Redução da jornada do serviço público com redução de vencimentos, suspensão de promoções, vedação de novas despesas obrigatórias e proibição de concursos. Essas são algumas das medidas da proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, chamada pelo governo de PEC Emergencial. A proposta faz parte do Plano Mais Brasil — um pacote de medidas do governopara cortar gastos e garantir equilíbrio fiscal, com o objetivo de recolocar o país na rota do crescimento econômico.

O governo argumenta que a PEC tem o potencial de acelerar o crescimento econômico do país — pois permitirá que a administração pública corte gastos obrigatórios e aplique mais recursos em investimentos. A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Segundo o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se aprovada até o fim deste ano, a PEC Emergencial poderá elevar a previsão de investimento público de R$ 19 bilhões para R$ 26 bilhões já em 2020. Ainda de acordo com a equipe econômica do governo, o potencial da PEC é destravar até R$ 50 bilhões em 10 anos.

— Vamos trabalhar para a PEC Emergencial ser aprovada na Câmara e no Senado ainda este ano — afirmou o líder do governo Bolsonaro, que assumiu a apresentação da PEC na CCJ.

Regra de ouro

A PEC mexe na chamada regra de ouro na Constituição de 1988. Esse dispositivo proíbe o governo de contratar dívida para bancar despesas correntes, como salários e benefícios sociais. Segundo o governo, atualmente há uma excessiva compressão das despesas discricionárias — fruto, principalmente, das indexações das despesas obrigatórias. Este crescimento automático da despesa obrigatória inviabilizaria o cumprimento da regra de ouro no curto prazo e se configuraria como desafio ao cumprimento do teto de gastos determinado pela Emenda Constitucional 95.

Assim, com a PEC, caso seja verificado desequilíbrio nos indicadores da regra de ouro, haverá a adoção de um regime emergencial, com duração de dois anos, com adoção automática de uma série de medidas para conter o crescimento das despesas obrigatórias e a expansão das despesas discricionárias, em especial do investimento público em obras de infraestrutura. A PEC veda a autorização orçamentária ou a realização, no âmbito dos orçamentos fiscal e da Seguridade Social, de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, a não ser que aprovadas pelo Poder Legislativo, com finalidade precisa e por maioria absoluta, em turno único.

Atualmente, o governo só pode descumprir a regra de ouro mediante a autorização do Congresso, por meio do chamado crédito suplementar. No entanto, não há previsão de medidas a serem tomadas nesses casos para restringir os gastos e estancar a sangria fiscal. A PEC 186/2019 faz essa alteração, apresentando uma lista de medidas emergenciais a serem tomadas caso a regra de ouro seja desrespeitada. A ideia é garantir equilíbrio fiscal de forma urgente e permitir ao governo mais recursos para fazer investimentos.

Ajuste fiscal

O objetivo principal da PEC é a contenção do crescimento das despesas obrigatórias para todos os níveis de governo, de forma a viabilizar o gradual ajuste fiscal. Pelo texto, sempre que a despesa corrente superar 95% da receita corrente, sinalizando que o espaço de receitas mais regulares para financiamento da máquina está reduzido, uma série de medidas ficará disponível para o gestor. Esse “gatilho” valerá para estados, Distrito Federal e municípios. Para a União, as medidas automáticas virão diante da quebra da regra de ouro. Se o governador ou prefeito não adotar essas medidas, terá que abrir mão de receber garantias da União para operações de crédito.

A PEC está estruturada em dois blocos: as medidas permanentes e as medidas temporárias. As permanentes dão instrumentos a estados e municípios para ajustar as contas públicas. As temporárias criam condições especiais por dois anos para União, estados e municípios recuperarem a saúde financeira. Ficará suspensa, por exemplo, a criação de despesas obrigatórias e de benefícios tributários.

Algumas dessas medidas temporárias atingem os servidores: suspensão de progressão na carreira, proibição de concursos, vedação a pagamento de certas vantagens e redução da jornada com redução de salário (em até 25%). A proibição da progressão, no entanto, não atinge todos os servidores: juízes, membros do Ministério Público e policiais, entre outros, poderão avançar na carreira. Conforme estabelecido pelo texto da PEC, o valor de 25% dessa economia será direcionada a projetos de infraestrutura.

Entre as medidas permanentes está a inclusão das despesas com pensionistas no limite de despesas com pessoal. Também há a previsão de uma lei complementar para definir indicadores, níveis sustentáveis de endividamento e a trajetória de convergência da dívida. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o conjunto dessas medidas poderá abrir espaço para transformar o estado atual em um “Estado servidor”, oferecendo serviços de qualidade à população.

Fonte: Agência Senado

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Representantes de entidades, ONGs, empresas, igrejas, organizações da sociedade civil, entre outros, se reuniram na noite da última quinta-feira (7) na sala de reunião do estacionamento térreo do Shopping Difusora, em Caruaru, para acompanhar a apresentação da plataforma digital “Transforma Brasil”, que chega a Caruaru na próxima semana. A ferramenta digital de grande destaque nacional, no que se refere a voluntariado, está presente em capitais e grandes cidades brasileiras e tem o objetivo de cruzar os dados de quem precisa de ajuda com quem quer ajudar. A Prefeitura de Caruaru entra como parceira do projeto no município.

O Transforma Brasil foi criado em São Paulo pelo empreendedor social pernambucano Fábio Silva em 2018 para desenvolver iniciativas sociais no Brasil. Em Caruaru, o projeto terá sede na Avenida José Rodrigues de Jesus, s/nº, no Bairro Indianópolis, onde funciona a sementeira do Parque Ambiental Municipal Severino Montenegro e será realizado o lançamento na próxima quarta-feira (13), às 09h. O evento contará com a presença da equipe de Caruaru, dos voluntários que se inscreveram presencialmente no encontro e do criador da plataforma, Fábio Silva. O link para se cadastrar estará disponível em breve, através do transformacaruaru.com.br.

Sobre Fábio Silva

É empreendedor social, formado em Administração de Empresas, com MBA em Gestão. Fundou em 2016 a primeira incubadora de projetos sociais do País – Porto Social, que beneficia 50 projetos sociais por ano e oferece capacitação para profissionalizar a gestão das organizações. Em 2014 foi capacitado pelo Departamento de Estado Americano, quando líderes sociais de vários países em desenvolvimento passaram 40 dias nos Estados Unidos conhecendo os programas da Agência Nacional de Voluntariado.

Fábio descobriu sua vocação para a carreira, que ainda não é reconhecida no Brasil, em 2010, ao criar a ONG Novo Jeito, especializada em mobilizações sociais. Em oito anos de atuação, a ONG já mobilizou mais de cem mil pessoas em ações voltadas para grandes emergências (incêndios e enchentes) e em prol de causas específicas (reformas de abrigos de idosos e hospitais, manifestações em prol do “amor”). Em 2017, foi recebido pelo Papa Francisco devido às iniciativas que criou no Brasil.

Serviço:

O quê? Lançamento da Plataforma Transforma Brasil – Caruaru.

Quando? 13 de novembro de 2019 (quarta-feira).

Onde? Avenida José Rodrigues de Jesus, s/nº, no Bairro Indianópolis (onde funciona a sementeira do Parque Municipal Ambientalista Severino Montenegro).

Horário? 9h.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Ordem Pública (SECOP), apoiou no domingo (10), o evento ‘Cartaz pela Paz’. Este projeto foi desenvolvido pela organização Lions Caruaru Capital do Forró e ocorreu no residencial Luiz Bezerra Torres.

O objetivo do evento foi dar espaço para estudantes da Escola Dom Bernardino Machió apresentarem seus cartazes no concurso ‘Cartaz da Paz’. O coordenador de Prevenção e Articulação Comunitária da SECOP, Ravi Lucas, relata a participação da prefeitura no projeto. “Visando abrilhantar mais a Escola pela Paz, a Prefeitura de Caruaru fechou uma parceria com o Lions Caruaru Capital do Forró para trazer o projeto ‘Cartaz da Paz’, que tem esse ano o tema ‘Jornada pelo Mundo da Paz’, foram 13 cartazes escolhidos para competir entre si”, informou.

O presidente do Lions Caruaru Capital do Forró, Felipe Chaves, comentou sobre a organização e o evento. “Lions é uma organização internacional e esse concurso ocorre no mundo inteiro. Nós como Lions Caruaru Capital do Forró estamos patrocinando este evento para incentivar a paz no mundo”, relatou.

O prêmio para o vencedor do ‘Cartaz da Paz’ era um smartphone e a passagem do estudante para a fase regional da competição da Lions. A vencedora do 6º ano, Ewylany Carla detalhou o processo de realização do seu cartaz. “Minha mãe me perguntou qual era o símbolo da paz, e na minha opinião é a pomba, depois ela me perguntou o que mais precisa de paz e eu disse que os países em guerra, e daí ela me falou para explorar isso no cartaz”, relatou a estudante.

Além da apresentação e competição dos cartazes, os moradores do residencial receberam alguns serviços, dentre eles: teste de glicemia, aferição de pressão, consulta com nutricionista, acupuntura, corte de cabelo, além de uma mesa de frutas. Para as crianças foi oferecido algodão doce, pipoca e pula-pula.

Nesta segunda-feira (11), tem início o recadastramento do Leva para os beneficiários de baixa renda acometidos de câncer, do vírus HIV, anemias congênitas e nefropatias, atendidos pela Lei Municipal 4.299/2003, que lhes concede o transporte gratuito. O recadastramento está sendo viabilizado pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), em parceria com a Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru (AETPC). Os beneficiários que atendem o perfil têm até o dia 29 de novembro para se recadastrar na loja do Leva que fica localizada no Caruaru Shopping, das 10h às 17h.

A ação de recadastramento é exclusiva para quem já possui o benefício e precisa renovar. Para realizar o procedimento é necessário apresentar os seguintes documentos comprobatórios: Declaração/Laudo médico com CID da doença fornecido por algum hospital público de Caruaru responsável pelo tratamento no ano vigente (2019); Declaração de baixa renda, que será fornecida por meio de equipe do Cad. Único no local de recadastramento; RG, CPF e comprovante de residência.

Sobre a Lei:

A Lei nº 4299, de 15 de dezembro de 2003, concede transporte gratuito às pessoas de baixa renda, com câncer, vírus HIV, anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulaátorias congênitas (hemofilia e nefropatias) e que sejam de baixa renda, nas condições especificadas na Lei.

Para se beneficiar do direito o interessado deverá:

I – comprovar que faz, em virtude da doença, tratamento em um dos hospitais públicos de Caruaru, mediante declaração fornecida pelo médico responsável pelo seu tratamento;

II – apresentar atestado que comprove pertencer à família de baixa renda e que o ônibus da passagem sobrecarega o orçamento famíliar;

III – fornecer às Secretarias e/ou Diretórios Municipais de Governo pertinentes, os documentos necessários à expedição da carteira de transporte gratuito.

§ 1º Para efeito de concessão do beneficio de que trata esta Lei, os portadores do vírus HIV deverão comprovar que não estão internados em estabelecimentos da rede hospitalar do Estado.

 § 2º Excepcionalmente e sem prejuízo de direito concedido pela presente Lei, a carteira de transporte gratuito também poderá ser fornecida a um dos pais ou responsável que tenha de acompanhar ao hospital ou clínica, o paciente menor de doze anos.

Serviço:

O quê? Recadastramento Cartão Leva para pessoas acometidas de doenças específicas.

Quando? De 11 a 29 de novembro de 2019.

Onde? Loja do Leva no Caruaru Shopping.

Horário? Das 10h às 17h.

A cidade de Bonito tem um campeão estadual

Decisão de Bonito e Retrô Brasil disputaram, no sábado (9), a grande final da Série A2 do Campeonato Pernambucano. O resultado da partida foi um empate em 2 a 2 nos 90 minutos. O Decisão foi campeão após as cobranças dos pênaltis, onde venceu o Retrô por 3 a 1.

O Gavião do Agreste decepcionou

O balanço negativo da temporada foi mais uma vez a ausência da equipe do Porto de Caruaru fora da final da 2ª divisão do estadual. O Gavião do Agreste teve altos e baixos na competição e vai amargar mais um ano sem fazer parte da elite do futebol do Estado.

Central terá eleições sim

O Central Sport Club finalmente irá realizar as eleições para definir os novos presidentes e vice-presidentes do Conselho Diretor, Deliberativo e Fiscal do clube.

Depois de muitas indefinições, a Justiça confirmou que as três chapas registradas estão aptas para a disputa dos cargos. A eleição será realizada na próxima quarta-feira (13), às 19h. Aírton Júnior, Sivaldo Oliveira e Alexandre do Carrancão irão disputar os votos e o coração do torcedor alvinegro.

Brasília, segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Minirreforma

O presidente Jair Bolsonaro faz discreta minirreforma a fim de fechar o ano com a base governista consolidada, visando votos suficientes para aprovar as PEC da reforma administrativa, enviadas há dias ao Congresso. A equação envolve remanejamentos de pastas para onde há maior movimentação de emendas parlamentares, e assim ele atende melhor os partidos aliados. A Secretaria de Cultura já saiu do Ministério da Cidadania e ficará no bojo do Ministério do Turismo. A Secretaria de Esporte será transferida para outro ministério, e com esse ‘esvaziamento’ da pasta, o ministro da Cidadania, o médico Osmar Terra, deve assumir o Ministério da Saúde. O Palácio estuda deixar o Bolsa Família com a ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos.

Viva a República!

A despeito do esforço do Governo para tocar a pauta no Congresso, a semana será fria. Não há, até agora, agenda deliberativa de quarta a sexta – feriado da República.

Oi e tchau

Roberto Jefferson, o poderoso do PTB, passou no Piauí para visitar correligionários. Tirou Paes Landim do comando do diretório e nomeou o ex-senador João Claudino.

É tri!

O ex-senador boa praça Eduardo Suplicy é craque em desatenção. Nos últimos três anos, perdeu a carteira em passeata sindical; teve outra roubada na Catedral da Sé em missa do PT; e no sábado perdeu o celular na festa do Lula em São Bernardo.

Rescaldado

Lula da Silva anda mais rescaldado. Não descarta um petit comitê entre ricos, mas não esquece o cheiro do povo. Na sexta, quando deixou a sede da PF, foi recebido com festa e uísque em apartamento de luxo no bairro mais rico de Curitiba. No sábado, correu para palanque debaixo de sol para comício em São Bernardo do Campo, seu berço.

Síndrome do trono

O repórter Walter Nunes revelou na Folha de S.Paulo que Lula deixou mala e objetos pessoais para trás, na sala-cela, e desceu para o abraço e liberdade. Um assessor pegará tudo hoje. Para quem se acostumou a passar 8 anos por portas sem tocar na maçaneta,  isso é o resultado da síndrome do “tenho gente pra isso”.

Bolsonaro acordou

A liberdade de Lula é a melhor coisa que pode acontecer ao presidente Jair Bolsonaro. Até sábado, não havia alguém à altura que lhe cobrasse pelo cargo. Terá de mostrar que sabe lidar com isso. Vai melhorar seu discurso, ou descamba de vez.

Tempos de plebeu

Ex-proprietário de três jatos, o ex-bilionário (mas ainda milionário) Eike Batista voou do Rio de Janeiro para Brasília no sábado (voo 2064, da Gol) sem frescuras. Tem sido assim nos últimos meses. E fez questão de ser visto pelos passageiros.

Ditadura civil

O presidente da Bolívia, Evo Morales, tem apoio apenas dos cocaleros que financia. Perdeu até parte da polícia nacional e das Forças Armadas. É o resultado de anos de censura, perseguição policial a opositores, manobra constitucional para forçar sua permanência no poder e a falta de transparência total na contagem dos votos da eleição.

Memorial

Há anos a Coluna acompanha a situação sócio-política do país hermano. Em conversa com o ex-presidente boliviano Tuto Quiroga, em 2014, ele nos revelou que a maior chaga do país é a dependência da produção de cocaína, que movimenta boa parte da economia local. São US$ 12 bilhões por ano. E Evo fecha os olhos para o problema.

Contras..

A decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a prisão após condenação em segunda instância rachou associações e entidades do Judiciário. “Lamento a decisão do STF e reafirmo a preocupação do Ministério Público brasileiro com o provável retrocesso jurídico”, disse Victor Azevedo, presidente da Associação Nacional do MP.

..e prós

Já a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, dos criminalistas que defenderam os investigados, comemora. Reforça que todos têm o direito de ampla defesa, em liberdade, até a última instância – o trânsito julgado.

Feminicídio

É Proposta de Emenda à Constituição e não projeto de lei a que avança no Congresso sobre imprescritibilidade dos crimes de feminicídio e estupro. Não precisará de sanção do presidente Bolsonaro.

Por: Danielle Santana/ Diário de Pernambuco

Foto: Henry Milleo/AFP

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, disse na quinta-feira (7), em Gramado (RS), que sua primeira ação à frente da Secretaria Especial de Cultura será a realização de um diagnóstico para só então formular um novo planejamento estratégico para valorizar e incentivar as ações culturais de todo o país.

Ontem (7), o presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. Em edição extra do Diário Oficial da União, o dramaturgo Roberto Alvim foi nomeado para chefiar a secretaria.

Em nota, o Ministério do Turismo disse que a secretaria já atuava integrada em diversas pautas e atividades estratégicas com o Ministério do Turismo. “A cultura é um dos principais atrativos turísticos do país e é responsável por grande parte da movimentação de visitantes nacionais e internacionais. O Brasil representa o 9º país em atrativos culturais do mundo, segundo Índice de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial”, diz a nota.

O ministro pediu calma aos trabalhadores do setor. “Eu quero dar uma palavra de tranquilidade aos artistas do Brasil. Podem ficar tranquilos que a cultura vai ser conduzida e desenvolvida com muita responsabilidade, visto que esse setor é muito importante para o Brasil”, disse o ministro.

Marcelo Álvaro Antônio disse ainda que é preciso apoiar a cultura não só dos grandes centros. “A gente precisa incentivar e dar oportunidade aos nossos artistas regionais, valorizar as nossas culturas nos quatro cantos do Brasil e é para isso que a gente vai trabalhar”.

Por Agência Brasil

Foto: A Tarde

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e que visa antecipar tendências do mercado de trabalho ficou em 85,8 pontos em outubro. O índice foi divulgado hoje (8) e registra o menor nível desde maio deste ano. A queda foi de 1,3 ponto em relação a setembro, quando estava em 87,1 pontos.

Segundo a FGV, a queda mostra a dificuldade de “uma reação mais robusta do mercado de trabalho”. O IAEmp, que tem uma escala de zero a 200 pontos, é calculado com base nas expectativas de consumidores e de empresários da indústria e dos serviços numa combinação das pesquisas Sondagens da Indústria, de Serviços e do Consumidor, também medidos pela FGV.

Em outubro, a indústria foi a principal responsável por puxar o índice para baixo.

Desemprego

Esta dificuldade do mercado em absorver mão de obra é observada no Indicador Coincidente de Desemprego ICD, também divulgado hoje pela FGV. O índice subiu 0,1 ponto, atingindo 93 pontos. O nível histórico deste indicador, desde 2005, é de 84,2 pontos.

Neste caso, o índice é calculado com base na opinião dos consumidores sobre a atual situação da falta de emprego. O ICD também tem uma escala de zero a 200 pontos, mas, diferentemente do Iaemp, o resultado melhora quando cai e piora quando cresce.

Por: Agência Brasil