O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial neste mês de dezembro. Nos domingos 8, 15 e 22, estará aberto das 11h às 22h. Já de segunda a sábado, até o dia 21, estará funcionando das 10h às 23h. Já o hipermercado sempre abre às 8h todos os dias.

Na segunda-feira (23), o centro de compras e convivência estará aberto das 9h à 0h, permitindo mais conforto e praticidade para o cliente. Além disso, quem fizer as compras nesse dia terá direito a cupom em dobro, na promoção do Caruaru Shopping, que vai sortear quatro carros 0km.

“A cada R$ 300,00 em compras, o cliente ganha um cupom e, nesse dia 23, serão dois cupons ampliando as chances de quem participa da promoção”, destacou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping.

Nos dias 24 e 31, o funcionamento será das 9h às 18h. Para os feriados do Natal (25 de dezembro) e o Réveillon (1º de janeiro de 2020), as lojas estarão fechadas, mas a Praça de Alimentação e as operações de lazer funcionarão das 12h às 20h.

O cinema estará aberto todos os dias, conforme horário de sessão, com exceção para os dias 24 e 31, em que não têm funcionamento.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma nova edição da campanha de mobilização para sensibilizar os planos de saúde, os médicos e as gestantes sobre a importância do parto normal e do respeito às fases da gestação, reforçando que a tomada de decisão nesse momento seja tomada em função da saúde da mãe e do bebê e não por conveniência.

O projeto Parto Adequado é uma parceria da ANS com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement. Ele é divulgado por meio do site da ANS e em suas redes sociais, onde a agência reforça informações sobre a importância do nascimento no tempo certo.

“A proposta da campanha é sensibilizar mães e profissionais de saúde que o bebê tem seu tempo e que as fases da gestação devem ser respeitadas. A escolha pelo tipo de parto deve sempre levar em consideração a saúde, já que os riscos associados à cesariana existem e podem resultar em problemas graves para mães e bebês, como complicações respiratórias, dificuldades para amamentar e infecções puerperais”, disse Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS. “É importante que a gestante se informe, busque apoio de especialistas para entender as opções e faça sua escolha de forma consciente. Cesáreas são importantes, mas quando há indicações clínicas”, acrescentou.

Um dos objetivos da campanha é reduzir as altas taxas de cesarianas no país e também melhorar a experiência da maternidade para mães e bebês. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o índice razoável de cesáreas é de 15% dos nascimentos. No Brasil, 55,6% do total de partos realizados anualmente são cirúrgicos e 83% deles são realizados por planos de saúde.

Segundo a ANS, o parto normal favorece o vínculo do bebê com a mãe, fortalece o sistema imunológico e melhora o ritmo cardíaco e o fluxo sanguíneo do bebê, além de favorecer o aleitamento e promover uma recuperação pós-parto mais rápida e menos dolorosa para a mãe.

Por Agência Brasil 

Foto: Agencia Brasil/Tânia Rêgo

O Fortalecimento do sistema de garantia de direitos humanos e socioassistenciais da criança e do adolescente, dos idosos, das pessoas com deficiências, entre outros, assim como o incentivo ao esporte e lazer, em especial nas comunidades de grande vulnerabilidade social, foram algumas das prioridades da gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru (SDSDH) em 2019.

Mesmo com os atrasos recorrentes do repasse do cofinanciamento federal do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) por parte do Governo Federal, o município não fechou as portas para os serviços socioassistenciais, pelo contrário, fortaleceu a rede de proteção social com a ampliação de ações destinadas aos segmentos de vulnerabilidade, visando o crescimento da cidadania e a igualdade de direitos. O município arcou com 25 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) em pleno funcionamento, ampliando para a Vila Canaã com a criação do Posto do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e atendimentos do CadÚnico (Bolsa Família), além de reativar a Unidade Móvel de Profissionalização – Bolsa Família, que já formou duas turmas de corte e costura na Vila Cipó e Stítio Cajazeiras, zona rural.

A política específica para a população em situação de rua não foi esquecida. Houve a formação continuada para educadores sociais, requalificação e ampliação do horário de atendimento para o Centro POP, das 7h às 18h, e para o Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias, que passou a ser das 18h às 6h. As ações intituladas “Prefeitura Junto Com Você” promoveu ações intervenções descentralizadas voltadas para a cidadania nas áreas mais vulneráveis do município, e buscou aproximar a população dos serviços ofertados pelas secretarias e entidades parceiras. Foram seis grandes ações realizadas nos Sítios Barrinhos, São José, Xicuru, e também nos bairros do Vassoural, Salgado e no CEAGEPE, com mais de 500 pessoas atendidas.

Uma outra preocupação da SDSDH foi promover políticas para a juventude, incluindo os adolescentes abrigados com encaminhamentos para o mercado de trabalho, promovendo cursos de formação profissional para aqueles que se aproximam da maioridade. Nesse sentido, 96 adolescentes passaram por cursos de qualificação profissional entre corte e costura, panificação, cabeleireiro, operador de caixa, primeiros socorros animais, língua inglesa, entre outros. Três desses adolescentes já estão exercendo a função de Jovem Aprendiz no INSS, Unicompra e AGS, e tem outros seis inscritos no programa aguardando avaliação. Os programas de qualificação profissional para os jovens também incluiu os egressos do Sistema Socioeducativo e a formação de 105 jovens pelo Programa Qualifica Caruaru.

Também foram desenvolvidos programas de prevenção e combate à violência sofrida e gerada pelos jovens com palestras de prevenção realizadas em parceria com o Projeto Escola pela Paz, que contou com a adesão de 1.145 alunos da Rede Municipal de Educação e o fortalecimento das ações de esportes e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que incluiu 35 jovens acolhidos na Liga de Futebol Americano. 

No mês de novembro, um grande passo foi dado para as políticas de juventude do município com a construção do I Plano Municipal de Juventude. O plano passou pela última plenária no final de novembro, e o envio das propostas para a Câmara de Vereadores. Com a aprovação na câmara, o município terá que contabilizar dez anos para cumprir o que foi votado e aprovado pelos 331 jovens que participaram das 10 reuniões plenárias realizadas na periferia e zona rural, com 379 propostas apresentadas.

A Gerência de Esporte e Lazer trabalhou ativamente em 2019 e foi além do “Nossa Avenida” e dos aulões do “Caruaru em Movimento”, que a propósito, foi realizandos com mais de 26 edições no centro, periferia e zona rural do município, apresentando uma média de 1.200 participantes em localidades como Cachoeira Seca, Itaúna, Pau Santo, Serra dos Cavalos, Xicuru. Foram criadas as escolinhas esportivas com 11 núcleos que acumularam a participação de 380 crianças, como o núcleo do Sítio Palmatória com 35 participantes. Entre os projetos ativados e criados em 2019 estão os programas voltados à saúde e bem estar da população, como os núcleos do Projeto Vida Ativa que estão em pleno funcionando nas vilas de Cachoeira Seca e Peladas.

Outro destaque foi a implantação da Academia Municipal de Artes Marciais na Vila do Murici, que atualmente atende 100 crianças e jovens da comunidade local. Sem esquecer da criação da Liga de Futebol Rural, em apoio à prática da modalidade, com a realização de campeonatos como o I Torneio de Futebol no Sítio Palmatória, que contou com a participação de 120 Jovens. O Bolsa Atleta Municipal continuou em 2019 e beneficiou 30 atletas de alto rendimento com bolsas que variam de R$ 300,00 à R$ 1.000,00, e junto com o Chamamento Público Esportivo, voltado para as instituições esportivas, acumulou o investimento de cerca de R$ 500 mil. O Projeto Mergulhando na Inclusão atendeu 25 crianças e 22 adultos, e o projeto da prática esportiva do golbol promoveu a inclusão de pessoas com deficiência visual.

O Programa Qualifica Caruaru, uma ação integrada entre a SDSDH com as Secretarias de Políticas para Mulheres (SPM), Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER) e Desenvolvimento Econômico / Economia Criativa (Sedeec) também esteve ativo em 2019. A iniciativa já formou, desde a criação do programa em 2018, até a última formatura realizada em outubro deste ano, 1.378 formandos. “Quando a gente começou o trabalho na SDSDH, o grande desafio foi conseguir fazer um diálogo entre os projetos e setores da própria secretaria, e para mim esse momento é o coroamento daquele passo que a gente deu lá trás: cada um na sua área de atuação, identificando as vulnerabilidades, verificando o que a população precisava. Trouxemos o CadÚnico, o Qualifica Caruaru, o Caruaru que Acolhe. A gente tem como fazer muita coisa boa quando trabalha em união”, destacou a secretária da SDSDH, Perpétua Dantas.

Foto: Janaína Pepeu

A Secretaria de Saúde de Caruaru, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, realiza no próximo sábado (07/12), a partir das 8h, no bairro Cidade Jardim, um mutirão de mobilização social para o combate ao vetor Aedes aegypti.

O dia D faz parte da Campanha Nacional de combate ao vetor e terá concentração na praça da igreja católica do bairro.

Na oportunidade serão desenvolvidas as seguintes ações: visita domiciliar dos ACE para prevenção e controle do vetor; inspeção e tratamento de depósitos de difícil acesso; ações de controle mecânico para eliminação de materiais inservíveis como possíveis criadouros do vetor; visita a gestantes pelo programa Gestante Segura para prevenção de casos de Arboviroses e ações de educação em saúde com distribuição de peixes larvófagos.

Cerca de 120 servidores estarão envolvidos na ação, que terá início às 8h e seguirá até as 12h.

Apuração de benefícios pagos pelo Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS) verificou indícios de fraude e irregularidades em 261 mil aposentadorias e pensões. A economia estimada com o fim do pagamento desses benefícios é de R$ 336 milhões por mês ou R$ 4,3 bilhões por ano.

Segundo nota do INSS, “os motivos de pagamento irregular mais comuns decorrem de recebimento indevido de benefício assistencial (BPC) por servidores públicos estaduais e municipais, bem como benefícios pagos a pessoas falecidas e pagamento de benefícios assistenciais pagos a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal”.

Do total de benefícios, 59% eram recebidos irregularmente por representantes legais de beneficiário falecido, pagamento pós-óbito sacado irregularmente. Também há casos de realização fraudulenta de prova de vida feita junto a instituições financeiras e sonegação de informações.

O INSS também apontou que ocorreram casos de pagamentos irregulares por falha e atraso na comunicação dos óbitos pelos cartórios ao instituto. As fraudes e irregularidades foram apuradas por uma equipe de mais de 100 servidores do INSS.

Por Agência Brasil

Foto: Arquivo Ag. Brasil

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (4), o texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O placar foi 408 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções. Neste momento, os deputados estão analisando o destaque ao texto apresentado pelo partido Novo.

Mais cedo, os deputados aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência do PL, que foi aprovado por 359 votos a 9.

Os parlamentares aprovaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), seguindo o texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP). O grupo de trabalho analisou dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Para chegar ao texto final, o grupo de trabalho retirou temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude) e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Entre os pontos que constam no projeto estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país e o aumento da pena de homicídio simples se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido, que passará de 6 anos a 20 anos para 12 anos a 30 anos de reclusão.

Por Agência Brasil *

* Com informações da Agência Câmara

Foto: Arquivo Ag. Brasil

Segundo Nelson Barbalho em seu livro Caruru, Caruaru, os primeiros registros escritos sobre a realização dos festejos natalinos de Caruaru datam de 31 de dezembro de 1800 a 1º de janeiro de 1801, na então povoação do Caruru, em frente à Capela de N.S. da Conceição, registrada como “A FESTA DE JOSÉ RODRIGUES”, em carta redigida pelo capitão-comandante do lugar e administrador da capela. No entanto, outras Informações dos descendentes de José Rodrigues de Jesus apontam ainda o ano de 1788, como sendo o do início das festividades.

Em 1820, com a morte de José Rodrigues, as festividades foram realizadas com outra denominação: “A FESTA DO CARURU”. Nos tempos da Vila de Caruaru, teve seu nome novamente mudado, para “A FESTA DA MÃE DE DEUS”, assim chamada até o primeiro meio século de existência da cidade (final do século XIX).

No século XX, mais uma mudança. Desta vez, a festa é rebatizada com o nome de “A FESTA DA CONCEIÇÃO” e, depois, “FESTA DO COMÉRCIO”. Ao chegar a Caruaru, em 1949, nosso 1º bispo, D. Paulo Hipólito de Souza Libório, tenta, sem sucesso, mudar-lhe o nome para “A FESTA DE AÇÃO DE GRAÇAS”.

Nas décadas de 1930 e 1940, a Associação Comercial assume a realização do evento, já com a denominação de “FESTA DO COMÉRCIO”, o que seria decisivo para o seu crescimento e continuidade.

Da época áurea, destacam-se as retretas das bandas Nova Euterpe e Comercial, com torcidas distintas, cadeiras nas calçadas, famílias e amigos em confraternização, as barracas do Central, do Comércio Futebol Clube e do Clube Intermunicipal, os concursos de calouros e shows de grandes nomes da música brasileira, além do famoso passeio “Quem me quer”.

Barracas de jogos de azar, o carrossel, a famosa “Divulgadora de Anúncios” de Fructuoso Lorega e a feérica iluminação de Manoel Teixeira, o “Mago da Luz” dentre outros atrativos e costumes, constituíam o cenário incomum da “Festa”, hoje, definitivamente incorporada à memória dos caruaruenses.

Em 1992, com a revitalização das Ruas 15 de Novembro, Praça Cel. João Guilherme e Sete de Setembro – palco e cenário da tradicional festa por quase duzentos anos – o evento passou a ser realizado na Av. Rui Barbosa e, depois, transferida para o Parque 18 de Maio, Pátio de Eventos e Estação Ferroviária. Não resistindo a tantas mudanças de local, de formato e tentativas de revitalização, o tradicional evento deixou de vez de ser realizado na década de 2000.

No período de 30.11 a 29.12, o Polo Caruaru realiza uma homenagem ao evento, promovendo a terceira edição da “Festa do Comércio no Polo”, com réplica da igreja da Conceição, coreto, show de calouros, exposições, pastoril, retreta e inúmeros outros ícones que ajudam a contar parte significativa dessa bela história.

Brasília, Quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Esqueceram o pobre

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, o médico Osmar Terra, comemoram discretamente o fato de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária não liberar o plantio de cannabis sativa para fabricação de canabidiol no Brasil. Mas a turma do andar de cima se esqueceu dos pobres. E os laboratórios estrangeiros que vão vender nas farmácias agradecem. O canabidiol, vendido em diferentes  medicamentos com efeito eficaz para tratamentos esclerose e epilepsia, entre outras doenças, chegará ao Brasil a R$ 2.000, por baixo. Tem gente que gasta o triplo desse valor por mês.

Burocracia

A Anvisa toca nos próximos meses mais dois processos, ainda, para o canabidiol enfim ir para as prateleiras. Um deles, a autorização para os importadores.

Conitec na fila

Em outro, laboratórios pedirão à Conitec – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS autorização para propor a venda para o Ministério da Saúde – SUS

Na mão

Conforme a Coluna apurou, a Anvisa já tem uma lista de medicamentos à base de canabidiol à qual vai dar prioridade na liberação do comércio.

Presentão

O TSE deu presente de grego ao Aliança pelo Brasil. O novo partido de Jair Bolsonaro é abstrato enquanto o tribunal não regulamentar a coleta de assinaturas eletrônicas. Não há previsão de entrar em pauta. Talvez em um ou dois anos. Há quem aposte em rixa de ministros com o ex-colega Admar Gonzaga, que cuidou do estatuto do APB.

Sem bolsonaristas?

O APB corre o risco de não disputar as prefeituras em 2020, e a onda bolsonarista evaporar. Entre os bolsonaristas próximos ao presidente, bateu o arrependimento de não terem fechado com o Patriota, que abriu as portas como opção de filiação.

Bairrismos

Com Lula da Silva na ficha suja, o PT joga na praça nomes para tentar cativar a militância e convencer o Barba a apoiar um eventual candidato ao Planalto em 2022. Os bairrismos impressionam. No Piauí, o presidenciável é o governador Welington Dias. Na Bahia, é Jaques Wagner – ou o sucessor apadrinhado Rui Costa, bem avaliado.  A gauchada fala em Tarso Genro. E a ala paulista cita, claro, Fernando Haddad.

No mais

Lula, no fundo da consciência, afaga a todos, mas só pensa em seu nome para a disputa. E sonha com o presente do STF para anulação de suas condenações.

Infiltrados

Os deputados suspensos por capo Luciano Bivar do PSL pretendem recorrer à Justiça para não perderem seus cargos em comissões e outras prerrogativas do mandato. É um troco de Bivar ao grupo bolsonarista que, estrategicamente, permaneceu no PSL.

Vai ter volta

“A suspensão é ato arbitrário de uma ala do partido que age como uma quinta-coluna numa guerra. Querem nos suspender para que não possamos assinar mais listas e assim tomar a liderança do Eduardo Bolsonaro”, reclama o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).

Sem freios

A Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro (ANATRIP) chiou com as decisões recentes da ANTT. Esclarece que “o movimento de desregulamentação retirou direito dos usuários de ônibus”. Cita, por exemplo, limitação a direitos dos deficientes, risco de cancelamentos de viagens programadas.

Frota

A ANATRIP também aponta risco da decisão da ANTT sobre a desobrigação de as viações renovarem as frotas com mais freqüência. A frota já é ruim, imagine o leitor sem novos veículos…

Gá$

A Petrobrás fez em Sergipe sua maior descoberta desde o pré-sal, em 2006. De seis campos, espera extrair 20 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, o equivalente a um terço da produção total brasileira. Na segunda, será lançado o  Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, sobre o potencial do Terminal de Armazenamento e Regaseificação de GNL da CELSE.

ESPLANADEIRA

. # Brasília recebe hoje o evento “Slam DéF”, batalha de poesias dividia em três fases e que terá um prêmio, ainda surpresa, reservado ao campeão. # Será lançada hoje a Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e Em Defesa da Vida, na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 861/2019, que isenta do pagamento da taxa de passaporte os estudantes brasileiros carentes que forem estudar, pesquisar ou participar de alguma extensão fora do Brasil. A matéria segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), a proposta original isentava todos os estudantes do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e todos os demais documentos de viagem. O objetivo, segundo o parlamentar, era reduzir os custos de saída do país para os estudantes que quiserem aprimorar seus conhecimentos no exterior. “Sabe-se que o custo da emissão do passaporte brasileiro é um dos mais altos do mundo”, diz o senador na justificativa do projeto, lembrando que o valor da taxa de concessão hoje é de R$ 257,25.

O relator, Styvenson Valentim (Podemos-RN), recomendou a aprovação da matéria. Para o senador, o poder público deve criar ações que favoreçam vivências acadêmicas internacionais aos estudantes brasileiros. No entanto, ele apresentou emenda para que apenas estudantes comprovadamente carentes tenham o direito ao benefício.

“Não nos parece razoável que a coletividade arque com os custos da emissão de passaportes e de outros documentos de viagem dos respectivos requerentes que tenham condições financeiras para pagar os encargos pertinentes, mesmo que sob motivação de viagem de natureza acadêmica”, defende o senador.

Fonte: Agência Senado

Foto: TNH1

O governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso um projeto de lei que praticamente acaba com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. O PL 6.195/2019 permite que as empresas substituam a contratação pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais. Nesta terça-feira (3), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (PcD), uma reunião na Câmara dos Deputados deve definir uma estratégia para barrar o avanço do projeto e derrubar a urgência com que ele está tramitando.

Para a vice-presidente da Ampid (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos), a subprocuradora-geral do trabalho Maria Aparecida Gurgel, todo o projeto de lei é grave para as pessoas com deficiência.

“Ele desconfigura toda a ação afirmativa que é a reserva de cargos”, afirma.
O projeto traz ainda outras mudanças em relação às cotas, como a contagem em dobro quando da contratação de um trabalhador com deficiência grave, e a inclusão de aprendizes nessa verificação.

O Ministério da Economia diz que o conjunto de mudanças deve beneficiar 1,25 milhão de trabalhadores. O recolhimento mensal, no caso das empresas que não cumprirem a cota, será feito a uma conta da União, que abastecerá programa de reabilitação física e profissional. A criação dessa política de recuperação para o trabalho já era prevista na medida provisória 905, que criou o Programa verde amarelo de estímulo ao emprego.

O percentual de trabalhadores reabilitados ou com deficiência continua o mesmo e é obrigatório a empresas com 100 ou mais empregados. Tabata Cotri diz que a possibilidade de substituir o cumprimento da cota é contraproducente e preocupante. “Hoje você já tem empresas que preferem pagar a multa a fazer um esforço para cumprir a regra”, afirma.

Nos últimos três anos, a inclusão de trabalhadores com deficiência melhorou. De 418 mil, em 2016, eram 486 mil trabalhadores formais em 2018. Tabata diz que os números só começaram a melhorar a partir de 2015, após a definição de regras para a inclusão desses profissionais. “A gente está falando de 24% da população que tem alguma deficiência. Faz muito mais sentido que elas estejam trabalhando”, afirma.

Para o advogado Dario Rabay, da área trabalhista do escritório Mattos Filho, as mudanças do projeto de lei ajustam a regra à realidade, pois muitas empresas não conseguiam cumprir a cota, o que levava várias ao fechamento de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com o MPT (Ministério Público do Trabalho). Ele diz que a Justiça do Trabalho tem jurisprudência favorável às empresas nos casos em que há a comprovação de ter havido esforço no cumprimento da cota.

Rabay considera positiva a criação de alternativas ao preenchimento dessas vagas. Além do pagamento, a possibilidade de duas empresas se associarem para compartilhar o cumprimento da cota. A diretora da consultoria Santa Causa, Aline Morais, diz que as mudanças propostas são um retrocesso e têm perfil assistencialista.

Na nota de repúdio divulgada pela Ampid, a associação diz que o envio do projeto de lei viola a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, e obrigaria o governo a consultar as pessoas com deficiência. O Ministério de Economia diz, em nota, que a tramitação do projeto é o momento propício para a discussão. Afirma também que a medida pretende avançar na política de inclusão por duas formas alternativas de cumprimento.