Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira
O Poder Judiciário é o grande solucionador de conflitos da nossa sociedade, mas, além dele, existem métodos alternativos que auxiliam a solução de conflitos. Um desses métodos é a conciliação.
Na conciliação, as partes com o auxílio de um terceiro visam conseguir solucionar o conflito. A conciliação é uma negociação assistida. Nela, o conciliador agencia o diálogo, apresentando formas de como pode ser resolvido, ou seja, oferece formas possíveis de acordos para que se resolva o conflito. O conciliador interfere na negociação, atuando direta e objetivamente.
Na solução do conflito, utilizando a conciliação, as partes modificam a sua pretensão para, assim, alcançarem um resultado positivo para ambas. A intenção do conciliador vai ser balancear quais direitos podem ser abdicados por cada parte, em busca de uma solução célere e efetiva. Quando o conciliador chegar a um ponto que agrade e haja satisfação de ambas as partes, onde a concessão de pretensões seja basicamente recíproca, ele terá chegado ao seu fim. Atingindo a sua função de auxiliar na resolução de conflito.
Além de auxiliar o Poder Judiciário, a conciliação possui outros benefícios, dentre eles a economia financeira, celeridade, a redução do conflito, menor desgaste entre as partes etc. Tendo em vista tais benesses, o Tribunal de Justiça agendou a 16ª Semana Nacional de Conciliação, que visa solucionar conflitos de matérias direito do consumidor, divórcios, guarda de filhos, união estável, partilha de bens, sucessão, demandas empresariais, reconhecimento de paternidade, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde etc.
A semana acontecerá entre os dias 8 e 12 de novembro, e os interessados em participarem podem se cadastrar até o dia 15 de outubro. Ela é de extrema importância posto que o desafogamento do judiciário se faz essencial. Para a inscrição o interessado deve acessar o site do Tribunal de Justiça de Pernambuco**, ou ainda, pode requerer diretamente na vara que seu processo está em tramitação. O estímulo à utilização das formas alternativas de soluções de conflitos é uma realidade necessária que conseguimos enxergar.
É importante que toda a sociedade passe a entender que a judicialização nem sempre é o melhor método a ser utilizado ante vários fatores, dentre eles a morosidade do judiciário. “O uso cada vez mais frequente de técnicas alternativas de resolução de conflitos tem feito com que (…) sejam difundidas entre a população, que passa a procurá-las como meios de resolução dos litígios que, tradicionalmente, têm sido decididos pelo judiciário.” Sendo assim, conseguimos enxergar que os métodos alternativos de soluções de conflitos vêm ganhando força e auxiliando no desafogamento do judiciário.
Consequentemente, deve ser realizada uma análise caso a caso da precisão do ajuizamento de uma demanda, da possibilidade de conciliar, inclusive antes do processo e ainda de utilizar, além da conciliação, outros métodos alternativos de conflitos, sejam eles judiciais ou extrajudiciais. (TRENTIN, 2011, p. 43)
*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Público.
**https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2021/inscricao-para-cidadao
