Foto: Elvis Edson

O São João de Caruaru reúne diversas manifestações culturais ao longo do mês de junho. Os turistas e caruaruenses podem apreciar diversos polos espalhados por toda cidade, entre eles, os Polos do Repente e das Quadrilhas.

O Polo do Repente, que fica localizado na Estação Ferroviária, segundo maior polo do São João, conta com diversas apresentações. A noite da quarta-feira (07) iniciou com muita Declamação de Poesia com o poeta Diosman Avelino. “O Polo do Repente é onde abriga toda a nossa linguagem cultural, é um orgulho imenso estar aqui hoje”, disse.

Já no Polo das Quadrilhas, quem abriu a noite foi o Boi Mimado, trazendo muita animação e enaltecendo a cultura popular.

Logo após, foi a vez da Quadrilha Junina Arraiá da Capitá que, pela primeira vez, se apresentou no Maior e Melhor São João do Mundo. A representante da quadrilha, Sara Bezerra, falou da emoção do momento. “É muito emocionante. É nosso primeiro ano, a ansiedade é grande. Esse polo é de uma representatividade enorme”, comentou.

No sábado (10), acontecerá a Abertura do XXVI Festival de Quadrilhas Estilizadas de Caruaru. Passarão pelo polo, ainda: Encontro dos Bois, Ciclo Frevo, Boi Teimoso, Quadrilha Dona Matuta e outros.

A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de inauguração do Campus Paulista do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), nesta quarta-feira (7), ao lado do presidente Lula e da vice-governadora Priscila Krause. A nova unidade foi inaugurada no bairro de Maranguape I, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

“Pernambuco tem a Região Metropolitana mais empobrecida do país. Por isso, agradecemos ao presidente Lula por mais esta unidade sendo inaugurada. Na última sexta lançamos o programa de maior investimento na educação estadual da história, o Juntos pela Educação. São R$ 5,5 bilhões que serão investidos nas crianças desde cedo. Serão construídas 250 novas creches. Por muito tempo, o Governo de Pernambuco se absteve do papel de cuidar dos municípios e agora vamos investir junto às prefeituras, permitindo que as crianças entre 6 e 7 anos aprendam a ler e escrever”, afirmou a governadora Raquel Lyra, destacando algumas das ações do Governo do Estado para a educação.

Durante a cerimônia, foi assinado o termo de autorização para a construção do Campus IFPE em Olinda, no valor de R$ 25 milhões. “Nosso governo está comprometido a construir mais vagas em escolas e universidades porque não existe exemplo de um país que se desenvolveu sem ter investido na educação. Quanto mais cidadãos formados, mais o país fica valorizado, maior é a competitividade. Os jovens são o futuro desse país, por isso, precisam ter o direito de sonhar e construir o país que nós queremos”, disse o presidente Lula.

Após a cerimônia, a governadora Raquel Lyra reuniu cerca de 20 estudantes do IFPE, junto com o reitor da instituição José Carlos de Sá. Os alunos conversaram com a chefe do Executivo estadual sobre demandas de diversos temas, como, por exemplo, transporte e infraestrutura do local onde moram.

Participaram do evento os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Camilo Santana (Educação), Nízia Trindade (Saúde), Rui Costa (Casa Civil) e André de Paula (Pesca e Aquicultura); além dos senadores Teresa Leitão e Humberto Costa. Também estiveram presentes os prefeitos Yves Ribeiro (Paulista), João Campos (Recife) e Márcia Conrado (Serra Talhada); secretários estaduais, deputados estaduais e federais.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Acompanhada do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (7), uma operação de crédito entre o Banco do Brasil e o Governo de Pernambuco, no valor de R$ 900 milhões, para a melhoria da infraestrutura do Estado. A solenidade ocorreu no Compaz Ariano Suassuna, no Recife, durante o relançamento do Programa Farmácia Popular.

“Esse é o primeiro empréstimo aprovado pela Assembleia Legislativa. Aos deputados, agradeço a confiança. Temos, infelizmente, a segunda pior malha rodoviária do Brasil. Vamos utilizar esse recurso para concluir as obras da PE-15 e recuperar estradas como a PE-33, que vai dar acesso aos estudantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE); a PE-17 e outras rodovias do Estado”, detalhou Raquel Lyra.

A chefe do Executivo estadual ressaltou, ainda, que outros empréstimos que totalizarão R$ 2,5 bilhões viabilizarão melhorias para as unidades hospitalares da rede de saúde estadual. “Cerca de R$ 500 milhões serão destinados neste primeiro momento para garantir dignidade para a população que precisa utilizar o Hospital da Restauração, o Otávio de Freitas, a maternidade do Cisam e demais unidades de saúde que são da rede própria do Estado e, infelizmente, não estão em condições adequadas de atender à sociedade”, complementou a governadora.

O relançamento do programa Farmácia Popular amplia o acesso a medicamentos pelo SUS, com distribuição gratuita de fármacos para asma, hipertensão, diabetes, osteoporose e anticoncepcionais. Outros 40 remédios serão disponibilizados com até 90% de desconto. Todos os medicamentos do programa serão gratuitos para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Ao todo, 55 milhões de pessoas serão contempladas.

Em seu discurso, o presidente Lula enfatizou que o cuidado com a saúde será prioridade em seu governo. “O Farmácia Popular é um programa direcionado para as pessoas mais necessitadas. Elas serão tratadas como de primeira classe. Hoje, o cuidado com a doença é muito caro. Por isso que no meu governo cuidar da saúde do povo é investimento. Uma pessoa bem cuidada e com saúde produz muito mais”, afirmou o presidente.

“Entendemos que garantir o acesso a medicamentos é resgatar o direito à saúde, e, mais do que isso, é resgatar a dignidade do nosso povo”, completou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Também estiveram presentes no evento os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; da Pesca e Aquicultura, André de Paula; da Educação, Camilo Santana; o chefe da Casa Civil, Rui Costa; os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o prefeito do Recife, João Campos; a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado; a superintendente regional do Banco do Brasil, Ana Paula Matos; os secretários estaduais Zilda Cavalcanti (Saúde), Aloísio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Regina Célia (Mulher), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e as Drogas) e Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos); além de deputados federais e estaduais.

Fotos: Miva Filho/ Secom

O censo de cães e gatos na zona urbana de Fernando de Noronha iniciou hoje (06) e segue nas próximas duas semanas. Os detalhes foram acertados em uma reunião entre Administração Distrital, o ICMBio e o Instituto Ampara Animal, de São Paulo, que veio apoiar a ação. Na Ilha, o Projeto Pet Noronha também é parceiro das instituições.

Três equipes estarão em campo, em todas as residências, coletando dados acerca da presença ou não de cães e gatos nas proximidades, e dados referentes à castração, vacinação, se há animais com microchip e estimativa de idade e origem dos animais. Os dados coletados serão comparados aos do último censo, realizado há 4 anos, para subsidiar novas ações de cuidado animal, campanhas de castração e ações futuras que associam cuidados com a saúde animal e humana.

O veterinário Bruno Resende, voluntário do setor de Pesquisa e Manejo da Fauna do ICMBio Noronha e colaborador na campanha de castração de 2019, ressalta que a participação da população vai ser essencial neste momento, recebendo as equipes e fornecendo as informações.

“Cada equipe também estará acompanhada de um agente de endemias ou de um agente comunitário de saúde. É importante que a população receba bem essas equipes e colaborem, para que a gente entenda exatamente qual é a situação atual da população animal na ilha e seja possível também trabalhar conceitos de saúde e guarda responsável, além de fazer alguns alertas em relação às zoonoses”, explica o veterinário.

Campanha de castração

Em 2023, a campanha de castração acontecerá em agosto, mas, até lá, qualquer pessoa que identificar gatos de rua não castrados pode entrar em contato com o ICMBio pelo telefone (81) 99115-6860 ou por mensagem para o instagram @icmbionoronha e informar horário e local onde o animal foi visto. Uma equipe fará a captura, esterilização do animal, e a soltura no local de origem.

São diversos os benefícios de se ter uma horta em casa; a diminuição do custo com hortaliças, o consumo de alimentos frescos e sem agrotóxicos e a ornamentação do ambiente doméstico. Além disso, o cuidado com a horta pode promover a saúde mental – tanto individual, para quem desempenha a atividade sozinho, quanto em família, o que proporciona mais tempo com os filhos, além de ensinar lições de responsabilidade frente ao contato com a natureza. Alguns itens, no entanto, são necessários para o cultivo de uma horta em casa, como:

Sementes – Vendidas em envelopes, a leitura do rótulo das sementes deve ser feita para que haja o plantio adequado de cada espécie;

Local com luminosidade – O local de plantio deve receber no mínimo quatro horas de sol, além de uma boa ventilação, que não deve ser em excesso, uma vez que o solo pode ficar ressecado rapidamente;

Recipientes para o plantio – Podem ser usadas jardineiras, garrafas PET, recipientes de leite e potes de sorvetes como alternativas de materiais baratos e sustentáveis. As caqueiras de barro também são uma opção, além de embelezar o ambiente, elas facilitam a transpiração das plantas. Qualquer que seja o recipiente utilizado, devem ser feitos furos embaixo para evitar o acúmulo de água e, consequentemente, o apodrecimento da raiz;

Terra adubada – Deve ser utilizada para o plantio e, após alguns meses, deve-se colocar no recipiente um pouco de húmus de minhoca ou esterco;

Água – A quantidade depende da espécie, do período do ano e de outros fatores. Na dúvida para regar, no entanto, verifique se a terra está úmida, principalmente a camada abaixo da superfície. Lembre de nunca deixar encharcado, para que não ocorra a proliferação de fungos ou bactérias;

Espécie da planta – É importante ter conhecimento acerca da espécie a ser plantada para saber o período e onde cortar a planta para a colheita de modo que depois ela rebrote;

Diversidade da horta – É necessário que a horta tenha espécies diversas para que se possa combater as pragas e as doenças por meio da atração de insetos benéficos e do aumento da resistência contra doenças.

Há algumas espécies que podem ser inclusas na sua horta, como cebolinha, alface, salsinha, coentro, manjericão, alecrim, hortelã, sálvia, pimenta ou morango. Se o manjericão, a salsinha ou a cebolinha foram escolhidos para o plantio e vieram com a raiz, plante essa parte na terra para rebrotar. Se estiver em forma de talo, coloque em um recipiente com pouca água e, em aproximadamente dez dias, surgirá uma raiz; em seguida, coloque em um vaso com terra. A horta também pode ser feita em ambientes pequenos: a horta vertical é ideal para quem mora em apartamentos por ocupar pouco espaço. Nesse modelo, as plantas ficam em vasos ou embalagens recicladas suspensas, montadas nas paredes. A horta traz benefícios para o bolso, para a saúde e para o meio ambiente.

Um dia após o governo federal anunciar os incentivos para o setor automotivo, a governadora Raquel Lyra acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita ao Polo Automotivo Stellantis, em Goiana, nesta terça-feira (6). Os gestores percorreram áreas da indústria e conheceram o quinto modelo a ser fabricado pela companhia em Pernambuco, a Ram Rampage. O momento representou o início da produção comercial do novo veículo, que será lançado ainda este mês.

“Em uma demonstração de união e força, estamos todos juntos para o desenvolvimento da Mata Norte e de todo o Estado. Por isso, iremos ultrapassar todos os desafios para permitir que nosso estado volte a crescer. Agradeço ao presidente Lula pelo compromisso com o Nordeste brasileiro e, sobretudo, com o estado de Pernambuco. O nosso governo está trabalhando incansavelmente para garantir o desenvolvimento de todo o Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O presidente Lula ressaltou que o Brasil vai crescer. “Esse país vai voltar a crescer, a ter crédito barato, e esse país vai trabalhar para que o Nordeste seja tratado da mesma forma equânime, como os estados do Sul. Eu fiquei boquiaberto com o que vocês conseguiram fazer em uma cidade do interior deste país. Se depender do nosso governo, essa fábrica vai continuar crescendo”, afirmou o presidente, que entregou simbolicamente uniformes da Stellantis a duas colaboradoras.

Durante a solenidade, o presidente da Stellantis para a América do Sul, Antonio Filosa, entregou uma placa de homenagem a Lula e relembrou a chegada da fábrica a Pernambuco. “Junto com o saudoso governador Eduardo Campos, com o vice-governador João Lyra, e com toda a equipe de Pernambuco, Lula protagonizou uma transformação verdadeira deste estado, logística e industrial”, disse Filosa.

A fábrica foi inaugurada há oito anos e já produziu mais de 1,3 milhão de automóveis. Atualmente, Pernambuco conta com 38 fornecedores para o Polo Automotivo Stellantis, gerando cerca de 60 mil empregos, entre diretos e indiretos.

Estiveram presentes os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; da Pesca e Aquicultura, André de Paula; o chefe da Casa Civil, Rui Costa; os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; os prefeitos do Recife, João Campos, e o de Goiana, Eduardo Honório Carneiro; os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, e da Assessoria Especial, Fernando Holanda, além de deputados federais e estaduais.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

O Colégio Exato Prime, em Caruaru, com a preocupação de sempre oferecer o que há de melhor para os seus alunos, está, constantemente, buscando aperfeiçoar as suas técnicas pedagógicas. Cursos, webinários, workshops, oficinas, palestras, entre outras capacitações, fazem parte da rotina de gestores, coordenadores e professores.

Só no mês de maio, colaboradores, junto com a coordenação geral do Exato Prime, participaram de duas capacitações em São Paulo. Na bagagem, eles trouxeram novas tecnologias e aperfeiçoamentos didáticos para melhorar ainda mais a prática escolar.

Uma das capacitações foi a da Conexia. Trata-se de uma empresa do Grupo SEB, criada para pensar na educação do futuro, fornecendo para as instituições de Educação Básica inúmeras soluções educacionais, que vão desde o uso da inteligência artificial até as mais modernas ferramentas para auxiliar professores e diretores no ensino e gestão das escolas.

O outro encontro foi o Congresso da Rede Pitágoras, que teve como objetivo trocar ideias e buscar novos aprendizados, com o intuito de oferecer aos estudantes uma educação melhor e uma formação completa para que se possa sonhar alto.

A Rede oferece soluções completas e integradas, com produtos e serviços voltados para o desenvolvimento dos professores, lideranças educacionais e dos alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio. Também dá todo o suporte técnico e pedagógico para que as escolas parceiras possam atuar de maneira eficiente em todas as suas áreas: programa de integração, assessoria pedagógica e acompanhamento do consultor de relacionamento.

“O nosso propósito com essas formações é buscar sempre inspiração, discutir o futuro da educação e o papel que a tecnologia e a inovação desempenham na formação de todos os educadores e estudantes. Somos um time de profissionais inquietos, que compartilha o compromisso de formar gerações de brasileiros cada vez melhores”, afirmou a coordenadora pedagógica do Exato Prime, Maysa Alcântara.

Serviço

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, n° 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta segunda-feira (5), a governadora Raquel Lyra destinou R$ 1,5 milhão para recuperação física das instalações do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras Tangará), localizado na Zona Norte do Recife. Na ocasião, a chefe do Executivo estadual realizou a abertura oficial da Semana do Meio Ambiente em Pernambuco, que segue com extensa programação até o próximo domingo (11). A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a gestora no evento.

Ainda durante a solenidade, a governadora entregou um mico-leão-dourado aos agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O animal, que consta na lista oficial da fauna brasileira ameaçada de extinção, foi encontrado na cidade de Petrolina. Resgatado, foi levado para o Centro de Conservação e Manejo da Fauna Silvestre (Cemafauna), em Petrolina, e de lá foi transferido para o Cetras Tangará.

“Estamos liberando esse investimento para que os profissionais e animais que vivem aqui possam viver em melhores condições. O nosso governo quer deixar como legado um Pernambuco mais sustentável, com diretrizes claras e com estruturação de uma política pública transversal que permita que possamos cuidar melhor do nosso Estado”, destacou Raquel Lyra. 

Tendo como tema central “Pernambuco Impulsionando Soluções”, a Semana de Meio Ambiente inclui atividades que vão desde seminários, apresentações culturais, exposições, palestras e trilhas, até interações com os animais do Parque de Dois Irmãos, mutirões de limpeza, plantio de mudas, soltura dos animais, oficinas e capacitações.

De acordo com Ana Luiza Ferreira, secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, o principal objetivo da programação é fazer com que a população se conscientize sobre a preservação da natureza. “Por muito tempo, a gente viveu como se os recursos humanos tivessem uma fonte inesgotável. E já está claro para todo mundo que não é bem assim. Precisamos ter muita consciência e responsabilidade no trato com o meio ambiente”, enfatizou.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), José Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento); os presidentes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta dos Santos; da Agência Pernambucana de Águas e Climas, Suzana Montenegro; e o gerente Nordeste do ICMBio, Rafael Laia.

Foto: Miva Filho/Secom

Em agenda que integrou as celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente, a governadora Raquel Lyra inaugurou, na tarde desta segunda-feira (5), o Parque Ambiental Janelas para o Rio do município de Bezerros, no Agreste do Estado. O projeto foi elaborado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), através do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca. A vice-governadora Priscila Krause e a prefeita da cidade, Luciele Laurentino, acompanharam a gestora na solenidade.

“Durante muito tempo as cidades viraram as costas para os rios. Hoje, quase vinte mil metros quadrados de área estão sendo entregues à população e nós também fizemos a soltura de diversos animais silvestres, pássaros e tantos outros que foram devolvidos ao seu habitat natural. Não há crescimento sustentável sem cuidar da natureza. E eu fico muito feliz de poder estar aqui entregando mais um parque. Fizemos isso em Escada, agora em Bezerros e um pouquinho mais para frente vamos entregar o parque de Caruaru”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Parque Ambiental Janelas para o Rio é um equipamento destinado à prática de atividades de lazer e esportes. O valor total do projeto foi de R$ 5,3 milhões, viabilizados através de um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com gestão da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento. Com uma área total de 19 mil metros quadrados, o espaço é equipado com quiosque, sanitários, lanchonete, playgrounds, pista de corrida, academia da terceira idade, pórtico, portaria, bloco de educação ambiental e sementeira.

“Os parques foram idealizados logo após as enchentes do ano de 2010, quando o acúmulo de chuvas e o transbordamento dos rios afetaram principalmente os municípios da Zona da Mata Sul do Estado. Surgiu, então, a ideia de revitalizar as áreas ribeirinhas destas cidades, promovendo espaços de conscientização ambiental e lazer para a população que vive nas áreas banhadas pelo Rio Ipojuca”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, Almir Cirilo.

Este é o quinto Parque Ambiental construído nos municípios banhados pelo Rio Ipojuca e tem a proposta de aliar áreas de convivência a iniciativas de preservação ambiental e proteção do rio. Até o momento já foram entregues os parques de Gravatá, São Caetano, Belo Jardim e Escada, sendo dois deles apenas nos primeiros cinco meses de gestão Raquel Lyra. O sexto parque, na cidade de Caruaru, tem previsão de ser entregue ainda neste ano.

Durante a inauguração, 168 animais silvestres que estavam sob os cuidados da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres  (Cetras Tangara), no Recife, foram transportados para Bezerros e devolvidos à natureza. Foram soltas 22 espécies de aves, sendo as patativas a maior quantidade delas. Também foram soltos iguanas, cágados e jacarés-do-papo-amarelo, que passaram a fazer parte do habitat natural do local.

“Este é um dia muito simbólico, principalmente porque o parque foi entregue por um governo que efetivamente tem dado importância à preservação do Meio Ambiente e mostrado isso em atos concretos. Agora, a gente soma isso à conservação da nossa fauna, da nossa flora e essas ações têm um potencial transformador muito grande”, comentou a secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ana Luiza Ferreira.

Também acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e a presidente da Apac, Suzana Montenegro. O deputado federal Mendonça Filho e os estaduais France Hacker e Joãozinho Tenório também estiveram presentes, além de vereadores e prefeitos de municípios vizinhos.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira

Diversos ramos do Direito tratam das tão cobiçadas garagens. No direito imobiliário tem-se o tratamento da propriedade, suas formas de reivindicação, disputas patrimoniais; no direito de família existe a discussão desse espaço como bem de família; já no urbanístico são estabelecidos parâmetros de medidas, quantidades necessárias dentre outros pontos para uma adequada organização da cidade.

Naturalmente, diante a amplitude da matéria, as discussões chegaram ao Superior Tribunal de Justiça – STJ, órgão que em 28/05/2023 lançou especial que tratou da escassez das vagas de garagens na vida urbana. Dentre temáticas apresentadas existe a discussão acerca do ajuizamento de ação reivindicatória para pleitear vaga, sendo este o tema escolhido para tratarmos nessa coluna.  Vejamos o ocorrido.

Chegou ao STJ discussão onde se pleiteava, via ação reivindicatória, o direito ao uso exclusivo de uma vaga de estacionamento, sendo este um direito acessório da unidade autônoma ou área de uso comum.

Nos julgamentos de primeira e segunda instância, os julgadores determinaram a demarcação de vagas a mais a proprietários que compraram o apartamento com direito a vagas constantes na escritura pública. Destaque que essas decisões levaram em consideração a não existência de espaço suficiente de vagas para todos os moradores e com isso prejudicaram os demais moradores, mesmo existindo estudos técnicos e comprovações que o projeto previa 145 vagas e posteriormente demonstrou que só comporta 96.

A ação reivindicatória é o mecanismo adequado ao PROPRIETÁRIO do bem. A demonstração do domínio atual sobre a coisa reivindicada; a individualização da coisa pretendida, ou seja, demonstrar os limites e confrontações do imóvel, identificando-o minuciosamente; e por último a demonstração que o réu está exercendo a posse sobre a coisa de forma injusta; são requisitos para o ajuizamento desta modalidade.

Considerando a modalidade procedimental adotada, quando o processo chegou ao STJ, independentemente dos estudos técnicos realizados, foi decidido que o tipo processual utilizado não era o adequado por ausência do requisito essencial para seu ajuizamento: a individualização do bem. Sendo assim, só poderia ter sido utilizada a ação reivindicatória caso a garagem possuísse matrícula própria, individualizada; o que não ocorreu na demanda.

“A verdade é que parece não ser possível o ajuizamento da reivindicatória quando a coisa reclamada se enquadra como direito acessório da unidade autônoma ou como área de uso comum, uma vez que, nessa hipótese, a compropriedade resultante da existência de diversos proprietários sobre frações ideais caracteriza-se exatamente pela ausência de descrição da extensão, limites e confrontações do bem litigioso”, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo no STJ.

Sendo assim, o interessante desta demanda é que se passaram anos, e diversas decisões. A temática que iniciou com apresentação de estudos técnicos comprovando a inexistência de vagas para todos os condôminos findou por questão puramente processual, quando inclusive o relator destacou que os autores da ação teriam outros meios de buscar seus direitos – por exemplo, uma ação indenizatória contra a construtora.

O tema tornou-se pacífico e a ação reivindicatória não é válida para pleitear vaga sem registro independente. A temática é interessante pelos detalhes que levaram a decisão, são fatores que precisam ser levados em conta desde o pensamento de instituição de condomínio edilício e nos fazem refletir quando da regularização de imóveis.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.