Por Hortênsia Nunes Braz de Oliveira

Nos termos legais, o consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final e, além disso equipara-se a ele a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo – como já tratado anteriormente nesta coluna https://blogdovanguarda.com.br/semana-do-consumidor/. Mas, de forma muito mais ampla que um conceito existente na norma, o consumidor é um sujeito de direito com nítidas proteções dadas pelo legislador, fundamentado na busca pela isonomia e na Constituição Federal.

Surgiu ao longo dos anos uma preocupação com a vasta concessão de crédito ao consumidor, sem que se analise se ele possui ou não renda mensal suficiente para arcar com as dívidas. A concessão do crédito sem a realização da análise pode gerar, consequentemente, o superendividamento. Passou-se a observar a crescente do número de famílias com dívidas, as quais em julho totalizaram cerca de 70%, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Visto isso, foram propostas alterações no Código de Defesa do Consumidor, bem como no Estatuto do Idoso, com o intuito de afinar o tratamento dado ao consumidor ao e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, entre outras coisas. Esta proposta visava proteger o consumidor do superendividamento, já que propunha a regulamentação da disponibilização do crédito, deixando a sua concessão mais responsável. Assim, os credores seriam obrigados a terem mais cuidado com os consumidores na hora do fornecimento do crédito.

Um desses projetos foi aprovado e se transformou na Lei N° 14.181/21, que ficou conhecida como a lei do superendividamento, e está em vigor desde o dia 02 de julho de 2021. Para esta, o superendividamento “é a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial, nos termos da regulamentação.”

Como ponto inicial, a norma pôs como novos princípios o fomento de ações direcionadas à educação financeira e ambiental dos consumidores, bem como a prevenção e tratamento do superendividamento como forma de evitar a exclusão social do consumidor. Além disso, como novos instrumentos, sendo eles: a instituição de mecanismos de prevenção e tratamento extrajudicial e judicial do superendividamento e de proteção do consumidor pessoa natural; e a instituição de núcleos de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento.

Destacamos ainda um novo direito que foi atribuído ao consumidor, que é a garantia de práticas de crédito responsável, de educação financeira e de prevenção e tratamento de situações de superendividamento. Sendo assim, o consumidor (pessoa física) deverá ter conhecimento e principalmente entender de suas finanças para que tenha seu mínimo existencial garantido, e não atingido por dívidas. Para isso, além do conhecimento, da informação, pode ser inclusive repactuada a dívida e concedido novo crédito, a depender da situação e necessidade.

Um dos pontos principais dessa lei é que passou a existir a possibilidade do consumidor requerer a repactuação de dívidas, com a consequente elaboração de um plano de pagamento dos débitos com o prazo máximo de 05 dias, que mantenha equilíbrio com a renda e sejam preservados o mínimo existencial, as garantias e as formas de pagamento originalmente pactuadas. Não obtendo o resultado esperado com a conciliação, o consumidor poderá solicitar ao juiz a instauração do processo por superendividamento para que seja realizada a revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório, assim, o juiz poderá estipular o plano de pagamento.

A lei é de cunho importantíssimo para a nossa realidade. Tudo foi realizado levando em consideração que a boa-fé deve prevalecer e assim, se pressupõe que quem está endividado ficou nessa situação “acidentalmente”, seja por falta de conhecimento ou imprevistos, assim quem ficou com dívidias não agiu de má-fé. Portanto, enfatiza o dever da prevenção das dívidas e trata de roteirizar o surgimento destas para que possamos analisá-las, preveni-las e tratá-las. Além do que incentiva a educação financeira, que nos trará benefícios no decorrer do tempo. O incentivo aos meios alternativos de soluções de conflitos, com a facilitação da composição, é um ponto marcante e em regra promissor.

A Via Parque, obra realizada pela Prefeitura de Caruaru e que atravessa o município, ocupando 8 km de extensão em formato de parque linear, foi a responsável por mais um título para a cidade. Na última segunda-feira (3), Caruaru recebeu o Prêmio Cidade Caminhável, promovido pelo Movimento SampaPé!, com apoio nacional do ITDP Brasil e internacional da organização Walk 21. A premiação tem como objetivo reconhecer e premiar projetos e iniciativas realizadas por órgãos públicos em municípios brasileiros que tenham contribuído para a melhoria da caminhabilidade.

Projetos de várias partes do País concorreram ao título. A Capital do Agreste foi escolhida como a cidade de médio porte vencedora com o projeto da Via Parque. “Ficamos felizes com a premiação, mas mais ainda quando percebemos que a obra tem mudado a vida de muita gente. O equipamento trouxe um novo cenário para cidade e o início de novas histórias para o município e para a população”, comemorou a Prefeita Raquel Lyra.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão de Caruaru, Swami Lima, a Via Parque é a tradução do que é possível fazer em uma cidade, reutilizando seus espaços. “Mostramos que é possível ressignificar antigas estruturas de transporte e transformá-las em oportunidades para criar espaços de qualidade, conexão e convivência”, destacou.

A Via Parque é um projeto linear, que abrange 8km do eixo da antiga linha férrea, atravessando a cidade de leste a oeste e conectando mais de 16 bairros. “No espaço, é possível caminhar, pedalar e realizar exercícios físicos, valorizando, assim, não só as pessoas, como também dando outra cara à cidade e incentivando todos a uma vida mais saudável”, concluiu Swami.

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2021

Oportunismo x vidas

O script oficial é pitoresco, a cara do Brasil que não dá certo há décadas. Um importante contato do Ministério da Saúde revela aos lobistas que rondam a entrada da pasta que o Governo pretende comprar 400 milhões de doses de uma vacina, a bom preço e de emergência. Aparecem, então, ‘especialistas’ como um policial, um coronel da PM, um militar que altera a natureza da firma para vender produtos médicos, um reverendo chorão etc. E pelo que descobriu a CPI da Pandemia até agora, havia de tudo e de todos na praça, menos laboratório com essa quantidade de vacina.

Na moita

Os laços dos depoentes podem levar a um político bolsonarista de Minas Gerais. Basta um deles falar, se sentir o peso de algemas num eventual indiciamento.

Do hangar

A Embaixada da Turquia informa que o jato Gulfstream apreendido pela PF com cocaína não pertence à Força Aérea daquele país, conforme cita um site especializado norte-americano.

Cabresto moderno

O presidente Bolsonaro não quer o retorno do voto impresso em lugar do eletrônico. Não sabe explicar, ou quer mesmo confusão. Pede apenas o recibo da urna, para o eleitor. Hoje, o sistema emite esse boletim só para os TREs e TSE.

A médio prazo

A associação de funcionários dos Correios – prestes a ser privatizado – reclama que o relator do projeto de lei da venda e a base do governo fecham os olhos para o que a própria estatal já apresentou de lucro e plano para os próximos 10 anos, sem risco de prejuízos para o Tesouro.

Lá e cá

Os funcionários citam que apenas oito países no mundo têm os Correios privatizados, cuja dimensão é muito menor que a logística que se exige no Brasil de fronteiras continentais. São Aruba, Cingapura, Grã-Bretanha, Líbano, Malásia, Malta, Países Baixos e Portugal. As áreas somadas ‘cabem’ dentro do Estado do Mato Grosso.

Será mesmo?

Em Vitória (ES), aliados do presidente Bolsonaro bancaram um outdoor em movimentada avenida no qual escrevem “Trump ganhou”. Querem chamar atenção para a pauta bolsonarista do voto auditável impresso na urna eletrônica.

Saldo no azul

Secretário de Cultura do Governo federal, cujo chefe da nação chama a emissora de lixo, o ator Mário Frias é estrela da série vespertina Malhação da Globo, em reprise.

Responsa social

Deve-se a Márlon Reis, o ex-juiz idealizador da Lei Ficha Limpa, o acordo milionário do Carrefour com entidades de direitos dos negros, na ação da morte de João Alberto ano passado, vítima de asfixia por um segurança. “Empresas que violam direitos vão ter que desembolsar muito dinheiro”, repete Márlon, hoje advogado. Por praxe na praça, a defesa tem direito a receber até 20% dos mais de R$ 120 milhões do acordo.

Batalha pela vida

Depois de contrair a Covid-19 ano passado em Brasília, e travar uma dura batalha pela sobrevivência, o jornalista Jorge Eduardo Antunes decidiu lançar um livro para alertar dos perigos da doença. A publicação chegará às livrarias virtuais em 8 de outubro, dia em que recebeu alta do Hospital Santa Helena.

Lista vermelha

Pequenas empresas vêm sentindo grande dificuldade em obter o Pronampe/2021. O Governo Federal inscreveu milhares delas no Banco Central, o que impede o acesso à linha de crédito. Mas uma porta ficou aberta: basta parcelar com pequena entrada para a restrição ser derrubada. Os prazos podem chegar a mais de 150 meses.

ESPLANADEIRA

Em prol dos melhores caminhos do ramo empresarial e comercial, a Associação Comercial de Pernambuco (ACP), em parceria com a Exact Sales, oferece o workshop gratuito com temática “Inteligência Comercial Guiada por Dados”. A ação acontece na próxima quarta-feira (11), das 17h30 às 18h20, com Théo Orosco, CEO do Exact, empresa voltada para softwares, aceleração e sistema de vendas B2B. Os interessados precisam se inscrever no site https://exactsal.es/wacdigital_acpe. A ação será aberta ao público.

De acordo com o presidente da ACP, Tiago Carneiro, o momento será de muito aprendizado no âmbito comercial. “O conhecimento sempre será válido. A parceria com a Exact Sales já está rendendo bons resultados e nada melhor que expandir o conhecimento para todos. Será um ótimo momento de troca de conhecimentos comerciais. A expectativa é a melhor possível”, celebrou.

A Associação Comercial de Pernambuco – ACP é a mais antiga entidade associativa do setor empresarial de Pernambuco, tendo sido fundada em 1839. Desde seus primeiros anos de vida, a ACP teve como princípio e como estratégia organizacional e de trabalho atuar de forma associativa e com a interação, a mobilização e a participação articulada da classe empresarial pernambucana.

Serviço:

Workshop gratuito “Inteligência Comercial Guiada por Dados”

Quando? 11 de agosto, quarta-feira, 17h30 às 18h20

Inscrições: https://exactsal.es/wacdigital_acpe.

A Coordenação das Enfermarias do Hospital Espanhol realiza, a cada três meses, uma reunião de avaliação com os Técnicos de Enfermagem. Cerca de 30 profissionais conseguem participar, adequando os horários dos plantões. No final do último mês de julho, aconteceu a reunião do trimestre e tiveram duas ações diferentes e muito especiais!

A primeira delas foi quando cada Técnico, no seu momento de falar, ficava de pé no centro e tirava a máscara. A maioria nunca tinha visto o sorriso do colega, além do sorriso com o olhar. Foi um momento de troca de emoções e expressões faciais entre eles. Já que nestes encontros, há uma espécie de terapia coletiva, para troca de experiências, queixas, elogios e sugestões com o objetivo de integrar, azeitar e fortalecer a equipe.

A outra ação foi a doação de cestas básicas para Auxiliares de Serviços Gerais que trabalham no Hospital. Os próprios Técnicos de Enfermagem doaram os itens e as cestas foram montadas. A ideia de doar, além de contribuir com o orçamento familiar de cada um que recebeu uma cesta, existiu também como forma de reconhecimento e gratidão pelo trabalho que executam diariamente e que é de fundamental importância para o controle da contaminação.

Emocionada, a Coordenadora da Enfermarias, Claudiana Pereira, iniciou a entrega das cestas básicas, aos cinco Auxiliares de Serviços Gerais que puderam comparecer à reunião representando a equipe com um agradecimento a estes profissionais responsáveis pela limpeza da Unidade: “Vocês acham que limpam só o chão, mas vocês limpam a vida de muita gente! Este o nosso muito obrigado por um trabalho que não é fácil. Agradecemos de coração, por cada chamado nosso que é atendido por vocês com rapidez e eficiência.”

Andréa da Silva Santos foi uma das Auxiliares que recebeu a cesta básica e em nome do grupo agradeceu, com timidez e emoção: “Muito obrigada a todos vocês por reconhecerem o nosso trabalho”.

Ações de solidariedade e empatia já são características no Hospital Espanhol. Originadas do mundo externo para os colaboradores. Há o cuidado da gestão da Unidade com quem cuida. E as doações que partem da equipe das enfermarias. Os seus enfermeiros, a cada dois meses se cotizam para doar produtos de higiene pessoal para os pacientes. E desta vez, os seus Técnicos de Enfermagem se solidarizaram aos Auxiliares de Serviços Gerais.

A pandemia tem feito a troca da roda solidária girar, movida pela empatia. Que estes exemplos proliferem para sempre, mesmo com o controle da proliferação do vírus!

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (5), 97,47% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 24 novos casos, 21 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 104.213 dos quais 39.678 foram através do teste molecular e 64.535 pelo teste rápido, com 31.569 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 72.085.

Também já foram registrados 119.662 casos de síndrome gripal e 1.035 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 559 casos, 56 pessoas em isolamento domiciliar e 21 internamentos.

Já estão disponíveis os agendamentos para a vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com 31 anos ou mais. Para ter acesso à guia com as informações de dia, local e horário da imunização é só acessar o site www.vacina.caruaru.pe.gov.br

Até a próxima semana, a imunização vai continuar sendo realizada em dois centros de vacinação: no Espaço Cultural Tancredo Neves, que funciona de domingo a domingo, e na Escola Municipal Professora Josélia Florêncio, que estará aberto de segunda a sexta. Ambos, das 7h30 às 16h30. O Vacimóvel segue com a programação itinerante pelos bairros e distritos do município.

Também está liberado no município o pré-cadastro para quem tem 18 anos ou mais; para os jovens, de 12 a 17 anos, com deficiência permanente e com comorbidades, além das lactantes.

“A ampliação para as novas faixas etárias é realizada de acordo com o quantitativo de primeiras doses (D1) que chegam ao município. “Nossa reserva de doses 2 (D2) são preservadas em estoque para garantir o cumprimento do prazo da aplicação das pessoas que já receberam a primeira. Com isso, conseguimos completar o esquema vacinal dessas pessoas”, explicou o secretário de Saúde de Caruaru, Breno Feitoza.

Já estão disponíveis os agendamentos para a vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com 31 anos ou mais. Para ter acesso à guia com as informações de dia, local e horário da imunização é só acessar o site www.vacina.caruaru.pe.gov.br

Até a próxima semana, a imunização vai continuar sendo realizada em dois centros de vacinação: no Espaço Cultural Tancredo Neves, que funciona de domingo a domingo, e na Escola Municipal Professora Josélia Florêncio, que estará aberto de segunda a sexta. Ambos, das 7h30 às 16h30. O Vacimóvel segue com a programação itinerante pelos bairros e distritos do município.

Também está liberado no município o pré-cadastro para quem tem 18 anos ou mais; para os jovens, de 12 a 17 anos, com deficiência permanente e com comorbidades, além das lactantes.

“A ampliação para as novas faixas etárias é realizada de acordo com o quantitativo de primeiras doses (D1) que chegam ao município. “Nossa reserva de doses 2 (D2) são preservadas em estoque para garantir o cumprimento do prazo da aplicação das pessoas que já receberam a primeira. Com isso, conseguimos completar o esquema vacinal dessas pessoas”, explicou o secretário de Saúde de Caruaru, Breno Feitoza.

BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2021

Rasante

Há um mistério maior a ser solucionado pela Polícia Federal sobre o jatinho Gulfstream G4, ano 1982, de matrícula turca TC-GVA apreendido ontem com 1,3 tonelada de cocaína após aterrissagem no Aeroporto de Fortaleza. A aeronave está em nome da ACM Airlines, segundo um site especializado, mas fontes do setor afirmam à Coluna que pertenceria à Força Aérea da Turquia. Uma página de site norte-americano especializado em aviação executiva também cita o Governo como proprietário. A reportagem não conseguiu até o fechamento o contato com a Embaixada em Brasília para confirmação se o avião foi vendido para empresa privada.

Desce agora!

O comandante turco e um passageiro espanhol foram presos. A PF não dá mais detalhes do flagrante que, segundo consta, seria parte de uma investigação já em andamento.

Turismo onde?

Antes do flagrante, virou piada entre policiais a resposta do espanhol, indagado sobre o que veio fazer no Brasil: turismo no aeroporto de Guarulhos. Foi o suficiente para o delegado desconfiar.

Rolos (e de filmes)

A Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado estudam fazer uma proposta ao Governo Federal para assumir a Cinemateca, cujo prédio-sede é da gestão municipal.

Araújo na urna

O ex-chanceler Ernesto Araújo reuniu-se com Roberto Jefferson e foi convidado pelo presidente do PTB a filiar-se ao partido. Há indicativo de que o diplomata pode disputar uma vaga na Câmara Federal. Como publicamos, o presidente Bolsonaro quer fazer uma bancada forte no Congresso na eleição do ano que vem. E incentiva subordinados.

Cabe no crachá?

A pastora Morgana, mulher de confiança do presidente Bolsonaro na Paraíba, retorna ao Governo. Ela recusou convite da ministra Damares Alves, mas aceitou o chamado do próprio chefe da nação. Morgana será Coordenadora Geral da Comissão Interministerial de Avaliação do Departamento de Gestão e Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. (Ufa!). O que ela vai fazer?, também não entendemos, mas a nominação deve caber no crachá.

Contraditório

Uma reportagem publicada no início dos anos 90 em jornal do Rio, da repórter Daniela Sholl, e que circula desde ontem em grupos de whatsapp, deixa Bolsonaro em situação constrangedora. À época, em reunião com militares que defendiam mais nomes da classe nas eleições, o então deputado defendeu veementemente o voto eletrônico.

STM

Toma posse hoje como presidente Superior Tribunal Militar o Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros, com a aposentadoria do ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. Viveiros tem 46 anos de serviços à Marinha.

Tiro em Jair..

A oposição, especialmente o PSOL, anda intransigente quando o assunto é Israel. Dois acordos firmados pelo Brasil, um deles de 2010, não foram votados ontem na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Por pura implicância da esquerda. O PSOL deixou claro que, enquanto o presidente for Bolsonaro, acordo com Israel não passa.

.. e em Lula

Um dos acordos, sobre informação classificada, pretende apenas adequar um assinado por Lula da Silva, à Lei de Acesso à Informação. Já o de segurança pública e combate ao crime organizado foi vetado por ter sido assinado por Bolsonaro e ser relatado pelo filho deputado, Eduardo.

Pé na estrada

São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Campos do Jordão, Natal, Goiânia e Florianópolis foram os destinos mais procurados por passageiros da ClickBus, aplicativo de venda de passagens, durante julho.

ESPLANADEIRA

BID lança Plataforma Enerflix, que oferece cursos gratuitos de eficiência energética. # Executiva de marketing Beatriz Machado lança livro “O Subordinado”. # Startup curitibana Pontomais abre 17 vagas para diversas áreas. # 2º Congresso Virtual da SBPC/ML acontece entre de sábado a quarta. # Escritora Katherine Laura lança “Um Coreano em Minha Vida” (Editora Arcádia). # Edição 2021 online do SENAM® termina hoje.

Esplanadeira é a seção da Coluna para divulgação de informações de mercado, artes, ação social, esportes e afins, sem qualquer vinculação publicitária ou financeira com este espaço. Sugestões para reportagem@colunaesplanada.com.br