domingo, 14 de setembro de 2025

Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de servidores no âmbito do Poder Executivo Federal. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU), e não se aplica às agências reguladoras.

Segundo o decreto, caberá ao ministro da Economia fixar anualmente os limites e os critérios da despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e na concessão de diárias e passagens. Antes, essa atribuição era do ministro do Planejamento, mas a pasta foi extinta no atual governo e incorporada ao ministério comandado por Paulo Guedes.

A assinatura de novos contratos administrativos e a prorrogação de contratos em vigor, relativos às atividades de custeio da máquina pública, só serão autorizadas em ato do ministro de Estado ou do titular de órgão diretamente subordinado ao presidente. Essa competência poderá ser delegada a outras autoridades, como titulares de cargos de natureza especial ou dirigentes de unidades subordinadas ou vinculadas a ministérios.

Pelas novas regras, em contratos de locação de imóveis por algum órgão da administração pública federal, os procedimentos de seleção de imóveis serão estabelecidos em ato do secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Diárias e passagens

A concessão de diárias e passagens a servidores, militares, empregados públicos e colaboradores eventuais também deve ser autorizada pelo ministro ou pelo titular de órgão diretamente subordinado ao presidente da República, mas o decreto permite a delegação de competência para outras autoridades subordinadas. A necessidade de autorização superior, pela norma, vale para diárias por período superior a cinco dias contínuos, ou em quantidade superior a 30 diárias intercaladas, que envolvam pagamento em finais de semana, com prazo de antecedência inferior a 15 dias da data de partida e para deslocamentos ao exterior, quando há ônus para o poder público. Mesmo nessas situações, o decreto também possibilita a delegação de competência.

Ainda de acordo com o decreto, as autorizações para despesas com diárias e passagens poderão ser confidenciais, “quando envolverem operações policiais, de fiscalização ou atividades de caráter sigiloso, garantido o levantamento do sigilo após o encerramento da operação ou do deslocamento”.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
Foto: Jornal Hoje em Dia

Caruaru recebe mais 50 novos Guardas Municipais nas ruas

Nesta segunda-feira (30), a prefeitura municipal de Caruaru, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Caruaru, Destra, realizou a formatura de 50 novos Guardas Municipais como um compromisso firmado entre a prefeita Raquel Lyra e os concursados ainda no curso de formação. “ Esse é um momento muito importante para a História de Caruaru, reafirmando meu compromisso de fazer Caruaru uma cidade cada vez mais segura. O Juntos Pela Segurança foi implantando na nossa gestão em janeiro de 2017 com o compromisso de ampliar o efetivo da Guarda Municipal, além de trabalhar com a população e outros órgãos operacionais das polícias”, destacou a prefeita Raquel Lyra.

Em 16 de Dezembro de 2018 foi realizado o segundo concurso da Guarda Municipal de Caruaru. Os profissionais selecionados passaram pelo curso de formação, com carga horária de 520 horas/aulas com a grade do Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). Na ocasião, 100 candidatos participaram do processo, e desses, 50 candidatos se formaram em agosto de 2019 e foram chamados para assumir o cargo efetivo de Guarda Municipal de Caruaru. Os outros 50 profissionais estão se formando e aptos para atuar na prevenção e combate à violência nas ruas de Caruaru. “ Após 10 anos de existência da Guarda Municipal, a gestão Raquel Lyra viu a necessidade de aumentar o efetivo e realizou o concurso da Guarda. Onde a prefeita firmou o compromisso de chamar os 100 candidatos e no dia de hoje estamos empossando os últimos 50.” Relatou a diretora presidente da Destra, Karla Vieira.

Os novos Guardas Municipais já estarão nas ruas da cidade, onde, entre suas funções, deverão zelar pelo bem dos cidadãos e pelo bem públicos, como escolas, hospitais, praças, monumentos e outros espaços cujo município administra, prestando serviços à população. “Caruaru está de parabéns com a chegada de mais 50 guarda municipais que somando ao atual efetivo de 87 guardas, irão trabalhar na prevenção e combate a violência juntos com os órgãos estaduais e federais da segurança pública”, finalizou o comandante da Guarda Municipal de Caruaru, Evandir Amorim.

A Guarda Municipal trabalha em parceria com as Polícias Militar e Civil na prevenção e combate à violência em Caruaru.

Foto: Janaína Pepeu

Reuniões com segmentos culturais fortaleceram ações da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru em 2019

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), fortaleceu ainda mais as ações na área a partir de reuniões com os segmentos culturais. Foram mais de 15 encontros, desde poetas, fotógrafos, artistas visuais, músicos; além de momentos com representantes de hotéis e empresas de turismo. Todas as demandas foram ouvidas e algumas transformadas em políticas de incentivo à cultura, como por exemplo, a seleção para CD “A Música do País de Caruaru” e para o livro “Asas da Palavra”.

 O “Carnaval Caruaru Cultural 2019” trouxe uma novidade: o resgate do Baile Municipal de Caruaru. No sábado da semana pré-carnavalesca, dia 23 de fevereiro, a folia reuniu 50 mil pessoas em sete polos de animação. Com o intuito de promover um intercâmbio cultural e turístico entre as manifestações típicas do estado, o evento contou com orquestras de frevo, La Ursas, Papangus, Caboclos de Lança, Maracatus, Bonecos Gigantes e Bois-Bumbá. O Palco Rec-Beat, na Estação Ferroviária, pelo segundo ano consecutivo trouxe músicas alternativas e independentes para a população. Em março, o I Festival de Violeiras garantiu homenagens no Dia Internacional da Mulher.

Em 2019, o Caruaru Por Paixão se consolidou cada vez mais, levando para os caruaruenses e turistas uma programação rica em cultura popular, exposições de arte, mostra de cinema e diversas expressões artísticas. A estimativa é que aproximadamente 200 mil pessoas tenham passado pela cidade nos dias do evento, nos quatro polos: Feira de Caruaru, Polo Alto do Moura, Polo “Meu Bom Jesus”, e Polo Estação Criativa. Atrações nacionais como Jorge Vercillo e Ed Motta passaram pelo palco montado na Estação Ferroviária. Além deles, artistas locais fizeram um grande show em homenagem ao forró. Também foi realizado um passeio motociclístico e o público infantil recebeu uma programação especial. O Festival Comida de Feira chegou à terceira edição em Caruaru trazendo sabores regionais.

O São João de 2019 de Caruaru obteve recorde na aprovação do público: os turistas deram nota 9,1 para o Maior e Melhor São João do Mundo, pontuação máxima diante de todas as edições do evento. Já 94,4% dos moradores da cidade entrevistados recomendariam a festa. Iniciando a festa no dia 18 de maio, com o São João na Roça em Itaúna, Caruaru honrou o título de Maior e Melhor São João do Mundo e preencheu o mês de junho com manifestações populares, variadas expressões culturais e muitos shows nos 24 polos de animação espalhados na cidade e na zona rural. Foram registradas 815 apresentações artísticas e mais de 500 artistas contratados, 65% deles caruaruenses, reforçando o compromisso da gestão com os artistas filhos da terra. Além do disso, 82% dos artistas contratados foram habilitados pelo edital do São João. Mais de 3 milhões de pessoas passaram pela festa.

No mês de agosto, foi divulgado que o município de Caruaru permanece com uma das melhores classificações no novo Mapa do Turismo Brasileiro (2019-2021). O documento inclui ao todo 2.694 cidades de 333 regiões turísticas do país, e a Capital do Forró segue classificada na categoria “B”, em uma escala de “A” a “E”, pois cumpriu as exigências do Ministério do Turismo.

Em setembro, o Espaço Cultural Tancredo Neves recebeu a quarta edição da Feira Nacional do Livro do Agreste (Fenagreste). Contando com apoio da Prefeitura de Caruaru, o evento contou com a participação de 60 expositores. A feira literária atraiu cerca de 60 mil pessoas, das mais diversas faixas etárias, nos cinco dias de atividades. Já em outubro, o Pátio de Eventos Luiz Gonzaga recebeu motociclistas de vários lugares do país no Caruaru MotoFest 2019. Foram três dias de muita música, palestras, passeios e encontros. No palco do evento, a Banda Barão Vermelho se apresentou pela primeira vez em Caruaru. A correalização foi do Movimento Motociclístico de Caruaru (MMC).

Outros eventos e momentos marcaram o ano de 2019 na FCTC: 17ª Semana dos Museus; II Tributo ao Rei do Baião Luiz Gonzaga; I Semana Municipal de Formação em Artes e Cultura de Caruaru; Semana Cultural Afro Brasileira; III Festival de Violeiros Ivanildo Vila Nova; III Semana Viva Gonzaga. Além disso, foram dados diversos apoios a eventos, como por exemplo, a Semana da Fotografia.

Três seleções marcaram de forma inédita as ações da FCTC: do CD ‘A Música do País de Caruaru’, onde 20 composições inéditas de músicas de ritmos exclusivamente das tradições juninas de Caruaru foram escolhidas; do livro “Asas da Palavra do País de Caruaru”, no qual 50 obras literárias inéditas e de até duas laudas serão publicadas; e, por fim, o I Registro de Patrimônio Vivo de Caruaru, onde o Mestre Luiz Antônio foi eleito por votação popular, e uma comissão especial de análise escolheu Azulão, Mestre Sebá, João do Pife e Boi Tira-Teima para ganharem de forma vitalícia uma bolsa de incentivo.

Encerrando o ano, a Fundação de Cultura e Turismo celebra o ciclo natalino com mais uma edição do “Caruaru Terra Natal”, na qual as “Caravanas da Cultura”, levaram espetáculos teatrais e musicais para lugares como o Monte Bom Jesus, Alto do Moura, a Praça do Rosário e residenciais. A população contou ainda com um emocionante Musical de Natal. No réveillon, o Marco Zero de Caruaru receberá o cantor e compositor caruaruense Petrúcio Amorim, no dia 31. As apresentações começam a partir das 22h.

Foto: Jorge Farias

Coluna Esplanada

Brasília, terça-feira, 31 de dezembro de 2019

 

Deserção hermana

 

A crise na Venezuela arrefeceu no noticiário internacional, mas continua forte no país. Além da alta inflação, falta de medicamentos e alimentos, o presidente Nicolas Maduro enfrenta resistência de parte do Exército. Embora a cúpula das Forças Armadas esteja fechada com ele, é constante a deserção de soldados – alguns oficiais – para o Brasil e Colômbia. Há dias, as Forças Armadas do Brasil localizaram perdidos na floresta amazônica, desarmados, cinco soldados venezuelanos que fugiram do país vizinho.

 

Mão$ forte$

 

Maduro soube controlar o Exército, Marinha e Aeronáutica da Venezuela, numa política iniciada com Hugo Chávez: eles têm numerosos benefícios de carreira, altos salários e até emissoras de TV e rádio. Mas a insatisfação é latente na caserna.

 

Em tempo

 

Os militares do Brasil e Venezuela sempre tiveram extrema solidariedade mútua e boas relações institucionais. Acima de quaisquer governos, lá e cá.

 

Crise produtiva

 

O Governo Federal extinguiu um alto cargo comissionado no Gabinete de Intervenção Federal sobre a Segurança no Estado do Rio de Janeiro, e confirmou o encerramento dos trabalhos para dia 1º de dezembro de 2020. Pouca gente se lembra que ainda existe essa força tarefa institucional em parceria com o Governo do Rio. Mas tem muita gente ganhando bem com a ‘crise’ sem fazer barulho.

 

 

Do fundo (do seu bolso)

 

O fundo eleitoral será amplamente debatido, no Congresso e com efeito nas ruas, na eleição municipal. Hoje, o PT está junto com o PSL como as duas maiores bancadas e cota de cerca de R$ 200 milhões, para cada.

 

Defesa de primeira!

 

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, com o camburão da PF na porta, acusado de desvios de R$ 134 milhões, não precisa de inimigo se depender da ex-esposa. Pamela Bório aproveitou um evento da Direita Volver para ‘defender’ o ex. Disse que ele não gostava de uísque, e sim das caixas que acondicionavam a suposta bebida – que, para a PF, eram propinas escondidas.

 

Money, Money!

 

A despeito do feriado de Natal – e do Réveillon hoje – as assessorias técnicas trabalham incessantemente para liberar os empenhos deste ano prometidos no Orçamento do Ano passado em emendas parlamentares via ministérios. A situação é tensa. Nenhum parlamentar que ficar na cota do famoso “restos a pagar” do ano seguinte – que em muitos casos demoram até 8 meses para acertos.

 

Duas mãos

 

Em ano de eleição, político dá bom dia com as duas mãos. É o caso do deputado federal e presidente do PSD pernambucano André de Paula. No Estado, confraterniza com o PSB do governador Paulo Câmara. E em Brasília não larga a companhia do presidente Bolsonaro.

 

Boas vindas

 

Terra natal do saudoso vice-presidente José Alencar, Muriaé (MG) deve ganhar numa das suas entradas rodoviárias (entroncamento das BR 116 e 356) a instalação de uma mega estátua de 16 metros, em zinco, que remete à silhueta de um operário. Ela já existe, é chamada Estátua do Trabalhador, criada pelo artista plástico da cidade Sérgio Luiz de Souza, e está fora da vista dos turistas numa praça. O prefeito Ioannis Konstantinos espera um projeto de lei da Câmara para mudá-la de lugar.

 

Brasiiillll

 

Como o brasileiro não perde a piada, circula essa nas redes: após tombo em banheiro, presidente Bolsonaro perde a memória e diz que Lula é favorito para 2022.

 

Simples Nacional: termina dia 31 o prazo para empresas saldarem dívida

Cerca de 738,6 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional têm prazo até 31 de dezembro para quitar um total de R$ 21,5 bilhões em dívidas com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A partir de 1º de janeiro de 2020, as empresas que não acertarem suas contas serão excluídas, por inadimplência, deste regime tributário especial destinado a pequenos negócios.

De acordo com a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, o contribuinte que regularizar a totalidade de seus débitos dentro desse prazo terá a exclusão do Simples Nacional automaticamente tornada sem efeito e, dessa forma, não precisará comparecer às unidades da Receita para adotar qualquer procedimento.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que recebeu o termo de aviso pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC) , requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil 
Foto: CACB

Nosso futebol e todas as competições nacionais em 2020

A CBF publicou o calendário de competições profissionais masculinas para o ano de 2020. A temporada irá de 22 de janeiro a 6 de dezembro e contempla as competições coordenadas pela CBF, além dos campeonatos estaduais e competições continentais.

As datas FIFA de 2020 estão livres de jogos do calendário nacional. Serão 10 jogos de seleções espalhadas em cinco períodos, compreendidos entre março e novembro. No caso das seleções sul-americanas, serão oito jogos pelas Eliminatórias da Copa do Mundo do Catar (março, setembro, outubro e novembro) e dois jogos amistosos preparatórios para a disputa da Copa América (junho).

Férias e pré-temporada

As férias irão ocorrer de 9 de dezembro de 2019 a 7 de janeiro de 2020, totalizando os 30 dias previstos na legislação. A pré-temporada poderá ser realizada até o início das competições estaduais, ou seja, de 8 a 21 de janeiro de 2020.

Primeiro título em jogo

A Supercopa do Brasil, a ser disputada entre os campeões da Copa do Brasil e do Campeonato Brasileiro de 2019, será o primeiro título em disputa na temporada. O jogo acontecerá no dia 19 de janeiro, em local a ser anunciado, como última data da pré-temporada.

Calendário dos Estaduais

Os campeonatos estaduais passarão a ter no máximo 16 datas disponíveis para 2020, compreendidas no período entre 22 de janeiro e 26 de abril. Em trabalho conjunto com as Federações, a CBF vem gradativamente adaptando o número de datas destas competições, imprescindíveis ao desenvolvimento do futebol brasileiro. De 2017 a 2019 foram utilizadas 18 datas. E para 2020, estão previstas no máximo 16.

Série A

A Série A do Campeonato Brasileiro de 2020 tem seu início marcado para o dia 3 de maio, estendendo-se até o dia 6 de dezembro. Será disputado no atual formato, em pontos corridos ao longo de 38 rodadas.

Série B

A segunda divisão do Campeonato Brasileiro irá de 2 de maio a 28 de novembro, continuando em sistema de pontos corridos e dando acesso a quatro equipes para a Série A do ano seguinte.

Série C

Mais uma divisão que tem seu formato consolidado, com fase classificatória e a fase de jogos eliminatórios. Inicia no dia 3 de maio e vai até 8 de novembro. As quatro equipes que alcançarem a fase semifinal do campeonato ascendem à Série B de 2021.

Série D estendida

O calendário de 2020 contempla uma reivindicação de clubes da Série D, que era o aumento do número de datas da competição. A competição passa a ser disputada por 64 clubes, em sua fase principal, sendo precedida por uma fase preliminar que movimentará oito clubes.

Estes serão divididos em oito chaves, com jogos de ida e volta. Os quatro melhores de cada grupo se classificam para a segunda fase, totalizando 32. Estes se enfrentam em confrontos eliminatórios até a definição do campeão.

Desta forma, a competição passa de 16 para 26 datas. O início será no dia 3 de maio e a final em 22 de novembro.

Copa do Brasil

As oito fases da Copa do Brasil serão distribuídas em 19 datas, de 5 de fevereiro a 16 de setembro. Os clubes participantes da Libertadores entrarão a partir das oitavas de final, como tem ocorrido desde 2013. Um grande acerto deste ano será consolidado: as finais da Copa do Brasil foram antecipadas para setembro, a fim de evitar conflito com a fase decisiva do Campeonato Brasileiro e das copas continentais.

Tremores de terra são registrados em Caruaru

Na noite do domingo (29), três tremores de terra foram registrados em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.
De acordo com o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os eventos ocorreram aproximadamente a 12 km no Oeste de Caruaru. Os abalos tiveram magnitudes de 2.2, 1.7 e 1.9 na escala Richter.
Apesar de serem de baixa intensidade, os tremores são comuns em Pernambuco, e normalmente são originados por pequenas falhas geológicas.
Por: Diario de Pernambuco
(Foto: Laboratório de Sismologia da UFRN/Divulgação)

Limite de juros para cheque especial começa a valer no dia 6

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

Tarifa

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 
Foto? Arquivo

Bancos funcionam hoje e fecham nesta terça-feira e no dia 1º

As agências bancárias abrem normalmente hoje (30), último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Elas estarão fechadas para o atendimento ao público nessa terça-feira (31) e no feriado do dia 1º de janeiro.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias só voltam a funcionar normalmente na quinta-feira (2),

A Febraban orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, na quinta-feira.

Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos.

Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Por Agência Brasil

COLUNA ESPLANADA

Brasília, Segunda-feira, 30 de dezembro de 2019 – nº 2 .712

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Pastores do Congresso

O presidente Jair Bolsonaro tem desafio imenso para oficializar o Aliança pelo Brasil (APB) junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Hoje, só o amigo e empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, tem gente e dinheiro para ajudar na coleta de assinaturas. Outra aliada é a bancada evangélica no Congresso, que prometeu usar os templos para conclamar fiéis a assinar a ficha. Mas por ora é só sermão. Os “pastores do Congresso Nacional”, de uma grande frente suprapartidária, querem o dízimo.

 

Dízimo

Como as emendas parlamentares já estão bem tratadas, a turma da Bíblia pode ganhar a prerrogativa da indicação para o Ministério do Turismo e autarquias.

 

Dívida pessoal

Bolsonaro tem uma dívida pessoal com o ministro Marcelo Álvaro. Foi ele quem salvou o presidente da sangria da facada em Juiz de Fora até o hospital. Mas é só. O Palácio já sinalizou que, se o giroflex da PF passar pela sua porta de novo, ele cai do cargo.

 

Fui!

A ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos, também partiu para descanso na base naval de Aratu, na Bahia, onde passa o Réveillon.

 

Bom senso

Já existem indicativos na Corte Suprema de que o papel de Juiz de Garantias, o maior ‘jabuti’ da História recente no Congresso, não passa. Todo o Judiciário considerou um acinte a magistrados o fato de outro rever sua decisão. Isso expõe e enfraquece a classe.

 

Garantia (No STF)

Não é apenas a pressão das associações de magistrados na Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada no Supremo Tribunal Federal. A relatoria caiu nas mãos de um juiz de carreira, o ministro Luiz Fux, que em outras decisões sobre a classe – como o caso do auxílio moradia – já deu votos pró-demandas de magistrados.

 

Jogada

Com todos os seus defeitos, e qualidades, de uma coisa ninguém pode acusar o presidente Bolsonaro. De ser mau articulador político. É jogada a sequência de vetos dele derrubados no Congresso. Ele tem trato com as bancadas. Veta, para manter o pragmatismo do discurso de campanha, dependendo do assunto. Mas sabe que vai cair no Congresso, e sua base não se esforça para salvá-lo. É do jogo.

 

Feliz ano velho

Lembram do cheque devolvido de R$ 3.193 de acerto trabalhista de ex-funcionário do MDB de Minas Gerais? Foi devolvido de novo. Ele vai recorrer à Justiça.

 

Promessa

Foi sancionada a lei que extingue a prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal. Agora os militares vão ser regidos por um código de ética aprovado por lei estadual. No caso do DF, por lei federal específica. Essa era uma das pautas caras ao presidente.

 

Terra Mãe

O técnico do Flamengo, Jorge Jesus, recebe hoje uma condecoração portuguesa pelas vitórias obtidas no Brasil pelo time. O autor da comenda é o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo. Jesus receberá a Ordem do Mérito Infante D. Henrique.