A Administração de Fernando de Noronha, através de um acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), lança, nesta quarta-feira (10), o AgroNoronha. O programa envolve três frentes: agricultura familiar, com o Mãos à Horta; reflorestamento, com o Noronha Mais Verde, e a pesca, através da Pesca Sustentável.

O evento vai acontecer no auditório da Erem Fernando de Noronha, às 17h, com a presença da administradora da ilha, Thallyta Figuerôa; do presidente do IPA, Joaquim Neto; do secretário de Agricultura de Pernambuco, Aloísio Ferraz; do presidente da Anpesca, Orlando José, e da presidente do Noronha Terra, Lourdes lves.

Segundo Thallyta, para este primeiro ano de gestão “estão sendo preparadas ações extremamente importantes, que têm o potencial de transformar a pauta ambiental e também a qualidade de vida da população de Noronha”.

O gerente de Meio Ambiente, Ramon Abelenda, afirmou que a elaboração do programa foi trabalhada para deixá-lo estruturado, de forma sólida, e que consiga alcançar os objetivos traçados. “Sabemos do grande potencial das frentes que vamos desenvolver, que são a agricultura familiar, a pesca sustentável e as práticas de arborização e reflorestamento. Agora chegou a hora de apresentá-lo à sociedade noronhense e convocar todos para abraçar essa iniciativa, que, certamente, trará ganhos ambientais, sociais e econômicos à ilha”, disse.

Mãos à Horta – O programa será focado na implantação de hortas familiares e escolares, com busca ativa de famílias interessadas em participar das atividades. Entre elas, estão capacitação (80h) em práticas de cultivo e colheita, com informação nutricional de legumes e verduras, e educação ambiental.

As atividades serão acompanhadas por uma equipe técnica do projeto e terão monitoramento mensal individual. O intuito é garantir a manutenção e efetivação da colheita por parte das famílias, em especial as em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, através da produção de hortaliças básicas, minimizando os gastos dos participantes com aquisições de alimentos do continente.

Noronha + Verde – O programa tem como objetivo colaborar com o planejamento e manejo de árvores adequados ao arquipélago, para o controle e redução de espécies invasoras, ampliando as áreas verdes e promovendo a produção de espécies de mudas nativas.

Tendo em vista a grande problemática ambiental de espécie invasora leucena, o programa executará ainda um plano de gestão de qualidade ambiental. A finalidade é erradicar de forma controlada, além de mapear as possíveis áreas verdes e elaborar projetos de reflorestamento, ampliando a cobertura vegetal nativa da ilha, com a implantação de um viveiro de mudas nativas.

Pesca Sustentável – Tem como objetivo promover a qualificação das atividades de pesca sustentável no arquipélago, garantindo a qualidade na captação, armazenamento e comercialização. Os pescadores inscritos terão a oportunidade de receber mais de 150h de capacitação em boas práticas de pesca, manejo do pescado, fabricação de gelo e conscientização ambiental.

Eles também terão acesso à assessoria técnica, para a regularização de suas atividades, e ferramentas de trabalho, como as embarcações. A principal entrega do projeto é a finalização da Fábrica de Gelo, importante instrumento para a atividade.

O Dia das Mães – que em 2023 será celebrado no domingo, dia 14 de maio – se aproxima e, com a data, aumenta a expectativa para as compras no comércio de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Os números são bem positivos, em relação à mesma data do ano passado, segundo sondagem realizada pelas CDLs (Câmaras de Dirigentes Lojistas) junto com a FCDL-PE (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco) e a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas).

O 2° vice-presidente da CDL Caruaru, Almir Leite, destaca que o Dia das Mães é a segunda data mais importante para o comércio varejista de Caruaru. “De acordo com a sondagem realizada, a expectativa de vendas para a data é superior a 15%, em relação ao ano passado. E, para a escolha de onde comprar, o comércio tradicional varejista local foi mais pontuado, com uma movimentação maior, seguido de shopping centers”.

Também segundo o levantamento, entre os produtos apontados estão os de confecções e cosméticos, como relata Almir Leite. “Produtos de valor agregado relativamente baixo, que não impactam tanto no salário do trabalhador, mas que não deixam passar a data em branco, já que existe uma cautela por parte do consumidor, uma vez que há uma tensão em torno da questão econômica. Por isso, a opção por produtos entre R$ 150 e R$ 180”.

O 2° vice-presidente da CDL Caruaru reforça ainda o sentimento de otimismo da categoria. “Estamos muito positivos em relação às vendas para a data, principalmente para as de última hora, que são bastante comuns entre os brasileiros. O mais interessante é que, entre os entrevistados, ficou claro que os compradores estão até mais otimistas que os empresários, para a temporada que antecede o Dia das Mães”.

A movimentação deve impactar o setor varejista, mas também o de serviços, ambos bem pontuados na sondagem, como acrescenta o membro da diretoria da CDL Caruaru. “Temos certeza de que a temporada vai surpreender muitos empresários, até porque Caruaru é uma cidade polo e com grande diversidade no comércio varejista, o que também atrai computadores de localidades circunvizinhas”.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), está trazendo solução para uma reivindicação antiga por parte de moradores de um dos bairros mais populares da cidade. Atualmente, se encontra em ritmo avançado de execução, a obra de canalização do canal do José Carlos de Oliveira, que propiciará um melhor escoamento da água, minimizando de quebra, os efeitos das enchentes no bairro.

Com um investimento na ordem de mais de R$ 6 milhões, a obra consiste na implantação de 350m de rede de drenagem, sendo dividida em dois trechos: um na rua José Jota de Almeida e outro na rua Manoel Florêncio Sobrinho. “Neste momento, estamos realizando a escavação e o assentamento das aduelas do canal. Quando pronta, ela resolverá de vez o problema de alagamento em diversas vias do bairro”, destacou o engenheiro-fiscal da Siurb, Dayvson Alves.

A canalização foi iniciada no último mês de março, com previsão para ser concluída em fevereiro do próximo ano. “Estamos vendo a obra andar e ficamos muito felizes com tudo isso, porque agora o nosso problema será resolvido de uma vez por todas. Agradecemos ao prefeito Rodrigo Pinheiro pelo que tem feito não só pelo nosso bairro, mas também pela nossa cidade”, comentou a moradora Maria das Graças.

Estão abertas as inscrições para o Torneio de Futsal Feminino que vai ser realizado no Sesc Caruaru, no dia 28 de maio. Os times interessados em participar podem se inscrever, até o dia 23 de maio, na Central de Relacionamento do Sesc ou pelos telefones (81) 99230-4014 e (81) 99644-4580. A taxa é de R$ 250, por equipe.

O torneio é aberto para equipes de toda a região. Os jogos vão ser realizados no ginásio de esportes do Sesc, começando às 8h. A premiação total de R$ 1.200 será distribuída entre os dois primeiros colocados. A entrada para o público prestigiar o evento esportivo vai ser gratuita.  

“A proposta do Sesc e da Acifa é valorizar, ainda mais, a presença das mulheres no futsal. Sabemos que existem equipes muito fortes na região e a ideia é fazer com que o nosso torneio seja mais uma oportunidade para que as atletas possam mostrar seus talentos com a bola”, explica Marcos Onofre, professor de Esportes do Sesc Caruaru.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE.

No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.Serviço: Inscrições para o Torneio de Futsal Feminino Sesc/Acifa

Prazo final: 23 de maio

Data da competição: domingo, 28 de maio

Horário: a partir das 8h

Local: Ginásio de esportes do Sesc – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis

Taxa de inscrição: R$ 250 (por equipe)Informações: (81) 3721-3967 / (81) 99168-2355 / (81) 99230-4014 / (81) 99644-4580

Presente no terceiro encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, debateu sobre o desenvolvimento das energias renováveis junto aos outros oito gestores estaduais da Região. A reunião aconteceu na sexta-feira (5), em Fortaleza, no Ceará. O ministro de Minas e Energias, Alexandre Silveira, esteve presente e recebeu as pautas prioritárias apresentadas pelo Consórcio.

Durante o encontro, foi anunciada a criação do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE), com objetivo de tornar o Nordeste uma potência na geração e distribuição de energia limpa. No primeiro semestre de 2023 ocorrerão três leilões com 24 lotes para ingresso de renováveis no Sistema Elétrico Brasileiro. Isso irá resultar no investimento de R$ 56 bilhões em linhas de transmissão para escoamento de renováveis na região Nordeste. De acordo com o Ministério de Minas e Energias, o plano de investimento irá viabilizar a instalação de 30 gigawatts de potencial de geração renovável, destravando mais de R$ 120 bilhões em investimentos privados na área de geração de energia renovável.

A governadora Raquel Lyra destacou a importância do setor de energias renováveis na geração de empregos para toda a Região. “O Nordeste precisa se reposicionar e se tornar parte da solução para o país. Temos muita capacidade logística, energia renovável, cultura, turismo e economia criativa. Nós temos os cinco maiores investimentos do Brasil na energia solar e eólica. E com potencial para crescer mais. Como exemplo, na energia eólica, o estado já produz insumos que alimentam a cadeia produtiva. Estamos trabalhando de maneira uníssona junto ao Governo Federal, apresentando as pautas prioritárias da Região e temos tido acolhimento das nossas demandas”, afirmou.

Durante seu discurso, o ministro de Minas e Energias, Alexandre Silveira, afirmou que a diretriz do Governo Federal é tornar o Nordeste uma referência mundial de energia limpa e renovável. “Somente no primeiro semestre deste ano, serão R$ 16 bilhões a serem leiloados, depois mais R$ 20 bilhões até o fim do ano, e outros R$ 20 bilhões em 2024. Um investimento que vai permitir o ingresso de energia renovável no sistema nacional, viabilizando novas usinas renováveis, com tarifa justa, segurança energética e responsabilidade ambiental. Mais um passo que demos, cumprindo a diretriz clara que recebemos do presidente Lula: transformar o Nordeste no maior celeiro de energia limpa e renovável do mundo”, explicou o ministro.

Também participaram do anúncio do Plano, o secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, e o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa. Os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) acompanharam a agenda.

Foi publicada, no Diário Oficial de Caruaru, edição 1831, da última quinta-feira (4), uma nova lista das crianças contempladas pela Central de Atendimento de Vagas de Creche (CAVC) para frequentarem os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Foram contempladas 197 crianças.

A lista é publicada no Diário Oficial do município respeitando as exigências acordadas com o Ministério Público de Pernambuco.

As crianças contempladas estão identificadas no Diário Oficial por nome e CPF. Os responsáveis deverão comparecer ao Centro Municipal de Educação Infantil onde a criança foi contemplada, no período de 05 a 17 de maio, das 7h30 às 15h30, estando devidamente munidos dos seguintes documentos:

1. Do estudante (cópia):
   a. Certidão de nascimento e/ou RG;
   b. CPF;
   c. Cartão do SUS;
   d. Cartão de vacinação da criança atualizado;
   e. Cartão do Bolsa Família (caso seja beneficiário);
   f. 2 fotos 3×4;
   g. Laudo médico para estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação.
2. Pais ou responsáveis (cópia):
   a. RG;
   b. CPF;
   c. Comprovante de residência com CEP.

Para conferir o Diário Oficial basta acessar o link: http://diario-oficial.caruaru.pe.gov.br/

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira

O que significa penhora? Esse deve ser o ponto de partida de nossa conversa. Penhora é um instrumento judicial que visa garantir o pagamento de uma dívida com a realização da apreensão judicial dos bens do devedor; sendo assim, o bem “apreendido” do devedor será utilizado para pagar a dívida do devedor que está sendo executado judicialmente.

O Código de Processo Civil vigente estabelece que a penhora, ou seja, a restrição dos bens deve ser realizada apenas sobre os que forem suficientes para o pagamento do valor devido. Entretanto, existem bens que a própria norma considera impenhorável, ou seja, não podem sofrer a penhora.

Dentre os bens impenhoráveis temos, nos termos legais, os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal. Entretanto há a ressalva a impenhorabilidade para a hipótese de pagamento de prestação alimentícia, bem como o que for excedente 50 salários-mínimos mensais, vejamos que a norma traz a regra e a exceção.

Sendo assim, analisando o texto normativo vemos que há a impossibilidade da penhora do salário, exceto se o salário mensal for superior a 50. Certo Hortênsia, isso ficou claro. Mas porque então estamos tendo essa conversa?

Ocorre que, mesmo contando com normas expressas, em julgamento recente (19/04/2023) o Superior Tribunal de Justiça decidiu tratar de mais uma excepcionalidade. O entendimento do judiciário foi que mesmo não sendo o salário superior a 50 salários-mínimos poderá haver a penhora do mesmo, desde que sendo utilizados outros meios de cobrança não tenha se alcançado o êxito no adimplemento e ainda os efeitos do impacto econômico nas finanças pessoais também será analisado.

Com isso, ficou reconhecido que existem as regras claras e legais que tratam da impenhorabilidade dos salários e suas exceções, entretanto poder-se-ão ser analisadas as hipóteses de exceções à impenhorabilidade após a análise do caso concreto de forma individual, visando assegurar o pagamento e a dignidade do devedor.

Então, respondendo o nosso questionamento, sim o salário do devedor poderá ser penhorado, mesmo sendo uma hipótese legal de impenhorabilidade. Tudo dependerá da análise do caso concreto cumulado com a análise do impacto econômico na vida e finanças do devedor.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

O Exato Prime realizou uma série de palestras sobre transtornos de ansiedade. O público-alvo foi o Ensino Médio, principalmente os alunos do 3° ano. Os encontros ocorreram na própria instituição de ensino e foram mediados pela professora e fisioterapeuta da Asces Unita, Soraya Barbosa Santos.

Enem, vestibulares, a escolha do curso superior, entre outros assuntos, foram bastante debatidos, com explanações e tirando as dúvidas dos estudantes. “Eles estão passando por um turbilhão de mudanças significativas nessa fase da vida, por isso a importância de sentar, de conversar e também de escutá-los, de saber das suas preocupações, das suas angústias”, afirmou a coordenadora pedagógica do Exato, Maysa Alcântara.

Soraya Barbosa Santos também falou da grandesa emocional desses encontros. “Foram, sem dúvidas, momentos de muito aprendizado. Além de abordarmos os temas voltados para a educação, ainda trabalhamos a confiança em si, o fortalecimento do Eu, bem como a importância de adotar rotinas saudáveis e praticar esportes, para que consigam passar por essa fase com uma boa saúde mental e física”, disse.

Serviço

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, n° 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

Foto: Jorge Farias/Prefeitura de Caruaru

As ações do Maio Amarelo começaram com o pé direito na Capital do Agreste. Com direito a conscientização de motoristas, pedestres e crianças, a Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) estará realizando durante este mês, ações educativas nas ruas e escolas do município.

Nesta quinta-feira (04), uma blitz educativa foi realizada na rua 15 de novembro, no Centro. Quem passou pelo local aprendeu muito sobre a importância de um trânsito mais seguro e inclusivo e pôde realizar testes de glicemia, aferir pressão arterial, consulta com nutricionista, psicólogo e também resolver demandas através do Detran itinerante. A ação contou com as participações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Detran/PE, SEST/SENAT e Leva Caruaru.

Também nesta quinta, a Escola Municipal José Laurentino Santos recebeu a equipe de arte educadores da AMTTC. No local, a criançada teve a oportunidade de aprender mais sobre um trânsito seguro. “É importante passar para nossas crianças que um trânsito melhor começa na escola, com a educação de professores, alunos e pais”, declarou Caroline Melo, gerente de Educação no Trânsito da AMTTC.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Central de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza, nesta sexta (05), uma ação no Marco Zero sobre o uso racional dos medicamentos. Na oportunidade, além de abordar o tema e levar conhecimento sobre o assunto, serão ofertados serviços de saúde para a população. O evento será das 08h às 12h e contará com apoio dos parceiros Uninassau, Asces-Unita e farmácia de manipulação A Fórmula.

Serviço:
Evento: Ação sobre o uso racional dos medicamentos
Dia: 05.05.2023
Hora: Das 08h às 12h
Local: Marco Zero de Caruaru