segunda-feira, 4 de maio de 2026

Pernambuco é o terceiro estado com melhor desempenho na educação prisional no Brasil

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou um comparativo dos líderes educacionais no sistema prisional nos últimos três anos. Os dados mostram que Pernambuco está entre os quatro estados com maiores percentuais de pessoas privadas de liberdade (PPLs) envolvidas em atividades de educação, juntamente com o Paraná, Santa Catarina e Maranhão. Além de traçar o processo evolutivo, a análise do Depen objetiva reafirmar as metas estratégicas de atuação para qualificação da política de educação prisional.

Em dezembro de 2019, o sistema prisional Pernambucano registrou 32,7% dos presos em atividades educacionais do total de 33.640, ficando atrás apenas do Maranhão e Santa Catarina. Esse número, comparado a 2017, cresceu 12,07%, percentual que insere o estado entre as oito unidades federativas que apresentaram aumentos consecutivos nos períodos 2017/2018 e 2018/2019. “A educação e o trabalho são os grandes aliados da ressocialização. Esse resultado é fruto do trabalho intenso que vem sendo desenvolvido pelo Governo de Pernambuco no sistema prisional”, comentou o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.

No que concerne à participação em atividade educacional no sistema prisional brasileiro, o Depen enumera a atividade formal de educação básica (educação de jovens e adultos – EJA) e educação profissional (cursos técnicos e de formação inicial e continuada); projetos de leitura (com direito à remição de pena); atividades educacionais complementares (videoteca, lazer, cultura); e atividades esportivas relacionadas ao processo educacional. Pernambuco possui 23 unidades prisionais, 21 delas têm escolas e bibliotecas.

Diario de Pernambuco

Bolsonaro sanciona com vetos crédito de R$ 15,9 bilhões para micro e pequenas empresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que cria um programa de crédito para micro e pequenas empresas. Pontos do texto foram vetados e voltarão para avaliação do Congresso.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).
No fim de abril, o Senado aprovou o projeto que cria uma linha de crédito estimada em R$ 15,9 bilhões destinada a esses segmento de empresas. O recurso será concedido por bancos, cooperativas e fintechs.
O texto estabelece o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A ideia é que ele sirva a essas empresas de forma permanente, não apenas no período de pandemia do novo coronavírus. Os valores destinados serão definidos a cada ano, no mesmo modelo do que ocorre com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Os bancos que fizerem parte do programa terão de operar com recursos próprios para conceder os créditos às empresas. No entanto, contarão com garantia aportada pelo Tesouro de até 85% do valor de cada operação.
De acordo com a proposta, a linha de crédito para a empresa corresponderá a 30% da receita bruta anual registrada pela companhia.
Ao avaliar o texto, Bolsonaro vetou o dispositivo que definia que Receita Federal deveria encaminhar ao Banco Central informações sobre as empresas para que possam ser atendidas na liberação do crédito. O presidente argumentou que a proposta gera insegurança jurídica.
Também foi vetado um artigo que prorrogou por oito meses o prazo para que os micro e pequenos empresários possam começar a pagar as dívidas. O governo afirma que a medida contraria o interesse público e coloca em risco a execução do programa.
Outro veto diz respeito a uma proibição que os bancos consultassem bases de dado públicas ou privadas com informações do contribuinte para negar as concessões. Para o governo, essa medida liberaria crédito a empresas com risco de insolvência gerando potencial prejuízo aos cofres públicos.

O presidente ainda vetou um ponto que adia parcelamentos de contribuintes com a Receita e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). Programa semelhante foi anunciado pelo governo nesta semana.

Folhapress

FPF planeja retorno do Estadual para julho

Com o retorno do futebol na Alemanha no último final de semana, as principais ligas do planeta se encheram de expectativa para voltar com as atividades em seus respectivos países. No Brasil, apesar do Brasileirão ainda não ter data para iniciar, as federações se movimentam para o complemento dos campeonatos estaduais. Em Pernambuco, o presidente da FPF, Evandro Carvalho, conta com o regresso da competição no mês de julho.

Antes, a meta da Federação Pernambucana de Futebol era que o torneio pudesse retornar em junho. Entretanto, no momento, estuda-se apenas a possibilidade dos clubes voltarem a treinar na segunda quinzena do próximo mês. “Nós, aqui em Pernambuco, estamos com a expectativa que na segunda metade de junho os clubes possam retornar aos treinos em suas instalações e, dependendo do Governo do Estado, o Pernambucano volte em julho, ainda sem uma data específica”, falou Evandro. No certame local, ainda há cinco datas a serem cumpridas, sendo uma da rodada final da primeira fase e quatro de mata-mata (uma das quartas, uma das semifinais e duas das finais).

Porém, para a volta do futebol no País, uma série de medidas preventivas terão que ser adotadas. No Alemão, por exemplo, estão sendo respeitados distanciamento entre os jogadores na entrada em campo e no banco de reservas, uso de máscaras para todos os envolvidos na partida, menos para os 22 titulares e árbitros, nada de cerimônia de abertura e aperto de mãos. Segundo Evandro, o modelo que deverá ser seguido no Brasil é igual ao europeu, entretanto, a CBF planeja implementar um teste olfativo do novo coronavírus nos atletas. Em Pernambuco, um teste de temperatura corporal para todos os envolvidos com a partida será custeado pela federação.

“Os clubes não vão gastar com nada. Nós, da FPF, vamos dar um jeito de arcar com tudo. Diretamente, em um jogo trabalham cerca de 50 pessoas, com um contingente de mais 40 indiretamente. Todas estas pessoas passarão por esse teste antes da partida”, explicou Carvalho. Ainda conforme o mandatário, os exames para saber se os envolvidos com o jogo estão infectados pela Covid-19 devem ser feitos dias antes da bola rolar.

Um protocolo de segurança formulado pela coordenação médica da CBF vem sendo avaliado pelo Ministério da Saúde e por secretários de estados e municípios. Até o momento, não há previsão de respostas, mas, de acordo com o dirigente pernambucano, estados como Rio Grande do Sul e Sergipe já teriam concordado com as medidas e estudam a volta de suas competições.

Folha de Pernambuco

Mesmo no feriado, Delivery Sulanca Caruaru bate recorde de entregas

O Delivery Sulanca Caruaru tem muito o que comemorar. Mesmo com o feriado municipal, que comemorou os 163 anos de Caruaru, as entregas desta segunda-feira (18) foram realizadas com número superior ao das outras semanas. No total, 564 fornecedores estiveram efetuando o delivery de mercadoria aos 36 clientes que vieram de várias regiões.

“O projeto vem mostrando números maiores a cada dia. Se compararmos às semanas anteriores, podemos observar o crescimento, tanto na quantidade de fornecedores que estão aderindo a plataforma, quanto no volume de entrega de mercadorias que a cada segunda aumenta”, ressaltou o secretário de Serviços Públicos, Ytalo Farias.

O Delivery Sulanca disponibiliza um espaço para a entrega de mercadoria dos sulanqueiros da cidade aos compradores de outros Estados, neste momento de pandemia. A estrutura é montada todas as segundas-feiras, no estacionamento do Polo Caruaru, das 5h às 17h, e os sulanqueiros semanalmente preenchem um formulário digital que está disponível no site deliverysulanca.caruaru.pe.gov.br

Enem registra mais de 3,5 milhões de inscritos

Em meio a dúvidas se as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão mantidas, a edição 2020 da prova já contabiliza mais de 3,5 milhões de inscrições. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame, as inscrições podem ser feitas normalmente até as 23h59 da próxima sexta-feira (22).

Adiamento

A realização do Enem é alvo de questionamentos judiciais. Ontem (18) a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do coronavírus seja revista. Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU).

A DPU argumenta que inúmeros estudantes, sobretudo os mais pobres, não possuem acesso à internet, nem tampouco materiais didáticos em suas residências’, o que prejudicaria a preparação para o Exame. “Ainda que haja recomendação para que os estudantes continuem os seus estudos durante o período de pandemia pela vida remota, sabe-se que as condições de estudo para os alunos brasileiros são desiguais”, ressaltam os defensores João Paulo Dorini e Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi no o documento.

Em nota, também publicada ontem, o Inep lembrou as medidas que já foram tomadas para a realização da prova, como o adiamento da data de outubro para novembro, mas admitiu que o órgão poderá rever mais uma vez a data do Enem.

Segundo o Inep, em reunião do Comitê de Emergência criado para debater questões relativas à educação durante a pandemia, já foi admitida a possibilidade de alteração no cronograma da prova. “Foram destaques das discussões, no âmbito desse Comitê, as tratativas empreendidas a respeito do cronograma do Enem 2020, ocasião em que já se demonstrou abertura para nova alteração da data de aplicação das provas, tão logo o cenário fique mais definido, o que se reafirma na presente nota”, diz o comunicado do órgão vinculado ao Ministério da Educação.

Senado

Também pelo adiamento do Enem está na pauta desta terça-feira (19) do plenário do Senado o projeto de Lei (PL) 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que suspende a aplicação do Exame em casos de calamidade pública. Se aprovado o texto seguirá para análise dos deputados.

Enem Digital

Para o Enem Digital não há mais vagas. As 101,1 mil vagas oferecidas se esgotaram desde a semana passada. A prova é a versão informatizada do Enem. Em vez de cadernos de provas e cartão de respostas em papel, os participantes inscritos no Enem Digital fazem as provas diretamente no computador. Os candidatos não farão a prova em casa. A aplicação será em laboratórios de informática em diversas faculdades brasileiras. Nessa opção o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no Enem com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão dos fiscais no Enem.

Prova

Tanto na versão impressa como na digital, a estrutura do exame permanece com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Datas

Se não houver nova alteração no calendário, o Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital, em 22 e 29 de novembro.

Taxa

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Ministério da Educação e o Inep concederão isenção do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com os critérios previstos nos editais, independentemente do pedido formal. Quem não atende aos requisitos para a isenção da taxa de inscrição deve pagar o boleto de R$ 85, até 28 de maio.

O candidato que precisar de algum recurso especial de acessibilidade deve fazer a solicitação no ato da inscrição para a versão impressa do Enem. Este ano gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar foram incluídos na denominação “especializado”.

Exército assumirá obra de trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

Quando estiver totalmente concluída, a Fiol trará entre outros benefícios, a redução dos custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados aos mercados interno e externo

O Exército deverá assumir as obras do Lote 6 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O trabalho será executado pelo 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), de Barreiras, na Bahia, e o 2º Batalhão Ferroviário, de Araguari, em Minas Gerais. Os dois batalhões serão responsáveis pela conclusão desse trecho da ferrovia. A Fiol terá um papel importante na melhoria da infraestrutura logística do país.

“O Exército vem fazendo um trabalho extraordinário, como foi feito nas obras da BR-163/PA, e agora vai participar das obras do trecho entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério,” disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que esteve em São Desidério, na Bahia, nessa segunda-feira (18).

O ministro percorreu um trecho da ferrovia e visitou o canteiro de obras e uma fábrica de dormentes em São Desidério. A cidade é considerada o maior produtor de grãos do país. Em 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) agrícola do município chegou a R$ 3,63 bilhões, um novo recorde para o agronegócio baiano e será beneficiada com a possibilidade de para escoar a produção sobre trilho.

Quando estiver totalmente concluída, a Fiol trará entre outros benefícios, a redução dos custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados aos mercados interno e externo; a ampliação da produção agroindustrial da região; e a interligação dos estados do Tocantins, Maranhão, de Goiás e da Bahia aos portos de Ilhéus (BA) e Itaqui (MA).

A ferrovia deve se tornar, também, um importante caminho de escoamento do minério do sudoeste da Bahia (Caetité e Tanhaçu) e de grãos da região oeste do mesmo estado. A ferrovia também poderá se conectar, futuramente, à malha da Ferrovia Norte-Sul, o que traria melhoria para logística nacional.

Está é a primeira vez que um batalhão ferroviário das Forças Armadas assume um projeto de ferrovia, desde a implantação Estrada de Ferro do Oeste (Ferroeste), na década de 1990.

Fonte Agência Brasil

Caixa paga hoje primeira e segunda parcelas de auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a beneficiários do programa Bolsa Família e a primeira parcela para cadastros recentemente aprovados de trabalhadores informais ou pessoas de baixa renda nascidos em janeiro.

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas para receber o auxílio emergencial. O benefício é pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento.

Os primeiros a receber a segunda parcela foram os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 1, ontem. Hoje é a vez dos beneficiários com NIS final 2. O crédito segue sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago no dia 29 deste mês. Recebem o auxílio diariamente 1,9 milhão de pessoas, que podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.

Pagamento em contas digitais

A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, tirando o domingo (24).

Saques

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início em 30 de maio (um sábado), para os nascidos em janeiro. No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não há saques.

Beleza, Estética e Design na programação de lives do Senac-PE

Dando prosseguimento ao programa #SenacAoVivo, que apresenta lives sobre temas variados durante o período de isolamento social, o Senac Pernambuco apresenta, nesta semana, transmissões nas áreas de Beleza, Estética e Design de Interiores. Nesta terça (19), o tema é Maquiagem, com a instrutora Laís Lins dando dicas sobre como obter o efeito esfumado e, com ele, conseguir realçar o olhar. No dia seguinte (quarta, 20), os cuidados com a pele entram em pauta. A professora do curso de Estética e Cosmética da Faculdade Senac Andrezza Pimentel falará sobre as possibilidades estéticas de prevenção e tratamento da acne. Já na quinta (21), a instrutora do curso Técnico em Design de Interiores Suely Mangabeira dará dicas de como aproveitar a quarentena para cuidar das plantas e usá-las para decorar a casa. As atividades serão realizadas no Instagram da instituição (www.instagram.com/senacpe), sempre às 16h.

Serviço:

#SenacAoVivo – semana de 18/05 a 22/05;
Lives no Instagram do Senac Pernambuco – www.instagram.com/senacpe;

Maquiagem – realçando a beleza do olhar
Data: terça (19/05);
Horário: 16h;

Possibilidades estéticas de prevenção e tratamento da acne
Data: quarta (20/05);
Horário: 16h;

Como fazer mudas a partir de folhas
Data: quinta (21/05);
Horário: 16h;

Coluna Esplanada

BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020

Desafio da urna

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral na segunda-feira, em sessão virtual, com o desafio de manter o calendário eleitoral e a eleição municipal em outubro diante da pandemia. Pode encontrar também o reclame do presidente Jair Bolsonaro – desde deputado federal ele cobra isso – sobre a impressão de votos na urna, o que não foi implantando. Os políticos estão apreensivos sobre a saúde pública. Mês que vem os partidos devem registrar as candidaturas, e não há certeza da autorização para as convenções partidárias, que causam aglomerações. E não há planos nas legendas para convenções virtuais.

Fábios

O comando da Polícia Federal substituiu o chefe de Comunicação da corporação. Saiu o agente Fábio Ricardo Bueno e entrou ontem o delegado Fábio Ricardo Mota.

Guerreiros

Em apenas um dia, três jovens profissionais de enfermagem morreram vítimas de coronavírus no Amapá. São Sayonara Vaz, Evandro Costa e Viviane Brito.

Asas da História

A Força Aérea vai leiloar peças e sucatas do caça F-5, do helicóptero H 34 Super Puma, e do T-25 Neiva e Pluma na quinta (25) a partir das 11h no site www.joaoemilio.com.br

Oi..

A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, pode ter derrubado, involuntariamente, o ministro Nelson Teich, ao visitar semana passada um hospital de Floriano (PI) que tem cloroquina no protocolo de tratamento. O MS só enviou um representante. O Ministério de Ciência e Tecnologia também enviou turma.

..e tchau

Damares mandou vídeo para o presidente Jair Bolsonaro. Teich foi cobrado entre portas, pela fixação do presidente em garantir o medicamento no tratamento de contaminados – o que o então ministro não concordava. Foi um dos motivos da saída do cargo.

Despertador

Aliás, Nelson Teich acordou na coletiva, engrossou a voz, mas já era tarde.

Rio sem esquerda

Um dos favoritos ao cargo, Marcelo Freixo retirou a pré-candidatura à Prefeitura do Rio de Janeiro após PSOL resistir à aliança com o PT. A esquerda está à deriva na cidade.

Chico fora

Engana-se quem falar no quadro histórico Chico Alencar. O ex-vereador, ex-estadual e ex-federal está fora. Vai priorizar o doutorado e uma candidatura para vereador.

Sem festa

O fim de semana seria de cidades históricas lotadas com a religiosa Festa do Divino. Pirenópolis (GO) tem a tradicional Cavalhada e encenação da batalha dos Mouros x Cristãos. Receberia até 15 mil turistas. Bom Jesus da Lapa (BA), onde tem a Gruta, ficou vazia com pousadas fechadas. Quase 100 ônibus de turismos foram cancelados.

Gabinete 904

O deputado Ricardo Silva (PSB-SP) assumirá a vaga deixada por Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que morreu ontem de infarto– e que entrou em abril no lugar do falecido deputado Luis Flávio Gomes, vítima de leucemia. Toda sorte a Ricardo.

Cartão virtual

A Elo e a Caixa geraram mais de 1 milhão de cartões de débito virtuais, impulsionados com a liberação o Auxílio Emergencial. O benefício já pode ser utilizado sem necessidade de saque para compras online no débito em diversos sites e app.

Correção

Não procede a nota aqui publicada de que o Governo de Pernambuco comprou 140 Renegade para fiscalização. Pedimos desculpas ao leitor e à administração estadual.

ESPLANADEIRA

# O Depen abre concurso para mais de 300 vagas, com salários de até R$ 6 mil. # Ame Digital está entre as 30 marcas mais lembradas durante a pandemia. # Ipiranga, UNICEF e ICONIC lubrificantes vão distribuir mais de 60 mil itens de higiene em 18 comunidades em São Paulo e no Rio de Janeiro.

 

“Aniversário Solidário”: iniciativa arrecada 5.500 cestas básicas em Caruaru

O aniversário de Caruaru, comemorado neste dia 18 de maio, este ano foi celebrado de uma maneira diferente. Devido à pandemia da Covid-19, não foi possível realizar as atividades festivas tradicionais. A Prefeitura de Caruaru lançou então a ação “Aniversário Solidário”, com o objetivo de incentivar a população a fazer doações para as pessoas que estão passando necessidade devido à crise econômica e social provocada pelo vírus. Foram arrecadas 5.500 cestas básicas.

Aos 163 anos do município, a prefeitura reforça a necessidade de todos permanecerem em casa para que em breve tudo volte à sua normalidade. “A melhor forma de a gente expressar o amor por nossa cidade é salvando vidas”, destacou a prefeita Raquel Lyra em um pronunciamento.

COMO AJUDAR

Quem quiser ajudar a Rede de Solidariedade, campanha do Transforma Caruaru com instituições parceiras, pode fazer doações pela conta do Lions Caruaru, um dos apoiadores da ação: Banco do Brasil, Agência n⁰ 1421-4, Conta Corrente n⁰ 16355-4, CNPJ 10022291/0001-72. Dois pontos de arrecadação também estão disponíveis: Prefeitura de Caruaru, na Praça Teotônio Vilela, s/n, bairro Nossa Senhora das Dores; e no Lions Internacional, localizado na Rua Suíça, número 100, Bairro Universitário.

Foto: Juelayne Gondim