Com a chegada de um novo lote de vacinas ao município, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, irá realizar a ampliação da faixa etária para a vacinação contra a Covid-19 para os idosos com 62 anos ou mais e para os profissionais de saúde de 50 a 59 anos (os com mais de 60 anos já foram vacinados).

Receberão o imunizante os profissionais de saúde que atuam na rede privada, que integrem conselhos de classe e que estejam dentro da faixa etária preconizada.

O agendamento já pode ser feito no Disque-Vacina, pelo número 0800 281 7080, ou pelo site vacina.caruaru.pe.gov.br

A vacinação tem início na próxima segunda-feira (26). No dia marcado, os idosos devem apresentar documento oficial com foto, cartão do SUS, cópia do CPF e comprovante de residência.

Já os profissionais de saúde devem apresentar a carteira do conselho de classe, cópia do CPF e cópia da declaração de vínculo (contracheque, carteira de trabalho ou alvará da clínica/consultório).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira (23), 96,82% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 151 novos casos, 132 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 74.894 dos quais 28.249 foram através do teste molecular e 46.645 pelo teste rápido, com 21.483 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 52.690.

Também já foram registrados 89.948 casos de síndrome gripal e 2.508 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 721 casos, 12 pessoas em isolamento domiciliar e 76 internamentos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), publicou a segunda edição de 2021 do Contexto Econômico. Desenvolvido e mantido pela Sedetec, o serviço reúne no portal http://contextoeconomico.caruaru.pe.gov.br/ os principais fatores da conjuntura financeira do Brasil, de Pernambuco e de Caruaru.

Nesta nova edição, os leitores poderão conferir a números, índices e estatísticas das três áreas territoriais em termos de empregos, abertura de empresas, impostos, além dos resultados dos programas realizados pela Sedetec, referentes ao último mês de fevereiro.

Especificamente em relação a esse mês, Caruaru obteve destaque quanto ao volume de empregos formais registrado nos seus mais variados setores econômicos. De acordo com os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em fevereiro, a Capital do Agreste acumulou um saldo de +637 postos de trabalho no comparativo entre admitidos e demitidos.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, André Teixeira Filho, acessar o Contexto possibilita uma boa atualização no que se referem aos cenários econômicos nacional, estadual e local. “Nele, os leitores têm a oportunidade de avaliar as três conjunturas, observando os potenciais a serem absorvidos em termos de empreendimentos e demais investimentos. Convidamos a todos a conhecer o Contexto Econômico”, destacou.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, realiza mais uma edição do projeto “Todo Dia 25 é Dia Laranja”. Trata-se de mais uma iniciativa de fortalecimento ao enfrentamento à violência contra as mulheres, realizada ao longo de todo ano.

Nesta quarta edição de 2021, o tema abordado será a ‘Violência política contra as mulheres’. “Nesse sentido, contaremos com a presença da profª Regina Celia, cofundadora e vice-presidenta do Instituto Maria da Penha, que explanará o assunto”, afirmou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

Juliana destacou a importância de discutir a temática e, principalmente, a necessidade de construir uma sociedade melhor. “Na oportunidade, iremos refletir sobre o relevante tema de forma contextualizada com o cotidiano das mulheres, na busca da construção de uma sociedade livre desse tipo de violência e, consequentemente, para todas as pessoas”, disse.

A palestra será realizada neste domingo (25), às 15h, por meio da plataforma Google Meet. Para Se inscrever, basta acessar o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSea_hNPKy4Uhr60AidceYSKCgA4aF5tIHkYorlBxclcDbOeGw/viewform

Logo após a inscrição, o participante irá receber um e-mail com o link de acesso à palestra.

A Campanha

Desde 2019 que a Prefeitura de Caruaru, por meio da SPM, adotou a campanha do Dia Laranja e realiza, no dia 25 de cada mês, ações de prevenção à violência contra as mulheres, por meio de panfletagens com os telefones úteis e campanhas nas redes sociais que levam informações a esse público e à sociedade em geral.

Em 2021, foi lançada uma série de debates sobre temas específicos relacionados ao enfrentamento à violência contra as mulheres para reforçar essa data, como feminicídio, assédio sexual, importunação sexual, violência doméstica e familiar, entre outras.

A primeira edição deste ano foi em janeiro e tratou do tema ‘Feminicídio em tempos de pandemia’; em fevereiro, a palestra abordou o ‘Assédio sexual no ambiente de trabalho’, e em março, falou sobre ‘Importunação sexual’.

Sendo uma cor vibrante e positiva, o laranja representa um futuro livre de violência contra mulheres e meninas, convocando ativistas, governos e agências das Nações Unidas a se mobilizarem pela prevenção e eliminação da violência contra elas, não só uma vez ao ano, no 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres), mas todos os meses (ONU).

O Transforma Caruaru, juntamente com a Rede de Solidariedade, estará realizando, nesta sexta-feira (23), a Blitz Solidária. A ação acontecerá na entrada do Supermercado Bonanza, das 17h às 20h.

De acordo com a coordenadora do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães, a Blitz Solidária tem como objetivo sensibilizar as pessoas que vão fazer compras no Bonanza a, se puderem, contribuir com a campanha de arrecadação de alimentos para serem doados aos mais carentes. “Na ocasião, quem doar uma cesta básica ganhará um café expresso no Cafépontocom, que fica no próprio supermercado”, explicou.

O Transforma Caruaru também continua com a campanha ‘Vacinação Solidária – Receba e Doe Esperança’. A ação também tem como finalidade sensibilizar as pessoas que forem tomar a vacina contra a Covid-19, no Espaço Cultural, a levarem um quilo de alimento não perecível.

“Porém, para quem deseja contribuir, mas sua hora de vacinação ainda não chegou, e também não tem como participar da Blitz Solidária, as doações podem ser deixadas na Prefeitura de Caruaru, no Lions Clube Caruaru, nas lojas do Bonanza Supermercados, bem como na Asces-Unita, Acic e no IFPE.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 99873-5490.

O vereador Anderson Correia (PP), apresentou na tarde desta quinta-feira (22), na 31ª Plenária Virtual, da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, o Requerimento nº 2724 de 2021, solicitando a realização de Audiência Pública para discutir o retorno gradual dos eventos sociais em período de pandemia, de acordo com os atuais protocolos sanitários. Conforme sugestão da matéria, o evento acontecerá no dia 5 de maio, às 9h, de forma virtual.

A ideia da solicitação surgiu após uma reunião do parlamentar com representantes de casas de eventos de Caruaru, que aconteceu na útima terça-feira (20), na sala de reuniões das comissões da Câmara Municipal, e contou com a presença de Alessandra Costa (Boomerang), Renato Machado (Buffet Renato Machado) e Luiz Carlos Tostão (Bacos recepções).

A programação completa, com os debatedores e representantes da categoria de eventos que estarão presentes na audiência, já está sendo formada. Todos poderão acompanhar o evento ao vivo, que será totalmente online e transmitido pelo Facebook e TV Câmara do Poder Legislativo de Caruaru, canal 22.2.

“O atual momento que estamos passando, onde o número do desemprego e a dificuldade financeira só aumenta, o setor de entretenimento foi o primeiro a sofrer com os efeitos da pandemia e continua sendo duramente castigado. Com o intuito de discutir com o poder público a criação de um protocolo específico a ser seguido e uma possível previsão de retorno das atividades, queremos discutir com empresários do setor, o que pode ser feito para tal”, enfatiza o edil na proposição.

Entre requerimentos e projetos de lei, o vereador Fagner Fernandes (PDT) apresentou mais três propostas que beneficiam a causa animal no município. Durante Sessão Plenária Virtual na Câmara, o parlamentar solicitou por meio do PL nº 8924/21 que seja criada a semana de conscientização “diga não à venda de animais”.

“A nossa intenção é ampliar o debate sobre a causa ao longo da semana de conscientização e termos campanhas que incentivem a adoção e não a comercialização dos animais na nossa cidade”, explicou Fagner.

O vereador também propôs (PL n°1696/21) que casas de ração e estabelecimentos que comercializam produtos agropecuários, sejam fiscalizados com o objetivo de coibir a venda de veneno, popularmente conhecido como chumbinho. “Solicitamos por meio desse projeto, que o Procon municipal fiscalize essas casas de vendas de produtos para animais. A nossa ideia é contribuir para a diminuição de casos de envenenamentos na cidade”, pontuou.

Além disso, Fagner solicitou por meio do requerimento nº 1697/21 que seja cumprida no município a Lei n°16734/2019, artigo 2º inciso VIII, que proíbe a comercialização de coleiras que gerem impulsos eletrônicos ou descargas elétricas em animais.

As propostas foram encaminhadas para votação no plenário.

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira*

O conceito de compartilhamento vem ganhando cada vez mais força com o passar dos anos, a qual inegavelmente atingiu o ramo imobiliário. Nesta seara foram criadas plataformas que visam compartilhar o espaço, permitindo a locação de temporada em acomodações até então inimagináveis, como casas, apartamentos, quartos etc. Dentre algumas podemos mencionar a Airbnb, que é uma empresa que foca em alugar quartos ou espaços de pessoas comuns, onde temos anfitriões e hóspedes que se comunicam via plataforma.

O crescimento das plataformas de aluguéis de temporada é de fácil constatação, o que foi intensificado durante a pandemia. Em regra, é mais econômico, mais prático e seguro ante várias proibições de abertura de hotéis, além disso, confere certa rentabilidade à sujeitos que se quer imaginariam se colocarem como anfitriões. Várias pessoas se cadastraram como anfitriões na plataforma, pois nela enxergam possibilidade de conseguir que seu imóvel renda vários aluguéis dentro de um mesmo mês, superando o rendimento fixo de uma locação comum.

Quem atua neste mercado sabe que existem diversos conflitos quanto as reclamações e proibições de condomínios, e algumas dessas discussões foram parar no judiciário. Nos últimos dias saiu uma decisão que foi a proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça repercutiu bastante, o caso foi o seguinte: Uma senhora gostaria de sublocar para temporadas o seu imóvel, que se localiza em um condomínio residencial.

A Convenção condominial do caso em tela trazia expressamente que o uso das unidades deveriam ser residências. Assim, o condomínio em questão estabeleceu que seria proibida a sublocação por temporada do imóvel, pois tal contratação feriria as normas internas impostas aos moradores e desvirtuaria a finalidade do imóvel. Em contrapartida, a moradora argumentou que a ocupação do imóvel, temporariamente, por pessoas distintas não retiraria a característica residencial do imóvel.

Acontece que, conforme visto no direito, a cada unidade caberá, como parte inseparável, uma fração ideal do terreno e coisas comuns. Assim, percebe-se que em um condomínio existem as partes individuais e as comuns.

Em decisão proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, foi reconhecido que as locações via Airbnb é legal e não configura atividade hoteleira. E mais, decidiu que a locações temporárias possuem uma natureza comercial, não destinação residencial, e por isso tal conduta – de locar ou sublocar o imóvel temporariamente, sem fins residenciais – podem ser vedadas pelas normas condominiais.

Com isso, vislumbramos que a decisão visou balancear questionamentos que partem desde o direito à propriedade que poderia estar sendo desvalorizado ante a proibição de uma exploração econômica, chegando até a autonomia do condomínio em definir regras locatícias.
Tal decisão foi dada em caráter específico e por isso não possui aplicabilidade imediata em todos os casos semelhantes, mas pode e deve ser seguida pelas outras instâncias da justiça, além de trazer pontos importantes que precisam ser discutidos. Foi bastante relevante por estabelecer que as locações por temporadas não ficam proibidas em todos os condomínios, e sim, apenas, naqueles que optarem por tal vedação.

Assim, emerge também uma importante dica que poucos observam na hora de comprar seu imóvel: Leia sempre com atenção a Convenção condominial. Essas normas regulam a utilização do bem e, diante da decisão em comento, possivelmente vão começar a vetar ou restringir tais possibilidade de locação por aplicativos, sendo imprescindível ao comprador saber como poderá usufruir corretamente do patrimônio adquirido, evitando surpresas e litígios futuros.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

Santa Casa de Misericórdia do Recife está contratando profissionais e também vai fazer um cadastro de reserva.

https://tvjornal.ne10.uol.com.br/noticias/2021/04/22/santa-casa-de-misericordia-do-recife-abre-vagas-de-emprego-para-diversas-areas-saiba-como-se-candidatar-207989

Sexta-feira, 23 de abril de 2021.

Maioria do STF mantém decisão da Turma que declarou ex-juiz Sérgio Moro parcial em ação contra ex-presidente Lula. Ministro Marco Aurélio pediu vista e julgamento será retomado na próxima quarta-feira. Maioria já está formada contra Moro.

Dinheiro roubado pode ser devolvido a réus da Lava Jato, alerta procuradora. ‘Estão sendo abertas as portas da impunidade’, lamentou procuradora Thaméa Danelon do Ministério Público Federal.

Ministros do STF – Supremo Tribunal Federal – decidem que casos do ex-presidente Lula deve ser julgados na Justiça do Distrito Federal.

Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, mantém funcionamento de atividades econômicas até 9 de maio e libera comércio de praia de segunda a sexta. Bares e restaurantes de Pernambuco consideram mudança de horário feita pelo governo ineficaz.

Presidente Bolsonaro promete fim do desmatamento até 2030 e neutralidade climática em 2050 em pronuciamento na Cúpula Mundial de Líderes sobre o clima. Enviado especial dos Estados Unidos para questões climáticas, John Kerry afirmou que pronunciamentos do presidente Bolsonaro na Cúpula do Clima foram “muito bons” e em tom “positivo e construtivo”.

Governo Federal sanciona com vetos o Orçamento de 2021. Governo vetou parte das emendas parlamentares, mas também cortou R$ 7,9 bilhões em gastos do Executivo e bloqueou outros R$ 9 bilhões de ministérios.

Pix permitirá a movimentação do auxílio emergencial, cobranças e agendamento de pagamentos. Anúncio das mudanças e regulamentação do Pix foram divulgadas ontem pelo Banco Central. Mudanças em vigor entre o final do mês de abril e setembro.

Sete meses depois de reinauguração, Prefeitura do Recife contrata ‘reparação’ predial do Ginásio de Esportes Geraldão, na Imbiribeira. Mais de meio milhão de reais em novas despesas.

Sargento da Polícia Militar Douglas Renê Witzel, irmão do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi preso ontem em Jundiaí, no interior de São Paulo, sob suspeita de ser integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Dólar cai ao menor nível em quase dois meses. Moeda norte-americana caiu 1,81%, vendida a R$ 5,4556.

Suposto ganhador da Mega da Virada vai ao Procon-SP após perder prazo para ter a grana. Vencedor, que é da capital paulista, tinha até dia 31 de março para se apresentar à Caixa e sacar R$ 162 milhões.

IMPRENSA

Com os salários atrasados desde o ano passado, grupo de jornalistas do Diario de Pernambuco pretende paralisar suas atividades por 24 horas. O protesto está marcado para a próxima segunda (26).

GOLPE DA VACINA

Segundo a Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Rio de Janeiro, a Montserrat Consultoria, com sede no Recife (PE), dizia ter um lote de meio bilhão de doses da vacina da AstraZeneca, a US$ 7,90 (R$ 44) cada uma que eram oferecidas a mais de 20 prefeituras. Entre os municípios que receberam oferta da empresa, sediada na Rua do Chacon, no Recife, estão Duque de Caxias e Barra do Piraí, no Rio, e Porto Velho. A capital rondoniense, por exemplo, já teria, segundo a Polícia Civil, feito o pagamento, mas ainda não recebeu as doses. Agente infiltrado da polícia participou de reunião com sócios de empresa suspeita de golpes em oferta de vacina.

DESVIOS DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA

Dados disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura do Recife revelam que apenas para o combate à pandemia do coronavírus, foram depositados na conta da Prefeitura do Recife, pelo Governo Federal, a quantia de R$ 123 milhões. Dentre as despesas custeadas pela verba federal constam gastos em torno R$ 28 milhões com hospitais de campanha e filantrópicos, além de R$ 5 milhões para aquisição de medicamentos. Hospitais de campanhas foram fechados no ano passado. Valor de R$ 77 milhões teria sido gasto com “custeio”. Não há, porém, detalhes sobre em que despesas específicas esses recursos teriam sido aplicados.

Pernambuco recebeu mais de R$ 3 bilhões para combate à pandemia”, informa o jornalista Fernando Castilho do Jornal do Commercio. Estado recebeu R$ 1 bilhão e 900 milhões, entre eles, R$ 481,83 milhões que pôde gastar livremente. Pacote de ajuda financeira chegou a R$ 3 bilhões 120 milhões.

Comprados por milhões de reais, dezenas de materiais dos hospitais de campanha desativados que estavam abandonados na Emlurb, foram removidos, na última quarta-feira (21), para um galpão da Prefeitura do Recife. Vídeo-denúncia foi postado no Blog Ricardo Antunes.

COVID EM PERNAMBUCO

Pernambuco totaliza 389.709 casos de Covid e 13.425 óbitos após registrar mais 1.202 infectados e 45 mortes. 45 óbitos confirmados pela Secretaria de Saúde do Governo de Pernambuco, ontem, ocorreram entre o dia 1º de novembro de 2020, cinco meses atrás, e 21 de abril de 2021 – um intervalo de 171 dias. Dos 45 falecimentos, 26 tinha mais de 60 anos e 37 tinham doenças pré-existentes. 330.363 pacientes foram recuperados da doença.

Artesãos do Alto do Moura reclamam de prejuízos, em Caruaru, por conta do lockdown.

Projeto de Lei que torna as Igrejas atividade essencial foi aprovado por 46 votos na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

COVID NO BRASIL

Ministério de Saúde registrou, ontem, mais 2.027 mortes e 45.178 casos de Covid. País tem agora 383.502 vítimas e 14.167.973 diagnósticos confirmados. 12.673.785 pessoas foram recuperadas.

Brasil permanece em décimo primeiro lugar entre os países do mundo com mais mortos por milhão de habitante.

Chitãozinho (FOTO) toma vacina contra a Covid-19 em Campinas: ‘Esperei muito por esse dia’, disse o cantor Sertanejo de 66 anos recebeu a 1ª dose ontem.

Faleceu ontem, aos 38 anos, a modelo e empresária Graziela Carvalho. Ela foi eleita Miss Poços de Caldas (MG) em 2000 e estava intubada, há 25 dias.

COVID NO MUNDO

Doze pessoas, entre eles o padre e os noivos, foram detidas ontem após terem sido surpreendidas pela polícia durante a celebração de um casamento que quebrou as restrições sanitárias impostas em Santiago do Chile por causa da Covid-19.

Índia bateu, ontem, recorde mundial de casos de covid-19. Faltam oxigênio e medicamentos nos hospitais e clínicas do país.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS SOBRE
O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Um novo carregamento de insumo para a produção de vacinas contra covid-19 no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) deve chegar da China no próximo sábado (24), com quantidade suficiente para garantir a entrega de imunizantes até 2 de junho, segundo projeção da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Ministério da Saúde determinou que o 1º lote da vacina da Pfizer/BioNTech seja distribuída apenas para as capitais brasileiras. A entrega deve começar ainda em abril. Governo distribuirá inicialmente 1 milhão, em 2 lotes: 500 mil destinadas à 1ª dose e, duas semanas depois, as outras 500 mil para a 2ª dose.

Ministério da Saúde distribuiu ao Estados a quantidade suficiente para 53,7 milhões de aplicações da vacina contra Covid. Foram aplicadas 34 milhões de doses. Brasil continua como o quinto país do mundo que mais vacinou.

Pernambuco deve receber 142.150 novas doses de vacinas hoje. Pernambuco aplicou 1.728.715 doses da vacina contra a Covid.

Dias melhores virão. Com certeza.
Bom fim de semana. Até segunda-feira bem cedinho. Se Deus quiser.

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