Suspensa por quase 05 meses devido a pandemia de covid-19, a Feira do Jeans de Toritama voltará a acontecer neste domingo (09/08), a partir das 14 horas.

A autorização para a reabertura foi publicada num Decreto do Governo de Pernambuco, no final da tarde desta quinta-feira (06/08) e imediatamente comunicada por meio de um pronunciamento feito pelo Prefeito de Toritama, Edilson Tavares.

Entretanto, para a reabertura da feira, feirantes, compradores, excursionistas, lojistas e carroceiros terão que cumprir, individualmente, várias medidas de controle sanitário, estabelecidas com o objetivo de impedir o contágio do covid-19. O comércio ambulante ainda não foi autorizado.

Sem o cumprimento das medidas estabelecidas, a continuidade da Feira do Jeans será seriamente prejudicada. A Prefeitura pede a colaboração de todos e manterá ativa uma fiscalização para que tais medidas sejam cumpridas.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

A pandemia da Covid-19 vem causando grandes impactos, sejam eles comportamentais ou econômicos, estes vêm sofrendo interferência do próprio Estado. Por exemplo, a determinação do uso de máscaras por todos, gerando uma mudança comportamental dos indivíduos, bem como medidas emergenciais para atenuarem os efeitos da crise econômica na aviação civil brasileira.

Os Caruaruenses, desde o dia 23/04/2020 conhecem a obrigatoriedade do uso de máscaras individuais. No Estado de Pernambuco, como um todo, a regulamentação foi publicada em 24/04/2020 vide Decreto Estadual nº 48.969. Além desse, em 19/06/2020 foi publicada a Lei 16.972/2020. Essas medidas foram tomadas como forma de contribuir para evitar a disseminação da Covid-19.

A imposição comportamental fez com que o Estado estabelecesse que os órgãos públicos e os estabelecimentos privados autorizados a funcionar, quando identificarem a presença de pessoas sem utilização de máscara deverão orientar o respectivo uso e em caso de recusa determinar a retirada do infrator, com o acionamento de força policial, se necessário. A inobservância às determinações sujeitará o estabelecimento (no Estado de Pernambuco) às sanções regulamentadas pelo Decreto nº 49.252, de 31/07/2020. São elas: advertência quando da primeira autuação de infração; ou multa, a ser fixada entre R$ 1.000,00 e R$ 100.000,00 dependendo do porte da empresa. E caso o estabelecimento não acate a multa, terá seu nome incluído na Dívida Ativa do Estado.

Já no âmbito nacional, a medida para a proteção durante a pandemia foi publicada no dia 03 de julho de 2020. Nos termos da Lei 14.019/2020 a obrigatoriedade do uso adequado da máscara ficou dispensada para crianças com menos de 03 (três) anos de idade, para as pessoas com autismo, bem como com outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial. Entretanto, tal dispensa está condicionada à apresentação de declaração médica.
Diga-se de passagem, a Lei 14.019/2020 foi sancionada com vários vetos (objetos em três ações de descumprimento de preceito fundamental), inclusive sobre a obrigatoriedade do uso em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. O Presidente alegou que essa determinação, possivelmente, seria considerada violação de domicílio, esquecendo da supremacia do interesse público sob o privado.

Como forma de tentar minimizar os efeitos da pandemia na aviação, existia Medida Provisória (MPV) nº 925, publicada em 18 de março de 2020, que foi convertida na Lei 14.034/2020, publicada em 06 de agosto de 2020, que estabelece medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19.

A agora Lei, regulamenta como deve ser realizado o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia, compreendidos no período de 19 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, estabelecendo ainda o pagamento de tarifas e acabando com o adicional de embarque internacional. Medidas essas tomadas com o intuito de reestabelecer o setor.

O texto da lei continua a estender o prazo para o reembolso passagens aéreas para doze meses, assim como a Medida Provisória, mas trouxe as seguintes novidades: atualização monetária com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o valor a ser reembolsado; aumento no prazo de validade dos créditos, que deverá ser de 18 meses. As passagens pagas com milhas, pontos ou crédito são abrangidas pelas novas regras.

Além das novidades, a lei ainda esclarece que as novas disposições sobre reembolso aplicam-se também às hipóteses de atraso e de interrupção de voo previstas nos arts. 230 e 231 do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986), que preveem a devolução imediata do valor do bilhete de passagem caso o atraso ou interrupção se estenda por mais de quatro horas.

No mundo anterior a Covid-19 visava-se a redução da atuação do Estado na seara privada, onde este atuaria especialmente em atividades essenciais. O setor privado seria a chave de qualquer economia, pois ela é mais eficiente. Durante pandemia o Estado teve que se fazer mais presente, o papel dos governantes aumentou drasticamente.
O Estado Liberal vem perdendo força no presente momento, pois a intervenção estatal faz-se cada vez mais necessária. Afirmação comprovada ante a gama de novas normas publicadas diariamente na federação, por posturas de adiamento do enxugamento do setor público, por a necessidade de injeção de dinheiro na economia. A Covid-19 está sendo causadora de mudanças sociais e econômicas, e terá consequências sentidas por anos e anos.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde já registrou, em três semanas de circulação por áreas distintas da cidade, entre a zona urbana e rural, mais de 2 mil testes de Covid-19 realizados. O equipamento percorreu por áreas consideradas de risco e de adensamento populacional, ou seja, com grande número de pessoas, no período de 13 a 31 de julho.

Com as testagens, a unidade já passou pela Vila do Juá, Serra Verde, Comunidade do Jacaré, Comércio na Praça, Via Parque, CEACA e os bairros do Salgado e João Mota.

Para a realização do teste na UMT, os profissionais do local realizam uma triagem, que consiste numa avaliação prévia sobre os sintomas. “A testagem é realizada em pessoas que apresentaram os sintomas de síndrome gripal no determinado período de até 10 dias, estando assintomático por pelo menos 72h”, explica o secretário de Saúde, Francisco Santos.

A unidade realiza os testes rápidos, como também os testes moleculares (swab).

Profissionais de Saúde – No último sábado (1), também foi realizada uma ação com a unidade móvel de testagem para os profissionais de saúde da rede municipal. Realizada no Espaço Cultural Tancredo Neves, a ação teve como objetivo testar os profissionais da área através do teste rápido e do teste molecular (swab).

No local, foram realizados 239 exames.

Uma pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), por meio do Instituto Datafolha, constatou que a automedicação é um hábito comum em 77% dos brasileiros. A mesma pesquisa apontou que 32% dos pacientes têm o hábito de aumentar as doses prescritas por médicos para potencializar os efeitos terapêuticos. De acordo com o mestre em ciências farmacêuticas e professor do UniFavip, José Edson de Souza Silva, essa prática pode ter consequências graves, que podem levar a óbito.

“A automedicação consiste em fazer uso de medicamento sem a orientação de um profissional de saúde. As consequências vão desde reações adversas leves, interações com outros medicamentos e em uma situação mais extrema pode levar à morte”, explica o docente.

Ainda segundo o professor, durante o inverno a procura pela automedicação aumenta. Com as infecções respiratórias em alta nessa época, a busca por medicamentos para tosse, coriza, febre, dor de garganta e ouvido por conta própria atinge níveis extremamente elevados. Paralelamente, aumenta-se, com isso, o risco de diagnósticos tardios de pneumonias, otites, meningites, sinusites, entre outros.

“As mudanças de temperatura podem fragilizar o organismo humano, como consequência surgem as doenças e a busca por medicamentos. É importante sempre buscar a orientação de um profissional competente antes de fazer uso de medicamentos, e nós farmacêuticos somos capacitados para fazer essa orientação”, destaca Silva.

Riscos iminentes à saúde

Medicamentos são substâncias químicas estranhas ao organismo com potencial de causar intoxicações. Um outro problema é a interação. Um medicamento pode reagir com outro e provocar um dano ao organismo ou até mesmo interferir no efeito, fazendo com que o medicamento fique ineficaz. Reitero aqui a importância da orientação farmacêutica para evitar possíveis danos a saúde da população.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) calcula que 18% das mortes por envenenamento no Brasil podem ser atribuídas à automedicação, e 23% dos casos de intoxicação infantil estão ligados a ingestão acidental de medicamentos armazenados em casa de forma incorreta. Os analgésicos, antitérmicos e anti-inflamatórios estão entre os que mais intoxicam.

Automedicação em tempos de Covid-19

Em tempos de pandemia, há uma busca desenfreada por medicamentos contra a COVID-19, alimentada por uma avalanche de “fake news” nas redes sociais que geram no paciente um estímulo para a prática da automedicação e uso abusivo e irracional de medicamentos. Mesmo antes de sólidas comprovações científicas de drogas eficazes contra tal enfermidade, remédios como ivermectina e hidroxicloroquina desapareceram das prateleiras das farmácias, prejudicando pacientes com indicações precisas para tais medicamentos, como doenças reumáticas graves e verminoses.

“A Covid-19 é algo muito recente e a comunidade científica ainda está buscando muitas respostas. Muitas são as informações passadas em todos os meios de comunicação, principalmente na internet. É muito importante que as pessoas tenham muito cuidado e não façam uso de nenhum medicamento ou terapia sem a orientação profissional”, alerta e finaliza o professor.

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2020

Aulas online!

A reitoria e o corpo docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro bateram pé para retomada das aulas só em 2021, com segurança e vacina (que não há certeza de quando chegará). Seu conselho demorou a decidir sobre ferramentas para aulas online, conforme publicamos. Enquanto isso, outras 17 universidades federais – lista do próprio Ministério da Educação enviada à Coluna – já ministram aulas virtuais. Entre elas, Campo Grande, Viçosa, Porto Alegre, São Luís, Curitiba, ABC Paulista. A turma do ‘Fundão’, como é conhecida a tradicional instituição carioca, correu para não passar vergonha. Entrou na lista do MEC para aulas virtuais de algumas faculdades, mas deu opção de a garotada trancar a matrícula e voltar às aulas presenciais só ano que vem. Veja no site da Coluna a lista das federais que já ministram aulas virtuais.

Na telinha 1

A UFRJ vai ministrar aulas pelas plataformas AVA@UFRJ e Google ClassRoom do Pacote G-Suite; e distribuirá 12 mil chips para sinal de internet a estudantes carentes.

Na telinha 2

Outro desafio da URFJ é saber de onde os professores vão ministrar aulas. Em nota à reportagem, informou que “Não há definição específica sobre locação das aulas, apenas de que elas ocorrerão”.

Na sala

Há as que retomaram aulas presenciais de algumas faculdades. São elas: UFF (Niterói), UFOP (Ouro Preto), UFFS (Chapecó), UFS (Aracaju), UFAC (Rio Branco), UFT (Palmas) e UFSCar (São Carlos), conforme informado pelo MEC.

Gás no debate

Há resistências de alguns partidos ao relatório apresentado pelo deputado Laércio Oliveira (Progressistas-SE) para o PL 6407/13, o da Nova Lei do Gás. O atual texto, dizem opositores, não será capaz de gerar atratividade para a exploração das reservas de gás do Pré-Sal, o que irá subtrair receitas potenciais dos Estados.

Vazão financeira

Em 2019, a reinjeção do gás no solo custou a Estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo arrecadação em torno de R$ 2 bilhões em royalties. Cidades como Brasília, Goiânia, Cuiabá e Uberlândia não têm infraestrutura de gás canalizado.

Desafio do duto

A crítica é que o projeto não fomenta a ampliação de infraestrutura (dutos de escoamento, unidades de tratamento e gasodutos de transporte) que tire esse gás do mar para o continente. Conforme registramos, hoje, 40% do gás extraído é reinjetado no solo porque o Brasil não tem dutos para refinarias.

Jeff, el ‘pistoleiro’

Roberto Jefferson, que anda brabo com inquérito do STF, é exímio atirador esportivo. Tem treinado diariamente num clube de Brasília. O porte lhe foi tirado na operação de busca e apreensão da PF. Mas tem andado com facas, dizem deputados amigos.

Lobby é lobby

A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, que atua pela regulamentação do lobby no País, terá no comando a advogada Carolina Venuto, de 34 anos. Ela levanta a bandeira do diálogo, ética e transparência. E garante: “quem pratica corrupção não atua como lobista, e sim, como bandido”.

Terra sem lei?

Em Brasília, motorista bêbado atropela, mata, e é liberado por um juiz sem pagar fiança na audiência de custódia, porque tem bons antecedentes. Há três dias, outro bêbado atropelou e matou motorista que trocava pneu no acostamento. A Lei Seca não vingou.

Buzinaço

Idealizador da Lei Seca, o deputado federal Hugo Leal (RJ) ficou revoltado com os casos recentes da capital: “É impressionante, parece que as pessoas desaprenderam com a pandemia; nesse desespero de sair de casa, perderam a noção. As operações da Lei Seca têm que ser mais intensificadas”.

Malhete na pista

E o mais importante, completa o parlamentar: “Tem que parar com essa história de passar mão na cabeça de assassino no trânsito. Tem que ser tratado como homicídio”.

Ponto Final

O dossiê sobre antifascistas no serviço público federal, revelado por Rubens Valente, do UOL, é a denúncia mais séria nesta gestão. Se o ministro da Justiça, André Mendonça sabia, incorre em crime de prevaricação. Se não sabia, não tem controle algum sobre subordinados próximos. Nos dois casos, é grave.

ESPLANADEIRA

# André Glezer, ex-VP da Arlon Group, é o novo CEO da Agrotools, maior AgTech da América Latina. # Cientista político Lennon Custódio lança ‘Guia do Candidato’, on line, para os pré-candidatos, assessores e coordenadores de campanha. @guiadocandidato. # A a dupla de palhaços Patati e Patatá será nova cara da linha de vitaminas infantis da Farmacêutica Cimed. # Rede de Supermercados Pague Menos expande e-commerce para 99% das cidades onde atua. # Saúde 2030, plataforma de educação em saúde digital, lança primeiro e-book gratuito.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu, na manhã de ontem (6), um grupo de comerciantes do Parque 18 de Maio, que trabalha nas margens do Rio Ipojuca. Ela ouviu os comerciantes, diante da necessidade de atenção para o local, considerado de risco. “Estamos ouvindo as pessoas e buscando soluções possíveis e em comum acordo com os envolvidos. Nosso objetivo é resolver a questão dialogando e voltaremos a debater o assunto em reuniões próximas”, ressaltou a prefeita Raquel Lyra.

A prefeita garantiu a permanência das barracas até o fim do ano, assim como a continuação das obras de revitalização do Parque 18 de Maio. Ao longo desse período serão apresentadas propostas e debatidas soluções para que a questão seja resolvida.

Foto: Jorge Farias

O Brasil chegou a 98.644 registros de mortes causadas pela Covid-19. De acordo com o último levantamento do consórcio de veículos de imprensa, os dados das secretarias estaduais apontaram a inclusão nas últimas 24 horas de 1.226 novos óbitos em decorrência do novo coronavírus em todo o país.

Os números apurados pelo consórcio de imprensa também mostram que os estados incluíram 54.801 novos diagnósticos de covid-19 de ontem para hoje nos registros, o que eleva o total de infectados a 2.917.562, aproximando o Brasil também da marca de 3 milhões de casos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quinta (6), que até o momento foram realizados 12.886 testes, dos quais 5.131 foram através do teste molecular e 7.755 do teste rápido, com 5.065 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos, no período de 29 de julho a 5 de agosto, sendo eles: Mulher, 72 anos, com comorbidades e uma mulher, 80 anos, sem comorbidades.

Em investigação estão 590 casos e já foram 7.231 descartados.

Também já foram registrados 20.246 casos de síndrome gripal, dos quais 1.522 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 4.631 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.