João Paulo Cepa*

Desde a última década, o Brasil já discute mudanças decisivas para a educação. Duas últimas transformações apresentadas foram a elaboração da Base Nacional Comum Curricular e o Novo Ensino Médio (criado pela lei nº 13.415/2017). Essas duas políticas têm um papel importante de propor mudanças no formato e no conteúdo da oferta dos estudantes, em especial nos três últimos anos da Educação Básica.

Um dos pontos que motivou essas mudanças certamente foi a desconexão das escolas com a realidade dos jovens brasileiros, a pouca sinergia com os interesses das juventudes, com o mundo do trabalho e com a realidade na qual estão inseridos. A preocupação com o protagonismo juvenil e com seu projeto de vida nos coloca na posição em que os legisladores precisam ouvir e considerar a voz dos estudantes para pensar os próximos passos das políticas públicas educacionais.

Nesse sentido, vale trazer alguns resultados, publicados no dia 11 de agosto, numa importante iniciativa, encabeçada pela organização Todos pela Educação, em parceria com a Fundação Telefônica Vivo, o Instituto Natura e o Instituto Sonho, nesta pesquisa, intitulada Pesquisa de opinião com estudantes do Ensino Médio, as organizações ouviram a opinião com estudantes do Ensino Médio de escolas públicas de todo o Brasil. O objetivo foi compreender a percepção dos jovens sobre a sua escola e sobre a educação de forma geral. Alguns destaques importantes da pesquisa:

● Apesar da maioria dos estudantes avaliarem bem a sua escola (82%), quase a metade afirma que o seu direito de ter todas as aulas não é garantido. E 20% acham que não tem seus direitos respeitados;
● Muitos estudantes concordam com as mudanças trazidas pelo Ensino Médio: 98% deles gostaria de ter uma formação para o mercado de trabalho e 92% entende que é importante ter opções para aprofundar seus estudos. E apenas 1% diz não ser capaz de fazer a escolha por uma área de aprofundamento do ensino;
● Em geral os estudantes de Ensino Médio estão satisfeitos com a educação em tempo integral oferecida, e a maioria gostaria de estudar numa escola com disciplinas eletivas, clubes de protagonismo e projeto de vida;
● Metade dos estudantes concordam que os seus professores são valorizados. 79% concordam que tiveram professores que ajudou a construir seu futuro;
● O risco de evasão ainda ronda o Ensino Médio: 48% dizem que pensaram em parar de frequentar a escola para trabalhar e 17% por conta de estresse ou cansaço;
● 31% dos estudantes de Ensino Médio dizem que trabalham fora de casa, seja para ter independência financeira, seja para ajudar em casa;
● Praticamente todos os jovens acreditam que a tecnologia pode melhorar a qualidade da educação. No entanto, um pouco mais da metade (57%) dizem ter acesso a internet nas escolas;
● Por último, o Ensino Superior ainda é um sonho para a juventude brasileira: 65% dos estudantes pretendem cursar uma faculdade após concluírem o Ensino Médio.

Os dados deste estudo merecem uma análise detalhada por parte, especialmente do próximo ciclo de gestão federal e estadual a partir de 2023. Compreender os anseios e principalmente, a opinião dos jovens sobre as escolas que frequentam é um importante indicador sobre o quanto as mudanças implementadas na educação nos últimos anos atendem de fato as suas necessidades. Neste sentido, será um ótimo termômetro para o aprimoramento dessas políticas nos próximos anos.

João Paulo Cepa
Consultor e Especialista educacional, ex-secretário de Educação de Caruaru-PE
@joaopaulo_cepa (instagram)

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira

A compra e venda entre ascendentes e descendentes quase sempre é motivo de dúvidas por aqueles que não vivem no mundo jurídico. Pode ou não pode? Existe procedimento específico? Pode ser questionada? São essas as maiores dúvidas acerca da questão.

A matéria é regida pelo Código Civil vigente, que afirma que é anulável a venda entre estes indivíduos, exceto se os outros descendentes e o cônjuge do vendedor anuírem expressamente com a venda. É claro que o caso é hipótese de nulidade relativa, ou seja, sanável, já que por exemplo: se houve a venda entre pai e filho sem o consentimento dos descendentes e cônjuge, esse consentimento pode ser dado posteriormente. Sendo assim, afirmo que pode ser sim realizada a compra e venda entre ascendentes e descendentes, desde que sejam observados requisitos legais para a concretização de tal ato.

A previsão legal busca proteger o núcleo familiar, entretanto, devo destacar que quando o código trata de ascendente e descendentes, claramente ele abarca qualquer relação em linha reta, independente do grau. Essa regra também abarca as compra e vendas entre avós e netos, bisavós e bisnetos e assim sucessivamente. Desta forma, nesses caso todos os interessados precisam consentir, de forma expressa e escrita, preferencialmente, a compra e venda.

Por se tratar de caso de ANULABILIDADE, ou seja, que existe a possibilidade de ser nulo, mas não necessariamente será, precisamos saber um prazo para alegar tal anulabilidade. Esse prazo não foi previsto pelo Código Civil de 2002, sendo assim, surgiu o Enunciado Número 368, da IV Jornada de Direito Civil, o qual estabeleceu que o prazo para anular venda de ascendente para descendente é decadencial de dois anos.

Sabemos assim que a venda poderá ser anulada e que temos um prazo de 02 anos para questioná-la. Sendo assim, surge outra dúvida: dois anos a partir de quando? Precisamos levar em consideração que na compra e venda nem sempre a parte interessada possui ciência do fato, muito menos que ele foi concluído, por isso surgiu outro enunciado, entretanto voltado principalmente para a compra e venda de imóveis. O enunciado da VI Jornada de Direito Civil, número 545 previu que o prazo para pleitear a anulação de venda aqui comentada e sem anuência dos interessados, contar-se-á a partir da ciência do ato, que se presume absolutamente, em se tratando de transferência imobiliária, a partir da data do registro de imóveis.

Por conseguinte, podemos concluir que você poderá vender sim um bem ao seu filho, desde que haja a anuência dos outros filhos e do seu cônjuge. A lei traz procedimento específico que precisa ser observado, entretanto, caso não seja observado no momento poderá ser solucionado o impasse com a prática do ato que faltou, ex: a assinatura de um filho. Mas, caso a venda realizada de forma equivocada, o interessado poderá questionar em até dois anos após o conhecimento da finalização da compra e venda.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com / @hortensianboliveira) é advogada, membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-Caruaru, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

Conhecida como a esquina mais charmosa de Caruaru, o Restô Cozinha de Charme comemora os seus quatro anos em atividade promovendo um jantar especial, a quatro mãos, nesta quinta-feira (11). A chef da casa, Flávia Pantaleão, vai assinar o menu da noite com o o chef César Santos, conhecido como Embaixador da Gastronomia Pernambucana.

De entrada, os comensais recebidos com uma para confitada no mel trufado, jamon e queijo brie. Outra opção é a deliciosa fatia de briovje tostado servido com ragu de pato, geleia de vinho e finalizado com flor de sal e pimenta rosa. Outro destaque é a lagosta refrescante no azeite de ervas com salada de maçã verde.

Entre os principais, o chef César Santos traz de Olinda o seu Alceu Tropicana, um suculento filé de pescada amarela e camarões grelhados ao molho de gengibre e manga em cubos, acompanhado de purê de banana comprida e arroz de castanha de caju. Já Flávia, apresenta o Gnocchi al Tartufo. A massa vem com cogumelos frescos, finalizado com trufa negra.

De sobremesa, o doce mais concorrido do Oficina do Sabor, o Marminino. A composição combina doce de leite cremoso com morangos em calda, ganache de chocolate branco, chantilly de doce de leite e farofa de bolo de chocolate. Uma combinação perfeita para finalizar a noite de festa.

Valor por pessoa: R$ 230

O Colégio Exato Prime, sempre pautado no sistema sociointeracionista, com uma visão construtivista que vislumbra o desenvolvimento do ser humano como um todo, está oferecendo orientação educacional e também espiritual para alunos e colaboradores da unidade de ensino.

De acordo com o orientador Antônio Lucas de Andrade Silva, o objetivo é trabalhar diretamente com os alunos e os demais colaboradores, no sentido de ajudar o desenvolvimento pessoal de cada indivíduo.

“Por meio de atendimentos agendados, levamos estudantes e colaboradores a refletirem através de diálogos. Também contribuímos com a espiritualidade, com orações e aconselhamentos à luz da Bíblia”, explicou.

O Exato Prime se destaca por buscar sempre a formação de cidadãos globais, pautados na participação ativa dos alunos no processo de aprendizagem. “A combinação de conteúdos curriculares, de inteligência emocional e de desenvolvimento tecnológico, permite que os estudantes, professores e demais colaboradores desenvolvam uma visão do sistema como um todo, contribuindo profundamente com a formação educacional e a saúde física e mental de todos os que compõem a família Exato”, afirmou a coordenadora pedagógica, Maysa Alcântara.

A orientação educacional e espiritual contribui para a formação de valores sociais, norteados pela ética, disciplina, respeito, empatia, colaboração e trabalho em equipe. “Isso tudo faz parte do nosso ensino, por ser a consolidação de uma educação que abrange muito mais do que as dependências da escola, pois alcança os mais variados lugares da sociedade, com a formação de cidadãos capazes de construir um país cada vez melhor”, afirmou a psicopedagoga Gisele Lima.

Serviço

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook)

O Bairro do Salgado, localizado na zona leste de Caruaru, ganhará um novo espaço de saúde para a população da localidade e dos bairros circunvizinhos. O Complexo de Saúde do Bairro do Salgado comportará a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a Unidade Básica de Saúde (UBS), que passarão por obras de requalificação, e o Ambulatório Médico Especializado (AME). A ação faz parte do “Programa Saúde Mais Perto de Você”, que tem levado ações importantes na área de saúde como o mutirão de ultra-sonografia, o Farmamóvel, a vacinação nas escolas e CMEIs municipais, entre outras ações para alcançar toda a população, em todas as faixas etárias.

Durante as obras para construção do complexo, os atendimentos da UPA Salgado serão direcionados, para as outras quatro UPAs existentes no município, localizadas nos bairros Rendeiras, Boa Vista e Vassoural, além da estrutura disponibilizada na unidade estadual. Os atendimentos na UPA serão realizados até o próximo domingo (14), quando a unidade será fechada para reforma. A previsão é que o complexo médico seja concluído e inaugurado no prazo de oito meses.

O novo complexo médico contará com:
Ampliação da sala de espera; sala de raio-X; nova sala de sutura e curativos; Na UBS será construída uma sala de fisioterapia. Além disso, serão realizados ainda reformas gerais, para melhorar e qualificar os espaços das unidades

Já o AME levará para o bairro as consultas de profissionais especializados, em um ambiente preparado para atender a população de forma adequada.

O projeto do Complexo Médico receberá ainda uma Farmácia do município, com a descentralização da entrega de medicação para a população do bairro e regiões vizinhas.

“O Bairro do Salgado é um dos bairros mais populosos de Caruaru e precisa de atenção especial. A construção de um AME no bairro é um sonho antigo que, agora, está tomando forma. Nossa meta é aproximar, cada vez mais, os serviços de saúde da população. Só assim, poderemos prestar um serviço público de saúde de qualidade para todos”, disse a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

A secretária falou ainda como ficarão os serviços no bairro após a entrega do complexo. “Com a entrega desse grandioso projeto, a população dos bairros do Salgado, São João da Escócia, Riachão entre outros bairros próximos, terão serviço de urgência e emergência com uma UPA nova, com serviço de raio-x, além de atendimento médico especializado como cardiologia, dermatologia, ginecologia, entre outras especialidades no AME Salgado. Terão medicação no mesmo local do atendimento e ainda terão os serviços da atenção primária, com o postinho do bairro, tudo em um só lugar”, explicou Bárbara.

Foto: Jorge Farias

Dentro da programação da campanha “Agosto – Mês da Primeira Infância”, a Prefeitura de Caruaru entregou, nesta quarta-feira (10), o primeiro parque naturalizado na área interna de um Centro Municipal de Educação Infantil. O CMEI José Pinheiro dos Santos, no Bairro São José, foi o primeiro beneficiado do projeto que é realizada pelo Instituto Alana, Estúdio+1, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Educação e Esportes (Seduc) e Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (Sesp).

“Esse projeto faz parte de tudo que a gente vem construindo com o Urban 95, que é mundial, e que traz essa interação com a natureza e essa busca de levar a criança a ter experiências com brinquedos que vem da nossa cultura, da nossa região, tirando ela do concreto e aproximando das coisas da terra”, comentou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Para a secretária de Educação e Esportes do município, Aline Tibúrcio, essa entrega dentro de um CMEI é bastante positiva. “Tirar nossas crianças da sala de aula para aproveitar este parque natural, ajudar a fazer um resgate aos brinquedos de antigamente e o contato com a natureza, tirando nossas crianças das telas e brinquedos industrializados para reviver o lúdico de brincadeiras simples, mas que desenvolvem diversas capacidades”.

A entrega do parque naturalizado do CMEI José Pinheiro dos Santos é a primeira dos 10 CMEIs existentes e que também serão beneficiados. “Buscamos o desemparedamento da infância e aproximar a criança da natureza. E queremos espalhar isso em nossa rede, a princípio, nos CMEIs e depois em outras áreas da cidade frequentadas por este público também”, explicou o assessor de projetos especiais da prefeitura, Swami Lima.

“A gente entende que esse contato da criança com a natureza faz com que ela tenha um desenvolvimento mais saudável, pois o próprio material aplicado no parque natural faz com que a criança desenvolva sua inteligência, sua criatividade, sua capacidade de investigação e sua parte física. Fazendo com que ela tenha essa aproximação com a natureza e essa experiência ao ar livre, que é tão essencial para o desenvolvimento dela”, disse Paula Mendonça, representante do Instituto Alana, de São Paulo.

A programação do mês da Primeira Infância segue até o dia 31 de agosto com atividades envolvendo diversas secretarias municipais.

Em um país com tantas injustiças, nunca foi tão imprescindível a presença das ADVOGADAS e dos ADVOGADOS. No Brasil contemporâneo, pós-pandemia, os desafios da ADVOCACIA vão além de buscar a satisfação da parcela de justiça para os seus clientes. O momento exige dos profissionais do direito uma repactuação para o aperfeiçoamento da fé que a nossa população parece perder, em escala exponencial, na justiça como instituição, com credibilidade para apresentar soluções rápidas e justiças para temas delicados e imprescindíveis de nossa cena social. Além disso, o sacerdócio da ADVOCACIA exige que, no altar das liberdades, possamos consagrar a pedra angular, a democracia, pois sem ela não haverá nenhuma liberdade de impressa, de pensamento, de profissão e de expressão.

A par disso, cada ADVOGADA e ADVOGADO carrega em si o sonho da concretização da justiça, e, desse modo, podemos afirmar com toda certeza: não existe justiça sem ADVOCACIA! A máquina judiciária trabalha para atender a sociedade e a sociedade vai à justiça pelas mãos da ADVOCACIA. Juiz não julga sem pedido, e promotor não acusa sem defesa. Quem faz o pedido e quem formula a defesa? Isso mesmo: os ADVOGADOS e as ADVOGADAS! Os juízes e promotores, e todo o poder judiciário depende, umbilicalmente, da atividade exercida pela ADVOCACIA, para o exercício de suas funções. Desse modo, concluímos, que o ofício de julgar, de acusar, só se completa com enteireza com a presença da ADVOCACIA, que dá sustentáculo e equilíbrio à balança da justiça.

Ouvindo as dores, sentindo as angústias, indignando-se, em pé, sempre em pé, faz-se a ADVOCACIA em um país injusto, às vezes tão injusto que chega a ser perverso. É destino do bom ADVOGADO e da boa ADVOGADA, além de enxugar as lágrimas e aplacar dores da vida, como um médico de almas, não temer, ter coragem, não titubear diante do desafio, em nome do melhor pagamento: a verdade e a justiça.

Parabéns às ADVOGADAS e aos ADVOGADOS!

BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022

Ricos e pobres

Faltavam eles: Jair Bolsonaro (PL) e o vice Braga Netto. Ontem ambos divulgaram no site do TSE seus patrimônios declarados. O presidente da República listou 13 bens, entre eles quatro casas e um apartamento, no valor total de R$ 2.317.554,73 – diferença de pouco mais de R$ 30 mil do oficializado em 2018. Já o vice na chapa, General Braga Netto, declarou oito bens, cuja lista cita, entre outros itens, dois apartamentos e R$ 43.694,13 em conta corrente no exterior. No total, R$ 1.631.986,81. O candidato mais rico é Felipe D’avila (NOVO), com R$ 24.619.627,66 declarados. Em segundo lugar está o ex-presidente Lula (PT), com R$ 7.423.725,78; seguido de Ciro Gomes (PDT) – com R$ 3.039.761,97 – e Simone Tebet (MDB), que possui R$ 2.323.735,38. Sofia Manzano (PCB) declarou R$ 498.000; Vera Lucia (PSTU) tem R$ 8.805,00; e Leonardo Péricles (UP), o mais humilde, módicos R$ 197,31 numa conta.

BC Rio é Langoni

Chefão do Governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, batizou de Carlos Langoni o edifício sede do Banco Central no Rio de Janeiro. Langoni merecia mais, como ex-presidente do BC, vítima de Covid-19 em 2021. O Governo e Guedes dão tanta atenção para o banco no Rio que deixaram a Aeronáutica e a ANAC extinguirem o heliponto da cobertura este mês – usado também por outros órgãos e autoridades federais na capital.

Brasil do Século 21

Desde que o Brasil se fez País, gaúchos e catarinenses trocam provocações. Mas o embate histórico conota ter chegado à academia. O Curso de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Santa Maria (RS) presenciou ontem a apresentação online da tese do aluno Diego Miranda Nunes. Ele apresentou à banca de sete professores o tema “Ciberespaço e Espacialidade dos Corpos Gordos de Homens Gays no contexto de Florianópolis – SC”. Isso mesmo que você leu. Até o fechamento da Coluna não tivemos informações do conteúdo e se foi aprovado. Procuramos também o aluno para elucidar esse título, sem sucesso.

Baixou a bola

Ex-jogador de futebol e campeão mundial, Romário Faria (PL) – que disputa pela segunda vez o Senado do Rio de Janeiro – empobreceu desde que foi eleito senador em 2014, quando mencionou ao TSE bens no total de R$ 1.311.189,82. Quatro anos depois, um salto: candidato ao Governo do Rio, o “Baixinho” listou 13 bens ao valor de R$ 5.583.493,30. Mas ontem apareceu no portal do TSE com patrimônio de R$ 684.228,11.

Sistema $

Foi um corre-corre no SESC-DF ontem com a notícia revelada aqui de que o custo para a entidade do plano de saúde dos funcionários saltou de R$ 17 milhões para R$ 28 milhões. O caso pode chegar aos órgãos fiscalizadores, como Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União, que têm poder, por lei, de fiscalizar a verba do chamado Sistema S. O TCU e o MP já investigam investimentos do SENAC-DF.

Geração Z investe

A Geração Z é a que mais recorre à internet para entender melhor sobre investimentos, criptomoedas e ações, segundo dados do Raio X do Investidor Brasileiro, pesquisa realizada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Quando questionados sobre o principal meio utilizado para fazer um aporte, o aplicativo do banco foi a resposta de 54% dos investidores da turma dos 16 a 25 anos. Outros 15% preferem ir ao banco pessoalmente, e 11% o fazem por apps de corretoras.

A palavra vacina tem sua origem do latim “vacca”, que remete ao evento científico do século XVIII – quando o médico e naturalista britânico Edward Jenner utilizou secreções contaminadas de vacas com varíola em um garoto para comprovar que o nosso corpo produz anticorpos (uma defesa natural).

Somente em 1881, contudo, que o cientista francês Louis Pasteur começou a desenvolver a segunda geração de agentes de imunização.

As vacinas são substâncias biológicas que estimulam o nosso corpo a produzir anticorpos. Em outras palavras, elas “ensinam” o corpo a identificar e combater os microrganismos causadores de doenças.

Há vacinas para febre amarela, hepatite, sarampo, gripe, poliomielite (paralisia infantil) e outras enfermidades. No entanto, devido à resistência contra a vacinação, temos episódios lamentáveis em nossa história, como em 1798, quando a vacina antivariólica se tornou obrigatória na província de São Paulo, mas só passou a ser utilizada em massa no final do século XIX em decorrência da resistência paulista; ou como em 1904, quando a população reagiu com protestos contra a imunização no estado do Rio de Janeiro, episódio conhecido como Revolta da Vacina.

Hoje, várias epidemias de gripe, febre amarela e malária continuam a ser propagadas pela população brasileira ainda não imunizada.

Podemos elencar alguns motivos pelos quais os brasileiros estão deixando de vacinar, como: a falsa sensação de que muitas doenças foram eliminadas e de que dispensam prevenção, as famosas fake news que aterrorizam a população e o esquecimento dos pais sobre a importância de imunizar os filhos.

Dessa forma, o cenário brasileiro propicia o reaparecimento de diversas doenças antes erradicadas; assim, males como a poliomielite, o sarampo e a rubéola podem deixar marcas profundas – novamente – na população.

Apesar do cenário de descaso com a imunização, a estimativa é de que as vacinas já salvaram milhões de vidas em todo o mundo e evitam, anualmente, a morte de pelo menos de 1,5 milhões de crianças. Porém, a imunização não é restrita às crianças: é para todas as faixas etárias. Por isso, vá ao posto de saúde, atualize as carteiras de vacinação, fique atento às campanhas e incentive o engajamento dos profissionais de saúde.

No SUS, são ofertadas gratuitamente 20 vacinas diferentes para crianças, adolescentes, adultos e idosos, sendo necessário somente comparecer ao posto de saúde – de preferência com a caderneta de vacinação – para receber a imunização. O Calendário Nacional de Vacinação pode ser conferido através do link: https://saude.es.gov.br/Media/sesa/Vacinação/Calendário%20Nacional%20de%20Vacinação%20-%202022.pdf.

Precisamos, juntos, conscientizar e sensibilizar a população para a importância da vacinação.

Alexandre Nunes é professor e biólogo