Câmara dos Deputados em Brasília aprovou, na semana passada, em regime de urgência, o Projeto de Lei n° 3179/2012, que regulamenta a educação domiciliar no Brasil, o tão discutido Homeschooling. A matéria será apreciada no Senado, cercada de controvérsias e desconsiderando elementos fundamentais para garantir educação de qualidade para os estudantes. Deixamos aqui sete motivos (e poderíamos citar muito mais) para que a matéria seja retirada da pauta política brasileira:

1 – É inconstitucional. Ela fere o Artigo 205 da Constituição Brasileira, a Lei de Diretrizes de Base da Educação (LDB 9694-96) e coloca em risco a garantia das aprendizagens previstas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

2 – Num cenário de crise econômica e diminuição da renda familiar, os pais e responsáveis terão que investir mais tempo pessoal e recursos para garantir ensino de qualidade em casa.

3 – As respostas dos questionários do SAEB, aplicado em 2019, com estudantes do 5° ano do Ensino Fundamental, mostram que 43% dos pais nunca falam das atividades escolares com os filhos e 83% nunca (ou quase nunca) incentivam os filhos a estudar em casa. Atitude contrária ao que se espera de pais e preceptores do ensino domiciliar.

4 – Com todos os desafios de gestão da educação pública brasileira, como transformaremos cada casa em uma escola, com o acompanhamento adequado dos processos pedagógicos e do cumprimento do currículo escolar?

5 – Tirar as crianças das escolas aumenta a vulnerabilidade social em relação à violência física, psicológica e sexual, que, em medida, acontecem dentro da casa dos estudantes, longe dos olhos do Estado e das redes de proteção à infância e juventude.

6 – A escola cumpre um importante papel de aprendizado social, na convivência com adultos e outras crianças. A ausência dessa experiência diminui as oportunidades de formação integral, prevista em todos os dispositivos legais da educação brasileira.

7 – As pesquisas mostram as profundas perdas cognitivas, sociais e motoras decorrentes da ausência da mediação pedagógica no ensino remoto (na casa das crianças), em especial na Educação Infantil e no ciclo de alfabetização nos Anos Iniciais.

Para finalizar, deixo uma reflexão extra: acabamos de sair de um longo período de fechamento das escolas, com danos profundos para a aprendizagem dos alunos. Muitas crianças seguem sem saber ler ou escrever na idade certa. E sem saber operações matemáticas básicas. Ao invés de fortalecer a qualidade do ensino e aprendizagem nas escolas, com professores preparados, a solução será devolvê-los para casa e entregá-los para pais e preceptores sem a devida formação técnica para educar?

João Paulo Cêpa, ex-secretário de Educação e Esportes de Caruaru-PE, consultor educacional e gerente de Articulação e Advocacy do Movimento pela Base
@joaopaulo_cepa (instagram)

Processos seletivos foram abertos, esta semana, pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD). Há ofertas de emprego para as pastas da Fazenda, Saúde e Serviços Públicos. As inscrições podem ser realizadas acessando o portal: https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br

Na Secretaria da Fazenda, há 20 postos de trabalho temporários em aberto para o cargo de fiscal municipal, sendo 19 de ampla concorrência e um para pessoas com deficiência. Também há vagas para cadastro de reserva, com inscrições abertas até esta sexta-feira (27).

Na Secretaria da Saúde, há cinco ofertas para preenchimento destinados a médicos da Saúde da Família, sendo quatro delas de ampla concorrência e uma para pessoas com deficiência. As inscrições ocorrerão desta quinta-feira (26) até o próximo dia 1º.

Já na Secretaria de Serviços Públicos, há postos de trabalho em aberto para os cargos de médico veterinário, auxiliar veterinário, auxiliar administrativo e supervisor de operações. As inscrições podem ser feitas desta quarta-feira (25) até o próximo dia 31.

Os resultados preliminares dos processos serão divulgados no mesmo site e no Diário Oficial do município. Em caso de dúvidas, os candidatos podem enviar e-mail para o endereço: selecoespmc@gmail.com.

BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022

Fogo & frieza

Vítimas da tragédia da Creche Gente Inocente, em Janaúba (MG), reclamam da falta de apoio da Prefeitura Municipal após o incêndio – provocado pelo vigia Damião dos Santos -, que vitimou 10 alunos e três adultos, e deixou mais de 40 feridos. A tragédia aconteceu em 2017 e familiares e sobreviventes ainda aguardam indenização. Viúvo da professora Heley Abreu Silva Batista – que morreu ao tentar salvar crianças -, Carlos Batista simboliza o triste sentimento das famílias das vítimas: “A dor não é do fogo mais e sim da frieza com que estão nos tratando”.

Lei

À Coluna, a Prefeitura de Janaúba alega que encaminhou um Projeto de Lei (012/2022) para indenizar os 86 familiares das vítimas e aguarda aprovação pela Câmara Municipal: “Vale ressaltar que desde 2017, quando ocorreu a fatalidade, não se criou uma fonte de recurso para essa indenização”.

Desconto

Outro trecho da resposta causa perplexidade: a Prefeitura diz que “os valores que as vítimas receberam em virtude de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público obrigatoriamente devem ser descontados”.

Caixa-preta

O programa Pátria Voluntária, coordenado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, é uma caixa-preta. A Coluna questiona, há dias, os nomes dos doadores e os valores arrecadados, mas nenhuma resposta até o fechamento desta edição.

Consultoria

A Justiça do Distrito Federal ordenou que a direção do PROS pague uma dívida de mais de R$ 4 milhões a uma empresa de consultoria contratada pelo novo presidente do partido, Marcus Holanda. A promissória virou caso de polícia dentro do PROS.

Mal contado

O documento oriundo de um contrato de consultoria tem a assinatura de Holanda, mas ele nega – e chegou a pedir a PF para investigar. Caso mal contado e até agora sem solução, a empresa prestadora do serviço confirmou o contrato, a promissória e agora o PROS terá de desembolsar fortuna com dinheiro público.

Apelo

A Embaixadora Encarregada da Venezuela no Brasil, Maria Teresa Belandria, pediu ao presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), que retome as discussões sobre a grave crise política que enfrenta o seu país e o seu impacto regional.

Acolhida

Belandria voltou a elogiar o governo e as Forças Armadas pela Operação Acolhida, mas explicou que “se existe a operação é porque existe uma crise política grave na Venezuela”. Segundo ela, há ao menos 300 presos políticos no país “que é governado por gente imputada pela Corte Penal Internacional”.

Senado x STF

Com o STF perto de invalidar a lei que define critérios sobre quem pode trabalhar com Educação Física, inclusive como professor de crianças e adolescentes, o Senado corre contra o tempo para aprovar uma nova regra para o setor. Do contrário, qualquer pessoa poderá se apresentar como apta ao serviço. O principal articulador do texto, que já passou pelas comissões do Senado, é o senador Romário (PL-RJ).

Debates

O deputado David Miranda (PDT-RJ) quer obrigar candidatos à Presidência, aos governos estaduais e ao DF a participarem, no mínimo, de três debates no rádio e na TV. No projeto (PL 1319/22), Miranda diz que o objetivo é “emprestar maior qualidade ao processo eleitoral, melhorando sobremodo as escolhas de nossos cidadãos”.

Desmatamento

Pesquisa divulgada pela Fundação SOS Mata Atlântica aponta que, entre 2020 e 2021, foram desmatados 21.642 hectares da Mata Atlântica, um crescimento de 66% em relação ao registrado entre 2019 e 2020 e 90% maior que o período entre 2017 e 2018.

Discriminação

Levantamento do Observatório da Mulher contra a Violência, em parceria com o DataSenado, mostra que três em cada dez candidatas nas eleições de 2020 foram discriminadas por serem mulheres. Os dados completos da pesquisa serão divulgados no seminário Mais Mulheres na Política, em 30 de maio, no plenário do Senado.

O ex-prefeito de Sanharó, Heraldo Oliveira, que governou a cidade de 2017 a 2020, teve todas as suas prestações de contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público de Contas. O prefeito já tinha o resultado positivo das prestações de contas do anos anteriores e agora recebeu a notícia de que o balanço da gestão de 2020 foi aprovado por unanimidade.

Para Heraldo Oliveira, o parecer favorável às contas da Prefeitura em sua gestão é resultado de um trabalho sério e feito com a responsabilidade que a cidade merece. “Encerro um ciclo de quatro anos com todas as contas aprovadas. Todo o trabalho foi fruto de planejamento com uma equipe comprometida. Nosso governo atuou em observância às leis e as boas práticas de gestão. Agradeço e parabenizo toda equipe técnica e jurídica pelo zelo com que conduziu as finanças da nossa administração”, destacou o ex-prefeito de Sanharó.

Ele lembrou que o Tribunal de Contas do Estado foi ainda mais rigoroso com a prestação de contas do ano de 2020, analisando com especial atenção a gestão do dinheiro público dos municípios em razão da emergência sanitária da pandemia de covid-19. Agora, o julgamento do TCE será submetido à Câmara Municipal de Sanharó, que dá o parecer conclusivo e que normalmente segue o parecer do tribunal.

Mata Atlântica cobre o território costeiro do Brasil, estendendo-se desde o Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul; em alguns estados, avança também para o interior. Ocupava cerca 1,3 milhão de km², com exploração do pau-brasil, o avanço da agropecuária e o crescimento da urbanização (60% das cidades brasileiras foram erguidas em cima deste bioma), contudo, hoje restam apenas 7% da mata original. As agressões ainda não acabaram: o desmatamento das áreas deste bioma, entre 2019 e 2020, se intensificou em 10 dos 17 estados, são dados da SOS Mata Atlântica.

Ela é um floresta tropical úmida: as plantas de folhas brilhantes, longas, pontiagudas e as árvores que atingem de 20m a 30m de altura proporcionam uma elevada biodiversidade e deixam-na sempre verde, já que a condensação e a precipitação da água sob forma de chuva são constantes.

A decomposição dos restos de vegetais que caem sobre o solo é rápida e esse material orgânico é reabsorvido pelos vegetais do local, o que auxilia a suportar essa densa mata com fauna e flora exuberantes.

Apesar dos desmatamentos e queimadas em nossas matas, o Brasil ainda possui 10% das florestas do mundo, 12% de toda água doce e cerca de 20% de todas as espécies. Portanto, é nossa função preservá-las – ainda mais porque essa mata não está tão longe assim: o Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho (também conhecido como Serra dos Cavalos) é uma região de Mata Atlântica no Agreste pernambucano. Com cerca de 359 hectares, Serra dos Cavalos apresenta diversas funções importantes para a região, como a produção de oxigênio, a regulação do clima e até a absorção dos gases tóxicos.

Logo, precisamos, urgentemente, preservar e conservar as nossas riquezas naturais com ações simples no dia a dia, como evitar a utilização de sacolas plásticas, descartar o lixo adequadamente, consumir somente o necessário e conscientizar aqueles que estão em nossa volta para que tornemos o nosso planeta mais agradável.

O Grupo de Gestão Ambiental Avançada (Gama), do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE, irá promover a X Semana do Meio Ambiente do Agreste. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, além da Acic, IFPE-Caruaru, IFPE-Belo Jardim, Asces/Unita, Associação SOS Rio Ipojuca, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Associação de Catadores de Caruaru, Associação Conhecer e Preservar e Rotary Club Caruaru. O evento acontecerá no período de 1 a 5 de junho, celebrando a Semana Mundial do Meio Ambiente, com diversas atividades abertas ao público. O evento este ano terá como tema “Resistir para Sobreviver”.

Visando criar uma consciência ambiental na população, haverá práticas sustentáveis por meio de apresentações culturais, palestras, mesas redondas, minicursos e gincanas.

A abertura das atividades tem início no dia 1°, a partir das 18h, onde se dará o credenciamento e abertura oficial do evento, na Associação Comercial e Industrial de Caruaru (Acic). O momento contará com a presença da direção da UFPE-CAA, Prof. Dr. Manoel Guedes e Prof. Dr. Gilson Lima da Silva; a presidente da Acic, Sra. Ivana Porto; o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade de Caruaru, Sr. Ytalo Thiago Santos Farias; a diretora do IFPE Caruaru, Profa. Elaine Santos; e o Coordenador de Cursos de Engenharia da Asces-Unita, Prof. Deivid Figueiroa.

Entre os dias 2 e 5 acontecerão palestras, mesas redondas e eventos culturais. No dia 2, a partir das 8h30, no auditório da UFPE-Caruaru, o Secretário Executivo da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade de Caruaru, Ramon Aberlanda; o representante do IFPE, Prof. Danilo Abreu, e a Supervisora do Projeto AMA, Larissa Maria, explanarão sobre a educação ambiental nas escolas municipais de Caruaru.

A partir das 14h, no auditório da Acic, o Professor e Biólogo Alexandre Nunes ministrará o minicurso Manejo e Controle de Pragas. Às 18h, no auditório do Campus I da Asces-Unita, ocorrerá o credenciamento para as palestras sobre Urbanização e Meio Ambiente. Em seguida, às 19h, o Coordenador de Cursos de Engenharia, Professor Deivid Figueiroa, discutirá com diversos convidados sobre a assunto da noite.

No dia 3, às 8h30, no Campus UFPE, ocorrerá o plantio de 50 mudas em referência ao aniversário de 50 anos da I Conferência Mundial de Meio Ambiente da ONU. Às 14h, no auditório da UFPE-Caruaru, será ministrado o minicurso Aplicação da ferramenta A3P.

No dia 4, às 14h, na Estação Ferroviária, haverá o evento São João Sustentável, com diversas atividades culturais e a aplicação da Pegada Ecológica aos turistas, no local.

No dia 5, às 8h,30, no Parque Municipal Ambientalista Severino Montenegro, será realizada uma Aula Aberta sobre os Desafios da Defesa do Meio Ambiente, com o Sr. Severino Montenegro, que dá nome ao parque. Também haverá atividades culturais e lúdicas com as crianças e público do local.

As inscrições para o evento são gratuitas e ocorrem de até 27/05/2022,através do site: https://www.even3.com.br/gamasmax/
Para mais informações: Instagram – @gamaufpe

Foto: Elvis Edson

Se você é mãe ou pai de criança ou mesmo convive com elas, já deve ter percebido que, nesta época do ano, há um aumento considerável de sintomas gripais e adoecimento por problemas respiratórios.

O que acontece é que, durante o outono, existe uma oscilação de temperatura e baixa umidade relativa do ar que aumentam os riscos de doenças respiratórias nas estações mais frias. Entre as doenças mais comuns nesta época do ano estão: gripe (circulação do vírus influenza); resfriado; otite (dor de ouvido); sinusite e pneumonia, também conhecidas como doenças oportunistas.

Um dos vários cuidados que se pode adotar neste período é o cuidado com a vacinação. Além das doenças citadas acima, o risco de uma nova onda de casos de Covid-19 não pode ser descartado. Por isso, manter a vacinação em dia pode evitar que as síndromes respiratórias evoluam para quadros graves da doença. Até o dia 3 de junho está em andamento a Campanha de Influenza e Sarampo para grupos prioritários.

“A vacinação de rotina garante a proteção das crianças para vários vírus que estão em circulação, como a variante H3N2, que foi responsável por uma epidemia de Influenza no ano passado e o coronavírus, responsável pela Covid-19. Por isso, sempre reforçamos a importância de manter a caderneta de vacinação das crianças sempre atualizada”, disse a coordenadora do PNI, Tatiane Lino.

De janeiro a abril deste ano, o número de atendimentos pediátricos mais que dobrou nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município. Atualmente, Caruaru conta com cinco UPAs, sendo uma de gestão Estadual e quatro municipais, que ficam localizadas nos bairros Boa Vista, Rendeiras, Vassoural e Salgado. No referido período, a UPA Rendeiras passou de 787 atendimentos pediátricos, em janeiro, para 1.332 atendimentos, em abril. Outro exemplo desse aumento foi na UPA Salgado, que passou de 1.326 para 3.139 no mesmo período.

Os leitos das UPAs são de passagem, onde os pacientes recebem atendimento e são liberados. Esta semana, sete leitos de enfermaria infantil foram instalados no Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA) e passaram a dar suporte as crianças assistidas nas UPAs do município. Até o momento, uma criança está recebendo cuidados no local.

“Os leitos que foram entregues esta semana são para as crianças de Caruaru que necessitam de internamento e que deram entrada na rede via UPA. É importante esclarecer que os leitos de UTI seguem sendo ofertados via regulação pela Central de Leitos do Estado”, explicou a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), realiza, desde a terça-feira (24) até o dia 1º de junho, as Audiências Públicas para elaboração das Lei Orçamentárias: LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anula) e revisão do PPA (Plano Plurianual).

“É um momento para ouvir de perto as necessidades da população. Assim, vamos conseguir elaborar uma plano de metas e direcionar as ações do poder público municipal para construir uma Caruaru cada vez melhor”, destacou a secretária da SEPLAG, Carolina Cabral.

O cronograma das plenárias tem início hoje, na Escola Municipal Leudo Valença, localizada no bairro das Rendeiras. O encontro está marcado para acontecer às 19h. Na sequência, outras comunidades serão contempladas conforme cronograma abaixo.

Cronograma

24/05 -19h EM Leudo Valença – Rendeiras

25/05 -19h EM Presidente Kennedy – 1º distrito

26/05 -19h EM Cristina Tavares – Kennedy

31/05 -19h EM Maria Felix – 2º Distrito

01/06 -19h EM Laura Florêncio – Salgado

No encerramento das comemorações pelos 165 anos da Capital do Agreste, a Prefeitura de Caruaru, por meio do CaruaruPrev, realizará um café da manhã, nesta sexta-feira (27), a partir das 9h, no auditório da CDL, no centro da cidade. O evento marcará a entrega da portaria de aposentadoria de 11 servidores com lotações em variados setores da PMC.

Além da entrega e da degustação do café, aos participantes serão agraciados com serviços de saúde como aferição de pressão, vacinação e orientação nutricional.

Para o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o evento representa uma justa homenagem a esses servidores que por tantos anos dedicaram as suas carreiras profissionais para o bom andamento das atividades da gestão municipal. “Sejam em iguais ou diferentes funções, eles cumpriram à risca as suas responsabilidades na prefeitura. Contribuindo também e, muito, para com o desenvolvimento da nossa Caruaru. Então, nada mais propício do que realizarmos esse reconhecimento fechando as comemorações do aniversário da cidade”.

A diretora do CaruaruPrev, Fernanda de Melo Barbosa, também reconheceu os papéis determinantes prestados na sociedade pelos novos aposentados. “É uma enorme alegria podermos ter esse momento de reencontro, após um longo período de distanciamento devido à pandemia. Não é apenas o ato de entregar as portarias de aposentadoria pessoalmente. É, principalmente, registrar a importância de todos os anos dedicados ao município por cada servidor, que deixa sua contribuição na construção desta cidade”.

Dorgival de Sousa está entre os servidores que receberão as portarias de aposentadoria das mãos do prefeito Rodrigo Pinheiro. Emocionado, ele agradeceu o gesto de carinho por parte da prefeitura de Caruaru. “Esse café da manhã representa muito para todos nós servidores, que trabalhamos muito pelo nosso município por tantos e tantos dos anos. O momento agora é de descansar, mas com o sentimento de dever cumprido! Obrigado prefeitura pela homenagem”.

Tradicionais no São João de Caruaru, os Polos Camarão e das Quadrilhas são sempre palco de grandes artistas caruaruenses. Neste ano, a novidade é que os dois polos estarão funcionando, juntos, no Parque de Eventos Luiz Lua Gonzaga, de 4 de junho a 2 de julho.

O Polo das Quadrilhas, que antes funcionava na Estação Ferroviária, precisou ser realocado por causa das obras na Estação Criativa, para que houvesse espaço suficiente para as apresentações das quadrilhas e grupos de dança.

Já o Polo Camarão volta com apresentações de artistas tradicionais da Capital do Forró. Banda Topázio, Marlene do Forró, Casca e Nó, Josildo Sá, Amigos Sertanejos, Sebastian Silva, Kléver Lemos e Nanara Belo fazem parte da programação.

A estreia do Polo das Quadrilhas, no dia 4 de junho, conta com a abertura do XXV Festival de Quadrilhas Estilizadas de Caruaru. No Camarão, tocam Banda Topázio e Elias Guinho. Durante todo o mês, sempre a partir das 19h, 75 apresentações de grupos e artistas de Caruaru e região animam o público.