A Secretaria de Educação de Caruaru (Seduc) seguirá com as entregas de kits alimentares com mais duas escolas, nesta sexta-feira (31), sendo elas: Escola Municipal Professor José Florêncio Neto (Machadinho); Escola Municipal Professor Laurentino Santos; Escola Municipal Mestre Vitalino.

A entrega será das 9h às 16h, cabendo aos pais e/ou responsáveis pelos alunos seguir as recomendações da direção das escolas em relação ao horário específico, bem como as medidas de segurança necessárias para a prevenção do novo coronavírus (máscara, distanciamento, higienização das mãos).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quinta (30), que até o momento foram realizados 11.073 testes, dos quais 4.603 foram através do teste molecular e 6.470 do teste rápido, com 4.459 confirmações para a Covid-19, incluindo três óbitos, nos dias 27 e 28 de julho, sendo eles: Homem, 52 anos, com comorbidades; mulher, 63 anos, com comorbidades e um homem, 81 anos, sem comorbidades.

Em investigação estão 590 casos e já foram 6.024 descartados.

Também já foram registrados 18.285 casos de síndrome gripal, dos quais 1.460 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 3.963 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro testou positivo para a Covid-19 nesta quinta-feira (30), segundo comunicado da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). “Ela apresenta bom estado de saúde e seguirá todos os protocolos estabelecidos”, diz a nota, que também informa que ela segue em acompanhamento pela equipe médica da Presidência.

O diagnóstico vem três semanas depois de o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado infecção pelo novo coronavírus. Esta semana, ele informou que seu quarto exame deu resultado negativo. Com isso, o presidente deixou o isolamento no Palácio da Alvorada e retornou os compromissos presenciais. Nesta quinta, ele cumpre agenda em dois estados do Nordeste: Bahia e Piauí.

A primeira-dama participou ontem à tarde, ao lado do presidente, de cerimônia no Palácio do Planalto para lançamento da campanha “Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos”, com as ministras da Agricultura, Tereza Cristina, e da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Pelo Twitter, a ministra Tereza Cristina, de 66 anos, afirmou que irá realizar o teste e seguir os protocolos recomendados. A assessoria da ministra Damares, 56 anos, também informou que ela fará o teste.

Fonte: Congresso em Foco

A região do Agreste de Pernambuco irá avançar duas etapas no Plano de Convivência com a Covid-19 e poderá reabrir bares, restaurantes e academias, serviços de escritório (50% da capacidade), o comércio de veículos e locadoras (100%) entre outros serviços, a partir da próxima segunda-feira (3/08). As atividades liberadas devem seguir os protocolos de prevenção contra a Covid-19. Os bares e restaurantes, por exemplo, só podem abrir das 6h às 20h, com 50% da capacidade.

O Agreste, que compreende 53 cidades, estava na quarta etapa do plano de reabertura econômica e agora segue para a sexta, a mesma em que está a Região Metropolitana do Recife (RMR) e a Zona da Mata. As cidades da 1ª Macrorregião de Saúde não irão avançar no plano, pois apresentaram crescimento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Fonte: NE10 Interior

A Prefeitura de Caruaru realizou, na tarde desta quinta-feira (30), uma nova reunião com representantes das academias de ginástica do município, Procon e Vigilância Sanitária.

O encontro, em ambiente virtual, foi comandado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, André Teixeira Filho, e abordou pontos importantes para a retomada das atividades do segmento na cidade. “Hoje realizamos a terceira reunião com empresários e representantes das academias. É muito importante esse diálogo constante, ainda mais nesse momento em que as empresas voltam a funcionar, para que os protocolos de higiene sejam seguidos rigorosamente. O nosso objetivo é contribuir para que todos os envolvidos tenham segurança.
Seguiremos orientando as empresas que estão sendo autorizadas, para garantir a saúde e a vida da nossa gente”, explica o secretário.

A reabertura das academias de ginástica na região está prevista para a próxima segunda-feira (3).

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou, na manhã desta quinta-feira (30), de reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach; secretário da Casa Civil, José Neto; coronel Torres e Luciana Albuquerque, secretária Executiva de Vigilância em Saúde, representantes das cidades de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, para debater a reabertura do Polo de Confecções, bares, restaurantes e academias.

Caruaru deverá avançar nas etapas de reabertura de outros segmentos, na região. A reabertura do Polo de Confecções e, consequentemente, a volta da Feira da Sulanca, de forma mais segura possível, também foi pauta na reunião. “Caruaru irá avançar nas etapas de reabertura em alguns segmentos e estamos lutando para que a nossa Feira volte a funcionar o mais rápido possível e com toda a segurança”, disse a prefeita.

A Câmara Municipal de Caruaru recebe, virtualmente, na tarde desta quinta-feira, 30 de julho, o senhor Pedro Moura, presidente da Associação dos Sulanqueiros de Caruaru. Com solicitação feita pelo presidente da Casa, o vereador Lula Torres (PSDB), o objetivo da conversa é tratar, com os vereadores e a vereadora, sobre um protocolo que visa à reabertura da Feira da Sulanca.

Considerada o coração econômico de Caruaru, a feira está fechada há mais de quatro meses, quando a pandemia de Covid-19 assolou o país. Contudo, após a retomada recente do comércio local, a Sulanca continuou sem funcionar, prejudicando milhares de feirantes que dependem dela para sobreviver.

“É dever da Câmara de Vereadores dar essa resposta ao povo de Caruaru, em especial às famílias que sobrevivem da feira. Queremos discutir um modo justo e seguro para reabrir, movimentando a nossa economia e, ao mesmo tempo, cuidando da saúde de quem compra e vende”, destaca o vereador Lula Tôrres.

A reunião virtual do Poder Legislativo de Caruaru pode ser acompanhada ao vivo no canal 22.2 da TV aberta ou através do Facebook, às 16h.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A MP também transfere a esse fundo as contas individuais do antigo Fundo PIS-Pasep. A matéria, que perde a vigência no próximo dia 4 de agosto, será enviada ao Senado.

A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Segundo o texto, esse tipo de saque não exigirá o cumprimento de condições previstas na lei do FGTS para outras retiradas vinculadas a demais estados de calamidade pública, como secas ou enchentes em localidades específicas.

Entretanto, se o trabalhador tiver optado pela modalidade de saque-aniversário, segundo regras criadas em 2019, eventuais valores bloqueados não poderão ser liberados. Esse bloqueio acontece quando a pessoa cede parte do valor de sua conta no fundo como garantia de empréstimo junto a bancos.

Caso o beneficiário não se manifeste contrariamente, a Caixa poderá abrir conta digital de poupança em nome dele para depositar o valor. A pessoa poderá, no entanto, pedir a reversão do crédito até 30 de setembro deste ano e realizar transferência a outra conta de sua titularidade sem taxas.

Se o interessado não retirar o dinheiro da conta digital até 30 de novembro de 2020, a quantia retornará à conta do FGTS, mas o trabalhador poderá pedir novamente o saque à Caixa Econômica Federal.

O banco no qual estiver a conta que receber o dinheiro não poderá usá-lo para quitar eventuais débitos em nome do titular.

De igual forma, a Caixa está autorizada pela MP a creditar o saldo da conta vinculada individual do PIS/Pasep em conta de depósito, conta-poupança ou outro arranjo de pagamento se não houver manifestação prévia em contrário.

Um destaque da base governista retirou do texto a permissão para o trabalhador sacar o saldo do FGTS se demitido sem justa causa durante o período da pandemia quando já tiver optado pela modalidade de saque-aniversário.

Nessa modalidade, o trabalhador pode realizar saques anuais em montantes limitados segundo a faixa de saldo, mas a mudança para a modalidade tradicional (saque na demissão sem justa causa) depende do cumprimento de um intervalo de dois anos após a opção.

Prioridade
Van Hattem aceitou emenda de Plenário para determinar à Caixa dar prioridade de saque àqueles que pediram a retirada do dinheiro devido a desastres naturais e não tiveram o saque aprovado por atraso no reconhecimento, pelo governo federal, da situação de calamidade pública decretada por seu estado ou município.

Essa situação de calamidade geralmente é ligada a fatos climáticos, como secas e enchentes, ou mesmo a desastres naturais ou provocados pelo homem.

PIS/Pasep
O Fundo PIS/Pasep reúne valores de contas individuais inativas com depósitos a favor dos servidores públicos e dos trabalhadores que tiveram carteira assinada de 1971 a 1988. A partir de 1989, acabaram as contas individuais, e o dinheiro do PIS-Pasep passou a financiar o seguro-desemprego, o abono anual e outros investimentos. A MP 946/20 transfere para o FGTS os valores dessas contas inativas.

Em 2017, as regras para saque foram ampliadas. Entre outubro de 2017 e setembro de 2018, 16,6 milhões de pessoas (58,3% do público potencial) resgataram R$ 18,6 bilhões.

Desde 2019, o saque pode ser feito a qualquer momento, seja pelo titular ou pelos herdeiros, no caso de falecimento. Neste mesmo ano, as contas individuais tiverem reajuste de 4,917%.

Com a migração dessas contas para o FGTS, elas serão remuneradas pelas mesmas regras desse fundo, que pagou 5,43% em 2019.

Para facilitar o acesso ao dinheiro das contas individuais, a medida provisória garante que os pedidos de saque do FGTS realizados pelo trabalhador serão válidos também para acessar o dinheiro dessas contas.

Quem não fizer o saque das contas individuais até 1º de junho de 2025 perderá o dinheiro para o governo federal, pois será considerado abandono de patrimônio.

Nesse tópico, a novidade do texto aprovado pelos deputados é a obrigação de a Caixa de veicular campanha de divulgação dessa nova sistemática de contas e de criar canais específicos de consulta das contas em separado do sistema de consulta do saldo do FGTS.

Aplicações do fundo
Em razão da transferência, o Banco do Brasil e a Caixa, gestores do Pasep e do PIS, respectivamente, ficam autorizados a comprar ativos do fundo sob sua gestão.

Os dois bancos poderão também substituir os recursos do Fundo PIS-Pasep aplicados em operações de empréstimo por recursos de outras fontes disponíveis. Entretanto, elas deverão ser remuneradas pelos mesmos critérios estabelecidos na Resolução 2.655/99, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que prevê taxa referencial (TR) mais 6% ao ano.

No caso dos financiamentos, a MP permite a substituição de recursos do fundo por outros, seguindo a remuneração da Taxa de Longo Prazo (TLP) estipulada pela Lei 13.483/17 e, atualmente, fixada em 4,94% ao ano.

Já as operações a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratadas com equalização de juros (taxas de juros menores) e lastreadas em recursos do Fundo PIS-Pasep permanecerão com as mesmas condições originárias.

Complemento de benefício
Para os trabalhadores que estejam com seu contrato de trabalho suspenso ou com redução de salário e carga horária, conforme regras da Lei 14.020/20, o texto aprovado para a MP permite o saque mensal de valores do FGTS até o montante suficiente para recompor o último salário que recebia antes da redução salarial ou suspensão do contrato.

A lei prevê o pagamento, pelo governo federal, de uma parte do valor do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido.

O saque do FGTS poderá ocorrer mesmo que o trabalhador receba complementação da empresa e somente durante o período de suspensão ou redução do salário.

Agência Câmara de Notícias

Nesta quinta-feira (30) o Acredito Agreste realizará mais um Webnário, dessa vez com o tema “O Poder Executivo, e suas responsabilidades”, com a participação da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

O evento acontece a partir das 19h e é transmitido pelo Google Meet. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link do formulário: https://docs.google.com/forms/d/1Ew5Jug3WA5VBRRNHT119fbI4_4gnLJW0w_uSjB3okok/viewform?edit_requested=true

O Acredito é um movimento de renovação política, e no Agreste é liderado por Weslley Nascimento, Arthur Borba e Carol Gonçalves.