Duas mortes causadas por meningite deixaram em alerta, órgãos de saúde pública e moradores do Agreste pernambucano. Uma criança e um adolescente, moradores do município de Cachoeirinha, foram a óbito devido à doença em apenas uma semana. As mortes ocorreram em hospitais de Caruaru e Bezerros, unidades onde as crianças foram encaminhadas já em estado grave.

Na última terça-feira (9), José Samuel Alves Costa, de apenas 3 anos, deu entrada no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, e morreu no dia seguinte, na quarta-feira (10). O pai da criança, Sinval Alves de Melo, contou que o filho estava com muita febre e teve o quadro agravado ainda em Cachoeirinha, onde mora a família. “Além de muita quentura por todo o corpo, ele também começou a reclamar de ânsia de vômito. Foi aí, que o hospital daqui fez o encaminhamento para Caruaru”, detalhou o pai ainda consternado com a perda do filho.

A morte do pequeno Samuel foi o segundo óbito causado por meningite. O primeiro havia sido registrado no último dia 5, no Hospital Jesus Pequenino, em Bezerros. Rafael Zubem, 13, que faleceu apresentando os mesmos sintomas. De acordo com a Secretaria de Saúde de Cachoeirinha e com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), os dois casos foram classificados como Meningite Purulenta. Os órgãos trabalham juntos para verificar o agente causador, que pode ser provocado por vírus ou bactérias.

O diretor da IV Gerência Regional de Saúde (Geres), sediada em Caruaru, Djair Ferreira, tranquiliza a população. “Por não se tratar de meningite tipo meningocócica, a gente sabe que é mais difícil a transmissão e que quando se faz o tratamento de outras meningites de maneira ágil, se tem um resultado mais eficiente”, comentou. A SES, juntamente com a Geres, está realizando as investigações dos dois casos e que, até o fechamento desta edição, não havia sido identificada nenhum tipo de relação ou contato entre o menino e o adolescente.

A secretária de Saúde de Cachoeirinha, Larissa Rabelo, disse que uma campanha de vacinação foi concluída no dia 31 de maio deste ano, mas que, diante dos dois óbitos registrados, outras providências foram tomadas. “Como precaução, nas creches e também nas escolas orientamos os gestores a solicitarem dos pais dos alunos o cartão de vacina das crianças para auxiliarem na atualização do mesmo”, disse Larissa, acrescentando que nos Postos de Saúde do município estão disponíveis vacinas para crianças entre 11 e 14 anos.

Em nota, a SES informou que: “Foram realizadas coletas de material de ambos para análise pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. O objetivo é verificar o agente causador do quadro, que pode ser provocado por diversos tipos de bactérias e vírus”. O órgão ainda pontuou que: “as vítimas não apresentavam a clínica compatível com doença meningocócica, que tem transmissibilidade de pessoa a pessoa”.

Estatística da doença em Pernambuco – Em 2019, até 22 de junho, foram notificados 24 casos da doença meningocócica, com 13 confirmações e duas mortes. Em 2018, foram 28 casos confirmados com 4 mortes; e em 2017 foram 17 casos e 2 mortes.

A proposta de reforma da Previdência foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados. A votação foi concluída na sexta-feira (12) por volta das 20h, após a maioria do plenário confirmar mais mudanças no texto defendido pelo governo.

A conclusão da análise do tema, contudo, ficará para agosto. Nesse período, deputados de partidos de centro esperam que o governo libere as emendas parlamentares prometidas para quem votou a favor da restruturação das regras de aposentadoria. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), principal articulador da proposta, informou que a votação em segundo turno deve começar em 6 de agosto. Depois, a PEC segue para o Senado.

Para abrir caminho para a análise do texto no plenário, a equipe econômica teve que ceder em algumas medidas apresentadas pelo ministro Paulo Guedes (Economia). O objetivo foi consolidar amplo apoio à restruturação das regras de aposentadoria e pensões.

A Câmara aprovou, nesta sexta, regras mais brandas de aposentadoria para professores que já estão na ativa e decidiu que homens, mesmo após a reforma da Previdência, podem se aposentar ao cumprir o tempo mínimo de contribuição de 15 anos – critério atual.

O governo ainda não divulgou qual deve ser o efeito da atual versão da reforma – aprovada em primeiro turno – nas contas públicas, mas, segundo cálculos de técnicos legislativos, a economia deve ser ficar próxima de R$ 900 bilhões em dez anos.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de mudanças nas aposentadorias ainda precisa voltar para a comissão especial da Câmara e, depois, passar por um segundo turno no plenário.

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na noite de quarta-feira (10) por 379 votos a 131 – uma ampla margem de votos. Para aprovar uma PEC, é necessário o apoio de 308 dos 513 deputados.

Mas o primeiro turno foi concluído apenas na noite de sexta, pois os deputados ainda analisavam os chamados destaques – recursos para votar trechos específicos do projeto.

Confira as novas regras:

– Abono salarial

Restrito a quem tem renda de até R$ 1.364,43

– Acumulação dos benefícios

Beneficiário passa a receber 100% do benefício de maior valor, mais a soma de um percentual dos demais, obedecendo a seguinte regra: 80% para benefícios de até um salário mínimo; 60% em casos entre um e dois salários; 40% entre dois e três; 20% entre três e quatro; e 10% para benefícios acima de 4 salários mínimos. Médicos, professores, aposentadorias do regime próprio e das Forças Armadas com regime geral podem seguir acumulando.

– Aposentadoria por incapacidade permanente

Será de 60% da média dos salários de contribuição mais 2% para cada ano de contribuição além dos 20 anos. Atualmente é de 100% da média. A mudança não afeta os casos de invalidez por acidente de trabalho, doenças profissionais ou do trabalho. No caso de professores, apenas os que atuam no ensino infantil, fundamental e médio são atingidos.

– Aposentadoria rural

Idade mínima mantida de 55 anos para mulheres e 60 para homens. O tempo de contribuição mínimo é de 15 anos para todos.

– Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza continuam a receber um salário mínimo a partir dos 65 anos.

Homens

O tempo mínimo de contribuição de homens do setor privado foi reduzido para 15 anos. O governo queria elevar o período para 20 anos.

– Mudança na alíquota

A alíquota de contribuição sobre o salário vai variar entre 7,5% e 11,68%, crescendo de acordo com o salário no INSS. No caso dos servidores públicos, a variação é de 7,5% a 16,79%, dependendo do patamar salarial.

Mulheres

Mulheres do setor privado podem receber 100% do benefício após 35 anos de contribuição. Na proposta original, elas teriam que cumprir 15 anos do período mínimo e receberiam valor total da aposentadoria após 40 anos.

– Pensão por morte

Passa a ser de 50% do valor mais 10% para cada dependente, até o limite de 100%. Para o beneficiário sem renda formal, é garantido um salário mínimo.

– Policiais e agentes penitenciários

Os que já estão na ativa podem se aposentar aos 53, homens, e 52 anos, mulheres, com cumprimento de pedágio. Aos novatos, idade mínima de 55 anos e pelo menos 30 anos de contribuição e 25 no desempenho da função. A regra vale para ambos os sexos.

– Professores

Professoras podem se aposentar com 57 anos e 25 de contribuição. Professores, com 60 de idade e 25 de contribuição. Para os que atuam na rede pública, são exigidos 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo. Para a transição, a categoria tem um bônus de 5 pontos.

-Salário-família e auxílio-reclusão

Restrito a quem tem renda inferior a R$ 1.364,43.

Regras de transição

Ao todo, são seis regras de transição. Quatro delas voltadas para trabalhadores da iniciativa privada na ativa, uma para iniciativa privada e servidores e uma específica para servidores.

Regra 1: Sistema de pontos (INSS)

Para pedir a aposentadoria integral, o trabalhador deve somar sua idade mais o tempo de contribuição e atingir 86 pontos, para mulheres, e 96 pontos, para homens. No caso delas, são necessários ao menos 30 anos de contribuição, para eles são 35. A cada ano, no entanto, a transição prevê aumento de um ponto, até chegar a 100 para mulheres e 105 para homens.

Regra 2: Tempo de contribuição + idade mínima (INSS)

O tempo mínimo de contribuição é de 30 anos para mulheres e 35 para homens. A idade mínima começa em 56 anos para elas e 61 para eles, subindo meio ponto por ano. Nessa regra, a transição acaba em 12 anos para as mulheres e 8 para os homens.

Regra 3: Pedágio de 50% – Tempo de contribuição para quem está próximo de se aposentar (INSS)

Ainda é possível se aposentar sem a idade mínima, se você está a dois anos de cumprir o tempo de contribuição de 35 anos para homens e 30 para mulheres. Para isso, é preciso pagar um pedágio de 50%. Quem está a um ano de se aposentar, pro exemplo, precisa trabalhar mais seis meses, ou seja, totalizar um ano e meio. Quem escolher essa regra terá o benefício reduzido pelo fator previdenciário.

Regra 4: Por idade (INSS)

Homens devem ter 65 anos de idade e 15 de contribuição. Mulheres devem ter 60 anos de idade e também 15 de contribuição. Porém, a cada ano, a idade mínima da mulher será aumentada em seis meses, até atingir 62 anos, em 2023. No caso dos homens, o acréscimo é no tempo de contribuição, que chegará a 20 anos em 2029.

Regra 5: Pedágio de 100% (INSS e servidores*)

Mulheres devem ter no mínimo 57 anos e os homens 60 anos. Além disso, é preciso pagar um “pedágio” igual ao tempo que falta para atingir o tempo de contribuição mínimo (30 para elas e 35 para eles). Por exemplo: uma mulher que tiver 28 anos de contribuição, precisará trabalhar os dois anos que faltam para chegar aos 30, além de outros dois de “pedágio”.

Regra 6: Apenas para os servidores

Também pode fazer uma transição por meio de pontuação que soma idade e tempo de contribuição (mínimo de 35 para homens e 30 para mulheres). Para elas são 86 pontos e 96 pontos para eles. A cada ano, há aumento de um ponto, com duração de 14 anos para mulheres e 9 para homens, alcançando 100 pontos para elas, em 2033 e 105 pontos para eles, em 2028.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, viajará neste fim de semana para os Estados Unidos para participar de um curso sobre gestão pública. Ela também estará acompanhada de um seleto grupo de gestores brasileiros. Realizada em Washington, a capacitação tem como objetivo ampliar as possibilidades de soluções na construção de políticas públicas.

O curso é realizado e custeado pela Comunitas e a Academia de Liderança para o Desenvolvimento (LAD). Em 2018, Raquel participou de uma capacitação organizada pela mesma instituição, em uma das mais renomadas universidades do mundo, a Universidade de Columbia, em Nova Iorque (EUA).

As aulas acontecerão entre os dias 15 e 19 de julho de 2019. Durante a viagem, o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro assume interinamente a Prefeitura de Caruaru.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, inaugurou, na tarde de ontem (11), a sétima área de lazer do conjunto de 10 novas praças espalhadas em áreas da cidade e zona rural, desta vez, na Vila de Peladas, denominada de Praça Fernando Soares da Silva.

O espaço conta com uma área total de 926,50 m², com piso em intertravado em toda extensão de passeio, pista de cooper, equipamentos de ginástica, bancos, playground, brinquedos, iluminação e paisagismo. “Vivo aqui na comunidade desde que nasci, há 72 anos, e nunca vi uma área tão bela como esta. Além de trazer meus netos para brincar, também vou aproveitar para fazer minha caminhada matinal de todos os dias”, afirmou a moradora Olindina Maria.

Oferecer para população mais espaços de lazer na cidade é garantir, automaticamente, mais qualidade de vida, lazer e vida saudável para toda comunidade. O novo espaço foi pensado para a família, com equipamentos adequados para cada faixa etária, contemplando do mais novo ao mais velho. Obra boa é a que é feita para o povo, que o povo usa”, ressaltou a prefeita Raquel Lyra.

Além da praça, a Vila de Peladas também já foi contemplada com uma nova estrada, que recebeu os serviços de recapeamento asfáltico, iluminação de Led e a nova creche, que já está sendo ampliada antes mesmo de ser inaugurada, com capacidade para receber 200 crianças.

Pernambuco recebeu mais 26 imigrantes venezuelanos. O grupo foi acolhido pela Cáritas Brasileira, no Recife. Com a chegada deles, na última quarta-feira (10),Pernambuco atinge a marca de 343 venezuelanos acolhidos durante o processo de interiorização no Estado, que começou em julho do ano passado. São 142 em Recife, 148 em Igarassu e 53 em Carpina.

A partir da instalação dos imigrantes, o Governo de Pernambuco, junto ao município do Recife, vai identificar as principais necessidades e articular ações básicas, como atendimento de saúde, inclusão em escolas para as crianças em idade escolar, estratégias de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. Todos chegam a Pernambuco com o CPF, carteira de trabalho e solicitação de refúgio.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Executiva de Assistência Social (SEASS), faz parte do comitê de órgãos que coordena as ações conjuntas de acolhimento emergencial dos venezuelanos. O grupo foi recebido e acompanhado até Carpina pela equipe da SDSCJ e do município, que, através de um trabalho integrado, estão executando ações que promovam a garantia de direitos dos imigrantes.

“Eles estão aqui no Estado à procura de uma nova história. Nesse um ano, parte dos imigrantes que chegaram a Pernambuco, cerca de 30% desse grupo, conseguiu se encaixar em atividades empregatícias e já não estão mais em situação de acolhimento. Isso faz com que abram vagas para que mais venezuelanos venham para o Estado”, pontua o secretário executivo de Assistência Social do Estado, Joelson Rodrigues.

A vinda dos venezuelanos para Pernambuco faz parte de um acordo entre o Governo do Estado com a Secretaria Nacional da Casa Civil e o Comitê Federal de Assistência Emergencial, que desde o início do ano tratam do fluxo migratório desses estrangeiros. Anteriormente, o governo federal já realizou outras etapas de interiorização, levando venezuelanos para as cidades de Cuiabá, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.

Há dois anos atrás existiam poucas esperança de que uma reforma na previdência seria possível. Pois o que acostumou-se a ver era uma forte pressão dos sindicatos e da opinião pública dominante. Países com maior grau de racionalidade econômica e política presenciaram dias difíceis com esse tema em pauta.

Eis que o Brasil surpreende, além de uma aprovação larga em número de votos, com potencial fiscal de mais de R$ 900 bilhões. Idade mínima e tempo de contribuição estão no alicerce principal da reforma, e pode–se afirmar que mantiveram-se estabelecidos durante todo debate e aprovação em primeiro turno.

Do ponto de vista econômico a reforma aprovada é bem questionável, com o lobby de algumas classes do serviço público vencendo, mitigando os efeitos positivos sobre a desigualdade – como explica estudos do IPEA. Esse lobby, especificamente custou na proposta da reforma uma perda de cerca de 45%. Ou seja, do potencial inicial da proposta (R$ 1,2 trilhões), perdeu-se boa parte em razão de privilégios concedidos aos servidores federais.

Porém não é pelo debate econômico que a reforma da previdência caminha agora. O espectro é político. Dentro do que se considera de ‘Real Política’, ou melhor, aquilo que é possível realizar dentro das divergências e assimetrias da democracia. Nesse sentido, a reforma sai imponente, por aceitar modificações que de fato tem efeitos sobre os mais vulneráveis, é o caso do BPC, trabalhadores rurais, entre outros pontos. Ao mesmo tempo que se inclui regras e maior atento para fraudes comuns dentro do sistema.

Como já dito anteriormente, houve danos com lobbies de categorias mais organizadas. Principalmente quando se compara essas categorias há outras do regime geral. Para ser específico, qual a diferença entre um pedreiro, um professor, um policial e um servidor federal?

Entretanto houve ganhos sociais significativos. Sabe-se que a causa real da desigualdade salarial entre homens e mulheres é o peso maior sobre as mulheres mães. Neste sentido, é interessante uma regra que corrige os efeitos negativos. Com menor idade mínima de 62 e 15 anos de contribuição, 100% do benefício após 35 anos de contribuição (INSS). 

Algumas alterações podiam ter ocorrido caso tivéssemos uma oposição política mais qualificada, que atacasse falhas reais da proposta e destaca-se sugestões significativas. Contudo, para não generalizar, deputados e deputadas de partidos contrários a reforma enfrentaram o desafio de apoiar a reforma e sugerir algumas dessas modificações explicadas anteriormente. 

Por fim, mesmo ainda em trâmite no congresso e senado, cabe afirmar que a previdência  é uma vitória política e econômica. E para contrapor outro artigo meu aqui nessa coluna – Reforma da Previdência: Árdua, justa e necessária – a reforma aprovada diminui efeitos sobre os mais pobres, perde e equilíbrio e igualdade social, e atinge fortemente a meta fiscal desejável. 

Brasília, Sexta-feira,  12 de Julho de 2019 – nº 2.542

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Os evangélicos

Três nomes orbitam os corredores do terceiro andar do Palácio do Planalto, onde fica o gabinete do presidente Jair Bolsonaro, quando o assunto é a futura indicação de um “terrivelmente evangélico” para uma das vagas do Supremo Tribunal Federal que será aberta durante o mandato do chefe da nação: O Advogado-Geral da União, André Mendonça, o juiz federal William Douglas Resinente, do Rio de Janeiro, e – corre por fora – o procurador regional da República Guilherme Schelb.

Amém

O AGU André Mendonça só falta andar com a Bíblia debaixo do braço quando visita o Planalto, dizem fontes. Já Schelb pode surgir como azarão nessa corrida.

Ex-padrinho

O juiz William Douglas, com vasto currículo, é conhecido de Bolsonaro. Visitava muito o Senado, em especial o gabinete de Magno Malta. o quase-ministro do presidente, que se afastou..

Poeira baixa

Os ventos do Planalto sopram que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, teria um plano B: deixar o Governo em alguns meses, ir dar aulas nos EUA e voltar indicado ao STF.

Trump aprova

Essa dica do presidente Bolsonaro de que o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), pode ser indicado embaixador do Brasil nos Estados Unidos, tem aval de Donald Trump. Foi o presidente americano, aliás, quem barrou o chanceler Ernesto Araújo na reunião na Casa Branca, e pediu que Eduardo representasse o Brasil.

Ôh, de casa

Eduardo tornou-se amigo de Trump ainda na campanha de 2018, quando o marqueteiro do presidente americano os apresentou. Em março  deste ano, como a Coluna revelou, o deputado federal jantou por mais de 3 horas com Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, a residência de passeio do presidente nos Estados Unidos.

 Veterano balança

Quem pode dançar nessa história é o veterano embaixador Sérgio Amaral, benquisto no Itamaraty e também no círculo americano, que hoje ocupa o cargo em Washington. Amaral não tem reclamações do MRE e do Governo. Mas pesa contra ele, nos bastidores, ser muito amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – que não bate com Bolsonaro, e vice-versa.

Quem te viu..

Quando era deputado federal, o hoje presidente Bolsonaro se posicionava como um dos parlamentares mais críticos da Câmara às emendas liberadas às vésperas da votação de matérias de interesse do Planalto. Agora, pela aprovação da Reforma da Previdência, o seu Governo agraciou os parlamentares com mais de R$ 2,5 bilhões em emendas.

..quem te vê

Foram priorizados parlamentares do Centrão (PL, SD, DEM, PRB, Progressistas, Podemos etc). Em 2011, quando concorreu à presidência da Câmara, ainda pelo PP, o então deputado Bolsonaro bradou que “o Governo só libera as emendas individuais caso os parlamentares votem algo que não é muito republicano”. E pregava: “Vamos tirar da escravidão que nós vivemos no Executivo”.

João Gilberto

João Marcelo Gilberto, filho do Papa da Bossa Nova com a cantora Astrud Gilberto, criticou o presidente Bolsonaro por não ter decretado luto oficial pela morte do pai.

Paulo Henrique

O jornalista Paulo Henrique Amorim deixou em seus arquivos, em casa, entrevistas inéditas com o ex-presidente Lula da Silva e José Dirceu, que serão reveladas em breve pela família. Lula mandou mensagem de pêsames para Geórgia, a viúva do jornalista.

Rio respira

Uma prova de que o Rio de Janeiro, em tempos de crise, é ainda foco de investidores. O 55 Rio Copacabana Hotel, na praia, foi todo reformado e tornou-se referência para estrangeiros. É do mesmo grupo que administrou e deu um up no 55 Rio Lapa – que passou para as mãos de um grupo israelense a peso de ouro.

O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançam na próxima semana uma cartilha para ajudar pais e responsáveis a colocar crianças no carro de maneira correta, sem prejuízos à saúde.

Segundo a cartilha, crianças devem sempre que possível ser transportadas no banco traseiro dos veículos automotores e preferencialmente ocupar a posição central nesse banco. Caso o veículo não tenha cinto de três pontos na posição central do banco traseiro, o dispositivo de retenção infantil deverá ser instalado nas posições do banco de trás onde houver esse cinto. O airbag do passageiro deverá ser desativado quando o veículo transportar crianças no banco da frente.

“Esses equipamentos foram projetados para dar mais segurança aos usuários em casos de colisão ou de desaceleração repentina. Conforme mostram os números, eles têm sido fundamentais para salvar milhares de vidas ao longo destes anos”, diz o primeiro vice-presidente do CFM, Mauro Ribeiro.

A cartilha conta com orientações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo Antônio Meira Júnior, diretor da Abramet e um dos idealizadores do livreto, os médicos são profissionais fundamentais para recomendar a forma apropriada de conduzir uma criança em um veículo.

A cartilha completa pode ser consultada na internet.

Por Agência Brasil*

Foto: Arquivo/Agência Brasil

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Depois de três horas de debate, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco uma proposta que aumenta a aposentadoria de trabalhadoras da iniciativa privada e permite o recebimento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo. De autoria da bancada do Democratas, a emenda foi aprovada por 344 votos a 132, com 15 abstenções.

A aprovação só foi possível por causa de um acordo entre líderes e o governo. O texto-base tinha um trecho que permitiria ao pensionista receber menos de um salário mínimo se alguém na família tivesse outra fonte de renda. Agora, a renda que contará para o cálculo da pensão será apenas do viúvo ou da viúva. Caso o pensionista tenha um salário formal, receberá apenas 60% do salário médio do cônjuge falecido, mas, se perder a renda e cair na informalidade, a pensão automaticamente subirá para um salário mínimo.

De acordo com o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a pasta editará uma portaria para tornar automático o valor de um salário mínimo de pensão, caso o viúvo perca o emprego. Hoje, o pensionista precisa comprovar a perda da fonte de renda. Ele também disse que posteriormente pretende enviar um projeto de lei complementar para viabilizar o acordo.

Trabalhadoras

A emenda também cumpriu o acordo anunciado ontem (10) de aumentar a aposentadoria das mulheres da iniciativa privada. O benefício subirá dois pontos percentuais por ano a partir do 16º ano de contribuição exigidos para as trabalhadoras do Regime Geral de Previdência Social. O texto principal previa aumento somente a partir do 21º ano.

Foi reincluído na reforma um ponto retirado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP) antes da votação na comissão especial. As ações judiciais contra a Previdência poderão ser julgadas na Justiça estadual caso o domicílio do segurado não tenha Vara Federal. A emenda retomou a redação na Constituição sobre atendimento à proteção à maternidade pela Previdência Social. O texto-base usava a expressão “salário-maternidade”.

Com a aprovação da emenda do Democratas, dois destaques e três emendas aglutinativas ficaram prejudicadas e não serão mais votados.

Intermitentes

O Plenário também rejeitou há pouco um destaque do PSB que pretendia retirar do texto dispositivo que prevê que somente serão consideradas, na contagem de tempo para a aposentadoria, contribuições iguais ou superiores ao salário mínimo mensal exigido para determinada categoria.

De acordo com o PSB, esse trecho prejudicaria os trabalhadores intermitentes e safristas, ao permitir que o valor da contribuição mínima fosse definido fora da Constituição, com contribuições abaixo do piso não sendo contabilizadas. Na semana passada, a comissão especial havia derrubado o destaque.

A discussão dos destaques começou por volta das 17h30 e só vai terminar de madrugada. Os deputados ainda têm 13 destaques e emendas para votar.

Por Wellton Máximo e Heloísa Cristaldo – Repórteres da Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil