Em reunião realizada no dia 30 de julho passado, o CMN – Conselho Monetário Nacional mudou as regras para transações no exterior. Até então, qualquer superior a R$ 10 mil reais eram monitoradas e a partir do dia 01/09/2020 este valor passará para R$ 100 mil. Isso vai reduzir, substancialmente, a quantidade de procedimentos de monitoração que hoje atinge, aproximadamente, 70 mil declarantes. Isso traz redução de custos operacionais, mas surge a ideia de que agora fica mais fácil evasão de divisas.

Na mesma decisão o piso dos CBE – Capitais Brasileiros no Exterior aumentou para US$ 1 milhão, ou seja, abaixo desse valor não precisa mais declarar. O montante desses recursos produz a imagem de investimentos internacionais feitos por brasileiros que sejam pessoas físicas ou jurídicas e abrangem bens, direitos, participações societárias, imóveis, etc. Numa comparação grosseira, diria que se assemelha a Liberdade Econômica aprovada no ano passado que visa eliminar a burocracia para empresas individuais e pequenas empresas.

Medida semelhante, a Receita Federal já adotou quando modificou, em 2017, regras na declaração de imóveis, limitando em, no mínimo, R$ 300 mil o valor do imóvel a ser declarado, em compensação passou a exigir outras informações incluindo a matrícula do registro no cartório. Imagine o tempo de processamento gasto para fazer cruzamento de dados com informações relativamente pequenas. É como cheque: valores menores de R$ 100,00 é mais vantagem o banco pagar, se houver saldo, do que conferir preenchimento. Na verdade, quando a evolução tecnológica se intensificou no sistema financeiro, na década de 90 do século passado, ficou bastante claro que o tempo de processamento tem um custo expressivo.

O receio, ou as críticas a esta medida, deverá partir de quem não se enquadra nela e acha que o que se pretende é facilitar a evasão de divisas. É importante destacar que essa decisão não afeta o monitoramento da Receita Federal e nem do Banco Central, de modo que o COAF continuará analisando as movimentações financeiras esquisitas. O lado bom de tudo isso vai ser no impacto das análises estatísticas, que vão contribuir com a formação de política pública. imagine a queda no número de declarantes em torno de 60%. Ou seja, ao invés de monitorar 70 mil pessoas, monitora 28 mil com valores maiores. A qualidade dos dados será melhor.

A Polícia Federal (PF) na Bahia, com apoio de policiais militares de Pernambuco e da Bahia, deflagrou, nessa quarta-feira (5), a Operação Capitá, com o objetivo de desarticular uma quadrilha apontada como especializada em assaltos e bancos e carros-fortes em diversos estados do País, inclusive Pernambuco. Foram presos em flagrante 11 membros do grupo. A operação foi detalhada nesta quinta-feira (6) pela Polícia Federal em Pernambuco.

De acordo com informações da PF, o bando se preparava para assaltar um carro-forte em uma rodovia nas proximidades de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, nos próximos dias. Os presos em flagrante em Petrolina são suspeitos de crimes de porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, receptação, associação criminosa e posse de explosivos. Eles estavam morando havia menos de um mês em uma residência no bairro de Gercino Coelho. Moradores da vizinhança relataram aos policiais que os integrantes do grupo se apresentaram como corretores de imóveis, que vinham de São Paulo.

Um outro integrante do bando, apontado pela PF como financiador e um dos principais articuladores, foi preso em São Paulo. Dois mandados em aberto foram cumpridos contra ele – um de uma condenação a pena de 24 anos de reclusão por homicídio, emitido pela Justiça da Bahia; e outro preventivo, por roubo, da Justiça de Alagoas.

Ainda foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Petrolina e em Juazeiro, na Bahia, além de cidades de São Paulo. Nos endereços das buscas, foram encontradas armas de grosso calibre, munição, explosivos, escudos e coletes balísticos, carros roubados, celulares, além de diversos outros apetrechos comumente usados para esse tipo de crime.

As investigações foram iniciadas em março deste ano após a morte de Varnei Xavier dos Santos, apontado como ex-líder de uma das quadrilhas mais atuantes na região Nordeste, em confronto com a Polícia Militar do estado de Goiás quando reagiu a uma abordagem. Após a morte de Varnei, a Polícia Federal identificou novas lideranças entre os remanescentes da organização criminosa, que passaram a ser investigados nos últimos quatro meses.

Folhape

Histórico, inesquecível, marcante… Adjetivos não faltam para expressar a conquista do Salgueiro. Foram necessárias 106 edições para, finalmente, o Pernambucano ter um campeão do Interior. Vice em 2015 e em 2017, o Carcará pôde, enfim, soltar o grito da garganta.

A história desse título começa antes ainda do início deste ano. Após a demissão do técnico Sérgio China, o Salgueiro anunciou contratação do português Daniel Neri, em abril do ano passado, para a Série D. Com passagens pelas categorias de base do Sport e do Porto, de Caruaru, ele tinha uma experiência em time profissional, no Flamengo de Arcoverde.

A campanha no Brasileirão não foi das melhores, com o Carcará eliminado na segunda fase, mas, mesmo assim, o presidente José Guilherme optou pela manutenção de Neri para este ano. Decisão incomum no futebol brasileiro, mas que promoveu continuidade no trabalho. Das três temporadas em que chegou à final, essa foi a que o time sertanejo tinha menos aporte financeiro para montar elenco. Para superar isso, apostou no planejamento e em contratações pontuais, cirúrgicas.

Consolidado como quarta força do futebol estadual, o Tricolor do Sertão chegou a ser ofuscado no início do Pernambucano 2020. Isso, porque o campeonato trouxe algumas surpresas. Sensação do primeiro trimestre, o Afogados da Ingazeira eliminou o Atlético/MG na Copa do Brasil e ganhou notoriedade. Já o Retrô, com alto investimento e estrutura de ponta, chegou assustando.

Mas o Carcará soube “comer pelas beiradas” e, assim, garantiu a segunda colocação na primeira fase. Coube ao Afogados eliminar o Retrô, nas quartas de final. Nas semis, porém, caiu diante do Salgueiro, com uma grande atuação coletiva da equipe de Daniel Neri. Há de se destacar Ranieri, Bruno Sena e Muller Fernandes, pilares da campanha sertaneja.

A década não poderia terminar melhor para o Salgueiro. Se há 10 anos o Carcará fazia a felicidade da torcida ao disputar pela primeira vez a Série B do Brasileiro, agora, o Sertão está em festa constante, inesgotável. Foram três finais nos últimos cinco anos e, enfim, o primeiro título da da elite do futebol estadual.

Folhape

A primeira pesquisa de desemprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que pegou três meses completos de pandemia no Brasil trouxe uma sucessão de recordes negativos. Segundo o instituto, 8,9 milhões de brasileiros perderam o trabalho no período, a maior queda desde que a pesquisa começou a ser realizada no formato atual, em 2012.

O Brasil fechou o segundo trimestre com o menor número de pessoas empregadas da série histórica, o que levou a taxa de desemprego para 13,3%, alta de 1,1% com relação ao trimestre anterior e a maior para um segundo trimestre desde 2012.

A taxa de subutilização também foi recorde, assim como o número de pessoas desalentadas, aquelas que gostariam de trabalhar mas desistiram de buscar por uma vaga. Os resultados da pesquisa reforçam ainda a percepção de que a pandemia afetou de maneira mais dura trabalhadores menos qualificados e informais.

De acordo com o IBGE, no trimestre encerrado em junho, 83,3 milhões de brasileiros tinham trabalho, 9,6% a menos do que nos três primeiros meses do ano. Já entre aqueles fora da força de trabalho atingiu o maior contingente da série, com 77,8 milhões de pessoas, ou 10,5 milhões a mais do que no trimestre anterior.

Em maio, a pesquisa indicou pela primeira vez que mais da metade da população em idade de trabalhar estava sem emprego. Em junho, a situação se agravou: apenas 47,9% dos brasileiros tinham alguma ocupação.

O comércio foi o setor mais atingido, com o fechamento de 2,1 milhões de postos de trabalho. Na construção civil, foram 1,1 milhão a menos. Entre os empregados domésticos, houve 1,3 milhão de demissões.

A categoria Alojamento e alimentação também teve redução de 1,3 milhão de pessoas. Nesta categoria estão hotéis, restaurantes e os vendedores de comida na rua, por exemplo. O setor de serviços é o único grande setor da economia que ainda não mostrou sinais de retomada.

Ao contrário de outras crises econômicas, quando ocupações informais se tornavam alternativas à perda do emprego com carteira assinada, agora a taxa de informalidade cai, mesmo com o fechamento de vagas. Em junho, segundo o IBGE, essa taxa chegou a 36,9%, a menor da série histórica.

Os dados mostram que a queda no número de trabalhadores foi maior entre trabalhadores sem vínculo do que entre aqueles com carteira assinada. No setor privado, por exemplo, o primeiro grupo recuou 21,6%, enquanto o segundo caiu 8,9%.

Entre os trabalhadores domésticos também houve grande diferença. No grupo dos que têm carteira assinada, o número de trabalhadores recuou 13,9%. Entre os informais, o corte foi de 23,7%.

O aumento da renda média do trabalhador, que subiu 4,6% para R$ 2.500, é outro indicador de que os trabalhadores mais qualificados sofrem mais, já que indica que os maiores salários estão sendo preservados.

“No curto prazo, estamos no breu, estamos no porão do buraco”, diz o economista Otto Nogami, do Insper, para quem a lenta retomada da indústria e do comércio não serão suficientes para reverter o cenário desolador no mercado de trabalho.

“A base de comparação está extremamente baixa. A indústria automobilística cresceu 80% [em junho] mas chegou a ter apenas 13% da capacidade. Em vários setores, ainda estamos abaixo do pior momento da história”, afirma.

Nogami avalia que o mercado de trabalho seguirá pressionado pelo fechamento de pequenas empresas com dificuldades de caixa para manter as portas abertas e pela baixa confiança do consumidor. “A gente observa nos shoppings que as pessoas estão meio reticentes. Vão por necessidade, mas não para gastar por gastar.”

Com o isolamento social, muitos brasileiros desistiram de ir às ruas atrás de uma vaga, levando o número de desalentados a crescer 19,1%, para 5,7 milhões de pessoas. A população subutilizada chegou a 31,9 milhões de pessoas, 15,7% a mais do que no trimestre anterior.

A expectativa do governo é que, com o fim do auxílio emergencial, previsto para ser pago apenas mais este mês, a taxa de desemprego dê um repique em setembro, o que demandaria maior atenção a políticas sociais. Nesta quarta (5), porém, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que “não dá para continuar muito” o benefício, diante de seu alto custo.

Folhapress

Diante do cenário de reabertura da economia que a região e todo o país experimentam, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) realiza, nesta quinta-feira (06), o evento “Estratégias para a retomada do crescimento”. O debate ao vivo acontece às 19h, através da plataforma Zoom, e conta com a participação dos empresários associados Djalma Cintra, Alfredo Neves e João Bezerra, esse último que também é vice-presidente da Acic para Assuntos da Indústria, além do secretário municipal de Saúde, Francisco Santos, e do economista Pedro Neves.

Os temas que serão debatidos passam por números da economia – com foco nos setores da indústria, construção civil, varejo e atacado – e também de uma atualização acerca dos casos da pandemia, no município. Segundo a vice-presidente de Relações Institucionais da Acic, Ivânia Porto, esse será um momento para que os associados possam se atualizar sobre esse tema, para uma volta segura. Segundo Ivânia, a Associação vislumbra um quadro positivo, apesar dos protocolos e cuidados necessários: “Esse evento é a continuação das ações que a Acic vem desenvolvendo, desde o início da pandemia, como um apoio para a população da cidade.”

SERVIÇO
Debate Ao Vivo – Estratégias para a retomada do crescimento
Data: 06 de agosto de 2020
Horário: 19h
Local: Aplicativo Zoom
Link: https://us02web.zoom.us/j/84715169182

Um cidadão foi preso em flagrante acusado de vender drogas. Mas que o flagrante foi ilegal, a prisão ocorreu ao arrepoio da lei, pois, no momento da prisão, não foi respeitada a regra básica e elementar da inviolabilidade do domícilo. E o caso chegou a um Juiz justo e correto, que, diante da absoluta ilegalidade do fato, determinou a soltura do encarcerado e a devolução do que foi apreendido com ele.

Ocorre que a decisão do Juiz continha um erro material e, em uma leitura apressada, aparentava que o Juiz havia determinado, junto com a soltura, a devolução da droga apreendida. Esse erro foi corrigido. O Juiz, em despacho, completando a decisão de sultura, determinou que o cidadão fosse solto e que a droga continuasse apreendida. O que houve foi uma mudança da palavra “MESMO” por “MENOS”, ou seja, o cidadão deve ser solto, devolvendo-se tudo que foi apreendido com ele “MENOS” a droga, diferente do primeiro verso decisório, e não “MESMO” a droga.

Por conta desse erro gráfico, logo eclodiram manchetes em todo o país, em uma escala inimaginável, as quais, em síntese, aduziam: “Juiz manda devolver a droga ao preso”, ou ainda mais absurdas: “Juiz manda polícia devolver drogas apreendidas ilegalmente, mas depois recua” e “Juiz manda polícia soltar traficante e devolver a droga para o criminoso”.

No processo do “Tribunal Midiático” não existe o contraditório e a ampla defesa, e toda essa gritaria poderia ter sido silenciada se quem divulgou as matérias se desse ao trabalho de ouvir o Juiz, e assim, o erro estaria esclarecido. Mas preferiram a proliferação da notícia, sem oportunidade de esclarecimento ou manifestação de quem proferiu a decisão, no caso, o Juiz.

O Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros determina, no artigo 2º, que a divulgação de informação deve ser precisa e correta, e no artigo 3º do mesmo Código, lança-se as bases de que a informação divulgada deverá ser pautada pela real ocorrência dos fatos. A REGRA DE OURO de ouvir sempre todas as pessoas objetos de acusação jornalística é prescrita no artigo 14 do Código de Ética, que estabelece, ainda, o dever de “Tratar com respeito todas as pessoas mencionadas nas informações que divulgar”. Faltou respeito ao Juiz, que virou alvo da virulência da internet, produzindo contra o magistrado uma verdadeira Cyberstalking, e alguns incautos e desavisados iniciaram um movimento de Stalking ao magistrado, com ataques pessoais e profissionais.

O que existe em curso hoje no Brasil é uma engrenagem digital a serviço do ódio, da fake news, com viés autoritário e de linha político ideológica clara. Toda a notícia, verdadeira ou não, que sirva ao propósito dos “Engenheiros do Caos” (título do livro que trata das fake news, ódio e outras questões digitais, do autor Giuliano Da Empoli), são capturadas e amplificadas por uma “Máquina do Ódio” (título do livro da jornalista Patrícia Campos Mello), que tem na internet a plataforma para ampliar um discurso obscuro e devastar biografias.

No “Tribunal Midiático” em que o Juiz foi julgado, pouca ou quase nenhuma relevância se deu ao fato de que a prisão do “criminoso” (chamado de forma irresponsável por alguns), ocorreu de forma ilegal, abusiva e sem conformidade com o que determina a Constituição da República. Muitos ficaram caolhos e mudos ao procedimento ilegal que foi adotado pela polícia.

O Brasil ocupa, de forma desonrosa, o terceiro lugar em número de pessoas encarceradas, e muitos são os motivos para essa terrível marca. Mas nessa conta devem entrar os erros praticados pelo judiciário, ou pior, quando juízes convalidam ilegalidades praticadas pela polícia. Outro fato que ilustra os erros na condução de processos judiciais ocorreu no estado coirmão, Paraíba, onde um homem foi solto 7 anos após ter sido inocentado por crime de latrocínio. De quem foi o erro?

Voltando ao nosso caso e ao nosso personagem. O Juiz agiu de forma correta, prezando e zelando pela lei. A sua atuação foi corajosa e precisa ao corrigiu dois erros, o da prisão ilegal e o erro de digitação em sua decisão, e a fez chegar a quem de direito.

Infelizmente, no “Tribunal Midiático” de processos céleres e sentenças injustas não cabe apelação, sobrou sensacionalismo, faltou honestidade jornalística. Só nos cabe “dizer bem alto que a injustiça dói”, mas o Juiz é madeira de lei que a mídia injusta não rói.

Nesta quinta-feira (06) será realizada mais uma edição da série “Quinta de 1ª” no Instagram da Associação comercial de Pernambuco (@nossaacpe). Esta primeira transmissão do mês de agosto contará com a temática “Brasil X Estados Unidos. Por que o crédito brasileiro é tão caro?”, comandado por Tiago Carneiro, vice-presidente da ACP, ao lado do convidado da vez. O participante será o consultor econômico Ecio Costa, professor de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e colunista da CBN Recife e do Diario de Pernambuco.

“Vamos falar sobre a natureza do Federal Reserve System, que é uma espécie de Banco Central dos Estados Unidos e fazer um comparativo entre o sistema brasileiro e como podemos otimizar os custos dos financiamentos bancários para empresas e pessoas físicas”, pontua Tiago Carneiro. Na live desta edição, o convidado também irá esclarecer o motivo pelo qual acontece o alto custo dos financiamentos bancários, além de temas relacionados a economia.

O objetivo da “Quinta de 1ª” é manter os associados informados sobre temas importantes, além de estabelecer mais uma rede de relacionamento. A Associação Comercial de Pernambuco é a mais antiga entidade associativa do setor empresarial de Pernambuco, tendo sido fundada em 1839. Desde seus primeiros anos de vida, a ACP teve com princípio e como estratégia organizacional e de trabalho atuar de forma associativa e com a interação, a mobilização e a participação articulada da classe empresarial pernambucana.

Serviço:
Quinta-feira, 06 de agosto, às 19h
Instagram: @nossaacpe

BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2020

Saldo no azul, dados no vermelho

Enquanto os números de contaminados e óbitos crescem meteoricamente há duas semanas, desde as autorizações em várias capitais – por governadores e prefeitos – de reabertura do comércio, o Governo abriu crédito extraordinário de R$ 639 milhões para reforçar o combate ao Covid-19. A verba sairá de ações direcionadas dos Ministérios da Educação, Justiça e da Família & Direitos Humanos. A destinação é ampla, não apenas para a área de saúde. Tem de apoio à educação básica, passando por compra de veículos para transporte escolar, até para programas variados do front hospitalar.

Pai pra filha

Filha de Jefferson, que anda nervoso, Cristiane Brasil vai assumir em breve, de vez, a presidência nacional do PTB. Com as bênçãos do pai, mas sem sua poderosa sombra.

Catapultada

A sumida ativista Sara Winter vai se filiar ao PTB e se candidatar a deputada federal por São Paulo. Se a Justiça permitir, fará campanha em São Carlos, sua cidade natal.

Cerco

A corregedoria da Polícia Civil de Goiânia cerca um delegado, e o Ministério Público do Estado está de olho na… Corregedoria neste caso. A Coluna acompanha a tramitação

Alzheimer..

Um leitor ávido por História política do Brasil fez uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (nº 888/20), por e-mail, sobre os nomes dos eleitos para senador pelo Rio Grande do Sul em 1950, e para deputado federal em 1970. Para surpresa, o departamento de pesquisa do Tribunal avisou que não encontrou nada no acervo digital.

..eleitoral

Curioso é que o mesmo departamento do TSE tem dados sobre as eleições de 1958, 1962 e 1966. Em tempo, segundo a Corte anunciou, mais de 147 milhões de brasileiros estão aptos a votar este ano nas municipais.

Cabra macho

O oficial de Justiça (já sabe de cor o endereço) visitará a casa do ex-governador Ciro Gomes. Numa entrevista recente, o presidenciável do PDT chamou de “bandida nazifacista” a ministra da Família & Direitos Humanos, Damares Alves – associando a ela alguns encrenqueiros como Sara Winter e um xingador de enfermeiras preso.

Recado jurídico

Abertamente, no seu jeito tiazona, Damares – que sonhava prender governadores, conforme reunião vazada no Palácio – avisou: “nos veremos nos tribunais”. Até o fechamento da edição, Ciro não nos respondeu.

Calma, doutor

O Recife virou a capital de processos contra jornalistas: além dos blogs de Magno Martins e de Noélia Brito, tem o do deputado Daniel Coelho (Podemos). Por conta da dos “respiradores para porcos”, expressão muito utilizada nas redes sociais para as encrencadas compras de equipamentos contra o Covid. O prefeito Geraldo Júlio entrou na Justiça para proibir o termo nas citações.

MERCADO

Aulão liberal

Um time de peso confirmado para o Fórum de Liberdade e Democracia, que será virtual este ano. A 7ª edição do evento, de 1º a 3 de setembro, terá, entre outros, Jorge Paulo Lemann (3G Capital), Yvonne Cagle (NASA), Jeffrey Tucker (economista americano), Cristina Junqueira (Nubank) e Hernan Kazah (investidor, criador do Mercado Livre).

Entrada digital

O evento promovido pelo Instituto de Formação de Líderes de São Paulo terá o valor simbólico de R$ 17,76 para acesso às palestras no https://www.forumsp.org/.

‘Crime’ e castigo

A vaidade entrega os malandros. A Justiça do Trabalho da 3ª Região de Minas ratificou demissão por justa causa de um cidadão de Uberlândia, que apresentou atestado médico para faltar às funções de 19 a 21 de fevereiro de 2019. O mesmo postou fotos de passeios nas suas redes sociais no período citado.

ESPLANADEIRA

# Ilson Figueiredo, ex-servidor do Senado, um dos pioneiros de Brasília e pai de Samuel Figueiredo, da F7 Comunicação, faleceu vítima de Covid-19. Nossa solidariedade aos parentes e às famílias de todas as outras vítimas. # Dove lança campanha “O Poder de Dove”. # ClickBus, plataforma de vendas de passagens rodoviárias online, apresenta crescimento de 40%. # Helpbox, startup brasileira focada em cuidados de idosos, cria dispositivo que otimiza atendimento, com monitoramento 24 h. # Agência A+ vai doar 50% dos lucros, através da venda de cursos digitais, para o Instituto Ronald McDonald. # Castrol lança campanha “Castrol MAGNATEC – Amamos Proteger”, que visa conscientizar sobre reparação automotiva.

A Secretaria de Educação de Caruaru (Seduc) entra na reta final desta remessa de entregas dos kits alimentares, a partir desta quinta-feira (6). Desta vez, para as seguintes unidades de ensino: Escola Municipal Deputada Cristina Tavares; Escola Municipal Professor Leudo Valença e Escola Municipal Professora Margarida Miranda.

A entrega será das 9h às 16h, cabendo aos pais e/ou responsáveis pelos alunos seguir as recomendações da direção das escolas em relação ao horário específico, bem como as medidas de segurança necessárias para a prevenção do novo coronavírus (máscara, distanciamento, higienização das mãos).

*REMANESCENTES-* Aos pais e/ou responsáveis pelos alunos que não conseguiram comparecer esta semana nas unidades escolares, a Seduc informa que as escolas já convocadas irão distribuir os kits alimentares também neste sábado (8). Aos que não puderam comparecer neste período, podem buscar o kit alimentar na Secretaria de Educação de Caruaru.