Brasília, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Casa Militar

Com a entrada do general Walter Braga Netto no comando da Casa Civil, no lugar de Onyx Lorenzoni, o Palácio do Planalto torna-se uma Casa de comando militar. A Secretaria-Geral da Presidência, antes ocupada por Gustavo Bebianno, é chefiada pelo major Jorge Oliveira; a Secretaria de Governo está sob o comando do general Luiz Eduardo Ramos e o general Heleno chefia o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Os militares estão à frente de mais de um terço dos ministérios do governo Bolsonaro. O maior desafio do Planalto – e o temor dos congressistas – é a jinga para articulação.

Sai daí..

O ministro Osmar Terra, médico e deputado federal com bom trânsito, não pediu para deixar o comando da Cidadania (ações sociais e Bolsa Família). Foi forçado a sair.

..que eu preciso

A saída sob pressão de Terra tem a ver com a blindagem de Onyx. Ele precisa do cargo no primeiro escalão para não cair, no plenário, na lupa da PF por eventual caixa 2.

Lembrete

Enquanto isso, a ‘base’ no Congresso é um desastre. O Governo de Jair Bolsonaro é recordista em MPs derrubadas no plenário. A ‘base’ bate cabeça desde o início de 2019.

Carteirinha

Possível nova derrota do Governo: a Medida Provisória que criou a carteirinha estudantil gratuita perderá a validade no dia 16. A chamada MP da Liberdade Estudantil pretendia acabar com o monopólio de entidades estudantis que emitem o documento. A proposta chegou ao Congresso em setembro passado e, por falta de articulação dos governistas, a comissão especial para discutir o texto sequer foi instalada.

Monopólio político

A oposição apresentou mais de 100 emendas para alterar a MP, a maioria do PT e PCdoB – que controlam as entidades que emitem a carteirinha paga.  Mais de 27 mil documentos foram emitidos gratuitamente desde a assinatura da MP.

Insultos

O desfile impune de Hans River após seu depoimento à CPI das Fake News, há dias, seria outro (com algema) se o Congresso tivesse aprovado o projeto de lei 226/06 – que estabelecia pena de até 3 anos para quem mentisse. O Congresso o arquivou em 2011, cinco anos depois da CPI dos Correios em 2006 quando a proposta nasceu.

Corre-corre

Numa atitude canalha e sem provas, Hans River insinuou que uma repórter da Folha de S.Paulo ofereceu sexo em troca de informações. Agora, com a repercussão negativa da impunidade, deputados querem novo PL para enquadrar esse tipo de ato.

Zonzo no ringue

O PSB de Pernambuco – onde a cúpula nacional se concentra – levou soco e está cambaleante após denúncias do irmão de Eduardo Campos, Tonca. Silêncio é a ordem.

Arremeteu

Criticado pelos gastos com viagens em 2019, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), desistiu do tour nos Estados Unidos que faria a partir de hoje com uma comitiva de senadores. Além de encontros com parlamentares americanos, a agenda previa reuniões com empresários e entrevista a uma emissora de TV.

Fiquei, gente

Duas horas depois de divulgar detalhes da viagem, a assessoria confirmou que o presidente desistiu: “Permanece em Brasília para concluir a escolha dos membros da comissão mista da Reforma Tributária”.

Compliance na JBS

Maior processadora de proteína animal do mundo, a brasileira JBS luta para recuperar sua imagem após o camburão da PF levar seus proprietários. O grupo reforçou ações de Compliance em 2019. Foram 45 mil horas de treinamento para colaboradores, sendo 37 mil sobre o Código de Conduta e Ética com mais de 115 mil pessoas – mais de 98% dos colaboradores da JBS no Brasil.

Aliás..

..A respeito do tema anticorrupção, foram mais de 8 mil horas, para mais de 16 mil colaboradores, principalmente alta liderança e posições administrativas.

ESPLANADEIRA

 # A URB9, plataforma online do mercado imobiliário que faz match entre o comprador e o imóvel, superou 30 mil visitas durante a fase piloto, de novembro até o fim de janeiro. A startup carioca já conversa com investidores para um novo aporte.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), reunirá mais de 200 percussionistas nesta sexta-feira (14). O evento “Tambores de Caruaru” tem como seu objetivo o resgate da história rítmica do Carnaval na cidade, para lembrar os famosos Maracatus que eram conhecidos na região como os Cambinas Novas. A ação acontece a partir da 17h, na Praça Silva Filho (largo da Estação Ferroviária).

A Secretaria de Educação participará do evento através de quatro grupos de percussionistas que fazem parte do projeto Arte Educação, com alunos das seguintes escolas: Dom Dino, Leudo Valença, CAIC e Padre Pedro Aguiar.

Outras ações – Nesta quinta-feira (13), o evento será o “Caruaru dos Antigos Carnavais” que acontecerá a partir das 17h em um palco montado na mesma praça. Nele irá acontecer apresentações dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos (SCFV), da Orquestra de Metais, passistas de frevo e um melódico acerto de marcha do Coral Cantando a Vida.

No sábado (15), acontecerá o “Bloco Inclusive Eu” que reunirá cerca de 120 crianças e adolescentes em um bloco carnavalesco. Ele irá começar a partir das 9h em cortejos nas ruas: na Rua Silva Filho, Rua Silva Jardim, Rua João Condé retornando e finalizando na Praça Silva Filho às 10h.

Foto: Jorge Farias

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem sistemas de coleta desse tipo de resíduo e dar sua destinação correta. Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou a assinatura da norma, além de oficializar a assinatura de convênios com prefeituras para a compra de equipamentos de coleta de lixo reciclável e compostagem de resíduos orgânicos.

Em outubro do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente assinou um acordo setorial com entidades que representam as principais empresas de eletroeletrônicos do país como forma de fazer cumprir a logística reversa. O termo consta na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), e prevê o retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.

Atualmente, existem, segundo o governo, 173 pontos de coleta de eletroeletrônicos no Brasil. O acordo, agora regulamentado em decreto, prevê que esse número aumente para 5 mil pontos até 2025, abrangendo os 400 maiores municípios do país, com mais de 80 mil habitantes, e representam, no total, 60% da população brasileira.

“Esse 60% da população brasileira, que, ao final de 2025, vai ser contemplado, representa uma parcela muito significativa dos resíduos de eletroeletrônicos que temos no Brasil”, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em coletiva de imprensa após a cerimônia. Segundo a lei, a logística reversa deve ser implantada na forma de regulamento ou de acordos setoriais e termos de compromisso firmados entre o poder público e o setor empresarial.

Medicamentos
Salles disse que o próximo setor que deve fechar um acordo com o governo federal é o de medicamentos. Segundo o ministro, é a área em que um acordo está mais avançado.

“Tudo aquilo que a gente tem de medicamento já vencido, fora de uso, em casa, e que não sabe o que fazer com ele, não se deve jogar no lixo comum, tampouco no vaso sanitário. O correto é devolver para o setor, que incinera, ou faz o co-processamento e, em última análise, manda para um aterro especializado em produtos controlados, que é o medicamento, nesse caso”, disse o ministro.

Também foi anunciada, durante a solenidade, o lançamento de uma campanha nacional recolhimento de resíduos eletroeletrônicos. A iniciativa está prevista para durar até o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho.

Lixão Zero
A cerimônia no Palácio do Planalto marcou ainda a assinatura de 21 convênios, envolvendo 57 cidades, para financiar a compra de equipamentos de coleta seletiva de lixo reciclável, coleta e compostagem de resíduos orgânicos e instalação de centrais de triagem e tratamento de resídios de construção civil.

Ao todo, o governo federal vai repassar R$ 64 milhões, que também serão usados para a compra de biodigestores, contentores e instalação de ecopontos. Os investimentos devem beneficiar cerca de 1,3 milhão de pessoas. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os recursos que serão repassados fazem parte do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Nós vivemos um caos no lixo do Brasil, de norte a sul, todas as regiões, infelizmente, com muitos problemas, e as prefeituras, sobretudo as pequenas, realmente, com uma dificuldade muito grande de encaminhar soluções que sejam ambientalmente corretas, viáveis economicamente e que empreguem mais tecnologia”, disse Salles.

Por: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Foto:Emerson Ferraz/GPE/SECOM

A Caixa inicia nesta quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito foi feito na terça-feira (11).

Segundo a Caixa, receberão o abono mais de 3,6 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 2,7 bilhões em recursos injetados na economia. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento ao Cidadão, no telefone 0800 726 0207.

O banco disponibilizará cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Quem tem direito
Pode receber o benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano base 2018.

Edição: Aécio Amado / Por: Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado por mais dois dias o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a prorrogação, os estudantes interessados em participar do programa de financiamento do ensino superior em universidades privadas terão até as 23h59 de sexta-feira (14) para fazer a inscrição. O prazo inicial terminaria ontem (12).

Segundo o MEC, a data final foi estendida para dar mais prazo para os estudantes se inscreverem. Em todo o país, serão ofertadas 70 mil vagas em instituições privadas.

Os demais prazos do cronograma do Fies foram mantidos. A divulgação dos resultados será no dia 26 de fevereiro. A complementação dos inscritos pré-selecionados ocorrerá entre 27 de fevereiro e às 23h59 de 2 de março. A convocação da lista de espera será de 28 de fevereiro até as 23h59 de 31 de março.

Os estudantes interessados podem acessar o site do Fies.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Prefeitura de Caruaru lançou uma convocatória para habilitação e seleção de propostas de atividades artísticas e culturais para compor a programação do evento “Caruaru Por Paixão 2020”. Podem participar da seleção apenas artistas caruaruenses. Os interessados em compor a programação devem se inscrever de 12 a 27 de fevereiro na Fundação de Cultura e Turismo do município ou pelo e-mail caruaruporpaixao2020@gmail.com.

Serão aceitas propostas de Música; Artes Cênicas (para espetáculos que tenham relação com o período); Cultura Popular; Povos Tradicionais; Livro, Literatura e Leitura; e Audiovisual (exibição de filmes que tenham relação com o período).

A habilitação das propostas inscritas será feita após análise de documentos, que será realizada por equipes técnicas da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru. Passando para a segunda fase, haverá a análise artística, feita por uma comissão formada pelo poder público e por integrantes do Conselho de Políticas Culturais.

A lista dos habilitados será divulgada no site www.caruaru.pe.gov.br e na sede da Fundação de Cultura e Turismo, que fica localizada na Rua Doutor Júlio de Melo, número 100, Nossa Senhora das Dores. O telefone para contato é o (81) 3721-1257. Outras informações podem ser encontradas também no site da prefeitura.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), com a parceria do Shopping Difusora, realiza até o dia 21 de fevereiro a Feira da Mulher Empreendedora, com foco no carnaval em Caruaru. A feira faz parte do projeto Carnaval da Folia Difusora, que está sendo realizado no subsolo do centro de compras todos os dias, das 12h até as 20h.

São 11 barracas nas quais as mulheres estão tendo um espaço para vender artigos e adereços carnavalescos ao público. Os materiais oferecidos na feira são produtos confeccionados pelas próprias mulheres, assim cada peça oferece temática distinta.

Todas as participantes fazem parte do projeto Mulheres Empreendedoras, que é realizado pela SPM desde 2017, incentivando o empreendedorismo feminino na cidade.

Foto: Jorge Farias

A Unidade Regional Agreste da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) deu início ao seu calendário de reuniões do Conselho Empresarial da região, na terça-feira (11). A primeira agenda do ano contou com a presença do gerente de Relações Industrias da FIEPE, Maurício Laranjeira, e do coordenador do Núcleo de Economia da Instituição, Cezar Andrade, que dialogaram com os empresários sobre a defesa de interesses da indústria e atual conjuntura econômica do setor no Estado.

O diretor regional da FIEPE, Andrerson Porto, destacou a importância das reuniões do Conselho para que assuntos pertinentes à indústria estejam sempre em debate e para que os empresários sejam providos de conteúdo atualizado e relevante sobre o setor. “Esperamos que 2020 seja um ano bem produtivo, assim como foram todos os outros, e que possamos trocar muitas informações e experiências, porque esses encontros nos proporcionam bastante conhecimento e fortalecem a competitividade da indústria pernambucana”.

Maurício Laranjeira apresentou a nova proposta da Gerência de Relações Industriais da FIEPE, que conta com o Núcleo de Economia, que atua nas sondagens industriais e no índice de confiança do empresário industrial, e o Centro Internacional de Negócios, com a missão de desenvolver o comércio exterior da indústria do Estado. “A partir deste ano, a FIEPE não tem mais produtos comerciais e está focando, exclusivamente, na defesa de interesses, que é o grande mote para 2020. Atuamos junto às prefeituras e à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) e, quando necessário, ao Governo Federal, através da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Também trabalhamos com desenvolvimento associativo, mantendo um bom relacionamento com os sindicatos patronais e auxiliando para que se tornem sustentáveis”, disse. Os produtos comerciais, como palestras, workshops, cursos e programas de capacitação, antes oferecidos pela Federação, serão administrados pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), para melhor adequação às expertises de cada uma das casas do Sistema FIEPE.

Brasília, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Hegemonia bloqueia

Apesar da aproximação nos últimos dias, por conta das comemorações dos 40 anos do PT, as legendas de esquerda mantêm incerta a formação de frente de oposição ao governo de Jair Bolsonaro. Parlamentares esquerdistas confidenciam que há incômodo com a hegemonia petista, capitaneada pelo ex-presidente Lula, que não abre mão da ‘cabeça de chapa’ na disputa municipal deste ano. A direção nacional do PT aprovou a política de alianças para as eleições, que prioriza coalizão com PSB, PDT, PCdoB, PSOL, Rede, PCO e UP. Contudo, as legendas anunciam candidaturas próprias, a priori.

Pesquisas decidem

Mas o cenário pode mudar. Só as pesquisas de intenção de votos com candidatos do PT – e o que mostrarem do efeito do apoio de Lula a eles – vão nortear as alianças, ou não.

Silêncio

Antônio Campos prestou depoimento à PF e pediu proteção de vida, silenciou-se, e o PSB de Pernambuco, idem. O irmão do falecido Eduardo Campos acusa (só agora) a família dele de se beneficiar com supostos esquemas no governo do irmão.

Padrino

Tonca, como é conhecido, tem novo padrinho político desde a morte de Eduardo. Trata-se do senador Fernando Bezerra Coelho. Que vem a ser adversário da família Campos.

Carne

Além dos mil trabalhadores que serão demitidos com o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná, consumidores de carne bovina em todo Brasil podem ser diretamente prejudicados com o fechamento da unidade. A fábrica é a maior produtora de ureia pecuária do País, produto utilizado como suplemento para o gado.

Chuva ‘surpresa’

A Coluna procura há três dias a prefeitura de São Paulo, sem respostas, para explicar por que a população não foi avisada do temporal, diante de tanta tecnologia que prevê previsão de tempo para até 10 dias.

Óleo no mar

O oceanógrafo do INPE Ronald Buss de Souza será ouvido novamente na CPI da Câmara que investiga o vazamento de óleo no litoral do Nordeste. Ronald foi ouvido pela CPI em dezembro, mas houve divergências entre o depoimento e as entrevistas posteriores concedidas por ele quanto à possível origem do óleo.

E aí?

Deputados da comissão querem apurar com o oceanógrafo informações sobre a possibilidade também de derramamento na costa da África.  A comissão também fará nas próximas semanas visitas externas a Sergipe, Bahia e Rio de Janeiro.

Dinheiro de risco

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto de lei (214/19) que amplia a proteção para o ‘investidor anjo’ em startups – o que deposita muito dinheiro numa ideia ou projeto, apostando no sucesso. A proposta, do senador Flávio Bolsonaro, faz alterações no Estatuto Nacional da Microempresa para isentar o investidor anjo de responsabilidade civil, comercial, fiscal, previdenciária, trabalhista.

Brasil no Japão

A delegação olímpica brasileira ficará hospedada em nove cidades no Japão durante os Jogos de Tóquio. Futebol e Natação ficarão em Sagamihara; Boxe, Atletismo e outras modalidades em Saitama; Em Ota se hospedam a turma do vôlei masculino e vôlei de praia. As modalidades se dividem ainda nas cidades de Hamamatsu, Myagase, Chiba, Sapporo, Enoshima e Izu.

Casa do Surf

O Comitê Olímpico Brasileiro já alugou uma casa em Chiba, cidade onde ocorrerão as provas, que receberá os quatro surfistas que disputarão o jogo, na estreia da modalidade. Silvana Lima, Tatiana Weston-webb, Ítalo Ferreira e Gabiel Medina terão chefs de cozinha (já treinados) especialmente para o quarteto.

Vergonha de ‘bloco’

O Governo do DF, que tem pente fino para apoio a eventos públicos, deve encerrar a ajuda logística e apoio ao bloco pré-carnavalesco LGBTQ+ “Quem chupou, vai chupar mais”, cuja bagunça no sábado teve pancadaria, quebra-quebra e morte. Foi tudo, menos uma festa. Com esse nome, não poderia dar certo.

ESPLANADEIRA

 # Janeiro de 2020 terminou com resultado recorde para a Ingresso.com, que registrou o melhor janeiro da sua história. Com destaque para a comédia “Minha Mãe é Uma Peça 3”, a plataforma de vendas comercializou 35% a mais tickets na comparação com o mesmo período do ano passado.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, assinou, ontem (11), mais uma ordem de serviço para construção de creche, desta vez, no loteamento Colinas Itacuã, nas proximidades do Caruaru Shopping, sentido bairro Inoccop.

Os serviços já tiveram início com a terraplanagem, com duração de dez meses de obra para conclusão. A unidade terá capacidade para mais de 200 crianças.

Ao total, mais dez unidades estão com obras em andamento. “Muita alegria em poder assinar mais esta ordem de serviço, garantindo, assim, mais vagas de creches para nossas crianças, transformando Caruaru pela educação”, pontuou a prefeita.

Foto: Jorge Farias