Nesta quinta-feira (5), o ministério da Saúde lançou o Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde (SIMAPES), ferramenta nova que vai permitir a coleta, análise e disponibilização de informações sobre educação em saúde no país.

“O Brasil começa a dar novos passos na reorganização da formação em Saúde no país e todo mundo sai ganhando: a população, que terá assegurado pelo Governo Federal, mais qualidade da saúde; os profissionais, que poderão obter a garantia de uma formação mais adequada; e o Governo Federal, que terá mais um instrumento para estabelecer políticas públicas de educação em saúde”, declarou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

O SIMAPES terá ligação com cinco banco de dados: E-MEC (Sistema eletrônico de acompanhamento dos processos que regulam a educação superior no país), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (COAPES) e o E-SUS Atenção Básica.

Esses sistemas irão auxiliar a identificação das demandas que cada região necessita e também irá avaliar se determinado local ou serviço de saúde possui estrutura suficiente para ampliar ou criar cursos na área da saúde.

A ferramenta também irá observar a relação entre a oferta de cursos de graduação, técnicos e a estrutura de serviços da saúde, além de conferir a sua qualidade e averiguar as necessidades de formação e qualificação dos gestores e profissionais no âmbito do SUS, para o Ministério da Saúde obter informações para a tomada de decisões no âmbito da educação em Saúde.

Diario de Pernambuco

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (6/8), o projeto de lei 1.166/2020, que limita a 30% ao ano a taxa de juros de cartão de crédito e cheque especial até o fim do período de calamidade pública, previsto para acabar em 31 de dezembro deste ano. Dos senadores presentes na sessão remota, 56 votaram a favor e 14 foram contra. A matéria ainda precisa ser avaliada pela Câmara e, em seguida, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O objetivo do projeto, apresentado pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR), é aliviar as contas dos brasileiros com capacidade de pagamento prejudicada durante a pandemia do novo coronavírus. Passado o período de emergência, as taxas poderão voltar aos patamares anteriores. Além de segurar o aumento, o texto, relatado por Lasier Martins (Podemos-RS), impede que os limites de crédito disponíveis em 19 de março deste ano sejam reduzidos até dezembro.

O projeto prevê, ainda, que os empréstimos dessas linhas de crédito estarão isentos do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até o fim do ano. O relator incluiu um dispositivo para garantir um limite maior para a taxa anual, de 35%, para as chamadas fintechs — startups ou empresas que desenvolvem produtos financeiros oferecidos de forma completamente digital, como cartões, contas, empréstimos e seguros.

Lasier lembrou que muitas pessoas estão perdendo renda e recorrendo a cartões de crédito para cobrir gastos correntes na crise. “Mas, continuando sem renda nesses meses de paralisação e no início da retomada da economia, muitos não conseguirão pagar a totalidade da fatura dos cartões e entrarão no parcelamento rotativo, onde os juros superam 300% ao ano, chegando a até 600%”, alertou.

A cobrança vai para o rotativo quando o cliente não consegue pagar a fatura do cartão. Nesse caso, a dívida é parcelada pelo banco, com juros, e os valores são pagos nas faturas seguintes. De acordo com o Banco Central (BC), os juros anuais do rotativo chegaram a 300,3% em junho. Do cheque especial, a 110,2%. São as duas modalidades mais caras do mercado.

O projeto também determina que o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleça um teto de juros para todas as modalidades de crédito ofertadas por meio do cartão de crédito, inclusive o rotativo, depois que acabar o estado de calamidade pública. A medida foi incluída por destaque, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Resistência

O banco que não cumprir o limite previsto no projeto cometerá crime de usura, para o qual a pena é de seis meses a dois anos de prisão, além do pagamento de multa. Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o projeto terá consequências negativas. Contrário à limitação, ele argumenta que o resultado será aumento de juros em outras modalidades de crédito.

“Ao estabelecer um limite, a instituição financeira não poderá precificar corretamente o risco do crédito e tenderá a não conceder para tomadores com elevado risco”, explicou Bezerra. “Os cartões de crédito hoje são importantíssimos para o comércio varejista. Tenho absoluta certeza que isso vai representar uma restrição a recuperação da atividade econômica do varejo brasileiro”, completou.

Além do governo, bancos criticam o projeto desde que ele foi apresentado, em março. Na visão das instituições financeiras, trata-se de tabelamento de preços, que pode levar à redução do crédito. “A imposição de limites tem como consequência a redução ou interrupção de sua oferta, o desabastecimento e o estímulo aos mercados informais ou paralelos”, diz a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em nota.

Apesar das críticas, o relator entende que o setor financeiro precisa contribuir além da “simples postergação de empréstimos”. No parecer, ele pontua que os bancos não deixarão de ter lucros por conta da medida. “Não podemos deixar de mencionar que o setor financeiro possui um retorno sobre o patrimônio que tem girado ao redor de 20% ao ano, mesmo em situações de crise aguda, como a que tivemos em 2015 e 2016”, diz, no texto.

“Mesmo que considerássemos que as linhas de crédito emergenciais iriam se tornar deficitárias, as instituições financeiras possuem larga margem de lucros correntes, lucros acumulados e de patrimônio líquido de referência para contribuir com o país e com seus clientes neste momento de extrema crise humanitária e econômica”, afirma Lasier.

Correio Braziliense

A Caixa credita, nesta sexta-feira (7), auxílio emergencial para 3,9 milhões de beneficiários nascidos em junho. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo aplicativo é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

O crédito para os beneficiários nascidos em junho faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 22 de agosto.

No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro. No total, o pagamento das quatro parcelas será feito para 46,4 milhões de pessoas.

Agência Brasil

Suspensa por quase 05 meses devido a pandemia de covid-19, a Feira do Jeans de Toritama voltará a acontecer neste domingo (09/08), a partir das 14 horas.

A autorização para a reabertura foi publicada num Decreto do Governo de Pernambuco, no final da tarde desta quinta-feira (06/08) e imediatamente comunicada por meio de um pronunciamento feito pelo Prefeito de Toritama, Edilson Tavares.

Entretanto, para a reabertura da feira, feirantes, compradores, excursionistas, lojistas e carroceiros terão que cumprir, individualmente, várias medidas de controle sanitário, estabelecidas com o objetivo de impedir o contágio do covid-19. O comércio ambulante ainda não foi autorizado.

Sem o cumprimento das medidas estabelecidas, a continuidade da Feira do Jeans será seriamente prejudicada. A Prefeitura pede a colaboração de todos e manterá ativa uma fiscalização para que tais medidas sejam cumpridas.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

A pandemia da Covid-19 vem causando grandes impactos, sejam eles comportamentais ou econômicos, estes vêm sofrendo interferência do próprio Estado. Por exemplo, a determinação do uso de máscaras por todos, gerando uma mudança comportamental dos indivíduos, bem como medidas emergenciais para atenuarem os efeitos da crise econômica na aviação civil brasileira.

Os Caruaruenses, desde o dia 23/04/2020 conhecem a obrigatoriedade do uso de máscaras individuais. No Estado de Pernambuco, como um todo, a regulamentação foi publicada em 24/04/2020 vide Decreto Estadual nº 48.969. Além desse, em 19/06/2020 foi publicada a Lei 16.972/2020. Essas medidas foram tomadas como forma de contribuir para evitar a disseminação da Covid-19.

A imposição comportamental fez com que o Estado estabelecesse que os órgãos públicos e os estabelecimentos privados autorizados a funcionar, quando identificarem a presença de pessoas sem utilização de máscara deverão orientar o respectivo uso e em caso de recusa determinar a retirada do infrator, com o acionamento de força policial, se necessário. A inobservância às determinações sujeitará o estabelecimento (no Estado de Pernambuco) às sanções regulamentadas pelo Decreto nº 49.252, de 31/07/2020. São elas: advertência quando da primeira autuação de infração; ou multa, a ser fixada entre R$ 1.000,00 e R$ 100.000,00 dependendo do porte da empresa. E caso o estabelecimento não acate a multa, terá seu nome incluído na Dívida Ativa do Estado.

Já no âmbito nacional, a medida para a proteção durante a pandemia foi publicada no dia 03 de julho de 2020. Nos termos da Lei 14.019/2020 a obrigatoriedade do uso adequado da máscara ficou dispensada para crianças com menos de 03 (três) anos de idade, para as pessoas com autismo, bem como com outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial. Entretanto, tal dispensa está condicionada à apresentação de declaração médica.
Diga-se de passagem, a Lei 14.019/2020 foi sancionada com vários vetos (objetos em três ações de descumprimento de preceito fundamental), inclusive sobre a obrigatoriedade do uso em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. O Presidente alegou que essa determinação, possivelmente, seria considerada violação de domicílio, esquecendo da supremacia do interesse público sob o privado.

Como forma de tentar minimizar os efeitos da pandemia na aviação, existia Medida Provisória (MPV) nº 925, publicada em 18 de março de 2020, que foi convertida na Lei 14.034/2020, publicada em 06 de agosto de 2020, que estabelece medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19.

A agora Lei, regulamenta como deve ser realizado o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia, compreendidos no período de 19 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, estabelecendo ainda o pagamento de tarifas e acabando com o adicional de embarque internacional. Medidas essas tomadas com o intuito de reestabelecer o setor.

O texto da lei continua a estender o prazo para o reembolso passagens aéreas para doze meses, assim como a Medida Provisória, mas trouxe as seguintes novidades: atualização monetária com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o valor a ser reembolsado; aumento no prazo de validade dos créditos, que deverá ser de 18 meses. As passagens pagas com milhas, pontos ou crédito são abrangidas pelas novas regras.

Além das novidades, a lei ainda esclarece que as novas disposições sobre reembolso aplicam-se também às hipóteses de atraso e de interrupção de voo previstas nos arts. 230 e 231 do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986), que preveem a devolução imediata do valor do bilhete de passagem caso o atraso ou interrupção se estenda por mais de quatro horas.

No mundo anterior a Covid-19 visava-se a redução da atuação do Estado na seara privada, onde este atuaria especialmente em atividades essenciais. O setor privado seria a chave de qualquer economia, pois ela é mais eficiente. Durante pandemia o Estado teve que se fazer mais presente, o papel dos governantes aumentou drasticamente.
O Estado Liberal vem perdendo força no presente momento, pois a intervenção estatal faz-se cada vez mais necessária. Afirmação comprovada ante a gama de novas normas publicadas diariamente na federação, por posturas de adiamento do enxugamento do setor público, por a necessidade de injeção de dinheiro na economia. A Covid-19 está sendo causadora de mudanças sociais e econômicas, e terá consequências sentidas por anos e anos.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde já registrou, em três semanas de circulação por áreas distintas da cidade, entre a zona urbana e rural, mais de 2 mil testes de Covid-19 realizados. O equipamento percorreu por áreas consideradas de risco e de adensamento populacional, ou seja, com grande número de pessoas, no período de 13 a 31 de julho.

Com as testagens, a unidade já passou pela Vila do Juá, Serra Verde, Comunidade do Jacaré, Comércio na Praça, Via Parque, CEACA e os bairros do Salgado e João Mota.

Para a realização do teste na UMT, os profissionais do local realizam uma triagem, que consiste numa avaliação prévia sobre os sintomas. “A testagem é realizada em pessoas que apresentaram os sintomas de síndrome gripal no determinado período de até 10 dias, estando assintomático por pelo menos 72h”, explica o secretário de Saúde, Francisco Santos.

A unidade realiza os testes rápidos, como também os testes moleculares (swab).

Profissionais de Saúde – No último sábado (1), também foi realizada uma ação com a unidade móvel de testagem para os profissionais de saúde da rede municipal. Realizada no Espaço Cultural Tancredo Neves, a ação teve como objetivo testar os profissionais da área através do teste rápido e do teste molecular (swab).

No local, foram realizados 239 exames.

Uma pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), por meio do Instituto Datafolha, constatou que a automedicação é um hábito comum em 77% dos brasileiros. A mesma pesquisa apontou que 32% dos pacientes têm o hábito de aumentar as doses prescritas por médicos para potencializar os efeitos terapêuticos. De acordo com o mestre em ciências farmacêuticas e professor do UniFavip, José Edson de Souza Silva, essa prática pode ter consequências graves, que podem levar a óbito.

“A automedicação consiste em fazer uso de medicamento sem a orientação de um profissional de saúde. As consequências vão desde reações adversas leves, interações com outros medicamentos e em uma situação mais extrema pode levar à morte”, explica o docente.

Ainda segundo o professor, durante o inverno a procura pela automedicação aumenta. Com as infecções respiratórias em alta nessa época, a busca por medicamentos para tosse, coriza, febre, dor de garganta e ouvido por conta própria atinge níveis extremamente elevados. Paralelamente, aumenta-se, com isso, o risco de diagnósticos tardios de pneumonias, otites, meningites, sinusites, entre outros.

“As mudanças de temperatura podem fragilizar o organismo humano, como consequência surgem as doenças e a busca por medicamentos. É importante sempre buscar a orientação de um profissional competente antes de fazer uso de medicamentos, e nós farmacêuticos somos capacitados para fazer essa orientação”, destaca Silva.

Riscos iminentes à saúde

Medicamentos são substâncias químicas estranhas ao organismo com potencial de causar intoxicações. Um outro problema é a interação. Um medicamento pode reagir com outro e provocar um dano ao organismo ou até mesmo interferir no efeito, fazendo com que o medicamento fique ineficaz. Reitero aqui a importância da orientação farmacêutica para evitar possíveis danos a saúde da população.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) calcula que 18% das mortes por envenenamento no Brasil podem ser atribuídas à automedicação, e 23% dos casos de intoxicação infantil estão ligados a ingestão acidental de medicamentos armazenados em casa de forma incorreta. Os analgésicos, antitérmicos e anti-inflamatórios estão entre os que mais intoxicam.

Automedicação em tempos de Covid-19

Em tempos de pandemia, há uma busca desenfreada por medicamentos contra a COVID-19, alimentada por uma avalanche de “fake news” nas redes sociais que geram no paciente um estímulo para a prática da automedicação e uso abusivo e irracional de medicamentos. Mesmo antes de sólidas comprovações científicas de drogas eficazes contra tal enfermidade, remédios como ivermectina e hidroxicloroquina desapareceram das prateleiras das farmácias, prejudicando pacientes com indicações precisas para tais medicamentos, como doenças reumáticas graves e verminoses.

“A Covid-19 é algo muito recente e a comunidade científica ainda está buscando muitas respostas. Muitas são as informações passadas em todos os meios de comunicação, principalmente na internet. É muito importante que as pessoas tenham muito cuidado e não façam uso de nenhum medicamento ou terapia sem a orientação profissional”, alerta e finaliza o professor.

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2020

Aulas online!

A reitoria e o corpo docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro bateram pé para retomada das aulas só em 2021, com segurança e vacina (que não há certeza de quando chegará). Seu conselho demorou a decidir sobre ferramentas para aulas online, conforme publicamos. Enquanto isso, outras 17 universidades federais – lista do próprio Ministério da Educação enviada à Coluna – já ministram aulas virtuais. Entre elas, Campo Grande, Viçosa, Porto Alegre, São Luís, Curitiba, ABC Paulista. A turma do ‘Fundão’, como é conhecida a tradicional instituição carioca, correu para não passar vergonha. Entrou na lista do MEC para aulas virtuais de algumas faculdades, mas deu opção de a garotada trancar a matrícula e voltar às aulas presenciais só ano que vem. Veja no site da Coluna a lista das federais que já ministram aulas virtuais.

Na telinha 1

A UFRJ vai ministrar aulas pelas plataformas AVA@UFRJ e Google ClassRoom do Pacote G-Suite; e distribuirá 12 mil chips para sinal de internet a estudantes carentes.

Na telinha 2

Outro desafio da URFJ é saber de onde os professores vão ministrar aulas. Em nota à reportagem, informou que “Não há definição específica sobre locação das aulas, apenas de que elas ocorrerão”.

Na sala

Há as que retomaram aulas presenciais de algumas faculdades. São elas: UFF (Niterói), UFOP (Ouro Preto), UFFS (Chapecó), UFS (Aracaju), UFAC (Rio Branco), UFT (Palmas) e UFSCar (São Carlos), conforme informado pelo MEC.

Gás no debate

Há resistências de alguns partidos ao relatório apresentado pelo deputado Laércio Oliveira (Progressistas-SE) para o PL 6407/13, o da Nova Lei do Gás. O atual texto, dizem opositores, não será capaz de gerar atratividade para a exploração das reservas de gás do Pré-Sal, o que irá subtrair receitas potenciais dos Estados.

Vazão financeira

Em 2019, a reinjeção do gás no solo custou a Estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo arrecadação em torno de R$ 2 bilhões em royalties. Cidades como Brasília, Goiânia, Cuiabá e Uberlândia não têm infraestrutura de gás canalizado.

Desafio do duto

A crítica é que o projeto não fomenta a ampliação de infraestrutura (dutos de escoamento, unidades de tratamento e gasodutos de transporte) que tire esse gás do mar para o continente. Conforme registramos, hoje, 40% do gás extraído é reinjetado no solo porque o Brasil não tem dutos para refinarias.

Jeff, el ‘pistoleiro’

Roberto Jefferson, que anda brabo com inquérito do STF, é exímio atirador esportivo. Tem treinado diariamente num clube de Brasília. O porte lhe foi tirado na operação de busca e apreensão da PF. Mas tem andado com facas, dizem deputados amigos.

Lobby é lobby

A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, que atua pela regulamentação do lobby no País, terá no comando a advogada Carolina Venuto, de 34 anos. Ela levanta a bandeira do diálogo, ética e transparência. E garante: “quem pratica corrupção não atua como lobista, e sim, como bandido”.

Terra sem lei?

Em Brasília, motorista bêbado atropela, mata, e é liberado por um juiz sem pagar fiança na audiência de custódia, porque tem bons antecedentes. Há três dias, outro bêbado atropelou e matou motorista que trocava pneu no acostamento. A Lei Seca não vingou.

Buzinaço

Idealizador da Lei Seca, o deputado federal Hugo Leal (RJ) ficou revoltado com os casos recentes da capital: “É impressionante, parece que as pessoas desaprenderam com a pandemia; nesse desespero de sair de casa, perderam a noção. As operações da Lei Seca têm que ser mais intensificadas”.

Malhete na pista

E o mais importante, completa o parlamentar: “Tem que parar com essa história de passar mão na cabeça de assassino no trânsito. Tem que ser tratado como homicídio”.

Ponto Final

O dossiê sobre antifascistas no serviço público federal, revelado por Rubens Valente, do UOL, é a denúncia mais séria nesta gestão. Se o ministro da Justiça, André Mendonça sabia, incorre em crime de prevaricação. Se não sabia, não tem controle algum sobre subordinados próximos. Nos dois casos, é grave.

ESPLANADEIRA

# André Glezer, ex-VP da Arlon Group, é o novo CEO da Agrotools, maior AgTech da América Latina. # Cientista político Lennon Custódio lança ‘Guia do Candidato’, on line, para os pré-candidatos, assessores e coordenadores de campanha. @guiadocandidato. # A a dupla de palhaços Patati e Patatá será nova cara da linha de vitaminas infantis da Farmacêutica Cimed. # Rede de Supermercados Pague Menos expande e-commerce para 99% das cidades onde atua. # Saúde 2030, plataforma de educação em saúde digital, lança primeiro e-book gratuito.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu, na manhã de ontem (6), um grupo de comerciantes do Parque 18 de Maio, que trabalha nas margens do Rio Ipojuca. Ela ouviu os comerciantes, diante da necessidade de atenção para o local, considerado de risco. “Estamos ouvindo as pessoas e buscando soluções possíveis e em comum acordo com os envolvidos. Nosso objetivo é resolver a questão dialogando e voltaremos a debater o assunto em reuniões próximas”, ressaltou a prefeita Raquel Lyra.

A prefeita garantiu a permanência das barracas até o fim do ano, assim como a continuação das obras de revitalização do Parque 18 de Maio. Ao longo desse período serão apresentadas propostas e debatidas soluções para que a questão seja resolvida.

Foto: Jorge Farias