A Prefeitura de Caruaru informa que os ambulantes que vão começar a trabalhar nesta sexta-feira (1º), nos espaços do projeto Comércio na Praça, deverão estar fardados, com termo de contrato e documento com foto. Os vendedores terão bancos padronizados e devem levar apenas as mercadorias que serão comercializadas no local. Neste primeiro dia de funcionamento, servidores da prefeitura estarão nos espaços orientando os comerciantes.

Os locais comerciais no Largo dos Guararapes e Praça Leocádio Porto estarão funcionando a partir das 6h, encerrando as atividades às 18h. Já o do Largo da Conceição funcionará das 6h às 14h e 15h às 22h. O projeto faz parte da requalificação do centro da cidade e vai oferecer uma melhor estrutura, melhores condições de trabalho aos vendedores e mais segurança, com videomonitoramento 24 horas.

Brasília, sexta-feira, 1º de novembro de 2019 – nº 2.654.

Fantasma do AI-5

Assim como o filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – numa citação infeliz em entrevista – o presidente Jair Bolsonaro também já fez alusão à reedição do Ato Institucional 5 (AI-5) baixado durante o governo de Costa e Silva. Há 20 anos, quando foi eleito para o terceiro mandato como deputado federal, Bolsonaro disse, em entrevista um jornal mineiro, que uma reedição do AI-5 “seria até bem-vinda agora para cassar os políticos corruptos”. Sobre torturas, mortes e prisões durante o governo militar, o hoje presidente afirmou à época que no máximo 300 pessoas desapareceram ou morreram: “Eram uns vagabundos que assaltavam banco”.

Lacônico

Sobre a declaração do filho de que “se esquerda radicalizar”, com a resposta “pode ser via um novo AI-5”, Jair Bolsonaro disse lamentar.

Êpa, êpa

Tem gente com receio da frase que Bolsonaro tem repetido desde a posse: “Nossa bandeira nunca mais será vermelha”. Faltou dizer se pela via democrática, ou à força.

Parabéns ao Barba

Condenado preso por corrupção, mas merece respeito. Todos os agentes de plantão na PF dia 27 foram à sala-cela de Lula da Silva o parabenizar pelo aniversário.

Discórdia

A Portaria 739 do Ministério da Justiça que dá aval à Polícia Rodoviária Federal para integrar operações de inteligência e investigar aqueceram a animosidade entre os delegados e policiais federais. Enquanto a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal aponta inconstitucionalidade, e lembra que a missão da PRF é patrulha ostensiva nas estradas, a Federação Nacional dos Policiais Federais defende a medida e critica o que seria um corporativismo dos delegados em concentrar o poder de inquérito.

Tentou..

A insatisfação – e o embate – das entidades chegou à mesa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que busca saída pacífica. A ideia de Moro é maior interface das polícias no combate ao crime. Ao passo que a ADPF aponta que o tema deveria ser debatido na esfera legislativa, não na canetada.

Os dois lados

A Portaria estabelece que os policiais rodoviários poderão integrar operações em interface com o Ministério Público, Receita e órgãos do Sistema, como Força Nacional. Confira em nosso site a íntegra das declarações do presidente da ADPF, delegado Edvandir Paiva, e do presidente da Fenapef, Luís Boudens, exclusivas para a Coluna.

Coaf raiz

Em mais uma derrota do Governo, deputados e senadores alteraram e aprovaram o texto da Medida Provisória 893/19 que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. A principal mudança foi a manutenção das regras de composição do órgão com servidores efetivos ligados a áreas econômicas, como Receita Federal e Conselho de Valores Mobiliários.

Sem ingerência

A proposta original abria brecha para indicações políticas. O parecer do relator, deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), também mantém o nome Coaf. O Governo pretendia mudá-lo para Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

Previdência

Ainda sem previsão de aprovação no Senado, a PEC paralela da Previdência corre o risco de ser barrada na Câmara. O parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) encontra resistência por parte da bancada ruralista, a maior da Câmara.

Chiadeira no campo

O tucano manteve a previsão de cobrança de contribuição previdenciária sobre as exportações agrícolas. A estimativa de arrecadação é de R$ 60 bilhões em 10 anos. O calendário prevê a votação da PEC paralela no dia 6 de novembro. No mesmo dia, a proposta deverá ser votada no plenário do Senado e enviada para a análise da Câmara.

Lembrete

A PEC prevê a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, mudança que também enfrenta resistência na Câmara.

Povo sem dinheiro

Um dado da Lendico para a Coluna mostra que a esperada melhora na economia não chegou ao andar de baixo ainda. A fintech de crédito pessoal online registrou valor 35,69% superior ao mesmo mês de 2018 e 7,91% acima do volume registrado em agosto deste ano. O pagamento de dívidas segue como principal motivo para os pedidos de empréstimo no país, com 45,26% das solicitações.

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.

Ela foi assinada ontem (30) por Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência, por ocasião da viagem do presidente Jair Bolsonaro.

O dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer em pacientes do SUS.

O texto foi aprovado pelo Senado no dia 16 de outubro e é fundamentado no fato de que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na chance de cura do paciente.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Dezenas de alunos matriculados na Escola em Tempo Integral Álvaro Lins participaram ontem (30), de uma homenagem ao caruaruense e patrono da unidade de ensino, o escritor Álvaro Lins. O evento aconteceu na Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras (Acaccil).

Para João Victor, o momento é de muito aprendizado. “Não tem como não se emocionar, pois estamos falando do homem que por sua história deu nome ao local que estudo. É como se tudo isso fizesse parte da minha vida de alguma maneira. Tinha informações que não sabia e agora incluo nos meus conhecimentos”, afirmou o discente.

Durante a programação, foi inaugurado o Espaço Álvaro Lins, onde ficará toda a obra bibliográfica do homenageado. Além disso, os estudantes puderam saber mais sobre a vida do escritor através de palestras.

Taxistas de Caruaru, lançaram ontem (30) o aplicativo de transporte de passageiros da categoria. A ferramenta “Serv Táxi Caruaru” pode ser baixada através do Google Play ou do App Store, tanto a versão para o passageiro, quanto para o taxista. Em fase inicial e de teste, 21 taxistas já atendem pelo aplicativo “Serv Táxi Caruaru”. O evento será no bairro Boa Vista I.

O presidente da Associação dos Taxistas de Caruaru, Wanderley Balbino, explicou como os taxistas devem fazer para aderir ao aplicativo. “Para ter acesso ao aplicativo, o taxista deve se associar à Associação dos Taxistas de Caruaru. Depois disso, esse motorista terá a ferramenta disponível para trabalhar, mediante o pagamento de uma taxa simbólica de utilização”, disse Balbino.

O aplicativo “Serv Táxi Caruaru” ainda não é regulamentado pela Prefeitura porque não foi elaborado nem pelo Poder Executivo e nem pelo Legislativo.

Fonte: G1 caruaru

Foto: Reprodução/TV Asa Branca

As Agências do Trabalho estão com vagas de emprego abertas para esta quinta-feira (31) em Arcoverde, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Serra Talhada. No total, são 60 oportunidades.

Em Caruaru, os interessados podem se dirigir até a Rua Padre Antônio Tomáz, número 127, no bairro Maurício de Nassau. O atendimento é das 7h às 13h. O telefone para contato da Agência do Trabalho é o (81) 3719-9480.

Nos demais municípios, os candidatos precisam comparecer a unidade mais próxima da Agência do Trabalho ou acessar o site do Ministério do Trabalho.

Confira as vagas disponíveis:
Arcoverde
Mecânico de socorro – 1
Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações – 1
Retificador de motores de automóveis – 1
Vendedor de consórcio – 3
Vendedor pracista – 1

Caruaru
Fonoaudiólogo geral – 1
Gerente comercial – 1
Recepcionista secretária – 1

Santa Cruz do Capibaribe
Ajudante de eletricista – 1
Auxiliar administrativo – 2
Auxiliar de crédito – 1
Costureiro, a máquina na confecção em série – 16
Cozinheiro geral – 1
Eletricista de rede – 1
Montador de móveis de madeira – 1
Operador de máquina de bordar – 1
Pedreiro – 1
Vendedor interno – 2
Vendedor pracista – 4

Serra Talhada
Apontador de obras – 1
Encarregado de obras – 1
Operador de máquinas de construção civil e mineração – 1
Pedreiro – 1
Servente de obras – 15

Fonte: G1 Caruaru

O PSL (Partido Social Liberal), Partido do Presidente e dos seus filhos, protagonizou nos últimos dias uma crise interna que mostrou a fragilidade de liderança do Presidente, bem como expos um partido sem unidade, coesão, demonstrando assim que o PSL mostra-se mais como um amontoado de políticos que surfaram na onda Bolsonaro do que um partido com ideologia e coerência.

A crise é um convite ao equilíbrio e a serenidade e principalmente a solução do conflito. O presidente líder máximo e natural do partido foi chamado a tentar dialogar com os iguais, buscar alternativas, mostrar capacidade de liderança e força e não expor e fragilizar a sua legenda, no entanto, ocorreu justamente o contrário. Como se pode ver, houve ataques mútuos do presidente e lideranças do PSL pela impressa, esquecendo-se todos do velho ditado: “roupa suja se lava em casa”, estabelecendo-se uma guerra fraticida da qual o maior perdedor foi o segundo maior partido da Câmara dos Deputados, o PSL.

Houve mudanças e destituições, unilaterais e sem diálogos dos líderes no Parlamento, uma vez que na Câmara dos Deputados e no Senado, os líderes do Governo são do MDB, demonstrando assim sem sobra de dúvidas que o partido está longe de um consenso.

O Presidente cambaleou em uma crise de autoridade partidária no momento em que, entendendo não ser mais possível a composição de um diálogo com o seu partido, cunhou a seguinte frase: “Posso ser um presidente sem partido”.

Antes da crise, porém, O PSL mostrava força junto à população. E, após a eleição do Presidente Jair Bolsonaro, o partido que mais recebeu filiados no Brasil foi o PSL. De olho nas eleições municipais, o PSL tinha a pretensão de ter 1 milhão de filiados até fim de 2020 e buscava o protagonismo e liderança no movimento de direita e de toda a pauta conservadora.

O PSL mostrava-se um partido hegemônico nas pautas conservadoras e de direita, hoje o PSL parece mais um partido do centrão, desses como o MDB, PR ou PP, mostrando um amadorismo na condução das brigas internas de poder e vaidade, um descompromisso com a disciplina partidária, perdendo aderença, legitimidade e confiança do Presidente, da classe política e de parcela dos filiados e da população.

A postura do Presidente ajudou a aprofundar a crise, sem buscar uma alternativa negociada para a crise partidária o saldo é desastroso, sobram críticas e um inquérito no qual o Presidente do partido Deputado Luciano Bivar é investigado pelo uso de candidaturas-laranjas no partido nas eleições de 2018.

Afinal de contas quem é o PSL?

O crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível, assim como já é o crime de racismo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que pretende modificar o artigo 5º da Carta Magna para determinar que o feminicídio poderá ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido. O texto segue para votação em dois turnos no Plenário.

Feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Atualmente o tempo de prescrição varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso.

A proposta, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), recebeu parecer favorável do relator, Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Ao justificar a iniciativa, Rose de Freitas citou estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que situou o Brasil em quinto lugar na taxa de feminicídios entre 84 nações pesquisadas. Ela também mencionou o Mapa da Violência de 2015, segundo o qual 106.093 mulheres foram assassinadas no país entre 1980 e 2013.

A senadora ressaltou que o Congresso Nacional tem feito sua parte, inclusive com a aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, e da Lei do Feminicídio, em 2015, mas ela considera possível avançar mais.

“Propomos que a prática dos feminicídios seja considerada imprescritível, juntando-se ao seleto rol constitucional das mais graves formas de violência reconhecidas pelo Estado brasileiro”, defende.

Estupro

Por sugestão da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), o relator também incluiu o estupro na lista de  crimes imprescritíveis. Proposta com esse objetivo (PEC 64/2016) já foi aprovada pelo Senado e aguarda decisão da Câmara dos Deputados.

— Se for aprovada a PEC do estupro lá [na Câmara], vamos ter duas alterações da Constituição em cima do mesmo inciso. Um dos projetos sairia prejudicado. O do ex-senador Jorge Viana é anterior, mas o dela [Rose de Freitas] vai ser mais amplo — disse Simone, ao sugerir a emenda.

O relator da matéria concordou que o feminicídio deve ser incluído no rol dos crimes muito graves que possuem status de imprescritíveis. Ele destacou levantamento feito pelo Núcleo de Estudos da Violência, da USP, e da Pesquisa Violência Doméstica contra a Mulher, realizada pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, que confirmou que os registros de feminicídio cresceram em um ano no país.

— Precisamos comunicar aos agressores que a violência contra as mulheres não é admissível e será severamente punida pela ação estatal. Tornar o feminicídio imprescritível é um dos caminhos possíveis para a dissuasão que pretendemos — defendeu.

Violência contra mulher

O crime entrou para o Código Penal como um qualificador do crime de homicídio, no rol dos crimes hediondos. Isso ocorreu a partir da Lei 13.104, de 2015, derivada de projeto da Comissão Mista da Violência contra a Mulher.

Já existe agravante se o crime for cometido contra menores de 14 anos, contra maiores de 60 anos ou com deficiência. A pena também é agravada quando o crime ocorrer durante a fase de gestação (ou nos três meses posteriores ao parto) e na presença de descendente ou ascendente da vítima.

Outros crimes

Durante a discussão da matéria, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) enfatizou a necessidade de tornar outros crimes imprescritíveis, como o homicídio qualificado e o homicídio motivado por homofobia. Ele chegou a sugerir o adiamento da votação, mas declinou, ao ser convencido por outros senadores, como Fabiano Contarato (Rede-ES), sobre a urgência em avançar na proteção das mulheres.

— Mulheres estão sendo vítimas de feminicídio diuturnamente nesse Brasil misógino. Se ampliarmos demais, não vamos ter esse apoio. O ideal nós não temos, vamos aprovar o razoável — argumentou Contarato.

Alessandro Vieira também concordou com Marcos Rogério sobre a necessidade de ampliar o rol de crimes imprescritíveis, mas defendeu a aprovação imediata da proposta da senadora Rose de Freitas. Alessandro reforçou que os ricos são os que mais beneficiam da possibilidade de prescrição de crimes, apresentando recursos até a prescrição da pena.

— Já o pobre morre na cadeia — afirmou o senador.

Fonte: Agência Senado

Foto: O Imparcial

Os selecionados para o livro “Asas da Palavra do País de Caruaru” estarão reunidos em um Café Literário hoje quinta-feira (31), no Espaço Cultural Tancredo Neves, a partir das 19h. O encontro está previsto no edital e proporcionará aos aprovados um momento para conhecer os demais e também falar um pouco da sua obra. A publicação do livro é uma iniciativa da Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC).

O evento também faz uma alusão ao Dia Nacional da Poesia, e contará ainda com a presença do presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Rubens Júnior. Os selecionados poderão recitar os textos e trocar experiências. Na convocatória, foram escolhidas 50 obras literárias inéditas de até duas laudas para a publicação. O material será editado e publicado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe).

Neste domingo (03/11), o Sesc Caruaru vai realizar o projeto Sesc Lazer. A partir das 10h, a unidade vai oferecer atividade recreativa para adultos e crianças. A entrada para a programação custa R$ 8 para o público geral, que paga mais R$ 10, caso queira tomar banho de piscina, e R$ 4 para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes. No dia, haverá gincana aquática e jogos de salão, além de poder utilizar o parque aquático e assistir à apresentação de Bruga Lima Show, que promete tocar o melhor do forró, pop e rock, uma mistura de estilos para agradar todos os públicos.

Além deste domingo, em todos os outros deste mês o Sesc vai oferecer o dia de atividades. “Nada melhor que aproveitar a estação os seus benefícios. No verão, nos reunimos mais com os amigos, curtimos melhor os finais de semana e deixamos a preguiça de lado”, comenta o instrutor de atividades recreativas do Sesc Caruaru, Janduy Mota. Todos os que forem desfrutar do parque aquático deverão apresentar o exame de pele.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Sesc Lazer Caruaru
Data: 3, 10, 17 e 24 de novembro
Local: Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n – Bairro Petrópolis
Horário: das 10h às 15h
Entrada: R$ 8 (Público Geral) | R$ 4 (Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo)
Informações: (81) 3721-3967