O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população.

Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.

Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no país.

O grupo é constituído por representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordenação do secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado monitora as áreas fiscal, orçamentária, crédito, gestão pública, questões tributárias, setor produtivo, relação federativa, trabalho e previdência.

“A gente tem grandes preocupações com cadeias produtivas, verificar o que está sendo desabastecido, o que precisa de auxílio, por exemplo, com produtos hospitalares, se precisa de alguma facilidade para desembaraço aduaneiro, se precisa de alguma redução de tarifa de exportação, que medida precisa ser adotada a cada momento necessário. Estamos acompanhando, obviamente, os indicadores da economia e a necessidade de remanejamento de orçamento”, afirmou Marcelo Guaranys, ao comentar sobre como o grupo deve atuar.

Juros do consignado
O grupo de monitoramento também anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.

“Também proporemos, ao Congresso Nacional, via medida legislativa, a ampliação da margem consignável. Existe a margem consignável que é aquela parcela que a pessoa pode comprometer do seu orçamento, do seu salário, do seu benefício [no pagamento do empréstimo]”, explicou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Atualmente, essa margem está em 30%, mas o governo ainda não definiu qual aumento vai sugerir na proposta.

O governo também estuda permitir novos saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano. A medida permite o resgate de até R$ 998 por quem tem conta no fundo. “Com relação ao FGTS, é sim uma medida que estamos analisando, respeitando a sustentabilidade do fundo e o dinheiro dos cotistas. Todas as medidas, por isso mesmo digo monitoramento, elas serão tomadas quando necessárias”, disse o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.

Medicamentos
Outra proposta anunciada pelo grupo é a definição, em parceira com o Ministério da Saúde, da lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento das unidades de saúde do país. Também serão tomadas medidas para priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médicos-hospitalares.

No âmbito da gestão pública, o governo deve publicar uma Instrução Normativa com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal durante esse período de avanço das infecções pelo novo coronavírus.

“Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde”, informou o Ministério da Economia, em nota.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, realiza, nesta sexta-feira (13), a abertura oficial da exposição “Ludugero e Otrópe: alegria eterna da cultura brasileira”. O evento será realizado, às 19h, no Museu do Barro de Caruaru, e oferecerá ao público uma programação especial em homenagem aos 50 anos de saudades da dupla de humoristas que faziam os personagens Coronel Ludugero e Otrópe.

O coronel Ludugero foi um personagem que retratava, de forma humorística, a figura dos coronéis de antigamente. Ele foi criado na década de 60 pelo radialista Luís Queiroga e era interpretado por Luiz Jacinto Silva, que dava vida a um homem simples, sincero e contador de histórias. Já Otrópe era o fiel escudeiro e secretário de Ludugero. Quem interpretava esse personagem era o humorista Irandir Peres Costa.

A programação começa com o ator Nelson Lima, que vai interpretar Luiz Queiroga declamando um cordel sobre a vida do Coronel Ludugero. Após isso, terá a abertura oficial da exposição com o presidente da FCTC, Rubens Junior, no auditório do Museu do barro, às 19h30. No local, haverá, também, a presença do palestrante convidado Luciano Jacinto, irmão de Luiz, que irá falar sobre a vida e obra do Coronel Ludugero.

Após a palestra, o gerente de Políticas Culturais da FCTC, Hérlon Cavalcanti, irá mediar um debate sobre a homenagem com o público presente. Para finalizar, uma esquete teatral será apresentada com a dupla de humoristas Coronel Cornélio e Carmozina.

Termina, nesta sexta-feira (13), a primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo. A tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola, está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde do município.

A campanha teve início no dia 10 de fevereiro, o público-alvo é de crianças e adolescentes de cinco até 19 anos. Até o momento foram aplicadas 2.046 doses. “Vale lembrar que as crianças que já possuem duas doses de tríplice viral não precisam ser vacinadas novamente”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunização em Caruaru, Sarah Rafael.

A segunda etapa da campanha de vacinação contra o sarampo deve acontecer no mês de agosto e imunizar adultos de 30 a 59 anos.

Há 15 anos movimentando o mercado da moda no Agreste pernambucano, a Rodada de Negócios, que acontece no Polo Caruaru, recebeu a visita da prefeita Raquel Lyra nesta quinta-feira (12), segundo dia do evento, que segue até a esta sexta-feira (13). Ao lado da chefe do Executivo municipal, estavam o presidente da Acic Luverson Ferreira e o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach.

Para a prefeita, a Rodada de Negócios é uma prova de que a região sabe trabalhar com criatividade, buscando soluções para driblar os problemas econômicos. “Mesmo diante de todo cenário adverso nacional e mundial, aqui temos exemplos de como enfrentamos as crises. O mercado local enfrenta dessa forma: trabalhando e buscando soluções”, enfatiza Raquel.

Nesta 29º edição, a Rodada de Negócios da Moda Pernambucana prevê uma movimentação de cerca de R$ 20 milhões de reais, durante os três dias de evento. Dentro da programação, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (SEDEEC), com correalização do Sebrae, está presente no evento com o projeto Caruaru Moda Mundo segunda edição. Das 10 empresas que participaram da primeira edição do programa, cinco expositores estão marcando presença, apresentando os seus produtos e a evolução da marca durante o período que tiveram treinamentos diversos de como empreender.

O Caruaru Moda Mundo surgiu para fomentar empresas de confecções, buscando diagnosticar os principais pontos de melhoria. Para a empresária Maria José Laura, a experiência de participar do programa está sendo inspiradora. “‘O programa nos ajudou a desenvolver nossas habilidades. A nossa empresa já tem cerca de 20 anos e depois de quase duas décadas, o Caruaru Moda Mundo funcionou como uma porta que se abriu para melhorar o nosso negócio”, comemora.

Já as empresárias Juliana Maria e Lígia Valéria conseguiram perceber com o programa que novos caminhos poderiam seguir. “Conseguimos organizar a empresa, agregando muito valor ao negócio. Com essa organização que temos hoje, conseguimos aumentar a produção e ter ótimos retornos. Entendemos e dinamizamos os processos, diminuindo custos, e planejar melhor o futuro”, explicou Juliana

O programa Caruaru Moda Mundo promove aos seus incubados ciclos de mentorias, abordando os eixos de gestão, seguindo por processos, pessoal, planejamento, finanças, marketing e comercialização, além de buscar soluções de inovação para produções e produtos.

Foto: Janaína Pepeu

Com foco em fortalecer e ampliar a base técnico-científica no município e constituído por entidades de ensino, pesquisa e prestação de serviços técnicos especializados, o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Caruaru – CoMCiTI foi empossado nessa quinta-feira (12), na sala de monitoramento da Prefeitura de Caruaru. “Esse é um momento especial para o município, onde instalamos o Conselho. Vamos poder construir juntos ações de políticas públicas e criar diretrizes para desenvolver um ecossistema de tecnologia e inovação em Caruaru. Conseguimos unir diversas entidades para juntos trazermos mais apoio à ciência e tecnologia”, enfatizou a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Compõem o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Caruaru a própria prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, a Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Universidade de Pernambuco – UPE, Instituto Federal de Pernambuco – IFPE , Unifavip/Wyden/Uninassau, Centro Universitário Tabosa de Almeida – Asces Unita, Armazém da Criatividade, Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP, Senac, Sebrae, Acic Sindloja, Fiepi, Senai, além de representantes indicados pelo poder executivo com notório saber no campo de interesse do projeto e o Polo Comercial do Agreste.

“É importante destacarmos que hoje temos as principais mentes de Caruaru e os órgãos mais importantes em relação à ciência tecnologia e inovação da nossa cidade participando do conselho. Ou seja, toda política municipal voltada aos interesses do segmento será comandada por esses representantes”, finalizou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru André Teixeira Filho.

Foto: Arnaldo Felix

Seguindo o calendário de entrega de obras nos mais diversos seguimentos, a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, entregou na tarde desta quinta-feira (12), aos moradores do bairro Vassoural, o Centro Municipal de Educação Infantil Justina de Freitas. O equipamento está de cara nova e pronto para receber os 165 estudantes matriculados na unidade de ensino.

A diarista Deyse Vicente não conteve a emoção em dizer que se sente segura em deixar a filha na creche. “Agora posso trabalhar tranquila, pois sei que minha filha vai ser bem tratada em todos os sentidos e isso me deixa feliz e me faz ter mais força para trabalhar em paz”, afirmou.

A pequena Hadassa, de apenas 3 anos, disse estar feliz em poder estudar e brincar no novo espaço. “Na outra creche eu não tinha espaço e não era muito legal. Agora eu posso estudar na sala bonita e brincar com os coleguinhas. Obrigada, prefeita Raquel Lyra”, agradeceu.

“Nós fazemos políticas públicas que fazem a diferença na vida de quem mais precisa e a requalificação dessa creche, como de tantos outros equipamentos, vem para melhorar a vida, tanto das crianças, quanto das famílias. O investimento que nós fizemos em educação vai garantir que, quando esses pequenos cresçam, sejam independentes e tenham autonomia na construção de suas vidas. O meu sonho é fazer com que os filhos de quem não tem dinheiro para pagar uma escola particular, tenham as mesmas oportunidades dos que estudam nas escolas privadas”, explicou a chefe do executivo municipal Raquel Lyra.

A creche que antes acolhia 145 estudantes foi ampliada e agora oferece atendimento a 165 crianças. O equipamento dispõe de biblioteca e sala multifuncional, lactário, berçário, banheiros acessíveis, refeitório, fraldário, sala de informática e muito mais. As crianças terão acesso às atividades pedagógicas, acompanhamento nutricional, além de cinco refeições diárias.

Foto: Jorge Farias

Brasília, sexta-feira, 13 de março de 2020

Aero folia

Não bastasse a crise institucional com o Palácio do Planalto – após a fala do general Heleno sobre ‘chantagem’ – e ser alvo de ataques de bolsonaristas nas redes sociais, crescem as críticas (pelo menos à boca pequena) também no Poder Legislativo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por ter usado jatinho da FAB para voos internacionais em pleno Carnaval. Maia foi para Paris e Madri, em agenda oficial, em pleno feriadão daqui. Havia 10 pessoas na comitiva. O avião fez escalas ainda na Ilha do Sal, em Cabo Verde. O presidente da Câmara também foi a autoridade de Brasília que mais usou jatos da Força Aérea no período de 19 de fevereiro até o último dia 7 de março. Foram 10 trechos.

No chão..

O deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC), que integrou comitiva presidencial de visita aos EUA, voltou com sintomas de coronavírus. Fez o primeiro teste e aguarda.

..No ar

Um dos comandantes do avião presidencial de Jair Bolsonaro voltou com fortes sintomas do covide-19. Toda a comitiva se submeteu a testes.

Sobre Novos

Não chamem para uma mesa de café o engenheiro e gestor Roberto Motta e o empresário João Amoedo. Criadores do Partido Novo, estão rompidos. Motta, que já se desfiliou, foi ao Twitter expor as feridas e o chamar de centralizador. Amoedo se afastou do comando por decisão própria há uma semana, mas fica no comando do instituto de estudos da sigla.

Sei de nada

O Banco do Brasil desconversa, a Sudeco – que controla do Fundo de Investimento do Centro-Oeste – fecha os olhos. Questionadas pela Coluna há uma semana, nenhuma das instituições abriu os dados dos eventuais calotes atualizados de empresários que pegaram empréstimos milionários e não pagaram.

Cadê?

A assessoria do BB informou que “não há impacto” em eventuais ônus sobre dívidas de empresários. Apontou que há balanço no portal do Banco. Mas o último divulgado é do ano de 2015.

Celebra, Delúbio!

Quietinho, quietinho, o petista Delúbio Soares e advogados comemoram a decisão monocrática do ministro do STJ Leopoldo Raposo, do início de fevereiro. Ele acolheu pedido de Habeas Corpus e trasnferiu da alçada da Justiça Federal para a Justiça Eleitoral do Paraná o processo da Lava Jato que enquadra Delúbio por malfeitos.

Indústria da morte

Não há mais máscaras hospitalares nas farmácias de Brasília há dias. As descartáveis eram vendidas a R$ 9, o pacote com 100 unidades, numa loja de embalagens ao lado da rodoviária do Plano. Numa drogaria da ‘Rua das farmácias’, ontem, cobrava-se R$ 14 por uma máscara daquelas usadas por pedreiros em obras. Na baixa, ela custa R$ 3 – e nunca foi vendida em drogarias. Mas a saída foi boa.

Saúde pública

Tudo começou porque chineses comem carne de cobra, morcego e cachorro comercializados num mercado local. Mas por conveniência capitalista, ninguém cobra mudança salutar pela saúde pública mundial. Eles vão parar de comer? Não. É o primeiro surto? Não. E pelo visto, vai se repetir.

Animais

O Índice de Proteção Animal mostra que o Brasil caiu no ranking de cuidados com os bichos. Pesquisa de 2019 , que saiu do forno da ONG Proteção Animal Mundial, comparada com 2014, revela queda da categoria C para D dos brasileiros.

Gôndola lotada

A subida significativa do Índice de Atividade Industrial da GS1 – que monitora pedidos de novos códigos de barra para produtos estrearem na praça – mostra que há esperança para o mercado apesar de coronavírus e PIB travado. Após cinco meses de queda consecutiva, o GS1 registrou aumento de 27,9% em fevereiro comparado a janeiro.

Grito do campo

Com freio do Governo nos assentamentos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e sindicatos se mobilizam para o ‘Grito da Terra Brasil’.

Calma, gente

Ciente da chegada de caravanas de etnias a Brasília a partir de hoje, a Funai pediu presença de soldados da Força Nacional no entorno da sede na Asa Norte.

Aos leitores

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A campanha de vacinação contra o sarampo voltada para crianças e jovens com idade entre 5 e 19 anos termina nesta sexta-feira (13). Este é o público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a doença, iniciada em 10 de fevereiro, com a convocação de 3 milhões de pessoas dessa faixa etária.

O Ministério da Saúde informou que, até o início do mês, 28.783 pessoas dessa faixa etária foram vacinadas. Outras 99,6 mil pessoas já tinham sido vacinadas entre janeiro e o início da campanha.

A pasta lembra que a principal medida de prevenção e controle do sarampo é a vacinação, que está disponível durante todo o ano nos 42 mil postos de saúde do país. Para viabilizar a ação em todo o país, o ministério encaminhou neste ano 3,9 milhões de doses da vacina tríplice viral, 9% a mais que o solicitado pelos estados.Este quantitativo é destinado à vacinação de rotina, às ações de interrupção da transmissão do vírus e à dose extra chamada de ‘dose zero’ para todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias.

A campanha de vacinação faz parte de uma estratégia nacional para interromper a transmissão do sarampo e eliminar a circulação do vírus. As duas primeiras etapas ocorreram no ano passado. “As duas primeiras etapas já ocorreram em 2019, com a realização de campanha de vacinação nacional, em outubro, de crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade. A segunda etapa aconteceu em novembro para a população de 20 a 29 anos”, informou o ministério.

Ainda segundo a pasta, duas outras etapas de mobilização darão continuidade às ações em 2020, além da prevista para fevereiro: entre junho e agosto, para o público com idade entre 20 a 29 anos; e em agosto, para a população de 30 a 59 anos de idade.

Casos em 2019
Segundo o Ministério da Saúde, em 2019 foram registrados 18,2 mil casos de sarampo em 526 municípios. Em São Paulo, foram registradas 14 mortes e uma em Pernambuco. O maior número de casos também foi registrado em São Paulo, 16 mil.

Com o retorno da doença, o Brasil perdeu o status de país livre do sarampo, concedido pela Organização Mundial da Saúde em 2016

Sarampo
O sarampo é uma doença altamente contagiosa, transmitida por meio da fala, da tosse e do espirro. Os principais sintomas são mal-estar geral, febre, manchas vermelhas que aparecem no rosto e vão descendo por todo o corpo, tosse, coriza e conjuntivite. A vacina é fornecida pelo Ministério da Saúde e está disponível gratuitamente em postos de saúde de todo o país.

Quem apresentar doenças agudas febris moderadas ou graves recomenda-se adiar a vacinação até modificação do quadro com o intuito de não se atribuir à vacina as manifestações da doença. Também não é indicado o imunizante a quem recebeu imunoglobulina, sangue e derivados, transplantados de medula óssea, e também a quem apresenta alergia ao ovo e gestantes.

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de alto custo que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão da corte deve solucionar cerca de 42 mil processos judiciais que aguardavam decisão sobre o assunto. O fornecimento de medicamentos de alto custo é um dos temas que mais geram processos e contribuem para a chamada judicialização da saúde. Em todo o país, cidadãos carentes procuram a justiça para terem acesso a remédios que não estão nas listas de medicamentos que são fornecidos nos hospitais públicos em busca de tratamento para doenças raras.

De acordo com o parecer dos ministros, decisões judiciais só podem obrigar o governo a dar remédios fora da lista do SUS em casos excepcionais. As situações em que a medida será possível serão definidas em outra sessão do Supremo, cuja data ainda não foi marcada.

O caso começou a ser julgado em 2016, mas foi interrompido por um pedido de vistas do ministro Teori Zavascki. Com morte do ministro, em 2017, o processo ficou parado e foi remetido ao ministro Alexandre de Moraes, sucessor de Zavascki.

Na sessão de hoje, ao votar sobre a questão, Moraes entendeu que o fornecimento de remédios sem registro em listas oficiais não pode ocorrer, no entanto, em casos específicos, a medida pode ser liberada pela justiça.

O ministro disse que a falta de critérios faz com que os recursos que seriam utilizados pelo governo para cumprir as liminares sejam retirados do orçamento das despesas de saúde que estavam previstas. Moraes também ressaltou que as decisões judiciais sem fundamento podem privilegiar quem tem recursos para pagar advogados e tornar o sistema de saúde seletivo.

“O dinheiro retirado para determinado medicamento ou tratamento especificado pela decisão judicial, esse dinheiro não surge do nada, não é criado, esse dinheiro sai do orçamento da saúde e deixará de atender outros medicamentos, outros tratamentos que foram planejados pelos órgãos responsáveis pela saúde. Não há milagre.”, afirmou o ministro.

Também votaram pela restrição do fornecimento dos medicamentos os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

O caso que motivou o julgamento é um recurso protocolado em 2007 pelo estado do Rio Grande do Norte contra uma decisão judicial que determinou o fornecimento ininterrupto de remédio de alto custo para uma portadora de cardiopatia isquêmica e problemas pulmonares. Atualmente, o medicamento está na lista oficial do governo e é fornecido aos pacientes do estado.

Por André Richter – repórter da Agência Brasil – Brasília
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O dólar comercial desacelera para R$ 4,94 por volta das 10h desta quinta-feira (12), após ter aberto os negócios acima de R$ 5. A alta da moeda ainda é de cerca de 4,5%.

O mercado é pressionado pelas medidas anunciadas pelo presidente americano, Donald Trump, na noite do dia anterior, para a contenção do vírus nos Estados Unidos. As principais moedas emergentes perdem força ante o dólar, sendo o real a segunda mais desvalorizada, atrás apenas do peso mexicano.

O Banco Central anunciou que venderia nesta quinta US$ 2,5 bilhões das reservas, uma medida para tentar conter a alta da moeda.

Na quarta (11), com a declaração da OMS (Organização Mundial de Saúde) de pandemia do coronavírus, a Bolsa de Valores brasileira despencou pela segunda vez na semana. Depois de cair 12% na segunda (9) e subir 7% na terça (10), o Ibovespa recuou 7,63%, a 85 mil pontos, acionando o circuit breaker, quando caiu 10,11% durante o pregão.

Nesta quinta, o contrato futuro de Ibovespa abriu em queda de 10% em mais um indicativo de que a Bolsa brasileira deverá abrir e paralisar negócios por circuit breaker. O mercado aponta que o principal índice da Bolsa brasileira deverá cair para 76 mil pontos.

Já o risco-país medido pelo CDS (Credit Default Swap) salta 40,67% para 306,122 pontos, no maior patamar desde 2018.

Por: FolhaPress
Foto: Jorge Araújo /Fotos Publicas