BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020

PT x PT

Está na fila da pauta da Executiva nacional do PT julgamento de recurso do diretório municipal do Recife, que pede a nulidade da pré-candidatura da deputada federal Marília Arraes – neta do saudoso Miguel Arraes – à Prefeitura. É o primeiro caso regional que pode abrir precedente para outras articulações em capitais. Ela é a preferida de Lula da Silva na disputa, mas a indicação mexeu no vespeiro recifense do partido, contrariando o projeto eleitoral do senador Humberto Costa, que manda na legenda ali e tem aliança com o PSB. Em decisão recente, 85% dos delegados do diretório rechaçaram candidatura de Marília. Dirigentes argumentam que o partido está desmobilizado e sem estrutura para campanha.

Frevo descompasso

O ex-presidente do diretório estadual e hoje secretário de Desenvolvimento Agrário do
de Pernambuco, Dilson Peixoto, diz que Marília demonstrou imaturidade ao constranger o Humberto Costa e convidá-lo, pela imprensa, para coordenar sua campanha.

A conferir

Em nota, a assessoria de Marília afirma que “decisão da Executiva Nacional foi tomada e divulgada por meio de resolução” em março. Lembra ainda que recentemente a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ressaltou que a Executiva está com Marília.

Urna$

A brasileira Positivo, fabricante de computadores e softwares, vendeu para o TSE 180 mil urnas eletrônicas para a eleição de 2022; e vai embolsar R$ 800 milhões.

Modelo brazuca

É consenso na Corte que as 470 mil urnas atuais estão aptas a atender as eleições municipais deste ano – e parte delas, substituídas, pode ser vendida a outros países.

Calma, gente

Os fiscais da Vigilância Sanitária da cidade do Rio de Janeiro estão eufóricos com o bloquinho na mão em tempos de pandemia. Relatos de empresários multados em R$ 150 indicam que exageram na fiscalização. Tem dono de estabelecimento que foi autuado porque o cesto de lixo seco não tinha tampa; e o álcool gel, segundo os fiscais, têm de ter no máximo uma semana de uso. Tivemos acesso a duas multas e a três testemunhos de diferentes comércios autuados.

Segue a novela

O Twitter tem um precedente notório de bloqueio de contas no microblog por decisão de uma autoridade: o do Governo da Alemanha. Mas era contra conteúdo nazista. Bem diferente do caso dos bolsonaristas, pedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Justiça

A pedido do MPF, a Justiça Federal arquivou o inquérito da Polícia Federal contra o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, a esposa Carolina Oliveira e o jornalista e consultor Mário Rosa. Eram investigados por lavagem de dinheiro e ocultação de bens, mas os promotores só encontraram boatos.

Justiça 2

Mário Rosa é pioneiro e um dos mais requisitados consultores de mídia do País. Depois que a PF bateu à sua porta em Brasília (para surpresa geral), ele escreveu um livro em sua defesa. E ontem saboreou a demorada justiça dos fatos.

Cobras..

A AGU conseguiu na Justiça o afastamento de uma servidora do Ibama, em Brasília, suspeita de tráfico de animais silvestres. É que o instituto apenas abriu procedimento administrativo, e ela continuava no cargo, apesar das evidências de sua participação no caso, segundo o inquérito policial no episódio da ‘cobra naja’.

..e ‘gaiolas’

Pedro Krambeck, o estudante de veterinária preso pela Polícia Civil ontem, dono da cobra traficada, não será o único a ir pra ‘gaiola’, indicam as investigações.

Haja coração

Quatro anos depois, o TST ratificou decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas e mandou o BB indenizar em R$ 50 mil (reduziu o valor inicial, que era de R$ 250 mil) por ter os pais sequestrados durante assalto à agência de Três Corações.

Cony redivivo

A Letra Viva Leilões virtuais oferece preciosos lotes de parte do acervo do saudoso Carlos Heitor Cony. Tem livros de Glauber Rocha, Guimarães Rosa e Jorge Amado com dedicatórias para o mestre. Só para citar alguns exemplos.

ESPLANADEIRA

# O chef de cozinha Felipe Rameh, ex-proprietário do Alma Chef de BH, lançou um canal para apresentar receitas, no ramehcozinha.com.br . # A PaulOOctavio faz live no sábado, às 10h, na TV Brasília (Rede TV!) e nas suas redes sociais, para oferecer dezenas de apartamentos, com imagens dos imóveis e dicas dos arquitetos. # A Mandaê, de inteligência logística que conecta e-commerces a transportadores, registrou crescimento de 100% no volume de encomendas de março a junho.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Serviços Públicos, segue com o trabalho de desassoreamento dos canais da cidade. Os serviços de limpeza acontecem durante o ano todo e ganha reforço nos períodos chuvosos.

Além do trabalho de desassoreamento, as equipes realizam diariamente a remoção de entulhos, lixo e baronesas em todo o trecho do Rio Ipojuca e nos canais que cortam os bairros. As ações previnem o aparecimento de muriçocas e reduzem os riscos de inundações.

“Para se ter uma ideia, todos os dias as equipes retiram cerca de 20 toneladas de lixo do rio Ipojuca, o equivalente a 450 toneladas por mês. Com este mapeamento o município criou os serviços do Cata-treco, Eco-Estação, Eco-pontos e Coleta Seletiva, garantindo que a população possa realizar o descarte de móveis e resíduos recicláveis de forma correta”, explica o secretário de Serviços Públicos, Ytalo Farias.

As ações preventivas estão em execução. Esta semana foi iniciado o desassoreamento de canais na Vila Kennedy e seguirá para os demais bairros da cidade. Este trabalho faz parte das ações preventivas programadas pela prefeitura de Caruaru para evitar problemas de enchentes no período chuvoso de 2020 e se antecipando para o próximo ano.

A população pode solicitar os serviços de Cata-Treco e Coleta Seletiva através do 3701-1455 de forma gratuita.

A pandemia da Covid-19 segue sem dar sinal de desaceleração no Brasil. Na última semana epidemiológica, o coronavírus avançou entre todas as cinco regiões do Brasil. No período de sete dias, a média diária de casos confirmados no Centro-Oeste subiu de 3.696 para 6.038, o que configura aumento de 63%. Os óbitos tiveram crescimento registrado em 7%.

Os números no Sul do país também chamam atenção. Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul apresentaram aumento de 25% nos casos e 18% nas mortes – a média de registros confirmados por dia na região é de 5.588. No Sudeste, o Rio de Janeiro teve aumento de 279% nos casos na última semana epidemiológica, bem acima de São Paulo, por exemplo, que registrou crescimento de 49% nos diagnósticos. O aumento total na região foi de 25% nos registros e 18% nas mortes.

No Norte do país, os casos tiveram aumento de 8% e os óbitos de 13%. Já no Nordeste, os registros tiveram incremento de 27% e as mortes de 8%.

“Verificamos que talvez os estados com maior incremento no número de casos se constitui Roraima, Goiás, Mato Grosso, e na última semana, tivemos aumento significativo no Rio de Janeiro, um pouco diferente da curva que vinha se mostrando nas últimas três, quatro semanas epidemiológicas”, pontuou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros.

Em dados gerais do país, a média diária de casos registrados vem crescendo consecutivamente. Entre a penúltima e a última semana epidemiológica, a média diária de diagnósticos subiu de 33.573 para 45.665. Segundo o Ministério da Saúde, a Covid-19 está presente em 98% dos municípios brasileiros.

“Verificamos que a maior densidade de casos da Covid-19 está em 44 municípios. A grande maioria dos municípios tem de um a 100 casos confirmados. A mesma coisa quando observamos em relação aos óbitos. A maior parte deles fica entre um a 10 óbitos”, avaliou Arnaldo Medeiros.

Boletim

O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde de ontem (29) aponta mais um dia de números elevados em casos confirmados e mortes pela Covid-19. Nas últimas 24 horas, a pasta notificou mais de 69 mil novos diagnósticos – o total de infectados em território nacional é de 2.552.265.

As mortes desde o início da pandemia já ultrapassam 90 mil (90.134), sendo 1.565 desde a última atualização dos dados. Os números oficiais do governo federal revelam ainda que 70% das pessoas que tiveram a Covid-19 estão recuperadas. No cenário entre os estados, São Paulo segue como o epicentro da crise sanitária no Brasil, seguido por Ceará, Rio de Janeiro, Bahia e Pará.

Fonte: Brasil 61

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quarta (29), que até o momento foram realizados 10.824 testes, dos quais 4.508 foram através do teste molecular e 6.316 do teste rápido, com 4.350 confirmações para a Covid-19, incluindo três óbitos, no período de 26 a 28 de julho, sendo eles: Mulher, 87 anos, com comorbidades; homem, 82 anos, com comorbidades e uma mulher, 76 anos, sem comorbidades.

Em investigação estão 594 casos e já foram 5.880 descartados.

Também já foram registrados 18.062 casos de síndrome gripal, dos quais 1.516 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 3.867 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga os prazos para a realização de reuniões e assembleias gerais ordinárias de empresas de sociedades anônimas, limitadas e cooperativas. Além de ter mais tempo, as empresas poderão utilizar videoconferência para realizar as votações e assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios, que são exigidas pela legislação.

A Lei nº 14.030/2020 foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União com um veto ao texto aprovado no Congresso Nacional no início deste mês.

De acordo com a nova lei, as sociedades anônimas (incluindo companhias abertas e fechadas, empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias) e as sociedades limitadas (Ltda), que concluíram o exercício social entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020, terão até sete meses para realizar suas assembleias. Para as cooperativas e entidades de representação do cooperativismo, o prazo é de nove meses.

A prorrogação do prazo independe de regras internas (como cláusulas de acordos de acionistas ou estatutos) que prevejam a realização de assembleia em prazo inferior. Pela lei publicada nesta quarta-feira, esses dispositivos serão consideradas sem efeito no exercício de 2020.

Com a medida, também ficam prorrogados os mandatos de administradores, membros de conselho fiscal e de comitês estatutários. Até a realização da assembleia, a nova lei também permite que a declaração de dividendos seja feita pelo conselho de administração (ou a diretoria, na falta do conselho).

No caso das companhias abertas, caberá à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) definir a data de apresentação das demonstrações financeiras e prorrogar prazos para o exercício de 2020. As associações, as fundações e as demais sociedades não abrangidas pela nova lei deverão observar as restrições à realização de reuniões e de assembleias presenciais até 31 de dezembro de 2020, de acordo com as regras sanitárias de prevenção à disseminação do novo coronavírus, causador da covid-19.

Enquanto durarem as medidas restritivas em razão da pandemia da covid-19, o prazo de 30 dias para o registro público de atos e documentos, assinados a partir de 16 de fevereiro de 2020, será contado a partir da data em que a junta comercial restabelecer o funcionamento regular dos seus serviços. A exigência de arquivamento prévio de ato para a realização de emissões de valores mobiliários e para outros negócios jurídicos também fica suspensa a partir de 1º de março de 2020.

Veto

O presidente Bolsonaro vetou o dispositivo do texto que suspendia os efeitos do não cumprimento de indicadores financeiros ou de desempenho, durante o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia, previstos em contratos ou em quaisquer instrumentos de dívida, quando resultem na obrigação de efetuar o seu pagamento de forma antecipada.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que ao possibilitar a revisão de atos e relações jurídicas já consolidadas, a medida gerava insegurança jurídica e implicaria na quebra contratual entre privados, que dispõem de mecanismos próprios de negociação. “Tal fato acarretaria uma interferência indiscriminada do Estado na relação entre particulares, o que pode aumentar a percepção de risco institucional e afeta, em última análise, a própria evolução do mercado de crédito e do mercado de capitais”, diz a mensagem enviada ao Congresso.

O veto ainda será analisado pelo Congresso, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo.

Agência Brasil

A abertura de novas empresas teve queda de 25,7% em abril em comparação com o mesmo mês de 2019, segundo levantamento da Serasa Experian. Foram abertas 194,8 mil empresas no mês, sendo que 84,7% na categoria de microempreendedor individual (MEI).

A maior parte das novas pessoas jurídicas é do setor de serviços (68,9%) e está na Região Sudeste (51,1%). A Região Sul foi a segunda em número de novos negócios, com 17,6% do total, seguida pelo Nordeste, com 15,8%.

Para o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, o perfil dos novos empreendimentos mostra que as pessoas veem a necessidade de garantir renda com pouco investimento. “Por isso, o setor de serviços é preferível, já que nessa área podem ser criados ramos de atuação que não dependem da contratação de um espaço ou equipe de trabalho”, destacou.

Agência Brasil

O Banco do Brasil lançou nesta semana nova linha de crédito para trabalhadores que aderiram à modalidade de saque aniversário do Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS), anunciou na noite dessa terça-feira (28) a instituição financeira. Os trabalhadores que aderiram à modalidade de saque passam a ter a possibilidade de antecipar os valores previstos para saque anual no mês de aniversário, utilizando o saldo de sua conta FGTS como garantia.

A autorização prévia é indispensável para contratar a operação. O cliente deve concedê-la pelo App FGTS ou pelo site da Caixa Econômica Federal. Só a partir dessa autorização é que o BB pode consultar o saldo e fazer o bloqueio do valor com vinculação ao empréstimo. O site da Caixa também disponibiliza os limites de valores por faixa de saldo, bem como as regras de adesão ao saque aniversário.

A linha de crédito permite antecipar até três anos dos recursos do saque aniversário do FGTS, tem valor mínimo por operação de R$ 1 mil  e taxas a partir de 0,99% ao mês.

O cliente pode solicitar o empréstimo diretamente no App BB (Empréstimos >> Antecipe seus créditos >> CDC FGTS Saque Aniversário). A contratação pode ser feita também pela Central de Atendimento BB (0800-7294117 ou 4003-4117) e nas agências. A liberação do crédito em conta corrente ocorre após a reserva do saldo na conta do FGTS.

No último dia 23, a Caixa Econômica Federal também anunciou o lançamento da linha de crédito.

Agência Brasil

Durante entrevista coletiva concedida de forma remota, nessa terça-feira (28) o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse que, após algumas semanas abaixo de 1, o número de reprodução efetiva (Rt) – ou taxa de transmissibilidade ou de contágio – da Covid-19 em Pernambuco voltou a subir.

Desde o dia 22 de julho, o Rt da Covid-19 no Estado vem apresentando crescimento constante de acordo com gráficos do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD-PE). “Em 22 de junho, o Rt estava em 0.89 no Estado. De lá para cá, chegou a subir para 1.26 e, agora, está em 1.21. Essa taxa oscila a cada dia e é como se fossem juros. No caso, como se tivesse cerca de 22% de juros ao dia. É muita coisa”, pontuou o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e vice-coordenador do IRRD-PE, Jones Albuquerque.

Jones Albuquerque explicou que esse aumento acontece de forma homogênea em todo o Estado, incluindo a Região Metropolitana do Recife (RMR), área citada pelas autoridades sanitárias como em tendência de queda de casos da Covid-19. “Teve aumento em todo o Estado. Algumas gerências de Saúde menos, outras mais. A RMR, mesmo com todo o esforço visto, volta a ter aumento. Isso preocupa porque a consequência é o óbito”, disse. “Quando olho esse número de 1.21, mesmo diante da subnotificação, fico muito preocupado”, completou.

Segundo ele, foi com dados do IRRD que a Comunidade Europeia esquematizou o retorno das atividades, tendo sempre como norte de referência o número de infectados e a taxa de transmissão. Na Alemanha, por exemplo, só começaram a reabrir quando o Rt chegou a 0.7, considerada uma zona segura. “O mais próximo que chegamos disso foi em 26 de março, com 0.79. Na quarentena rígida na RMR (na segunda quinzena de maio), teve um indicador de chegar perto, mas nunca estivemos na zona segura mesmo”, explicou.

Segundo Longo, a estratégia de testagem em Pernambuco deve entrar em nova fase a partir de agosto. “Temos a expectativa de passar a testar com RT-PCR não só todos os sintomáticos, mas também os seus contatos, para poder rastrear a velocidade de transmissão e conter surtos com mais agilidade.”

Pernambuco tem, no momento, 15.328 casos ativos da Covid-19, dos quais 4.303 são pacientes graves. Entre os que foram diagnosticados com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao novo coronavírus, 328 estão em isolamento domiciliar e 3.975 encontram-se internados, sendo 3.613 em leitos de enfermaria e 362 em regime de terapia intensiva (UTI). Em todo o Estado, são 89.679 pessoas oficialmente diagnosticadas e notificadas pela SES-PE como expostas ao novo coronavírus no Estado. Desse total, 67.929 obtiveram cura clínica, enquanto 6.421 não resistiram à Covid-19. Há ainda 38 óbitos suspeitos em investigação.

Folhape

Mesmo com alguns avanços sociais, o debate acerca da inclusão social das pessoas com Síndrome de Down permanece necessário. Por isso, o Sesc Pernambuco realiza nesta quinta-feira (30/7), às 17h, em seu canal no YouTube, nova edição do projeto Quinta da Saúde, com o tema “Direitos, Participação Social e Familiar para Garantias da Pessoa com Síndrome de Down”.

O assunto será abordado pela defensora pública do estado de Pernambuco, coordenadora do Núcleo de Defesa de Saúde Coletiva (Nudesc), Ana Carolina Khouri; por Renata Sonoda, mãe de Gabi e atuante na causa de inclusão das pessoas com síndrome de down e organizadora da ONG Fazendo Acontecer; e pelo defensor público do Estado de Pernambuco e subdefensor de causas coletivas, Rafael Alcoforado Domingues. A mediação será da assistente social do Sesc Ler Araripina, Nayrlla Souza.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: “Direitos, Participação Social e Familiar para Garantias da Pessoa com Síndrome de Down”
Data: Dia 30 de julho, às 17h
Local: Youtube do Sesc Pernambuco (www.youtube.com/sescpernambuco)