sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Receita deposita nesta segunda-feira a restituição do 7º lote do IRPF

O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir de hoje (16). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Ao todo 320.606 contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são preferenciais: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível buscar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF – Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Por: Agência Brasil
Foto: Arquivo Ag. Brasil

COLUNA ESPLANADA

Brasília, Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 – nº 2 .698

Clã em frevo descompassado

A crise com feridas em público no clã Campos, em Pernambuco, preocupa aliados no Estado e deve mexer com o cenário político no Nordeste nos próximos meses. Estão brigados o deputado federal João Campos – herdeiro do falecido Eduardo – e seu tio Antônio Campos, o Tonca, irmão do ex-presidenciável. O pontapé foi numa audiência na Câmara. O deputado citou que o tio é “um sujeito pior que você”, e que “não tenho relação nenhuma” com ele. O interlocutor era o ministro da Educação, Abraham Weintraub, com quem Tonca trabalha. A situação desandou com a ministra do TCU Ana Arraes tomando dores do filho Tonca, que soltou nota forte contra o deputado.

Espólio do Poder

Nos bastidores do Recife, diz-se que a família está dividida em dois grupos. Renata, a viúva, com o filho; e do outro lado a matriarca Ana Arraes com Tonca.

Memorial da urna

O deputado foi o mais votado em Pernambuco, e surge como potencial candidato a prefeito e governador. Antônio Campos amarga derrota para a prefeitura de Olinda.

Precedente

A raiva de Tonca com a família de Eduardo vem do desdém com que foi tratado no PSB, quando buscou apoio do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Júlio – ambos crias de Eduardo – e não obteve. João cresceu com o espólio eleitoral do pai.

TV despejada

Sem avisar, o Ministério da Educação despejou na sexta-feira a equipe da TV Escola, subordinada à pasta, de um andar no bloco na Esplanada. Eram 24 profissionais – há ainda sedes no Rio e em São Paulo. A emissora, criada há anos para gerar conteúdos para alunos e professores da rede pública, sofreu um silencioso esvaziamento.

Making of

Nos bastidores, a cúpula da pasta tentou cooptar os funcionários da TV Escola para seus quadros nos últimos meses, sem sucesso. Procurado pela Coluna, o diretor da emissora, o jornalista Francisco Câmpera, desabafou. Com trabalho elogiado no Palácio, diz ser um soldado bolsonarista traído pelo ministério.

Intrigas

“Enquanto trabalhávamos a favor do Governo Bolsonaro, no MEC, sorrateiramente, estavam planejando nossa expulsão sem nos comunicar”, diz Câmpera. Contrariado com fofocas, o jornalista diz que “não tenho intenção de derrubar ninguém, porque não tenho tamanho nem cacife para isso”.

Em teste

O nome do candidato a prefeito do clã Bolsonaro para o agoniado Rio de Janeiro, hoje, é o deputado federal Hélio Lopes (PSL), o famoso Hélio Negão, assim apelidado pelo presidente. Mas vão protegê-lo das especulações até abril.

Votos.gov

Os congressistas, muito espertamente, garantiram 60% do pagamento das emendas de 2020 antes da eleição, como citamos ontem. A manobra regimental ajuda deputados e senadores a prestigiarem seus prefeitos e vereadores candidatos, com obras.

Tem jeito

Enquanto as Santas Casas Brasil adentro agonizam na UTI administrativa, dependendo de emendas parlamentares e doações, o setor privado vai salvando hospitais como pode. A de Belo Horizonte inaugura hoje um Acelerador Linear, para sessões de radioterapia. Só foi possível porque a Direcional Engenharia construiu o bunker com paredes com espessura de concreto de até 1,7 metro, como exigem as normas.

Tem jeito 2

Em algumas ocasiões o interesse é mútuo. Anos atrás, quando viu que o Governo de Minas emperrava uma ponte sobre o rio Muriaé (MG), Antonio Ermírio de Moraes pagou uma através da prefeitura. A obra desafogou o trânsito num bairro, e deu passagem às carretas da Votorantim que transportam bauxita de Miraí, claro.

Haja gás

De olho nos royalties do setor, os governadores pressionaram os deputados, e a Câmara decidiu acelerar a Lei do Gás. Há previsão de o projeto, em comissões, ir direto a plenário. Ela prevê o tal choque de energia barata prometida pelo Governo.

Governo acaba com multa de 10% do FGTS na demissão; medida entra em vigor em 1º de janeiro

As empresas que demitirem funcionários sem justa causa a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensadas do pagamento da alíquota de 10% dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
A extinção dessa cobrança, chamada de contribuição social e criada por uma lei complementar de 2001, foi incluída pela comissão mista que discutiu a Medida Provisória 889, a dos novos saques do FGTS.
Essa MP foi convertida na lei nº 13.932, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta (11) e publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário Oficial da União.
Quando um funcionário é demitido sem justa causa, a empresa tem que calcular uma multa de 50% sobre todos os depósitos realizados na conta desse trabalhador. Desse total, 40% referem-se à uma indenização pela dispensa e são pagos ao funcionário. Os outros 10% vão para o governo.
No relatório encaminhado pela comissão mista, o senador Chico Rodrigues afirma que a contribuição já cumpriu sua função. Quando foi criada, a cobrança pretendia compensar os pagamentos de atualização monetária devidos às contas do Fundo de Garantia em decorrência dos planos econômicos.
Em 2018, o recolhimento desses valores somou R$ 5 bilhões em arrecadação ao FGTS. “Trata-se de um tributo a mais a elevar o custo do trabalho, tornando a dispensa sobremaneira onerosa para o empregador, que já está sujeito ao pagamento da multa de 40% sobre todos os depósitos ao Fundo e suas remunerações”, diz.
O advogado e professor de direito do trabalho da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Ricardo Calcini, diz que a extinção da contribuição pode reforçar a tese de empresas que buscaram o judiciário para cobrar a devolução desse valor. “As empresas defendiam justamente o fato de a contribuição ter perdido a finalidade para a qual foi criada. O governo nunca reconheceu isso”, afirma.
Com o fim desse valor adicional, as demissões ficarão mais baratas. A lei publicada no DOU na quinta também trouxe mudanças no Saque Certo, que incluiu mais duas modalidades de retirada de dinheiro do fundo. No saque imediato, os trabalhadores com até um salário mínimo (R$ 998 neste ano) poderão retirar esse valor de cada uma de suas contas no fundo.
O limite anterior, previsto na MP, era de R$ 500 por conta. Quem já fez o saque seguindo a regra anterior e está enquadrado no novo limite, poderá retirar o restante no dia 20.
A mesma publicação também revogou o aumento no percentual do lucro do FGTS que é dividido entre os trabalhadores.
O fim da multa foi incluído pelo governo também na Medida Provisória 905, que criou o programa Verde Amarelo de estímulo ao emprego, e que corre o risco de naufragar diante da resistência do Congresso.
Uma das regras mais polêmicas incluídas na medida é a cobrança de contribuição previdenciária do trabalhadores que estejam recebendo o seguro-desemprego.

 Por: Fernanda Brigatti/Diário de Pernambuco

Seguradora quer reverter decisão do governo de extinguir Dpvat

De cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo – mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Esse é um dos argumentos da Seguradora Líder, responsável pela administração do Dpvat, para tentar reverter a decisão do governo de extinguir o seguro.

No dia 11 de novembro, o governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 904 para extinguir o seguro a partir de 1º de janeiro de 2020.

De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para a Seguradora Líder, o Dpvat “propicia uma importante reparação social, já que protege os mais de 210 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, especialmente os de renda mais baixa”. “Dos 42% de beneficiários que informaram a renda em todos os pedidos de indenização já computados pelo Consórcio do Seguro Dpvat, cerca de 80% têm de nenhuma renda até um salário mínimo”.

A seguradora argumenta ainda que o Dpvat “representa importante fonte de recursos para a União em prol de toda a população”. “Além dos 50% do total arrecadado com o seguro, direcionados ao SUS [Sistema Único de Saúde] e Denatran [Departamento Nacional de Trânsito], mais de 38% da arrecadação são destinados ao pagamento das indenizações às vítimas de acidentes de trânsito e revertidos diretamente à sociedade”. A parcela destinada à margem de resultado e despesas gerais da seguradora soma cerca de 12%.

Em caso de acidente de trânsito, o Dpvat cobre até R$ 2.700,00 de despesas médicas, quando não realizadas pelo SUS. Em caso de invalidez permanente ou morte, a vítima ou sua família recebe até R$ 13.500,00. O Seguro Dpvat não cobre danos materiais e é administrado em forma de monopólio pela Seguradora Líder-Dpvat, constituída por 73 seguradoras que participam do Consórcio do Seguro Dpvat.

Estudo do governo

No último dia 10, a Secretaria de Política Econômica (SPE) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgaram estudo que embasou a decisão do governo de extinguir o Dpvat.

Diferentemente de outros países, em que há seguro obrigatório de trânsito, o Dpvat não é direcionado aos que não deram causa ao acidente. Em nota, os órgãos dizem que o seguro destina a maior parte dos pagamentos de indenizações ao próprio motorista (58%), mesmo que ele seja inadimplente e culpado pelo acidente, onerando todos os demais proprietários de veículo automotores, independentemente da faixa de renda.

Para o governo, o “fim do seguro obrigatório tende a aumentar o mercado de seguros facultativos e a cultura de proteção por parte de motoristas e proprietários.”

Saúde

A SPE considera que a extinção do Dpvat terá pouco impacto sobre o orçamento do SUS. Segundo o estudo, a parcela do seguro obrigatório repassada à saúde pública neste ano correspondeu a R$ 965 milhões, o equivalente a 0,79% do orçamento total de R$ 122,6 bilhões para a área neste ano.

O Ministério da Economia lembrou que a medida provisória obriga o Dpvat repassar R$ 1,25 bilhão por ano ao Tesouro Nacional até 2022, resultante das obrigações remanescentes dos acidentes ocorridos até o fim deste ano. De 2023 a 2025, o Tesouro receberá mais R$ 1 bilhão. Segundo a SPE, os repasses totais equivalem a quase cinco vezes a transferência de recursos para o SUS em valores deste ano.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Ministério da Educação cria 5 novas universidades e empossa reitores

O Ministério da Educação (MEC) criou ontem (12) cinco novas universidades federais. Foram criadas a Universidade Federal de Jataí (UFJ), Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) e Universidade Federal de Catalão (UFCat).

A criação se deu com a posse dos reitores das instituições. Na mesma oportunidade, o ministro Abraham Weintraub também deu posse ao novo reitor do Instituto Federal do Paraná (IFPR).

Para o ministro, a criação dessas universidades em um ano é sinal de que o Brasil está saindo da crise. “O objetivo é que [as novas universidades] se transformem em centros de excelência modernos”.

Os novos reitores empossados são:

Instituto Federal do Paraná (IFPR) – Odair Antonio Zanatta é graduado, mestre e doutor em agronomia pela Universidade Estadual de Maringá. O reitor já foi professor de biologia para o ensino médio e cursos pré-vestibulares, coordenador dos cursos de agronomia e agronegócio do Centro Universitário de Maringá e diretor-geral do IFPR no Campus Umuarama. Desde 2016, atuava como reitor pro tempore do IFPR. Agora, assume o mandato de fato.

Universidade Federal de Jataí (UFJ) – Américo Nunes da Silveira Neto é engenheiro agrônomo pela Universidade Federal de Lavras, mestre e doutor em agronomia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Já atuou como chefe da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Agrárias na UFG. Também tem experiência em organização de grandes eventos do setor. Atualmente, é professor efetivo dos cursos de agronomia e zootecnia e diretor de regional da UFG.

Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape) – Airon Aparecido Silva de Melo é graduado, mestre e doutor em zootecnia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Até assumir a reitoria, cumpria seu segundo mandato como diretor-geral e acadêmico da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) – Analy Castilho Polizel de Souza é graduada e mestre em agronomia e doutora em genética e bioquímico, todos os títulos conquistados na Universidade Federal de Uberlândia. Atuou como coordenadora do curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, Diretora do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas e Pró-reitora do Campus Universitário de Rondonópolis.

Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) – Alexandro Marinho Oliveira é matemático graduado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Hoje, é diretor eleito e professor associado da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).

Universidade Federal de Catalão (UFCat) – Roselma Lucchese é graduada em enfermagem e obstetrícia pela Fundação Educacional de Fernandópolis, mestre em enfermagem psiquiátrica pela Universidade de São Paulo e doutora enfermagem pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professora e diretora da Regional Catalão na Universidade Federal de Goiás (UFG).

Por Agência Brasil 
Foto: Chumbo Grosso Manaus

Casa de Justiça e Cidadania Asces-Unita promove casamento coletivo nesta sexta (13)

A Casa de Justiça e Cidadania – Asces-Unita promove, nesta sexta-feira (13), o seu primeiro casamento coletivo, no Bairro Universitário. A cerimônia reunirá 15 casais que se inscreveram previamente e terão direito a todos os procedimentos necessários de forma gratuita.

A iniciativa é fruto de parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, que já promove este tipo de atividade nas localidades que contam com a presença da Casa de Justiça e Cidadania, centro de serviços do poder judiciário pernambucano. A previsão é que mais duas cerimônias sejam realizadas em 2020. O casamento será no Campus II da Asces-Unita, a partir das 17h.

Servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru nascidos em dezembro devem se recadastrar

Os servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru nascidos em dezembro estão convocados a realizar o seu recadastramento. Para isso, os aniversariantes do mês devem acessar o site oficial da Prefeitura e preencher os dados.

Caso haja alguma alteração de informações, o servidor deve anexar o documento correspondente e, no final, deve imprimir a declaração de vínculo e apresentar-se ao setor de RH da sua secretaria entregando a declaração. Quem não se recadastrar poderá ter seu salário bloqueado.

O link para o recadastramento dos servidores públicos fica localizado na aba “Serviços on-line” > opção “Servidor” > Recadastramento Servidor, ou no endereço: recadastramento.caruaru.pe.gov.br

O CaruaruPrev se mantém realizando a prova de vida, no mês de aniversário dos segurados aposentados e pensionistas, de segunda a sexta, das 8h às 12h, na Praça Pedro de Souza, 30, 2º andar – Nossa Senhora das Dores/ Centro Administrativo 2.

Sucesso no Rio de Janeiro autor caruaruense lança livro na Academia de Letras de Caruaru

O livro “Anamélia” conta a história do estudante de psiquiatria Evan Ducado que faz residência no mesmo sanatório em que sua mãe trabalhou no passado. O lugar é conhecido pelos massacres realizados no passado, entre eles, o misterioso assassinato de Anamélia.
O tempo passou, apagando consigo os erros do passado, mas algo permaneceu. Algo cujo nome não deve ser sussurrado. Evan Ducado não percebe, no entanto, uma mulher a quem chamam de a “Senhora do Exorcismo” possui segredos sombrios para lhe revelar.
Com temáticas psicológicas o livro também proporciona reflexões sobre a fé, unindo ciência e religião em uma trama que promete todas as sensações experimentadas em filmes desse gênero.
O terror psicológico de Brendo Hoshington fez sucesso na Bienal do Rio de Janeiro, realizada em setembro deste ano, com direito a estoque esgotado e participação na plateia do “Encontro com Fátima Bernardes”.
Após o destaque em terras cariocas o autor retorna a Caruaru para o lançamento em sua terra natal. O evento será realizado na Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras (Acaccil) neste sábado (14) às 16h com direito a um papo com o escritor sobre o processo de escrita de Anamélia.
*Serviço*
*Lançamento do livro Anamélia*
*Data:* 14 de dezembro
*Horário:* 16 horas
*Local:* Acaccil

Raquel Lyra comemora inauguração do segundo Atacadão Caruaru

Na manhã de ontem (12), a prefeita Raquel Lyra participou da inauguração da segunda loja da rede varejista Atacadão em Caruaru. A EMHA Construtora e Incorporadora é a empresa responsável pela construção da unidade, que teve um investimento de 50 milhões de reais e mais de 200 empregos durante a obra. O empreendimento vai gerar cerca de 600 empregos diretos e indiretos.

“O Brasil vem enfrentando um momento de crise e a chegada de mais um Atacadão é de grande importância para Caruaru e região. Esse empreendimento vai aquecer ainda mais a economia e gerar em emprego e renda para nossa gente”, afirmou a prefeita Raquel Lyra. O novo Atacadão Caruaru está localizado na BR-104, próximo à entrada do Polo Caruaru.

Fonte: Janaína Pepeu

Coluna Esplanada

Brasília, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

13º da Bolsa

O Governo Bolsonaro iniciou o pagamento da primeira parcela do 13º do Bolsa Família, justamente por Pernambuco – significativo reduto eleitoral do PT de Lula da Silva e do PSB do governador Paulo Câmara. No total, mais de R$ 420 milhões serão pagos a 1.127.840 famílias. O governador Paulo Câmara, que também paga o 13º  a famílias carentes cadastradas, faz caravanas no Estado para anunciar o pagamento do benefício. Serão pagas em 10 parcelas serão pagas até o dia 23.

Duelo social

Câmara e Bolsonaro disputam a paternidade do benefício. Ambos prometeram em suas campanhas. O governador aprovou lei em abril na Assembleia Legislativa. O presidente assinou decreto em meados do ano.

Síndrome do aplauso

Em baixa popular, a cada dia mais necessitado de aplausos, o presidente Jair Bolsonaro tem aprontado surpresas para o público – e para seguranças. Na quarta, parou o trânsito e desceu na Praça dos Três Poderes para comprar um picolé.

Memória

A síndrome do aplauso é do cargo. Lula da Silva certa madrugada do primeiro mandato, ‘fugiu’ para um bar na Vila Planalto, que freqüentava nos tempos sem mandato. Mas esperto, o GSI soube e encheu o local de seguranças à paisana.

Solidariedade

O conselho do Fundo Nacional da Solidariedade, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), aprovou mais 35 projetos que receberão R$ 778 mil da entidade. Em 2019, o FNS avalizou 240 projetos e foram mais de R$ 4 milhões distribuídos. Todos os contemplados desenvolvem trabalhos ligados a políticas públicas, estabelecido pela CNBB, como tema da Campanha da Fraternidade deste ano.

Efeito Lava Jato

Cresceu este ano consideravelmente o orçamento da Empresa Gerencial de Projetos Navais após a limpeza da operação Lava Jato realizada na máfia das empreiteiras. Em 2016 e 2017, o repasse para programas em desenvolvimento como o PROSUB, dos submarinos, não passou de R$ 6 milhões. A Odebrecht toca o consórcio.

Impulsão

Este ano, o investimento chegou a R$ 800 milhões. Para ano que vem, o reservado para o programa ficou em R$ 1,4 bilhão. A Marinha terá o submarino de propulsão nuclear e outras quatro unidades, para breve.

Tão cedo

O Brigadeira Átila Maia se apresentou, com direito a evento, a pré-candidato a presidente da República para 2022. Ele obteve 136 mil votos para o Senado em 2018.

Da caserna

O surgimento precoce do brigadeiro num cenário tão indefinido é uma amostra de que as Forças Armadas não são unânimes em relação a Bolsonaro. Mas há muito chão ainda

Sobre lucros..

Tramita no Senado o PL 2015/19, do senador Otto Alencar, que trata de tributação sobre lucros e dividendos. “Entendemos que esse tipo de tributação é prática comum em vários países, mas a realidade e o momento no Brasil não são propícios para a aprovação de um projeto como esse”, diz o senador.

..e dividendos

Dirigentes do setor de serviços de São Paulo propõem, por exemplo, que as micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões (limite de faturamento do Simples) não tenham tributação sobre dividendos, diz Reynaldo Lima Jr, do Sescon SP.

Idoso na urna

O Republicanos lançou a Secretaria Executiva do Idoso, órgão que cuidará dessa temática dentro do partido, de olho no voto da terceira idade ano que vem.

Balanço & oportunidades

Empresários e investidores do Centro Oeste, animados com a economia – e com expectativas para a região – reúnem-se hoje para ouvir Ibaneis Rocha, governador do DF. Ele fará balanço da gestão no encontro do LIDE no Brasília Palace Hotel.

 

ESPLANADEIRA

 

# O professor Evandro Pontes traduziu o livro ‘Virtude do Nacionalismo’ de Yoham Hazony, e fez conferência no Instituto Rio Branco.