidade de domicílios que recebiam essas visitas (14,1 milhões) naquele ano. Por outro lado, 9,5 milhões de lares particulares (23,8%) nunca receberam visita de agente comunitário ou da Equipe de Saúde da Família. O número evoluiu bastante frente a 2013, quando o percentual era 17,7% (5,3 milhões de pessoas).
A Pesquisa Nacional de Saúde 2019 é realizada pelo IBGE em convênio com o Ministério da Saúde. A coleta dos dados foi efetuada entre 26 de agosto de 2019 e 13 de março de 2020. As informações são usadas para subsidiar a elaboração de políticas públicas nas áreas de promoção, vigilância e atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Governo destina R$ 396,7 milhões para rastrear e monitorar Covid-19

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O governo federal instituiu um incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19. A Portaria nº 2.358/2020, que traz as regras para distribuição dos recursos, foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União.
O impacto orçamentário estimado é de até R$ 369,7 milhões. Os recursos transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais e Distrital de Saúde, de forma automática e em parcela única. Não há necessidade de solicitação de adesão dos gestores locais.
A medida tem o objetivo de integrar as ações da Vigilância em Saúde e da Atenção Primária à Saúde, com a identificação precoce e a assistência adequada aos contatos de casos de Covid-19. Com isso, a expectativa do governo é de interromper a cadeia de transmissão, a redução do contágio e a diminuição de casos novos da doença.
Além disso, com os dados será possível fazer a avaliação regular da situação epidemiológica local e dar efetividade e qualidade às ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
O documento lista o quantitativo de profissionais de saúde para custeio e valor total do incentivo financeiro que cada município e o Distrito Federal receberão. Para cada profissional de saúde foi estabelecido o valor de R$ 6 mil para ações a serem desenvolvidas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020, sob pena de devolução dos recursos recebidos.
Os quantitativos de profissionais por município e Distrito Federal foram calculados considerando o porte populacional do local, de acordo com a seguinte fórmula: estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente ao ano de 2019 dividida pelo quantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe de Saúde da Família.
Podem atuar na ação profissionais de 22 categorias da área da saúde, como médicos, agentes de saúde e de endemias, cirurgiões-dentista, assistentes sociais, sanitaristas e biólogos. Eles devem estar cadastrados nos códigos do Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) de estabelecimentos de saúde da administração pública com a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO), cumprindo, no mínimo, 20 horas semanais de trabalho.
As orientações do Ministério da Saúde para a execução das ações estão contidas no Guia de Vigilância Epidemiológica disponibilizado na página da pasta na internet, ou em outro documento do Ministério da Saúde que vier a lhe suceder. Os dados de rastreamento e monitoramento deverão ser inseridos ou integrados ao sistema de informação do Ministério da Saúde, e-SUS Notifica.

Cerca de 1,6 milhão voltam a procurar emprego com fim do isolamento, diz IBGE

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O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) avalia que, com a reabertura da economia, cerca de 1,6 milhão de brasileiros voltaram às ruas em busca de emprego na segunda semana de agosto, em comparação com a semana anterior.

Segundo o instituto, parte desse contingente encontrou ocupação, o que sugere retomada do emprego após o relaxamento das medidas de isolamento. Mas o país ainda tem cerca de 40 milhões de pessoas com vontade de trabalhar.

As conclusões são da pesquisa Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar) Covid, divulgada todas as semanas para mostrar os impactos da pandemia no mercado de trabalho e na saúde dos brasileiros. A edição mostra ainda que segue em queda o número de trabalhadores afastados pela pandemia.

De acordo com o IBGE, caiu de 28,1 milhões para 27,1 milhões o número de pessoas que gostaria de trabalhar, mas não procurou trabalho no período. O grupo dos que gostariam de trabalhar, mas não procuraram vaga devido à pandemia caiu de 18,3 milhões para 17,7 milhões.

“Uma parte dessas pessoas conseguiu se ocupar, mas o restante foi para desocupação”, disse a gerente da pesquisa, Maria Lúcia Vieira. Houve um pequeno aumento na população ocupada, que passou de 81,6 milhões para 82,1 milhões de pessoas.

“Isso sugere, como já tínhamos observado na semana passada, uma leve retomada das atividades econômicas e da recuperação do emprego”, afirmou ela. A reversão da crise no mercado de trabalho é vista como fundamental para acelerar a recuperação do país após a pandemia.

Vieira citou ainda o dado de informalidade para reforçar a ideia de recuperação. Após um período de queda, o total de pessoas que estavam trabalhando dessa forma teve pequena alta, de 27,9 milhões para 28 milhões de pessoas. Os informais foram os mais atingidos pela crise.

A população fora da força de trabalho -aqueles que não trabalham nem procuram- também registrou leve melhora, passando de 76,1 milhões para 75,5 milhões de pessoas. Com maior pressão daqueles que voltaram às ruas, a taxa de desemprego na segunda semana de agosto foi de 13,6%, ante 13,3% registrados na semana anterior. Isso significa que 12,9 milhões de brasileiros procuraram uma ocupação no período. Na semana anterior, foram 12,6 milhões.

A expectativa do mercado é que a taxa de desemprego cresça à medida em que as pessoas voltem às ruas em busca de vagas, já que o indicador considera apenas aqueles brasileiros que procuraram emprego na semana de referência da pesquisa.

A população ocupada ficou em 75,1 milhões de pessoas na segunda semana de agosto, contra 74,7 milhões na semana anterior. Já se vê avanços com relação ao início de maio, quando a pesquisa começou a ser feita e o Brasil tinha 63,9 milhões de ocupados.

Entre os ocupados, 8,3 milhões trabalhavam remotamente, número estável frente à semana anterior (8,6 milhões).
Cerca de 4,3 milhões estavam afastados do trabalho devido ao distanciamento social. Esse contingente ficou numericamente estável frente à semana anterior e é bem menor do que os 16,6 milhões da primeira semana de maio.

Folhapress

Caixa abre 47 agências,neste sábado, em PE

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A CAIXA abrirá 47 agências em Pernambuco neste sábado (5), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a setembro poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial. Ao todo, 770 agências vão prestar esses atendimentos em todo o país.

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco: www.caixa.gov.br/atendimento.

O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio Emergencial:

A partir deste sábado, 4 milhões de beneficiários nascidos em setembro poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos correspondentes CAIXA Aqui, além de transferir valores para contas da CAIXA ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App CAIXA | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Nesta sexta (4), a CAIXA credita os valores correspondentes ao Ciclo 2 do Auxílio Emergencial na conta Poupança Social Digital de 4,1 milhões de beneficiários nascidos em março e, na próxima quarta-feira (9), mais 3,9 milhões de pessoas com data de nascimento em abril receberão o crédito. O calendário de crédito em conta digital deste ciclo vai até o fim de setembro:

Uma pitada de tecnicismo para a apresentação dos métodos alternativos da solução de conflitos

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Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

Logo que surge um conflito no qual as partes envolvidas não conseguem solucioná-lo o caminho ao judiciário é o mais lógico. Nada mais instintivo do que colocar nas mãos do Estado-juiz a decisão de tal discussão. O Estado como Juiz é conhecido porque afasta/previne injustiças, soluciona conflitos e impõe a sua vontade em face do direito dos que litigam. Mas esse seria o único método possível para resolvê-lo?

Mesmo antes de ter sido entregue nas mãos do Estado o poder jurisdicional, a sociedade já buscava por formas de solucionar conflitos, que até hoje são utilizadas. Classificando os métodos alternativos, inicia-se pela autodefesa ou autotutela (nomenclaturas equivalentes para a doutrina), modalidade na qual o indivíduo utiliza da força (física, política ou econômica) para solucionar o conflito. Tal método, atualmente, é aceito de maneira excepcional, sendo permitido apenas quando houver previsão legal, como por exemplo a hipótese da legítima defesa.

A autocomposição é outra via alternativa, que pode ser processual ou extraprocessual. Ela resolve o embate sem a intervenção de um terceiro e sem a imposição da força. As partes chegam a um consenso, podendo evitar um litígio. Este consenso pode ser a aceitação espontânea de uma ou de ambas as partes em sacrificar seu direito no todo ou em parte em favor do outro.

Por não sofrer a interferência de um terceiro, neste caso, nem todas os conflitos poderão ser solucionados pela autocomposição, apenas os conflitos que envolverem direitos disponíveis podem ser solucionados por métodos autocompositivos. Esses são mais eficientes, eficazes e geram menor desgaste nas relações interpessoais.

O direito interno Brasileiro ensina que a solução por método autocompositivo pode ser unilateral ou bilateral. Na primeira, apenas uma das partes abre mão de seu direito em face da resolução do conflito. Já na bilateral, a solução do conflito é realizada por uma busca conjunta de ambas as partes, ou seja, há um consenso.

Observadas as formas, cumpre analisar a classificação dos instrumentos autocompositivos que são eles a negociação, a conciliação e a mediação.

Iniciando pela negociação, este instrumento que torna possível a realização da autocomposição, tem forma bi/multilateral, sendo assim, já não restam dúvidas que a negociação é caracterizada pela reciprocidade. Há uma busca na forma de aproximar os sujeitos para que eles solucionem o seu conflito. Mas essa busca é realizada sem a presença de nenhum intermediário, justamente por isso, buscam ganhos recíprocos na resolução do conflito.

O segundo instrumento mencionado foi a conciliação. Este método também tem formação bi/multilateral, nele as partes com o auxílio de um terceiro visam conseguir autocompor. O conciliador busca solucionar o conflito promovendo o diálogo e apresentando como este pode ser resolvido, ou seja, tem o dever de apresentar formas possíveis de acordos.

Já a mediação para ser aplicada antes da existência da divergência deve existir uma relação interpartes. Assim, para resolver o conflito as partes acordam em colocar um terceiro (mediador) entre elas, para auxiliar na solução. Nela, o mediador apenas poderá assessorar as partes para facilitar o diálogo entre elas e evitar que a mediação perca o objetivo.

Os conflitantes que deverão chegar a uma solução justa sem a sugestão do mediador (o que difere da conciliação).

Incentivar métodos que facilitem as resoluções de conflitos é muito mais vantajoso que permanecer com um judiciário sobrecarregado, que não é eficaz, nem muito menos célere. As vantagens vão desde a minimização do desgaste pessoal das partes integrantes do conflito (inclusive por ser confidencial), passando pelos custos e despesas processuais que são reduzidos e a maior probabilidade resolução eficaz do conflito.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

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