O Ministério da Economia estuda um mecanismo para autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação.

A medida seria incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso.

De autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), o texto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e é debatido por um grupo de parlamentares, representantes do Ministério da Economia e técnicos de Orçamento no Congresso.

A proposta traz gatilhos que seriam acionados em situações de risco de descumprimento de regras fiscais. A versão original da matéria não prevê o congelamento do salário mínimo, mas o governo articula a inclusão desse novo gatilho no texto.

A regra que viabilizava reajuste do salário mínimo acima da inflação deixou de valer neste ano. Agora, a nova mudança iria além, permitindo o congelamento do mínimo, sem reposição da inflação.

Pedo Paulo confirma que a previsão é uma proposta do Ministério da Economia. Para o deputado, entretanto, antes de qualquer iniciativa desse tipo, o governo deveria se empenhar na defesa da proposta.”Enquanto o governo não se manifestar claramente a favor da PEC, não tem que ficar discutindo colocar mais medidas”, disse.

A Constituição define que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.

Com a medida estudada pelo governo, essa previsão deixaria de existir. O congelamento do salário mínimo seria permitido para ajudar no ajuste fiscal por um período. Uma das hipóteses é que o valor fique travado por dois anos.

Como o governo tem gastos atrelados ao salário mínimo, como as aposentadorias, a medida traria alívio ao Orçamento. Hoje, para cada real de reajuste do piso salarial do país, a União amplia suas despesas em R$ 300 milhões.

Para o ano que vem, o governo prevê que o reajuste levará o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039. O aumento leva em conta apenas a inflação.

Caso, por exemplo, o governo congelasse o valor atual, a economia aos cofres públicos no ano que vem seria de R$ 12,3 bilhões.

A proposta vai em linha com a defesa do ministro Paulo Guedes (Economia) de retirar amarras do Orçamento. O ministro argumenta que as contas públicas têm excesso de gastos obrigatórios, vinculados e indexados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (16) que a reforma tributária não vai ser capaz de reduzir a carga de impostos no Brasil. Para ele, apenas o corte nas despesas públicas vai promover uma diminuição efetiva nos valores pagos pelos contribuintes. “Infelizmente, apenas simplificar o sistema não vai resolver o nosso problema da carga tributária muito alta”.

Durante palestra promovida pelo grupo Voto em São Paulo, o presidente da Câmara disse que “se a gente simplificar, mas não tirar o lado das despesas vai continuar aumentando dívida ou criar novos impostos. Então, a gente precisa tratar a questão do gasto público como uma prioridade do Congresso Nacional”.

Gastos com benefícios

Como exemplo de aumento do gasto público, o presidente da Câmara citou a demanda dos membros da Advocacia-Geral da União por 60 dias de férias, em equiparação com o Judiciário e o Ministério Público. “O Supremo vai julgar uma ação dos advogados da União querendo 60 dias de férias também. Para quem não sabe, Poder Judiciário e Ministério Público têm férias de 60 dias e recesso”, disse Maia.

Caso o pleito seja atendido, haverá, de acordo com o presidente da Câmara, um gasto extra para os cofres públicos. “Se a gente fizer uma conta simples para todos os benefícios daqueles que têm recesso e férias, a gente vai estar reduzindo o tempo de serviço destes em sete anos. Todos nós vamos pagar essa conta”, destacou.

Nesse sentido, Maia defendeu ainda a realização de reformas administrativas nos três poderes, reestruturando as carreiras e remunerações. Segundo o presidente da Câmara, os salários iniciais no serviço público são muito altos, próximos ao teto, fechando as possibilidades de estímulo e progressão nas carreiras. “A reforma administrativa, cada ente que tem a prerrogativa de encaminhar o seu projeto. O Congresso pode cuidar da sua, o Executivo da dele. Só o Judiciário pode cuidar da deles. Se eles não encaminharem a gente vai ter um sistema distorcido”, disse.

Unificação de impostos

Sobre a reforma tributária, Maia reafirmou que espera que o texto seja aprovado na Câmara ou no Senado ainda este ano. “As duas casas estão trabalhando. Se tudo der meio certo, em uma casa vai votar. Nós temos que trabalhar para votar nas duas”.

A tramitação foi facilitada, na avaliação dele, devido ao acordo firmado com os governadores para a unificação dos impostos sobre o consumo. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é uma das principais fontes de arrecadação para os governos estaduais, enquanto o Imposto sobre Serviços (ISS) tem grande peso na receita dos municípios. Enquanto pelo governo federal há dois tributos – o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e o Imposto sobre Produtos Industrializados.

“Um ponto muito difícil para a reforma tributária é a unificação de uma proposta para os estados. Isso foi feito. Agora, nós temos uma pequena pendência com os governadores das grandes cidades, onde o ISS é relevante. Mas, acho que dá para resolver”, disse.

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil  

Alunos do curso de Psicologia do UniFavip Wyden, em Caruaru, promove na quinta-feira (19), um seminário aberto ao público e gratuito, com palestras ministradas por profissionais da área da saúde. O evento acontece a partir das 19h, no auditório do centro universitário.

Será debatido o tema “Suicídio: um olhar sobre a importância da Rede de Apoio no contexto escolar”, com palestra de Daniela Nunes, psicóloga educacional da Secretaria de Educação de Caruaru. O médico psiquiatra Luis Antônio também fará uma apresentação sobre “Identificação e abordagem inicial no paciente com intenção suicida”.

Estudantes, profissionais e pessoas interessadas nos temas abordados, podem participar do evento com inscrições gratuitas através do link.

O UniFavip|Wyden fica na Avenida Adjar da Silva Casé, nº 800, em Indianópolis, Caruaru.

As Agências do Trabalho estão com vagas de emprego abertas para esta terça-feira (17) em Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Pesqueira, Garanhuns e Arcoverde, no Agreste e Sertão de Pernambuco. No total, são 117 oportunidades.

Em Caruaru, os interessados podem se dirigir até a Rua Padre Antônio Tomáz, número 127, no bairro Maurício de Nassau. O atendimento é das 7h às 13h. O telefone para contato da Agência do Trabalho é o (81) 3719-9480.

Nos demais municípios, os candidatos precisam comparecer a unidade mais próxima da Agência do Trabalho ou acessar o site do Ministério do Trabalho.

Confira as vagas disponíveis:
Arcoverde
Cobrador externo – 2
Office-boy – 36

Caruaru
Alinhador de pneus – 1
Auxiliar de cozinha – 1
Balanceador – 1
Conferente de carga e descarga – 1
Costureira em geral – 2
Pizzaiolo – 1
Vendedor interno – 1
Vendedor pracista – 6
Vidraceiro colocador de vidros – 2

Pesqueira
Garçom – 10
Recepcionista atendente – 10

Garanhuns
Farmacêutico – 1
Gerente comercial – 1

Santa Cruz do Capibaribe
Almoxarife – 1
Atendente de farmácia – 1
Auxiliar de costura – 1
Auxiliar de limpeza – 1
Auxiliar de limpeza – 1
Coordenador de bordado – 1
Cortador, a mão – 1
Costureiro, a máquina na confecção em série – 17
Desenhista industrial gráfico (designer gráfico) – 1
Editor de mídia eletrônica – 1
Gerente de produção – 1
Gerente de vendas – 1
Modelista – 1
Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações – 1
Pintor de metais a pistola – 1
Supervisor de vendas comercial – 1
Vendedor interno – 1

Vagas para pessoas com deficiência

Arcoverde
Ajudante de farmácia – 1
Assistente administrativo – 1
Auxiliar de cozinha – 1
Enfermeiro – 1
Maqueiro hospitalar – 1
Porteiro – 1
Técnico de enfermagem – 1.

Fonte: G1 Caruaru

*Por Lula Torres

Nesta segunda-feira, dia 16 de setembro, a Câmara Municipal de Caruaru comemorou os 170 anos de existência. Quis o destino que nesse momento tão importante da história tivéssemos uma Legislatura comprometida com os mais de 300 mil habitantes da Capital do Agreste.

Uma Casa com importância registrada na história caruaruense e que existe antes mesmo da prefeitura, sempre com o objetivo de melhorar a vida dos mais carentes do município. Somos 22 vereadores e uma vereadora, cada um com o intuito de dar a sua contribuição para povo da nossa cidade.

Temos bancadas de oposição e situação que se respeitam e travam debates importantes na Tribuna, mas sempre na busca por uma Caruaru melhor. Foi na discussões amplamente democráticas que propusemos uma gestão compartilhada.

Ao lado dos demais vereadores, reformamos a Casa e hoje temos um prédio acessível, com obras para facilitar o ir e vir de todos. Com a instalação de um elevador agora é possível receber sem nenhum problema qualquer pessoa na Casa.

Visando transparência, investimos na comunicação. Com um site moderno divulgamos as informações dos vereadores e a instalação do SAPL permitiu que todos acessem as informações do que vai ser votado na Câmara, bem como do conteúdo dos projetos de Leis, Decretos e demais documentos que tramitam nas Comissões.

As sessões ordinárias, solenes e audiências públicas são transmitidas ao vivo nas redes sociais da Casa, bem como as licitações, sendo uma iniciativa inovadora em Pernambuco. Todas essas ações colocaram a Câmara de Caruaru como a 5ª mais transparente do Estado, de acordo com Tribunal de Contas do Estado, ficando a frente de cidades importantes como Recife, Olinda e Jaboatão.

Mesmo assim não estamos satisfeitos e vamos em busca de ser a Casa mais transparente de Pernambuco. Já temos em mãos o trâmite para ter a TV Câmara, canal público aberto de televisão, para levar as informações do poder legislativo para a casa dos caruaruenses.

Antes de a concessão ser liberada, vamos apresentar na sessão desta terça-feira, dia 17 de setembro, como será a nossa TV Web Câmara, embrião do que vai ser essa futura emissora.
Além disso, trabalhamos com muita responsabilidade para elevar o nome de Caruaru, com discussões sobre a cidade e votações importantes de requerimentos, projetos de leis e indicações, em todas as esferas.

Já votamos a Lei de Diretrizes Orçamentárias para que e a cidade possa ter um orçamento em 2020, além do atendimento diário nos 23 gabinetes dos parlamentares. Com todo esse aparato de informações e em nome dos 22 vereadores e da vereadora que comemoramos essa data.

Na sessão desta terça-feira vamos celebrar os 170 anos da Casa, com transmissão ao vivo e a participação especial do professor José Urbano, que vai fazer um passeio pela história dessa Casa, que se confunde com a de Caruaru.

Parabéns à Câmara pelos 170 anos!

Lula Tôrres é presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, segue dando continuidade à Operação Tapa-Buraco. No período de 12 de agosto até essa última semana, as execuções foram realizadas em 11 bairros da cidade.

Os bairros contemplados foram Maurício de Nassau, Universitário, Cedro, Riachão, Centro, Salgado, Caiucá, Kennedy, Boa Vista, Indianópolis e São Francisco. A Operação, que tem como objetivo recuperar o maior número de vias danificadas na cidade, segue um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

De acordo com a Secretaria de Obras, as áreas ainda não contempladas com a operação serão inseridas nas próximas execuções.

A Petrobras informou, por meio de nota, que está monitorando o mercado internacional de petróleo, em função dos ataques a uma refinaria na Arábia Saudita.

Os ataques aéreos à refinaria de Abqaiq resultaram na elevação dos preços internacionais do petróleo.

Por enquanto, não há previsão de reajuste de preços nos produtos negociados pela estatal, como os combustíveis e derivados de petróleo.

Segundo a Petrobras, a cotação internacional do petróleo apresenta volatilidade e a alta súbita de preços “pode ser atenuada na medida em que maiores esclarecimentos sobre o impacto na produção mundial sejam conhecidos. A Petrobras decidiu por  acompanhar  a  variação  do  mercado  nos  próxi-mos dias  e  não fazer um  ajuste de forma imediata”, diz a nota.

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Já pensou em levar o seu animalzinho de estimação, seja ele cão ou gato, para acompanhar você nas compras ou passear? No Polo Caruaru, agora isso é possível! O Centro de Compras aderiu ao selo Pet Friendly, ou seja, tornou-se um estabelecimento amigo do seu pet. Porém, para não causar nenhum problema, o dono deve prestar atenção a algumas regras que sugerem a boa convivência.

Para circular pelo Polo, os animais tem de ser de porte médio, ou seja, até 60 cm de altura. Eles devem usar coleiras ou estar no colo dos donos. Algumas áreas permitem a livre circulação dos animais, a exemplo dos corredores, praças de convivência e espaços para descanso. Também existem áreas restritas a permanência dos animais, a exemplo de Praça de Alimentação, banheiros e fraldários, salvaguarda os cães-guia.

Quanto ao acesso às lojas, o público pode identificar por meio de sinalização específica em quais as operações o acesso é livre. É bom lembrar que os donos são inteiramente responsáveis pelos animais e seus atos, incluindo o recolhimento de dejetos. Para qualquer dúvida em relação ao assunto, o Polo Caruaru disponibiliza um número de telefone para que elas sejam sanadas: (81) 3727.5000.

“Esse é um serviço comum em muitas cidades e espaços comerciais. Sendo assim, o Polo Caruaru não poderia ficar de fora. Como os animais de estimação são vistos como integrantes da família, nada mais viável que eles tenham livre circulação por aqui. Então, ser um estabelecimento Pet Friendly faz do Polo um equipamento que acompanha os avanços”, destaca o empreendedor Djalma Cintra Júnior.

No dia 21 de setembro, mais de 150 países participarão do World Cleanup Day (WCD) – Dia Mundial da Limpeza, e Caruaru fará parte da lista das cidades brasileiras que irão realizar uma grande ação de limpeza. No total, 600 municípios brasileiros aderiram à campanha. Para celebração da data, foi pensada uma grande programação de conscientização, que começará na quinta-feira (19), na Estação Ferroviária, a partir das 8h.

No local, será montada uma casa com móveis e até automóveis que foram retirados do Rio Ipojuca. A ideia é expor o quanto o meio ambiente sofre com a sujeira que as pessoas descartam de forma errada. Além da exposição, serão apresentados os projetos criados pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) e pela Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (Suder) que têm o objetivo de minimizar os impactos ambientais no município.

Serão ofertados serviços de beleza, pelo Qualifica Caruaru; saúde e distribuição de café e pipoca. Para a sexta-feira (20), a Suder preparou atividades de plantio de mudas em Serra dos Cavalos e nos parques da cidade. E por último, no sábado (21), os alunos do Grupo GAMA farão uma caminhada pelo centro de caruaru e realizarão um grande ato de limpeza.

O evento também vai reunir várias instituições e empresas parceiras, como o Grupo GAMA (Alunos da UFPE), Greenpeace, Faculdade ASCES e Faculdade Maurício de Nassau.

*Sobre o Dia Mundial da Limpeza:*

O movimento World Cleanup Day – O Dia Mundial da Limpeza começou na Estônia, pequeno país localizado no norte da Europa em 2008, quando 50 mil pessoas se reuniram para limpar todo o país em apenas cinco horas. Para este ano, a programação prevê o desenvolvimento de ações de limpeza em todo o mundo, durante 30 horas.

Na próxima sexta (20), compondo a programação oficial da Feira Literária do Alto do Moura, o público poderá conferir a nova produção da Cia Bacurau Cultural – SER(tão), uma experimentação performática que reflete sobre o povo nordestino, sua relação com a terra, com o sagrado/místico e com o desenvolvimento econômico.

Inspirados em João Cabral de Melo Neto, Guimarães Rosa, Luiz Gonzaga e utilizando três micro-performances individuais, a companhia busca explorar a construção do individuo num sertão hostil e conflituoso.

No elenco, os atores Eryka Vasconcelos, Paulo Conceição e Túlio Beat. A apresentação acontecera às 19h, na Praça do Artesão aberta ao público.

“Investigamos a figura do indivíduo isolado, alienado, hermético, por decorrência de um ambiente pouco estimulante, hostil, árido. Pensando na modernidade e em todos os aspectos que a envolve, seja de ordem econômica, cultural, social e política, analisando o ser humano e identificando sua relação tanto com o meio social quanto com o natural. Ainda como possibilidade, questionaremos se o sertanejo, ao se transferir para a metrópole, na ânsia de perspectivas de melhoria de vida, seria um ser adaptado ou marginalizado ao novo ambiente social, tornando-se mais um elemento de exclusão social. Afinal, os excluídos não são simplesmente rejeitados fisicamente, geograficamente ou materialmente, mas de todas as riquezas espirituais, visto que seus valores não são reconhecidos, ou seja, há, também, uma exclusão cultural e negação de sua individualidade. ” ressalta o grupo.

A Associação Bacurau Cultural é uma premiada companhia artística caruaruense fundada em 2015. Com reconhecido mérito artístico e cultural, produz festivais, oficinas, espetáculos, esquetes temáticas, conteúdo audiovisual, performances, além de manter constantes atividades voltadas para ação social, cultura popular, defesa das minorias e sustentabilidade.

Mais sobre o grupo no site ( https://bacurau.wordpress.com/ ), na fanpage (https://www.facebook.com/CiaBacurau ) ou pelo e-mail bacuraucult@gmail.com.

SERVIÇO
Apresentação de SERT(tão) da Cia Bacurau Cultural na III FLAL
Quando: Sexta (20) – 19h
Onde: Praça do Artesão, Alto do Moura, Caruaru – PE
Quanto: Aberto ao público
Classificação: 14 anos