BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 1º DE JUNHO DE 2021

Estratégia do clã

A família Bolsonaro utiliza uma tática eficiente de coalizão política há duas décadas, e isso pavimentou o caminho do clã ao Poder nacional desde o Rio de Janeiro até Brasília. O patriarca e os três filhos mandatários se distribuem em filiações por diferentes partidos. Com significativo saldo eleitoral de cada um deles, isso consolida o grupo na negociação eleitoral a cada pleito. Não será diferente em 2022, quando o presidente Jair Bolsonaro (ainda sem partido), tentará a reeleição. A filiação do filho e senador Flávio ao Patriota, anunciada ontem, é apenas parte de um plano maior. O deputado federal Eduardo está no PSL paulista, e o vereador Carlos no Republicanos do Rio de Janeiro. O presidente da República negocia com o PRTB, PP e Aliança – ex-partido da Mulher Brasileira.

Coalizão familiar

Se Bolsonaro fechar com um dos três partidos com os quais conversa, a família entra em 2022 controlando quatro legendas para o front das articulações nacionais.

Aliás..

.. O PTB dará o vice ao presidente na chapa, já citamos. Bolsonaro quer um general filiado. A conferir.

Herdeiro

O advogado Gabriel Vargas, de Brasília, bisneto do presidente Getúlio Vargas, filiou-se ao PTB – fundado pelo bisavô há 76 anos. Ainda estuda se sairá candidato.

Raios X da urna

A Comissão do Voto Auditável (a PEC 135/19) acaba de requerer ao Tribunal Superior Eleitoral informações sobre os custos programados para a eleição do ano que vem, assim como como está treinando pessoal e o número de urnas eletrônicas a serem utilizadas no pleito.

Impressoras

O requerimento destaca para o TSE “Informar, ainda, os modelos das urnas que são compatíveis com o módulo de impressão”. Pedido feito com base na Lei de Acesso à Informação.

No alambrado

O técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo procura partido para se filiar e disputar o Senado por Tocantins. Dono de uma retransmissora de TV local, diz a amigos ter cacife.

Frete SP-DF

Após mais de 10 anos com base eleitoral no interior paulista, o deputado federal Roberto de Lucena (Podemos) quer mudar o título de eleitor para Brasília.

Agindo

O Partido Trabalhista Cristão (PTC), ex-PRN presidido por Daniel Tourinho, trocará de nome para AGIR 36, de olho na filiação do Governador do DF, Ibaneis Rocha.

Desafio duplo

O jornalista Oswaldo Eustáquio vai ser lançado ao Senado pelo PTB do Paraná. Missão dada por Roberto Jefferson. Há dois obstáculos, hoje. Ele mora em Brasília – onde cumpre prisão domiciliar no inquérito do STF contra supostos ataques à Corte e aos ministros – e continua numa cadeira de rodas. Faz tratamento de fisioterapia para recuperar movimentos das pernas após acidente na breve passagem pelo presídio.

Sem fumaça

A AGU está na expectativa de que se iniciem em breve as audiências no Judiciário sobre a ação civil pública impetrada, em 2019, na 1ª Vara Federal de Porto Alegre contra as maiores fabricantes de cigarro que operam no Brasil, a Souza Cruz e a Philip Morris. Mais de 400 pessoas morrem vítimas do tabagismo no Brasil, segundo dados do SUS. Ontem foi Dia Mundial Sem Tabaco.

ESPLANADEIRA

# Corning anuncia Flávio Guimarães como novo presidente da divisão International para América Latina e Caribe. # Yara anuncia extensão das parcerias com projetos Campo Favela e Fique Bem no valor de R$ 9 milhões, para diminuir impactos da pandemia. # Leão Group vai inaugurar nova filial em São Paulo até julho. # Compositor e cantor gaúcho Leandro Bertolo lança novo disco “A Flor do Som”.

Esplanadeira é a seção da Coluna para divulgação de informações de mercado, artes, ação social, esportes e afins, sem qualquer vinculação publicitária ou financeira com este espaço. Sugestões para reportagem@colunaesplanada.com.br

Foto: Edmilson Tanaka

Pelo segundo ano consecutivo a cidade de Caruaru não será tomada pela alegria costumeira das festas juninas. Cenário do maior e melhor São João do mundo, o município do agreste pernambucano não vai realizar sua tradicional festa devido a pandemia da Covid-19. Com o objetivo de reduzir os impactos econômicos causados pela não realização do evento e ajudar os artistas locais e grupos que fazem parte da cadeia produtiva da festa, a Prefeitura de Caruaru vai enviar para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei para a criação do Benefício Emergencial Municipal: o BEM São João. O auxílio vai contemplar os artistas que participaram das festividades juninas do município em 2019, que moram em Caruaru e que já têm cadastro na prefeitura.

De acordo com a Prefeita Raquel Lyra, o pagamento do BEM São João será feito em parcela única e os valores variam de R$ 1 mil a R$ 3 mil. “Após a aprovação da lei, divulgaremos a lista no site da Prefeitura com todos os artistas que serão contemplados. Sabemos da importância do evento para o nosso povo, seja no amor pela festa e toda a representatividade cultural ou para a economia da nossa cidade, mas vivemos em um momento crítico da pandemia em nossa região. Acreditamos que vamos passar por tudo isso e sairemos ainda mais fortes”, afirmou a prefeita

Terão direito ao BEM São João cantores, cantoras e bandas de música; trios pé-de-serra; batalhões de bacamarteiros; bandas de pífano; poetas, declamadores e repentistas; atores, atrizes e grupos teatrais; grupos de artes plásticas; gastronomia (comidas gigantes); bois; reisado; mazurca; e companhias de dança e quadrilhas juninas.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (31), 96,74% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 223 novos casos, 221 pessoas recuperadas da doença e dois óbitos.

O número de testes realizados subiu para 89.522 dos quais 33.408 foram através do teste molecular e 56.114 pelo teste rápido, com 26.211 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 62.745.

Também já foram registrados 105.434 casos de síndrome gripal e 3.394 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 566 casos, 27 pessoas em isolamento domiciliar e 115 internamentos.

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021

Fundo$ partidários

O presidente Jair Bolsonaro e os líderes dos partidos do Centrão, sua maior base governista no Congresso, estão nervosos com a ingerência – ainda – do PT e parte do MDB nos conselhos dos principais fundos de previdência do País onde o Governo tem assentos. Fato é que, desde que Lula da Silva tomou posse, o PT investiu pesado na formação de nomes ligados a sindicatos nos conselhos deliberativos da PREVI, Funcef, PETROS, Postalis e alinhados com o partido para manutenção da hegemonia do grupo político na decisão de investimentos bilionários. A despeito da rigidez do compliance nas gestões e das tentativas de blindagens contra ingerências políticas.

Mas..

..Tão cobiçados pelo presidente e pelo Centrão, estes cargos têm mandatos e processos de escolha que amarraram os adversários da esquerda às poltronas.

Caixa livre

Apenas PREVI (BB), Funcef (Caixa) e PETROS (Petrobras) controlam, juntos, mais de R$ 500 bilhões em ativos para administrar em aplicações e investir.

Cadê ele?

Solto da Lava Jato por liminar do ministro Dias Toffoli, do STF, José Dirceu está na muda, mas ativo, muito ativo, nas rodas de conversas do eixo Brasília-São Paulo.

Projeto Bia

Acredite, leitor. Há uma articulação de parte da tropa bolsonarista – ela vai jurar que não quer – para fazer da advogada e deputada Bia Kicis (PSL-DF), hoje presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a futura ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Cenário

Pela Lei, o presidente Jair Bolsonaro pode indicar um nome proveniente de lista elaborada pela OAB – de onde pode surgir a articulação de Bia Kicis. Os outros dois terços são nomes escolhidos egressos de listas indicadas por Tribunas de Justiça dos Estados e Tribunais Regionais Federais.

Novo guarda-roupa

Sensação na eleição municipal paulistana, um quase-bolsonarista, o vereador Fernando Holiday, ex-militante do MBL, abandonou a camisa e vai vestir a do partido NOVO.

No divã

A psicóloga Marisa Lobo, presidente do Avante do Paraná, articula sua filiação ao PTB. Ela é conhecida pelas polêmicas com o movimento LGBT e a “cura-gay”.

Herdeiro

O vereador Aleluia, de Salvador, filho do ex-cacique do DEM em Brasília José Carlos Aleluia, acaba de trocar o DEM, adversário do Governo federal, pelo bolsonarista PTB

Ey, Ey, Ey.. Salles

O eterno presidenciável Ey, Ey, Eymael, do Democracia Cristã, voltou a aparecer no cenário. Já avalizou a candidatura do professor Lucas Salles ao Governo do DF.

Mais Cabral

Mais sobre a situação delicada em que se meteu o ex-governador Sérgio Cabral com a delação na PF derrubada pelo STF: Ele é o único preso da Lava Jato hoje – está na preventiva há mais de 5 anos – não sabe mais o que contar, nem a quem. Tem duas condenações em 2ª instância e uma em 1ª instância.

Pé na estrada

O empresário Camilo Cola, 97 anos, que faleceu no sábado, foi um pioneiro à frente do seu tempo. Ex-combatente da Segunda Guerra (estava no front da tomada de Monte Castelo) criou um império sobre rodas e a maior viação de ônibus do Brasil, a Itapemirim – hoje nas mãos de outro controlador. Eleito deputado federal, sonhava ser senador. Chegou a adaptar um ônibus para rodar em campanha o Espírito Santo, sua terra natal. Mas não conseguiu se eleger.

ESPLANADEIRA

# Levantamento da OLX revela que no mês das noivas (maio) vestido usado pode ser até 28% mais barato. # Plataforma Não Me Perturbe completa 8,12 milhões de números de telefone cadastrados para não receber chamadas de telemarketing, empresas de telecom e bancos. # Simone Lanza realizará avant première do lançamento das novas marcas das três companhias, dia 1º de junho. # Iniciativa 1 Mio Oportunidades conta com 2026 vagas para jovens ingressarem no mercado de trabalho.

Esplanadeira é a seção da Coluna para divulgação de informações de mercado, artes, ação social, esportes e afins, sem qualquer vinculação publicitária ou financeira com este espaço. Sugestões para reportagem@colunaesplanada.com.br

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, se reuniu com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na manhã deste domingo (30). Durante o encontro, foi apresentado o trabalho desenvolvido pela gestão municipal durante toda a pandemia, além do panorama atual da região. A agenda aconteceu em um hotel da cidade e também contou com a presença do ministro do Turismo, Gilson Machado.

O crescente número de casos da Covid-19 no Agreste foi uma das pautas tratadas. A Prefeita reforçou a necessidade de mais vacinas para a região, a fim de frear o avanço da doença. “Iniciamos um estudo para poder entender se existe algum tipo de variante no Agreste que justifique esse crescimento, superlotando as unidades de saúde. Dessa forma, poderemos fundamentar a solicitação ao ministério por mais vacinas, com base nesse estudo”, explicou Raquel.

O município também recebeu do ministério nove concentradores de oxigênio, que ajudarão no suporte dos pacientes da rede municipal.

Foto: Edmilson Tanaka

A Escola Municipal Professor José Florêncio Neto Machadinho, localizada no Bairro São Francisco, será a sede da vacinação contra a Covid-19 dos trabalhadores da rede municipal de ensino. A imunização tem início nesta segunda-feira (31), às 13h, e segue até a quarta-feira (2), conforme horário de agendamento dos profissionais. Serão vacinados os trabalhadores com 40 anos completos ou mais.

“No comprovante de agendamento, os trabalhadores de Educação do município vão perceber que o local da imunização vai constar o Centro de Vacinação, no Espaço Cultural. Contudo, reforçamos que, para esses profissionais, o local será exclusivamente na Escola Municipal Professor José Florêncio Neto Machadinho”, explica o secretário de Saúde, Breno Feitoza.

Já os profissionais das redes estadual, federal e da privada de ensino serão imunizados no Centro de Vacinação, que fica localizado no Espaço Cultural Tancredo Neves, das 7h às 19h.

Esse grupo prioritário precisa apresentar documento oficial com foto, cartão do SUS, cópia do CPF e comprovantes de residência e de vínculo ativo com a escola (contracheque) ou declaração emitida pela instituição de ensino.

Os agendamentos já estão disponíveis e devem ser feitos pelo site www.vacina.caruaru.pe.gov.br ou pelo Disque-vacina pelo 0800 281 7080.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (30), 96,72% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 73 novos casos, 69 pessoas recuperadas da doença e três óbitos.

O número de testes realizados subiu para 88.883 dos quais 33.257 foram através do teste molecular e 55.626 pelo teste rápido, com 25.988 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 62.329.

Também já foram registrados 104.816 casos de síndrome gripal e 3.766 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 566 casos, 15 pessoas em isolamento domiciliar e 118 internamentos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este (29), 96,72% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 70 novos casos, 68 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 88.728 dos quais 33.134 foram através do teste molecular e 55.594 pelo teste rápido, com 25.915 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 62.247.

Também já foram registrados 104.565 casos de síndrome gripal e 3.472 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 566 casos, 15 pessoas em isolamento domiciliar e 118 internamentos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira (28), 96,91% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 236 novos casos, 181 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 88.593 dos quais 32.999 foram através do teste molecular e 55.594 pelo teste rápido, com 25.845 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 62.181.

Também já foram registrados 104.486 casos de síndrome gripal e 3.685 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 567 casos, 15 pessoas em isolamento domiciliar e 118 internamentos.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

Ao ler essa indagação, de imediato pode surgir a seguinte resposta: “E não é a mesma coisa?” Na linguagem popular muitos confundem e utilizam como sinônimos os termos “empresário” e “comerciante”, o que não são. Confusões comuns dos termos quando utilizados em face aos conceitos que realmente foram atribuídos às palavras, a qual advém principalmente do mundo jurídico, diante das discussões acerca do ramo do direito que disciplina as relações de tais sujeitos.

Inicialmente, para identificarmos o comerciante, apenas observamos qual a função da atividade exercida. Qualquer pessoa que realiza uma simples, como compra e venda ou uma troca de bens, será considerado comerciante, diante do desenvolvimento da atividade voltada para a função do comércio. Observa-se a atividade, assim se explorando um ato de comércio, o indivíduo é comerciante.
Em suma, quando falamos em comerciante passamos a ter aquele indivíduo que pratica habitualmente e com vontade, atos de comércio. Com isso, observamos que aquele que prática um ato de comércio, é comerciante pelo simples desenvolvimento de uma atividade, independente da forma. E para regulamentar tais relações jurídicas aplicar-se-ia o direito comercial, entretanto, várias pessoas que praticavam de atividades comerciais que não eram consideradas atos de comércio eram excluídas das proteções legais atribuídas aos comerciantes, como exemplo temos os prestadores de serviço. Por isso, a observação apenas dos atos de comércio mostrava-se insuficiente para garantir as relações do mercado.

Visto o insucesso da conceituação dos atos de comércio, tivemos a figura da empresa, a qual não observa a atividade em si que está sendo explorada, e sim a forma que é explorada. Considera-se que empresário é aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Como podemos ver, a figura do empresário vai muito além da prática de um ato de comércio. Podemos perceber que existem elementos próprios que caracterizam os empresários, que são: o profissionalismo, o fim econômico, a atividade empresarial que visa produção ou circulação de bens ou serviços e a organização. Desta forma, podemos enxergar as diferenças de forma mais clara e concluirmos a necessidade da transposição do uso do direito comercial para o empresarial.

O empresário é o sujeito de direitos, seja ele pessoa física ou jurídica, que desenvolve uma atividade econômica organizada de produção ou circulação de bens ou serviços, que é empresa. Sendo esta desenvolvida profissionalmente, ou seja, de forma habitual. Entretanto, mesmo desenvolvendo atividades econômicas, não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Como podemos ver, o conceito de empresário vai muito além do de comerciante, assim podemos afirmar que todo comerciante é um empresário, entretanto nem todo empresário é comerciante. Visto isso, sua resposta continua a mesma? Você é empresário ou comerciante?

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru