A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração confirma, para esta sexta-feira (20), o pagamento do 13º salário, dois dias antes de uma das maiores Feiras da Sulanca do ano. O CaruaruPrev estará fazendo o pagamento aos aposentados e pensionistas nesta quinta-feira (19).

O ano de 2019 foi marcado com o compromisso do pagamento dos salários de todos os servidores, com datas pré-estabelecidas. O valor total da folha de pagamento do 13º salário do município gira em torno de R$ 25 milhões.

A Secretaria de Serviços Públicos vai realizar visita técnica juntamente com a CELPE, no Parque 18 de Maio, nesta quinta-feira (19), às 15h. O objetivo é iniciar a segunda etapa da requalificação da parte elétrica do parque, que compreenderá o setor da Brasilit.

O projeto de requalificação visa a retirada de gambiarras, melhorias na infra-estrutura elétrica e a intalação de novos equipamentos de fornecimento de energia e segurança.

Brasília, quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Só prospectando

Maior acionista e controlador da bilionária Petrobras – que recuperou seu valor de mercado após a limpeza da Operação Lava Jato e cujas ações só crescem nas Bolsas – o Governo federal decidiu investir pesado na Europa. A Petrobras Netherlands B.V., que opera na Holanda, acaba de garantir no Orçamento do Ministério de Minas e Energia R$ 5,4 bilhões para aquisição de equipamentos, investimento em pesquisas e compras de poços de gás e petróleo nos países baixos.

Qual seu lado?

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deve esclarecer de que lado está no cenário ao citar que a Lava Jato destruiu empresas. E que o MP devia ser mais transparente.

Diabo mostra conta

Ex-petista advogado do partido, Toffoli conota repetir o pensamento da ex-presidente Dilma, que disse que faria “o diabo” para ganhar a eleição. A esse custo que vemos hoje

Da Toga

O Conselho Nacional de Justiça, que fiscaliza a turma da toga, custa alto. O presidente Bolsonaro autorizou o repasse de R$ 7,7 milhões para a manutenção dos serviços com uma OS – Organização Social.

Mané de Doha

O secretário de Fazenda do Governo do Piauí, Rafael Fonteles, divulgou foto nas redes sociais direto do estádio em Doha, com camisa do Flamengo, curtindo a partida da semifinal do Mundial de Clubes. Tem dinheiro para isso. Mas pegou muito mal. O Estado está com o repasse do Fundo de Participação bloqueado pela União, e só vai pagar a primeira parcela do 13º do servidor esta semana. Para quem ganha até R$ 1.200.

Turista Prisional

Com mandado de prisão expedido pela Justiça Federal, alvo de operação da PF anteontem, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho passeia na Turquia. Seu advogado informa que vai se entregar na volta, mas tem pedido de habeas corpus. Outra situação é a negociação com a PF para o desembarque dele esperado para o Aeroporto de Cumbica (Guarulhos). Mas terá de sair pela porta da frente, com direito a giroflex.

Tropa braba

A Federação Nacional dos Policiais Federais ingressou com duas ações judiciais para garantir que os direitos da categoria sejam preservados depois da promulgação. Quer evitar incidência das alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias e a incidência de regra de transição justa para os policiais federais.

Frevo quente

A oposição no Recife não tem consenso sobre um candidato forte para a prefeitura. Bastou o senador Fernando Bezerra lançar o deputado federal Raul Henry para o mundo cair. Armando Monteiro achou precipitado. Daniel Coelho, Mendonça Filho e Silvio Costa Filho, também pré-candidatos, engrossam o coro. O MDB de Raul é aliado do partido de João Campos (PSB).

O Exterminador..

O secretário municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Bernardo Egas, voltou da COP 25 com um parceiro de peso para o antigo projeto de despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas. É a A R 20, fundação criada por Arnold Schwarzenegger. E mais, o ator e ex-governador da Califórnia, de olho no Brasil, quer ajudar mais projetos.

..do passado

A fundação, focada em projetos ambientais, deve ajudar a captar os R$ 100 milhões (previsão do secretário) para as obras. Haverá jantar na embaixada da Áustria, em Brasília, para apresentação a empresários. No domingo, o secretário se reúne com moradores da Lagoa para detalhar a criação da força-tarefa e o projeto.

Brasileirão.com

Deu no Boletim de Notícias Lotéricas: apesar de não regulamentados no Brasil, os sites de apostas esportivas já patrocinam, acredite, 65% dos times do Brasileirão.

Fim do segredo

O Vaticano divulgou decisão histórica do Papa Francisco de retirar o segredo pontifício para denúncias de abuso e violência sexual cometidos por clérigos. Com isso, as investigações canônicas ficam disponíveis às autoridades civis. Inclusive no Brasil.

Fé no celibato

Documento assinado pelos cardeais Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, e Luis Ladaria, prefeito para Doutrina da Fé, confirma como delicta graviora – crimes mais graves – a aquisição, detenção ou a divulgação, para fins libidinosos, de pornografia de menores de 18 anos. Antes eram apenas menores de 14 anos.

ESPLANADEIRA

# A Ambev selecionou 18 startups para a segunda edição da Aceleradora 100+, que incentiva projetos com soluções para os principais problemas socioambientais da atualidade. Concorrem a R$ 100 mil de investimento. # Com mais de seis milhões de downloads, o app Ame Digital oferece agora a oportunidade de o cliente usar o saldo para doação. # A Sodré Santoro Leilões realiza no sábado o leilão de sete automóveis clássicos, a partir as 9h, presencial e pela internet.

O Projeto de Lei Orçamentária de 2020 foi aprovado na tarde desta terça (17) na CMO (Comissão Mista de Orçamento) e no início desta noite pelo plenário do Congresso. Agora, segue para sanção presidencial. O texto final do Orçamento estima que o salário mínimo subirá para R$ 1.031, o que representa apenas a correção dos atuais R$ 998 pela inflação.

O reajuste aplicado ao salário mínimo é pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Desde o envio do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), em agosto, houve uma queda nos indicadores de inflação de 2019. O reajuste aplicado é de 3,31% e vale também para aposentadorias e pensões do INSS.

O governo interrompe uma política pública que permitiu 25 anos de ganhos reais aos trabalhadores. Ou seja, com aumentos que consideravam a inflação mais o crescimento da economia. De acordo com os técnicos, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, o impacto nas contas públicas seria de R$ 320 milhões.

Em agosto, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou que o piso salarial poderia subir para R$ 1.039 no próximo ano. O valor, porém, tende a ser revisado diante de um cenário mais suave para os preços no país. O governo já enfrenta dificuldades em 2020 para cumprir o teto de gastos nos próximos anos -o limite de despesas, criado no governo de Michel Temer (MDB), é reajustado apenas pela inflação.

Conceder um aumento acima da inflação (aumento real) seria mais um entrave para a meta, na avaliação do time de Guedes. As despesas estão no limite do teto de gastos do próximo ano, que é de R$ 1,454 trilhão, conforme correção de 3,37% do IPCA (índice oficial de preços) até junho deste ano.

O chamado teto de gastos foi criado pela emenda constitucional 95. Pela regra, a despesa federal de cada ano não pode crescer acima da inflação do ano anterior. Se isso acontecer, o governo deve adotar medidas obrigatórias de contenção de despesas. A proposta de Orçamento de 2020 também prevê que o governo conseguirá aprovar no Congresso, até junho, um dos pilares do pacotaço de medidas de ajuste nas contas públicas.

A estimativa é que R$ 6 bilhões serão economizados no próximo ano com os efeitos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial. Esse projeto cria gatilhos para quando União, estados e municípios tiverem problemas financeiros; permite redução de 25% da jornada do servidor com redução equivalente na remuneração; proíbe promoção de funcionário (com exceções), dar reajuste, criar cargo, reestruturar carreira, e fazer concurso; e suspende criação benefícios tributários.

Técnicos do Congresso avaliam que, ao incluir o impacto da PEC, o Orçamento pode não refletir a realidade e gerar dificuldades financeiras para o governo no próximo ano. Uma PEC precisa passar por um processo de análise mais lento no Legislativo e depende do aval de 308 dos 513 deputados, e de 49 votos dos 81 senadores.

O relator do projeto de Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse que o prazo para prever os efeitos da PEC Emergencial foi negociado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Só que a proposta de ajuste fiscal ainda nem foi votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado -primeira etapa da tramitação. Depois ainda precisará passar pelo plenário do Senado e pela Câmara. Segundo Neto, os R$ 6 bilhões de economia com as medidas que afetam principalmente servidores serão usados para ampliar o investimento público.  Mas essas despesas estão condicionadas. Ou seja, dependem da aprovação da PEC para serem efetivadas. O projeto de Orçamento autoriza a União, estados e municípios a realizarem um déficit primário de R$ 124,1 bilhões.

O plenário da Câmara aprovou hoje (17) o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. A matéria segue para o Senado.

O texto aprovado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos. A punição pode chegar a seis anos em caso de morte do animal. Para os animais silvestres, exóticos ou nativos, a pena continua a mesma. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais.

Parlamentares endureceram a previsão de pena ao adotar o regime de reclusão, que prevê o início do cumprimento da pena em regime fechado, quando o réu é reincidente. Já no regime de detenção, a pena pode ser cumprida em regime semiaberto ou aberto e também há possibilidade de conversão da pena em doação de cestas básicas.

A matéria foi aprovada ontem (16) em comissão especial. Para o relator no colegiado, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), a reclusão é mais indicada para os crimes contra cães e gatos, porque pode ser imediatamente cumprida em regime fechado. Ele lembrou que cães e gatos são os animais mais adotados como estimação no país.

“[O endurecimento da lei servirá] para evitarmos que aquele que pratica maus-tratos a animais possa sair na mesma hora ou no mesmo dia da delegacia. Uma lei que faça com que o cidadão tenha medo de maltratar o animal e possa produzir exemplos para pessoas que estejam mal-intencionadas: se fizer aquilo, vai para o presídio”, argumentou o deputado.

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a medida provisória que estabelece o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. A matéria segue para o Senado.

De acordo com o projeto de lei de conversão do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a medida beneficiará crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. Originalmente, a Medida Provisória (MP) 894/19 limitava o benefício às crianças nascidas até dezembro de 2018. A mudança do período foi aprovada na comissão mista por unanimidade entre todos os partidos que compõem o colegiado.

“Essas crianças exigem de suas mães a necessidade de elas abandonarem o emprego para criar e cuidar de seus filhos. Só um parlamentar que conhece e já viu essa imagem ou teve a oportunidade de estar próximo de uma criança com microcefalia sabe do que estamos falando”, argumentou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Para obter a pensão, a pessoa que se enquadrar nos critérios deverá fazer o requerimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento vai envolver uma avaliação da condição da criança por meio de perícia médica, que examinará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.

O objetivo do governo federal ao editar a medida é assegurar a pensão como substituta do BPC, permitindo que os pais de crianças nessas condições possam trabalhar sem perder o apoio do Estado.

Até então, para fazer jus ao BPC os pais deveriam estar na faixa de renda de até 25% do salário mínimo. Se obtivessem um emprego, sairiam desta faixa e deixariam de receber o benefício. Com a MP, as pessoas hoje inscritas nesse auxílio e que atendem aos critérios estabelecidos no texto podem manter a pensão especial e procurar uma vaga no mercado sem o risco de ficar sem recurso.

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 998 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

Os que tëm saldo acima de R$ 998 em 24 de julho só terão direito ao saque imediato de até R$ 500 por conta de FGTS. Somente aqueles com até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS na mesma data poderão sacar até R$ 998. Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho só poderá receber R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.

Os trabalhadores nascidos em outros meses do ano que já sacaram os R$ 500 da conta só poderão retirar o valor complementar – diferença entre R$ 500 e R$ 998 – na próxima sexta-feira (20), caso tenham direito. O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato.

O pagamento de recursos do FGTS começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático.

Para esses trabalhadores, o valor será depositado também na sexta-feira. Quem nasceu em novembro e dezembro receberá o valor integral na conta. Quem nasceu em outros meses receberá o valor complementar, se tiver direito.

Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia em 2019.

Oiginalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha nem cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100 deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido de hoje até sexta-feira (20). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que iniciam ao funcionamento às 11h também começam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Por Wellton Máximo* – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Arquivo Agência Brasil

Às vezes, tudo o que precisamos para melhorar o dia é um abraço forte, um afeto sincero. Pensando nisso, na próxima sexta-feira (20), corações e muito amor irão invadir as ruas de Caruaru. O projeto “Mais Amor”, realizado pelo Transforma Caruaru, chegará na 2ª edição e distribuirá pelo menos 10 mil corações para as pessoas que passarem pelo Centro da cidade. A iniciativa acontece nacionalmente e conta com apoio da Prefeitura de Caruaru.

Serão reunidas pessoas de todas as faixas etárias. Idealizada e iniciada pelo Movimento Novo Jeito, o objetivo desta ação é dar visibilidade e reconhecimento para tantas pessoas que trabalharam o ano inteiro com voluntariado, além de terminar o ano impactando positivamente os caruaruenses com muito amor e alegria.

A concentração será a partir das 16h no Espaço Major Clementino, ao lado do Grande Hotel. Os voluntários podem ir vestido de branco.

Transforma Brasil
O Transforma Brasil foi criado em São Paulo pelo empreendedor social pernambucano Fábio Silva, em 2018, para desenvolver iniciativas sociais no Brasil. Em Caruaru, o espaço físico passa a funcionar na Avenida José Rodrigues de Jesus, s/nº, no Bairro Indianópolis, no mesmo local da Sementeira Chico Mendes, do Parque Municipal Ambientalista Severino Montenegro. A estrutura conta com três salas que irão servir para reuniões, treinamento e escritório.

A Prefeitura de Caruaru entrou como parceira do projeto no município. O link para quem quiser se cadastrar – seja pessoa física, jurídica, entidades, projetos sociais, etc. – está disponível através do transformacaruaru.com.br.

Projeto “Mais Amor”
Dia: sexta-feira (20)
Hora: a partir das 16h
Concentração: Espaço Major Clementino, ao lado Grande Hotel.

O Memorial Mestre Galdino irá receber entre os dias 14 de janeiro e 15 de fevereiro uma oficina gratuita de iniciação à arte de barro. O projeto “Do Alto do Moura ao Alto do Cruzeiro: uma Iniciação à Arte do Barro”, apresentará aulas de modelagem de barro e fará uma apresentação da cultura do artesanato. A iniciativa conta com apoio da Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), e é uma realização do Governo do Estado por meio de recursos da Funcultura.

As inscrições estão abertas até o dia 20 de dezembro. A segunda parte do projeto acontecerá em Arcoverde, entre os dias 3 de março e 4 de abril. São oferecidas 60 horas/aula para prática com modelagem do barro, leituras sobre o assunto, debates e outros conteúdos sobre cultura e artesanato. Para se inscrever, os interessados devem entrar no site artedobarro.wixsite.com/amac.

Os estudantes das escolas municipais Professor Leudo Valença; Nossa Senhora de Fátima e as ETI Professor Rubem de Lima Barros e Altair Nunes Porto Filho foram beneficiados, ontem (17), com a entrega de óculos de grau gratuitos dentro do programa Aprender com Saúde, uma parceria entre as secretarias de Saúde e Educação da Prefeitura de Caruaru.

Foram entregues 276 óculos gratuitamente. Para tal, os estudantes passaram por uma triagem, depois consulta com o oftalmologista dentro da própria unidade de ensino e após a identificação da necessidade de correção da visão, os alunos puderam escolher as armações dos óculos que foram entregues hoje. “Visamos a integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população escolar caruaruense em caráter de corresponsabilidade”, disse a coordenadora do programa Aprender com Saúde, Michelly Pereira.

O Aprender com Saúde teve início em 2017 e já foram triados 22.841 estudantes, nos quais 5.543 passaram pela consulta com o oftalmologista e 2.129 receberam os óculos para correção da visão.

“Desde o início da nossa gestão batemos na tecla de que queremos transformar Caruaru através da educação. Para isso acontecer também é preciso cuidar de quem será o futuro de nossa cidade, a saúde de nossas crianças precisa estar em dia para conseguir boas notas e correr atrás dos seus sonhos. Essa entrega representa essa transformação que tanto buscamos”, comentou a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Após a entrega dos óculos, a Maratona da Saúde seguiu até o quarto distrito de Caruaru, no Sítio Juá. Lá, os moradores puderam conhecer a requalificação da Unidade de Saúde da Família (USF) da comunidade.

“Estou muito feliz com o que fizeram aqui no nosso Posto de Saúde. Ele ficou mais amplo e vai resolver muita coisa sem que a gente precise se deslocar até a cidade. Essa gestão tem olhado por nós como ninguém nunca fez”, disse o morador Antônio Severino da Silva.

A USF Juá é composta por médico, enfermeira, técnica de enfermagem, dentista, auxiliar de saúde bucal, agente comunitário de saúde, recepcionista e auxiliar de serviços gerais.

“A unidade é totalmente informatizada, possui prontuário eletrônico e vai estreitar os laços com a Universidade Federal de Pernambuco – Campus Agreste através da telemedicina, que vai auxiliar os médicos da zona rural em fechamento de diagnósticos com especialistas, sem o paciente precisar se deslocar até Caruaru”, explicou o secretário de Saúde de Caruaru, Francisco Santos.

A Maratona da Saúde ainda fará mais uma entrega em 2019, será o Ambulatório Multiprofissional Especializado – AME Saúde Infantil, que está previsto para ser inaugurado na próxima semana, após as festividades de natal.

Foto: Janaína Pepeu