O Exato Baby, que faz parte do Colégio Exato Prime, já está em pleno funcionamento, seguindo todas as medidas de proteção contra a Covid-19. O hotelzinho é integral, de segunda a sexta-feira, e é voltado para crianças a partir dos seis meses de idade.

O hotelzinho, que continua com matrículas abertas, conta com uma equipe completa e de excelência, formada por técnicos de enfermagem, monitores, psicopedagoga, professoras, recreadoras, fonoaudióloga, além de psicólogas com atividades físicas e psicomotoras. “Os nossos profissionais são totalmente capacitados, para garantir segurança e o melhor atendimento, tanto para a criança como para os seus familiares”, informou doutora Amélia Vidigal.

O espaço também dispõe de uma excelente estrutura, com refeitório, sala de repouso, sala de atividades, aulas integrais e brinquedoteca individualizada. “Aqui a criança aprende brincando, com todo o cuidado que ela merece e a tranquilidade que os pais precisam”, afirmou a coordenadora pedagógica, Maysa Alcântara.

O hotelzinho é uma excelente opção para quem precisa trabalhar e está com dificuldades no auxílio da educação do seu filho, bem como de um local seguro e com toda estrutura. Estamos de portas abertas para os pais ou responsáveis que quiserem conhecer. Nossa equipe está pronta para atendê-los”, concluiu doutora Amélia.

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, n° 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

Foto: Elvis Edson

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), abriu as inscrições para o II Edital do Registro do Patrimônio Vivo do município, referente a 2020 (a edição do ano anterior foi adiada por causa da pandemia). O edital prevê a inscrição de pessoas físicas ou grupos, dotados ou não de constituição jurídica, desde que sem fins lucrativos e de natureza cultural, resultando na concessão de bolsas de incentivo financeiro por parte do Governo Municipal.

Um dos requisitos para a seleção é ser residente ou domiciliado em Caruaru e com atuação no município há mais de 20 anos no segmento cultural, contado da data do pedido de inscrição. “Estamos lançando o segundo edital para a escolha do Patrimônio Vivo da nossa cidade. Uma lei criada por nós, em 2017, e aprovada pela Câmara de Vereadores. Agora, estamos cumprindo mais uma etapa para que os mestres da nossa cultura popular recebam a valorização e homenagem de Caruaru”, frisou a Prefeita Raquel Lyra.

As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de setembro, das 8h às 13h, na Gerência de Políticas Culturais da Fundação de Cultura de Caruaru, que fica localizada na Rua Doutor Júlio de Melo, número 100, Bairro Nossa Senhora das Dores; ou pelo e-mail patrimoniovivocaruaru@gmail.com, até as 23h59min do dia 10 de setembro de 2021. O edital pode ser acessado no site da prefeitura https://caruaru.pe.gov.br/ ou na sede da Fundação de Cultura.

Uma comissão de análise formada por quatro membros – sendo dois representantes da Fundação de Cultura de Caruaru e dois do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) – será responsável por selecionar quatro candidatos. Também haverá a votação popular da relação dos inscritos e habilitados, durante o período de 01 (uma) semana, através do portal www.caruaru.pe.gov.br, para seja escolhido um patrimônio vivo.

“Com isso, vamos estimular e ainda proteger as iniciativas que contribuem, de alguma forma, para o desenvolvimento sociocultural e profissional dos mestres e grupos culturais. Queremos ajudar na transmissão desses conhecimentos, através de programas de ensino e aprendizagem”, pontuou o presidente da Fundação de Cultura, Rubens Júnior.

I Edição

No I Registro de Patrimônio Vivo de Caruaru, o Mestre Luiz Antônio foi eleito por votação popular, e uma comissão especial de análise escolheu Azulão, Mestre Sebá, João do Pife e Boi Tira-Teima para ganharem, de forma vitalícia, uma bolsa de incentivo. “Essas bolsas são pagas mensalmente, sendo R$ 2 mil para grupo e R$ 1 mil para os demais”, concluiu Rubens.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

Circulou pelos diversos meios de comunicação informação divulgada pelo Governo do Estado de Pernambuco acerca de possível remissão e anistia de dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. A possibilidade foi anunciada diante do encaminhamento realizado à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE de um Projeto de Lei Complementar – PLC. Ele dispõe sobre remissão e anistia de crédito tributário, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento referente ao IPVA e taxas que especifica, relativamente a motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais, com até 162 cilindradas, de propriedade de pessoa física.

Inicialmente, é essencial dizermos que tanto a remissão, quanto a anistia, só podem ser concedidas via legislação específica competente. A primeira é uma modalidade da extinção do crédito tributário, ou seja, perdoa-se a parcela da dívida decorrente da obrigação tributária. Já a anistia, perdoa a penalidade aplicada em face do descumprimento de algum dever tributário.

O PLC estabelece, caso venha a ser aprovado, que serão remitidos e anistiados os créditos tributários correspondentes ao valor do tributo, a multa e demais acréscimos legais. Estejam eles constituídos ou não, ainda que inscritos em dívida ativa e, inclusive aqueles que já são objeto de demandas, e que observem pelo menos três requisitos: a data de vencimento; a natureza e especificidade do crédito; e o tipo do veículo.

Observando tais critérios, os créditos tributários precisam terem se vencido até 31/12/2021; serem decorrentes do IPVA; da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio e Outras Medidas de Defesa Civil – TPEI; taxa de licenciamento anual de veículos; e das taxas de diária, de reboque, de vistoria e de liberação de veículos recolhidos em depósito; e serem de responsabilidade dos proprietários, pessoas físicas, de motocicletas, ciclomotores e de motonetas nacionais, com até 162 cilindradas. Limitando-se a um veículo por beneficiário.

Acontece que a este trecho na norma foram apresentadas 02 emendas. A primeira emenda proposta, visa acrescentar ao texto que o uso dado ao veículo, podendo ser ele de uso particular ou de prestação de serviços como mototáxis, motofretistas e/ou deliverys. Já a segunda emenda acrescenta que devem ser consideradas de motocicletas, ciclomotores e de motonetas nacionais, com até 162 cilindradas, inclusive aquelas apreendidas ou aquelas que já foram aplicadas as multas mencionadas.

Como curiosidade, vale destacarmos que a aprovação da norma não gera o direito à restituição ou à compensação de importâncias já recolhidas a qualquer título, sendo assim, quem já pagou não será reembolsado. Tudo isso porque o escopo do PLC é o enrijecimento indireto da economia Estadual, atingindo diretamente o bolso de grande parte dos motociclistas, os quais possuem tal veículo como meio de trabalho e gerador de fonte de renda.

PLC também estabelece condicionantes à sua aplicabilidade, sendo elas: que o possível beneficiário esteja em situação regular com o IPVA 2021 e taxas relacionadas, o Seguro DPVAT referentes ao ano de 2021, as multas de trânsito relacionadas ao veículo, bem como que o veículo não possua impedimento no RENAVAM, nem multas de trânsito e atendam aos requisitos e às condições de segurança estabelecidos pelo Código de Trânsito e demais normas do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, no caso de veículo apreendido, entre outras. Entretanto, a condicionante referente a não possuir multas de trânsito foi objeto de emenda, a qual visa suprimir o texto da norma.

O PLC foi encaminhado justificando-se na crise econômica e financeira ocasionada no país em decorrência do estado pandêmico que nos assola, sendo assim, uma medida esperada e essencial à população interessada, direta ou indiretamente, que com a aprovação das medias sentirão os impactos reais da norma. A medida integra o plano de retomada do Estado, por isso é importante o acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos deputados para que tomemos conhecimento da postura que será adotada, e o quanto esta nos atingirá direta e indiretamente.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021

Cadê os brasileiros?

O Governo e o Itamaraty continuam perdidos no assunto. Não há uma informação oficial, hoje, se há brasileiros no Afeganistão, quais e quantos são – e neste ato passivo, só eventual reclame público de alguma família pode ajudar. O Brasil não tem embaixada no país, e acompanha da embaixada no Paquistão a situação de caos e fuga. Segundo documento usado para a sabatina do embaixador do Brasil no Paquistão, em 2019, o Ministério das Relações Exteriores registrava 10 brasileiros no Afeganistão. O Afeganistão tinha embaixada em Brasília desde 2012, considerava o Brasil como principal parceiro na América Latina, mas, sem reciprocidade, fechou a unidade em 2015. As relações passaram a ser tratadas pela Embaixada afegã em Washington (EUA).

Abertura

Ontem, após a confirmação pelo talibã da autoria do atentado em Cabul, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), pediu procedimentos ao MRE para ajudar afegãos a obterem vistos.

Mas..

..até o fechamento da Coluna, não havia notícias de nenhuma autoridade da Comissão requerendo ao Itamaraty informações sobre brasileiros por lá.

Juízas afegãs

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, reuniu-se com o Aécio para discutir a ajuda às 270 juízas do Afeganistão ameaçadas pelo Talibã. Entidades representativas da magistratura em diversos países têm se mobilizado para pressionar os governos a acelerar a concessão de vistos.

Novela..

Veja, leitor, como as especulações e a palavra ‘golpe’ entraram na cabeça do povo – até dos mais próximos do Palácio do Planalto. Aconteceu na última terça-feira (24), e há mais de duas testemunhas. Um novato comissionado no gabinete de um deputado federal, com gabinete no Anexo IV, ligou para um amigo assustado com tiros de canhões no gramado do Congresso Nacional: “Começou o golpe!”.

..da vida real

O servidor, ofegante, relatou o que via da janela ao interlocutor, incrédulo com a narrativa. Ele ouviu vários tiros de canhão, e movimentos estranhos no gramado, muita gente entrando no Congresso. Houve correria no gabinete. Mas acalmou-se ao saber que era a antiga praxe dos 21 tiros de canhão da guarda presidencial para a recepção a um chefe de Estado. Era a recepção ao presidente da Guiné-Bissau, Umaro Embaló.

‘Mautorista’

O advogado Ricardo Moares Milhomem, que atropelou a servidora da ADASA Tatiana Machado Matsunaga em Brasília após briga de trânsito, já foi comissionado no gabinete do deputado federal Jonga Bacelar. Foi demitido por mau comportamento.

Linha e costura

A ANTT acelerou o processo e informa que os uniformes com erros de grafia e de costura nas jaquetas dos fiscais já serão repostos pela confecção contratada.

Além-Governos

José Ricardo Santana, o empresário que depôs ontem à CPI da Pandemia no Senado, tem laços com o ex-ministro do Turismo Alessandro Teixeira.

Do backstage

a cantora Paula Toller reverteu ontem, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, uma decisão em 1ª instância na ação impetrada pelo cantor e ex-parceiro musical Leoni, contra a turnê dela titulada ‘Como eu quero’ – uma música composta por ambos. Desembargadores foram unânimes em autorizar a música e o título na turnê de Paula.

É a política

Leoni não respondeu à Coluna, mas pode recorrer ao STJ. E onde tudo isso começou? Por discordância ideológica, acreditem. Leoni ficou contrariado com a decisão de Paula processar o PT e o presidenciável Fernando Haddad, que usaram, sem sua permissão, a música ‘Pintura íntima’ na campanha do petista em 2018. Paula já ganhou a ação na 2ª instância.

ESPLANADEIRA

Analista Filipe Fradinho e Alice Porto, CEO do Contadora da Bolsa, debatem “Tributação na Bolsa de Valores: como não cair na boca do leão”, dia 2, no YouTube. # Movimento ANTENE-SE acontece online na segunda (30), com tema “Conectividade e Empreendedorismo”. # Jornalista J. D. Vital lançou o livro “A histórica Viagem de Dom Pedro II à Província de Minas – 1881 – Caeté e Barão de Cocais”. # Dani Coimbra canta sábado (28) nos jardins do Centro da Música Carioca Artur da Tavola. # Antônio Lopes, fundador do Canal Woohoo, fala sobre case “Por trás das medalhas olímpicas”, na segunda (30), no canal Casa com Conecta. # Julian Tonioli e Bruno Ruy, sócios da Auddas, falam sobre “Growth Hacking: qual o melhor momento para iniciar no meu negócio”, dia 2, no Canal da Auddas.

Esplanadeira é a seção da Coluna para divulgação de informações de mercado, artes, ação social, esportes e afins, sem qualquer vinculação publicitária ou financeira com este espaço. Sugestões para reportagem@colunaesplanada.com.br

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (26), 97,49% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 47 novos casos, 39 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 106.347 dos quais 40.618 foram através do teste molecular e 65.729 pelo teste rápido, com 32.188 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 73.556.

Também já foram registrados 121.978 casos de síndrome gripal e 944 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 603 casos, 74 pessoas em isolamento domiciliar e 13 internamentos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), está convocando os seus servidores efetivos ativos, comissionados, cedidos e temporários a atualizarem os respectivos dados cadastrais através do site http://recadastramento.caruaru.pe.gov.br/. De acordo com a Portaria nº 174/2021, que foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Município, o processo do Recadastramento 2021 se estenderá do próximo dia 1º de setembro a 20 de novembro.

A SAD alerta que, se os servidores não realizarem o procedimento no período estipulado, eles terão os seus vencimentos ou salários bloqueados. Neste caso, terão os pagamentos restabelecidos somente após a regularização do recadastramento. A portaria publicada ainda estabelece punições penais e administrativas para os servidores que prestarem informações falsas ou incorretas.

Ao acessarem o site, eles terão de digitar os números do CPF e da matrícula. A Secretaria de Administração disponibiliza o whatsapp (081) 98384-5922 e o e-mail rhpmc@caruaru.pe.gov.br para a retirada de dúvidas em relação ao número da matrícula. A pasta também reforça que ele pode ser solicitado acionando a chefia direta.

Durante o processo, caso os servidores verifiquem a necessidade de atualizar dados, eles terão de anexar os documentos comprobatórios de forma digitalizada e no local indicado no sistema do site. Exemplos: alterações de estado civil, de endereço, bem como inclusão de certidão de nascimento de filho.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), em parceria com a Asces/Unita, realiza, nesta sexta-feira (27), ao projeto Seguridade Social no Campo. O objetivo é garantir o acesso à informação sobre a seguridade social para as mulheres da zona rural de Caruaru, através de palestras e ações acerca do tema.

“A ideia é que com esse projeto a gente consiga chegar para mais mulheres, levando mais informações sobre seus direitos. Principalmente, às mulheres da zona rural com relação à seguridade social, que é uma dificuldade que elas têm de acessar o serviço. Então quanto mais informações elas tiverem, maior possibilidade delas terem seus direitos garantidos”, destacou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

Os encontros serão quinzenais e ocorrerão nas sedes das escolas municipais de Caruaru. Ao todo, oito comunidades rurais serão contempladas com o projeto nessa etapa, começando pelo distrito de Terra Vermelha. Na sequência estão Itaúna, Lagoa da Pedra, Lajedo do Cedro, Brejo da Palmeira, Carapotós, Caldeirão, Palmatória e Lagoa do Paulista.

Os Museus de Caruaru reabriram suas portas após mais de um ano sem receber seus visitantes devido aos cuidados com a pandemia. Agora, continuando com todos os protocolos de segurança sanitária, os moradores, visitantes e turistas poderão frequentar os espaços culturais.

Uma das novidades é a reabertura da Casa-Museu Mestre Vitalino, após requalificação da área externa, e com todos os móveis e utensílios pertencentes ao Mestre Vitalino restaurados.

Para celebrar o retorno das atividades, o Museu do Barro traz a exposição temporária “O surrealismo do Mestre Galdino”, com peças e um pouco da história do artesão.

Os museus estarão seguindo as orientações sugeridas pelas autoridades sanitárias, como EPIs, distanciamento social e controle de visitantes por sala. Os ambientes estarão sempre sendo higienizados.

Horários de funcionamento:

•Museu do Forró Luiz Gonzaga

•Museu do Barro Espaço Zé Caboclo

•Museu da Fábrica de Caroá

•Casa-Museu Mestre Vitalino

•Memorial Mestre Galdino

Terça a sábado: 8h às 17h
Domingo: 9h às 13h

Foto: Edmilson Tanaka

A Prefeitura de Caruaru segue com as ações da Semana do Feirante, oferecendo vários serviços gratuitos disponibilizados em feiras do município. Nesta quarta-feira (15), o local contemplado foi o Parque 18 de Maio, mais especificamente nas proximidades da Unidade de Gestão de Feiras e Mercados. Os serviços oferecidos são uma parceria entre as secretarias de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Desenvolvimento Rural, Mulher e Saúde.

No local, a população encontra os serviços de corte de cabelo, sobrancelha, impressão de currículos, aferição de pressão, tipagem sanguínea, avaliação odontológica, teste de Covid-19, vacina de gripe, entre outros. Vale ressaltar que, para a vacinação de gripe, é necessário apresentar um documento com foto e o cartão do SUS.

O secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytalo Farias, reforça os locais que ainda receberão as ações até o próximo domingo. “Estaremos também com serviços de saúde na Feira de Agricultura Familiar (26) e nas feiras do São Francisco (27), Salgado (28) e Boa Vista (29)”, afirma.