BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2020

Palanques de Ciro

Quem não está gostando da definição do PDT nacional em declarar apoio a João Campos (PSB) na disputa para a prefeitura do Recife é o presidenciável Ciro Gomes, que perderá o palanque na mais importante capital política do Nordeste. Presidente do PDT, Carlos Lupi tende a fechar com o PSB no Estado e rifar a candidatura do deputado federal novato Túlio Gadelha. Além disso, os irmãos Cid e Ciro Gomes estão em baixa no próprio reduto eleitoral, em Fortaleza. Não conseguiram emplacar um candidato viável na dipusta desse ano na capital.

Nem tão aliados

Se a situação desandar para Marcelo Crivella no Rio na eleição deste ano, o deputado Hélio ‘Negão’ será os planos A, B e C do clã Bolsonaro para a prefeitura em 2024.

É o Negão

Aliás, ‘Negão’ segue em alta, reconhecido por Bolsonaristas como O Aliado do presidente. De passagem pelo Brasília Shopping ontem à tarde, foi tietado para fotos.

Parabéns, Judiciário

O ex-prefeito paulistano e ex-governador Paulo Maluf completou ontem 89 anos em prisão domiciliar. Não há castigo maior para um milionário que adora o exterior.

É do Estado

A despeito da decisão do Supremo Tribunal Federal na quarta, dando posse definitiva à União no processo em que herdeiros da Princesa Isabel requeriam o Palácio Guanabara, o Governo Federal informa à Coluna que o imóvel já foi cedido em 1960 para o Estado do Rio de Janeiro. A decisão do STF nada muda. O contrário, sim, mudaria muita coisa.

Cabou a farra

Foi-se a época em que os Correios patrocinavam altos valores, com verba direta, sem licitação, para conhecidos eventos nacionais (muitos deles já se pagavam com dinheiro privado, mas ganhavam ‘um extra’ com verbas estatais). Há 3 anos, uma cota para a festa de Parintins (AM) foi de R$ 600 mil, para um exemplo apenas.

Pingado

Este ano, de verba direta da empresa (sem incentivos fiscais), os Correios destinaram apenas R$ 100 mil para patrocinar o Ciclo de Seminários de Comércio Eletrônico para Micros, Pequenas e Médias Empresas, segundo levantamento da reportagem.

Linha direta

Em comemoração aos 198 anos da Independência, o Palácio do Planalto está pedindo a cidadãos que enviem um vídeo com depoimento no whatsapp (61) 998678787.

Volto não!

A grande maioria dos deputados federais bate ponto em Brasília um dia por semana, já com atividades focadas na base para eleger seus prefeitos e vereadores aliados.

Dedo na tomada

A pandemia não passou, mas a paciência das distribuidoras de energia sim. Com os inadimplentes da conta de luz. A Coelba (BA) já informa que voltou a cortar a energia. Light, do Rio, e CEB, em Brasília, idem. Mas todas renegociam dívidas.

Turma da escritura

O ImovelWeb, maior plataforma da categoria no País, descobrui em pesquisa que 29% dos entrevistados apontam casas de condomínio como empreendimento em tendência de alta. Na sequência aparecem os apartamentos com varanda (24%) e propriedades com mais metros quadrados (21%).

ESPLANADEIRA

# O Instituto Grupo Boticário oferece cursos de capacitação gratuitos e patrocínio (R$ 450) para mulheres que atuam no ramo de beleza, com negócios afetados na pandemia <empreendedorasdabeleza.org.br>. # Supermercado Pague Menos premia 31 clientes em comemoração ao aniversário da rede. # CINEOP realiza 15º Mostra de Cinema de Ouro Preto até dia 7. https://cineop.com.br/ # 1º PubliUva Summit acontece dia 14, às 11h, na UVA. # Unilever investe $ 1 bilhão de euros em pesquisa e desenvolvimento para eliminar substâncias químicas dos seus produtos de limpeza e lavanderia

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou a realização de eventos corporativos com limite máximo de 100 pessoas ou com ocupação de até 30%, o que for menor, a partir da próxima segunda-feira (07). A medida vale para todo o Estado, uma vez que que o setor foi incluído na Etapa 6 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.

Os eventos contemplados nessa fase podem ser realizados por empresas públicas, privadas, organizações sociais ou entidades sem fins lucrativos. Além da limitação de público, outra regra é que os eventos não poderão ultrapassar as 22h. Todos os protocolos serão disponibilizados no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.

“Dividimos os eventos em corporativos, sociais e culturais. Os eventos sociais, aqueles que têm o objetivo de socialização e comemoração, como casamento, batizado, aniversário, festas, estamos prevendo para a Etapa 9, também com até 100 pessoas ou 30% da capacidade. Já para a Etapa 10, acrescentamos o aumento da capacidade de todos os três tipos de eventos para até 300 pessoas, ou 50% da capacidade do estabelecimento”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

AVANÇOS – Na Macrorregião 2, a Geres V, no Agreste – que tem Garanhuns como cidade polo – e na Macrorregião 4, a Geres VIII, com sede em Petrolina, no Sertão, vão para a Etapa 7. Assim, os serviços de alimentação e shopping centers poderão ampliar seu horário de funcionamento para as 22h. Até o momento, os estabelecimentos estão funcionando das 10h às 20h (centros de compras) e das 6h às 20h (alimentação).
“Por lá, na 5ª Gerência Regional de Saúde, tivemos uma redução superior a 40% nos casos de SRAG (síndrome respiratória aguda grave), na comparação das semanas 35 e 33, e uma queda de mais de 30% nos óbitos por SRAG. Com isso, temos a segurança de avançar de etapa na 5ª geres, igualando a situação da 2ª Macrorregião”, afirmou o secretário de Saúde, André Longo.

Ainda na Macrorregião 4, a Geres IX, que tem como destaque os municípios de Araripina e Ouricuri, avança da Etapa 4 para a 6 nesta segunda. Com isso, serão autorizados os serviços de escritório com 50% da carga, de alimentação com 50% da capacidade, podendo funcionar das 6h até as 22h, além da reabertura de academias de ginástica, feiras, shopping centers e comércio varejista de rua com distanciamento social de 10 metros quadrados para cada cliente. Acontece ainda a volta de 100% do efetivo do comércio e aluguel de veículos, assim como serviços de vistoria. Nas demais Gerências Regionais de Saúde, não haverá avanço das regras de flexibilização na próxima semana.
“A Geres IX, que viveu um momento de isolamento social rígido e que não vinha avançando de etapas nas últimas semanas, apresentou, por conta destas ações mais restritivas, indicadores muito satisfatórios. Por lá, tivemos uma redução de 49,1% no número de casos de SRAG e de 57,9% nos óbitos no acumulado de 2 semanas”, complementou André Longo.

O Governo de Pernambuco volta a reforçar que o avanço do Plano de Convivência com a Covid-19, a fim de garantir a aplicação de novas regras de flexibilização de atividades econômicas, depende do controle dos dados epidemiológicos registrados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Os números da Covid-19 permanecem em queda em Pernambuco, mas a retomada das aulas presenciais ainda é um dos maiores desafios entre os impostos pela pandemia. Em praticamente todos os países do mundo, a volta às aulas tem dividido opiniões de especialistas diante das muitas variáveis sobre riscos e controle da circulação do vírus, sobretudo em relação às crianças. Por conta desse clima de incerteza, o governador Paulo Câmara anunciou, ontem (03.09), que a suspensão das aulas presenciais do ensino básico continuará mantida no Estado.

“As escolas são espaços fundamentais para a sociedade. Garantem conteúdos, socialização, a rotina de trabalho para muitos pais, empregos, até mesmo refeições para milhares de estudantes, no caso das unidades públicas. Mas reabri-las significa colocar de volta em circulação e em convivência direta mais de dois milhões de estudantes no Estado, e o impacto dessa medida ainda não tem, no mundo, parâmetros científicos e precisos de controle”, afirmou Paulo Câmara.

Embora admita que todos desejem o retorno a uma vida normal, ele reafirma que hoje isso ainda não é possível. “Não é uma decisão simples, que poderia olhar apenas para a questão econômica, por exemplo”, frisou.

De acordo com o governador, o tema está sempre em pauta, em discussões permanentes no Governo, observando dados científicos e evidências que possam garantir um retorno em condições realmente seguras. “Nenhum governante, trabalhador, empresário gostaria de estar enfrentando uma situação tão grave, que ameaça vidas. Temos obrigação de agir para proteger as pessoas. A educação é uma prioridade incontestável do meu governo desde o primeiro dia, e continuará sendo até o último, assim como a defesa da vida”, disse.

Paulo Câmara reforçou ainda que todas as equipes envolvidas no enfrentamento à Covid-19 continuam mobilizadas para que Pernambuco siga no caminho das evoluções gradativas e que a luta para reconquistar uma rotina é também a luta para não perder vidas. “Temos que pensar nas crianças, adolescentes, jovens e em toda a cadeia de profissionais que retornaria às suas atividades presenciais para atender às demandas desse universo. Vamos juntos encontrar caminhos, porque o único enfrentamento que queremos fazer é o do combate à doença e ao vírus”, concluiu o governador.

O Ministério da Saúde divulgou, ontem (03), os números a respeito da pandemia da Covid-19 no Brasil. De acordo com as informações apresentadas, o país registrou 124.614 mortes por causa do coronavírus, o que representa um aumento de 834 óbitos nas últimas 24h.

Entre a quantidade de pessoas infectadas pela doença, o país chegou à marca de 4.041.638 casos. O número de pacientes recuperados está em 3.247.610 e representa 80% das pessoas que estiveram doentes. Esses são dados baseados nas informações enviadas por estados e municípios.

Fonte: Brasil 61

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quinta (3) 93,35% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 19.683 dos quais 7.000 foram através do teste molecular e 12.683 do teste rápido, com 7.269 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 11.880.

Também já foram registrados 28.619 casos de síndrome gripal, dos quais 1.867 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade, a unidade, a coordenação, a boa governança e a subsidiariedade.

Às 10h, a equipe do Ministério da Economia concederá entrevista coletiva para detalhar os pontos da PEC. A medida apresenta novas possibilidades de vínculos com a Administração Pública, sem alterar o regime dos atuais servidores.

Entre as alterações para os futuros servidores, a proposta sugere a exigência de dois anos em vínculo de experiência, com desempenho satisfatório, antes de estar investido em cargo público e começar o estágio probatório de um ano para os cargos típicos de Estado. Nesse caso, ao final da experiência, haverá uma classificação final dentro do quantitativo previsto no edital do concurso público, entre os mais bem avaliados.

Se aprovado pelo Congresso, os empregados públicos, assim como acontece hoje com os servidores públicos, terão aposentadoria compulsória aos 75 anos. O Poder Público também não poderá instituir medidas anticoncorrenciais em favor de estatais.

De acordo com a nota da Secretaria-Geral, a PEC prevê ainda mais limitações ao exercício de outras atividades para ocupantes de cargos típicos de Estado e menos limitações para os servidores em geral. Atualmente, são exemplos de cargos típicos de Estado as carreiras do Judiciário e do Ministério Público, auditores-fiscais, polícias e da advocacia pública.

A pasta explicou ainda que a medida apresenta o fim do que é conhecido como “regime jurídico único” e institui vínculo de experiência, vínculo por prazo determinado, cargo com vínculo por prazo indeterminado, cargo típico de Estado e cargo de liderança e assessoramento (cargos de confiança). Os critérios para definir os cargos típicos de Estado serão estabelecidos em lei complementar federal.

A proposta do governo proíbe a redução de jornada sem redução de remuneração, as promoções ou progressões exclusivamente por tempo de serviço, a incorporação de cargos em comissão ou funções de confiança à remuneração permanente, a aposentadoria compulsória como modalidade de punição e a redução de remuneração por motivo de redução de jornada para os cargos típicos de Estado.

A PEC também fixa em lei a jornada máxima tolerada nos casos de acumulação de atividade remunerada e prevê, em lei complementar federal, aplicável a todos os entes federados, a elaboração de normas gerais sobre servidores. A proposta possibilita ainda maior margem para o Presidente da República reorganizar a administração pública e transformar cargos públicos, desde que sem nenhum aumento de despesa.

Por fim, a PEC estabelece a possibilidade de cooperação entre os entes públicos e privados, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e utilização de recursos de particulares, com ou sem contrapartida financeira. De acordo com a Secretaria-Geral, a medida visa maior aproximação do setor público com a iniciativa privada.

Agência Brasil