Organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), em parceria com as secretarias de Saúde, Educação, e Políticas para Mulheres, além do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), o evento conta com uma programação diversificada que aborda temas como mortalidade infantil, aleitamento materno, desenvolvimento do bebê e fortalecimento dos vínculos familiares.

A Semana do Bebê tem como foco principal crianças de até seis anos e visa colocar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil no centro das ações do município. Serão realizadas atividades lúdicas, educativas e culturais, além de discussões sobre a importância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento físico, mental e emocional dos pequenos.

“Este evento é fundamental para garantir que a Primeira Infância receba a atenção que merece, além de nos permitir reforçar a importância do cuidado integral com os nossos bebês e conscientizar a sociedade sobre o impacto que isso tem no futuro de cada criança e, consequentemente, na nossa comunidade”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Katiuska Lopes.

Programação

•   Abertura Oficial – Pit Stop Educativo

Data: 21 de outubro de 2024
Horário: 16h
Local: Via Parque 1
Atividades: distribuição de material educativo, arte com educadores e zumbinha para mães, bebês e crianças.
• Entrega do Título de Bebê Prefeito(a)
Data: 22 de outubro de 2024
Horário: 08h
Local: Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres
O(a) primeiro(a) bebê nascido(a) no dia 21 de outubro receberá o título de Bebê Prefeito(a), a chave simbólica da cidade e um kit enxoval entregue pelo prefeito Rodrigo Pinheiro.
• Atividades nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs)
Data: 21 a 25 de outubro de 2024
Atividades voltadas para crianças matriculadas e suas famílias.
• Atividades nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)
Data: 21 a 25 de outubro de 2024
Público: livre.
• Noite de Ninar
Data: 23 de outubro de 2024
Horário: 17h
Local: CEMEI Márcia Lyra
Público: crianças matriculadas e suas famílias.
• Oficina de Shantala
Data: 23 de outubro de 2024
Horário: 14h
Local: CERPRINC
Público: mães, pais ou responsáveis e seus bebês.

Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Estado, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (17), o fim da exigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A medida foi detalhada durante reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, e do presidente da Fiepe, Bruno Veloso. O pleito antigo do empresariado foi atendido a fim de aumentar a competitividade de Pernambuco em relação a outros estados, criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e à atração de novos investimentos.

O Projeto de Lei com a implementação das mudanças no FEEF será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias. “A extinção do FEEF foi construída com muito diálogo com os representantes da indústria. Desenhamos o melhor cenário possível, com a redução de maneira escalonada já a partir do próximo ano. Com o fim do Fundo, a indústria será mais estimulada a investir mais em Pernambuco e garantir mais competitividade para o nosso mercado interno. Temos a certeza de que depois de tantas negociações, vamos ter aprovação por ampla maioria na Alepe para fazer de Pernambuco um estado bom para fazer negócios e empreender, gerando emprego e renda para toda a população”, ressaltou Raquel Lyra.

A extinção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) ocorrerá de forma escalonada. A redução gradual da alíquota será de 2% ao ano, saindo de 10% para 8% em 2025, e de maneira sucessiva passará para 6% em 2026, 4% em 2027 e 2% em 2028; sendo zerada no ano de 2029. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o valor pago mensalmente a partir de janeiro de 2025 não será superior ao valor pago no mesmo mês de 2024, proporcionando maior previsibilidade para o planejamento financeiro das empresas.

O secretário estadual da Fazenda Wilson José de Paula afirmou que o fim do Fundo de Equilíbrio Fiscal corresponde ao momento de crescimento econômico do Estado. “Esse é um pleito histórico do setor produtivo de Pernambuco e esse trabalho que a governadora fez tem como objetivo alcançar o equilíbrio das contas de Pernambuco. O FEEF visava ao equilíbrio fiscal do Estado num período muito difícil. Mas agora, nesse momento de retomada de crescimento de Pernambuco, a governadora entendeu que é hora de dar um fim a essa exigência do fundo de forma gradual”, explicou.

Além disso, as empresas terão a oportunidade de regularizar possíveis pendências referentes ao FEEF por meio de um parcelamento em até 60 meses, sem comprometer sua saúde financeira. Essa ação integra a política de conformidade fiscal, reforçando a importância da adesão aos programas de regularização tributária como ferramenta de apoio ao crescimento sustentável.

O presidente da Fiepe, Bruno Veloso, ressaltou que a extinção do FEEF foi uma construção com diferentes atores. “Com a medida anunciada hoje, chegamos ao que consideramos um entendimento possível e viável para todos. A indústria recupera parte da sua competividade, Pernambuco fortalece seu ambiente de negócios para manutenção e atração de investimentos e a sociedade próspera com mais oportunidades para geração de emprego e renda. Uma construção baseada no diálogo entre empresários, deputados estaduais e Governo do Estado”, considerou.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, afirmou que a iniciativa garante maior sustentabilidade econômica para o Estado. “Este Fundo foi instituído em caráter temporário até que os estados encontrassem equilíbrio fiscal. E Pernambuco conseguiu equilibrar suas contas a partir da gestão feita pela governadora Raquel Lyra. Essa é uma medida de justiça fiscal, de melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento do tecido industrial de todo o Estado”, comentou.

OUTRAS AÇÕES – Desde o início da atual gestão, o governo tem implementado diversas ações que impactam diretamente o fluxo de caixa das empresas e a competitividade dos setores econômicos. Uma das primeiras iniciativas, o governo eliminou a cobrança do ICMS antecipado e do ICMS estimativa nas indústrias, ação que, sem gerar renúncia fiscal, contribui para evitar o acúmulo de créditos nas empresas e melhora significativamente o fluxo de caixa.

Além disso, foi dado um importante incentivo à bacia leiteira, concedendo 95% de crédito presumido para as indústrias que adquirirem pelo menos 90% do leite de fornecedores internos. Outra medida essencial foi o diferimento do ICMS na saída de Gás Natural para os produtores de gesso da Região do Araripe, ajudando a fortalecer um setor importante para a economia do sertão.

O Governo também reestabeleceu o PROINFRA, um programa voltado para viabilizar investimentos estruturantes em empreendimentos instalados ou em expansão no Estado. No âmbito fiscal, houve a atualização do ICMS Mínimo do PROIND, que passou a ser vinculado à Taxa Referencial (TR), substituindo o IPCA. Além disso, o parcelamento de débitos tributários foi simplificado, sem limites e com possibilidade de quitação em até 60 vezes. Houve ainda uma importante mudança na atualização dos débitos tributários, que passou a ser baseada na SELIC, em substituição ao IPCA com 1% ao mês.

Participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabrício Marques (Planejamento e Gestão), o senador Fernando Dueire, o deputado federal Mendonça Filho, os estaduais Izaias Régis, João Paulo e Mário Ricardo. Também compareceram o vice-presidente da FIEPE, Massimo Cadorin, o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Essinger, o conselheiro da CNI, Armando Monteiro e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

SUAPE – Na manhã desta quinta-feira (17), a chefe do Executivo Estadual assinou ordem de serviço para o início das obras da quarta e última etapa de restauração do molhe de abrigo do Porto de Suape, localizado no município de Ipojuca. A iniciativa, que conta com investimentos no valor de R$ 123 milhões, sendo R$ 73 milhões oriundos do Estado e R$ 50 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), vai reforçar a segurança do complexo portuário. O prazo para conclusão dos serviços é de 47 meses. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro no Palácio do Campo das Princesas.

Foto: Miva Filho/Secom

Em comemoração ao aniversário de 137 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), que será celebrado no próximo dia 20, a governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de entrega da Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar para 58 personalidades, entre civis e militares, que se destacaram por contribuições à sociedade. O evento, que também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, foi realizado na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, nesta quinta-feira (17).

“Hoje estou prestigiando uma solenidade que confere uma medalha de mérito àqueles que têm contribuído para fazer uma instituição tão respeitada pelo povo de Pernambuco e pelo povo do Brasil. Quero agradecer a todos que fazem a corporação por estar nos apoiando a fazer o maior investimento da história do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, com investimentos dentro do Juntos pela Segurança em frota, compra de equipamentos e instrumentos de proteção individual”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Entre 2023 e 2024, o Governo do Estado já realizou o maior investimento da história do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, destinado à compra de equipamentos e infraestrutura. Com um total aproximado de R$ 26,2 milhões, destacam-se aquisições como 20 ambulâncias de autorresgate, 14 motos de salvamento aquático, assim como materiais essenciais para operações de mergulho, salvamento aquático, atendimento pré-hospitalar e combate a incêndios. Foram adquiridos também Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como capacetes, roupas de aproximação e botas.

“Todos esses investimentos demonstram o esforço do Governo do Estado de Pernambuco em reestruturar o Corpo de Bombeiros com os melhores e mais modernos equipamentos, resultando no pronto e eficaz atendimento à população pernambucana”, destacou a secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira.

O comandante-geral dos Bombeiros, coronel Francisco Cantarelli, agradeceu a todos que trabalham pela instituição. “Agradeço à governadora pela confiança depositada nesse trabalho, com novas sedes, viaturas e valorização dos homens, e por todos que se dedicam diariamente dentro da corporação. Durante mais de um século, nossa corporação tem sido um farol de esperança e segurança para os cidadãos pernambucanos, enfrentando desafios com bravura e determinação”, ressaltou.

Entre os agraciados com a medalha, estão o comandante militar do Nordeste, general de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro; o capitão de Mar e Guerra Carlos Frederico do Vale; os secretários estaduais da Casa Civil, Túlio Vilaça, de Administração, Ana Maraíza, de Defesa Social (em exercício), Dominique Oliveira, o chefe de gabinete da governadora, Eduardo Vieira, a administradora do Arquipélago de Fernando de Noronha, Thallyta Figuerôa, além de tenentes, sargentos e majores de corporações do Estado.

Participaram da solenidade os secretários estaduais Ana Maraíza (Administração), Dominique Oliveira (Defesa Social em exercício), Juliana Gouveia (em exercício da Mulher), Clóvis Ramalho (executivo de Defesa Civil), a administradora do Arquipélago de Fernando de Noronha, Thallyta Figuerôa, além do deputado estadual Eriberto Filho. O chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Leite, também esteve presente.

Foto: Divulgação

Foto: Arthur de Souza

O crescimento do turismo em Pernambuco continua em 2024, revelando uma franca expansão do setor no estado. É o que confirmam os novos dados da Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, analisados pelo Setor de Estudos e Pesquisas (SEP) da secretaria estadual de Turismo e Lazer e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), para os primeiros oito meses de 2024.

De acordo com os dados, Pernambuco registrou um aumento de 3,4% no volume de atividades turísticas e de 10,4% na receita nominal dos serviços ligados à atividade turística, como hotelaria e restaurantes. Esse percentual comparam os períodos de janeiro a agosto de 2023 e 2024. Os resultados demonstram um trabalho sólido do setor, além da eficácia das ações implementadas pelo Governo do Estado no fomento e promoção do turismo.

“O resultado dessa pesquisa reflete os esforços de toda a cadeia produtiva do turismo em Pernambuco. Também atestam o resultado do trabalho incessante e eficiente do governo Raquel Lyra. Estamos no caminho certo, e vamos fazer muito mais e melhor. O turismo continua sendo um dos principais motores da nossa economia”, afirmou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Paulo Nery.

Ao comparar os dados de 2019, ano pré-pandemia, e 2024, o crescimento de Pernambuco é ainda mais expressivo. O volume de atividades turísticas aumentou 5% e a receita, 38,5%. É importante destacar que o IBGE ampliou a análise dos dados, incluindo mais cinco estados brasileiros, entre eles Alagoas e Rio Grande do Norte, totalizando 17 estados da federação. A ampliação permite uma comparação mais abrangente e detalhada do desempenho do setor turístico em diferentes regiões do país.

O UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Caruaru, por meio da Clínica-Escola de Psicologia, firmou parceria com a Biblioteca Comunitária do Alto do Moura para atendimento psicológico gratuito. O acompanhamento é voltado para adolescentes, adultos e idosos.

Os atendimentos ocorrem todas as quartas-feiras, das 13h às 17h, e são feitos pelos estudantes do curso de Psicologia. Eles são supervisionados pelos professores e têm como preceptora a psicóloga Karol de Pontes. Interessados devem agendar o serviço por meio do número (81) 98606-9344.

O coordenador do curso de Psicologia da UNINASSAU Caruaru, Diogo Rogério, destaca o papel da Instituição em levar esse trabalho para as comunidades. “Nossos professores, bem como os estudantes, sentiram necessidade de atuar junto à população desse bairro, que fica distante do centro. Decidimos atender essa demanda por meio da escuta e do acolhimento”.

Na próxima sexta-feira (18), os estudantes de Fernando de Noronha vão participar de mais uma edição do projeto nas Ondas do Saber, iniciativa que tem como objetivo preparar os alunos da Erem Arquipélago para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na ocasião, acontece o 8º Aulão e Formação Específica, penúltimo encontro, que abordará o conteúdo das disciplinas de biologia, com o professor Alan Barros, e estratégias e técnicas de resoluções de questões, com o professor Italo Almeida.

O Nas Ondas do Saber é uma iniciativa da Superintendência de Educação do arquipélago. O projeto é distribuído em módulos, totalizando dez aulões, com encerramento previsto para o dia 25 de outubro. As aulas acontecem através de uma parceria com as escolas particulares do Recife, Saber Viver e Núcleo, no auditório da escola.

A ação é um sucesso, segundo a gestora de Projetos de Educação, Andréa Vasconcelos. “Essa parceria vem funcionando muito bem. Recebemos vários professores este ano e estamos seguindo para a reta final”, disse.

Os alunos do ensino médio da Erem, ao longo de 2024, estão recebendo reforço em dez disciplinas, entre elas, português, redação, geografia, história, matemática, biologia, química e física, bem como o Projeto de Vida e Sociologia/Atualidades. Os aulões acontecem no horário das cadeiras regulares, no auditório da escola, com carga horária de oito horas por disciplina.

Além dos aulões, o projeto abriu outras duas frentes de capacitação. Uma para os professores da Erem Arquipélago, que também participam de aulas específicas de suas disciplinas, através da formação continuada do corpo docente da ilha, a partir da troca de experiências entre os profissionais de educação do distrito e da capital.

O Nas Ondas do Saber busca englobar todos os atores envolvidos no ensino na ilha. O professor de biologia, Alan Barros, explica que o público atendido na iniciativa foi ampliado, com a inclusão dos educadores e de novos alunos. “O projeto, além de dar as aulas para os estudantes do ensino médio regular, estende o conhecimento também para os professores, que participam de capacitações das disciplinas que ministram, com os mesmos professores do continente”, afirma.

A outra novidade desta parceria foi a inclusão dos alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), turma composta por 27 estudantes formada por jovens, adultos e idosos, que retomaram os estudos para obter o diploma da educação básica e recebem reforço para participarem do Enem.

Segundo a coordenadora pedagógica do fundamental ll e ensino médio da Erem Arquipélago, Hosana Pereira, os alunos afirmam que o projeto está contribuindo muito com a preparação para o Enem e que a experiência está sendo maravilhosa. “O Nas Ondas do Saber é um privilégio para os alunos, porque, no continente, eles querem fazer, querem ter essa oportunidade, mas têm que pagar, e aqui eles recebem esses aulões gratuitamente, com os melhores professores. É importantíssimo para nossa escola participar desse projeto, tendo professores com uma bagagem enorme na preparação para o vestibular”, ressaltou.

Moradores do bairro de Brasília Teimosa e entorno, no Recife, passam agora a contar com abastecimento de água nas torneiras diariamente. Após a conclusão de uma obra para implantação de novas redes e troca de tubulações antigas, a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, anunciou, nesta quarta-feira (16), os novos benefícios para a população. Além de melhorar o abastecimento em Brasília Teimosa, as obras contemplam, também, moradores do Complexo RioMar, no Pina, e uma área da comunidade do Bode, atendendo cerca de 75 mil pessoas nessas regiões. Para as intervenções, foram investidos R$ 1,7 milhão do Governo do Estado, com execução da Compesa. A entrega faz parte do programa Águas de Pernambuco, lançado nesta quarta, pela manhã, pela governadora.

“Garantimos acesso à água para todo o bairro de Brasília Teimosa, que sofria com o rodízio. O que nós fizemos foi permitir agora a água frequente, sete dias por semana para essa população, beneficiando não só Brasília Teimosa, mas um reforço de água em áreas do bairro do Pina e na comunidade do Bode. Tudo isso é fruto do investimento que nós já garantimos através do programa Águas de Pernambuco, para que possamos oferecer à nossa população um lugar melhor para se viver”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para a vice-governadora Priscila Krause, esse é um momento de celebração. “Hoje tivemos anúncio de R$ 6,1 bilhões em investimentos de água e esgotamento sanitário espalhados pelo Estado inteiro. No dia desse anúncio, uma entrega robusta teria que ser feita em Brasília Teimosa, um bairro da cidade do Recife que tem uma história de luta e resistência”, ressaltou a gestora.

A confeiteira Raphaela Cunha, de 37 anos, mora em Brasília Teimosa desde que nasceu e já está sentindo a diferença no abastecimento da água. “Eu estava vivendo de rodízio de água e prejudicava muito, porque eu trabalho com bolos e preciso sempre ficar lavando meus equipamentos. Agora, com água na torneira todo dia, eu otimizo meu tempo e ganho qualidade de vida”, contou a moradora.

Foram implantados quase 2 mil metros de novas redes. A obra partiu da Avenida Engenheiro José Estelita, passando pela Ponte Paulo Guerra, até chegar a Brasília Teimosa. A parte mais complexa das intervenções foi executada na ponte, quando foram substituídos 470 metros de tubos. “As equipes trabalharam de forma intensa para que as tubulações pudessem ser instaladas e agora temos um momento importante como esse de ver as pessoas felizes”, disse o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Com a conclusão de toda a obra, técnicos da Compesa promoveram ajustes operacionais nas redes de distribuição dos bairros, um trabalho essencial para garantir o benefício à população, que agora conta com água diariamente. Uma atividade de pesquisa social está sendo realizada na área para acompanhar a chegada da água. Cerca de 200 imóveis já foram visitados e o retorno dos moradores às equipes tem sido positivo.

“Além de melhorar o abastecimento de água todos os dias, nós melhoramos a pressão da água. E para que a água chegasse até aqui, a Compesa instalou uma nova adutora embaixo da Ponte Paulo Guerra. Ficamos dois meses em teste e só sossegamos quando a água chegou em todos os espaços de Brasília Teimosa”, registrou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Ao todo, os trabalhos ocorreram durante cinco meses, no período noturno, devido à complexidade das intervenções e em função do tráfego intenso durante o dia no local. O deputado estadual João Paulo parabenizou a governadora e toda a equipe do governo e disse que “com essa intervenção, pode-se compreender a importância da água”.

ÁGUAS DE PERNAMBUCO – Mais cedo, nesta quarta-feira pela manhã, a governadora Raquel Lyra instituiu o programa Águas de Pernambuco, com investimentos que somam cerca de R$ 6,1 bilhões, para melhoria do abastecimento e esgotamento sanitário em todas as regiões do estado. Entre algumas ações que serão executadas no programa estão a obra da Barragem Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, na Mata Sul; a ordem de serviço para atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, no Agreste; e a abertura de licitação para a obra Adutora de Negreiros, que vai levar água da transposição do Rio São Francisco para o Sertão do Araripe.

CENTRO DA MULHER – Após a entrega da obra de água, a governadora visitou o Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago, em Brasília Teimosa. O espaço é de formação para o fortalecimento, produção de conhecimento e empoderamento das mulheres do Recife e Região Metropolitana. Em 2023, a parceria entre Estado e município na coordenação do Centro não foi renovada. Desde então, em junho de 2023, o espaço é de competência do Estado através da Secretaria da Mulher de Pernambuco.

Estiveram presentes no evento a secretária da Mulher em exercício, Juliana Gouveia; o prefeito de Vicência, Guiga Nunes; e os vereadores do Recife Davi Muniz e Doduel Varela.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), em parceria com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), realizará, no dia 17 de outubro de 2024, das 14h às 16h30, no Parque Ambientalista Severino Montenegro, uma celebração especial em comemoração ao Dia das Crianças.

Com o objetivo de proporcionar um dia de lazer, cultura e diversão, a programação inclui apresentações circenses, oficinas de arte, brincadeiras tradicionais, pintura facial e uma peça teatral com temáticas sobre cidadania e respeito ao próximo. Todas as atividades buscam garantir o direito ao lazer e à convivência familiar e comunitária, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Além do entretenimento, o evento também tem um foco social, visando fortalecer os vínculos familiares e comunitários, promovendo uma experiência inclusiva para todos os participantes.

Serviço:
Evento: Mundo Mágico da Criança
Data: 17 de outubro de 2024
Hora: 14h às 16h30
Local: Parque Ambientalista Severino Montenegro
Endereço: Av. José Rodrigues de Jesus, s/n – Indianópolis, Caruaru – PE.

Pernambuco receberá R$ 6,1 bilhões para investimento em água e esgoto nos próximos anos, o maior aporte feito pelo Executivo para esta finalidade na história do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (16) pela governadora Raquel Lyra, durante lançamento do programa Águas de Pernambuco. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a gestora detalhou como o montante será aplicado e deu o pontapé inicial para a execução de uma série de ações, incluindo o início de obras importantes no Grande Recife e no interior. Atualmente, o Estado possui a pior disponibilidade hídrica do País.

Dos R$ 6,1 bilhões que serão investidos por meio do Águas de Pernambuco, R$ 3,9 bilhões são para ações voltadas à água e R$ 2,2 bilhões para esgoto. Durante o evento desta quarta, a governadora assinou os seguintes atos: contrato para execução da obra da Barragem Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, na Mata Sul; ordem de serviço para atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, no Agreste; autorização do processo licitatório para atualização do projeto da barragem de São Bento do Una, no Agreste; autorização da licitação para as obras das barragens de Engenho Pereira, no município de Moreno, Grande Recife, e Igarapeba, na Mata Sul; além da autorização para abertura de licitação para a obra Adutora de Negreiros, que vai levar água da transposição do Rio São Francisco para o Sertão do Araripe, e a autorização da homologação da licitação para implantação do Sistema Adutor do Agreste, permitindo a entrega de água a Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.

“Eu já percorri esse Estado de uma ponta a outra e pude ver e ouvir muitas histórias de pernambucanos e pernambucanas que chegam a passar meses sem um pingo d’água nas torneiras. Já conheci pessoas que sequer sabem o que é saneamento básico e outras que perderam o pouco que tinham devido às cheias dos nossos rios. Por isso, desde o início da gestão, temos trabalhado tanto para resolver problemas como esses. E é com uma alegria imensa que, hoje, lançamos o Águas de Pernambuco, programa que consolida as ações que temos adotado dentro do governo para levar mais infraestrutura hídrica e saneamento para a nossa gente. É assim que nós vamos seguir crescendo sem deixar ninguém para trás”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com a vice-governadora Priscila Krause, cerca de 1,8 milhão de pernambucanos não têm acesso à água ou vivem em uma forte insegurança hídrica. “A nossa gestão será conhecida como o governo das águas, porque colocamos como prioridade levar água para toda população de Pernambuco”, enfatizou.

Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o programa atende demandas hídricas históricas da população de Pernambuco. “Seja na retomada de barragens sonhadas há mais de uma década por nossos irmãos da Mata Sul, seja na construção de novos empreendimentos, o Águas de Pernambuco trará mais segurança climática às regiões do Estado que mais são afetadas pelos eventos de chuvas em grande volume e os consequentes transbordamentos dos rios no nosso território. O programa contempla esta e todas as demandas hídricas da população pernambucana, na medida em que a execução dessas obras traz soluções para o abastecimento e para o desenvolvimento econômico”, destacou.

O programa Águas de Pernambuco foi estruturado em quatro eixos com um grande portfólio de obras: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural. Apenas no eixo Segurança Hídrica serão investidos R$ 959,4 milhões, sendo R$ 712,2 milhões para a construção de barragens – como as estruturas para contenção das enchentes na Mata Sul – e R$ 247,2 milhões em 30 ações de recuperação e manutenção de infraestrutura hídrica.

O agricultor Edmilson Rosa, de 52 anos, mora em Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, e destacou a importância dos investimentos feitos pelo Governo do Estado. “Recentemente fomos beneficiados com a chegada das águas do Rio São Francisco. Um sonho de anos que se tornou realidade em nosso município. Anteriormente, a população consumia água contaminada e hoje, graças à governadora, essas ações chegam na nossa cidade. Vemos o governo presente no município, tanto com a chegada da água do São Francisco quanto com a água nas torneiras e a instalação de dessalinizadores”, enfatizou o sertanejo.

No eixo Abastecimento de Água, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) terá R$ 2 bilhões disponíveis para aumentar a cobertura dos serviços e reduzir o rodízio nos municípios já atendidos. Para tanto, a estatal pretende concluir as adutoras do Alto Capibaribe e de Serro Azul, no Agreste; instalar 43 estações compactas de tratamento de água com tecnologia de ultrafiltração; concluir o programa de perfuração de poços da Região Metropolitana do Recife; construir a Barragem Engenho Pereira e implantar o Novo Sistema Produtor de Moreno e Jaboatão dos Guararapes, e ampliar o abastecimento de Petrolina, por exemplo.

“Pernambuco tem um grande plano de governo pensado de forma estruturada para ampliar o alcance dos serviços de água e esgoto nas cidades e nas zonas rurais, assim como reduzir os severos rodízios enfrentados pela população. Com estas ações, o Estado dá um salto decisivo para a solução de problemas históricos relacionados à questão hídrica. O governo tem investido na gestão e planejamento integrados dos recursos hídricos para promover o acesso aos serviços essenciais, propiciando mais qualidade de vida à população”, observou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Pelo eixo Coleta e Tratamento de Esgoto estão previstos investimentos de R$ 1,7 bilhão da PPP (Parceria Público-Privada) Cidade Saneada (RMR + Goiana) em 14 ações e mais R$ 500 milhões em outras 14 ações no Estado. Está sendo repactuada a PPP existente para ampliação da cobertura de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e em Goiana, contrato firmado entre a Compesa e a BRK Ambiental. Após a revisão contratual que está em curso para acelerar as obras e adequar o programa em razão do novo Marco Regulatório, a previsão é que cerca de R$ 8 bilhões sejam investidos. Dentre as obras, destaque para o esgotamento sanitário dos morros da Zona Norte do Recife, Prazeres, Várzea e Cabanga (segunda etapa útil).

O Saneamento Rural, área historicamente relegada em Pernambuco, recebe atenção especial do Governo do Estado dentro do programa. Neste eixo, no qual já estão sendo investidos R$ 316,2 milhões (R$ 48 milhões provenientes do PAC – governo federal, e demais recursos a cargo do governo estadual), haverá ainda mais impulsionamento a partir de 2025 com o aporte de mais R$ 600 milhões do Banco Mundial em operação de crédito para o Governo de Pernambuco. A grande meta é atender 1,2 milhão de pessoas de 106 municípios, com investimentos em ações como a expansão dos sistemas de abastecimento de água simplificados e a implantação de quatro novos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (SISAR), contemplando as regiões do Sertão do São Francisco, Sertão Central, do Araripe, Agreste e Matas.

Dentro do Águas de Pernambuco, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) tem uma série de papéis, como a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos, o planejamento e disciplinamento do uso da água no âmbito do Estado, o gerenciamento do monitoramento hidrometeorológico dos rios e reservatórios, e a realização de previsões de tempo e clima, por exemplo.

Presente na solenidade, o deputado estadual e vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Joãozinho Tenório, reconheceu a dedicação da gestão estadual em levar mais dignidade para os pernambucanos. “Fico muito feliz e honrado em fazer parte de um governo que se preocupa com todos os pernambucanos, do Sertão ao Litoral”, comemorou.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, falou em nome dos 20 gestores municipais presentes no evento. “Agradeço o gesto da governadora Raquel Lyra em liberar recursos para beneficiar todos os municípios do Estado. Agora temos obras autorizadas, recursos garantidos e a certeza de que as melhorias serão entregues para beneficiar a todos os moradores de Jaboatão para evitar enchentes e melhorar o abastecimento de água”, afirmou o prefeito.

MARCO LEGAL DO SANEAMENTO – Uma das principais metas do Águas de Pernambuco é o atendimento aos preceitos do Novo Marco Legal do Saneamento. Para alcançar esse objetivo, duas estratégias estão no horizonte do programa: a concessão dos serviços de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgotos, e uma PPP para construção da barragem Engenho Maranhão, no Rio Ipojuca, juntamente com os sistemas de transporte de água para os centros de consumo. Essas duas ações se encontram em estágio avançado de estudos pelo BNDES.

Participaram do evento os secretários estaduais Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Fernando Holanda (Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Ana Maraíza (Administração), assim como os deputados estaduais Antônio Moraes, João Paulo Lima e Silva, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Socorro Pimentel e Débora Almeida.

Também estiveram presentes os prefeitos Guiga (Vicência), Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus), Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Marconi Santana (Flores), Dió Filho (Riacho das Almas), Júnior de Beto (Palmares), Paquinha (Macaparana), Fátima Borba (Cortês), Elizinho Soares (Carnaubeira da Penha), Rorró Maniçoba (Floresta), Zeinha Torres (Iguaracy), Jogli Uchôa (Araçoiaba), César de Freitas (Sanharó), Josimara Cavalcanti (Dormentes), Luiz Aroldo (Águas Belas), Severino Silvestre (Passira), Nego do Mercado (Capoeiras), Dra. Cátia (Jataúba), Ulias Leal (Alagoinha) e os vereadores do Recife Doduel Varela, Maguari e Ronaldo Lopes. A reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Maria do Socorro Cavalcanti, a diretora-presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro, e o vice-presidente da BRK, Jorge Augusto também marcaram presença.

Fotos: Miva Filho/Secom

Veja, abaixo, algumas ações que serão desenvolvidas pelo Governo do Estado dentro do Águas de Pernambuco:

• Execução das obras de Barragem Gatos;
• Construção das barragens Correntes, Canhotinho e Ipanema II, nos municípios de Águas Belas e Itaíba;
• Conclusão das obras das adutoras do Agreste, do Alto Capibaribe e de Serro Azul;
• Execução do sistema adutor de Negreiros para região do Araripe;
• Conclusão do programa de perfuração de poços da Região Metropolitana do Recife;
• Construção da Barragem Engenho Pereira e implantação do Novo Sistema Produtor de Moreno e Jaboatão dos Guararapes;
• Atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba;
• Ampliação e adequação dos sistemas de abastecimento de água de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama;
• Repactuação da parceria público-privada existente para ampliação da cobertura de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e em Goiana, contrato entre a Compesa e a BRK Ambiental;
• Expansão dos sistemas de abastecimento de água simplificados e a implantação de quatro novos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (SISAR), contemplando as regiões do Sertão do São Francisco, Sertão Central, do Araripe, Agreste e Matas;
• Ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário, em Bezerros.

O arquipélago de Fernando de Noronha foi contemplado com o Programa DEL Turismo, iniciativa do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE. A ilha entrou no TOP 100 Stories da Green Destinations, uma competição internacional que celebra iniciativas de turismo responsável e sustentável em todo o mundo. O anúncio foi divulgado nessa terça-feira (15), numa cerimônia virtual que integrou a programação da Conferência Global Green Destinations 2024.

Ao todo, 14 municípios do Brasil entraram na lista. De Pernambuco, além de Noronha, foram contemplados Sirinhaém e Tamandaré. Os demais são: Barão de Cocais (MG), Bodoquena (MS); Bombinhas, Bom Jardim da Serra, Itá, Penha, Rota do Enxaimel e Treze Tílias (SC), Santa Cruz, São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul (RN).

Os territórios foram selecionados entre 190 inscritos como as melhores histórias de boas práticas no mundo. O concurso TOP 100 Stories reconhece destinos que demonstram soluções inovadoras e responsáveis para superar desafios na gestão turística, com ênfase em áreas como educação, preservação ambiental e inclusão social.

Os destinos participantes passaram por uma criteriosa avaliação de indicadores de sustentabilidade, alinhados com as diretrizes do Conselho Global de Turismo Sustentável (GSTC).

Para o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, a inclusão dos destinos no ranking demonstra o êxito do trabalho que vem sendo realizado pela instituição em parceria com os governos locais. “Esse resultado ratifica o sucesso do DEL Turismo. Lançamos o Programa há cerca de um ano e os três territórios estão recebendo orientação e acompanhamento dos consultores do Senac e do Instituto DEL para, em conjunto, pensar e colocar em prática uma nova forma de olhar o turismo, com uma gestão participativa, com ações a longo prazo que tragam mais qualidade de vida para a sociedade e impulsionem o desenvolvimento econômico e social respeitando o meio ambiente”, afirmou Peixoto.

A administradora da ilha de Fernando de Noronha, Thallyta Figuerôa, também destaca o reconhecimento. “Essa premiação reafirma o compromisso com a sustentabilidade, indispensável para a proteção de um ecossistema rico em biodiversidade. Estimula a implementação de políticas e ações voltadas à preservação do patrimônio natural e cultural. E reforça a importância de manter o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação, garantindo cada vez mais um futuro sustentável para o arquipélago”, comentou.

Para Rodrigo Cidade, diretor superintendente do Instituto de Desenvolvimento Econômico Local (IDEL), criado pela Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), o reconhecimento “é uma declaração poderosa de que o Brasil é a vanguarda do turismo sustentável. É uma prova viva de que podemos liderar o caminho para um futuro mais consciente, onde o turismo serve não apenas ao visitante, mas também a nossa terra e as nossas comunidades”, declarou.

Visibilidade internacional –

Os 14 destinos selecionados tornam-se automaticamente elegíveis para o Green Destinations Stories Awards, cuja premiação ocorrerá durante a ITB Berlin 2025, o maior evento de turismo do mundo. Esse reconhecimento global oferece uma oportunidade valiosa para que os destinos compartilhem suas histórias de sucesso, inspirando outras localidades a adotarem práticas de turismo mais responsáveis e sustentáveis.

Sobre a Green Destinations –

Fundada em 2014, a Green Destinations apoia destinos e empresas em todo o mundo a adotarem práticas de turismo mais sustentáveis. A organização busca transformar o turismo em uma força propulsora para o desenvolvimento socioambiental. No Brasil, o programa é implementado pelo Instituto DEL, parceiro oficial da Green Destinations, que atua na promoção do turismo responsável e no apoio aos destinos brasileiros na busca por altos padrões de sustentabilidade global.