Brasília, terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Cultura.foi

O presidente Jair Bolsonaro vai esvaziando a granel o setor do Governo que cuida da cultura e sua divulgação. Além do fim de status do ministério, que se tornou secretaria, e de mudanças no fomento à Lei Rouanet, os novos alvos são a Agência Nacional de Cinema, a Funarte, o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico – que se mantém também em parcerias com a Unesco – e a TV Escola, como citou  a Coluna, despejada do MEC e prestes a sair do ar. Artistas, empreendedores e investidores temem que o Brasil perca produções nos próximos anos e torne-se um mero espectador de outros países em festivais internacionais de cinema, música e teatro.

Memória do Cinema

A TV Escola toca um projeto significativo de manutenção e recuperação do acervo histórico de 80 mil filmes – é a maior cinemateca do Brasil. Há risco de tudo se perder.

Futura baixa

O deputado federal neófito Felipe Carreiras (PE) virou oposição ao próprio PSB e contraria as diretrizes da legenda contra o fundo partidário. Ele já foi convidado por Antônio Campos para ingressar no Podemos, e pelo senador Fernando Bezerra para se filiar ao MDB. A ‘janela’ da virada do ano vai mostrar o rumo.

Fator base

O PSB já puniu um deputado com expulsão este ano. O PDT também segue o rumo das penalidades para os deputados que contrariam as diretrizes e votam com o Governo ou contra os ideais da legenda. São os dois partidos que mais perdem base neste 2019.

E aí, Itamaraty?

O Ministério de Relações Exteriores assiste da Esplanada a convulsão sócio-política da América do Sul, sem o protagonismo de anos anteriores. O governo do Paraguai tem dor de cabeça com o FBI americano, com denúncias de lavagem de dinheiro por autoridades – que respingam aqui. A Bolívia ferve com nova eleição presidencial após a queda de Evo Morales, e os pedidos de extradição de traficantes brasileiros lá detidos.

 Só assiste

Ainda com a Bolívia, o Governo deve renegociar em 2020 contratos de compra de gás (o país ainda depende da importação). E a Venezuela continua com dois ‘presidentes’, um ditador civil que mantém milícia nas ruas contra opositores, imprensa e povo; e um endossado por vários países e órgãos internacionais, além de boa parte da população.

Bom exemplo

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), mesmo em baixa popular, segundo as pesquisas, se esforça para mostrar que não implantou uma teocracia no Poder municipal, como alguns criticam. Repete a interlocutores que é o primeiro a dar licença paternidade a um servidor transexual. Trata-se de Glauco Vital, 49 anos, que trabalha na Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual.

Saldo azul..

Gênios involuntários aparecem nos momentos certos. Marqueteiros inteligentes idem. A Caixa surfou na onda e comprou os direitos da música ‘Caneta Azul’, do compositor Manoel Gomes, para campanha da Mega Sena da Virada já em veiculação.

… azul tá o saldo

Foi coisa de uns R$ 100 mil. Prova de que muita brincadeira no Brasil vira coisa séria.

Seguridade Social

Do senador Major Olímpio (PSL-SP), dando um caminho para o problema da equação: “Temos que ajustar tanto a PEC 45 quanto à PEC 110. Desonerar os encargos da folha de pagamento, mas corremos o risco de desestruturar tudo que foi concebido para a garantia da seguridade social. De onde nós vamos tirar as receitas para a seguridade social? A desoneração precisa de uma contrapartida”.

Geração de Empregos

O presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços, João Diniz, afirma que a entidade trabalha na sensibilização dos parlamentares sobre a desoneração da folha. “Quem concebeu os textos das PECs não deu a importância para a desoneração da folha, mas a reforma tributária deve valorizar a geração de empregos. Ao prejudicar o setor de serviços, prejudica-se o emprego porque representamos 70% do PIB”, explicou.

Calma, excelências

O voto de aplauso aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco ao presidente Bolsonaro causou confusão entre os deputados Cleiton Coli (PP) e Teresa Leitão (PT), que não gostou do gesto da mão direita que se assemelha a uma arma, feito pelo colega. A deputada disse que foi ameaçada e pediu providências à Casa.

ESPLANADEIRA

# O Fundo Brasil vai doar R$ 800 mil a organizações, grupos e coletivos que promovem e defendem direitos humanos em todo o país. O Edital Geral 2020 foi lançado com o título “Resistência”. # A Associação Brasileira de Marketing e Negócios anunciou Mauro Madruga como o novo presidente da entidade. # O jogador Gabriel Barbosa (@gabigol) foi o atleta de futebol mais citado no Twitter no Brasil em 2019, até novembro.

O amor pelo Sport Clube do Recife tornou Maria José de Oliveira, de 95 anos, a torcedora símbolo da nação rubro-negra. Dona Maria recebeu semana passada o título de Sócia Benemérita do Clube, durante sessão extraordinária, no auditório do Conselho Deliberativo da agremiação do Leão da praça da bandeira.

O reconhecimento foi solicitação do presidente do Executivo do Clube, Milton Bivar. “Hoje é um dos dias mais importantes para mim, nesses meus mais de 50 anos de Clube. Hoje estou muito honrado de ter participado desse dia histórico no Sport Club do Recife”, disse Fernando Pessoa, presidente do conselho deliberativo.

O clube fez jus ao retribuir toda devoção, amor e entrega de dona Maria ao Sport. O amor pelo Leão começou muito cedo na vida de Maria. Ela dedicou sua trajetória à instituição vermelha e preta. Agora como sócia benemérita, essa mulher guerreira se eterniza como exemplo para as futuras gerações e pra toda a nação rubro negra.

A solenidade foi acompanhada por dezenas de rubro-negros e rubro-negras, contando com a presença e também com uma homenagem feita pelo grupo de torcedoras “Elas e o Sport”, bem como da torcida “As Marias do Sport”.

A solenidade foi encerrada por um efusivo Cazá Cazá, comandado pela voz de dona Maria José de Oliveira, agora para sempre Sócia Benemérita do Clube.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 222/2019, que impede pagamento de auxílio, ajuda ou qualquer outra forma de retribuição a título de reembolso de despesas efetuadas com moradia a senador, deputado federal, estadual, distrital e vereador. A matéria segue para Plenário para votação em dois turnos.

De autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que acatou a Sugestão Legislativa (SUG) 30/2017, oriunda da Ideia Legislativa 80.429/2017, formulada no âmbito do Portal e-Cidadania do Senado, sob o título de “Fim do auxílio moradia para deputados, juízes e senadores”. A iniciativa recebeu o apoio de mais de 140 mil cidadãos.

O relator da matéria na CCJ, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou relatório favorável, para que a sugestão seja transformada em Emenda Constitucional, já que o texto modifica o Art. 39 da Constituição. Para ele, a proposta de iniciativa popular chega ao Parlamento num momento de grave recessão, que atinge a todos os cidadãos, afetando principalmente os mais pobres. Segundo Paim, é chegada a hora de os congressistas enfrentarem questões como esta, que incomodam a sociedade.

“O pagamento do auxílio-moradia, assim como o pagamento do auxílio-mudança e até mesmo a cessão de imóveis funcionais, se algum dia foram, certamente hoje não são mais legítimos, morais e probos, notadamente diante da austeridade no uso do dinheiro público que a situação do país exige. Os referidos auxílios são dissociados do interesse público, constituindo-se em práticas muito próximas do patrimonialismo, no qual os recursos públicos são utilizados em benefício de poucos e já bem aquinhoados cidadãos da elite brasileira, como se fossem seus e não de todo o corpo social”, afirmou o senador.

O relator observa que a população passa por um momento de sacríficos, com os ajustes fiscais impostos pelo governo federal e a reforma da Previdência, recentemente aprovada no Congresso. Para ele, as autoridades da República devem fazer como a maioria dos cidadãos, dispondo de parte do seu salário para arcar com os custos da sua moradia.

“Não há como continuar a defender que autoridades dos níveis mais altos dos Poderes da República, muito bem remuneradas e que usufruem de inúmeras facilidades e benesses pagas com os tributos originados do suor do rosto de todos os brasileiros, continuem a receber, além de seus subsídios, qualquer valor para residir onde devem exercer a sua atividade profissional, como qualquer brasileiro deve fazer”, argumenta Paim.

Fonte: Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Nesta segunda-feira, 16, uma nova paralisação de caminhoneiros pode ter início em várias regiões do País. A mobilização, que começou a circular em grupos de WhatsApp nas últimas semanas, é apoiada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logísticas (CNTTL), instituição ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O movimento dos caminhoneiros, porém, está completamente dividido em relação a uma nova greve. O caminhoneiro Wallace Landim, o Chorão, que tem representado os pleitos dos caminhoneiros na interlocução com o governo, disse ao Estado que a classe está sendo alvo de interesses políticos e que os principais pedidos dos trabalhadores já estão com data para que sejam atendidos.

“Temos uma pauta importante, que já está na mesa e que tem data para ser atendida. Temos de ter muita seriedade em relação ao que está sendo feito. O que estão querendo é usar o transportador como massa de manobra para um movimento político”, afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro quer iniciar 2020 com um mapa definido da reestruturação no primeiro escalão de seu governo para ser anunciado até fevereiro. Em seus planos estão três nomes que devem ser trocados: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Abraham Weintraub (Educação) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Onyx passa por um longo processo de desgaste desde o início do governo. Perdeu funções relevantes, como a articulação política, transferida para Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), e a coordenação jurídica da Presidência, hoje subordinada à Secretaria-Geral, sob o comando do ministro Jorge Oliveira.

Pesa contra ele também o fato de Bolsonaro estar insatisfeito com o apoio frágil do DEM à pauta governista no Congresso. Onyx é um dos três ministros da legenda, junto com Tereza Cristina (Agricultura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). O DEM tem hoje o comando da pauta legislativa, já que são filiados ao partido os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP).

Por: Folhapress

Foto: Blog do Raniere

O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir de hoje (16). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Ao todo 320.606 contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são preferenciais: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Brasília, Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 – nº 2 .698

Clã em frevo descompassado

A crise com feridas em público no clã Campos, em Pernambuco, preocupa aliados no Estado e deve mexer com o cenário político no Nordeste nos próximos meses. Estão brigados o deputado federal João Campos – herdeiro do falecido Eduardo – e seu tio Antônio Campos, o Tonca, irmão do ex-presidenciável. O pontapé foi numa audiência na Câmara. O deputado citou que o tio é “um sujeito pior que você”, e que “não tenho relação nenhuma” com ele. O interlocutor era o ministro da Educação, Abraham Weintraub, com quem Tonca trabalha. A situação desandou com a ministra do TCU Ana Arraes tomando dores do filho Tonca, que soltou nota forte contra o deputado.

Espólio do Poder

Nos bastidores do Recife, diz-se que a família está dividida em dois grupos. Renata, a viúva, com o filho; e do outro lado a matriarca Ana Arraes com Tonca.

Memorial da urna

O deputado foi o mais votado em Pernambuco, e surge como potencial candidato a prefeito e governador. Antônio Campos amarga derrota para a prefeitura de Olinda.

Precedente

A raiva de Tonca com a família de Eduardo vem do desdém com que foi tratado no PSB, quando buscou apoio do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Júlio – ambos crias de Eduardo – e não obteve. João cresceu com o espólio eleitoral do pai.

TV despejada

Sem avisar, o Ministério da Educação despejou na sexta-feira a equipe da TV Escola, subordinada à pasta, de um andar no bloco na Esplanada. Eram 24 profissionais – há ainda sedes no Rio e em São Paulo. A emissora, criada há anos para gerar conteúdos para alunos e professores da rede pública, sofreu um silencioso esvaziamento.

Making of

Nos bastidores, a cúpula da pasta tentou cooptar os funcionários da TV Escola para seus quadros nos últimos meses, sem sucesso. Procurado pela Coluna, o diretor da emissora, o jornalista Francisco Câmpera, desabafou. Com trabalho elogiado no Palácio, diz ser um soldado bolsonarista traído pelo ministério.

Intrigas

“Enquanto trabalhávamos a favor do Governo Bolsonaro, no MEC, sorrateiramente, estavam planejando nossa expulsão sem nos comunicar”, diz Câmpera. Contrariado com fofocas, o jornalista diz que “não tenho intenção de derrubar ninguém, porque não tenho tamanho nem cacife para isso”.

Em teste

O nome do candidato a prefeito do clã Bolsonaro para o agoniado Rio de Janeiro, hoje, é o deputado federal Hélio Lopes (PSL), o famoso Hélio Negão, assim apelidado pelo presidente. Mas vão protegê-lo das especulações até abril.

Votos.gov

Os congressistas, muito espertamente, garantiram 60% do pagamento das emendas de 2020 antes da eleição, como citamos ontem. A manobra regimental ajuda deputados e senadores a prestigiarem seus prefeitos e vereadores candidatos, com obras.

Tem jeito

Enquanto as Santas Casas Brasil adentro agonizam na UTI administrativa, dependendo de emendas parlamentares e doações, o setor privado vai salvando hospitais como pode. A de Belo Horizonte inaugura hoje um Acelerador Linear, para sessões de radioterapia. Só foi possível porque a Direcional Engenharia construiu o bunker com paredes com espessura de concreto de até 1,7 metro, como exigem as normas.

Tem jeito 2

Em algumas ocasiões o interesse é mútuo. Anos atrás, quando viu que o Governo de Minas emperrava uma ponte sobre o rio Muriaé (MG), Antonio Ermírio de Moraes pagou uma através da prefeitura. A obra desafogou o trânsito num bairro, e deu passagem às carretas da Votorantim que transportam bauxita de Miraí, claro.

Haja gás

De olho nos royalties do setor, os governadores pressionaram os deputados, e a Câmara decidiu acelerar a Lei do Gás. Há previsão de o projeto, em comissões, ir direto a plenário. Ela prevê o tal choque de energia barata prometida pelo Governo.

De cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo – mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Esse é um dos argumentos da Seguradora Líder, responsável pela administração do Dpvat, para tentar reverter a decisão do governo de extinguir o seguro.

No dia 11 de novembro, o governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 904 para extinguir o seguro a partir de 1º de janeiro de 2020.

De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para a Seguradora Líder, o Dpvat “propicia uma importante reparação social, já que protege os mais de 210 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, especialmente os de renda mais baixa”. “Dos 42% de beneficiários que informaram a renda em todos os pedidos de indenização já computados pelo Consórcio do Seguro Dpvat, cerca de 80% têm de nenhuma renda até um salário mínimo”.

A seguradora argumenta ainda que o Dpvat “representa importante fonte de recursos para a União em prol de toda a população”. “Além dos 50% do total arrecadado com o seguro, direcionados ao SUS [Sistema Único de Saúde] e Denatran [Departamento Nacional de Trânsito], mais de 38% da arrecadação são destinados ao pagamento das indenizações às vítimas de acidentes de trânsito e revertidos diretamente à sociedade”. A parcela destinada à margem de resultado e despesas gerais da seguradora soma cerca de 12%.

Em caso de acidente de trânsito, o Dpvat cobre até R$ 2.700,00 de despesas médicas, quando não realizadas pelo SUS. Em caso de invalidez permanente ou morte, a vítima ou sua família recebe até R$ 13.500,00. O Seguro Dpvat não cobre danos materiais e é administrado em forma de monopólio pela Seguradora Líder-Dpvat, constituída por 73 seguradoras que participam do Consórcio do Seguro Dpvat.

Estudo do governo

No último dia 10, a Secretaria de Política Econômica (SPE) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgaram estudo que embasou a decisão do governo de extinguir o Dpvat.

Diferentemente de outros países, em que há seguro obrigatório de trânsito, o Dpvat não é direcionado aos que não deram causa ao acidente. Em nota, os órgãos dizem que o seguro destina a maior parte dos pagamentos de indenizações ao próprio motorista (58%), mesmo que ele seja inadimplente e culpado pelo acidente, onerando todos os demais proprietários de veículo automotores, independentemente da faixa de renda.

Para o governo, o “fim do seguro obrigatório tende a aumentar o mercado de seguros facultativos e a cultura de proteção por parte de motoristas e proprietários.”

Saúde

A SPE considera que a extinção do Dpvat terá pouco impacto sobre o orçamento do SUS. Segundo o estudo, a parcela do seguro obrigatório repassada à saúde pública neste ano correspondeu a R$ 965 milhões, o equivalente a 0,79% do orçamento total de R$ 122,6 bilhões para a área neste ano.

O Ministério da Economia lembrou que a medida provisória obriga o Dpvat repassar R$ 1,25 bilhão por ano ao Tesouro Nacional até 2022, resultante das obrigações remanescentes dos acidentes ocorridos até o fim deste ano. De 2023 a 2025, o Tesouro receberá mais R$ 1 bilhão. Segundo a SPE, os repasses totais equivalem a quase cinco vezes a transferência de recursos para o SUS em valores deste ano.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) criou ontem (12) cinco novas universidades federais. Foram criadas a Universidade Federal de Jataí (UFJ), Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) e Universidade Federal de Catalão (UFCat).

A criação se deu com a posse dos reitores das instituições. Na mesma oportunidade, o ministro Abraham Weintraub também deu posse ao novo reitor do Instituto Federal do Paraná (IFPR).

Para o ministro, a criação dessas universidades em um ano é sinal de que o Brasil está saindo da crise. “O objetivo é que [as novas universidades] se transformem em centros de excelência modernos”.

Os novos reitores empossados são:

Instituto Federal do Paraná (IFPR) – Odair Antonio Zanatta é graduado, mestre e doutor em agronomia pela Universidade Estadual de Maringá. O reitor já foi professor de biologia para o ensino médio e cursos pré-vestibulares, coordenador dos cursos de agronomia e agronegócio do Centro Universitário de Maringá e diretor-geral do IFPR no Campus Umuarama. Desde 2016, atuava como reitor pro tempore do IFPR. Agora, assume o mandato de fato.

Universidade Federal de Jataí (UFJ) – Américo Nunes da Silveira Neto é engenheiro agrônomo pela Universidade Federal de Lavras, mestre e doutor em agronomia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Já atuou como chefe da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Agrárias na UFG. Também tem experiência em organização de grandes eventos do setor. Atualmente, é professor efetivo dos cursos de agronomia e zootecnia e diretor de regional da UFG.

Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape) – Airon Aparecido Silva de Melo é graduado, mestre e doutor em zootecnia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Até assumir a reitoria, cumpria seu segundo mandato como diretor-geral e acadêmico da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) – Analy Castilho Polizel de Souza é graduada e mestre em agronomia e doutora em genética e bioquímico, todos os títulos conquistados na Universidade Federal de Uberlândia. Atuou como coordenadora do curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, Diretora do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas e Pró-reitora do Campus Universitário de Rondonópolis.

Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) – Alexandro Marinho Oliveira é matemático graduado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Hoje, é diretor eleito e professor associado da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).

Universidade Federal de Catalão (UFCat) – Roselma Lucchese é graduada em enfermagem e obstetrícia pela Fundação Educacional de Fernandópolis, mestre em enfermagem psiquiátrica pela Universidade de São Paulo e doutora enfermagem pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professora e diretora da Regional Catalão na Universidade Federal de Goiás (UFG).

Por Agência Brasil 

Foto: Chumbo Grosso Manaus