sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Caruaru encerra seu ciclo junino com shows, fogueira gigante e cortejo cultural

O São João de Caruaru é uma verdadeira explosão cultural. Detentora do título de “Maior São João do Mundo”, a cidade do interior pernambucano faz jus ao título: este ano iniciou seu ciclo junino no dia 18 de maio e segue com a festa até o dia 30 deste mês. Distante 130 Km da capital Recife/PE, Caruaru recebe turistas de diversas partes do Brasil e do Mundo durante o período. Estima-se que mais de 2 milhões de pessoas já tenham passado pela festa apenas este mês, prestigiando as mais de 400 atrações artísticas e culturais que se apresentaram nos 24 polos de animação instalados pelo município.

Na sexta-feira (28) a *Maior Fogueira do Mundo* é a estrela da festa. Há 32 anos trazendo magia ao período junino, a fogueira terá quase 12 metros de altura e será acessa numa festa que contará com bandas de pífanos, trios pé de serra e desfile de quadrilhas. A festa acontece na Praça Dom Vital, em frente ao Convento dos Capuchinhos, por volta das 19h30, e conta mais uma vez com o apoio da prefeitura: toda a madeira utilizada é advinda de podas feitas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos nos últimos meses.

No Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, sobem ao palco Gilvan Neves, Léo Santana e Maciel Melo, enquanto no Polo Mestre Camarão apresentam-se Sil Morena e Forró de Rabeca – Do Carmo, entre outros. Na zona rural também tem festa, a comunidade de Terra Vermelha recebe o Trio Forró De Mais e as bandas Capital Nordestina e Topázio. No Polo dos Brincantes as apresentações de quadrilhas juninas começam a partir das 16h e no Polo do Repente, os desafios começam a partir das 18h.

O Sábado (29) por sua vez, reserva outro grande destaque: *O Maior Cortejo Junino do Mundo*. Quase mil artistas vão percorrer as ruas do centro da cidade mostrando toda a diversidade de manifestações, ritmos e cores que fazem dessa festa um acontecimento único. O grande Cortejo dos Brincantes no Auto das 7 Luas de Barro será composto por dez alas, com cada um deles levando para as ruas uma linguagem diferente: são bacamarteiros, quadrilhas, batuqueiros, repentistas, circenses, bandas de pífano e, claro, muito forró.

A concentração começa por volta das 15h, no cruzamento das ruas Estácio de Sá com João Cursino. O desfile começa às 16h, atraindo quem estiver pelo caminho até a antiga Estação Ferroviária, onde funcionou o polo São João Cultural. Esta é a segunda vez que o Maior e Melhor São João do Mundo se despede dos forrozeiros com um cortejo à altura do evento.

Além do cortejo, o sábado será preenchido também com muita música. Às 12h o Polo Mestre Vitalino, no Alto do Moura, começa sua maratona de shows com o Trio Café com Leite e o cantor Sebastian Silva. No Polo Juarez Santiago os grupos de forró tradicional animam o público que busca aproveitar a festa eas delícias da gastronomia regional, enquanto no Pátio do Forró, onde as grandes atrações se apresentam, o caruaruense Valdir Santos, a dupla Bruno e Marrone e o cantor Avine Vinny comanda esta que será a última noite de atividades do polo.

No domingo (30), encerramento oficial do Ciclo Junino, uma grande festa será montada no Alto do Moura, com horário estendido para que seis atrações preencham o dia dos forrozeiros, entre elas o cantador Santanna, conhecido por canções como “Se Tu Quiser”, “Tamborete de Forró” e “Vontade”, e o caruaruaruense Petrúcio Amorim, autor de clássicos como “Deus do Barro”, “Filho do Dono” e “Tareco e Mariola. Os shows começam a partir das 12h.

Ainda neste final de semana as tradicionais comidas gigantes marcam presença. No sábado serão realizadas quatro: Maior Quarenta, no bairro Santa Rosa; Festa do Munguzá, no bairro Nossa Senhora das Dores; Mata Fome Gigante, no bairro São João da Escócia; e o Pela Jegue, no bairro Salgado; e no domingo três: Maior Cozido de Milho, no bairro Indianópolis; Festa da Paçoca, no bairro Jardim Panorama; e o Maior Bolo de Trigo do Mundo, no bairro Rendeiras.

Um mês de festa
Neste mês já passaram no São João de Caruaru nomes como Alceu Valença, Marília Mendonça, Zé Neto e Cristiano, Azulão, Alok, Fagner, Bel Marques, Elba ramalho, entre outros. Mas a cidade continua com fôlego para dançar mais arrasta pé e o último final de semana do Ciclo Junino de Caruaru pode ser considerado um presente para quem é apaixonado pela cultura nordestina. Cortejo, shows, festas na zona rural, comidas gigantes e muitas outras ações fazem parte da programação.

Caruaru participa de seminário internacional voltado para saúde

Em meio as atividades juninas na Capital do Forró, o secretário de Saúde de Caruaru, Francisco Santos, embarcou para Santiago, no Chile, onde participou, esta semana, da Conferência Internacional do Projeto Equity – LA II com a temática voltada para a integração e atenção das redes de serviços de saúde da América Latina.

“O evento mostra o resultado de uma pesquisa financiada pela União Europeia, que se iniciou no Brasil e na Colômbia e, hoje, integrou mais seis países da América Latina. O estudo mostra a linha de cuidado para dois grupos de pacientes: de saúde mental e com diabetes e mostra o impacto da pesquisa nos oito países”, explicou o secretário de Saúde, Francisco Santos.

Caruaru faz parte da discussão, pois foi campo de estudo desde o início da pesquisa, em 2014. Ainda de acordo com o secretário, o objetivo agora é fazer com que, independente do financiamento da União Europeia, os resultados que foram encontrados possam guiar algumas ações da Secretaria Municipal de Saúde. “Um exemplo foi a articulação entre os postos de saúde no que diz respeito aos cuidados dos pacientes de saúde mental com os serviços especializados. Conseguindo, inclusive, ampliando o quadro de funcionários nossos. E também ampliando a oferta dos serviços”, disse.

O secretário de Saúde de Caruaru participou da mesa “Lições aprendidas do Equity LA II e recomendações de políticas para implementação de estratégias de integração”, juntamente com representantes do Paraguai, Chile, Colômbia, México, Uruguai e Argentina. “Ficou clara a possibilidade de institucionalizar as ações que foram melhoradas com a pesquisa, construindo isso junto com o Conselho de Saúde e os profissionais de saúde do município”, revelou o Francisco Santos, que por também ser pesquisador, tem a facilidade da aplicação de alguns resultados, induzindo a melhoria dos serviços que são prestados à população.

O Equity LA II é um projeto internacional, financiado pela União Europeia e liderado pelo Consorci de Salud y Social de Cataluña, no qual participam o Instituto de Medicina Tropical Príncipe Leopoldo (Bélgica), a Universidad Nacional de Rosario (Argentina), a Universidade de Pernambuco (etapa do estudo de linha de base – Brasil), o Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (Brasil), a Universidad de Chile (Chile), a Universidad del Rosario (Colombia), a Universidad Veracruzana (México) e a Universidad de la República (Uruguay).

Taxa de desemprego fica em 12,3% no trimestre até maio, afirma IBGE

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12,3% no trimestre encerrado em maio, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado veio igual à mediana calculada pelo Projeções Broadcast a partir do intervalo de estimativas do mercado financeiro que iam de uma taxa de desemprego de 12,1% a 12,5%.
Em igual período de 2018, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 12,7%. No trimestre até abril, a taxa foi de 12,5%.
A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.289 no trimestre encerrado em maio, segundo o IBGE. O resultado representa queda de 0,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 207 499 bilhões no trimestre até maio, alta de 2,4% ante igual período do ano anterior.
Diario de Pernambuco

Com convenção à vista, tendência é Alessandra ficar à frente do PSDB-PE

Presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, deve convocar para os próximos 90 ou 120 dias a convenção estadual do partido, que está, provisoriamente, sob o comando da deputada Alessandra Vieira, primeira mulher a presidir a legenda em Pernambuco. A Comissão Provisória estadual tem validade de 180 dias, segundo resolução da sigla datada de 18 de junho. Hoje, a composição da comissão é a seguinte: Alessandra Vieira (presidência), Raquel Lyra (secretária-geral), Joaquim Neto (tesoureiro), Romero Leal (membro), João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior (membro), Betinho Gomes (membro) e André Régis (membro). A convenção estadual deve ser realizada para constituição do diretório e demais órgãos. Um convite já foi feito ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, para que ele ingresse nas hostes tucanas.

O gestor, que deixou o PSB, à coluna, já havia acenado que deve bater o martelo em seu destino partidário em julho, passado o São João, a despeito de ter prazo até abril para fazê-lo. Chegou-se a ventilar que Miguel poderia vir a comandar o PSDB-PE. Embora lideranças do grupo dos Coelho estejam filiados a partidos diferentes, incluindo MDB e DEM, os membros nenhum deles detém a presidência dessas siglas. Nos bastidores do tucanato, o que se observa é que se dê a manutenção de Alessandra à frente do diretório do PSDB-PE que será formado.
Folhape

Altar do Sagrado Coração de Jesus será inaugurado hoje (28)

Hoje (28), dia que a Igreja Católica celebra o Sagrado Coração de Jesus, a Catedral de Caruaru inaugura o altar de mesmo nome. A partir das 17h30 haverá a celebração na qual será feita a entronização (colocação da imagem no altar). Esta é a 2ª imagem da antiga Catedral que retorna a Igreja de Nossa Senhora das Dores em uma apresentação museológica, em forma de galerias, para acesso de toda população. Antes essas imagens ficavam no acervo do Palácio Episcopal.

A devoção do Sagrado Coração de Jesus é muito antiga na Catedral, e faz parte do movimento do Apostolado da Oração que completa em 2019 121 anos de existência. No domingo (30), a Catedral irá entronizar também a imagem de São José. Ao todo, até o término da reforma sete imagens do estilo barroco irão compor o espaço da Igreja (Nossa Senhora das Dores, Sagrado Coração de Jesus, São José, Santo Antônio, São João, São Sebastião e Santa Luzia).

Shows no Alto do Moura encerram o São João de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo, realizará o encerramento do ciclo junino do município no Alto do Moura e não mais no Monte Bom Jesus. Um dos pontos mais visitados no São João de Caruaru, vai receber os shows do cantador Santanna e do compositor caruaruense, Petrúcio Amorim.

Ambos os artistas já se apresentaram este mês na cidade – Santanna no primeiro final de semana de festa, no Alto do Moura mesmo, e Petrúcio no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, na véspera de Santo Antônio – e foram convidados a voltar e presentear os forrozeiros com seus sucessos, mais uma vez.

Os horários e ordem de apresentação serão divulgados em breve.

Fonte: Prefeitura de Caruaru

Foto: Janaína Pepeu

Trabalhadores autônomos somam 24 milhões no país, diz IBGE

O número é 1,4% superior ao registrado no trimestre encerrado em fevereiro deste ano (mais 322 mil pessoas) e 5,1% maior do que o observado no trimestre finalizado em maio de 2018 (mais 1,17 milhão de pessoas).

O contingente de trabalhadores autônomos no Brasil é recorde da série histórica, iniciada em 2012. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O crescimento desses trabalhadores contribuiu para o aumento da população ocupada como um todo, que ficou em 92,9 milhões de pessoas, 1,2% superior (mais 1,07 milhões de pessoas) ao trimestre anterior e 2,6% a mais (2,36 milhões de pessoas a mais) do que no trimestre encerrado em maio do ano passado.

A taxa de desemprego ficou em 12,3%, abaixo dos 12,4% de fevereiro e dos 12,7% de maio de 2018.

Outro segmento que puxou o crescimento da população ocupada foi o de empregados sem carteira assinada. No trimestre encerrado em maio deste ano, eles somaram 11,4 milhões de pessoas, crescendo em ambas comparações temporais: 2,8% (mais 309 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e 3,4% (mais 372 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2018.

O número de empregados no setor privado com carteira assinada (exclusive trabalhadores domésticos) foi 33,2 milhões de pessoas, ficando estável frente ao trimestre anterior e subindo 1,6% (mais 521 mil pessoas) frente a maio de 2018.

O rendimento médio real habitual do trabalhador ficou em R$ 2.289, uma queda de 1,5% em relação ao trimestre encerrado em fevereiro deste ano, mas estável na comparação com maio de 2018. A massa de rendimento real habitual chegou a R$ 207,5 bilhões, estável em relação a fevereiro, mas 2,4% superior a maio do ano passado.

Subutilização

A população fora da força de trabalho (64,7 milhões de pessoas) caiu 1,2% em relação a fevereiro, mas permaneceu estável em relação a maio de 2018.

A população subutilizada, isto é, aquelas pessoas que estão desempregados, que trabalham menos do que poderiam, que não procuraram emprego mas estavam disponíveis para trabalhar ou que procuraram emprego mas não estavam disponíveis para a vaga, mais uma vez é recorde para a série histórica.

O contingente dessa população chegou a 28,5 milhões de pessoas no trimestre encerrado em maio deste ano, 2,7% a mais do que em fevereiro deste ano e 3,9% a mais do que em maio do ano passado. “As pessoas estão trabalhando, mas mais de 60% manifestam uma vontade de trabalhar mais e essa vontade não está sendo atendida. O mercado não absorve essa pressão”, disse a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

A taxa de subutilização ficou em 25%, superior aos 24,6% de fevereiro e de maio do ano passado. O número de pessoas desalentadas, isto é, aquelas que que desistiram de procurar emprego, ficou estável (em ambas comparações temporais) em 4,9 milhões, também um patamar recorde na série histórica.

Por Vitor Abdala – Repórter da Agencia Brasil
Foto: Eltiempo.com

Países que permitem união homoafetiva mais que triplicaram em 10 anos

Desde que lésbicas, gays, bissexuais e transexuais reagiram à violência da polícia de Nova York contra o bar Stonewall Inn e protestaram por direitos civis – movimento que completa 50 anos hoje (28) – nenhuma década teve avanço tão rápido nos direitos homoafetivos no mundo quanto os últimos 10 anos. Dos 54 países que permitem casamentos ou uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, 39 implementaram a mudança entre 2009 e 2019, período em que o reconhecimento das uniões homoafetivas mais do que triplicou no mundo.

A Associação Internacional de Gays, Lésbicas Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (Ilga) contabilizava em 2009 sete países que permitiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo (Bélgica, Holanda, Noruega, Espanha, Suécia, Canadá e África do Sul) e oito (Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Islândia, Suíça, Reino Unido, Nova Zelândia e Colômbia), a união civil, com todos ou praticamente todos os direitos do casamento.

No levantamento de 2019, divulgado em maio, já chegava a 26 o número de países que permitia o casamento civil e a 27 os que previam união civil. A lista cresceu este mês com a aprovação do casamento homoafetivo pelo Equador.

Diretor da Ilga no Brasil, Beto de Jesus lembra que o resultado dos últimos dez anos é fruto de décadas da luta LGBTI, que teve em Stonewall um de seus primeiros marcos históricos.

“Esses dez anos que a gente tem colhido foram frutos dos 40 anos plantados”, comemora ele, que se considera otimista. “É um caminho sem volta. Por mais gente violenta que a gente veja, já vemos uma geração ou duas com pessoas criadas com a diversidade e ensinadas a respeitar as diferenças”.

O avanço dos direitos homoafetivos se deu principalmente nas Américas e na Europa, continentes em que grande parte dos países já possibilita casamentos ou uniões entre pessoas do mesmo sexo. Outras regiões entraram na lista como a Austrália, Taiwan e Israel. Na África, a África do Sul continua a ser a única nação que permite uniões civis homoafetivas.

Para o diretor da Ilga, houve uma irradiação de políticas implementadas pelos países pioneiros, que foi fortalecida nos últimos dez anos com as facilidades criadas pela internet, permitindo a troca de experiências bem-sucedidas por ativistas e políticos de diversas nacionalidades. “Tem um efeito de indução. Quando você começa a perceber que é possível acontecer, pensa por que não aqui. Isso falando das democracias”, diz Beto de Jesus, lembrando que muitos dos primeiros países a aprovarem o casamento homoafetivo ou a união civil já serviam de exemplo de políticas públicas em outras áreas.

“Não posso ficar lutando para que gays só tenham acesso ao casamento, se não tiver casa, escola, saúde. A gente não quer ter só direito de beijar na boca, quer ter direito a um sistema público de saúde que me atenda, a uma escola em que meus filhos possam frequentar sem ser discriminados. A vida da gente é igual à de qualquer cidadão”.

A comparação entre os relatórios da Ilga de 2009 e 2019 mostra ainda que o número de países que permitem a adoção por casais homoafetivos saltou de 10 para 27, lista que também inclui principalmente países das Américas e Europa – com as exceções da Austrália, Nova Zelândia, África do Sul e de Israel.

Entre 2009 e 2019, cresceu ainda o número de países que tipificaram crimes de ódio contra LGBTI, de 17 para 42, além de haver mais países que consideram ilegal incitar o ódio LGBTfóbico, grupo que aumentou de 17 para 39. Discriminar LGBTs no trabalho também já é ilegal em 73 países, número bem maior que os 48 que eram contabilizados em 2009.

O Brasil entrou recentemente na lista de países que criminalizam a LGBTfobia, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, do último dia 13, que equiparou a discriminação a LGBTs ao crime de racismo. Autor da ação protocolada pelo PPS que foi a julgamento no Supremo, o advogado Paulo Iotti conta que experiências de outros países fizeram parte do processo de fundamentação da ação, que levou à decisão na corte brasileira. “Nas ações, eu cito leis de outros países, que criminalizaram a homotransfobia por intermédio da inclusão das expressões “orientação sexual” e “identidade de gênero” nas suas Leis de Crimes de Ódio. Nossa Lei Antirracismo é equivalente a elas. Citei também decisões de tribunais internacionais (Corte Europeia de Direitos Humanos e Tribunais de outros países) mantendo condenações criminais homotransfóbicas, como compatíveis com os direitos humanos”, explica.

Iotti criticou a omissão do Congresso Nacional no que diz respeito à proteção da população LGBT, o que também foi apontado pelos magistrados da Suprema Corte. “É lamentável que o Congresso Nacional ainda não tenha se dignado e reconhecer a plena humanidade, dignidade e cidadania da população LGBTI+, já que nunca aprovou uma lei protetiva de nossa comunidade”, afirma ele, que também atuou nas ações que levaram à aprovação do casamento homoafetivo e à permissão para que transexuais mudem seu nome na carteira de identidade. “O Judiciário faz parte da democracia, que não se limita a maiorias. Democracia não é ditadura da maioria, mas regime político que respeita direitos básicos de todas e todos, mesmo que minorias, direitos esses fixados na Constituição e tratados internacionais de direitos humanos”.

Pena de morte e prisão perpétua

Se em 54 países os homossexuais e bissexuais já podem ter suas relações reconhecidas legalmente, em 68 ter relacionamentos homoafetivos ainda é considerado crime. Apesar de esse número ter caído em relação a 2009, quando 80 países criminalizavam pessoas que se relacionassem com o mesmo sexo, a lista inclui nações que preveem pena de morte e prisão perpétua para homossexuais, como o Sudão, a Arábia Saudita, o Irã e Paquistão.

Beto de Jesus destaca que regimes menos democráticos, combinados com a mistura entre fundamentalismo religioso e Estado, continuam a ser os principais entraves ao avanço dos direitos LGBT na Ásia e na África.

“Tem um forte apelo pela questão da Sharia [Lei Islâmica] na maioria desses países. É uma coisa que a gente precisa levar em consideração. Quando o Estado usa do aparato da religião e se mistura a ele, fica muito mais complicado, muito mais difícil”.

Por Vinicius Lisboa – Repórter da Agência Brasil
Foto: Nacho Doce/Reuters /Direitos Res

COLUNA ESPLANADA – SEXTA-FEIRA

Brasília, Sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – nº 2.528

 

Polícia no laranjal

A prisão do assessor especial Mateus Von Rondon reforçou a pressão para que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro (PSL), partido do presidente Jair Bolsonaro, peça demissão para evitar desgaste ao Governo. Foram presos, também, Roberto Soares, um dos coordenadores da campanha de Álvaro, e um ex-assessor dele na Câmara Federal, Haissander Souza de Paula. Parlamentares do próprio PSL e de partidos aliados afirmam, em conversas reservadas, que um pedido de demissão ou afastmento do ministro representaria “saída honrosa”. Além de Minas Gerais, as investigações da PF e do MPF sobre o laranjal do PSL avançam no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Mão firme

O que se sabe na alta roda é que Bolsonaro tem dívida pessoal com o agora ministro: foi Marcelo Álvaro um dos que salvou sua vida logo após o atentado de Juiz de Fora.

Agora é contigo

Álvaro é como aquele soldado que carrega o amigo ferido de morte no front campo de batalha, com todos os riscos. Bolsonaro é fiel a esse pensamento. Mas a paciência se foi.

Oi!..

Apareceu esbaforido no Ministério dos Direitos Humanos o ex-deputado federal Tildeu Santiago (PT), também ex-embaixador do Brasil em Cuba no Governo Lula.

..e tchau!

Tilden quis saber qual era o protocolo dele na Comissão da Anistia. Causou estranheza aos servidores que, em 16 anos do PT no Governo, ele não sabe disso.

Oposição x Moro

A oposição na Câmara Federal decidiu protocolar requerimentos de convocação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, em várias comissões para driblar a blindagem dos deputados aliados do Governo.

Foi à CIA?

O vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), espera que Moro seja ouvido em audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O parlamentar questiona o real motivo de uma viagem ‘de última hora’ de Moro aos EUA nesta semana supostamente para visitas à CIA. Te cuida, Glenn do The Intercept.

Lama abaixo 1

A CPI que apura as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) vai propor o aumento da tributação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral de 3,5% para 10% sobre o faturamento bruto das empresas. A proposta consta no relatório final da comissão que deverá ser votado até o dia 9 de julho.

Lama abaixo 2

O texto, de mais de 300 páginas, pedirá o indiciamento de pelo menos 14 pessoas por vários crimes – como omissão e homicídio culposo dos envolvidos -, além de recomendar em R$ 10 bilhões o valor de indenizações a estados e municípios.

Famosa Lista

O veto à proposta de lista tríplice para diretoria de agências reguladoras, anunciado pelo presidente Bolsonaro, não deverá mudar a “essência” do marco regulatório aprovado pelo Senado em maio. A expectativa é do vice-presidente da União Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras, Tiago Botelho.

Argumentos

À Coluna, o dirigente pontua que a proposta que está na mesa dele (Bolsonaro) não tem o condão de retirar prerrogativas do presidente: “A questão da lista tríplice é desejável, por fazer filtro prévio ao presidente. Se por acaso vier veto nesse sentido, mas forem mantidos critérios mais objetivos para indicação dos futuros diretores, será excelente”.

Dona Renata

Ventila-se no Palácio das Princesas o nome da ex-primeira dama de Pernambuco Renata Campos para conselheira no Tribunal de Contas do Estado. A vaga foi aberta com a morte do conselheiro João Campos, vítima de infarto no sábado.

Anatel recebe sugestões do Idec para coibir telemarketing indesejado

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) apresentou ontem (27), ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um conjunto de recomendações visando a coibir ligações indesejadas de telemarketing. Uma das sugestões é a obrigatoriedade de consentimento expresso do consumidor para receber ofertas de empresas.

Sem esse tipo de autorização, as empresas não poderão apresentar ao consumidor seus produtos e serviços por meio de ligações telefônicas. Nos casos em que a autorização for dada, as ligações só poderão ser feitas em horário restrito, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.

O comitê é um foro que se reúne quatro vezes ao ano e tem, entre seus objetivos, avaliar a prestação dos serviços de telecomunicações do ponto de vista de seus usuários, na busca por sugestões de ações que visem à melhoria dos serviços prestados pelo setor.

Outro ponto ressaltado pelo Idec, no caso em que o telemarketing foi autorizado, é o de não se poder fazer mais do que duas tentativas de ligações por dia, mesmo que as chamadas não tenham sido atendidas ou tenham sido recusadas. Além disso, se o contato for efetivado, tanto por telefone como por mensagem eletrônica, a nova tentativa só poderá ser feita depois de seis meses.

“É insuficiente a determinação da Anatel para que as empresas de telecomunicação criem, até julho, uma lista nacional de clientes que não querem receber chamadas de telemarketing com ofertas de serviços de telefonia e internet”, diz o Idec.

De acordo com a proposta apresentada à Anatel, a cada ligação feita, automatizada ou não, o consumidor deve ter possibilidade de cancelar a autorização concedida. Por fim, a autorização poderá ser revogada a qualquer momento, por meio do serviço de atendimento ao consumidor, da ouvidoria, ou por envio de mensagem eletrônica.

Outra sugestão do Idec é vedar ligações automatizadas simultâneas para vários consumidores, ligações de números não identificados, e o uso de números alternativos em caso de bloqueio pelo usuário do número identificado na primeira chamada. Também será proibido telemarketing dirigido a idosos e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Desde o ano passado, a Anatel estuda meios de reduzir a quantidade de chamadas telefônicas com o intuito de vender serviços de telecomunicações. A agência já incluiu, na revisão do Regulamento Geral dos Direitos dos Consumidores (RGC), a discussão sobre regras para mitigar o problema.

Tendo como base uma pesquisa da Secretaria Nacional do Consumidor, o Idec informa que 92,5% dos entrevistados afirmaram ter recebido ligações desse tipo; e 55,6% responderam não ter conseguido identificar o autor das ligações. Ainda segundo o levantamento 85,6% dos consultados disseram que as ligações caem após serem atendidas.

De acordo com a Anatel, antes de as novas regras serem aprovadas, serão submetidas a consulta pública em que todos os cidadãos brasileiros, empresas e entidades da sociedade civil terão oportunidade de encaminhar sugestões.

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
Foto: Senado Federal
x