O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A MP também transfere a esse fundo as contas individuais do antigo Fundo PIS-Pasep. A matéria, que perde a vigência no próximo dia 4 de agosto, será enviada ao Senado.

A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Segundo o texto, esse tipo de saque não exigirá o cumprimento de condições previstas na lei do FGTS para outras retiradas vinculadas a demais estados de calamidade pública, como secas ou enchentes em localidades específicas.

Entretanto, se o trabalhador tiver optado pela modalidade de saque-aniversário, segundo regras criadas em 2019, eventuais valores bloqueados não poderão ser liberados. Esse bloqueio acontece quando a pessoa cede parte do valor de sua conta no fundo como garantia de empréstimo junto a bancos.

Caso o beneficiário não se manifeste contrariamente, a Caixa poderá abrir conta digital de poupança em nome dele para depositar o valor. A pessoa poderá, no entanto, pedir a reversão do crédito até 30 de setembro deste ano e realizar transferência a outra conta de sua titularidade sem taxas.

Se o interessado não retirar o dinheiro da conta digital até 30 de novembro de 2020, a quantia retornará à conta do FGTS, mas o trabalhador poderá pedir novamente o saque à Caixa Econômica Federal.

O banco no qual estiver a conta que receber o dinheiro não poderá usá-lo para quitar eventuais débitos em nome do titular.

De igual forma, a Caixa está autorizada pela MP a creditar o saldo da conta vinculada individual do PIS/Pasep em conta de depósito, conta-poupança ou outro arranjo de pagamento se não houver manifestação prévia em contrário.

Um destaque da base governista retirou do texto a permissão para o trabalhador sacar o saldo do FGTS se demitido sem justa causa durante o período da pandemia quando já tiver optado pela modalidade de saque-aniversário.

Nessa modalidade, o trabalhador pode realizar saques anuais em montantes limitados segundo a faixa de saldo, mas a mudança para a modalidade tradicional (saque na demissão sem justa causa) depende do cumprimento de um intervalo de dois anos após a opção.

Prioridade
Van Hattem aceitou emenda de Plenário para determinar à Caixa dar prioridade de saque àqueles que pediram a retirada do dinheiro devido a desastres naturais e não tiveram o saque aprovado por atraso no reconhecimento, pelo governo federal, da situação de calamidade pública decretada por seu estado ou município.

Essa situação de calamidade geralmente é ligada a fatos climáticos, como secas e enchentes, ou mesmo a desastres naturais ou provocados pelo homem.

PIS/Pasep
O Fundo PIS/Pasep reúne valores de contas individuais inativas com depósitos a favor dos servidores públicos e dos trabalhadores que tiveram carteira assinada de 1971 a 1988. A partir de 1989, acabaram as contas individuais, e o dinheiro do PIS-Pasep passou a financiar o seguro-desemprego, o abono anual e outros investimentos. A MP 946/20 transfere para o FGTS os valores dessas contas inativas.

Em 2017, as regras para saque foram ampliadas. Entre outubro de 2017 e setembro de 2018, 16,6 milhões de pessoas (58,3% do público potencial) resgataram R$ 18,6 bilhões.

Desde 2019, o saque pode ser feito a qualquer momento, seja pelo titular ou pelos herdeiros, no caso de falecimento. Neste mesmo ano, as contas individuais tiverem reajuste de 4,917%.

Com a migração dessas contas para o FGTS, elas serão remuneradas pelas mesmas regras desse fundo, que pagou 5,43% em 2019.

Para facilitar o acesso ao dinheiro das contas individuais, a medida provisória garante que os pedidos de saque do FGTS realizados pelo trabalhador serão válidos também para acessar o dinheiro dessas contas.

Quem não fizer o saque das contas individuais até 1º de junho de 2025 perderá o dinheiro para o governo federal, pois será considerado abandono de patrimônio.

Nesse tópico, a novidade do texto aprovado pelos deputados é a obrigação de a Caixa de veicular campanha de divulgação dessa nova sistemática de contas e de criar canais específicos de consulta das contas em separado do sistema de consulta do saldo do FGTS.

Aplicações do fundo
Em razão da transferência, o Banco do Brasil e a Caixa, gestores do Pasep e do PIS, respectivamente, ficam autorizados a comprar ativos do fundo sob sua gestão.

Os dois bancos poderão também substituir os recursos do Fundo PIS-Pasep aplicados em operações de empréstimo por recursos de outras fontes disponíveis. Entretanto, elas deverão ser remuneradas pelos mesmos critérios estabelecidos na Resolução 2.655/99, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que prevê taxa referencial (TR) mais 6% ao ano.

No caso dos financiamentos, a MP permite a substituição de recursos do fundo por outros, seguindo a remuneração da Taxa de Longo Prazo (TLP) estipulada pela Lei 13.483/17 e, atualmente, fixada em 4,94% ao ano.

Já as operações a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratadas com equalização de juros (taxas de juros menores) e lastreadas em recursos do Fundo PIS-Pasep permanecerão com as mesmas condições originárias.

Complemento de benefício
Para os trabalhadores que estejam com seu contrato de trabalho suspenso ou com redução de salário e carga horária, conforme regras da Lei 14.020/20, o texto aprovado para a MP permite o saque mensal de valores do FGTS até o montante suficiente para recompor o último salário que recebia antes da redução salarial ou suspensão do contrato.

A lei prevê o pagamento, pelo governo federal, de uma parte do valor do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido.

O saque do FGTS poderá ocorrer mesmo que o trabalhador receba complementação da empresa e somente durante o período de suspensão ou redução do salário.

Agência Câmara de Notícias

Nesta quinta-feira (30) o Acredito Agreste realizará mais um Webnário, dessa vez com o tema “O Poder Executivo, e suas responsabilidades”, com a participação da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

O evento acontece a partir das 19h e é transmitido pelo Google Meet. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link do formulário: https://docs.google.com/forms/d/1Ew5Jug3WA5VBRRNHT119fbI4_4gnLJW0w_uSjB3okok/viewform?edit_requested=true

O Acredito é um movimento de renovação política, e no Agreste é liderado por Weslley Nascimento, Arthur Borba e Carol Gonçalves.

Nesta quinta-feira (30), às 19h30, será realizado o lançamento do site oficial do Mobilicei através de um painel via Skype com transmissão simultânea para o Facebook e Instagram. O painel contará com a participação de jornalistas. Quem tiver interesse em participar, pode enviar mensagem via WhatsApp para (81) 9.9915-5035 e confirmar presença para recebimento do link de acesso.

O Mobilicei é um canal para discutir a mobilidade urbana nas cidades e tem como objetivo fomentar o tema, despertando nas pessoas a importância de se construir uma cidade com melhor qualidade de vida.

Para Ricardo Henrique, idealizador do Mobilicei, é preciso despertar a consciência na sociedade quanto aos aspectos de coletividade. “ Só despertando a consciência social das pessoas conseguiremos promover um melhor debate sobre propostas e planos de governo em prol da mobilidade urbana. Assim, as pessoas poderão entender melhor o que é e como é importante para a reestruturação das cidades e como ela impacta diretamente nas nossas vidas”, disse.

Após dois meses oferecendo atendimento psicológico on-line para professores da rede municipal de ensino, a Secretaria de Educação de Caruaru (Seduc), quase 350 educadores já foram atendidos pelo serviço, que é voltado para o período de pandemia do novo coronavírus. A iniciativa tem objetivo de levar o cuidado terapêutico para aqueles professores que estão se sentindo confinados, ansiosos ou angustiados neste momento de pandemia.

“Os atendimentos já realizados demonstram resultados positivos no que tange à proposta de ofertar o acolhimento aos professores durante a pandemia, uma vez que a ansiedade, o estresse e o sofrimento psíquico impactam negativamente na saúde mental desses profissionais”, destacou a psicóloga, Ana Karina Sencades da equipe Psicossocial da secretaria.

Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, em diferentes horários. Eles têm duração, em média, de 30 minutos, tudo de forma gratuita. O primeiro contato deve ser feito por e-mail.

Com mais de 170 vagas, o Sesc Pernambuco está com inscrições abertas para as atividades formativas do #CulturaEmRedeSescPE. Durante o mês de agosto, serão promovidas em plataformas digitais 10 oficinas e cursos de audiovisual, artes cênicas e visuais e de literatura, com inscrições em andamento. O valor para cada uma delas é de R$ 30 para o público geral e R$ 15 para comerciários e dependentes, professores e pessoas com mais de 60 anos.

Além das ações formativas, o #CulturaEmRedeSescPE dará continuidade à programação gratuita nas plataformas da instituição e dos artistas selecionados na Chamada Pública. Durante o mês, o público poderá participar de debates, conversas e palestras, além de assistir a exibições de filmes e apresentação de espetáculos e performances. A programação completa e as inscrições podem ser acessadas no www.sescpe.org.br.

Audiovisual

“Cinema de arquivo: o uso de imagens pré-existentes no documentário e no cinema experimental”, de 24 a 29/08

Conteúdo: Ministrado pela produtora, curadora e mestre em Comunicação Sabrina Luna, o curso tem como objetivo oferecer um panorama sobre a produção de documentários e filmes experimentais feitos a partir de arquivos e imagens pré-existentes. Entre essas práticas se encontram o found footage, o filme ensaio, o documentário de compilação e o remix. São 40 vagas.

 “Cinema e identidade em Pernambuco “, de 24 a 29 de agosto

Conteúdo: A produtora e especialista em Cultura Pernambucana Alba Azevedo vai abordar as características fundamentais da produção do cinema em Pernambuco e analisar a possibilidade da construção de uma identidade que une os realizadores locais. A partir de estudos de casos de longas metragens essencialmente pernambucanos, verificamos como a questão da identidade é retratada nos filmes, através de personagens que não se reconhecem como parte integrante de um lugar ou que buscam respostas para suas questões interiores relacionadas à cultura local. São 40 vagas.

Artes cênicas

“Um mergulho no Teatro Antropológico”, de 13/08 a 28/08

Conteúdo: ministrada pelo O Poste Soluções Luminosas, tem como objetivo inserir o participante no universo teatral, utilizando sua presença física e mental em estado de representação artística, buscando desenvolver técnicas e vivências para os atores/intérpretes dentro de uma dimensão transcultural, que é a relação de transformações ocorridas na junção de duas ou mais culturas distintas. A atividade oferece uma possibilidade de crescimento e conhecimento corporal, vocal, cultural e social e vai abordar o método de improvisação e interpretação onde o teatro físico e antropológico guiarão as ações nas aulas. São 15 vagas.

“Meu Pequeno Mundo”, de 24 a 29 de agosto

Conteúdo: ministrada pelo ator, contador e produtor Joeslie Cordeiro, tem como objetivo fomentar, difundir e multiplicar o Teatro Lambe-Lambe para mostrar uma forma alternativa de fazer teatro principalmente em tempos de isolamento social, de forma simples e econômica. São 15 vagas.

“Oficina de Crítica Teatral”, de 18/08 a 03/09

Conteúdo: realizada pela pesquisadora e crítica cultural Lorenna Rocha e pelo professor e doutor em Arte Cênica Rodrigo Dourado, objetiva historicizar a atividade da produção crítica em Pernambuco e no Brasil, debater sobre crítica e artes cênicas na contemporaneidade, abarcando também as obras desenvolvidas no período pandêmico e as especulações do campo artístico para um mundo pós-pandemia. A atividade busca estimular a produção de textos críticos por meio de atividades guiadas pelos docentes, como forma de ampliação dos olhares para/sobre a cena teatral contemporânea. São 20 vagas.

Arte visual

“Oficina de VJ/Imagens em improviso”, com Gabriel Furtado, dia 03/08

Conteúdo: a atividade se propõe a oferecer uma apresentação às ferramentas e processos utilizados na criação artística estruturada a partir da manipulação de imagens em tempo real.

“A arte urbana brasileira como registro de memória”, com Geórgia Ramine, dia 10/08

Conteúdo: a arte urbana pode assumir um papel expressivo na conjuntura social, como objeto informativo, capaz de interferir na produção de conhecimento dos indivíduos e na construção de memória social.

“Lab. Foto: Produção e Gestão de Projetos Culturais em Fotografia Contemporânea”, com Rennan Peixe, dia 17/08

Conteúdo: formação para agentes culturais na gestão e planejamento de projetos culturais em Artes Visuais, com recorte em fotografia, potencializando a cadeia produtiva de Pernambuco e a difusão do conhecimento de forma virtual. 

Literatura

“Poesia sonora”, de 10 a 14/08, com David Birigui 

Conteúdo: objetiva a produção e gravação de textos poéticos com a inserção de elementos musicais e sonoros utilizando telefones celulares para captação de áudio e softwares livres para mixagem. A formação se divide em produção poética, Captação de Áudio e Mixagem e a criação de um álbum de poemas sonoros que será disponibilizado na internet com a obra de cada participante. São 30 vagas.

“Oficina de Cordel, Embolada, Glosa e Rap”, de 24 a 28/08, com Clécio Rimas

Conteúdo: A ideia é possibilitar o conhecimento e a elaboração de estrofes nos diversos tipos de métrica  e rima (quadras, sextilhas, septilhas, oitavas e décimas), técnicas para criação de glosas, declamação e elaboração de poemas individuais e coletivos, assim como interpretação poética, conhecimento, relações, elaboração e aprimoramento de letras de rap. São 30 vagas.

BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020

PT x PT

Está na fila da pauta da Executiva nacional do PT julgamento de recurso do diretório municipal do Recife, que pede a nulidade da pré-candidatura da deputada federal Marília Arraes – neta do saudoso Miguel Arraes – à Prefeitura. É o primeiro caso regional que pode abrir precedente para outras articulações em capitais. Ela é a preferida de Lula da Silva na disputa, mas a indicação mexeu no vespeiro recifense do partido, contrariando o projeto eleitoral do senador Humberto Costa, que manda na legenda ali e tem aliança com o PSB. Em decisão recente, 85% dos delegados do diretório rechaçaram candidatura de Marília. Dirigentes argumentam que o partido está desmobilizado e sem estrutura para campanha.

Frevo descompasso

O ex-presidente do diretório estadual e hoje secretário de Desenvolvimento Agrário do
de Pernambuco, Dilson Peixoto, diz que Marília demonstrou imaturidade ao constranger o Humberto Costa e convidá-lo, pela imprensa, para coordenar sua campanha.

A conferir

Em nota, a assessoria de Marília afirma que “decisão da Executiva Nacional foi tomada e divulgada por meio de resolução” em março. Lembra ainda que recentemente a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ressaltou que a Executiva está com Marília.

Urna$

A brasileira Positivo, fabricante de computadores e softwares, vendeu para o TSE 180 mil urnas eletrônicas para a eleição de 2022; e vai embolsar R$ 800 milhões.

Modelo brazuca

É consenso na Corte que as 470 mil urnas atuais estão aptas a atender as eleições municipais deste ano – e parte delas, substituídas, pode ser vendida a outros países.

Calma, gente

Os fiscais da Vigilância Sanitária da cidade do Rio de Janeiro estão eufóricos com o bloquinho na mão em tempos de pandemia. Relatos de empresários multados em R$ 150 indicam que exageram na fiscalização. Tem dono de estabelecimento que foi autuado porque o cesto de lixo seco não tinha tampa; e o álcool gel, segundo os fiscais, têm de ter no máximo uma semana de uso. Tivemos acesso a duas multas e a três testemunhos de diferentes comércios autuados.

Segue a novela

O Twitter tem um precedente notório de bloqueio de contas no microblog por decisão de uma autoridade: o do Governo da Alemanha. Mas era contra conteúdo nazista. Bem diferente do caso dos bolsonaristas, pedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Justiça

A pedido do MPF, a Justiça Federal arquivou o inquérito da Polícia Federal contra o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, a esposa Carolina Oliveira e o jornalista e consultor Mário Rosa. Eram investigados por lavagem de dinheiro e ocultação de bens, mas os promotores só encontraram boatos.

Justiça 2

Mário Rosa é pioneiro e um dos mais requisitados consultores de mídia do País. Depois que a PF bateu à sua porta em Brasília (para surpresa geral), ele escreveu um livro em sua defesa. E ontem saboreou a demorada justiça dos fatos.

Cobras..

A AGU conseguiu na Justiça o afastamento de uma servidora do Ibama, em Brasília, suspeita de tráfico de animais silvestres. É que o instituto apenas abriu procedimento administrativo, e ela continuava no cargo, apesar das evidências de sua participação no caso, segundo o inquérito policial no episódio da ‘cobra naja’.

..e ‘gaiolas’

Pedro Krambeck, o estudante de veterinária preso pela Polícia Civil ontem, dono da cobra traficada, não será o único a ir pra ‘gaiola’, indicam as investigações.

Haja coração

Quatro anos depois, o TST ratificou decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas e mandou o BB indenizar em R$ 50 mil (reduziu o valor inicial, que era de R$ 250 mil) por ter os pais sequestrados durante assalto à agência de Três Corações.

Cony redivivo

A Letra Viva Leilões virtuais oferece preciosos lotes de parte do acervo do saudoso Carlos Heitor Cony. Tem livros de Glauber Rocha, Guimarães Rosa e Jorge Amado com dedicatórias para o mestre. Só para citar alguns exemplos.

ESPLANADEIRA

# O chef de cozinha Felipe Rameh, ex-proprietário do Alma Chef de BH, lançou um canal para apresentar receitas, no ramehcozinha.com.br . # A PaulOOctavio faz live no sábado, às 10h, na TV Brasília (Rede TV!) e nas suas redes sociais, para oferecer dezenas de apartamentos, com imagens dos imóveis e dicas dos arquitetos. # A Mandaê, de inteligência logística que conecta e-commerces a transportadores, registrou crescimento de 100% no volume de encomendas de março a junho.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Serviços Públicos, segue com o trabalho de desassoreamento dos canais da cidade. Os serviços de limpeza acontecem durante o ano todo e ganha reforço nos períodos chuvosos.

Além do trabalho de desassoreamento, as equipes realizam diariamente a remoção de entulhos, lixo e baronesas em todo o trecho do Rio Ipojuca e nos canais que cortam os bairros. As ações previnem o aparecimento de muriçocas e reduzem os riscos de inundações.

“Para se ter uma ideia, todos os dias as equipes retiram cerca de 20 toneladas de lixo do rio Ipojuca, o equivalente a 450 toneladas por mês. Com este mapeamento o município criou os serviços do Cata-treco, Eco-Estação, Eco-pontos e Coleta Seletiva, garantindo que a população possa realizar o descarte de móveis e resíduos recicláveis de forma correta”, explica o secretário de Serviços Públicos, Ytalo Farias.

As ações preventivas estão em execução. Esta semana foi iniciado o desassoreamento de canais na Vila Kennedy e seguirá para os demais bairros da cidade. Este trabalho faz parte das ações preventivas programadas pela prefeitura de Caruaru para evitar problemas de enchentes no período chuvoso de 2020 e se antecipando para o próximo ano.

A população pode solicitar os serviços de Cata-Treco e Coleta Seletiva através do 3701-1455 de forma gratuita.

A pandemia da Covid-19 segue sem dar sinal de desaceleração no Brasil. Na última semana epidemiológica, o coronavírus avançou entre todas as cinco regiões do Brasil. No período de sete dias, a média diária de casos confirmados no Centro-Oeste subiu de 3.696 para 6.038, o que configura aumento de 63%. Os óbitos tiveram crescimento registrado em 7%.

Os números no Sul do país também chamam atenção. Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul apresentaram aumento de 25% nos casos e 18% nas mortes – a média de registros confirmados por dia na região é de 5.588. No Sudeste, o Rio de Janeiro teve aumento de 279% nos casos na última semana epidemiológica, bem acima de São Paulo, por exemplo, que registrou crescimento de 49% nos diagnósticos. O aumento total na região foi de 25% nos registros e 18% nas mortes.

No Norte do país, os casos tiveram aumento de 8% e os óbitos de 13%. Já no Nordeste, os registros tiveram incremento de 27% e as mortes de 8%.

“Verificamos que talvez os estados com maior incremento no número de casos se constitui Roraima, Goiás, Mato Grosso, e na última semana, tivemos aumento significativo no Rio de Janeiro, um pouco diferente da curva que vinha se mostrando nas últimas três, quatro semanas epidemiológicas”, pontuou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros.

Em dados gerais do país, a média diária de casos registrados vem crescendo consecutivamente. Entre a penúltima e a última semana epidemiológica, a média diária de diagnósticos subiu de 33.573 para 45.665. Segundo o Ministério da Saúde, a Covid-19 está presente em 98% dos municípios brasileiros.

“Verificamos que a maior densidade de casos da Covid-19 está em 44 municípios. A grande maioria dos municípios tem de um a 100 casos confirmados. A mesma coisa quando observamos em relação aos óbitos. A maior parte deles fica entre um a 10 óbitos”, avaliou Arnaldo Medeiros.

Boletim

O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde de ontem (29) aponta mais um dia de números elevados em casos confirmados e mortes pela Covid-19. Nas últimas 24 horas, a pasta notificou mais de 69 mil novos diagnósticos – o total de infectados em território nacional é de 2.552.265.

As mortes desde o início da pandemia já ultrapassam 90 mil (90.134), sendo 1.565 desde a última atualização dos dados. Os números oficiais do governo federal revelam ainda que 70% das pessoas que tiveram a Covid-19 estão recuperadas. No cenário entre os estados, São Paulo segue como o epicentro da crise sanitária no Brasil, seguido por Ceará, Rio de Janeiro, Bahia e Pará.

Fonte: Brasil 61