Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma nova alternativa para entregar a documentação que falta para concluir a análise de seus requerimentos. Com as agências fechadas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus, o atendimento no Instituto está sendo feito apenas remotamente. A novidade é o serviço chamado Exigência Expressa que, desde julho, está em vigor em São Paulo e agora será estendido a todo o país.

Os documentos poderão ser entregues em urnas que ficam na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS na unidade mais próxima de sua residência.

Para assegurar a entrega dos documentos é preciso fazer agendamento pelo telefone 135 ou no site Meu INSS, tendo em mãos o número do protocolo do benefício em análise, nome e CPF da pessoa que efetivamente depositará o envelope na urna.

Ao agendar o serviço de Exigência Expressa, o usuário deverá preencher o formulário de autodeclaração de autenticidade e veracidade das informações, incluindo o formulário e os documentos solicitados em envelope que deverá ser lacrado e identificado pelo lado de fora, com os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço completo; telefone (mesmo que para recado), e-mail (se tiver) e número do protocolo do agendamento.

Depois disso , o cidadão deve depositar o envelope em urnas posicionadas nas portas das agências, pelo lado de fora. A caixa coletora fica disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Segundo o INSS para pedidos de antecipação do auxílio-doença a Exigência Expressa não vale, nesses casos, os documentos só podem ser anexados pelo Meu INSS.

Não serão aceitos os documentos originais, somente as cópias, que não precisam ser autenticadas em cartório. É imprescindível, porém, que estejam legíveis e sem rasuras. A autenticação só é obrigatória quando se exige do segurado que apresente procuração para fins de recebimento de benefício.

Além da documentação solicitada é preciso colocar no envelope o formulário de cumprimento de exigência expressa. Esse documento pode ser retirado ao lado da caixa coletora e devem ser preenchidas todas as lacunas (nome completo, endereço com CEP, e-mail, data de entrega do envelope e relação de documentos). Ao final, basta assinar no campo da autodeclaração de autenticidade e veracidade das informações apresentadas. Não é necessário escrever qualquer informação do lado de fora do envelope.

Os papéis depositados na urna são escaneados e inseridos em sistema, para que os servidores do INSS possam dar continuidade ao processo. Para a conclusão da análise, é fundamental que sejam anexadas as cópias de todos os documentos solicitados. O andamento do processo pode ser acompanhado pelo Meu INSS ou telefone 135.

Exigência Expressa
A Exigência Expressa já está disponível em 803 municípios, sendo 215 em São Paulo, 158 na Região Sul e 430 no Nordeste. Nas regiões Sul e Nordeste, o serviço está ativo em 588 cidades, incluindo 11 capitais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI).

Apelidado de Drive Thru do INSS, o novo sistema se espalhou pelo interior e chegou também a outros importantes centros urbanos das duas regiões, como Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Cascavel (PR), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Joinville (SC), Londrina (PR), Maringá (PR), Mossoró (RN), Pelotas (RS), Petrolina (PE), Ponta Grossa (PR) e Vitória da Conquista (BA).

Agência Brasil

A produção industrial cresceu em 14 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de maio para junho deste ano. As maiores altas foram observadas nos estados do Amazonas (65,7%) e do Ceará (39,2%), de acordo com dados da Pesquisa Industrial Mensal divulgados hoje (11).

Também tiveram crescimento acima da média nacional (8,9%), os estados do Rio Grande do Sul (12,6%), de São Paulo (10,2%) e Santa Catarina (9,1%). Completaram a lista dos estados com alta na produção Minas Gerais (5,8%), Paraná (5,2%), Pernambuco (3,5%), Pará (2,8%), Goiás (0,7%), Rio de Janeiro (0,7%), Bahia (0,6%) e Espírito Santo (0,4%).

A região Nordeste, única a ter a produção de todos os estados calculada de forma conjunta, cresceu 8%. Mato Grosso foi o único local com queda (-0,4%).

Outros tipos de comparação
Na comparação com junho de 2019, 12 dos 15 locais pesquisados tiveram queda na produção, com destaque para Espírito Santo (-32,4%) e Ceará (-22,1%). Os três locais com alta foram Pernambuco (2,8%), Mato Grosso (1,6%) e Goiás (5,4%).

No primeiro semestre do ano, houve redução em 13 dos 15 locais, na comparação com o mesmo período do ano anterior. As maiores quedas foram observadas no Ceará (-22%), Espírito Santo (-20,8%) e Amazonas (-19,6%). Rio de Janeiro (2,3%) e Goiás (0,9%) foram os únicos locais com alta.

Já no acumulado de 12 meses, foram observadas quedas em 12 locais, com destaque para o Espírito Santo (-19,6%). Os estados com alta na produção foram Rio de Janeiro (4,4%), Goiás (2,2%) e Pará (0,4%).

Agência Brasil

O Palácio do Planalto distribuiu a partidos da base aliada no Poder Legislativo uma espécie de ranking dos governos estaduais e municipais que apresentam o maior número de mortes e casos do novo coronavírus.

O documento, produzido pela Secretaria de Governo com dados do Ministério da Saúde, associa a contaminação pela doença a governadores e prefeitos, muitos deles adversários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A planilha utiliza informações divulgadas no sábado (8) sobre o alastramento da doença no país.

O ranking dos estados com o maior número de novos casos, por exemplo, é liderado pelos governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e da Bahia, Rui Costa (PT).

O governador de São Paulo também é citado na dianteira na relação dos estados que tiveram maior número de óbitos no sábado (8). Ele é seguido pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Segundo auxiliares presidenciais, o documento foi distribuído na tentativa de municiar deputados aliados contra governadores e prefeitos que têm criticado a gestão da crise sanitária pelo governo federal.

No ranking de municípios com o maior número de novos casos, o documento faz referência aos prefeitos de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), e de Salvador, ACM Neto (DEM).

Em nota oficial, a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política, disse que o documento tem o objetivo de “monitorar a disseminação da Covid-19 nos entes federativos para auxiliar na articulação do governo federal”. “O documento em questão foi criado para contribuir internamente na gestão de curto prazo de como a pandemia está se comportando nos estados e municípios. Os dados apresentados são todos públicos e retirados do site do Ministério da Saúde”, ressaltou.

Nesta segunda-feira (10), em entrevista à imprensa, Doria disse que o país atingiu no sábado (8) a marca de 100 mil mortos pela doença porque houve “desprezo pela ciência”.

“Especialistas reconhecem hoje que o desprezo pela ciência, pela saúde e pela vida, e o desprezo por essa pandemia, lamentavelmente contribuiu para que chegássemos a 3 milhões de casos e 100 mil mortes, o segundo pior índice do planeta”, afirmou.

Doria aproveitou para falar diretamente a Bolsonaro. Ele acusou o presidente de ter sido “omisso” e “negativista” em relação à pandemia do novo coronavírus. “Continua minimizando os efeitos dessa pandemia, a maior crise de saúde da história do país”, afirmou. “Presidente Bolsonaro, não era uma gripezinha”, acrescentou.

Nesta segunda-feira (10), o Brasil registrou 721 mortes de infectados e 20.730 novos casos da doença. O país acumula 101.857 óbitos e mais de 3 milhões de infectados na pandemia do novo coronavírus. Os dados são fruto de colaboração inédita entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus.

As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais. O balanço é fechado diariamente às 20h.

Folhapress

No último fim de semana, a capital do jeans, Toritama, no Agreste de Pernambuco, virou o centro das atenções em todo o Brasil. Isso porque a primeira edição do FJT Digital, versão on-line do Festival do Jeans de Toritama, foi ao ar em duas noites de talks e desfiles de tendências de tecidos, lavagens e modelagens.

Nos dois dias de evento, foram quase 30 mil visualizações, com público atingido em todo o Nordeste e em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Para dar ainda mais destaque ao Festival, a convidada para apresentar todo o FJT Digital foi a atriz Paloma Bernardi, que comentou, ainda, todos os desfiles e bateu um papo sobre moda e mundo digital. Quem também abrilhantou o evento foi o estilista Alexandre Herchcovitch, falando sobre a carreira e sua parceria com a Santana Textiles, patrocinador master do FJT.

Foram 17 desfiles de marcas da região, dentre confecções, tecelagens e estilistas. Este ano, a 19° edição do Festival contou com o patrocínio da Santana Textiles, Prefeitura de Toritama, Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), LGN Lavanderia, Brisanet, Pernambuco Têxtil, Pinheiro Aviamentos, Parque das Feiras, Jolitex Denim e APVS Brasil.

O Festival do Jeans de Toritama é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), com direção de Thiago Alexandre, que comentou sobre o desafio de produzir um evento cem por cento digital. “Era realmente um desafio pensar num formato completamente novo, mas com a mesma qualidade do evento presencial. Pegamos o tema do Festival deste ano, Ressignifique, e colocamos em prática. Em termos de eventos de moda digital, saímos com o pé na frente, a nível de Brasil, pela qualidade”, comemorou.

Sobre o Festival do Jeans de Toritama – Completando a décima nona edição, o FJT é o maior evento de moda do Norte/Nordeste e um dos maiores do Brasil. Dezenas de marcas – entre confeccionistas e atacadistas de moda e tecelagens – investem no festival anualmente. Em 2019, cerca de 20 mil pessoas visitaram os três dias de evento. Este ano, o FJT seria realizado de 30 de abril a 2 de maio, mas, por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, foi realizado em agosto, de forma virtual.

Na cruzada decisiva em que nos encontramos, com o desafio médico, sanitário e de saúde pública a todos imposto indistintamente, nunca foi tão imprevisível e essencial a figura do advogado. A pandemia não gera só efeitos danosos de saúde pública. Seus desdobramentos são sentidos nas áreas de direito do consumidor, fundamentais, democracia e em toda a existência de uma sociedade de massa que vivemos. Como previsto por Hegel, citado por José Ortega y Gasse, em seu livro Rebelião das Massas, “As massas avançam!”, mas avançam para onde?

Nossa sociedade elevou o papel central da lei como marco civilizatório e de respeito à vida, ao consumo, a natureza ao existir. Ainda existe o valor vivido e bem temperado da sociedade para a democracia, que para manter-se em pé, precisa tomar doses cavalares de abundante legislação. A norma jurídica serve, a princípio, como meio de regular as relações humanas, mas encontra-se cada vez mais contestada, por meio de pressões que impõem novas aspirações em uma hiperdemocracia que tem em regra o dever de atender todo o espectro social em suas demandas, tais como: minorias, maiorias, direitos individuais e coletivos. Hoje a lei, e as decisões acerca, são interpretadas, discutidas e debatidas por todos. Vivemos em uma época em que a norma jurídica não se encontra mais encastelada nas mãos dos chamados operadores do direito. A lei, o direito e os tribunais são temas recorrentes em todos os espaços sociais e não apenas nos círculos dos juristas.

As Advogadas e Advogados trabalham com essa ferramenta essencial para nossa sociedade, a lei. Em tempos pandêmicos e obscuros, de muita nebulosidade e baixa luminosidade, e em momentos de confusão e turbulência, a figura do Advogado é uma lamparina para a obscuridade e trevas, e um farol para guiar alguns ou muitos para a resolução de problemas tendo como bússola a justiça, superando as dificuldades impostas pelo nosso tempo.

A técnica jurídica, se bem manuseada, produz efeitos de paz e civilidade, onde os conflitos sociais não são mais resolvidos pelo uso da força, mas sim, pela força da lei. Cabe às Advogadas e aos Advogados, manuseando como artesões a lei e os instrumentos de justiça, o reconhecimento das ilegalidades e injustiças, para que, por meio dos fóruns democráticos e instituições, onde suas vozes possam ser ouvidas, façam cessar os abusos produzidos por quem abusa do poder, da lei, e os que são praticados pela própria lei, que pode conter iniquidades e injustiça, negando direitos ou suprimindo-os.

A garantia das prerrogativas das Advogadas e dos Advogados é a garantia de que a sociedade poderá, quando assim necessitar, ter suas demandas postas em julgamento sob o prisma da lei, através do sacerdócio da advocacia, que quando bem exercida altera os rumos da sociedade. Incômodos e percalços são da vida e na advocacia não poderia ser diferente. Napoleão Bonaparte dizia preferir cortar a língua dos advogados a permitir que eles a utilizassem contra o governo, mostrando, assim, o papel central da advocacia como manancial regulador, até hoje, nas atividades estatais.

A demarcação da advocacia como elemento social e imprescindível em qualquer regime democrático ocorre pela natureza da advocacia em contestar, levantar a voz. O advogado que perder a capacidade de se indignar perderá a essência da advocacia, e poderá ser tudo, menos um advogado(a). O Jurista Lenio Streck apresenta o modelo comportamental pelo qual a advocacia deve se pautar, com base na lei, indicando o caminho: “Quando lhe mandarem sentar, levante; quando lhe mandarem calar, tome a palavra. Pela ordem. Se não tiver nada a dizer, diga apenas: Stoic Mujic! Indigne-se!”

Por fim, parabenizamos as Advogadas e os Advogados, sempre lembrando que sem advocacia independente e com arrojo não há justiça.

João Américo Rodrigues de Freitas
Advogado

A Prefeitura de Caruaru vai realizar, até o dia 31 de dezembro, a campanha do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para regularização de débitos junto à gestão municipal. A iniciativa tem o intuito de promover a adesão da população na negociação e quitação de pendências relacionadas a impostos e taxas do município.

Os contribuintes poderão contar com o desconto de 100% nos juros e na multa sobre o valor do crédito tributário para pagamentos à vista. Para o parcelamento em até 36 meses, a remissão chega a 90%. Já para quem dividir os débitos em até 48 vezes, o desconto será de 70%. Para pagamento em até 60 vezes, o desconto será de 50%.

Os interessados podem realizar o pagamento total ou parcelado acessando o Portal do Contribuinte ou procurando o Setor de Atendimento ao Contribuinte, no Centro Administrativo, localizado na Avenida Rio Branco, número 315, no Centro, das 7h às 13h. O serviço também pode ser solicitado por meio do link: https://caruaru.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=caruaru.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, entregou dois novos espaços de lazer aos caruaruenses. Os moradores do bairro Centenário e da Vila Cipó foram contemplados com a entrega da Praça Antônia Carlos de Oliveira e da Praça Sebastião Cassimiro da Silva.

A Praça Antônia Carlos de Oliveira, no bairro Centenário, tem uma área construída de 1.651,94m² e contém: área de playground (balanço, escorregadores, escada horizontal e gira-gira); área de ginástica (pranchas abdominais, barras verticais, conjuntos de barras horizontais); nesas de jogos; rampas de acessibilidade; passeio em intertravado; bancos; minicampo de areia; piso em concreto; base para escultura; anfiteatro e lixeira para coleta seletiva.

Já a Praça Sebastião Cassimiro da Silva, na Vila Cipó, localizada às margens da BR 232, Km 131, tem uma área construída de 1.065,17m² e contém: área de playground (balanço três lugares, três escorregadores, três gangorras, casinha de madeira); área de ginástica (três pranchas abdominais; três barras verticais; três conjuntos de barras horizontais); mesas de jogos; rampas de acessibilidade; pavimentação em intertravado; iluminação e bancos.

“Mesmo com a pandemia, conseguimos concluir estas áreas de lazer para a população usufruir com responsabilidade e cuidado”, destacou o secretário de Obras, Rodrigo Miranda.

Foto: Arnaldo Félix

BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020

Crime bárbaro

Com o slogan “O futuro é cuidar das pessoas”, a Prefeitura da pequena Rio Formoso, na Mata Sul de Pernambuco, parece ignorar o clima nas ruas. Na noite do último domingo, no Dia dos Pais, o blogueiro Áquila Bruno Silva e seu filho de 11 anos foram emboscados e assassinados dentro do carro em frente a um supermercado. Ele era crítico ferrenho da gestão da prefeita Isabel Hacker (PSB). A Polícia Civil já identificou o culpado, mas não revelou o nome e se o duplo assassinato tem motivação política. Até o fechamento da Coluna, as informações de fontes de Pernambuco apontavam para um guarda municipal, reconhecido por testemunhas dos disparos.

Laços de família

A prefeita Isabel Hacker é mãe do prefeito Sérgio Hacker, de Tamandaré (PE), cuja primeira-dama, Sari Corte, foi indiciada pela morte do menor Miguel Otávio. Era aquele menininho filho da empregada, que caiu de um prédio no Recife.

De casa

O ministro Fábio Faria emplacou na Empresa Brasil de Comunicação como assessor Especial II um ex-funcionário de seu gabinete, com pós-gradução em Designer.

Coldre presidencial

Jair Renan, o filho Zero Quatro do presidente Bolsonaro, tem tido aulas de tiros com fuzis, metralhadoras e pistolas em Brasília. Bem acompanhado pelos seguranças.

País do Racismo

O jovem Matheus Fernandes, 18, negro, pobre, foi agredido por supostos seguranças à paisana de um shopping do Rio de Janeiro, porque suspeitaram que ele roubou um relógio das lojas Renner. Ele havia pagado R$ 300 pela peça, para presentear seu pai. O caso se soma a tantos, diários, que não chegam aos olhos e ouvidos dos brasileiros.

Cena de filme

Este crime de racismo remete a episódio em Belo Horizonte, de muitos anos atrás, que está no prelo de um livro e contado pelo ex-menor que foi parar na Febem: Ele vislumbrava comprar um tênis Nike em destaque na vitrine de loja no Centro. Trabalhou meses para isso. Quando entrou na loja, descalço e sujo, com dinheiro no bolso para aquisição, foi expulso e agredido pelo segurança, que suspeitava de roubo.

Resultado..

..O engraxate voltou para casa revoltado, aos prantos; Pegou o revólver do irmão, retornou ao mesmo comércio e levou o tênis empunhando a arma.

Frevo descompasso

A candidatura de Marília Arraes (PT) à Prefeitura do Recife foi oficializada, enfim, pela Executiva regional do partido, mesmo a contragosto de muitos. Mas está com amarras na língua, como condição: na campanha, só poderá criticar o Governo Bolsonaro e resgatar as ações do ex-presidente Lula. Falar mal do PSB local, aliado, nem pensar.

Memorial

O ex-governador Eduardo Campos, primo de Marília, faria 55 anos ontem. Campos morreu de acidente aéreo no dia 13 de agosto de 2014, em Santos (SP).

MERCADO

Brasil na agenda

Os estrangeiros estão perdendo o medo de vir ao Brasil. O e-mundi , que promove press-trips e seminários, fechou viagens com grupos para cidades históricas de Minas Gerais, Bahia e para a 3ª edição da navegação pelo rio Negro na Amazônia no primeiro semestre do ano que vem.

Termômetro industrial

A indústria vai retomando devagar o ânimo, mesmo com números recordes da pandemia. Houve reação em julho, segundo o Índice GS1 Brasil de Atividade Industrial: avançou 37,7% a intenção de lançar produtos na praça, em relação a junho. Todavia, o acumulado nos últimos 12 meses ainda está negativo em 18,2%.

Cony & Amado

Um leilão virtual da Letra Viva mostrou como Carlos Heitor Cony e Jorge Amado, dois saudosos gênios da literatura brasileira, continuam em alta. Livros de Amado autografados para o escritor carioca saíram a R$ 901 (‘Tieta’) e R$ 1.001 (‘Dona Flor’). O ápice foi uma primeira edição de ‘Primeiras Estórias’, com autógrafo de Guimarãres Rosa para Cony, arrematado por R$ 4.700. Foram vendidas outras preciosidades.

Ponto Final

Se voce acha que a vida está difícil, imagina para famílias de quatro pessoas assassinadas no trânsito por motoristas bêbados, que causaram atropelamentos em três acidentes nos últimos dias em Brasília. Os três motoristas estão em casa, e dois deles foram liberados pelos juízes sem necessidade de pagar fiança.

ESPLANADEIRA

# As Loterias da CAIXA abriram apostas para a Lotofácil da Independência. # Os ministros do STF Luís Barroso e Cármen Lúcia participam hoje, às 17h, do webinar ‘A defesa da democracia’, do IAB e Instituto Victor Nunes Leal. # Do Bem, empresa de bebidas, anuncia plataforma “Bagaço” para retirar do meio ambiente 100% de embalagens da marca. # Aplicativo Ensina by FS vai disponibilizar curso com dicas para quem fará o Enem. # Renata Castro, pós-doutora em cardiologia por Harvard, abre inscrições para curso ‘Eletrocardiograma sem Decoreba’. # Astellas Oncologia lança “Prêmio C³” para iniciativas inovadoras no combate ao câncer, com inscrições até 28 de setembro.