Brasília, terça-feira, 17 de setembro de 2019 – nº 2.609

Hello, my friend

Segue forte o lobby de Sheldon Adelson, dono dos maiores cassinos do mundo, junto ao Governo do Brasil para legalização de cassinos-resorts em terras tupiniquins. O empresário americano, amigo e financiador do presidente Donald Trump, aproveita o bom momento das relações governamentais entre os dois países. Reuniu-se em Las Vegas há dias com o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto. Raramente Adelson recebe visitas de público, e fez questão de descer ao salão de jogos de um de seus cassinos para ciceronear Neto. Adelson já visitou Brasília, onde tramita projeto que legaliza os cassinos. Ele promete abrir dois grandes resorts com jogos no País, com até R$ 20 bilhões em investimentos.

Não deu

Antes da prisão no Rio, Rosinha Mateus, ex-prefeita de Campos, tentou reverter sua cassação no Tribunal Superior Eleitoral, que acabou de sentenciar. Está inelegível.

Vírus ‘eleitoral’

O TSE alertado internautas sobre falso e-mail de cancelamento de títulos. Pede-se não abrir a mensagem. Aliás, o Tribunal já cadastrou biometria de 106 milhões de eleitores.

Óleo na pista

Presidente da Plural, sindicato das grandes distribuidoras de combustíveis, Leonardo Gadotti, está preocupado com o convite que recebeu da Câmara dos Deputados para opinar sobre um Projeto de Lei. Ele teme ser questionado por algum nobre parlamentar sobre a investigação do Tribunal de Contas da União a respeito de supostas irregularidades cometidas pela entidade que representa.

Grande família

O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do subprocurador Antonio Augusto Aras ao comando da Procuradoria Geral da República, tem citações curiosas. Cita laços familiares com o MPF. A esposa, Maria das Mercês Aras, e um primo, Vladimir Aras, são também Subprocuradores da República.

Olha o boleto!

Nota-se também que, a despeito de qualquer demérito para a indicação, o relatório do senador indica que o eventual futuro PGR gosta de processar o poder público por dívidas supostamente ilegais. Aras tem oito processos contra os municípios de Feira de Santana e de Salvador (sua terra natal) por cobrança de IPTU, segundo ele, indevida.

Morte..

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem sinalizado que vai barrar a nova tentativa de senadores para instalar a CPI dos Tribunais Superiores, a famigerada Lava Toga. O argumento é o mesmo usado quando arquivou, no primeiro semestre, o primeiro requerimento. Segundo ele, não é prerrogativa do Congresso investigar magistrados dos tribunais superiores.

..prematura

À época, Alcolumbre se comprometeu a colocar o arquivamento em votação, o que não fez. O novo requerimento com as 27 assinaturas para instalação da CPI está pronto para ser lido em plenário. Senadores pressionam, mas Alcolumbre se concentra na articulação de outros assuntos, como a iminente indicação de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada nos EUA, e a sabatina de Augusto Aras para a PGR.

Quanto custa?

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle deve votar esta semana o PL 990/2019 que obriga os fornecedores de produtos a informarem qual o preço do que vendem sem os impostos. A proposta tem o parecer favorável do relator, senador Dario Berger (MDB-SC). “Na maior parte dos países mais desenvolvidos, isso já se faz”.

Projeçõe$

Apesar da implicância do presidente Bolsonaro com o Sitema S, vem de entidades ligadas à Confederação Nacional da Indústria boa parte do dinheiro que enche os cofres da União. A CNI ficou em 1º lugar nas projeções para a “Receita Líquida do Governo Central” no ranking Prisma Fiscal, do Ministério da Economia. Ocupou também o 3º lugar no ranking da “Arrecadação das Receitas Federais”, de fevereiro a julho de 2019.

Bombeiros

Negra, pobre, mãe batalhadora, Marizelli Armelinda Dias morreu trabalhando como bombeira recém-formada durante combate a incêndio em Brasília. Mas faltaram honras militares a ela, como helicóptero com flores e lancha com jato d’água no Lago Paranoá. A Coluna se solidariza com sua família, e também com a família do bombeiro sargento Alfredo Passos, morto vítima de outro acidente.

ESPLANADEIRA

# O Fórum de Integração Jurídica “Diálogos sobre a alienação fiduciária” será dia 25 no auditório do STJ, em Brasília. # Grupo XP adotou nova identidade visual e passou a se chamar XP Inc.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) faz nesta terça-feira (17) uma audiência pública interativa sobre reforma tributária. O evento, que atende a requerimento do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), é o primeiro de um ciclo de debates que a comissão fará sobre o tema.

Foram convidados o auditor da Receita Federal e ex-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) Pedro Delarue, o também auditor da Receita e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Carlos Henrique de Oliveira e o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Juracy Soares. Também devem participar o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Sérgio Approbato Machado Júnior, o diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Marcos Assunção, e um representante da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp).

A audiência vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que prevê a extinção e a unificação de tributos. A PEC é uma iniciativa de líderes partidários do Senado e conta com as assinaturas de 67 senadores. O texto extingue os seguintes impostos: IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis e Contribuição sobre o Lucro Líquido (federais); ICMS (estadual); e Imposto sobre Serviços (municipal). No lugar deles, seriam criados um imposto sobre bens e serviços de competência estadual, chamado IBS, e um imposto sobre bens e serviços específicos, chamado Imposto Seletivo, de competência federal.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Começa valer a nesta segunda-feira (16) a Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças no processo de formação de motoristas. Entre as alterações, estão a que torna facultativo uso de simulador para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a que reduz de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para a habilitação da categoria B.

O documento define também que a exigência de aulas noturnas diminui para 1 hora/aula prática tanto para a categoria A (moto) quanto categoria B (carro). Antes era de 20% sobre o total da carga horária. Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que as mudanças visam reduzir a burocracia na retirada da CNH e diminuir os gastos do cidadão para obtenção da habilitação. “As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso.”

O ministro ressaltou que não há comprovação sobre e eficácia do simulador na preparação do motorista. “O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse o ministro durante entrevista ao anunciar as mudanças em junho passado.

Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul é o estado onde a Resolução 778 ainda não tem validade. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu liminarmente ação do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul (SindiCFC) contra a União, requerendo a suspensão da eficácia e dos efeitos da norma.

Com isso, até decisão em contrário, vale no estado a situação anterior, que obriga a realização de aulas em simulador de direção para a categoria B (carro).

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Advocacia Geral da União (AGU) e aguarda retorno.

Por Agência Brasil  Banco de Brasília (BRB)

Foto: 93 Notícias

A Prefeitura municipal de Caruaru, através da Secretaria de ordem pública, realizará o “2º Fórum Municipal Juntos Pela Segurança” no dia 24 de setembro. A ação tem o objetivo de realizar a prestação de contas das ações realizadas nos dois anos de implantação do Plano Municipal Juntos Pela Segurança, bem como repactuação das metas.

O 2º Fórum municipal juntos pela segurança consolida a primeira política pública municipal de segurança de Caruaru, de forma intersetorial e integrada, junto aos diversos órgãos do sistema de justiça criminal, sociedade civil e demais entidades.

O encontro será das 8h às 17h, no Centro de convenções empresário Djalma Farias Cintra – SENAC, que fica na Avenida Maria José Lyra, número 140, no bairro Indianópolis.

As inscrições podem ser feitas através do link do 2º Fórum municipal juntos pela segurança.

Fonte: G1 Caruaru

O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao julgar a constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal (DF).

O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o PT questionou a Lei Distrital 6.160/2018, que estabelece a Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal.

Em seu artigo 2º, a lei define como entidade familiar “o núcleo social formado pela união de um homem e uma mulher, por meio do casamento ou união estável”.

O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, acatou os argumentos do PT, de que a legislação distrital, da forma como redigida, violava os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia ao restringir o conceito de família, deixando de fora as uniões homoafetivas.

“Quando a norma prevê a instituição de diretrizes para implantação de política pública de valorização da família no Distrito Federal, deve-se levar em consideração também aquelas entidades familiares formadas por união homoafetiva”, escreveu Moraes em seu voto, que foi acompanhado por todos os demais ministros do Supremo.

Moraes lembrou que o Supremo já julgou inconstitucional qualquer dispositivo do Código de Processo Civil que impeça o reconhecimento da união homoafetiva. Ao fim, foi dada interpretação conforme a Constituição para a lei distrital, que passa a abarcar em sua eficácia também as famílias formadas pela união de pessoas do mesmo sexo.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil  

Foto: poenaroda.com.br

Mais de mil empresários brasileiros e alemães vão se reunir nesta segunda-feira (16) em Natal, para discutir parcerias na relação comercial entre os dois países. O 37º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha (EEBA), que vai até o dia 17, é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern). O presidente em exercício, Hamilton Mourão, participará da abertura do encontro, prevista para as 9h. O vice-ministro alemão da Economia e Energia, Thomas Bareiss, também está confirmado.

A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China, dos Estados Unidos e da Argentina. A participação da potência europeia na corrente de comércio do Brasil em 2018 foi de 3,75%. Mais de 54% dos produtos brasileiros exportados para a Alemanha são industrializados, incluindo máquinas mecânicas, automóveis, máquinas

elétricas e produtos farmacêuticos. Em relação às importações, 99% das mercadorias que o Brasil compra do país europeu são bens industriais.

Pesquisa da CNI com empresários brasileiros que investem e exportam para a Alemanha mostrou os principais temas que precisam avançar na agenda dos dois países. O levantamento foi entregue ao governo brasileiro para subsidiar a reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha, que ocorrerá no dia 17 de setembro.

“Na consulta ficou clara a necessidade de se internalizar rapidamente o acordo comercial Mercosul-União Europeia, que ampliará as oportunidades de acesso a mercados para os dois países, além de melhorar o ambiente de negócios para promover o comércio de bens e serviços e os investimentos bilaterais. O setor produtivo do Brasil entende que o apoio da Alemanha foi essencial para a conclusão do acordo, anunciada em 28 de julho, e avalia que esse mesmo apoio será importante para a aprovação do tratado pelo Parlamento Europeu, o que deve ocorrer ao longo dos próximos dois anos”, diz a CNI.

Segundo a confederação, as empresas brasileiras também defendem o início das negociações de um acordo para evitar a dupla tributação (ADT) e de reconhecimento mútuo entre os programas brasileiro e europeu de Operador Econômico Autorizado (OEA). O programa concede tratamento diferenciado para operações de comércio exterior que envolvem movimentação internacional de mercadorias. Entre os benefícios oferecidos às empresas certificadas pelos programas estão a simplificação, facilidade e agilidade de procedimentos aduaneiros no país e no exterior.

Agenda

Hamilton Mourão ainda deve aproveitar a presença em Natal para se reunir com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que deve apresentar ao presidente em exercício o programa estadual de Segurança Pública. Mourão cumpre pelo menos mais dois compromissos na capital potiguar antes de retornar a Brasília.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, participará do evento apresentando um painel sobre perspectivas econômicas e políticas, juntamente com o vice-ministro da Economia e Energia da Alemanha, Thomas Bareiss.

Ainda nesta segunda-feira, às 17h, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara de Deputados, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), fará palestra sobre “Oportunidades para o investidor estrangeiro no atual governo”. Também estão confirmados para a abertura oficial do evento o presidente da CNI, Robson Braga, o presidente da BDI, Dieter Kempf, o presidente da Fiern, Amaro Sales, e a governadora Fátima Bezerra.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

#mourão #encontroempresarios #natal

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado determinou na ultima quinta-feira (12) que 70% dos empregados dos Correios mantenham as atividades da empresa durante a greve iniciada. Pela decisão, o descumprimento do efetivo acarretará na aplicação de multa de R$ 50 mil por dia aos sindicatos da categoria.

A decisão do ministro foi proferida em audiência de conciliação entre a empresa e os sindicatos que representam os trabalhadores. Na reunião, o ministro propôs o fim da greve. Em contrapartida, os Correios devem manter os termos do atual acordo coletivo de trabalho e o plano de saúde dos empregados até 2 de outubro, data do julgamento do dissídio coletivo pelo TST. A empresa aceitou a medida e os sindicatos levarão a proposta para votação nas assembleias locais.

Segundo a Fentect, mesmo com a mediação já iniciada no TST, referente ao processo de negociação do Acordo Coletivo 2019/2020, a empresa deixou de receber os representantes dos trabalhadores. Para a entidade, a empresa não dá prejuízo e não depende de financiamento público. Os empregados também são contra a eventual privatização dos Correios.

Em nota, os Correios afirmaram que aceitaram a proposta de encaminhamento do ministro “para minimizar os impactos da paralisação, inclusive a perda de clientes para a concorrência”. A empresa também declarou que espera chegar a um “entendimento razoável” para não comprometer suas finanças. “Vale destacar que, atualmente, as despesas com pessoal equivalem a 62% dos dispêndios anuais da empresa”, diz o comunicado.

Serviços
Segundo os Correios, devido à greve, um Plano de Continuidade de Negócios foi montado pela empresa e as postagens e entregas de correspondências e de encomendas Sedex e PAC continuam sendo realizadas em todos os municípios. Os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje) estão suspensos temporariamente.

Fonte: NE10

Muitos trabalhadores foram até as agências da Caixa Econômica Federal em Caruaru, antes das 8h da manhã na ultima sexta-feira (13) para o 1º dia de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Alguns ainda estão em dúvidas sobre o FGTS, é o caso da agricultora Lucivânia Iraci, que foi até a Caixa do centro da cidade para consultar se o seu marido tem direito ao benefício.”Estou na fila esperando, se tiver o dinheiro vai ser bom demais, já é uma ajuda”, disse.

Tem trabalhador que não sabe o que fazer com o recebimento do Fundo de Garantia, mas a diarista Josefa Maria já saiu da agência bancária com tudo planejado.”Pagar as contas. Esse dinheiro extra ajuda bastante”, disse.

O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança na Caixa, seguindo calendário do mês de nascimento do trabalhador. O benefício pode ser retirado nos caixas eletrônicos e nas casas lotéricas.

Fonte: NE10

Concretamente, a imprudência na condução da arbitragem no futebol brasileiro gerou um ambiente de caos antes de cada partida do principal esporte do país.

Nos estádios nunca passa despercebida por jogadores, dirigentes e o público em geral, os constantes erros de interpretação do parte dos homens do apito. Já são evidentes as manifestações de repudio dentro e fora das quatros linhas com a quantidade de lance que eventualmente prejudica um dos lados.

Depois de tantos pedidos, o Var chegou para tentar amenizar os ânimos de dirigentes exaltados, com o intuito de tornar o jogo mais justo, e proteger a arbitragem. Entretanto, o uso de tal tecnologia está indo rumo à banalização, e está interferindo de uma maneira inesperada, e tirando o poder de decisão de quem está dentro do campo.

Até onde iremos debater sobre o real avanço do esporte mais popular de nosso do Brasil. Neste caso, o problema talvez não seja culpa da tecnologia ou da arbitragem e sim de quem está por traz disso, seja quem o utiliza, ou quem não tem seus próprios interesses atendidos. Cabe a cada um fazer sua reflexão, só assim poderemos salvar o nosso amado futebol dessa UTI de confusão.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública, realizou o 1º Capacita Ambulantes que ocorreu no ultimo sábado (14), no Ginásio Municipal Poliesportivo Professor Erlandsen Rodrigues da Silva, na Escola Municipal Álvaro Lins.

O evento teve como objetivo capacitar os comerciantes informais/ambulantes visando instruí-los a respeito da realocação para o Largo dos Guararapes, Praça Leocádio Porto e Largo da Conceição, fato que os torna comerciantes formais, que passarão a ser regidos por legislações.

“A escolha para a realização do 1º Capacita Ambulantes foi estratégica dentro do Projeto Comércio na Praça, criado após estudo e análise de situação quanto à ocupação de áreas públicas de 28 ruas do Centro, pelas secretarias e autarquias lideradas pela prefeita”, destacou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

O 1º Capacita Ambulantes é mais uma etapa do projeto, em parceria com a Associação Caruaruense dos Trabalhadores Autônomos (ACTA). Participaram do encontro as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa; Fazenda; Serviços Públicos; Políticas para Mulher; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Ordem Pública; Destra; Defesa Civil; Guarda Municipal; Saúde (Vigilância Sanitária); Procon e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente.

“Agradecemos muito a prefeitura de Caruaru. Existe uma mesa de diálogo para ouvir nossos pedidos, isso só faz mostrar o cuidado que a gestão tem com a classe”, comentou o presidente da ACTA, Eduardo Dantas. “Quero parabenizar a todos que estão organizando esse projeto, eu acredito que a população e nossos clientes vão gostar muito desse novo local. A organização vai valorizar mais ainda o nosso trabalho”, enalteceu o ambulante Dênis Francisco.

Durante o encontro, o Sebrae apresentou aos participantes as vantagens e processos de formalização através do Microempreendedor Individual (MEI), além de uma palestra com o tema “Qualidade no Atendimento”, com foco nos comerciantes de rua. O Sebrae ainda ofertou inscrições para os cursos do SEI – (SEI Comprar/SEI Vender/SEI Fazer Fluxo de caixa/SEI Empreender). “A qualificação do profissional é fundamental, essa preparação com os ambulantes é muito importante. O público precisa de um atendimento com qualidade e excelência”, pontuou o consultor do Sebrae, Álvaro Neves.