Estudantes interessados em concorrer a uma das cerca de 170 mil bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (17), às 23h59, para concluir o formulário de cadastro no portal do aluno.

O Sesc tem realizado em Pernambuco diversas educativas no âmbito da saúde, para alertar a população sobre os perigos do novo coronavírus. Um dos projetos é o “Painel Covid-19” que, através da arte urbana, leva informações para a população sobre formas de prevenir a propagação da doença. Em Caruaru, o artista urbano Clóvis Souza, conhecido pelo nome artístico de Magrelo Irmandade Souza, foi convidado pelo Sesc para utilizar o grafite para expressar informações essenciais para o autocuidado, o local definido para a produção do mural será na Rua dos Expedicionários, que fica no Centro da cidade. A intervenção artística será nesta sexta-feira (17/07), com início previsto para as 9h. Magrelo é o autor dos murais que podem ser vistos em alguns dos viadutos da BR-104, no perímetro urbano de Caruaru.

A ação tem como objetivo a elaboração de um painel com informações sobre os protocolos de prevenção e biossegurança ao combate à Covid-19. Durante a atividade, uma equipe do Sesc Caruaru vai estar no local com um trabalho educativo, no momento da grafitagem do painel. Técnicos da unidade vão abordar as pessoas que estiverem circulando pelo local para repassar orientações em saúde, fazer a higienização das mãos com álcool em gel e distribuição de máscaras.

“Neste cenário de pandemia, continuamos com o intuito de ampliar os espaços de fortalecimento da rede de informações, prevenção e promoção da saúde, com a realização de uma ação educativa que reforça as orientações acerca da prevenção ao novo coronavírus”, ressalta Conceição de Paulo, assistente social do Sesc Caruaru.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública, permanece realizando as reuniões com os membros do Conselho de Segurança Cidadã (CONSEC). Com o objetivo de escuta e acolhimento das demandas inerentes à Segurança Pública de responsabilidade Municipal, a Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária iniciou, no mês de junho, as reuniões por videoconferência.

O novo formato dos encontros não interferiu nas ações. “Vimos a necessidade de retomarmos as reuniões com os CONSECs, e esse novo formato foi a melhor opção. Todos se esforçam para se adaptar a essa nova realidade, e juntos trabalhamos com as ferramentas digitais. De fato, as reuniões têm sido eficazes, diante dos resultados esperados”, detalhou o Gerente de Prevenção e Articulação Comunitária da Secretaria de Ordem Pública, Gimyson Coutinho.

As reuniões online visam preservar a saúde dos membros e dos funcionários da Prefeitura neste momento de pandemia. “Diante de momentos de dificuldades como estes, que vivemos durante esse período de pandemia, temos que nos reinventar e nos adaptar às novas formatações para o melhor andamento e continuidade dos trabalhos. Essa preocupação com a população é uma marca registrada da gestão da nossa Prefeita Raquel Lyra, e o CONSEC não poderia ficar de fora desta nova realidade”, destacou a Secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

CONSEC – Com o objetivo de incentivar a participação popular dentro do próprio espaço de convivência da comunidade, o CONSEC visa desenvolver a responsabilidade cidadã, em locais de maior vulnerabilidade. O Conselho também estimular o fórum de debates, diálogos e discussão, entre o executivo municipal, órgãos convidados, conselheiros do CONSEC e comunidade, sempre possibilitando a exposição de demandas referentes às questões relativas à Ordem Pública e à segurança cidadã.

Policiais militares do 4º BPM desencadearam a operação “Forte”, na tarde de ontem (16), em Caruaru. Nela, um extenso volume de drogas acabou sendo recolhido pelo efetivo, que realizou varreduras por matagal nas imediações do Bairro José Liberato. Ao todo, foram apreendidos 223 envólocros de maconha, bem como 2 quilos e 200 gramas da mesma droga.

Um suspeito de traficar o entorpecente foi localizado pela operação, tentou fugir, mas acabou sendo preso em flagrante por tráfico e encaminhado à delegacia. Este último possui antecedentes criminais pela prática de homicídio e posse ilegal de arma.

Cerca de 500 pessoas da zona rural de Altinho serão beneficiadas com uma obra de extensão da rede de distribuição de água. A Compesa, em parceria com a prefeitura da cidade, está implantando 8.500 metros de tubulação, que levarão água até os sítios Espinho Branco, Poços Pretos, Porteiras e São Francisco, a partir do mês de agosto.

As quatro comunidades receberão água da Barragem do Prata, porém os sítios Porteiras e São Francisco também receberão água da barragem Mondé, que fica no município. “A Compesa tem trabalhado para atender o maior número de pessoas possível. Estamos vivendo um momento delicado por causa da pandemia e temos urgência em levar água aos locais ainda não atendidos. Essas pessoas contarão com o abastecimento regular e terão uma melhora significativa na qualidade de vida”, ressalta o gerente de negócios do Agreste Central, João Raphael Queiroz.

Nas sociedades primitivas, os conflitos eram solucionados utilizando-se da força, assim, o indivíduo mais forte era também o com maior poder social. Entretanto, há tempos, temos a regência do poder jurisdicional nas mãos do Estado. Com isso, sabemos que existe a necessidade do Estado garantir aos indivíduos o acesso à justiça e proteger o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição. Esta função não é fácil, já que, a cada dia o número de demandas judiciais aumenta proporcionalmente ao crescimento da quantidade de conflitos sociais.

O Estado exerce a figura de protetor social, assegurando a todos o direito de serem socorridos pelo judiciário, ou seja, todos possuem o direito de conquistar a tutela jurisdicional adequada.

No atual momento da pandemia trazida pela variação “Covid-19”, temos ainda mais a necessidade, ante o sobrecarregamento nas mãos do Judiciário somados aos desafios sociais, políticos e econômicos gerados, de utilizar formas alternativas de soluções de conflitos. Estas em hipótese alguma visam substituir o poder jurisdicional, pelo contrário, visam auxiliá-lo. No entanto, tais métodos apenas podem tratar de direitos disponíveis, ou seja, privados e patrimoniais, como por exemplo revisões de contratos de aluguel.

Quando se fala juridicamente de conflitos, se está falando de um conflito de interesses caracterizado por uma pretensão resistida. Sendo a função jurisdicional entregue ao Estado-juiz, que possui o poder-dever de solucionar conflitos impondo com definitividade, imperatividade e obrigatoriedade a sua decisão.

O Estado detém o monopólio da jurisdição, assim, decide a forma em que será aplicado o direito no caso real e substitui a vontade das partes utilizando os princípios e normas vigentes.

Ocorre que os conflitos sociais seguem em intenso crescimento, por isso o modelo que seguimos, ou seja, o do Estado como solucionador de conflitos – Estado Jurisdicional – encontra-se superlotado, podendo inclusive ser considerado incompatível com o modelo social contemporâneo.

Mostra-se necessário o incentivo de métodos alternativos de soluções de conflitos, buscando desta forma, garantir o acesso efetivo e célere a justiça.

A autocomposição é um método que soluciona o embate pelo consenso das partes, sem necessitar da intervenção de um terceiro, por isso vem sendo amplamente incentivado. Temos como instrumento para sua efetivação a negociação, a conciliação e a mediação, termos que para quem não é conhecedor da área jurídica podem soar como sinônimos, o que não são.

Existem ainda os métodos heterocompositivos, os mais utilizados em nossa sociedade, nos quais as soluções são apresentadas e definidas por terceiros, ou seja, por pessoas estranhas aos conflitos. Como exemplo temos os casos que o Juiz decide sobre determinada questão, ou ainda a arbitragem.

Já estávamos passando por um processo de fortalecimento da propagação da solução consensual de conflitos. No atual cenário, a necessidade de intensificação de tal movimento tornou-se mais clara e forte. Tudo isso visa a celeridade, a economia processual, desafogamento do judiciário, um menor desgaste entre as partes, além de ser mais econômico.

Isto posto, os métodos alternativos devem ser enxergados como o primeiro passo a ser dado em qualquer conflito, deve ser mais divulgado e utilizado por todos aqueles integrantes da sociedade, uma ação que deve ser conjunta.

Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020

‘Santinho’ virtual

O Facebook não perde tempo nem dinheiro. Diante da pandemia – com restrições de aglomerações, de circulação e indicativos de que as eleições no Brasil serão focadas nas redes sociais – a plataforma já orienta usuários possíveis candidatos a pedirem autorização para veiculação de banners e anúncios político-eleitorais no portal, conforme a legislação permite. Vale lembrar que parte da vitória de Jair Bolsonaro em 2018 é atribuída às postagens em várias redes sociais – mas algumas delas, hoje, sob investigação da Justiça.

Vai dar samba

Brasileiro se reinventa na crise. Aguardem: com experiência futura de Carnaval 2021 no meio do ano, a partir de 2022 teremos a folia em fevereiro e julho. Há demanda forte.

Dilma & Elza

Para quem quiser matar saudade de suas palestras, e ex-presidente Dilma Rousseff está confirmada na live do Festival do Conhecimento, da UFRJ. A diva Elza Soares também.

Falta o foguetório

A batalha político-ideológica é tão latente que aliados de Bolsonaro vão inaugurar hoje outdoor de apoio ao presidente, em Vitória (ES), com sua foto e palavras de ordem.

Neutralidade escolar

No município de Cristino Castro (PI), foi aprovada uma lei que institui as cores azul e branco no uniforme escolar da rede pública local. É para evitar que futuros prefeitos – e tem muito alcaide que faz isso Brasil adentro – usem as cores dos partidos nas camisas da garotada que vai para a sala de aula. Em tempo: na cidade, a prefeitura é do PSB.

MERCADO

Casa-Gourmet

O isolamento imposto pelo Covid-19 mudou o perfil do consumidor e demanda por imóveis residenciais. O portal Imovelweb constatou em pesquisa o aumento da busca por imóveis com varanda gourmet – cresceu 163% em relação a junho do ano passado.

Verde caseiro

Outro quesito muito requerido pelos compradores é a área verde. Comparando junho de 2020 ao mesmo mês passado, houve crescimento de 200% na busca. A opção por compra em alta também. Em março, 41% dos usuários buscavam por imóveis à venda; e em junho subiu para 55%.

Pandemia trabalhista

Os motoboys, com trabalho de sobra, estão conseguindo vitórias na Justiça sobre vinculação trabalhista com os aplicativos. São muitas Brasil adentro. Numa recente, o TRT da 3ª Região (MG) reconheceu relação de emprego entre entregador e o iFood.

Vergonha Air

Uma ex-comissária de bordo ganhou ação de indenização no valor de R$ 15 mil. Ela foi demitida porque estava acima do peso, contrariando regras da companhia. A maldade pesou no malhete contra a empresa. Na sentença da juíza Yara souto, da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP), a magistrada lembrou que a Lei proíbe essa discriminação para efeitos de emprego e promoção. O nome da aérea não foi divulgado.

Cidadania

Seu Jorge vai cantar para uma enfermeira, numa homenagem que vai ao ar amanhã no intervalo do Altas Horas, da TV Globo. É uma iniciativa do Mercado Livre, batizada de “Frente a Frente: Um artista cantanto para um herói”, no qual artistas farão homenagens a um profissional da saúde na linha de frente contra o Covid-19. Será uma série de 10 shows – três deles no Brasil.

ESPLANADEIRA

# INOVACITY DIGITAL realiza evento online, dias 22 e 23, para debater soluções para construção de cidades mais inclusivas. # IRB Brasil RE faz testes em colaboradores e familiares para Covid-19, no Rio e em São Paulo. # Ambev busca novos parceiros com soluções inovadoras. Inscrições até 2 de agosto no portal da empresa. # Foi lançada a AuddasonDemand, mentoria para pequenas, médias e grandes empresas. # Escritora Silvinha Mantovani lança autobiografia “40 antes dos 40”. # Celcoin, Passei Direto e Hi Technologies, entre outras do setor de tecnologia, oferecem mais de 360 vagas em diversas áreas.

A Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) realizou ações educativas para divulgar a nova sinalização de trânsito na rua São Sebastião. O objetivo é orientar a população e comerciantes do local, explicando as novas sinalizações adotadas após as obras de requalificação realizadas na via.

Os lojistas foram informados sobre as novas normas aplicadas no local, como velocidade para transitar no local, além das normas para carga e descarga das lojas. A rua possui mais de 80 estabelecimentos comerciais.

Os restaurantes do Polo Gastronômico da Feira de Artesanato de Caruaru, projeto que já está em execução e foi apresentado à população no início do mês de julho, receberão decorações temáticas, assinadas por arquitetos da cidade. Os espaços serão ocupados pelos restaurantes que já atuam na feira e deverão ser abertos assim que o Parque 18 de Maio for liberado a funcionar. Hoje, as atividades no local estão suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus.

Ao todo, sete profissionais da arquitetura ajudarão no processo de decoração dos seis restaurantes do polo: Lúcio Omena, Morgana Monteiro, Felipe Valadares, Silvia Pessoa, Thiana Melo, Gabriela Amorim e Dayanne Azevedo. O time vai trabalhar de forma voluntária.

De acordo com José Pereira, responsável pela Secretaria Extraordinária da Feira, a exigência é que todos os restaurantes sejam temáticos e preservem a tradição e a cultura local. “A população vai receber um espaço de primeiro mundo, adequado para a comercialização dos produtos e abraçado pelo universo cultural que só Caruaru tem”, explica Pereira.

A consultoria também vai orientar os proprietários de cada restaurante os utensílios que mais que devem seguir a decoração temática. Outra novidade é o fardamento dos funcionários, que seguirá também a linha temática, com trajes regionais. A criação e confecção ficará a cargo dos alunos do Curso de Moda do SENAC Caruaru.