O ano de 2019 tem sido marcado pela retomada do crescimento do setor imobiliário. De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, no País, foi registrado um aumento de 9% nas vendas e de 4% nos lançamentos residenciais no primeiro trimestre deste ano. Para movimentar o mercado no Agreste, a Câmara Setorial dos Corretores de Imóveis da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) promove, de 21 a 24 de novembro, a 13ª edição do Salão Imobiliário, no Espaço Cultural Tancredo Neves, das 10h às 20h.

O evento, que conta com o apoio da Caixa Econômica Federal e do Governo Federal, tem como objetivo impulsionar o reduto de negócios, por ser considerado o maior do segmento no interior do Nordeste. O reconhecimento se dá através de conversões de vendas efetivamente comprovadas, com o melhor local para relacionamento com os consumidores, por apresentar o público dirigido e determinado a realizar a compra de imóveis.

O Salão Imobiliário é voltado também às pessoas que têm o sonho de comprar a casa própria. No espaço, serão oferecidas condições especiais de pagamento para o consumidor final, impulsionando as vendas do setor como um todo. Na última edição, foram comercializados 600 imóveis, o que representou a geração de R$ 108 milhões em negócios para a região Agreste.

Serviço

13º Salão Imobiliário de Caruaru
Data: 21 a 24 de novembro
Horário: 10h às 20h
Local: Espaço Cultural Tancredo Neves – R. Agnelo Dias Vidal – Nossa Sra. das Dores
Entrada: gratuita

Com o objetivo de despertar nos estudantes o prazer pela leitura e aguçar o potencial cognitivo e criativo, possibilitando a inserção social; a Escola Municipal Landelino Rocha, situada na zona rural, leva os alunos para área externa da unidade de ensino para que eles possam aprender a ler brincando. O projeto é o “Lendo na Praça”, que acontece duas vezes por semana e tem ajudado a melhorar o desempenho dos alunos.

A decisão de implantar o “Lendo na Praça” foi tomada pela gestão escolar depois de analisar os resultados das avaliações externas e internas. “Percebemos algumas fragilidades nas habilidades e na proficiência da leitura e da escrita, além disso, entendemos a importância da interdisciplinaridade da leitura, letramento, entretenimento e socialização entre a escola e a comunidade”, afirmou a gestora da unidade de ensino, Josélia Dias.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (SEDEEC), realizou nesta quarta-feira (06), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), um encontro com os representantes dos feirantes do Parque 18 de Maio, para apresentar o projeto Caravana do Empreendedor.

O projeto tem como objetivo melhorar as capacidades profissionais e empreendedoras dos feirantes da cidade. O secretário da SEDEEC, André Teixeira comentou sobre o projeto. “É um programa criado pela prefeita Raquel Lyra, onde nós visamos levar o empreendedorismo para as feiras de bairro, comércio na praça, parque 18 de maio e feira da sulanca”, pontuou.

A reunião desta quarta-feira veio para apresentar o projeto e escutar a opinião dos representantes dos feirantes. “Queremos escutar o que eles precisam mais, qual o melhor dia de irmos e qual o melhor local para ir. Se é um programa que a prefeitura faz para o povo eles tem que saber dele antes”, finaliza André.

O presidente do Sindicato de vendedores ambulantes de Caruaru, José Carlos, esteve no local e comentou sobre a importância de programas como esse. “A classe que representamos precisa desse apoio que a prefeitura apresenta neste projeto. Ele serve para conscientizar o feirante para que ele melhore a sua capacidade de vendas e negociação”, relatou.

Foto: Arnaldo Felix

O pagamento do décimo terceiro salário deverá injetar na economia brasileira, até dezembro, R$ 214,6 bilhões, de acordo com estimativa divulgada hoje (5) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).  Aproximadamente 81 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.451.

Têm direito a receber o salário extra os trabalhadores do mercado formal, inclusive empregados domésticos, os beneficiários da Previdência Social e os aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Em sua estimativa, o Dieese não leva em conta os trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou quem recebe algum tipo de abono de fim de ano.

Do total estimado de R$ 214 bilhões, cerca de R$ 147 bilhões (68% do total), vão ser destinados aos empregados formalizados, incluindo os trabalhadores domésticos. Aposentados e pensionistas vão receber R$ 67,7 bilhões (32%).

Entre os 81 milhões de brasileiros que devem receber o décimo terceiro salário, 49 milhões (61% do total) são trabalhadores no mercado formal. Os demais (39%) são aposentados ou pensionistas da Previdência, aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio), de estados e municípios. Segundo os dados do Dieese, o volume de pessoas do mercado formal que receberão o décimo terceiro salário este ano aumentou em torno de 1% na comparação com os números de 2018.

O maior valor médio para o décimo terceiro salário deverá ser pago no Distrito Federal (R$ 4.558) e os menores, no Maranhão e no Piauí (R$ 1.651 e R$ 1.647, respectivamente). De acordo com o Dieese, as médias não incluem o pessoal aposentado pelo Regime Próprio dos estados e dos municípios.

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Paraíba em Minuto

A leve recuperação econômica observada nos últimos dois anos no Brasil não se refletiu de forma igual entre os diversos segmentos sociais. Enquanto o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país) cresceu 1,1% em 2017 e 2018, após as quedas de 3,5% em 2015 e 3,3% em 2016, o rendimento dos 10% mais ricos da população subiu 4,1% em 2018 e o rendimento dos 40% mais pobres caiu 0,8%, na comparação com 2017.

Com isso, o índice que mede a razão entre os 10% que ganham mais e os 40% que ganham menos, que vinha caindo até 2015, quando atingiu 12, voltou a crescer e chegou a 13 em 2018. Ou seja, os 10% da população com os maiores rendimentos ganham, em média, 13 vezes mais do que os 40% da população com os menores rendimentos.

É o que mostra a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, divulgada hoje (6), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo analisa as condições de vida da população brasileira.

O levantamento começou a ser feito em 1999, com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), e, desde 2012, passou a utilizar os dados da Pnad Contínua, ou seja, uma nova metodologia e, portanto, uma nova série histórica. Os dados divulgados hoje são referentes a 2018 e utilizam também outras informações, como a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e o Sistema de Contas Nacionais.

Desigualdade

Segundo o IBGE, o aumento da desigualdade é reflexo da falta de ganho real no salário mínimo ocorrida em 2018, além da informalidade e da subutilização no mercado de trabalho, que atingem níveis recordes atualmente, com 41,4% das pessoas ocupadas nessa condição, de acordo com o gerente dos Indicadores Sociais do IBGE, André Simões.

Fonte: IBGE

“No mercado de trabalho, o que nós observamos é uma pequena redução na taxa de desocupação entre 2017 e 2018, juntamente com isso um pequeno aumento do rendimento do trabalho também. Apesar disso, vemos um aumento da subutilização da força de trabalho, encampado pelo aumento da proporção de pessoas com insuficiência de horas trabalhadas” disse. A subutilização passou de 15,8% em 2015 para 24,6% em 2018.

O Índice de Gini, um padrão clássico para medir desigualdade, vem subindo há quatro anos no Brasil. Em 2015, atingiu o mínimo da série histórica, com 0,524 e chegou a 0,545 em 2018. Quanto mais próximo de zero, mais igualitária é a sociedade.

Extrema pobreza

No indicador da pobreza monetária, ou seja, que leva em conta apenas a renda, o Brasil também tem apresentado piora nos últimos quatro anos. Ao todo,  13,5 milhões de pessoas no Brasil viviam em 2018 com até R$ 145 por mês, o que corresponde a 6,5% da população, após a mínima de 4,5% em 2014.

O IBGE destaca que no Brasil há mais pessoas em situação de pobreza extrema do que toda a população de países como Bolívia, Bélgica, Grécia e Portugal. Desse total, 72,7% são pretas ou pardas.

Na faixa da pobreza, considerando o rendimento per capita de até R$ 420 por mês, houve uma leve redução, passando de 26% em 2017 para 25,3% em 2018, com  52,5 milhões de pessoas. Ou seja, 1,1 milhão de pessoas deixaram essa condição na comparação anual.

O mínimo foi alcançado em 2014, com 22,8%. Por estado, o Maranhão tem a maior proporção de pobres, com 53% da população nesta condição, enquanto Santa Catarina tem a menor proporção, com 8%.

Redução da pobreza

André Simões explicou que o ingresso no mercado de trabalho é o principal meio de redução de pobreza. Porém, como os dados indicam que a faixa dos maiores rendimentos apresenta crescimento de renda enquanto os menores rendimentos estão estagnados ou com perdas, ele destacou a necessidade de outras medidas para reduzir as desigualdades sociais.

“Como é um grupo muito vulnerável e não está com uma propensão tão grande de entrar no mercado de trabalho quanto os outros grupos sociais, com rendimentos mais elevados, necessita de cuidados maiores, como políticas públicas, políticas de transferência de renda, políticas de dinamização do mercado de trabalho para que elas possam ter acesso a uma renda que as tire dessa situação de pobreza”, ponderou.

O IBGE também analisou as condições da moradia e constatou que, no total do país, 12,8% das pessoas moram em domicílios com pelo menos uma inadequação, que são a ausência de banheiro exclusivo, paredes feitas com material não durável, adensamento excessivo ou ônus muito alto com o aluguel. Na população que vive com até R$ 420 mensais, a proporção sobe para 29,3%. Quanto à ausência de serviços de saneamento, que são a coleta de lixo, o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, 58% dos pobres vivem com pelo menos uma dessas situações, enquanto a proporção geral é de 37,2%.

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Uol

O III Festival de Violeiros Ivanildo Vila Nova será realizado pela Prefeitura de Caruaru no dia 24 de novembro, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC).  O evento começará a partir das 16h na Praça Chico Porto e irá reunir mais de 15 poetas. A apresentação será de Hérlon Cavalcanti e a comissão julgadora será formada por integrantes da Academia Caruaruense de Literatura de Cordel (ACLC). O acesso é gratuito.

A Praça Chico Porto, que já foi palco de vários festivais de poetas, vai receber os melhores repentistas e declamadores de Caruaru e região. Participam as duplas: Edmilson Ferreira e Antonio Lisboa; Daniel Olimpio e Edvaldo Zuzu; João Lídio e Luciano Leonel; Severino Feitosa e Zé Carlos do Pajeú; Raimundo Caetano e Raulino Silva; Iponax Vila Nova e Jeferson Moisés; além dos poetas emboladores Curió de Bela Rosa; Barra Mansa; Caetano da Ingazeira. Ivanildo Vila Nova fará uma participação especial.

O festival foi criado em 2017 pela atual gestão da Prefeitura de Caruaru, através da FCTC, como parte da promoção da cultura popular. O nome do festival homenageia Ivanildo Vila Nova, um poeta repentista dos mais importantes da história da cantoria e filho de Caruaru.

Máquina de lavar

Um dos aparelhos eletrônicos de maior consumo de água em nossa casa é a máquina de lavar. Limpá-la corretamente e fazer sempre a manutenção são ações que promovem a sustentabilidade e a durabilidade do produto.

O primeiro passo para a limpeza é retirar o plug da tomada para que não ocorra nenhum acidente. Na parte externa, utilize um pano umedecido com água e detergente ou sabão, e, em seguida, passe um pano seco. Nunca utilize produtos de limpeza abrasivos ou álcool, uma vez que eles podem danificar o aparelho.

Já para limpeza interna, retire o filtro (que estará cheio de fios de tecidos) e lave-o em água corrente com uma escova de dente, utilizada apenas para essa atividade. Na gaveta, onde se coloca o sabão, alvejante e amaciante, despeje água quente ou coloque-a de molho durante 1 hora em uma solução com água quente e água sanitária, podendo essa última ser substituída por vinagre; depois, é só passar uma escova. Acione o tambor ou cesto no ciclo mais intenso e acrescente meio litro de água sanitária. Após estes procedimentos, pode utilizar normalmente.

Não se preocupe com as roupas após esta limpeza: a água sanitária diluída em um grande volume de água não manchará as roupas. Sempre que terminar de usar a máquina, deixe a tampa aberta para sair o cheiro e a umidade. Lembre, ainda, que roupas íntimas, de bebês, ou roupas utilizadas por profissionais na área de saúde, não devem ser misturadas a outras roupas, para não ocorrer contaminação cruzada de micro-organismos e, até mesmo, a contaminação do tambor ou cesto; a melhor forma é lavá-las à mão.

A periodicidade dessa limpeza da máquina de lavar dependerá da frequência de uso, mas podemos realizar uma vez por mês, ou a cada dois meses, devido à escassez hídrica. A água utilizada na limpeza não deve ser descartada, use-a para lavar a calçada, terraço e banheiro, lembrando que está água está com água sanitária, e não pode ser usada para aguar as plantas ou lavar roupas. A limpeza adequada da máquina de lavar evitará manchas na roupa, eliminará micro-organismos, economizará água e dará uma maior durabilidade ao aparelho. Sempre desligue da tomada quando for fazer a limpeza e sempre reutilize a água da lavagem.

Plantas que purificam o ar

É fato que respirar ar poluído pode ter influência sobre a nossa saúde. Devemos considerar os poluentes em altas concentrações e longos períodos para percebermos os efeitos, principalmente nos pulmões. Existem várias fontes geradoras de poluentes em ambientes fechados, como em nossa casa, trabalho ou escola, tais como: tintas, produtos de limpeza, cortina, tapetes, móveis novos, entre outros os quais liberam substâncias químicas (benzeno, amônia, xileno e outros) que serão absorvidas pela inalação e podem ocasionar diversas doenças cardiorrespiratórias.

Podemos realizar algumas ações bem simples para promover a purificação do ar. São elas: deixar as janelas abertas para que o ar circule, não utilizar produtos de limpeza com alta concentração, use plantas, pois algumas, além de proporcionar  beleza para o ambiente, produzem oxigênio, deixando o ambiente mais úmido e absorvendo substâncias tóxicas. Algumas dessas plantas são: Clorofito, espada-de-são-jorge, palmeira-ráfia, antúrio, babosa, jibóia, lírio-da-paz. Quando adquirir alguma dessas plantas ornamentais, é necessário saber suas especificidades como se é de sombra ou de sol, a quantidade de água necessária, tipo de caqueira e, principalmente, se a planta é tóxica.

“A poluição, a ganância e a estupidez são as maiores ameaças ao planeta.”

Stephen Hawking

Brasília, terça-feira, 6 de novembro de 2019

À procura de um lar

O grupo bolsonarista demissionário do PSL roda Brasília atrás de um novo partido para chamar de seu – e para abrigar o presidente Jair Bolsonaro a partir de janeiro. Há dias, um representante dos deputados bateu à porta do DC – o antigo PSDC – e ouviu um “não” do presidente da legenda, José Maria Eymael. Não há notícias de oferta de outros partidos – nem do PRTB de Levy Fidelix, do vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Fato é que nenhum presidente de partido pequeno quer perder o controle sobre os milionários fundos eleitoral e partidário, uma condicionante padrão de Bolsonaro para ter controle no partido que entrar.

Patriota à espera

Até agora, somente Adilson Barroso, do Patriota (ex-PEN), nome, aliás, sugerido pelo próprio Bolsonaro, indicou a legenda para o aliado, que por ora não respondeu.

Sigla nova

Uma alternativa para Bolsonaro é fundar um partido. Pode ser solução, mas risco de não participar das eleições de 2020 por excesso de prazo nos trâmites, o que o apequenaria.

Bouboulina & óleo

Sem a verba para o sistema de vigilância via satélite e corvetas prometidos num programa de fiscalização da Amazônia Azul, a Marinha boia. E a PF depende da boa vontade de adidos policiais de embaixadas.

Força, Brasil

Viva o aguerrido povo do Nordeste, que meteu a mão no óleo. E também um viva à Marinha e PF, que se esforçam com o pouco que têm para investigar.

CSI brasileiro

A Associação dos Peritos Criminais da PF (APCF) realiza amanhã em Fortaleza a nova edição do “Diálogos APCF”, série de palestras sobre o papel da ciência para a resolução de casos criminais. Um dos palestrantes será o juiz João Costa Neto. O encontro, gratuito e aberto ao público, será no Centro Universitário Farias Brito.

Tributária

A reforma tributária chega enfraquecida ao Congresso. Vai integrar, sem protagonismo, o Plano Guedes – pacote de propostas da equipe para destravar a economia. Líderes da base tentam costurar a formação de comissão mista – deputados e senadores – para analisar, simultaneamente, as mudanças que serão propostas pelo ministro Paulo Guedes e as duas PEC que se arrastam na Câmara e no Senado: uma do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e outra do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Na fila

Com demora do Governo e a disputa por protagonismo entre deputados e senadores, são poucas as chances de a reforma tributária avançar no primeiro semestre de 2020.

Poder da urna

Uma certeza entre congressistas sobre os pontos do pacote da reforma da economia entregue por Bolsonaro: fim de municípios com menos de 5 mil habitantes.. nem pensar

Pobres do ministro

Ao afirmar à Folha de S. Paulo que “pobres consomem tudo” e não poupam, o ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstra não conhecer o Brasil distante dos gabinetes da Esplanada. Basta conferir os últimos dados do IBGE, divulgados há menos de 15 dias, para confrontar a frase infeliz do “posto Ipiranga” do presidente Bolsonaro.

Pobres do Brasil

Conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua, o 1% da população mais rica, grupo que reúne apenas 2,1 milhões de cidadãos, teve, em 2018, rendimento médio mensal de R$ 27.744. Na outra ponta, os 50% mais pobres – mais de 100 milhões – só ganharam R$ 820 por mês. E mais: os 30% mais pobres do País, cerca de 60 milhões, tiveram seu rendimento médio mensal reduzido, em alguns casos, em até 3,2%.

Apologia perigosa

Além de pedir a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por ter defendido um “novo AI-5”, a oposição quer acelerar a tramitação de projetos que criminalizam apologias ao retorno da ditadura militar e à “pregação de novas rupturas institucionais no país”. Um deles (PL 1.798/2019), do deputado Márcio Jerry (PCdoB), está parado desde abril na Coordenação de Comissões Permanentes da Câmara.

ESPLANADEIRA

# O cientista político Jean-Marie Lambert dá curso hoje sobre a criminalização da Homofobia, para políticos e militantes, na Câmara Municipal de Goiânia. # Por 9 votos a 2, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou representação do PT contra o deputado federal Carlos Jordy (PSL/RJ), que chamou a legenda de “Partido de Traficantes”.

Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa do governo federal e da agência reguladora é que o leilão possa arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, que serão repartidos entre a Petrobras, a União, estados e municípios.

Foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras, que devem formar consórcios e apresentar propostas para produzir petróleo e gás a partir de reservas excedentes de quatro blocos do pré-sal, que já estavam cedidos à Petrobras na Bacia de Santos, por meio do Contrato de Cessão Onerosa.

O bônus de assinatura é o valor pago pelas empresas à União para firmar os contratos. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago é fixo, já que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha. Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de óleo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação.

No leilão de hoje, as empresas devem oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu, 23,24% no de Búzios, 18,15% no de Itapu e 27,88% no de Sépia.

Se as quatro áreas oferecidas forem arrematadas, a rodada terá uma arrecadação de bônus de assinatura mais que 11 vezes maior que os R$ 8,9 bilhões obtidos na 16ª Rodada de Concessão, realizada no mês passado. A ANP também compara que o valor supera os R$ 60 bilhões arrecadados com o bônus de assinatura de todos os leilões já feitos desde a fundação da agência reguladora.

Os quatro blocos disponíveis no leilão são Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, que estão no polígono do pré-sal, na Bacia de Santos, em uma área que faz parte do litoral do Rio de Janeiro. Essas áreas foram cedidas à Petrobras em 2010, por meio do Contrato de Cessão Onerosa, assinado com a União. Para ter o direito de extrair até 5 bilhões de barris de óleo equivalente nessas reservas por 40 anos, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao governo, porém foram descobertas reservas ainda maiores nas áreas. Por causa disso, o leilão é chamado de Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa – o que será leiloado é o direito de extrair as quantidades que excedem esse limite de 5 bilhões reservado para a Petrobras.

Preferência

Os investimentos feitos nas áreas da cessão onerosa desde 2010 permitiram estimar que as reservas ali presentes podem exceder em até três vezes esses 5 bilhões de barris previstos inicialmente, chegando a 15 bilhões de barris de óleo equivalente. A definição do que fazer com essa reserva excedente dependia da discussão de um aditivo de contrato à Petrobras, já que a estatal pediu um ajuste em 2013 devido à desvalorização do preço do barril de petróleo, parâmetro que foi utilizado para calcular os mais de R$ 70 bilhões pagos pela cessão onerosa em 2010. Além disso, também estava em discussão o ressarcimento à Petrobras de parte dos gastos com pesquisa e desenvolvimento na área, já que esses investimentos beneficiarão os futuros licitantes.

Após anos de negociação, o impasse foi resolvido com um acordo assinado em abril deste ano. Foi definido que a Petrobras receberia US$ 9,058 bilhões, o que abriu caminho para a realização do leilão, no qual a estatal também garantiu o direito de participar. A empresa manifestou preferência por duas áreas, Itapu e Búzios, que têm a maior reserva de petróleo já encontrada no Brasil, e, por isso, prevê um bônus de assinatura de R$ 68,194 bilhões. Para isso, a Petrobras já informou que pretende usar os US$ 9 bilhões recebidos (cerca de R$ 34 bilhões) no próprio leilão.

A legislação brasileira prevê que quando são leiloados blocos do pré-sal, a Petrobras tem o direito de exercer preferência. Quando se manifesta nesse sentido, a estatal brasileira deve ser incluída no consórcio vencedor, com participação mínima de 30%.

Na prática, a manifestação da Petrobras significa que já há interessados por dois blocos. Com isso, a arrecadação em bônus de assinatura chegaria perto dos R$ 70 bilhões, já que o bloco de Itapu prevê bônus mínimo de R$ 1,766 bilhão. O valor total de bônus de assinatura do leilão atinge R$ 106,56 bilhões com os blocos de Sépia (R$ 22,859 bilhões) e Atapu (R$ 13,742 bilhões).

Além de prever grandes reservas, os contratos do leilão da cessão onerosa têm valores altos porque envolvem menos riscos. Os contratos convencionais preveem inclusive a possibilidade de não encontrar reservas, que, nesse caso, já estão confirmadas.

Gigantes do setor

Montantes tão elevados de reservas e investimentos atraíram algumas das maiores empresas petrolíferas do mundo para o leilão, que teve 14 companhias habilitadas a participar. Integram a lista empresas privadas e estatais: a BP Energy do Brasil Ltda. (Reino Unido), a Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. (Estados Unidos), a CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. (China), a CNOOC Petroleum Brasil Ltda. (China), Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda. (Colômbia), a Equinor Brasil Energia Ltda. (Noruega), a ExxonMobil Exploração Brasil Ltda (Estados Unidos), Petrogal Brasil S.A (Portugal), a Petrobras (Brasil), a Petronas Petróleo Brasil Ltda. (Malásia), a QPI Brasil Petróleo Ltda. (Catar), a Shell Brasil Petróleo Ltda. (Países Baixos e Reino Unido), a Total E&P do Brasil Ltda. (França) e a Wintershall DEA do Brasil Exploração e Produção Ltda (Alemanha). Apesar de habilitadas, as empresas podem decidir não apresentar propostas durante o leilão.

O prazo para o pagamento do bônus de assinatura vai depender de quanto os lances vencedores vão superar o percentual mínimo de óleo-lucro definido para o leilão. Essa diferença é chamada ágio e, se for menor que 5%, o pagamento deve ser feito até 27 de dezembro de 2019.

Caso o ágio supere 5%, os vencedores deverão pagar 75% do bônus até 27 de dezembro, no caso de Itapu e Búzios, e 50%, no caso de Sépia e Atapu. Se isso ocorrer, o restante do bônus deverá ser quitado até 26 de junho de 2020.

A divisão desse dinheiro entre as unidades da Federação e municípios foi definida em discussão no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Dos R$ 106,56 bilhões, R$ 34,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão do aditivo pactuado com a União. Do restante, 67% serão da União, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor.

A ANP prevê que quando todas as unidades de produção estiverem instaladas nas áreas licitadas, a arrecadação anual deverá ser de pelo menos R$ 43,4 bilhões e poderá atingir R$ 79,2 bilhões.

6ª Rodada de Partilha

Amanhã (7), a ANP realizará mais um leilão para permitir a exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Será a a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, que oferecerá os blocos de  Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos. Também será leiloado o bloco Norte de Brava, o único da lista que fica no pré-sal da Bacia de Campos.

O bônus de assinatura total do leilão será de R$ 7,850 bilhões e, assim como no certame de hoje, as empresas inscritas vão disputar por meio de lances com percentuais de excedente de óleo a serem partilhados com a União.

Ao todo, 17 companhias foram habilitadas para participar do leilão, incluindo empresas estatais e privadas estrangeiras e as brasileiras Petrobras e Enauta Energia.

Por Vinicius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

Foto: Petrobrás