Os ácaros fazem parte do grupo dos aracnídeos. Nesse filo também estão os escorpiões, as aranhas e os carrapatos.
Os ácaros podem ocasionar doenças como asma, rinite, alergia e doenças respiratórias através das fezes e o exoesqueleto. Por isso, a limpeza adequada de colchões, travesseiros, tapetes e bichos de pelúcia é uma ferramenta importante no combate das doenças ocasionadas por esse aracnídeo.

Para a higienização de bichos de pelúcia, é necessário misturar água e alguns pingos de detergente em um recipiente. Deve-se agitar a solução para formar espuma, que deve ser passada por toda a pelúcia com o lado macio de uma esponja. Em seguida, deve-se passar um pano levemente umedecido com água para remover o excesso da espuma – somente umedeça e não molhe, pois o excesso de água irá danificar o brinquedo – e colocar a pelúcia dentro de um saco plástico.

Desse modo, o bicho de pelúcia deve ser levado ao congelador ou freezer e retirado após 12 horas. Dependendo do uso do brinquedo, esse procedimento deve ser feito a cada dois meses.

O quarto é um ambiente de grande preocupação: tanto o colchão quanto os travesseiros são propícios para o acúmulo do ácaro. A nossa pele elimina naturalmente células – um terço da poeira da nossa casa é composta por células mortas da pele – e, quando estamos dormindo, além das células mortas, ocorre o processo de transpiração, criando um ambiente propício para a multiplicação dos ácaros. O colchão, por exemplo, após dez anos, tem cerca de um trilhão de ácaros, por isso, se possível, deve-se trocar o colchão de espuma a cada 3 anos e o de mola a cada 8 anos; o travesseiro deve ser trocado a cada 2 anos. Dessa forma, capas impermeáveis para os travesseiros e colchão são importantes para não deixar passar a saliva ou o suor que liberamos durante a noite para a estrutura interna desses materiais.Além disso, as roupas de cama devem ser trocadas toda semana.

Não forre a sua cama assim que acordar, deixe desforrada por uma ou duas horas para que ocorra a ventilação e, se possível, deixe a janela aberta. Não é efetivo colocar os travesseiros ou o colchão direto ao sol uma vez que os raios não atingem a estrutura interna desses materiais, onde estão a maior parte dos ácaros.

Para eliminar os ácaros no colchão, deve-se pulverizar bicarbonato de sódio, espalhando com uma escova com cerdas macias e, após 30 minutos, remover com a mesma escova ou utilizar um aspirador. Este procedimento ajuda a remover a sujeira e as manchas.

Depois, prepare uma solução com a seguinte proporção: para cada copo de água, um copo de vinagre de álcool; passe com um pano levemente umedecido sobre todo o colchão. Estes procedimentos eliminam cerca de 80% dos ácaros. Em uma casa com pessoas com problemas respiratórios, deveremos evitar o uso de tapetes com pelos longos e cortinas de tecidos. Também não utilize a vassoura para varrer a casa, já que estaremos apenas jogando a poeira, que contém esses aracnídeos, no ambiente, deve-se fazer a limpeza do piso com um pano umedecido com desinfetante.

Os produtos químicos também são eficientes para matar os ácaros, mas faça a leitura do rótulo para aplicar de forma adequada e para que o produto seja eficiente e não traga danos a sua saúde.

Em um trabalho conjunto para fornecer as ajudas humanitárias à população afetada com as chuvas nos 15 municípios da Zona da Mata Sul de Pernambuco, o Governo do Estado iniciou uma nova fase de atendimento, realizando as entregas dos materiais. Nesta terça-feira (11), as equipes da Defesa Civil do Estado começaram a distribuir colchões e lençóis para os habitantes dos municípios de São Benedito do Sul e Catende. Nos próximos dias, mais itens serão enviados, de acordo com a demanda. Além disso, a Secretaria de Saúde do Estado enviou hipoclorito de sódio para municípios da III Gerência Regional de Saúde (Geres), que incluem os atingidos pelas chuvas.

A Defesa Civil do Estado informou que iniciou a doação de 260 colchões e 520 lençóis em São Benedito do Sul e 190 colchões e 380 lençóis em Catende. A entrega desse quantitativo dos itens será concluída nesta quarta-feira (12). “No dia de hoje, dois municípios afetados, São Benedito do Sul e Catende, já receberam itens de ajuda humanitária, mitigando os danos que a população sofreu naquela região. Nos próximos dias, mais itens serão enviados para a população, inclusive cestas básicas, que até a quinta-feira devem chegar, pois estão vindo de Minas Gerais”, comunicou o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

Em atenção à saúde dos habitantes, a Secretaria Estadual de Saúde encaminhou, nesta terça-feira (11), 30 mil unidades de hipoclorito de sódio para a III Geres. “A gente está distribuindo o hipoclorito em uma quantidade maior, porque em um período desse a necessidade também aumenta. Então o Estado já está fazendo essa distribuição via Gerências Regionais de Saúde. O nosso estoque da Saúde libera para as Geres, e as Geres fazem a distribuição aos municípios”, explicou a secretária executiva de Vigilância em Saúde e Atenção Primária, Verônica Cisneiros.

O Ponto Avançado de Atendimento, instalado pelo Governo do Estado na Prefeitura de Catende, para dar apoio aos municípios, também está em pleno funcionamento. Os municípios precisam levantar os dados das ocorrências e inserir no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Governo Federal, para se candidatar a receber recursos federais, face às despesas necessárias. Nesta terça-feira (11), o Governo de Pernambuco já esteve ajudando os municípios neste processo.

“Nosso grupo de trabalho da Defesa Civil do Estado, além de outros órgãos do Estado, como Saúde, Planejamento e Assistência Social, estiveram hoje presentes no escritório em Catende para atender toda essa demanda e dar assessoria técnica a esses municípios”, disse o secretário executivo Clóvis Ramalho.

DECRETOS – No último final de semana, o Governo de Pernambuco publicou dois decretos (n° 54.993 e n° 54.994) que estabeleceram situação de emergência em 15 municípios da Zona da Mata Sul do Estado, região atingida pelas fortes chuvas. Ontem, segunda-feira (10), a governadora Raquel Lyra anunciou a ampliação do prazo da situação de 60 dias para 180 dias. Os municípios incluídos nos decretos são: São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso, Maraial, São José da Coroa Grande, Palmares e Primavera.

Foto: Defesa Civil do Estado/Divulgação

Caruaru Shopping estará recebendo, no dia 15 de julho, o Solidariedade Transforma. A ação acontecerá no Pavilhão de Eventos, das 16h às 21h30, e tem como objetivo arrecadar fundos para ajudar instituições carentes da região.

O Solidariedade Transforma é realizado desde 2019 e, este ano, tem como foco ajudar a Apae Caruaru, uma instituição que presta assistência a mais de 256 pessoas com deficiência intelectual e múltipla.

O público participante vai poder desfrutar de uma série de atividades emocionantes, incluindo desfiles de moda, músicas e muita dança.

O evento contará ainda com duas convidadas especiais: a atriz, influencer e Miss Brasil 2013, Jakelyne Oliveira, e a influenciadora Ana Paula Arcelino, além da da fundadora da ação, a atriz Paloma Bernardi.

Os ingressos custam R$ 15 e estão disponíveis para compra através da plataforma Sympla. Os interessados também podem adquirir a entrada por R$ 10, desde que levem 1kg de alimento não perecível para doação.

Mais informações sobre o evento e comerciais, entrar em contato com a organização pelo número (81) 99876-5012.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 14, 15 e 16 de julho, o 10º Encontro Moeda Mundo. O evento acontecerá em frente à loja Ri Happy e é aberto ao público em geral.

O encontro promete reunir expositores de moedas, cédulas nacionais e estrangeiras, bem como produtos colecionáveis.

“É uma grande oportunidade para os expositores e participantes trocarem conhecimentos do mundo da numismática, que estuda as moedas e suas variações, sendo possível também conhecer a memória e o patrimônio histórico dos países”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis

Em reunião no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta segunda-feira (10), a governadora Raquel Lyra apresentou um balanço das ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado desde o último fim de semana em apoio aos municípios afetados pelas chuvas. O trabalho integrado nos 15 municípios que decretaram situação de emergência contou com o apoio do governo federal. Os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Desenvolvimento Social, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, além da vice-governadora, Priscila Krause, participaram do encontro.

“Agradecemos ao governo federal, na presença dos ministros Wellington Dias e Waldez Góes, por apoiar nosso estado. Foi decretada situação de emergência em 15 municípios pernambucanos para que os governos federal, estadual e municipais possam agir de maneira conjunta no atendimento humanitário a essa população, garantindo respostas mais rápidas. Estamos trabalhando para devolver a normalidade às cidades, reconstruindo as áreas atingidas e prestando apoio humanitário”, assegurou a governadora.

Para atender mais de perto as populações afetadas e elaborar um diagnóstico da situação de cada região, foi instalado um Ponto Avançado de Atendimento, reunindo Defesa Civil e Secretaria de Saúde, na Prefeitura de Catende, na Mata Sul. “Percebemos uma recorrência dos eventos extremos a cada ano que passa, sobretudo na Mata Sul do estado. E esta região possui riscos hidrológico e geológico intensos. Parte da população nas Zonas Rurais chegou a ficar isolada. Por isso, a ajuda humanitária se faz urgente. Já estamos trabalhando a prevenção durante toda a Operação Inverno. A Defesa Civil Estadual visitou todos esses municípios cumprindo os protocolos do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil”, comentou o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

Em um trabalho integrado, o Governo do Estado garantiu suporte aos municípios para a solicitação de ações de ajuda humanitária e restabelecimento à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Entre as ações emergenciais, estão a distribuição de cestas básicas, botijões de água mineral, colchões e lençóis, o reforço dos estoques municipais de vacinas e medicamentos, a distribuição de hipoclorito de sódio e pastilhas de cloro para caixas d’água, o suporte à limpeza de casas, equipamentos públicos e espaços públicos por carros pipa e kits de limpeza, desobstrução de rodovias estaduais e municipais e o reforço do abastecimento de água.

“Estamos aqui por determinação do presidente Lula para que possamos fortalecer esse trabalho integrado. Agradecemos o esforço que o Governo do Estado, através da governadora Raquel Lyra, tem feito nesse primeiro momento emergencial. Já estamos fazemos a liberação de decretos para garantir, de maneira mais rápida, alimentação, medicamento e outras necessidades básicas à população afetada”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Por parte do Governo Federal, foi feito o envio de 3.800 cestas básicas, o pagamento do Bolsa Família para toda a população dos municípios afetados programado para o próximo dia 18 de julho, além do repasse fundo a fundo aos municípios de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas afetadas.

“Desde sábado estamos dialogando com a governadora Raquel Lyra, tratando das providências para a decretação da situação de emergência. Nossas equipes estão trabalhando conjuntamente nos planos de ajuda humanitária e reconstrução para amenizar o sofrimento das populações atingidas. Quero parabenizar a governadora por essa sinergia entre os governos Federal e Estadual, porque isso garante a rapidez no reestabelecimento da normalidade naquelas cidades”, disse o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

A situação de emergência, publicada no Diário Oficial do Estado, está estabelecida nos seguintes municípios: São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso, Maraial, São José da Coroa Grande, Palmares e Primavera.

Acompanharam a reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Zilda Cavalcanti (Saúde), Carla Patrícia (Defesa Social), Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura), Erika Lacert (Controladoria-geral), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação, Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas) e o coronel Hercílio Mamede (Casa Militar).

Teve início nesta segunda-feira (10), a Jornada Pedagógica 2023 promovida pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes (Seduc). O evento tem como tema “Coordenação Pedagógica: crescimento, articulação e intencionalidade – um papel institucional” e será realizado até quarta-feira (12), no auditório da Fafica.

A Jornada Pedagógica tem como objetivo fortalecer o processo do papel coordenador pedagógico na Rede de Ensino de Caruaru para beneficiar as práticas pedagógicas no chão da escola, onde buscamos preparar ainda mais os nossos coordenadores para as suas ações frente à escola, já pensando no início do segundo semestre letivo.

“A Jornada Pedagógica é um momento de trabalho coletivo para discutir conjuntamente as estratégias de replanejamento pedagógico. Hoje é um momento de celebrar, mas também de pactuar que a educação do município seguirá cumprindo o papel que é o de bem educar as nossas crianças, os nossos jovens e os nossos adultos”, comentou o secretário Executivo de Ensino da Aprendizagem de Caruaru, Lúcio Farias.

Pela manhã, além do acolhimento e orientações gerais por parte da Seduc, aconteceu uma palestra com o professor Luiz Pedrosa, que abordou sobre “Coordenação Pedagógica: conhecimento, articulação e intencionalidade”. No período da tarde, houveram salas temáticas com assuntos diversos.

A secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tibúrcio, fez questão de dar as boas-vindas a todos os coordenadores pedagógicos e se mostrar aberta ao diálogo, marca da gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro. Ela ainda fez questão de frisar que “a Jornada Pedagógica é um importante momento para os profissionais da Rede Municipal de Ensino se firmar, trocar experiências e fortalecer as ações realizadas na Educação. Essa é a primeira de muitas”.

Serviço:
Jornada Pedagógica
Datas: 10,11 e 12 de julho
Local: Auditório da Fafica

O Governo de Pernambuco, por meio das suas secretarias e órgãos, tem trabalhado de forma articulada para garantir apoio aos municípios da Mata Sul castigados pelas chuvas. Nesta segunda-feira (10), a gestão estadual determinou o reajuste em 100% do custeio imediato de benefícios eventuais emergenciais para os municípios afetados por situações de emergência e calamidade. O valor será dobrado permanentemente para todo o Estado já a partir de agora.

A medida que dobra o benefício é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, e já foi aprovada em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Assistência Social.

Conforme as regras, o valor destinado a cada município – que precisa solicitar os recursos – será calculado com base em seu porte. Os municípios de pequeno porte I e II passam a receber R$ 24 mil em vez de R$ 12 mil. Os de médio porte passam de 24 mil para 48 mil, enquanto os de grande porte pulam de R$ 36 mil para R$ 72 mil. Já aqueles enquadrados como metrópole em vez de receber R$ 60 mil terão direito a R$ 120 mil.

“Os pernambucanos podem ter certeza que estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para minimizar os problemas ocasionados pelas chuvas. Esse reforço no benefício é uma forma de garantir aos municípios mais condições para ajudar aqueles que estão passando por dificuldades neste momento”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

CESTAS BÁSICAS – Além dessa ação, o Governo de Pernambuco articulou, junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a aquisição de 3,8 mil cestas básicas para a população dos municípios afetados, que chegarão a Pernambuco ainda esta semana. “Toda a articulação e trabalho estão sendo feitos de maneira a atender o mais rápido possível às pessoas atingidas pelas chuvas. Nossa prioridade máxima é essa”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral.

SAÚDE – Uma equipe de Vigidesastres da SES-PE, responsável por adotar estratégias para redução de riscos de desastres, visitou os municípios de Palmares, Água Preta, Belém de Maria, fazendo o acompanhamento de danos de interesse da Saúde, identificando necessidades imediatas. Ao mesmo tempo, as Gerências Regionais de Saúde estão acompanhando de perto as ocorrências relacionadas à saúde em 26 municípios: Água Preta, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Belo Jardim, Catende, Correntes, Cortês, Goiana, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Limoeiro, Maraial, Moreno, Palmares, Paulista, Quipapá, Recife, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Tamandaré e Xexéu.

ESTRADAS – A Secretaria de Mobilidade de Infraestrutura (Semobi), através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), está com um plano de ações emergenciais para atender a malha viária de municípios atingidos pelas fortes chuvas. A ação envolve limpeza de acostamento e tapa buraco nas rodovias que merecem atenção nesse período de inverno: PE-060, PE-232, PE-120, PE-063,PE-050, PE-103, PE-126,PE-096, PE-085 e PE-187. Na PE-120, Km 21,2, no município de Belém de Maria, os serviços foram intensos nesta segunda-feira. Foi necessária uma recomposição da sinalização vertical, danificada pela chuva, além da recomposição da pista devido às erosões.

APAC – Boletim de acompanhamento das chuvas registrado pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) indica que muitos municípios pernambucanos já registraram mais chuva nos primeiros dez dias de junho do que a previsão para o mês inteiro, de acordo com a média histórica. São os casos, por exemplo, de Água Preta (123%), Belém de Maria (117%), São Benedito do Sul (142%), Vitória de Santo Antão (100%), Bonito (112%), Saloá (115%), Riacho das Almas (151%), São Bento do Una (160%), Taquaritinga do Norte (122%), Araripina (133%), Calumbi (107%), Carnaíba (143%), Carnaubeira da Penha (154%), Cedro (161%), Custódia (249%), Iguaraci (290%), Ingazeira (201%), Itapetim (106%), Mirandiba (161%), Parnamirim (135%), Tabira (358%) e Tuparetama (221%).

EMERGÊNCIA – O Governo do Estado decretou situação de emergência em 15 municípios. Os municípios são: São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso, Maraial, São José da Coroa Grande, Palmares e Primavera. No município de Catende foi criado, no Salão Nobre da Prefeitura, um Ponto Avançado de Atendimento, que conta com a Defesa Civil, Secretaria da Saúde e Ajuda Humanitária. O objetivo é dar apoio ao município quanto ao levantamento e caracterização dos danos e prejuízos causados em virtude das chuvas. Em todo o Estado, 4.411 pessoas estão desalojadas e 272 desabrigadas.

Foto: Defesa Civil/Divulgação

A governadora Raquel Lyra, acompanhada do secretário-executivo de Proteção e Defesa Civil do Estado, Coronel Clóvis Ramalho, realizou um sobrevoo, na manhã desta segunda-feira (10), na região da Mata Sul do Estado, atingida pelas fortes chuvas dos últimos dias. O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 15 municípios daquela região.

“Desde cedo estamos verificando in loco a situação dos municípios da Mata Sul por conta das enchentes, no helicóptero e no chão, conversando com as pessoas. Já é possível constatar a presença do Governo do Estado ajudando a desobstruir vias, ofertando água e buscando as ações emergenciais, mas fica evidente também a urgência de tirar do papel as barragens planejadas em 2010, sobre as quais estamos trabalhando desde a transição”, destacou Raquel Lyra.

A situação de emergência, publicada no Diário Oficial do Estado, está estabelecida nos seguintes municípios: São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso, Maraial, São José da Coroa Grande, Palmares e Primavera.

Foto: Yêdo Leonel/Secom

O Exato Prime, em Caruaru, está com as matrículas abertas para este segundo semestre de 2023. Este ano, a unidade trouxe, mais uma vez, várias novidades para o ensino-aprendizagem, o que vem classificando a instituição educacional como uma das melhores do município.

O colégio oferece vagas da Educação Infantil ao Ensino Médio, bem como turno integral semanal, com banca de estudos, aulas de robótica, conservatório de música, sala de terapia ocupacional, horta sustentável de alimentos orgânicos, salão de jogos, anfiteatro, psicomotrocidade, aulas de karatê, voleibol, futsal, basquete, natação e de judô, transporte escolar, monitoria psicossocial, natação, tênis de mesa, aulas de violão e de teclado, entre outros.

“A nossa missão é formar cidadãos agentes de sua própria formação e capazes de contribuir para o progresso da sociedade. Atingir este ideal por meio da educação integral, que alia valores e avanços tecnológicos ao conhecimento técnico. Para alcançar esse objetivo, temos como base a construção do saber, a consciência ética, a força do trabalho e o progresso humano”, afirmou a diretora drª. Amélia Vidigal.

Documentação necessária para a matrícula

• Cópia da Certidão de Nascimento;
• 3 fotos 3×4;
• Histórico Escolar ou declaração provisória de transferência;
• Exame de tipo sanguíneo;
• Cópia do CPF do aluno;
• Cópias do RG e CPF do responsável financeiro;
• Cópia de comprovante de residência com CEP;
• Cópia de carteira de convênio médico, se possuir;
• Atestado médico autorizando a prática de Educação Física;
• Declaração de quitação das mensalidades do colégio anterior.

Serviço

A unidade fica localizada na Rua Pascoal Leme, n° 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e @exatoprime (Facebook).

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira

Quando há o falecimento de um individuo muito se questiona sobre a necessidade ou não da existência de um inventário. Neste ano já conversamos sobre a temática quando trouxemos o tema “O inventário pode ser dispensado?” para essa coluna. De forma suscinta chegamos à conclusão de que existem casos específicos que dispensam a existência do procedimento de inventário, além de termos a possibilidade de adotarmos outros procedimentos, tais como o arrolamento sumário para a partilha dos bens.  (Link: blogdovanguarda.com.br/o-inventario-pode-ser-dispensado/ )

Acontece que, da finalização do inventário, ou ainda de divórcios, anulações de casamento, entre outros, são divididos os bens, gerando documentos dessa divisão, em sua grande maioria os formais de partilha. Este é um documento que pode ser extrajudicial ou judicial, o qual possui natureza pública, e tem por escopo regular os direitos e deveres consequentes às relações interpessoais que foram extintas com o evento em questão, seja ele o falecimento, o divórcio, a anulação etc.

Vamos ao exemplo prático, um dos direitos que tal documento regula é o do imóvel que era de propriedade de “Fulano de tal”, falecido. Para que o seu herdeiro venha a ter a propriedade desse imóvel ele precisará levar o formal de partilha para ser registrado no cartório de imóveis. O processo é complexo e duradouro. Por muitas vezes esses procedimentos que visam a partilha demoram anos para serem concluídos e por fim chegarem no tão sonhado formal de partilha, para que assim haja o seu registo e a transferência da propriedade.

No formal de partilha deverá haver, dentre outras informações, a descrição correta do bem. Ora, se a descrição do imóvel não está correta como pode o cartório realizar o registro? Ocorre que por muitas vezes nos deparamos com equívocos no formal de partilha ou na própria carta de sentença.  E agora, o que fazer? Voltar para o processo? Solicitar ao juiz (no caso de inventários judiciais) a retificação ou o aditamento da informação?

Sim, essa claramente é uma das opções, mas diante da conhecida morosidade do judiciário pode não ser uma das melhores. Diante do retorno do processo ao judiciário o prazo desse pedido será conforme a demanda (diga-se altíssima) dos magistrados. Então, o que fazer?

Estamos vivenciando a movimentação da desjudicialização dos procedimentos de partilha (inventário, divórcio, anulação etc). Exemplo claro é o trazido no §1º, do Artigo 610 do Código de Processo Civil que estabelece que se todos os envolvidos no processo de inventário e partilha forem capazes e concordes, o inventário e a partilha poderão ser feitos por escritura pública, a qual constituirá documento hábil para qualquer ato de registro, bem como para levantamento de importância depositada em instituições financeiras.

Neste sentido somos guiados a forma alternativa de solucionar o impasse que é a de aditamento ou rerratificação de um título de origem judicial pelo Tabelião; sendo esta uma opção bem recepcionada pela maioria dos Registradores de imóveis do país. Desta forma, uma complementação da carta de sentença ou do formal de partilha, realizada via escritura pública (documento lavrado em cartório), poderá ser aceita pelo Registro de imóveis para fins de registro do formal ou da carta de sentença com a transferência de propriedade.

Neste sentido, cumpridos os requisitos para a abertura de inventário pela via extrajudicial “para fins de ingresso no Registro de Imóveis, a carta de sentença ou formal de partilha pode ser aditada ou rerratificada por meio de escritura pública, com a participação de advogado e dos interessados”, conforme enunciado 21 da I Jornada de Direito Notarial e Registral. Sendo assim, mais um facilitador trazido pela movimentação da desjudicialização,

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com / @hortensianboliveira) é advogada, membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-Caruaru, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.