Brasília, terça-feira, 26 de novembro de 2019

Corporativo$

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, garante que não há irregularidades no uso de cartões corporativos por oficiais da pasta, diante do notório aumento dos gastos secretos protegidos por lei. Em documento encaminhado à Câmara dos Deputados (Ofício 32500), ao qual a Coluna teve acesso, Azevedo justifica algumas despesas –compra de passagens áreas, entre elas – como “imprescindíveis às atividades desenvolvidas pelo Exército na capacitação e aperfeiçoamento de pessoal”. De janeiro a setembro, segundo o ministro, foram gastos quase R$ 325 mil em diárias e passagens.

Fiquei

Azevedo explica ainda que o coronel Alessandro Martins, “Ordenador de Despesas”, não é o “beneficiário das passagens aéreas adquiridas pelo cartão corporativo”.

Termômetro

A economia dá sinais fortes de aquecimento. O Índice de Confiança do Empresário Industrial, da CNI, aumentou 3,2 pontos em novembro em comparação com outubro.

PF na CPI

Só agora, depois de mais de dois meses de trabalhos, a CPI das Fake News recebeu resposta da Polícia Federal ao pedido de indicação de integrantes da corporação para auxiliaram nos trabalhos da comissão. Foram indicados o delegado Carlos Sobral e o perito criminal Ivode Peixinho. O requerimento com pedido de apoio à PF foi assinado pelo presidente da CPI, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), no dia 10 de setembro.

Trunfo técnico

Carlos Sobral, aliás, é um dos mais respeitados delegados da corporação, indicado pela PF a comissões ou investigações quando a chapa esquenta, e já comandou a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.

Cofre cheio

Aí um dos motivos que fazem o Governo frear avanços sobre legalização dos Jogos. Quer o monopólio. As loterias da Caixa arrecadaram mais de R$ 4 bilhões apenas no terceiro trimestre. A arrecadação cresceu 16% em relação ao mesmo período de 2018, quando o aumento registrado foi de R$ 3,47 bilhões. A Mega-Sena liderou as vendas.

Em campo

Governadores torcedores disputam, discretamente, a atenção da direção do Flamengo – e da nação rubro-negra. Apesar de Wilson Witzel (RJ) ter acompanhado a delegação a Lima, o governador do DF, Ibaneis Rocha, foi convidado oficialmente pela presidência, mas não conseguiu viajar a tempo com a comitiva.

Vai dar M

O deputado estadual Frederico d`Avila (PSL-SP) convocou eleitores para homenagear o falecido ditador chileno Augusto Pinochet dia 10 de dezembro, data de sua morte.

Gárzon x Pinochet

Essa lembrança do Pinochet remete a outra, a do juiz espanhol Baltasar Gárzon, que, com poderes internacionais sobre crimes contra direitos humanos, expediu em 1998 mandado de prisão para o general enfermo em Londres. Em conversa com este colunista em 2003, no Rio de Janeiro, Gárzon foi profético sobre as dificuldades de investigações contra todo tipo de crime, em especial o de corrupção e de colarinho branco.

Profético

“Falta vontade política e a aproximação econômica. Deve haver colaboração do setor bancário e a união da polícia e do judiciário, nessa ordem. Em alguns países, como no Brasil, há a inatividade política, judicial e policial. Isso é perigosíssimo porque o cidadão continua desamparado”, disse Gárzon para o colunista. Alguma semelhança com a atual situação da Operação Lava Jato?

Novos tempos

O presidente Jair Bolsonaro, que acusa a grande mídia de perseguição – entre eles alguns jornais – abriu as portas, sorridente, para a diretoria do Diário de Pernambuco, recém comprado por empresário recifense, alinhado às suas ideias.

Força!

Especialistas em investigação, delegados, procuradores, peritos e autoridades diversas reúnem-se hoje e amanhã em São Paulo no Fórum Nacional da Inteligência Aplicada para o Combate à Criminalidade. É o evento mais importante sobre rumos de investigações desde os contra-ataques à Lava Jato. Esta é a segunda edição.

Memória

O time do Flamengo perdeu oportunidades, em dois títulos no mesmo fim de semana, de abrir uma faixa em campo e no trio elétrico, e homenagear os 10 garotos mortos em incêndio no CT do clube no início do ano.

ESPLANADEIRA

# Na Black Friday, a Ambev vai dobrar o preço de sua água mineral AMA. 100% do lucro do produto é destinado a levar água para quem não tem. # O Hospital Santa Helena, em Brasília, completa 50 anos # O Salão Nobre da Câmara dos Deputados sedia hoje o Festival Nacional Cineastas 360°. O Facebook e a organização Recode reconhecem as melhores produções em realidade virtual criadas por jovens de escolas públicas.

Brasil e Estados Unidos deram o primeiro passo para a participação brasileira no programa Global Entry de viajantes confiáveis mantido pela agência americana de Proteção das Fronteiras e Aduanas do Departamento de Segurança Interior, informaram hoje (25) os ministérios da Economia e das Relações Exteriores e a Casa Civil.

O programa tem o objetivo de permitir ingresso imigratório facilitado e automatizado de cidadãos previamente credenciados.

Segundo os ministérios, os dois governos assinaram declaração conjunta contendo os parâmetros gerais do programa e acordaram realizar um teste para grupo pequeno de participantes do Fórum de Altos Executivos (até 20 pessoas). Essa fase experimental, que iniciará em breve, permitirá identificar as necessidades técnicas e operacionais para o lançamento de uma fase piloto e, posteriormente, para a execução plena e ampliada do programa.

O Global Entry não substitui a exigência de visto, mas permite a liberação rápida no controle do passaporte no momento da chegada aos EUA. Os interessados podem fazer o trâmite de ingresso nos EUA em aeroportos selecionados de maneira desburocratizada por meio de quiosques automáticos, sem contato com agente de imigração, evitando a necessidade de passar por fila de controle migratório.

De acordo com os ministérios, a participação do Brasil no programa é reivindicação antiga dos setores privados brasileiro e norte-americano. Em 2019, foi negociada a declaração conjunta, permitindo que se anuncie hoje oficialmente, por ocasião da 10ª reunião do Fórum de Altos Executivos Brasil – Estados Unidos, o CEO Forum, em Washington, o primeiro passo concreto para a implementação do programa.

Segundo os ministérios, quando estiver em plena execução, o Global Entry facilitará os trâmites nos EUA para brasileiros inscritos nesse programa. A medida é considerada importante para a maior fluidez nas viagens de negócios.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Ascom/Felipe Carneiro

Especialistas começam hoje (25) a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o hardware ou o software da urna eletrônica e, de alguma maneira, violar os arquivos e comprometer, por exemplo, o anonimato dos votos.

Essa é a quinta vez que o TSE realiza o TPS, cujas inscrições ficaram abertas para qualquer especialista interessado em tentar burlar o sistema eletrônico de votação. As atividades ocorrem em Brasília, na sede da Justiça Eleitoral, onde foi montado um espaço para que os técnicos possam trabalhar.

Em 2017, técnicos encontraram três falhas no sistema da urna eletrônica, conseguindo ter acesso aos dados internos do equipamento. Na época, o TSE afirmou que não havia motivo para preocupação, pois as falhas seriam sanadas antes das eleições.

Por Agência Brasil 

Foto: Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil

A cada bolsa de sangue doada, até quatro vidas podem ser salvas no país, segundo estatísticas do Ministério da Saúde. No Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado nesta segunda-feira (25), a rede pública de saúde de todo o país reforça a importância da doação regular desse insumo vital. A data foi criada por meio de um decreto presidencial, em 1964, para marcar a fundação do primeiro centro de doadores voluntários de sangue no país. No Brasil, cerca de 3,3 milhões de pessoas são doadoras de sangue. Isso significa que 16, a cada mil pessoas, doam sangue regularmente.

“A nossa situação de doação de sangue no Brasil está atualmente em conformidade com o que a OMS [Organização Mundial da Saúde] preconiza para a segurança, que é entre 1% e 3% da população. Nós temos tido um percentual de 1,6% da população brasileira doando em serviços de coleta que fornecem sangue para a rede SUS, ou seja, para o Sistema Único de Saúde”, afirma Rodolfo Duarte Firmino, coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde.

Apesar de estar dentro do padrão de doação recomendado internacionalmente, o Ministério da Saúde trabalha para ampliar o número de doadores, especialmente o de doadores regulares. Dados divulgados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 42,9% das doações feitas em 2017 foram de primeira vez, 42% de repetição e 15% esporádicas. Além disso, a agência divulgou que, nas doações, há a prevalência dos tipos O+ e A+, contabilizando 43% e 30,7% das doações realizadas em 2017, respectivamente.

“São os doadores regulares que a gente percebe que mantêm abastecidos os bancos de sangue ao longo do ano”, diz Firmino. “Não tem nenhum substituto farmacêutico para o sangue, é um produto usado na medicina que só vem por meio da doação. Então, essas pessoas que foram lá no hemocentro de sua cidade fazer a doação esporádica, que retornem regularmente para doar, para não só termos os bancos de sangue abastecidos de forma mais perene, mas também porque a gente tem uma segurança desse sangue por a gente conhecer mais o doador”, acrescenta.

No Distrito Federal, mais de 2,2% da população é doadora de sangue, percentual superior à média nacional. Principal referência na coleta de sangue na região, a Fundação Hemocentro de Brasília vem conseguindo manter os estoques estáveis, mas segundo a diretora-presidente do órgão, Bárbara Simões, o trabalho de conscientização tem que ser permanente.

Os petroleiros de Pernambuco e da Paraíba entram em greve a partir desta segunda-feira (25). De acordo com o Sindpetro – PE/PB, o movimento grevista foi aprovado em assembleia pela categoria na última semana, seguindo indicativo da Federação Única dos Petroleiros.A greve segue até as 23h59 da próxima sexta-feira.

A categoria afirma que a paralisação vem em resposta ao descumprimento das cláusulas 41 e 86 e do 9º parágrafo da cláusulas 73 do Acordo Coletivo de Trabalho da Petrobrás, que abordam dos efetivos da empresa e da utilização de metas para efeito de bonificação dos funcionários.

“Assinado no dia 4 de novembro pela empresa e pelas entidades sindicais, após longa mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ACT é parte fundamental na relação entre empregados e empregadores. Ao descumprir o compromisso assumido pela diretoria, a atual direção da empresa desrespeita não apenas o seu corpo de funcionários, mas também a instituição que mediou o conflito”, ressalta Rogério Almeida, Coordenador Geral do Sindipetro-PE/PB.

A categoria frisa que o movimento grevista visa a defesa de seus empregos, dos postos de trabalho e se volta contra a possibilidade de privatização da Petrobrás.

A alegria e a festa do título do Flamengo na Libertadores terminou com cenas lamentáveis de violência, o que resultou em uma grande decepção para o nosso futebol. Na carreata da vitória, realizada neste domingo (24), no centro do Rio de Janeiro, uma confusão generalizada entre policiais e torcedores manchou de vergonha o que seria uma grande celebração. Tudo começou a partir do momento em que o trio elétrico com os campeões deixou a Avenida Presidente Vargas.

O clima tenso teria surgido no momento em que os policiais com receio de acidentes orientaram os torcedores que não fossem mais atrás do trio que se locomovia. Ordem essa que não foi obedecida pela massa. Desta forma, brigas, pedras e depredações foram presenciadas nas ruas da Cidade Maravilhosa. Os policiais usaram a força e bombas de efeito moral para dispersar parte da torcida.

A confusão foi grande desde o início da chegada dos campeões. Com três horas de carreata, o trio não tinha percorrido a metade dos 2,5 km do percurso previsto. As autoridades tiveram muitas dificuldades para controlar a imensa quantidade de torcedores. Felizmente durante a confusão não houve feridos com gravidades. O futebol é alegria, o título merece ser comemorado, mas que, da próxima vez, seja sem a violência bater à porta.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria Municipal de Saúde, entregou, nesta sexta-feira (22), o novo Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III Crescendo com Dignidade, no bairro Boa Vista II. A unidade foi totalmente requalificada e deve atender uma média de 450 pacientes/mês.

O novo CAPS irá oferecer grupo-terapia, escuta individual, grupos de movimento, consultas psiquiátricas, atividades manuais e artesanato, direcionamentos sócioassistenciais, trabalho em rede de reinserção do usuário ao território através de ações com outros serviços entre outros.

“A entrega desta unidade me traz a mesma sensação da entrega do Hospital Manoel Afonso: uma unidade própria e digna para os caruaruenses. A prefeita Raquel Lyra tem nos dado a oportunidade de transformar cada vez mais a vida das pessoas”, disse o secretário de Saúde de Caruaru, Francisco Santos.

Atualmente, Caruaru tem dois CAPS, sendo um voltado para atenção a crise de pacientes com transtorno mental e outro voltado para transtornos decorrentes de uso abusivo de álcool e outras drogas. Ambos são 24 horas, com leitos para internação breve e voluntária. São considerados “portas abertas”, não sendo necessário encaminhamento para acolhimento, pois a equipe está sempre disponível a escuta significativa e direcionamento devido.

“A requalificação do CAPS acompanha a mudança na nossa linha de cuidado em saúde mental, sendo este um espaço seguro para exercermos, em liberdade, o cuidado integral e afetivo a quem dele necessita. Visando autonomia, igualdade, integralidade e universalidade, que são as diretrizes do SUS”, explicou a coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, Rebecca Brayner.

“Estou muito feliz com tudo que fizeram aqui na unidade. Está linda, sem contar que, muitas vezes, nossas famílias não sabem como cuidar da gente e aqui no CAPS recebemos o atendimento necessário com muito amor e carinho”, disse emocionada, a paciente Maria do Carmo.

De acordo com Regulação em Saúde de Caruaru, o CAPS III Crescendo com Dignidade, realizou, em 2018, cerca de 12.503 acolhimentos no município de Caruaru, o que representa 4,16% da população caruaruense.

“Essa entrega representa muito para todos nós, pois trabalhar com saúde mental auxilia no processo terapêutico que faz com que os pacientes que aqui procuram, consigam viver em comunidade, já que tornam-se pessoas invisíveis em nossa sociedade. Queremos oferecer as melhores condições para que todos sintam-se acolhidos”, relatou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

A entrega do CAPS III faz parte da Maratona da Saúde, que continua na próxima semana com a requalificação da Unidade de Saúde da Família do Sítio Marimbondo, em Lagoa de Pedra.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizou na quinta-feira (21) a palestra de empreendedorismo feminino “O Caminho para o Próprio Negócio”. O evento aconteceu na Escola Municipal Padre Pedro Aguiar, no Residencial Alto do Moura, em alusão ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, celebrado na última terça-feira (19).

A palestra abordou empreendedorismo e inovação, ambiente de negócios e o caminho para o próprio negócio, e foi voltada para os grupos de mulheres do residencial. A gerente de Políticas de Cidadania da SPM, Juliana Pereira, destacou a importância da atividade.

“A formação irá ajudar no incentivo ao empreendedorismo feminino e no conhecimento das mulheres que moram no residencial, assim como no aumento dos rendimentos daquelas que já são empreendedoras. Nosso intuito com esse tipo de formação é proporcionar uma forma de fazer com que as mulheres possam conquistar autonomia financeira “, relatou.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Coordenação de Juventude da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), promoveu nesta sexta-feira (22), a plenária final da construção do I Plano Municipal da Juventude. O encontro aconteceu no Teatro do Shopping Difusora e contou com a participação de estudantes, conselheiros de juventude e jovens de todo o município. A prefeita Raquel Lyra compareceu ao evento que lotou a plateia com 400 pessoas.

O coordenador de juventude de Caruaru, Victor Maia, explicou sobre a importância da construção do I Plano Municipal de Juventude e procedeu com a revisão das propostas da 3ª Conferência Municipal de Juventude e as discussões temáticas. O evento contou ainda com a palestra magna “A Importância das Políticas Públicas Voltadas para as Juventudes”, ministrada pelo representante do Diretório Acadêmico da Faculdade ASCES-UNITA, Ramilton Neto.

Foram 13 plenárias realizadas na cidade e na zona rural que convocaram a participação de cerca de 700 jovens que lançaram propostas em 11 direitos, entre eles educação, saúde, participação social. “Hoje foi para colher todas essas propostas que totalizaram 380, e para sistematizar tudo isso e decidir quais, de fato, vão entrar no plano municipal de juventude”, destacou Victor. “O próximo passo vai ser enviar as propostas para a Câmara de Vereadores para que o plano possa ser votado e se transforme em lei para que se torne uma política de estado. A partir daí, o município tem dez anos para cumprir o que vai estar nesse plano”, completou o coordenador.

“Ainda que não haja a conferência nacional de juventude, tudo o que a gente está discutindo aqui serve, e muito, para a nossa gestão municipal, mesmo que não haja os delegados viajando para Brasília para debater política pública nacional. A gente sabe do que o jovem precisa: educação de qualidade, lazer, cultura, esporte, a oportunidade de poder ser o senhor do seu próprio destino através de uma autonomia intelectual, financeira e política”, enfatizou a prefeita Raquel Lyra.

I Plano Municipal de Juventude

O Plano Municipal de Juventude é um instrumento democrático de planejamento de ações para aproximadamente dez anos e que trata da política pública de forma intersetorial, estratégica e estruturada para os jovens do município. O documento terá como subsídio as escutas feitas em cada território de gestão sustentável (TGS) e as propostas que foram colhidas na 3º Conferência Municipal de Juventude, que aconteceu em 2015.

O documento contará com 11 eixos temáticos, Cultura, Esporte e Lazer, Sustentabilidade e Meio Ambiente, Comunicação, Participação Social, Educação, Profissionalização e Trabalho, Segurança, Território e Mobilidade, Diversidade e Igualdade, e Saúde, que são os 11 direitos garantidos no Estatuto da Juventude.

Foto: Jorge Farias

Brasília, segunda-feira, 25 de novembro de 2019

TSE e os partidos

Se o Tribunal Superior Eleitoral liberar a assinatura eletrônica como uma das medidas viáveis para a criação de partido, o Brasil poderá ter cerca de 100 legendas. Isso porque, atualmente, o País já tem 32 partidos registrados, sendo 26 com representação na Câmara Federal e no Senado. Outros 77, incluindo o do presidente Jair Bolsonaro, Aliança para o Brasil (APB), estão na fila para serem habilitados. Um disparate se comparado ao número de partidos em outros países, com na França (14), Reino Unido (13) e Chile (9). Críticos do inchaço de siglas, ministros do TSE tendem a rejeitar a liberação da assinatura eletrônica. O Ministério Público Eleitoral se posicionou contra.

Terra de Dória

Presidenciável declarado, o governador Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, palestra amanhã e quarta no 2ª Fórum Nacional da Inteligência Aplicada para o Combate à Criminalidade, em São Paulo.

Vitrine

Aliás, a cada dia mais Witzel e João Dória (PSDB) – outro que sonha com a presidência – reforçam uma agenda nacional de participações em eventos, seminários e afins.

Sobe lá!

Assim que soube da presença de Witzel – seu desafeto político – na comitiva oficial do Flamengo, no avião que trouxe o time de Lima, o presidente Jair Bolsonaro ordenou que caças da FAB escoltassem o Boeing no espaço aéreo do Estado, e mandou mensagem.

Já sabíamos

Auditoria do TCU constata o uso político de emendas parlamentares – recursos públicos que deputados e senadores destinam para obras e projetos em seus Estados. No Acórdão 2704/19, o ministro relator Vital do Rêgo cita que, embora as emendas sejam de execução obrigatória, podem ser alvo de contingenciamento, como qualquer despesa discricionária, com vistas ao cumprimento da meta de resultado primário.

Sim, sim..

Em outro trecho, escreve que os Governos de modo geral “têm utilizado a liberação de emendas como parte do processo de negociação, quando podem acenar com a possibilidade de ‘descontingenciamento’ de recursos para emendas parlamentares, com o objetivo de obter apoio para ações que dependam de aprovação legislativa”.

Fachada

As investigações da Lava Jato que levaram à prisão o ex-deputado federal André Vargas, ex-vice-presidente da Câmara, terão desdobramentos. A CGU instaurou processos para apurar pagamentos de vantagens indevidas pelas empresas Sagaz Digital Produções de Vídeos e Filmes Ltda., Soundzilla Music Monsters Produções Audiovisuais Ltda., BRVR Filmes Ltda. e Conspiração Filmes S/A.

Extrato

A investigação mira contratos firmados com a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde, entre 2010 e 2014, nos quais as empresas – agora investigadas – foram subcontratadas e teriam pago valores mediante depósitos em contas de empresas de fachada para beneficiar o ex-deputado petista.

Autofagia

Amigos em Belo Horizonte do (por ora) ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, dizem ter recebido neste fim de semana mensagem dele por whatsapp, irado com uma aliada. “Deputada Alê Silva envergonha a direita brasileira e se alia a PSOL, PT e Folha de São Paulo para tentar derrubar ministro de Bolsonaro”.

Alta cota

Em meio à euforia dos militantes e convidados, o presidente Jair Bolsonaro fez questão de procurar o empresário Paulo Octavio, dono do hotel Royal Tulip onde foi realizada a primeira convenção do APB, e dar-lhe um abraço. Bolsonaro sabe onde pisa. O ex-senador hoje comanda o PSD local, e é ouvido por todos os líderes de partidos.

Plim Plim

A reestruturação do Grupo Globo, com dezenas de demissões nas empresas de – especialmente no jornalismo – é uma das pontas do iceberg da situação. A Globo Paraná – onde a família Marinha é sócia (minoritária) com as famílias Cunha Pereira e Lemanski – está à venda por R$ 900 milhões. A contra-proposta do grupo interessado foi de R$ 400 milhões.

Sangue & óleo.

Os petroleiros da Federação Única convocaram funcionários da Petrobras a doar sangue hoje, devido ao Dia Nacional de Doação. Mas é também protesto para esvaziar os empresas e refinarias, contra a política de demissões praticada, acusam.

Erramos

Jair Renan Bolsonaro, filho mais novo do presidente, não pode se candidatar a vereador, conforme citamos. Está inelegível em face ao cargo do pai.

ESPLANADEIRA

Abriu em Águas Lindas de Goiás, no entorno do DF, a casa de shows Brahma Bar, com patrocínio da cervejeira. #  Morreu o presidente da ADEPOL do Brasil, o ex-delegado Carlos Eduardo Benito Jorge. Registramos nossos pêsames.