Em anúncio nesta terça-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou a prorrogação de mais quatro parcelas de R$ 300 do Auxílio Emergencial.

Bolsonaro se reuniu no Palácio da Alvorada, em Brasília, com líderes e presidentes de partidos do Centrão antes de anunciar a prorrogação do benefício. Havia expectativa em relação ao valor das parcelas desta prorrogação. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendia R$ 200.

O Auxílio Emergencial foi criado em abril para ajudar trabalhadores informais afetados pela pandemia de Covid-19. A previsão inicial era de três parcelas de R$ 600. A primeira prorrogação estendeu o benefício por mais duas parcelas de R$ 600. Com a nova prorrogação, o auxílio terá ao todo nove parcelas – sendo cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300.

Nesta terça, o presidente se reuniu, no Palácio da Alvorada, com líderes partidários para defender que o valor não seja alterado pela Câmara. Para estabelecer o novo valor, o presidente enviará uma medida provisória ao Congresso. Isso porque a lei que rege o auxílio emergencial permite a prorrogação por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Legislativo, mas desde que fosse mantido o valor original de R$ 600.

A prorrogação do auxílio emergencial ocorre em meio às dificuldades da equipe econômica de criar um novo programa social que represente uma expansão em relação ao Bolsa Família. O auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto). O valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período. Inicialmente, Guedes propôs parcelas de R$ 200 por beneficiário. O Congresso pressionou por um aumento para R$ 500, mas o valor acabou fechado em R$ 600 após aval do presidente Jair Bolsonaro.

O auxílio emergencial é a medida mais cara do pacote anticrise, e já demanda R$ 254,4 bilhões em recursos considerando as cinco primeiras parcelas. O programa foi instituído após o agravamento da crise de saúde, com o objetivo de dar assistência a trabalhadores informais, fortemente impactados pelas políticas de isolamento social e restrições de circulação nas cidades.

As discussões sobre os próximos passos do auxílio emergencial foram ligadas ao ritmo de abertura das atividades econômicas pelo país. Diferentes estados e cidades relaxaram as medidas de isolamento, permitindo a volta ao trabalho.

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, já afirmou que o tamanho do auxílio emergencial é menor hoje. “Certamente a necessidade dessa dimensão é muito menor do que em março, no início [da pandemia], quando o Brasil praticamente parou”, disse Funchal recentemente.

Embora o Legislativo tenha liberado o governo para ampliar gastos relacionados à pandemia do novo coronavírus neste ano, a equipe econômica busca evitar uma explosão de gastos e, por consequência, de endividamento público. Com o cenário atual, técnicos já esperam que a dívida bruta do governo vai ficar perto de 100% do PIB (Produto Interno Bruto) ao fim do ano. No encerramento do ano passado, o patamar estava em 75,8% do PIB.

Folhape com Folhapress

Começa hoje (1º) o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais deste ano. Em razão da pandemia de covid-19, a capacitação será, preferencialmente, a distância, por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido, na sua carta de convocação, as instruções para se inscrever no treinamento (local, data, turma e chave de inscrição). De acordo com o TSE, excepcionalmente, aqueles com impossibilidade de acesso às plataformas digitais, problemas de conexão com a internet e outras restrições poderão receber treinamento presencial.

Como em anos anteriores, os Correios são responsáveis pela entrega de uma parte das cartas de convocação, em que constam a data e a modalidade do treinamento (presencial ou a distância), o período e o meio de acesso ao treinamento (Plataforma de Ensino a Distância ou via aplicativo). Para os mesários voluntários, desde que autorizado previamente, as convocações poderão ser enviadas por e-mail, WhastApp ou SMS.

O TSE destacou que nenhum site está credenciado a oferecer a venda de curso aos mesários que vão atuar nas eleições deste ano. “Todos os mesários são treinados gratuitamente em plataforma digital oficial da Justiça Eleitoral, e somente os cartórios eleitorais são responsáveis por essa comunicação com os colaboradores”, informou.

A conclusão do treinamento para o mesário que trabalhar nas eleições equivale a um dia de convocação, ou seja, dois dias de folga. O certificado de conclusão do treinamento somente terá validade para comprovar a convocação pela Justiça Eleitoral se estiver acompanhado de declaração ou certidão emitida pelo cartório eleitoral.

A declaração de dias trabalhados e de participação em treinamento é fornecida pelo cartório eleitoral ou pelo Portal do TSE, alguns dias depois de cada turno da eleição.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições ocorrem no mês de outubro.

Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve queda de 9,7% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior.

O PIB caiu 11,4 % na comparação com o segundo trimestre de 2019. Ambas as taxas foram as quedas mais intensas da série, iniciada em 1996. No acumulado dos quatro trimestres terminados em junho, houve queda de 2,2% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

Os dados foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No primeiro semestre de 2020, o PIB caiu 5,9% em relação a igual período de 2019. Nesta comparação, houve desempenho positivo para a Agropecuária (1,6%) e quedas na Indústria (-6,5%) e nos Serviços (-5,9%).

Em valores correntes, o PIB no segundo trimestre de 2020 totalizou R$ 1,653 trilhão, sendo R$ 1,478 trilhão em Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 175,4 bilhões em Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.

Segundo o IBGE, o PIB do segundo trimestre foi afetado pelo auge das medidas de distanciamento social para controle da pandemia de covid-19, adotadas em vários pontos do país a partir de meados de março.

De acordo com o instituto, o PIB está no mesmo patamar do final de 2009, quando ocorreu o auge dos impactos da crise global provocada pela onda de quebras na economia americana.

Segundo os dados, a retração da economia brasileira resulta das quedas históricas de 12,3% na indústria e de 9,7% nos serviços. Somados, indústria e serviços representam 95% do PIB nacional. Já a agropecuária cresceu 0,4%, puxada, principalmente, pela produção de soja e café.

“Esses resultados referem-se ao auge do isolamento social, quando diversas atividades econômicas foram parcial ou totalmente paralisadas para enfrentamento da pandemia”, disse, em nota, a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

Consumo das famílias

Pelo lado da demanda, a maior queda foi no consumo das famílias (-12,5%), que representa 65% do PIB. “O consumo das famílias não caiu mais porque tivemos programas de apoio financeiro do governo. Isso injetou liquidez na economia. Também houve um crescimento do crédito voltado às pessoas físicas, que compensou um pouco os efeitos negativos”, afirmou Rebeca.

O consumo do governo recuou 8,8% no segundo trimestre devido às quedas em saúde e educação públicas, segundo a coordenadora do IBGE. “Na saúde, os gastos ficaram mais focados no combate à covid-19, e as pessoas tiveram receio de buscar outros serviços, como consultas e exames, durante a pandemia. Na educação, utilizamos nas contas o percentual do Ministério da Educação de alunos que tiveram aulas ou não. Isso fez com o que o consumo do governo caísse bastante também”.

Segundo o IBGE, os investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) também recuaram 15,4%, por conta da queda na construção e na produção interna de bens de capital. Somente importação de bens de capital cresceu no período.

A balança de bens e serviços registrou alta de 1,8% nas exportações, enquanto as importações recuaram 13,2%. “Essa alta nas exportações tem muito a ver com as commodities, produtos alimentícios e petróleo. Já as importações caíram em vários setores, de veículos, toda a parte de serviço, viagens, já que tudo parou devido à pandemia”, disse Rebeca.

*Matéria alterada às 9h46 para acréscimo de informação.

Agência Brasil

Cerca de 4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em agosto poderão sacar o dinheiro hoje (1º). Também estão liberadas as transferências dos recursos para outras contas.

Os beneficiários com direito a saque e transferência hoje receberam o crédito na poupança social da Caixa no dia 14 de agosto.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo programa é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Agência Brasil

A pandemia aprofundou, indubitavelmente, o distanciamento social entre o Poder Judiciário e a sociedade, e pode fazer ainda mais no caso a utilização indiscriminada da tecnologia nos atos decisórios seja aplicada de forma indiscriminada. Em que pese existirem ferramentas de melhoramento da eficiência da prestação jurisdicional, notadamente o processo judicial eletrônico, bem como a adição de outras tecnológicas, tais como julgamentos e audiências virtuais, a sociedade e certa parcela da advocacia anseiam que o judiciário ofereça mais ferramentas tecnológicas, inclusivas, e seguras, com processos eletrônicos com maior conectividade, transparência e eficiência. Outro desejo mais iminente e o destrave de protocolos existentes para que o atendimento volte a funcionar de forma presencial, com segurança e respeitando as normas sanitárias.

Na ordem do dia encontra-se a discussão da reabertura ou não das atividades forenses de forma presencial. O Conselho Nacional de Justiça criou diretriz nacional para a reabertura, autorizando os tribunais, a partir de 15 de junho de 2020, a implementarem o restabelecimento dos serviços jurisdicionais presenciais. Nesse caso, cabe a cada Tribunal, ou seja, a Justiça Estadual, Eleitoral, Federal e do Trabalho dos Estados, definirem quando e como se dará o movimento de reabertura. Na realidade existe um descompasso de ações. Enquanto em todo o Estado de Pernambuco já está em curso um plano de reabertura do comércio e demais atividades, as Justiça segue em passos lentos e desarmonia com as normas sanitárias. Uma pergunta simples se apresenta: se todas as atividades estão reabrindo, porque não o Poder Judiciário, que é serviço essencial? Em Pernambuco, desde o dia 31 de maio, existe uma chamada estabilização dos casos relacionados à Covid-19, no entanto, mesmo diante desse cenário, o Poder Judiciário em Caruaru segue fechado, dificultando sobremaneira o acesso do cidadão e dos advogados à Justiça.

Um aspecto positivo que a pandemia gerou no Poder Judiciário foi o de acelerar procedimentos previstos em lei que não eram utilizados, notadamente as audiências virtuais na área criminal, os presos são ouvidos nas unidades prisionais em que estão recolhidos, poupando assim tempo, recursos humanos e materiais. Outra novidade implementada por força da pandemia foi a realização de sessões plenárias e julgamentos por videoconferência, onde as deliberações ainda estão sendo realizadas de forma virtual e eletronicamente.

Como dito acima, o processo judicial eletrônico será, em breve, utilizado em todas as áreas da justiça. É um caminho sem volta. Para se ter uma ideia do tema, 95% dos processos no Supremo Tribunal Feral são digitais, tendência que será aplicada a todos os processos em todos os níveis do poder judiciário, desde um processo no Juizado de Pequenas Causas até os julgamentos no STF.

A tecnologia é recebida com entusiasmo no meio jurídico. Na internet e nos outros meios eletrônicos, para muitos encontra-se a tábua de salvação que irá diminuir a morosidade da prestação jurisdicional, ou seja, acelerar julgamentos. Acontece que um monstro se cria nos tribunais: a possibilidade de que “robôs” passem a decidir processos. Algoritmos e inteligência artificial permitirão não só a classificação de casos, como é usado hoje, mas existe a previsão de que decisões sejam proferidas por “robôs”. O uso de Inteligência Artificial na Justiça brasileira já é realidade em alguns tribunais, a exemplo do que ocorre no Supremo, temos o VICTOR, ferramenta de inteligência artificial. Já no STJ existe o uso ostensivo da inteligência artificial, usado na triagem e seleção das matérias repetitivas, ou seja, é um robô que decide. O Conselho Nacional de Justiça começa a usar o robô Lia (Lógica de Inteligência Artificial), uma plataforma de Inteligência Artificial (IA) criada para responder dúvidas dos usuários no portal do CJF. A ideia da utilização da chamada Inteligência Artificial é criar uma justiça mais ágil e desburocratizada, mas sem humanidade.

Paralelo a isso, aguça a nossa preocupação a eventual ação de hackers.

Em resumo, caso a sociedade não fique atenta, poderá ter sua fome e sede de justiça negada ou saciada por um robô, tudo dependerá do algoritmo ao qual se enquadra.

Será realizado, nos dias 2, 3 e 4 de setembro, o minicurso Juventudes e o Empreendedorismo Comunitário, promovido pelo Laboratório de Políticas Públicas Municipais da Asces-Unita, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

PROGRAMAÇÃO

 02/09 – 14h às 16h – Empreendedorismo Jovem

Professoras: Hannah Miranda e Elba Ravane

Descrição: Saber como agir de maneira empreendedora para tornar-se um jovem empreendedor. No curso, você identificará quais características empreendedoras devem ser implementadas para o êxito e o fomento do empreendedorismo comunitário. Bem como refletirá sobre possíveis atitudes praticadas no seu dia a dia e reconhecerá a importância de assumir a responsabilidade pelas próprias decisões empreendedoras.

14h- Apresentação do curso; Conceitos iniciais de empreendedorismo.

14h20 – Juventudes e Estatuto da Juventude.

15h – Características, Tipos e Habilidades do Empreendedor

Atividade: Aplicação de Teste para mapeamento das atividades empreendedoras.

03/09  – 14h às 16h  – Empreendedorismo na Prática: Fundamentos de Estratégia

Professores: Fernando Cesár e Ivânia Porto

Descrição: O jovem irá aprender como o empreendimento irá alcançar os objetivos almejados por meio da administração Estratégica. Assim, desenvolverá as competências de definição de meta de médio e longo prazo. Também aprenderá como a organização usa seus recursos organizacionais para a caminhada da empresa no mercado.

14h – Empreendedorismo na Prática: Fundamentos de Estratégia e fundamentos de Marketing (para a Elaboração de um Plano de Negócios).

Atividade: Ideia de Negócio e Análise SWOT.

04/09 – 14h às 16h  – O Planejamento Financeiro do Pequeno Negócio

Professor: Eddie Raoni

Descrição: A gestão financeira possibilita que o jovem consiga fazer a análise e o controle das atividades financeiras da sua empresa e na sua vida pessoal. Assim, será possível tomar decisões cada vez mais acertadas e, consequentemente, maximizar os resultados financeiros.

14h – Planejamento Financeiro (para a Elaboração de um Plano de Negócios) e Fechamento do Curso.

15h – Apresentação das Propostas de Negócio.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para as carreiras escalonadas, o prazo mínimo de cinco anos para que um servidor público se aposente com a remuneração integral do cargo que estiver ocupando deve ser contado a partir do  efetivo ingresso na carreira.

Ainda de acordo com o STF, a restrição instituída pela Emenda Constitucional 20/1998 (artigo 8º, inciso II) só se aplica aos servidores que, na data da sua publicação, ainda não reuniam os requisitos necessários para a aposentadoria. A decisão do Plenário da Corte se deu por maioria de votos e vai orientar outros 586 processos semelhantes que estão em outras instâncias no país.

O recurso julgado foi interposto pelo Estado de Santa catarina contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-SC), que autorizou a aposentadoria com vencimentos integrais de um membro do Ministério Público estadual como procurador de Justiça, último da carreira, porém exercido por apenas quatro anos.

Segundo o ministro relator, Dias Toffoli, nas carreiras escalonadas em diversos níveis, a expressão “cargo” deve ser compreendida como “carreira”. Assim, a exigência será de cinco anos de efetivo exercício. Outros ministros, entre eles, Edson Fachin, acreditam que a exigência de permanência mínima no cargo também se aplica às carreiras escalonadas, mas foram votos vencidos.

Fonte: Brasil 61

BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 1º DE SETEMBRO DE 2020

Aulas em casa

Crescem gradativamente no Brasil os projetos de lei sobre homeschooling – a substituição do ensino escolar pelas aulas dadas aos filhos, em casa, pelos pais ou responsáveis. Além da aprovação em Cascavel (PR), apuramos que em Brasília há PL similar tramitando na Câmara Legislativa do DF. Na capital São Paulo, a Câmara Municipal provou uma proposta em primeiro turno, e segurou na pauta. O mais bem sucedido foi o projeto de Vitória (ES), onde a proposta já cumpriu toda a tramitação. Foi aprovada pelos vereadores, mas vetada pelo prefeito. O PL voltou para os edis que, por sua vez, derrubaram o veto. A cidade tornou-se a primeira do Brasil a regulamentar o ensino domiciliar.

Na sala

O Brasil – terra onde de tudo se inventa – deve inovar esse conceito comum nos EUA. Além dos pais, um tutor (novo nome para professor) poderá ir às casas das crianças.

Eminências

Nem Wilson Witzel, tampouco Cláudio Castro. Quem manda no Governo do Rio é o Pr. Everaldo, e o vice é André Moura, chefe da Casa Civil. Desde 2019 é assim.

Linha cruzada

Pr. Everaldo era servente de pedreiro na sua juventude. Quando alugou sala em Brasília, para base na campanha de 2014, um misterioso telefonava e soltava: “tem servente aí?”.

Terceirização Air

Os pilotos das aéreas estão em estado de alerta na cabine. Querem evitar a “pejotização” da categoria nas companhias, o que lhes custará caro, além das milhares de demissões no Brasil desde o início da pandemia. Está na pauta da Câmara nesta semana a MP 964/20, que abre brecha para a terceirização da contratação de pilotos e copilotos.

Perigo no ar

A MP foi publicada pelo Governo em 8 de maio e perde a validade no próximo dia 7. O comandante Tiago Rosa, secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), afirma que a MP, se aprovada, “vai causar, entre outras consequências, falta de segurança e precarização da profissão”.

Manche seguro

Tiago Rosa lembra que a vedação à terceirização foi justamente uma das conquistas da categoria com a nova Lei do Aeronauta, aprovada pelo Congresso em 2017. “Entendemos que, num momento de pandemia, no qual os aeronautas estão entre as categorias mais afetadas, essa MP não deve ser votada”, diz o comandante.

Protegido

Tão criticado nos últimos meses, o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) não circula mais sem um discreto segurança. Num voo de Guarulhos para Brasília domingo à noite, o guarda-costas estava na poltrana atrás dele, olhos atentos a todos que o reconheciam.

Prevenido

Salles usa dois celulares e não se desconecta durante os voos. Só pega avião com wifi. Vai que o presidente Jair Bolsonaro liga para mandar passar uma boiada lá embaixo..

Giroflex

Pelo plano de rua do MP e da PF, o camburão está na rota do Palácio Laranjeiras na próxima operação.

Paraíso aberto

A administração do arquipélago de Fernando de Noronha, território de Pernambuco, inicia hoje reabertura para turistas com uma novidade curiosa: vai permitir entrada de quem já foi contaminado e curado pelo coronavirus.

Turismo e História

Um estudo da Universidade da Panônia (Hungria) para a Unesco, com análise do desempenho turístico de 129 países (entre 2014 a 2017), afirma que cidades que contam com patrimônios mundiais aumentam a visitação turística. “Os resultados mostram que um novo patrimônio mundial natural pode gerar 1,4 milhão de novos turistas por ano e US$ 4,6 bilhões extras em receitas de turismo”, concluem os pesquisadores.

Por aqui

No Brasil, os patrimônios naturais avalizados pela Unesco são Pantanal, Serra da Capivara, Chapada Diamantina, Chapada dos Veadeiros e Atol das Rocas.

ESPLANADEIRA
# Jornalista e youtuber do canal “Histórias de cego”, Marcos Lima lança livro de crônicas pela Oficina Raquel. # I Fórum de Integração Varejo & Indústria Rio de Janeiro acontece online amanhã, às 9h. # Prêmio Péter Murányi está com inscrições abertas até dia 31 de outubro. # Royal DSM lança nova estratégia para o negócio de Nutrição e Saúde Animal, o We Make It Possible. # Percentual de vendas de consórcio de imóveis foi de 35%, automóveis 30% e motos 25%, segundo pesquisa da Mycon, primeira fintech de consórcio. # Sawala Imobiliária lançará “Novo Recreio”, em Vargem Pequena, no Rio.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, segue realizando os serviços de manutenção e tapa-buracos nas vias da cidade. A ação tem como objetivo recuperar o maior número de vias danificadas, seguindo um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

Esta semana (31/08 a 04/09), as Operações Tapa-Buracos e de Manutenção estarão nas seguintes localidades: Avenida Brasil, Avenida Leão Dourado, Rua Dalton Santos, Rua Coronel Ludugero, Rua Paissandu, Praça Coronel Porto, Rua Eugenio Cordeiro de Souza, Travessa Santo Amaro, Rua Ilheus, Rua Cristo Redentor, Avenida Reverendo Samuel Falcão, Rua Ribeirão e Rua Manoel de Abreu.

Serão realizados reparos na pavimentação, desobstrução de redes de esgotos e limpeza de sistemas de drenagem.