Brasília, segunda-feira, 28 de outubro de 2019 – nº 2.650.

Segundo plano

Insatisfeitos com a gestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, delegados da Polícia Federal pedem providências ao diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, para que demandas “há muito paralisadas” sejam retomadas efetivamente. Em ofício encaminhado ao DG, ao qual a Coluna teve acesso, os delegados dizem que a PF está relegada a segundo plano nas principais políticas anunciadas até aqui. Eles citam a escassez de efetivo, “defasado em mais de 4.500 servidores”, o que acarreta sobrecarga de trabalho.

Dever de casa

Os delegados também reclamam que o Ministério da Justiça vem, sistematicamente, ignorando o ordenamento jurídico e permitindo a exclusão da PF “da coordenação precípua que é investigar”.

Acordo

Embasam a queixa mencionando o caso das equipes conjuntas de investigação, “em que se permitiu que o Ministério Público Federal assinasse acordo com ente estrangeiro sem qualquer participação da PF”.

Reduto

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aproveitou a breve interinidade na presidência da República para afagar seu reduto eleitoral.

Fez festa

O democrata assinou decreto que regulamenta a transferência definitiva das terras da União ao Amapá. Levou na caravana ministros do Governo Bolsonaro que participaram da cerimônia realizada na Fortaleza de São José de Macapá, na capital amapaense.

Óleo

A pedido do Centro de Hidrografia da Marinha, o Laboratório de Análise Numérica e Sistemas Dinâmicos da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) realiza um estudo de “modelagem numérica” com o objetivo de estimar a localização exata em que foi lançado ao mar o óleo que atinge o litoral Norte e Nordeste.

É de quando?

Pesquisadores da universidade também fazem análise geoquímica do óleo derramado na costa brasileira para descobrir há quanto tempo o produto está em contato com a água do mar.

Estrangeiras

Empresas estrangeiras terão mais facilidades para participar de licitações públicas no Brasil. O decreto 10.024 de 2019 entra em vigor hoje e permite que empresas localizadas fora do País participem de licitações mediante apresentação de documentos com tradução livre. A tradução juramentada só será exigida no momento da assinatura do contrato, caso a empresa vença licitação.

CNPJ

A equipe econômica finaliza a redação de outra norma para permitir a participação dos estrangeiros diretamente de seus países. Atualmente, essas empresas devem ter CNPJ e representante no Brasil no momento da disputa.

Força, Jornais

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresenta esta semana parecer favorável à Medida Provisória 892/2019 que dispensa as sociedades anônimas de publicar balanços e outros documentos em jornais de grande circulação e autoriza a divulgação apenas pela internet.

Rede

A MP é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal protocolada pelo partido Rede. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu outra medida (MP 896/19) que dispensava órgãos da administração de publicar editais em jornais.

Reforma

A reforma administrativa, que será encaminha pelo Governo ao Congresso nos próximos dias por meio de Proposta de Emenda à Constituição, não irá prever demissão de servidores públicos.

Resultados

A informação foi confirmada pelo secretário de Gestão do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, em encontro com dirigentes de entidades de servidores. O Governo, disse o secretário, reconhece que o serviço público tem quadros de excelência, porém algumas áreas “não estão conseguindo entregar resultados que a populaçãoespera”.

ESPLANADEIRA

# Academia Brasileira de Letras realiza amanhã mesa redonda especial, intitulada Centenários, com palestras dos acadêmicos Arnaldo Niskier e Carlos Nejar em homenagem aos 100 anos de nascimento dos Acadêmicos Antônio Olinto (1919-2009) e Sergio Corrêa da Costa (1919-2005).

# O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Haroldo Machado, participa de audiência na quarta, na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (25) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em fevereiro e março sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a Carteira de Trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (28). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa .

Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

As Agências do Trabalho estão com vagas de emprego abertas para esta sexta-feira (25) em Arcoverde, Bezerros, Caruaru, Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe e Serra Talhada. No total, são 82 oportunidades.

Em Caruaru, os interessados podem se dirigir até a Rua Padre Antônio Tomáz, número 127, no bairro Maurício de Nassau. O atendimento é das 7h às 13h. O telefone para contato da Agência do Trabalho é o (81) 3719-9480.

Nos demais municípios, os candidatos precisam comparecer a unidade mais próxima da Agência do Trabalho ou acessar o site do Ministério do Trabalho.

Confira as vagas disponíveis:
Arcoverde
Mecânico de socorro – 1
Retificador de motores de automóveis – 1
Vendedor de consórcio – 3

Bezerros
Analista de crédito – 1
Auxiliar de topógrafo – 1
Mecânico de automóvel – 1

Caruaru
Açougueiro – 1
Auxiliar de corte (preparação da confecção de roupas) – 1
Auxiliar de vidraceiro – 2
Contador – 1
Cozinheiro geral – 1
Desenhista de páginas da internet – 1
Embalador, a mão – 3
Encanador – 2
Montador de pneus – 2
Padeiro – 1
Pedreiro – 2
Pintor de obras – 1
Serralheiro – 1
Vendedor pracista – 2

Garanhuns
Serralheiro – 1

Santa Cruz do Capibaribe
Ajudante de eletricista – 1
Costureiro, a máquina na confecção em série – 16
Cozinheiro geral – 1
Eletricista de rede – 1
Montador de móveis de madeira – 1
Pedreiro – 1
Vendedor interno – 3
Vendedor pracista – 2
Vendedor pracista – 2

Serra Talhada
Analista de sistemas para internet – 1
Apontador de obras – 1
Encarregado de obras – 1
Estoquista – 1
Mecânico de socorro – 1
Operador de máquinas de construção civil e mineração – 1
Pedreiro – 1
Promotor de vendas – 1
Servente de obras – 15
Vendedor de comércio varejista – 1

Fonte: G1 Caruaru

Em virtude do Dia do Servidor Público, no dia 28 de outubro, a Prefeitura de Caruaru informa que não haverá expediente interno, retornando às atividades na terça-feira (29).

Saúde: UPAS ficam abertas 24h normalmente.
Hospitais e SAMU funcionam normalmente.

Lazer: Os parques ambientais estarão abertos de acordo com seus horários habituais, fechando na segunda-feira (28) para manutenção.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:Serviços de urgência (como auxílio-funerário) funcionarão normalmente.

Educação: As escolas e creches da rede municipal de ensino voltarão a funcionar na próxima terça-feira (29).

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Gerência de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), divulgou ontem, 24 de outubro, por meio do Diário Oficial do Município de nº 906 a relação dos candidatos a beneficiários inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida – Residencial Jardins. A lista traz os nomes dos candidatos que foram submetidos à análise do Sistema de Tratamento Habitacional da Caixa Econômica Federal, considerados compatíveis, incompatíveis, rejeitados e cancelados.

Os candidatos compatíveis são os que participarão das próximas etapas do programa, já os incompatíveis não participarão. Para os considerados rejeitados será aberto o prazo de cinco dias úteis para sanar as pendências apresentadas pelo sistema do SITAH. A regularização dessas pendencias serão realizadas na Gerencia de Habitação, das 08h às 17h, que fica na Rua Floriano Peixoto, nº 147, Centro (na calçada da CDL). Os candidatos nesse perfil que não regularizarem os cadastros ficarão impedidos de participar das próximas etapas do programa.

Os candidatos que tiveram as inscrições canceladas foram enquadrados nas situações: mudança de domicílio; mudança da condição de RF (Responsável Familiar) para a condição de participante do grupo familiar; exclusão lógica do NIS pelo sistema CAD; por falta de atualização cadastral por motivo de averiguação cadastral; pessoa menor de 18 anos; a pedido da pessoa cadastrada; após parecer social realizado por profissional técnico constatando irregularidades nas informações apresentadas no momento do cadastro ou por óbito do RF.

A Semana do Bebê chega ao fim em Caruaru após uma agenda de atividades lúdicas realizadas com o intuito de lembrar a importância de assegurar os direitos de proteção, saúde e educação para a primeira infância. Parte das ações da campanha “Unidos Pela Primeira Infância”, do município em parceria com a United Way Brasil, a “Semana” promovida pela Prefeitura de Caruaru, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), Saúde, Educação e de Políticas para Mulheres, realiza nesta sexta-feira (25) a “Caminhada Pela Primeira Infância”.

O evento será no Bairro do Salgado e irá mobilizar toda a rede socioassistencial das secretarias envolvidas com o intuito de comunicar as pessoas através de cartazes e musicas sobre a importância dos investimentos na primeira infância. A concentração vai ser na Rua Tupi, a partir das 08h, de frente à Clínica Saúde do Bairro. De lá, o grupo seguirá pelas ruas Barrão, Esdras, e a culminância será na Praça João Cabeludo.

A programação da Semana do Bebê iniciou no último domingo (20), com o evento “Mãe e Bebê em Movimento”, como parte das ações do projeto “Nossa Avenida”, na ciclofaixa da Agamenon Magalhães. Nesta semana teve ainda a entrega da chave simbólica da cidade de Caruaru e o título de Bebê Prefeito pela prefeita Raquel Lyra ao primeiro bebê nascido no dia 21 de outubro na Casa de Saúde Bom Jesus, e a “Noite de Ninar” com contação de histórias, atividades lúdicas e dança para mamães e bebês. A última atividade será um piquenique com as crianças das casas de acolhimento institucional do município no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, em Serra dos Cavalos, na manhã deste sábado (26).

Brasília, sexta-feira, 25 de outubro de 2019 – nº 2.647.

Cenário

Embora não tenha influenciado na votação e aprovação da reforma da Previdência no Senado, a crise no PSL e a falta de uma base aliada consolidada na Câmara aumentarão a dependência do Governo das legendas do chamado Centrão para aprovar novas medidas que serão encaminhadas ao Congresso. Parlamentares do grupo apontam que, diante do cenário adverso, são ínfimas as chances de passar, ainda este ano, as reformas administrativa e tributária. E não há disposição e iniciativas por parte dos articuladores da Presidência para consolidar a base na Câmara. Deputados dizem, nos bastidores, que o diálogo com interlocutores do Governo se tornou esporádico.

Tá feia a praia

As manchas de piche que não param de chegar nas praias do Nordeste dão prejuízos ao setor hoteleiro. Em Salvador um cinco estrelas teve quatro reservas canceladas.

Olho em 2020

Os governadores de Sergipe e Pernambuco mandaram filmar todo o óleo nas praias. Pretendem usar isso contra o Governo federal, diante da inépcia das autoridades.

Atrasadões

Só há três dias os comandos do Exército e Marinha mandaram soldados às praias para ajudar na limpeza, 50 dias após o crime. Parabéns ao aguerrido povo nordestino.

Acertando 1

É fato que o presidente da República fala pelos cotovelos – e com polêmica – que o ministro da Economia Paulo Guedes não suporta o Congresso e seus assaltos, mas os números apontam forte mudança no rumo econômico e social do Brasil, para melhor. A Reforma da Previdência vai gerar economia de R$ 800 bilhões em 10 anos, e abrir caminho para investimentos.

Acertando 2

Os homicídios caíram 22% este ano, até setembro – houve queda em todos os Estados. E quase 10 milhões de pessoas tornaram-se empreendedores individuais, conforme dados da Fazenda. É gente emitindo nota fiscal de serviços prestados.

Série B

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal acumula série de derrotas que o estão tirando do grupo de entidades que conseguem manter os benefícios corporativos de seus representados. Quem circula no meio das entidades de classe avalia que o “rebaixamento” do Sindifisco será selado pela entrega ao TCU, por parte da Receita, dos dados dos auditores que acessaram informações sigilosas de autoridades.

Submissão

O episódio da demissão de Marcos Cintra do cargo de secretário da Receita foi outra demonstração de pouca força da entidade. Ao contrário do que fizeram as associações dos delegados e dos peritos da Polícia Federal, que criticaram a ingerência do presidente Bolsonaro no órgão e repudiaram a tentativa de demissão de Maurício Valeixo, o Sindifisco aplaudiu quando Bolsonaro pediu a cabeça de Cintra.

Derrotas jurídicas

Mesmo ganhando uma ação para incorporar uma gratificação ao salário dos auditores, ao custo de R$ 4 bilhões ao erário, o sindicato não conseguiu o pagamento até agora porque o ministro Francisco Falcão, do STJ, suspendeu a decisão. Em outro episódio, o TCU questiona o pagamento do bônus de eficiência para os auditores e determinou que fossem apuradas irregularidades no pagamento do benefício.

Libertadore$

A final da Copa Libertadores aqueceu o mercado de turismo no Rio. Ontem à tarde nenhuma companhia mais tinha voos para dias 22 e 23 do Rio para Santiago do Chile.

Muy amigo

A equipe econômica identificou o diretor dos Correios Heronildes Eufrásio Filho como um dos apoiadores do pleito para que a empresa pública voltasse a pagar pelo plano de saúde dos pais e mães dos empregados. Por iniciativa de Eufrásio, os Correios mudaram de posição e passaram a atuar contra uma decisão já obtida pela própria empresa.

Desconfiança

Apesar da pressão do diretor e dos empregados dos Correios, o TST rejeitou o pedido para os Correios reassumirem o custo. Mas, até agora, a equipe econômica ainda não se conformou com o descompasso do dirigente com a política de austeridade, deixando causando instabilidade na diretoria da estatal.

ESPLANADEIRA

Brasília vai sediar dias 6, 7 e 8 de novembro a 2ª edição do Congresso Nacional do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica.

O Blog do VANGUARDA recebendo imagens das praias entre a divisa de Pernambuco e Alagoas. As piscinas naturais estão livres do óleo, graças a Deus, de acordo com as fotos tiradas a bordo do catamarã Amazônia Azul. “Os turistas podem voltar a frequentar, sem medo, as nossas belezas naturais”, afirmou Rosely Vitoi, proprietária da Pousada D’itália, em São José da Coroa Grande.

Obras para a implantação de esgotamento sanitário, tubulação e construção de estações de bombeamento e tratamento de esgoto serão realizadas em Caruaru. Os serviços serão realizados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que faz um aporte de R$ 12 milhões para garantir o acesso à cobertura de esgoto.

O investimento só foi possível a partir de um financiamento pelo Governo do Estado juntamente com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No total serão quase 50 quilômetros de rede de ramais para coleta do esgoto, e mais de 2 mil ligações intradomiciliares, estações de bombeamento e estação de tratamento de esgoto (ETE).

A obra é realizada em dois bairros do município, Rendeiras e Alto do Moura. No primeiro bairro, serão instalados 15 quilômetros de tubulações coletoras de esgotos e mais de 900 ligações intradomiciliares. Já no Alto do Moura, a Compesa irá construir 34 quilômetros de tubulações e mais de 1.540 ligações intradomiciliares, assim como duas estações de bombeamento e uma de tratamento do esgoto.

Outras seis Estações Elevatórias de Esgotos, a Caruá, Nova Caruaru II, Mandacaru, Barão de Itamaracá, José Liberato II e José Liberato III, estão sendo contempladas, e na ação estão previstas a substituição de conjuntos motobombas, de componentes hidráulicos e elétricos, instalação de geradores de energia, entre outras ações.

As intervenções realizadas pela Compesa nos dois bairros fazem parte do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca (PSA Ipojuca), e irá permitir o acesso à cobertura de esgoto, que não existia.

Segundo o gerente da Compesa em Caruaru, Mário Heitor, as obras devem durar 15 meses e no Alto do Moura ela irá beneficiar todo o bairro. “A área será beneficiada em todos os aspectos, não só na parte turística, e sim toda a região, que terá uma estação exclusiva para tratamento de esgoto. Esses bairros não possuem cobertura de esgoto pela Compesa, e a tendência é que melhore a qualidade de vida”, disse.

Por: Matheus Jatobá

Folha de PE

Foto: Divulgação

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que discutem a possibilidade de iniciar o cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Até o momento, o placar do julgamento está em 3 votos a 1 a favor da medida.

Até agora os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Roberto Barroso entenderam que o início da execução da pena após decisão de segunda instância é constitucional. O julgamento será retomada, na sessão prevista para ser reaberta às 14h, com a ministra Rosa Weber fazendo a leitura de seu voto.