A secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou o primeiro caso positivo para Coronavírus em Caruaru. Os detalhes serão repassados numa live pelo secretário de Saúde, Francisco Oliveira, ainda na tarde desta segunda-feira.

Com isso, são cinco novos casos da Covid-19 no Estado, totalizando 42 confirmações. Do total de confirmados, 8 estão hospitalizados (7 na rede privada e 1 na rede pública), 31 cumprem isolamento domiciliar e 3 já apresentam cura clínica. As confirmações são do Recife (30), Jaboatão (3), Olinda (2), Caruaru (1), Belo Jardim (1)e Petrolina (1), além de um caso de outro estado e três de outro país – entre eles, dois do navio que está atracado no Porto do Recife.
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A mudança na divulgação dos números aconteceu devido à alteração no protocolo do Ministério da Saúde. Dados atualizados ao meio-dia de segunda-feira (23/03).

Por: Blog do Mário Flávio

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que revogou o artigo da medida provisória que permitia a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses.A decisão foi anunciada por ele em rede social. A MP foi publicada na noite deste domingo (22).

“Determinei a revogação do art. 18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário”, disse em suas redes sociais. A MP (Medida Provisória) já está valendo e autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses.

No período, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde.

Segundo o texto, o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”, “com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.

A medida foi criticada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que chamou a proposta de “capenga”. “Tenho certeza de que temos que construir rapidamente com a equipe econômica outra medida provisória”, disse. Em entrevista concedida última semana, técnicos do Ministério da Economia não haviam informado que seria autorizada a suspensão de contratos.
Na ocasião, foi anunciada outra ação que acabou não oficializada na MP deste domingo. Pela medida, haverá uma permissão de que o empregador, em acordo com o trabalhador, promova um corte de até 50% de salário e jornada.

O governo ainda daria uma compensação de salário para parte dos trabalhadores que tivessem salários cortados durante o período de crise. Esse auxílio, destinado a quem recebe até dois salários mínimos, seria uma antecipação de 25% do valor que essas pessoas que teriam direito mensalmente se perdessem o emprego e solicitassem o seguro-desemprego.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que, ainda nesta semana, será publicada a outra MP que permite essa redução de jornada e salário do trabalhador.

Antes da ordem de revogação pelo presidente, Bianco chegou a justificar a medida, afirmando que o foco era a proteção do emprego. “Será em acordo entre empregadores e empregados. E terá, sim, uma parcela paga pelo empregador para a manutenção da subsistência e vida do empregado”, afirmou Bianco numa rede social na manhã desta segunda.

Por: Folhapress

População diz confiar mais em programas jornalísticos de TV (61%) e nos jornais impressos (56%) para se informar sobre a pandemia da Covid-19, aponta pesquisa realizada pelo DataFolha na última semana. Rádio e site de notícias estão logo em seguida, com 50% e 38% de credibilidade, respectivamente.

Já as redes sociais, WhatsApp e Facebook, estão com baixa reputação em meio a crise do novo coronavírus. Somente 12% das 1.558 pessoas consultadas apontaram as informações compartilhadas nas plataformas como confiáveis. Dos entrevistados, 58% não acreditam no WhatsApp e 50%, no Facebook.

A maior parte daqueles que confiam mais nas redes sociais são idosos e pessoas com baixa escolaridade. Dos entrevistados que têm até o ensino fundamental concluído, 18% confiam nas informações recebidas pelo WhatsApp e 17% pelo Facebook.

A pesquisa foi realizada por telefone seguindo as recomendações de afastamento social devido à pandemia. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Por: Correio Braziliense
Foto: Reprodução/Pixabay

Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A determinação consta de resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A ANP informou que a orientação foi baseada no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013.

Ainda conforme o órgão regulador, para eventuais funcionamentos em horário inferior ao indicado, os estabelecimentos devem encaminhar a solicitação para autorização da ANP, que publicou a resolução hoje (23).

Segundo a agência, a resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus agentes regulados, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus estabelecidas por estados e municípios.

“As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em nota.

Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil
Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Fábio Eugênio Lima determinou a suspensão da greve anunciada pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (SEEPE/PE), para a próxima segunda-feira (23/3). A liminar foi assinada no último sábado (21), durante o plantão judiciário, e atende pedido do Governo do Estado. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária no valor de R$ 100 mil.

Os enfermeiros que atuam nos hospitais da rede estadual denunciam escassez de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para atender pacientes de casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus. O EPI diz respeito a objetos como luvas, máscaras, óculos de proteção e avental.
Apesar da decisão, o desembargador destaca que “não se pode ignorar a legitimidade de reivindicações voltadas aos profissionais de saúde”. Mas analisa a atual pandemia em decorrência do novo coronavírus. “A categoria desempenha, não há como negar, atividade imprescindível ao esforço coletivo e solidário que o Estado, a sociedade organizada e a população travam no enfrentamento da Covid-19”, afirma.

Assim, o magistrado esclarece que o momento pede que os serviços públicos de saúde funcionem plenamente. “A paralisação dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede estadual de saúde submeteria a população a sério e efetivo risco de vida e comprometeria, às claras, o sistema de saúde público.” A mobilização por conta dos equipamentos de proteção começou no dia 13 de março. A ameaça de greve começou a ser cogitada no dia 18.

O que diz a SES
Em nota divulgada na semana passada, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) lamentou a decisão do Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco em decretar estado de greve. “No momento em que a população mais precisa dos profissionais de saúde que atuam no SUS e reconhecem o seu papel na sociedade, o Sindicato vira as costas para o anseio dos pernambucanos”, diz o texto.

A nota diz ainda que o Governo do Estado, por meio do Gabinete de Crise instalado no Palácio do Campo das Princesas e comandado pessoalmente pelo governador Paulo Câmara, tem monitorado permanentemente os serviços de saúde quanto ao abastecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e realizando um trabalho contínuo de conscientização quanto ao uso correto dos insumos, já que as unidades estaduais constataram um aumento no consumo destes materiais nas últimas semanas.

“No entanto, o Governo do Estado tem deflagrando diversas ações para garantir o estoque dos produtos essenciais ao funcionamento dos serviços na área, em consonância com os decretos anunciados pelo Governador Paulo Câmara. Essas ações, amplamente divulgadas pela imprensa e nas mídias sociais, já garantiram cerca de 800 mil unidades de diversos insumos, como máscaras, luvas e álcool em gel”, diz o comunicado.

A nota da SES diz ainda que o Governo de Pernambuco está em contato com fornecedores para reforçar os estoques e não descarta a realização de novas operações por meio de requisições administrativas – hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

Por: Portal FolhaPE
Foto: GP1

Instituições de ensino superior recorrem à educação a distância para manter o ritmo de estudos em locais onde as faculdades e universidades não estão funcionando, para evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria autorizando a modalidade em cursos presenciais, ressaltando que a qualidade das aulas deve ser mantida. A Agência Brasil conversou com especialistas para esclarecer como as instituições devem se preparar e quais os direitos que os estudantes têm neste momento.

A portaria publicada pelo MEC na quarta-feira (18) autoriza que as aulas sejam transmitidas de maneira remota. Para isso, o MEC deve ser comunicado, e as instituições que optarem pela oferta a distância devem se preparar. As regras não valem para práticas profissionais de estágios e de laboratório, que só podem ser realizadas presencialmente.

Na quinta-feira (19), o MEC autorizou também que sejam dadas a distância as disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano dos cursos de medicina. Até então, nenhuma aula desses cursos poderia ser dada por meios remotos.

“É importante que se entenda que essas medidas são provisórias”, diz Luiz Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), que é a entidade responsável, entre outras coisas pelo cumprimento da legislação educacional e por zelar pela qualidade do ensino. “A instituição tem que fazer um esforço complementar no sentido de permitir o cumprimento da portaria com qualidade. Todo mundo tem que fazer um esforço extra para que as coisas ocorram na normalidade”.

Curi ressalta que as normas para metodologias da educação a distância continuam em vigor. Mas, em resposta a consulta feita pela Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (Abmes), o CNE esclareceu que no que diz respeito à pandemia do covid-19, as decisões tomadas no âmbito do Comitê Operativo de Emergência instituído pelo MEC, “sobrepõem-se a quaisquer outras manifestações inerentes ao sistema federal de ensino”, ou seja, as regras podem ser alteradas nos próximos dias.

Orientações para as aulas
Durante a semana, o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior, realizou uma série de webinários para tirar dúvidas sobre a migração para as aulas online. O diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, destacou que uma possibilidade é de as instituições terem uma equipe de apoio para orientar professores na elaboração de novos planos de aulas e no desenvolvimento de estratégias para cumprir o programa. As opções são muitas, como a utilização de plataformas de educação a distância (EaD), aulas ao vivo, o envio e recebimento de exercícios, vídeos e áudios por WhatsApp, entre outras.

“Essas possibilidades mantêm os professores trabalhando e em contato com os alunos. Eles vão compreender que não se está transportando as aulas só com plataforma Ead, mas fazendo algo onde os professores estão junto com os estudantes”, diz.

Capelato orienta que as decisões das instituições sejam pensadas, organizadas em um plano e comunicadas aos estudantes. “Os alunos precisam entender claramente as regras, entender como vai ficar. Deixar claro que segue o mesmo ensino, só muda o meio. O estudante continua com os professores à disposição”.

O diretor presidente da Abmes, Celso Niskier, que também acompanha a situação e orienta as instituições privadas, complementa: “O que é importante é que as instituições, seja pelas aulas remotas ou por reposição [posterior das aulas], cumpram o programa das disciplinas, para que não haja prejuízo acadêmico para os alunos. Isso garante que a gente enfrente a crise sem maiores turbulências”.

Para os estudantes, o cofundador da Curseria, plataforma de cursos online, Celso Robeiro, recomenda que tenham uma rotina bem definida, para conseguir se organizar e aproveitar melhor as aulas. “A maioria das pessoas está em casa. É difícil criar uma rotina de trabalho com o filho, com o cachorro, etc. O que a gente recomenda é que a pessoa tente seguir o mais próximo da rotina normal. Que tome banho, se arrume, que não fique de pijama achando que está de férias”, diz.

Instituições federais
Em universidades e institutos federais, o MEC informou na sexta-feira (20) que ampliou a capacidade de webconferências. Agora, mais de 123 mil estudantes e professores poderão ser beneficiados. Antes, eram 82 mil os que usavam esses recursos.

Além disso, terão acesso a 15 salas de reuniões simultâneas de webconferência – uma unidade pode receber até 75 participantes. Antes, eram 10 salas simultâneas. As salas virtuais podem ser acessadas por computadores pessoais e smartphones.

A capacidade total do serviço de 1,7 mil acessos simultâneos passa, agora, para 10 mil. O MEC anunciou que aumentou também a capacidade do serviço de videoconferência de 10 para 30 salas virtuais, com até 15 pontos remotos em cada sala. Para realizar as reuniões, de acordo com a pasta, basta que o usuário se conecte a um computador, a uma televisão disponível na sua instituição, utilizando um navegador web.

Direitos dos estudantes
Segundo o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto, não há ainda razões para os estudantes pedirem o dinheiro de volta, a redução, ou não pagarem as mensalidades. No caso das aulas terem sido suspensas, elas ainda poderão ser repostas.

“A gente tem que pensar que a despesa das instituições de ensino se mantém. Elas estão mantendo o pagamento dos professores”, diz e acrescenta: “Temos que considerar que estamos passando por um momento inédito na história do mundo”.

Ele ressalta, no entanto, que cabe às instituições buscar alternativas de qualidade para que não sejam questionadas posteriormente.

“Não há motivos para professores, universidades e instituições de ensino não comunicarem e não orientarem os alunos a respeito de tudo que podem fazer. Uma coisa que podemos dizer, aquela faculdade que, neste momento, não está buscando alternativas para se comunicar com os alunos, para orientar estudos a distância, atividades e exercícios, elas terão sérios problemas de reclamação dos consumidores na medida em que não há justificativa para não fazer isso”, diz, acrescentando que até mesmo as redes sociais podem ser usadas para o ensino.

De acordo com o último Censo da Educação Superior, dos cerca de 8,5 milhões de estudantes universitários no país, 6,4 milhões, o equivalente a aproximadamente 75% dos estudantes estão matriculados em cursos presenciais. Segundo monitoramento divulgado pela Abmes, há, em todos os estados e no Distrito Federal, interrupções de aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino superior.

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
Foto: Divulgação/MCTIC

Começa nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos diferentes.

Ao todo, a campanha pode atingir cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o país. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos até o dia 22 de maio. Para alcançar esse público foram investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina.

O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece em 9 de maio (sábado). Nessa data, os 41 mil postos de saúde ficarão abertos para atender a todos os grupos prioritários. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março para reforçar a proteção aos públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe.

Novo coronavírus
A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus. No entanto, em virtude da pandemia de coronavírus, poderá auxiliar profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para o covid-19, já que os sintomas são parecidos.

Segundo o ministério, casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados pelo mundo em pessoas acima de 60 anos, grupo que corresponde a 20,8 milhões de pessoas no Brasil. Por isso, a primeira etapa da campanha contempla esse público.

Próximas etapas
A etapa seguinte da campanha terá início no dia 16 de abril, com o objetivo de vacinar doentes crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais das forças de segurança. A última fase, que começa no dia 9 de maio, dará prioridade a crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com 55 a 59 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência, povos indígenas, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Até o momento, o Ministério da Saúde enviou aos estados 15 milhões de doses e mais 4 milhões serão distribuídas até o fimde março.

A vacina, composta por vírus inativado, é trivalente e protege contra os três vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2019: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).

Por Agência Brasil – Brasília

Amigas e amigos, bom dia!

Nesta sexta-feira, 20 de março, estamos anunciando novas medidas para retardar ao máximo o avanço da epidemia do coronavírus em nosso estado. A partir do próximo domingo, 22 de março, vamos determinar o fechamento do comércio e dos serviços, das obras da construção civil.

Não estão incluídos nessa lista: supermercados, padarias, mercadinhos, farmácias, postos de gasolina, casas de ração animal, depósitos de água mineral e gás, além de obras de serviços essenciais (como de hospitais e de abastecimento de água, gás, energia e internet) e também obras contratadas pelo serviço público de todos os entes federativos.

Precisamos que o maior número possível de pessoas fique em casa para que tenhamos o mínimo de contato social.

Estamos trabalhando em uma série de ações para ampliação da rede de atendimento como OS MIL LEITOS EXCLUSIVOS para tratamento da Covid-19 em todo o estado e articulações para minimizar o impacto na economia.

Na tarde de hoje, teremos mais uma coletiva de imprensa pela internet onde iremos divulgar essas novas ações de governo e dar mais detalhes sobre as medidas restritivas que vêm sendo adotadas.

Quero agradecer a colaboração de todos e assegurar aos pernambucanos e pernambucanas que temos reunido aqui no palácio os maiores especialistas de várias áreas, para contribuir no enfrentamento dessa epidemia e nos ajudar a atravessar esse momento difícil.

Meu muito obrigado a todos.

Paulo Câmara, governador de Pernambuco

RECIFE, 20 DE MARÇO.

Foto: Brasil de Fato – PE

A partir deste sábado (21.03), como determinou o Governo de Pernambuco, o Polo Caruaru suspenderá as atividades. Não é o que gostaríamos de anunciar, mas, neste momento, precisamos acatar as medidas das autoridades e colaborar para que possamos preservar a saúde de um número máximo de pessoas, diante da pandemia de coronavírus. Então, para nós, do Polo Caruaru, fechar as portas é sinônimo de respeito à vida de colaboradores, clientes e lojistas.

Esperamos que todos permaneçam em casa, tomando todos os cuidados necessários para evitar o contágio. Permaneceremos trabalhando (online) nas medidas que nortearão nossas ações após esse período. Certamente, voltaremos prontos para assumir os desafios que estão por vir.

O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica, que prevê o mínimo de 200 dias letivos por ano conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A medida foi discutida em reunião do comitê de emergência da pasta, realizada hoje (19), e está sendo avaliada.

Além disso, as autoridades do setor também estudam o quanto da carga horária poderia ser ofertada pela modalidade a distância.

Nas universidades, o órgão vai recomendar a suspensão por dois meses das defesas presenciais de tese de doutorado e de dissertações de mestrado, que deverão ser realizadas por meios virtuais.

No encontro, representantes de universidades se comprometeram a avaliar a possibilidade de utilizar as estruturas de suas unidades, como hospitais universitários, para a produção de álcool gel.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) analisa a possibilidade de custear a alimentação escolar de alunos de menor renda.

Por Jonas Valente –Repórter Agência Brasil
Foto:REUTERS / Amanda Perobelli / Direitos reservado