As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas ontem (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, gerarão economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia durante a solenidade de assinatura das novas regras.

As mudanças abrangem três das 36 normas reguladoras (NRs). A NR 1, que trata das disposições gerais sobre saúde e segurança no trabalho; e a NR 12, que dispõe sobre a segurança na operação de máquinas e equipamentos, tiveram a redação modernizada, com regras menos rígidas. A NR 2, que previa inspeções prévias, foi revogada.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, todas as normas foram debatidas por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente. Ele reiterou que os padrões internacionais de diálogo social e de segurança continuarão a ser respeitados e que a revisão das normas teve como objetivo reduzir a burocracia e o custo Brasil (custo para produzir no país).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo está tirando amarras da economia, ao pôr em marcha a reforma da Previdência e a modernização das relações de trabalho. “As relações no Brasil são obsoletas e representam armas de destruição em massa de empregos. Hoje temos de 30 [milhões] a 40 milhões de brasileiros sem emprego, na informalidade ou desalentados”, declarou.

Para o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo deu um passo importante para “tirar o Estado do cangote do cidadão”. Para ele, a revisão das normas pretende facilitar a criação de empregos principalmente nas empresas de menor porte. “O Brasil que queremos é o Brasil simplificado, desburocratizado. As medidas têm endereço certeiro, a micro e pequena empresa, que é o grande empregador brasileiro. Nossa meta para o segundo semestre é emprego, emprego e cada vez mais emprego”, discursou.

Desburocratização

A NR 1 terá tratamento diferenciado para os pequenos empregadores, flexibilizando as regras de segurança e de saúde. As micro e pequenas empresas serão dispensadas de elaborar programas de prevenção de riscos ambientais, de controle médico e de saúde ocupacional, caso não atuem em atividades com riscos químicos, físicos ou biológicos.

O novo texto da NR 1 também moderniza as regras de capacitação. O tema que, estava disperso em 232 itens, subitens, alíneas ou incisos de outras NRs, agora terá um capítulo exclusivo dentro da norma. Será permitido o aproveitamento total ou parcial de treinamentos quando um trabalhador muda de emprego dentro da mesma atividade. Segundo a SPE, essas medidas devem gerar economia de R$ 25 bilhões em dez anos.

Criada na década de 1970 e revisada em 2010, a NR 12, conforme a comissão tripartite, era considerada de difícil execução, pois não estava alinhada com normas internacionais de proteção de máquinas e trazia insegurança jurídica por dúvidas sobre a correta aplicação. De acordo com a SPE, a atualização reduzirá os custos para a indústria em R$ 43,2 bilhões nos próximos dez anos, resultando em aumento de 0,5% a 1% da produção industrial.

Com redação de 1983, a NR 2 exigia uma inspeção do trabalho prévia para abrir pequenos negócios, como lojas em shopping. De acordo com o Ministério da Economia, a revogação diminui a burocracia e reduz a intervenção estatal na iniciativa privada.

Consolidação

O governo também anunciou a consolidação de cerca de 160 decretos sobre normas de trabalho em quatro textos. Um primeiro grupo de decretos abrange 19 textos que tratam de direitos trabalhistas dispostos em várias leis, como gratificação natalina, vale-transporte e autorização para desconto em folha de pagamento, entre outros. O segundo texto agrupa 51 decretos que regulamentam 36 profissões. Oito decretos que tratavam de legislações antigas, sem efeitos nos dias atuais, foram revogados.

O terceiro texto agrupa os decretos relativos às convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Até o momento, o Brasil ratificou 97 convenções, das quais 77 estão em vigor. Os textos originais dos decretos e a ordem cronológica em que foram adotadas no país foram mantidos.

Por fim, a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia propõe a edição de decreto para regulamentar o Conselho Nacional do Trabalho e a Comissão Tripartite Paritária Permanente. De acordo com o governo, o texto pretende viabilizar o diálogo social relativo às relações de trabalho e às normas de segurança e saúde no trabalho.

Redução de acidentes

Marinho também anunciou que pretende construir uma estratégia nacional para a redução de acidentes de trabalho. Ainda este ano, o governo iniciará a revisão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, instituída por decreto em 2011. Além disso, um acordo de cooperação entre a Secretaria Especial de Trabalho e Previdência e as Federações das Indústrias dos Estados do Rio de Janeiro (Firjan) e de Santa Catarina (Fiesc) prevê o desenvolvimento de ações para reduzir as ocorrências e a incidência de doenças ocupacionais.

Por Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Senai está com matrículas abertas para os estudantes interessados em aprenderem uma profissão em um curso técnico. Estão disponíveis vagas para diversos cursos nas unidades do SENAI, incluindo Caruaru, Petrolina, Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe. As aulas terão início entre os meses de julho e setembro deste ano. Todos os cursos são pagos.

Em Caruaru, os estudantes podem se matricular no curso Técnico em Manutenção Automotiva, que iniciou no dia 17 de julho, e no Técnico em Eletrotécnica, com início no dia 26 de agosto.  Já no sertão, o Senai de Petrolina está ofertando 121 vagas para cursos de Eletromecânica, Manutenção Automotiva, Alimentos, Administração e Eletrotécnica.

Em Garanhuns, cursos como de Eletricista de Redes de Distribuição de Energia, Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, Aplicador de Revestimento Cerâmico e Manutenção Mecânica de Motocicleta estão disponíveis para matrícula. Para mais informações (87) 3221-3221/ (87) 9.9385-5467.

Já no Senai Santa Cruz do Capibaribe, a vaga é para o curso Qualipolo. O objetivo é desmistificar a ideia de que o ambiente 4.0 trará a substituição das pessoas por máquinas ou robôs. Pelo ao contrário, para sobreviver a esta transformação, o negócio precisará contar com o trabalho de todos os envolvidos. O curso será nos dias 28 e 29 de agosto, das 19h às 22h. Além do Qualipolo, o Senai Santa Cruz do Capibaribe está com matrículas abertas para o curso Gestão Estratégica do Design de Moda e Mercado, que inicia no dia 13 de agosto, com aulas de terça a sexta-feira, das 19h às 22h. Para outras informações (81) 3731-8603/ (81) 3705-1767.

Para a gerente de Educação do Senai, Carla Abigail, os cursos técnicos atendem de forma imediata à demanda do mercado de trabalho. A prova disso é que o índice de inserção profissional da instituição na  indústria pernambucana é superior a 75%. “O curso de formação técnica profissional traz em seu projeto pedagógico a interface com as demandas do mercado, possibilitando a inserção veloz dos talentos ao mercado profissional. A sua duração também é um atrativo, entre um a dois anos, a depender do curso”, ressalta.

INSCRIÇÕES – As matrículas podem ser feitas nas secretarias das próprias escolas, mediante apresentação de originais e cópias de RG, CPF, comprovantes de residência e escolaridade. Para se inscrever, é necessário que o aluno tenha concluído ou esteja cursando o 2º ou o 3º ano do Ensino Médio. Outras informações podem ser obtidas pelo site www.pe.senai.br

Brasília, quarta-feira, 31 de julho de 2019 – nº 2.561.

Cautela no mercado

Com a economia brasileira patinando, segue em baixa a atratividade para investidores estrangeiros. Para tentar conquistar empresários de outros países, o Governo reduziu o prazo – de 45 para apenas três dias – para a abertura de uma filial no Brasil. A mudança, por enquanto, não surtiu efeito. À Coluna, o Ministério da Economia e a Receita Federal informaram que este ano só nove multinacionais foram abertas. A Receita aponta ainda não ter informação de quantos pedidos foram feitos. Recentemente, o Banco Central informou que o País recebeu US$ 2,19 bilhões em investimento estrangeiro direto em junho, queda de 68,4% em relação ao mesmo mês do ano passado.

A conferir

As evidências investigadas pela Polícia Federal apontam para crime passional no assassinato do cacique Emyra Wajãpi, no Amapá. Não houve contato com garimpeiros.

Alô? Alô!?

A Oi, que cuida dos aparelhos no DF, desinstalou os orelhões dos principais shoppings de Brasília. Quem fica sem bateria de celular, ou é assaltado, não tem opção de contato.

Sinais

Um trecho forjado no Planalto sobre o saque do FGTS dá sinais de que, num cenário favorável, o Governo vai extinguir o fundo. Na MP 889, o texto o classifica como “encargo trabalhista, que onera o emprego formal e desestimula novas contratações”

Criptografados 1

O presidente Jair Bolsonaro e ministros palacianos – assim como outros importantes membros civis e militares do Governo – correrão perigo por conta própria se insistirem em utilizar contas de e-mail de provedores estrangeiros ou aparelhos celulares para conversas mais reservadas e de segurança nacional. O alerta já foi dado desde janeiro.

Criptografados 2

Fato é que a Agência Brasileira de Inteligência desenvolveu, no Governo Dilma Rousseff, o Cripto-Gov, e o C-Gov. São softwares de alta complexidade que blindam as mensagens de computador e os telefones entregues pela Abin ao grupo. Se o presidente e ministros confiam ou não nos agentes, é outra história. Mas o serviço funciona.

Da janela

Ninguém no Planalto ainda mensurou o tamanho do estrago da verborragia espontânea de Bolsonaro nas últimas semanas (“governadores paraíbas”, “beneficiar meu filho, sim”, “como seu pai morreu” etc.). O que se tem certeza é que os movimentos de apoio nas ruas estão sumindo. O MBL já se calou, para sobrevivência do deputado federal Kim Kataguiri, seu líder. E o Vem pra rua ainda não saiu dos quartos.

Dois tempos

O tempo da Justiça foi cruel com Lula da Silva mas tem sido generoso com o empresário milionário Eduardo Queiroz. Condenado à prisão pela Justiça Federal em janeiro de 2018, por gestão fraudulenta décadas atrás em banco de fomento estatal, o processo não chegou às mesas dos desembargadores do TRF de Pernambuco. E lá se vão 19 meses.

Sem memória

Outra peça surreal do Brasil sem memória: Há um ano moradores da pacata São Bento do Sapucaí (SP) veem o malfeito público com o saudoso filho mais ilustre. Em duas canetadas, o prefeito Ronaldo Rivelino excluiu o nome de Plínio Salgado de uma praça, e extinguiu a semana cultural em homenagem ao jornalista e ex-deputado.

Bem perto

O cineasta Dado Galvão, que há anos, sob suas lentes, realiza uma incansável busca pela verdade sobre a decadência da Venezuela, vestiu-se de padre para entrar na Venezuela e filmar as mazelas do povo. Virá a Brasília, a convite do deputado Leur Lomanto (DEM-BA), para narrar sua saga na fase mais recente de sua ‘Missão Ushuaia’

TáxiGov

O Ministério da Economia concluiu o pregão eletrônico para contratação de serviço de transporte de servidores no Rio de Janeiro e região metropolitana. A Cooparioca venceu licitação com o preço de R$ 2,89 por quilômetro rodado, 10% inferior ao máximo estimado de R$ 3,21. O serviço já é utilizado no Distrito Federal e será implementado em São Paulo nos próximos meses. A pasta quer economizar 48% dos gastos atuais.

Pra esquecer

Erra Felipe Santa Cruz, da OAB, em acusar Sérgio Moro de ser chefe de quadrilha. Numa posição pessoal, não da Ordem. Erra o presidente Bolsonaro, na vendeta, ao insinuar sobre morte do pai do advogado, no regime militar. Baixam muito o nível do debate. Ambos maus exemplos nestes episódios.

O Armazém da Criatividade será tomado por desenvolvedores de jogos de 02 a 04 de agosto durante a Game Jam + em Caruaru. O evento, que tem o apoio do Sebrae, é uma Copa do Mundo de desenvolvimento de jogos, que vai terminar com duas equipes vencedoras representando Caruaru em uma etapa final que será realizada em dezembro no Rio de Janeiro. As inscrições ainda podem ser feitas por R$ 25 (vinte e cinco reais) no link http://bit.ly/315UvUA.

O evento é uma oportunidade para quem quer entrar ou se aprimorar na área de desenvolvimento de games. Para participar é preciso ter algum conhecimento prévio, que possa ser aplicado para o desenvolvimento de games (design, modelagem, programação, game design). “Não é necessário ter experiência extensiva em criar jogos, não é um evento fechado a veteranos. Desde que o participante consiga contribuir para a criação do jogo, é bem-vindo”, disse Filipe Rafael, coordenador do evento, ao explicar que terão mentores para orientar os participantes.

Serão três mentores durante a Game Jam +: Cado Figueirêdo, desde 2015 tem desenvolvido jogos de entretenimento, educativos, serious games e jogos em realidades virtual e aumentada, alguns deles ganharam prémios; e os irmãos gêmeos Hugo Jorge, com 10 anos de experiência em game design e ux,  e Felipe Jorge GamePlay Programmer com mais de 10 anos de experiência.

Já foi o tempo em que os jogos eram apenas diversão para crianças. É um negócio que movimenta bilhões no mundo e no Brasil não poderia ser diferente. Segundo levantamento da Newzoo, empresa que faz análise do mercado de games, com uma movimentação de US$ 1,3 bilhão em 2017, o Brasil é o principal mercado de jogos da América Latina. A nível mundial, a Newzoo informou que foram 2,3 bilhões de jogadores em todo o mundo gerando um gasto de quase 140 bilhões de dólares em games em 2018.

“A realização de um evento como a Game Jam + aqui em Caruaru é de extrema importância para evidenciar a potencialidade de Caruaru como um player no mercado de desenvolvimento de jogos digitais para todo Brasil e para boa parte do Mundo. Quando iniciativas como estas são apoiadas por instituições de peso como o Sebrae/PE fica evidente o destaque que essas novas matrizes econômicas estão recebendo e a renovação do papel do órgão no fomento a Economia Criativa da região.”, destacou Filipe Rafael. Para a gerente da Unidade Agreste Central do Sebrae/PE, Débora Florêncio, o empreendedor precisa se adequar para atender ao novo consumidor, que é digital, surgem novas formas de se relacionar com o cliente e novas possibilidades de negócio, “o Sebrae está preparado para prestar consultoria aos empresários para que eles possam inovar e incorporar novas tecnologias nos negócios por meio do Sebraetec”, destacou.

SERVIÇO

Game Jam + em Caruaru

De 02 a 04 de agosto no Armazém da Criatividade

Inscrições por R$ 25, 00 no link http://bit.ly/315UvUA.

Liberação e classificação dos agrotóxicos

O Governo Federal, até o momento, já liberou a comercialização de 262 tipos de agrotóxicos; alguns desses são proibidos em vários países. Uma das causas para a liberação é que com a grande oferta de agrotóxicos, o custo desses produtos tende a baixar, consequentemente o agricultor aumentará sua produção. A liberação de um agrotóxico é avaliada em três instâncias: Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) – que avalia os riscos de saúde -, o Ministério da Agricultura – que avalia os critérios agronômicos – e o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) – que avalia os impactos ambientais, além de uma consulta pública. Temos atualmente 2.201 tipos diferentes de agrotóxicos no mercado e, em 2017, foram utilizados 540 mil toneladas de defensivos.

A classificação era em quatro categorias: extremamente tóxico, altamente tóxico, moderadamente tóxico e pouco tóxico. De acordo com a nova classificação, a Anvisa vai adotar o sistema indicado pela ONU, o formato GHS (sigla traduzida do inglês Classificação Harmonizada Global), que tem base em estudos de mortalidade e toxicidade aguda, ou seja, nos casos em que o contato traz risco de morte ou outros danos imediatos à saúde. De acordo com esses critérios a nova classificação será: extremamente tóxico, com a cor vermelha, altamente tóxico, com a cor vermelha, moderadamente tóxico com cor amarela, pouco tóxico com a cor azul, improvável causador de dano agudo de cor azul e não classificado com a cor verde. Com essas novas medidas, a preocupação com os riscos para a população e para o meio ambiente aumenta. Um dos grandes problemas que já estamos visualizando de imediato, é a mortandade das abelhas. Em alguns lugares, chega a 90% o extermínio destes insetos.

Um outro problema é a contaminação do lençol freático, dos rios, dos mares e do solo. As substâncias tóxicas dos defensivos agrícolas vão se acumulando nos níveis tróficos – fenômeno denominado magnificação trófica ou bioacumulação – e, por sua vez, chegará em nossa mesa, trazendo vários problemas de saúde para a população, como: dores de cabeça, vômitos, dermatites, problemas respiratórios, problemas neurológicos, problemas renais e até câncer. Com essa mudança na classificação, os produtos extremamente tóxicos passaram a serem classificados como produtos menos tóxicos. Temos conhecimento e tecnologia suficientes para a solução desse problema, como, por exemplo: consumir alimentos orgânicos, consumir frutas da estação, estimular hortas nas casas e fazer uso do controle biológico – consiste na utilização de um ser vivo no combate de pragas, por exemplo: utilizar a joaninha que na traz nenhum prejuízo para a lavoura no combate de lagartas para evitar o uso de defensivos. Esta preocupação da humanidade com os efeitos dos agrotóxicos não é de hoje: em 1962, no livro “Primavera silenciosa”, Rachel Carson fazia referência ao silêncio dos pássaros mortos devido à contaminação dos agrotóxicos

organoclorados. Esta obra foi um marco para o movimento ambientalista internacional, por combater o uso de defensivos químicos. Precisamos, pois, pensar na qualidade de vida e no meio ambiente de forma sustentável.

O clima do planeta

De acordo com os cientistas de clima do CrowtherLab, grupo de pesquisa da ETH Zurich, se a temperatura média do planeta aumentar mais 0,5°C, teremos secas severas e chuvas intensas. As regiões mais pobres já enfrentaram esses problemas de forma catastrófica. Atualmente estamos passando por situações atípicas, ao passo que nossa cidade com frio intenso e chuvas acima do esperado para o período, a Europa marca temperaturas de até 45º C. Precisamos adotar medidas urgentes para a mudança deste cenário, começando com o consumo consciente, a recuperação de áreas degradadas e o combate de forma eficiente às queimadas. Medidas simples para minimizar as alterações climáticas em nosso planeta.

Primeiro foi necessário civilizar o homem em relação ao próprio homem. Agora é necessário civilizar o homem em relação à natureza e aos animais.

Victor Hugo – poeta

Às vezes ouço passar o vento; e só de ouvir o vento passar; vale a pena ter nascido.

Fernando Pessoa – poeta

Um levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostrou que nos últimos nove anos o Brasil desativou 15,9 mil leitos de internação pediátrica, aqueles destinados a crianças que precisam permanecer no hospital por mais de 24 horas. Segundo a SBP, dados obtidos no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que em 2010, o país dispunha de 48,8 mil leitos no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, segundo dados relativos ao mês de maio, o número baixou para cerca de 35 mil.

A pesquisa também mostra que os leitos disponíveis nos planos de saúde ou em unidades privadas caíram em 2.130 no mesmo período, com 19 estados perdendo leitos pediátricos nessa rede. São Paulo desponta com a maior queda: ao todo foram 762 unidades encerradas, seguido do Rio Grande do Sul (-251) e Maranhão (-217).

Segundo os dados, os estados das regiões Nordeste e Sudeste foram os que mais sofreram com a redução de leitos de internação no SUS, com 5.314 e 4.279 leitos a menos, respectivamente. Em seguida estão as regiões Sul (-2.442 leitos), Centro-Oeste (-1136) e Norte (-643).

São Paulo foi o estado que mais perdeu leitos de internação infantil entre 2010 e 2019, com 1.583 leitos pediátricos desativados. No sentido contrário dois estados tiveram aumento no número de leitos SUS: Amapá, que saltou dos 182 leitos pediátricos existentes em 2010 para 237 no fim do ano passado, e Rondônia, foi de 508 para 517.

Entre as capitais, São Paulo lidera o ranking dos que mais perderam leitos na rede pública (-422), seguidos por Fortaleza (-401) e Maceió (-328). Três capitais, Salvador, Macapá e Manaus, conseguiram elevar a taxa de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre as demais cidades metropolitanas ou interioranas dos estados.

Infraestrutura precária

Segundo a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, as informações coincidem com o panorama de limitações e precária infraestrutura que se apresenta àqueles que diariamente atuam nos serviços de assistência pediátrica. “A queda na qualidade do atendimento tem relação direta com recursos materiais insuficientes. Essa progressiva redução no número de leitos implica obviamente em mais riscos para os pacientes, assim como demonstra o sucateamento que se alastra pela maioria dos serviços de saúde do país”, disse.

De acordo com Luciana, entre os agravos que mais têm levado as crianças a precisar de internação estão as doenças respiratórias, com prevalência acentuada nos períodos de outono e inverno, como bronquiolites, crises de asma e pneumonias. Os problemas gastrointestinais, casos de alergias e as chamadas arboviroses, também de ocorrência sazonal, completam a lista que contribuem para o crescimento dessa demanda.

UTIs neonatais

De acordo com a SBP, levando em conta o número de prematuros que nascem no Brasil (912 por dia), faltam pelo menos 2.657 leitos intensivos neonatais em todo o Brasil, sendo que o ideal seria haver no mínimo quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos.

“Atualmente, no entanto, dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (Cnes) indicam a existência 9.037 leitos do tipo no país, públicos e privados, que correspondem a 3,1 por mil nascidos vivos. Se considerados apenas os leitos oferecidos no SUS, esta taxa cai para 1,6 leitos por mil 1.000, considerando as 4.764 unidades existentes”, diz a SBP.

Entre os estados, o pior resultado apurado pela SBP consta em Roraima, onde os 12 leitos de UTI neonatal disponíveis compõem a taxa de 1,02 leito por mil nascidos vivos.  Na segunda pior posição, o Amazonas, com 1,29 leito por um milhar, seguido do Acre, onde o mesmo grupo de recém-nascidos tem 1,34 leito. Na outra ponta, três unidades da federação atingiram a taxa mínima preconizada pelos pediatras: Rio de Janeiro, com 5,53 leitos por mil nascidos vivos; Espírito Santo, com taxa de 4,82 leitos; e Distrito Federal, com 4,22.

Ministério da Saúde

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que, de 2010 a maio de 2019 foi registrado aumento de quase três vezes no número dos leitos complementares no SUS, incluindo os de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passando de 10.787 para 30.855, dos quais 4.764 de UTI Neonatal e 2.525 leitos de UTI Pediátrico. Os leitos de UTI são os de maior complexidade, que exigem estrutura e esforço de profissionais, além de serem destinados a pacientes em casos graves.

“O Ministério da Saúde, nos últimos anos, investiu na expansão de leitos pediátricos e neonatais para atendimento de maior complexidade, destinados a pacientes graves e que exigem maior estrutura e esforço de profissionais. O crescimento da oferta de leitos de cuidados intermediários e intensivos para esses casos foi de 25% entre 2010 e 2018, totalizando atualmente mais de 11,6 mil leitos no SUS, de julho de 2010 a março de 2019”, diz a nota.

Segundo o Ministério, a habilitação de novos leitos deve ser solicitada pelos gestores locais. A habilitação e a liberação de recursos são feitas mediante apresentação de projetos, que são analisados pela pasta. “O gestor local também tem autonomia para ampliar o número de leitos com recursos próprios, a partir de sua avaliação em relação a demanda e necessidade e capacidade instalada de oferta assistencial. A habilitação de leitos pelo Ministério da Saúde assegura recursos adicionais para o custeio do serviço”.

Por Flávia Albuquerque  – Repórter da Agência Brasil

Foto: O Popular

A geração de empregos com carteira assinada em junho veio dos pequenos negócios, pela quinta vez seguida neste ano. A análise feita pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, mostra que foram criados 52,7 mil postos de trabalho no segmento. O número de empregos criados pelas micro e pequenas empresas em junho registrou o melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos.

Segundo o levantamento, as médias e grandes corporações, pela segunda vez consecutiva, mais demitiram do que contrataram, registrando saldo negativo de 4,8 mil empregos. Ao se agregar o resultado da Administração Pública a esses saldo, no total foram gerados no país 48.436 postos de trabalho no país.

No primeiro semestre de 2019, os pequenos negócios respondem por 387,3 mil empregos, 70 vezes maior que o saldo de empregos gerados pelas médias e grandes empresas (5,5 mil).

Enquanto as micro e pequenas empresas registraram pequeno crescimento na geração de empregos no primeiro semestre, as médias e grandes tiveram redução significativa no saldo. Na comparação com o período de janeiro a junho de 2018, as micro e pequenas empresas apresentaram crescimento de 0,8% na geração de emprego e as médias e grandes, saldo 80% menor.

Setores

No primeiro semestre, foram os pequenos negócios do setor de serviços que sustentaram a geração de empregos no país, respondendo pela criação de 213,8 mil postos de trabalho, 55,2% do total. Os pequenos negócios da indústria de transformação assumiram a segunda posição no ranking setorial, com criação de 56,6 mil empregos, seguidos pelas micro e pequenas empresas da agropecuária (+54 mil empregos). Já os pequenos negócios que atuam no comércio registraram, no primeiro semestre de 2019, demissão líquida de quase 50 mil trabalhadores.

De acordo com os dados do Caged, no primeiro semestre, o comércio foi o único a registrar foi o único semento a registrar saldo negativo, ao se considerar todos os portes de empresas. O saldo negativo nesse setor chegou a 88,7 mil, na comparação com o primeiro semestre de 2018. Ao apresentar os dados na última quinta-feira (25), o subsecretário de Políticas Públicas e Relações de Trabalho do Ministério da Economia, Matheus Stivali, avaliou que retração do emprego no comércio é reflexo da atividade econômica em recuperação. “A explicação é próprio desempenho fraco da economia. O comércio emprega pessoas de qualificação média e é onde mais a crise econômica é sentida”, disse.

Estados

A maior parte das contratações com carteira assinada aconteceram entre as MPE do estado de São Paulo, com a criação de 15,2 mil postos de trabalho, acompanhadas das empresas de Minas Gerais (mais 14 mil empregos). Isso fez com que o Sudeste assumisse a liderança na criação de vagas de trabalho no mês de junho deste ano (mais 33 mil empregos), sendo seguido pelos pequenos negócios da região Centro-Oeste (mais 11,6 mil vagas).

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Sancionada há três meses, a lei que facilitou o cadastro positivo – lista de bons pagadores – agora pode entrar efetivamente em vigor. O Conselho Monetário Nacional (CMN) concluiu ontem (29) a regulamentação do registro dos diretores e dos controladores responsáveis pelas empresas e pelos bancos de dados que acompanharão a vida financeira dos consumidores em todo o país.

A resolução aprovada pelo conselho obriga os diretores das empresas que recolhem os dados dos pagadores a comprovar capacitação técnica para a função. Os controladores dos bancos de dados (empresas que processam as informações e dão notas aos consumidores) deverão ter reputação ilibada (sem suspeita). Somente com esses dois requisitos, essas companhias poderão obter o registro no Banco Central (BC) exigido pela nova lei do cadastro positivo.

Segundo o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, João André Calvino Pereira, a resolução do CMN lista critérios semelhantes aos aplicados para controladores e diretores das demais instituições financeiras. Ele estimou que, com a nova lei, o número de brasileiros na lista de bons pagadores, que podem obter juros e taxas mais baixas, salte dos atuais 10 milhões para 70 milhões, 80 milhões ou até 90 milhões de pessoas. O representante do BC, no entanto, não deu um prazo para que isso ocorra.

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro publicado no dia 25  listava mais critérios para a formalização das empresas de coleta de informações e os bancos de dados. Além de terem de cumprir padrões de segurança, de proteção das informações, eles precisam ter patrimônio líquido de pelo menos R$ 100 milhões e terem diretores separados para a gestão dos cadastros e para a segurança da informação.

O decreto também detalhou os procedimentos a serem seguidos no caso de vazamento de dados. Caso as informações vazadas tratem do sistema financeiro, o Banco Central deverá ser comunicado. Se dados de consumidores forem divulgados indevidamente, a apuração caberá à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. Caso os vazamentos digam respeito a dados de pessoas físicas não relacionados ao consumo, a recém-criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados deverá ser avisada.

Crédito rural

O CMN também simplificou o processo de comunicação de indícios de irregularidades penais ou fiscais nas operações de crédito rural. Até agora, caso o banco detectasse alguma suspeita, deveria comunicar ao Banco Central, que repassaria as informações aos órgãos competentes. Agora, os dados poderão ser enviados diretamente ao Ministério Público, no caso de delitos ou crimes penais, e à Receita Federal, no caso de problemas fiscais, como suspeita de sonegação.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Foto: Gazeta do Povo

A aluna Isabella Laís, de 09 anos, matriculada no 4° Ano, da Escola em Tempo Integral Altair Porto, representará Caruaru, na fase regional do Concurso Ler Bem, promovido pela Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores (ASPA), que acontecerá na cidade de Garanhuns, no próximo dia 31.

Para o gestor da ETI, Daniel Farias, o resultado foi muito satisfatório, já que a unidade de ensino trabalha o protagonismo dos discentes. “Nossos alunos são estimulados a ludicidade, reflexão e argumentação e, além disso, são desafiados a atuarem sobre a própria realidade, compreendendo a importância de construir sua própria história”, destacou.

A estudante foi selecionada durante uma triagem que envolveu mais de 40 escolas da rede municipal de ensino. Como reconhecimento da desenvoltura com a leitura, Isabella receberá um tablet.

“Me sinto muito feliz em saber que o meu esforço, enquanto estudante, me leva à representar a minha escola e minha cidade na fase regional de um concurso que é nacional.  Darei o melhor para chegar na fase nacional”, garantiu Isabella.

A final do concurso também acontecerá em Pernambuco, no mês de dezembro.

Foto: Janaína Pepeu