A Casa dos Pobres São Francisco de Assis seguindo recomendações do órgãos competentes de saúde e dos decretos municipal, estadual e orientações da ANVISA, visando a segurança e o bem estar dos nossos moradores informa que todas as atividades como: Visitas aos moradores, atividades acadêmicas (estágios), voluntariado e atividades como a dança estão temporariamente suspensas, por tempo indeterminado.
De acordo com o geriatra da Casa, Dr. Reinaldo Madeiro Júnior, as medidas de prevenção já foram implementadas, só que agora com todo o rigor.

Assessoria de Imprensa
Iris Alacoque

As sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão suspensas a partir de hoje (16) até 27 de março, informou a Corte nesta segunda-feira. O motivo é o risco de disseminação do coronavírus.

Também está suspenso qualquer atendimento presencial no STJ. Os prazos processuais, porém, continuam vigentes, e os ministros seguem trabalhando em sessões de julgamento virtuais, informou a assessoria do tribunal.

Na semana passada, o STJ já havia restringido o acesso do público ao tribunal, cujos julgamentos ocorriam com a presença somente das partes, de seus advogados e do Ministério Público.

A maioria dos 33 ministros do STJ tem mais de 60 anos, integrando o grupo considerado de maior risco de complicações graves em caso de contaminação pelo Covid-19, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O mesmo ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF), em que apenas o presidente, Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes têm menos de 60 anos, dentre os 11 integrantes da Corte.

Nesta segunda-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai ao Supremo para se reunir com o vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e discutir questões relativas ao coronavírus.

Uma resolução assinada por Toffoli na semana passada também prevê restrições de acesso aos julgamentos do Supremo, entre outras medidas, devido ao risco de Covid-19, doença causada por contaminação do coronavírus.

Outras cortes superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), também baixaram medidas de prevenção a contaminação pelo coronavírus, entre elas a restrição de acesso às salas de audiência.

Por Felipe Pontes Teixeira – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Foto: O Globo

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) resolveu paralisar todas as competições em vigor no Brasil. A decisão retrata o bom senso em sintonia com as orientações da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde.

A determinação, que antes era de jogos sem a presença do torcedor, agora busca a tendência que nenhuma competição esportiva seja realizada no país até a segunda ordem, tudo por conta da pandemia causada pelo coronavírus.

Em nota, a CBF já comunicou as federações estaduais e regionais de futebol para que tomem as medidas necessárias em relação às competições disputadas nas respectivas cidades.

Essa medida tem prazo indeterminado, a situação gerou a recomendação expressa de restrição do contato social nestes eventos, algo que seria impossível em um esporte de contato como é o futebol. A CBF monitora de forma permanente o cenário nacional junto ao Ministério da Saúde, cujas orientações continuarão balizando as decisões da entidade.

Apesar da vida do brasileiro ser triste sem o futebol, não faz sentido que grandes grupos de pessoas se aglomerem em busca da emoção do gol. O mais importante agora é a saúde da população, e que a vida seja a campeão nesse torneio do mundo moderno.

Seis instituições públicas de ensino superior de Pernambuco – UFPE, UFRPE, IFPE, UPE, Ufape, IF-Sertão e Univasf -, além da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), anunciaram neste domingo (15) que vão paralisar as atividades a partir desta segunda-feira (16). A medida vale até o fim de março e afeta todos os campi espalhados pelo Estado. A decisão foi tomada como medida de prevenção e contenção do novo coronavírus no Estado.

A paralisação foi decidida em reunião realizada na reitoria da Universidade de Pernambuco (UPE), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. Participaram do encontro reitores das cinco instituições do grupo Universitas (UFPE, UFRPE, Univasf, Unicap e UPE), além de representantes dos institutos federais de Pernambuco (IFPE) e Sertão e da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape). Também estiveram presentes o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, e a secretária executiva da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ricarda Bezerra.

A decisão foi tomada a partir de uma votação, em que cada gestor declarou se concordava em parar as atividades, a partir de que dia e por quanto tempo. Ao fim da discussão, ficou decidido que as aulas serão suspensas a partir desta segunda-feira (16) nas sete instituições. O prazo de retomar as atividades no dia 31 de março também poderá ser revisto nesse período, dependendo do grau de avanço do vírus nas próximas semanas.

“Estamos tirando as pessoas de circulação para que o Estado possa atender quem precisa de tratamento, dando um exemplo de bom senso”, afirmou a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena. A reposição das aulas que deixarão de ser realizadas será organizada separadamente por cada instituição.

Por: Folha de PE
Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O crédito bancário para 72.546 contribuintes do lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019, está sendo feito nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal.

Ele totaliza R$ 240 milhões. Desse valor, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Por Agência Brasil – Brasília
Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil

Após a confirmação dos primeiros casos do Covid-19 em Pernambuco pela Secretaria Estadual de Saúde, o Departamento Regional do Sesc/PE recomendou às unidades espalhadas pelo Estado a suspenderem algumas ações que venham aglomerar grande público.

Em Caruaru, foram suspensos o CineSesc dos dias 18 e 25 de março, 1º e 8 de abril; a temporada do espetáculo “Dois Perdidos numa Noite Suja”, que começaria na última sexta-feira (13); as reuniões do grupo de idosos Amizade por 15 dias; o projeto Reuniões Dançantes, previsto para o dia 28; e a Maratona Recreativa.

A medida visa evitar uma possível proliferação do Conoravírus, apesar de não haver registros da doença em Caruaru. “Ações preventivas são as melhores soluções diante de uma situação tão preocupante. Em breve, anunciaremos as novas datas das ações”, afirma Luzinete Lemos, gerente do Sesc Caruaru.

Sesc – O Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 23 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural, Tecnologia e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Foto: Izaias Rodrigues

A Prefeitura de Caruaru informa que promoveu uma reunião extraordinária, na tarde de ontem (15), com a presença de todas as secretarias do município, a fim de atualizar os encaminhamentos sobre as medidas adotadas ao combate do novo coronavírus.

Ficou decidido o cancelamento do treinamento com os servidores municipais, que seria realizado nesta segunda-feira (16), seguindo as orientações para não promover encontros com grandes públicos.

À imprensa, a Prefeitura de Caruaru informa que vai realizar uma coletiva nesta segunda-feira, às 10h, na sala de monitoramento, no Palácio Municipal Jaime Nejaim.

O encontro será para apresentar as medidas que serão adotadas, a partir da publicação do Decreto Municipal, focadas no combate ao COVID-19.

Brasília, segunda-feira, 16 de março de 2020

Corona palaciano

O presidente Jair Bolsonaro passará por novos testes nesta semana para averiguar se contraiu mesmo o coronavírus. Questionada pela Coluna na sexta-feira, a assessoria do Palácio informou que não vai divulgar os resultados dos exames do teste e contra-prova, e os médicos que os validaram, para endossar o que o presidente se limitou a dizer vagamente no Twitter: de que deu negativo. Mesmo assim, cancelou agenda em Natal, usou máscaras e ontem, ao participar das manifestações pró-Governo, não desceu do carro na Esplanada. Na sexta, a Coluna informou que o primeiro teste dera positivo para os sintomas do coronavírus. Bolsonaro desmentiu, mas não mostrou os exames. O presidente os fez no Hospital das Forças Armadas, e depois a contra-prova no Laboratório Sabin. O Palácio não quis dar publicidade.

Praxe

A praxe nos hospitais é: se a pessoa testa positivo para sintomas, deve fazer a contra-prova com mais exames detalhados, que pode constatar a contaminação ou apenas gripe. Deu negativo no primeiro, vai para casa.

Saúde do Brasil

O presidente foi prudente. Falar numa sexta 13, no meio do dia, que havia sido infectado ou estava com suspeitas, derrubaria a Bolsa de Valores, que já cambaleia em fuga de capitais.

Ombro a ombro

Os governos dos Estados não informam claramente se há exames em novos detentos que entram (em já lotadíssimos) presídios. São potenciais focos de contágio.

Diagnóticos

Um médico que deu palestra no Ministério dos Direitos Humanos na sexta foi claro: há quem esteja contaminado, não sabe, e vai se curar. Há os que pegaram, mas os sintomas ainda não aparecem – e outros que deram negativo, mas o vírus, resistente, poderá aparecer num exame em sete dias. Daí a preocupação do presidente em novo teste.

Metal ‘condutor’

Maior contato com o coronavírus é pelo metal, no qual sobrevive até 12 horas. Corrimão de escada e de transportes coletivos deve ser evitado ao máximo. Há possibilidade grande também de uma pessoa pegar o vírus duas vezes – neste caso, a segunda vez pode ser fatal, a depender do grau de imunidade do organismo.

Caixa bancário

Os repasses do Tesouro para subsidiar os bancos não se limitarão à Caixa e BB. Os bancos privados pressionam. Receosas, recuam no crédito – e quem tem interesse, ainda pega a juros exorbitantes. É que o risco do calote na praça é alto nos próximos meses.

Do coldre

A Polícia Federal adiou o curso de formação na Academia Nacional em Brasília. Centenas de nomeados e a corporação, que demanda pessoal, terão de esperar.

Comitiva

Os ministros da comitiva aos Estados Unidos, que passaram por testes, e são monitorados: Ernesto Araújo (Itamaraty), Augusto Heleno (GSI), Fernando Azevedo (Defesa) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Tão perto, tão longe

Da bancada do DF, apenas os deputados federais Bia Kicis e Luís Miranda votaram com o Governo na manutenção do veto ao aumento bilionário do BPC. Do contra, foram Érica Kokay, Celina Leão, Júlio Cesar, Prof. Israel, Flávia Arruda e Paula Belmonte – cujo marido, o advogado Luiz Felipe Belmonte, é um dos patrocinadores do Aliança pelo Brasil, novo partido dos Bolsonaro.

Turistando

Depois de circular por pontos de Lisboa, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, fez o circuito enogastronômico. Passou por restaurantes estrelados, sem deixar de entrar no emblemático Mercado da Ribeira Time Out, no Cais do Sodré. O passeio durou até o início da madrugada da quinta.

Turistando 2

A desculpa para estar em Portugal foi a renomada feira da Bolsa de Turismo de Lisboa, que se realizaria neste fim de semana. Mas o evento foi cancelado há muitos dias, por conta do surto de coronavírus, antes de ele embarcar para Lisboa.

Luiza e Curitiba

Luiza Trajano, da Magazine Luiza, enviou vídeo de incentivo para evento com público feminino que aconteceu em Curitiba. Ela virou fã da capital pelo Empreendedora Curitibana, programa para classificação de mulheres que querem um negócio próprio.

Correção

Ao contrário do publicado nesta Coluna, no senador Marcos Rogério, de Rondônia, é do DEM, não do PDT.

ESPLANADEIRA

 # Rafael Thomé, vice-presidente da BAP Administração de Bens, foi eleito presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis – ABADI.

Com o dólar renovando máximas históricas a cada dia, quem costuma comprar produtos importados ou que depende de insumos vindos de fora está pagando mais caro por eles. Vários produtos comuns nas casas dos brasileiros podem ficar mais caros, do pãozinho francês aos remédios. Quem não abre mão de importados, como azeite, bacalhau e vinho, também vai sentir no bolso. Mesmo produtos nacionais podem ficar mais caros, porque a indústria utiliza insumos vindos do exterior.

“Qualquer matéria-prima eventualmente é afetada, podemos ter o trigo um pouco mais caro, o combustível, qualquer produto vindo do exterior”, disse o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) José Carlos de Oliveira. Maria Aparecida, 33 anos, moradora do Novo Gama (GO), espera não ter aumento no pão. “Hoje em dia, já não está barato. Se aumentar, o jeito será procurar novas formas de tomar café da manhã. Comer biscoitos, por exemplo”, disse.

O motorista de aplicativo Lucas Vieira, 24 anos, morador do Recanto das Emas, está preocupado com um possível aumento da gasolina por causa da subida do dólar. “Para quem trabalha com o automóvel, gasolina afeta, e muito, o orçamento. Tenho que procurar os menores preços em grupos de aplicativo”, contou.

No entanto, no caso do combustível, não é só a variável cambial que pesa na política de preços praticada pela Petrobras. O valor do barril de petróleo no mercado internacional também conta, e vem caindo vertiginosamente por conta da restrição de demanda provocada pelo surto de coronavírus. Tanto que a estatal decidiu reduzir em 9,5% o preço da gasolina nas refinarias.

Segundo a economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Izis Ferreira, o impacto do câmbio não deve ser tão expressivo, porque as commodities estão em baixa, o que compensaria a alta cotação do dólar. “Não deve impactar no preço do pão por causa do preço da farinha de trigo, o que acaba compensando em função do preço da commodity. Vivemos um momento diferente de outros, quando o preço desses produtos estava internacionalmente alto”, disse. Segundo ela, a gasolina também não deve ser um motivo de preocupação por enquanto. “Claro que influencia, mas a cotação dos produtos caiu por conta da menor demanda mundial”, explicou.

Izis destacou que a alta de produtos está mais propensa a acontecer pela falta de matéria-prima, com eventuais paralisações de indústrias provocadas pela pandemia do coronavírus. “Pode haver um problema de abastecimento, com a falta insumos que são importados e seriam comprados em dólar. No caso de eletrônicos, algumas empresas já estão em alerta com a ausência de componentes, porque muitos fornecedores importantes do Brasil estão parados”, disse.

Por: Correio Braziliense
Foto: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população.

Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.

Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no país.

O grupo é constituído por representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordenação do secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado monitora as áreas fiscal, orçamentária, crédito, gestão pública, questões tributárias, setor produtivo, relação federativa, trabalho e previdência.

“A gente tem grandes preocupações com cadeias produtivas, verificar o que está sendo desabastecido, o que precisa de auxílio, por exemplo, com produtos hospitalares, se precisa de alguma facilidade para desembaraço aduaneiro, se precisa de alguma redução de tarifa de exportação, que medida precisa ser adotada a cada momento necessário. Estamos acompanhando, obviamente, os indicadores da economia e a necessidade de remanejamento de orçamento”, afirmou Marcelo Guaranys, ao comentar sobre como o grupo deve atuar.

Juros do consignado
O grupo de monitoramento também anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.

“Também proporemos, ao Congresso Nacional, via medida legislativa, a ampliação da margem consignável. Existe a margem consignável que é aquela parcela que a pessoa pode comprometer do seu orçamento, do seu salário, do seu benefício [no pagamento do empréstimo]”, explicou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Atualmente, essa margem está em 30%, mas o governo ainda não definiu qual aumento vai sugerir na proposta.

O governo também estuda permitir novos saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano. A medida permite o resgate de até R$ 998 por quem tem conta no fundo. “Com relação ao FGTS, é sim uma medida que estamos analisando, respeitando a sustentabilidade do fundo e o dinheiro dos cotistas. Todas as medidas, por isso mesmo digo monitoramento, elas serão tomadas quando necessárias”, disse o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.

Medicamentos
Outra proposta anunciada pelo grupo é a definição, em parceira com o Ministério da Saúde, da lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento das unidades de saúde do país. Também serão tomadas medidas para priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médicos-hospitalares.

No âmbito da gestão pública, o governo deve publicar uma Instrução Normativa com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal durante esse período de avanço das infecções pelo novo coronavírus.

“Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde”, informou o Ministério da Economia, em nota.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília