quinta-feira, 7 de maio de 2026

De olho em permanência antecipada, Sport enfrenta o RB Bragantino, na Ilha do Retiro

O penúltimo jogo do Sport na Ilha do Retiro na temporada 2020 vale muito para o Leão. Diante do RB Bragantino, hoje, às 20h, na Ilha do Retiro, os rubro-negros podem, em caso de vitória, garantir uma permanência que era considerada improvável por boa parte da torcida e de maneira antecipada, faltando duas rodadas para o fim do certame.

Essa conjuntura só foi possível devido ao excelente resultado da última quinta-feira, quando os pernambucanos bateram o Internacional, por 2 a 1, no Beira Rio, e aos tropeços em casa do Bahia, que empatou com o Atlético-MG, e Vasco, que foi derrotado pelo líder Internacional, nesta 36ª rodada. Dessa forma, a duas rodadas do fim, o Sport se mantém a três pontos de distância do Bahia e quatro do Vasco, estando em vantagem sobre os dois times no critério de desempate, que é o número de vitórias.

Assim, mesmo com o contexto favorável, o jogo diante do Massa Bruta inspira cuidados. Além de ter pela frente um adversário que briga para entrar no grupo de classificação para a pré-Libertadores, o Leão não poderá contar com o técnico Jair Ventura e mais duas peças importantes do elenco rubro-negro: o lateral Patric e o atacante Marquinhos. A boa notícia é que nenhum leonino foi diagnosticado com a Covid-19 nos testes realizados antes da rodada.

Como chega o RB Bragantino
Seis pontos atrás da zona da pré-Libertadores, o RB Bragantino faz um segundo turno de recuperação. Com a quarta melhor campanha no recorte, com 29 pontos ganhos, o Massa Bruta chega à Ilha do Retiro visando a primeira vitória fora de casa contra o Leão desde a operação que lhe levou a ser administrado pela empresa austríaca. No ano passado, o encontro entre o campeão e o vice da Série B, em Recife, acabou favorecendo os leoninos, que venceram por 2 a 1. Quanto ao time, os paulistas terão três desfalques contra o Sport: os atacantes Helinho e Artur, que foram vetados com problemas musculares, e o zagueiro Léo Ortiz, que testou positivo para a Covid-19.

Ficha do jogo

Sport
Luan Polli; Raul Prata, Iago Maidana, Rafael Thyere, Adryelson e Júnior Tavares; Marcão, Betinho, Thiago Neves e Ewerthon; Dalberto. Técnico: Emílio Faro.

RB Bragantino
Cleiton; Luan Cândido, Ligger, Fabricio Bruno, e Aderlan; Raul, Ryller (Lucas Evangelista), Claudinho; Bruno Tubarão, Cuello e Ytalo. Técnico: Maurício Barbieri

Local: Ilha do Retiro
Horário: 20h
Árbitro: Leandro Pedro Vuaden (RS)
Assistentes: Jorge Eduardo Bernardi e José Eduardo Calza (ambos do RS)

DiARIO DE PERNAMBUCO

Banco do Brasil vai perder 7 mil funcionários em pouco mais de um ano

O Banco do Brasil (BB) vai perder 7 mil colaboradores em pouco mais de um ano. É que, além de ter registrado a adesão de 5,5 mil funcionários ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV) lançado no início deste ano, o banco registrou 1,5 mil desligamentos ao longo de 2020. Ainda assim, o presidente André Brandão não descarta a possibilidade de novos PDVs no futuro.

Vice-presidente de Gestão Financeira e Relação com Investidores do BB, Carlos André explicou que a instituição começou o ano passado com 93.190 funcionários, registrou 1.517 aposentadorias e desligamentos ao longo de 2020 e, no início deste ano, obteve a adesão de 5.533 funcionários ao PDV.

O BB ficará, portanto, com 86.140 funcionários ao término da implantação do plano de demissão voluntária, nos próximos meses. “É uma redução de aproximadamente 7 mil colaboradores em pouco mais de um ano”, comentou Carlos André, nesta sexta-feira (12), durante a apresentação do resultado financeiro do BB em 2020.

A adesão ao PDV foi um pouco melhor que o imaginado pelo BB, pois, inicialmente, o banco esperava alcançar 5 mil e não 5,5 mil funcionários com o programa. O impacto financeiro da medida, portanto, foi atualizado nesta sexta-feira. Segundo o BB, o programa vai gerar uma redução de despesas anual de R$ 780 milhões, o que vai render uma economia líquida de R$ 2,9 bilhões até 2025. São R$ 200 milhões a mais que o projetado inicialmente, de R$ 2,7 bilhões de economia em cinco anos. Como prometeu indenizações de até R$ 450 mil aos funcionários, o PDV também terá, no entanto, um custo de aproximadamente R$ 800 milhões neste ano, segundo Carlos André.

Novos PDVs
Apesar desse ajuste para cima da economia do PDV, o presidente do BB, André Brandão, não descartou a possibilidade de novos planos de desligamento voluntário no futuro. Questionado sobre o assunto, o executivo disse que, no momento, o BB “fez o que tinha que ser feito” e vai se dedicar à reciclagem da atual base de funcionários. Porém, indicou que novos PDVs podem ser avaliados no futuro, em caso de aumento do atendimento digital, que reduz a ida dos clientes às agências e é uma das prioridades do BB.

“Depende do mercado. O mercado mais digital e a redução de transações físicas tem impacto no modelo operacional. (…) Vai ser feito conforme a adequação do modelo. Imagino que a indústria vai continuar sofrendo impactos e a eficiência faz parte do nosso dia a dia”, afirmou Brandão, ao ser questionado, em conferência com investidores, sobre a possibilidade de o BB lançar novos PDVs.

Em conversa com jornalistas, o executivo explicou que o objetivo do plano de demissão voluntária é aumentar a eficiência e reduzir em 10% as despesas administrativas do BB, que hoje somam cerca de R$ 31 bilhões por ano. Ele lembrou ainda que outras ações também estão em curso nesse sentido. Entre elas, o processo de reestruturação da rede de atendimentos do BB, no Brasil e no exterior, e a revisão do plano de cargos e carreiras do banco.

Assim como o fechamento de agências gerou críticas da classe política, no entanto, o PDV tem sido alvo de questionamentos de sindicatos e bancários. As entidades reclamam que este é o terceiro PDV lançado pelo BB em seis anos e dizem que o enxugamento do quadro de pessoal pode prejudicar o atendimento ao público, sobretudo neste momento de pandemia.

Correio Braziliense

Pernambuco lidera acordos de fusões e aquisições no Nordeste em 2020

O Nordeste vem registrando, nos últimos anos, o crescimento constantes das operações de fusões e aquisições. De acordo com análise da Deloitte e segundo dados do Transactional Track Record (TTR), foram registradas 126 operações na área em 2020, compreendendo o maior volume desse tipo de transação nos dois últimos anos. No fechamento do quarto trimestre do ano passado, foram realizadas 31 transações. Pernambuco foi o estado da região que teve o maior número de acordos, com 38, seguido da Bahia, com 36, e Ceará, com 27. O desempenho do estado foi maior do que as 27 transações de 2018 e 26 de 2019.

O maior número de acordos no Nordeste foi feito no setor de tecnologia, diferente do que foi registrado no ano anterior, quando estiveram em destaque as transações da área de saúde. “Há um crescimento notável de fusões e aquisições no Nordeste. Não é de se espantar que as transações envolvendo tecnologia tenham crescido no último ano, considerando que o setor ficou mais ativo e mais requisitado devido às consequências da crise da pandemia da Covid-19. Outro ponto de atenção é o setor de energia, o Nordeste possui uma grande oferta de ativos neste segmento, destaca David Holanda, sócio da área de finanças corporativas da Deloitte.

“Vacina é prioridade zero”, diz Flávia Arruda, nova presidente da CMO

Ela já foi coadjuvante. Entrou na vida pública como primeira-dama do Distrito Federal, mulher de um governador com personalidade, José Roberto Arruda, que desperta ódios e paixões. Eleita com 121.340 votos, Flávia Arruda (PL-DF), aos poucos, conquista seu espaço próprio. Foi a mais votada da bancada do DF na Câmara. Em dois anos de mandato, tornou-se a primeira deputada a assumir a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Por aclamação.

A disputa rolou nos bastidores no ano passado. O então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), preferia o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) e não instalou a comissão porque seria derrotado. Flávia Arruda era candidata única do Centrão. Com a vitória de Arthur Lira (PP-AL), eleito com o apoio dessa bancada, as portas foram abertas.

Na semana passada, a CMO iniciou os trabalhos. Nas mãos da deputada de Brasília fica a atribuição de conduzir a aprovação de um projeto de lei orçamentário que está atrasado. Em dois meses, é preciso aprovar o Orçamento de 2021, com duas dificuldades quase intransponíveis: recriar o auxílio emergencial sem ainda ter a fonte de financiamento e garantir recursos destinados à compra de vacinas contra a covid-19 para proteger uma população de 200 milhões de habitantes.

A imunização, segundo Flávia Arruda, é prioridade total. Mas não se pode permitir que as pessoas morram de fome por causa da crise provocada pela pandemia. Tarefa difícil.

O Congresso vai conseguir aprovar o Orçamento de 2021 até abril, como prevê o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco?

Temos de aprovar o Orçamento até o fim de março, para o país andar, para o governo ter condições de tocar os projetos prioritários. Esse atraso foi muito ruim, mas as eleições do deputado Arthur Lira e do senador Rodrigo Pacheco pacificaram o ambiente político.

Vai ter um novo auxílio emergencial? Em que condições?

A crise social é grave. Quem tem fome tem pressa. Eu defendo um novo auxílio emergencial, nos limites do possível.

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai precisar fazer dívida para pagar o auxílio. De onde vai sair o dinheiro?

O relator do Orçamento, senador Marcio Bittar, e eu tivemos uma primeira reunião com o ministro Paulo Guedes, e nossas equipes técnicas estão trabalhando. Vamos encontrar caminhos.

Ao assumir a CMO, você disse que a prioridade são as vacinas. Os recursos para compra de imunizantes estão assegurados?

A vacina é prioridade zero. Não pode e não vai faltar dinheiro.

Como é possível acelerar a aquisição de vacinas?

Essa é uma responsabilidade do Poder Executivo. O mundo todo está correndo atrás das vacinas. Não podemos ficar para trás. Não podemos perder mais vidas.

Como presidente da CMO, é possível ajudar o Distrito Federal?

A bancada do DF já tem ajudado muito, destinando emendas importantes para a saúde, para escolas, creches e outras obras. Vamos continuar trazendo recursos para Brasília. Creio que, na presidência da Comissão Mista do Orçamento, vou poder ajudar ainda mais.

Qual é a prioridade aqui?

Vamos ouvir o governador Ibaneis (Ibaneis Rocha) e definirmos juntos, com os senadores e deputados, as prioridades do DF já na próxima semana.

Dá para pensar em reajuste para as forças de segurança?

O momento é muito difícil para qualquer aumento de despesas, tanto no plano federal como nas unidades da Federação. O cobertor é curto. As prioridades, repito, são a vacina, o auxílio emergencial para quem está passando fome e a retomada da economia e dos empregos, que só acontecem se soubermos atender as duas primeiras prioridades sem desorganizar a economia, sem crescer a dívida pública. Mas, mesmo em tempos difíceis, não dá para viver sem esperança.

Você é amiga de Rodrigo Maia, mas apoiou Arthur Lira na eleição para a presidência da Câmara. Como lidou com isso?

Quando a conversa é franca, a amizade é longa. Sou amiga do Rodrigo e muito amiga do Arthur. Rodrigo foi o primeiro a quem eu disse que seguiria a orientação do meu partido, e da minha consciência, e votaria no Arthur, que reuniu as condições políticas para dar estabilidade às relações institucionais, num momento em que já temos crises grandes demais.

Ficou alguma mágoa da parte dele?

Tenho certeza de que não. Já tivemos outras discordâncias políticas e isso nunca afetou nossas relações pessoais. Ele, inclusive, já esteve na minha casa depois que deixou a presidência. Eu não deixo eventuais discordâncias afetarem relações pessoais. Aliás, precisamos acabar com esse radicalismo que divide amigos e até familiares. Podemos ser capazes de ter posições diferentes num clima de diálogo e respeito.

Com Arthur Lira na presidência da Câmara, o Centrão vai reivindicar mais espaço no governo Bolsonaro?

O que eu penso é que num presidencialismo de coalizão é fundamental o presidente fazer composições políticas com o Congresso e estabelecer uma maioria parlamentar.

Acredita que Bolsonaro vai recriar o Ministério do Planejamento?

Não tenho essa informação. O que eu acho é que a crise da covid é a maior da nossa geração. E as consequências econômicas e sociais são muito grandes. Dar estabilidade econômica para o país voltar a receber investimentos é fundamental. Por isso, meu primeiro gesto como presidente da Comissão Mista do Orçamento, com o relator, o senador Marcio Bittar, foi visitar e estabelecer um diálogo com o ministro Paulo Guedes.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fala em aprovar o auxílio emergencial por meio da PEC da Guerra. O governo não se preparou para uma pandemia prolongada?
Nenhum governo de nenhum país esperava uma tragédia como esta. A questão é como cada um reagiu à pandemia. Mas a hora não é de procurar culpados e, sim, de encontrar soluções. E a única saída é a vacina. E rediscutir a PEC da Guerra pode ser realmente necessário para termos mais alguns meses de auxílio emergencial.

Acha que teremos um ano mais difícil em termos econômicos do que 2020, com a lentidão naimunização da população e novas cepas de coronavírus surgindo?

Tenho muita esperança de que o mundo, por meio da ciência, vai vencer o vírus. Mas este ainda será um ano muito difícil. Teremos vários desafios para enfrentar além da vacina. Vivemos uma crise social grave, em que milhões de brasileiros não têm comida na mesa. Isso é grave e urgente. Por isso, eu defendo o auxílio emergencial com responsabilidade fiscal.

Você foi a deputada mais votada do DF. Chegou à Câmara e assumiu a presidência da Comissão Externa de Combate à Violência contra a Mulher. Agora, a presidência da CMO. Quais são os próximos planos?

Vivemos o momento mais difícil da nossa geração. Qualquer projeção futura de caráter político ou pessoal, neste momento, seria irresponsável. Meu foco é ajudar o Brasil e Brasília a saírem desta crise.

Acha que você está fazendo um bom trabalho?

Eu me dedico ao máximo para fazer o melhor, mas esse julgamento não cabe a mim.

Correio Braziliense

Sebrae mobiliza empresários para continuidade da adoção dos protocolos de segurança e higiene

O Sebrae iniciou a campanha Cuidados de mobilização dos donos de pequenos negócios e clientes para que eles continuem atentos às medidas de segurança e higiene para a prevenção da Covid-19. A ideia é reforçar a importância da adoção dos protocolos de saúde e segurança para que não haja um retrocesso no enfrentamento da pandemia e, consequentemente, prejuízos para o funcionamento das micro e pequenas empresas.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, embora muitos pequenos negócios já estejam funcionando, observa-se que ainda não houve uma recuperação total da demanda. “Manter a atividade funcionando é vital para a pequena empresa, então é preciso uma conscientização de que não podemos retroceder neste movimento e que a retomada consistente das atividades também depende disso”, explica.

Desde o início da pandemia, o Sebrae tem reforçado que quanto mais cuidado houver na prevenção da Covid-19 menos ondas de contágio haverá e mais rápida será a retomada das atividades econômicas. “Percebemos que muitos empresários adotaram os protocolos e sabemos que muitas medidas podem causar um certo incômodo no atendimento, como o uso de máscaras e o distanciamento social. Mas não podemos correr o risco de sofrer revezes. Isso acabaria sufocando a economia, principalmente nos municípios que dependem muito da atividade dos pequenos negócios”, alerta.

No ano passado, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por manter o saldo positivo dos empregos no país. Segundo levantamento do Sebrae, a partir de dados do Ministério da Economia, os pequenos negócios geraram 293,2 mil novos empregos, enquanto as médias e grandes empresas foram na contramão, extinguindo 193,6 mil postos de trabalho. No cálculo geral, as pequenas empresas foram as grandes responsáveis pelo saldo final de 142,7 mil empregos gerados no Brasil durante o ano, evitando que o desemprego atingisse um número ainda maior de trabalhadores.

Para Melles, ainda que a vacinação contra a Covid-19 já tenha começado, os cuidados devem continuar sendo responsabilidade de todos, sejam empreendedores, colaboradores, clientes ou poder público. “Também contamos com o apoio das novas administrações municipais para que ajudem na adoção dos protocolos e ofereçam serviços e orientações para que as empresas e os cidadãos tenham conhecimento e adotem os protocolos de segurança”, complementa.

No Portal Sebrae, o empresário encontra uma página exclusiva com conteúdos personalizados por segmento, vídeos orientativos, infográficos, modelos de materiais de sinalização para download, além de acesso aos e-books dos protocolos de retomada segura de 36 atividades econômicas no setor de alimentação, automotivo, varejo, serviços educacionais, economia criativa, logística e transporte, indústria, turismo, artesanato, construção civil, saúde e bem-estar, beleza, moda, negócios pet. Todo material está disponível gratuitamente. Clique aqui para conhecer.

Confira abaixo algumas orientações para funcionar com segurança:

Garanta o cumprimento das medidas de prevenção, observando as orientações e recomendações dos protocolos de segurança e higiene disponíveis.
Acompanhe o estado de saúde dos seus colaboradores e família. Institua mecanismos e procedimentos para que os trabalhadores possam reportar se estiverem doentes ou com sintomas.
Exija o uso de máscara dentro do estabelecimento. Oriente todos os trabalhadores sobre prevenção de contágio pelo novo coronavírus e a forma correta de higienização das mãos e demais medidas de prevenção.
Disponibilize álcool em gel 70% em pontos estratégicos do seu estabelecimento.
Comunique aos clientes que seu negócio é comprometido com a segurança para que eles se sintam seguros. Treine a equipe para falar sobre as medidas de prevenção e utilize cartazes dentro do estabelecimento para informar as boas práticas.
Evite aglomerações no seu estabelecimento. As medidas de distanciamento social continuam valendo, por isso, realize o controle e saída de clientes, movimentação de colaboradores dentro do ambiente de trabalho.
Seja responsável, pois suas atitudes ajudam a preservar a saúde das pessoas e a saúde também do seu negócio.

Feira do Bairro das Rendeiras recebe ação de testagem e distribuição de máscaras

Foto: Edmilson Tanaka

A feira do Bairro das Rendeiras recebeu, na manhã deste domingo (14), uma ação de combate à Covid-19. Na ocasião, houve a distribuição de máscaras de proteção, orientação sobre prevenção da doença e a realização de testes rápidos.

De acordo com o coordenador de Ações Estratégicas da Secretaria de Saúde de Caruaru, David Oliveira, o objetivo foi, além de reforçar as medidas de proteção e prevenção contra à Covid-19 junto aos feirantes, realizar o monitoramento de pessoas que já tiverem contato com a doença através da testagem.

“Com esses resultados, conseguimos entender o perfil epidemiológico e observar a circulação viral que ocorre na população daquela localidade”, disse David Oliveira.

Coluna Esplanada

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

Bolsonaro na Bahia

A nomeação do deputado federal João Roma (Republicanos) como ministro da Cidadania abre as portas do quarto maior colégio eleitoral do País para o presidente Jair Bolsonaro, num reduto controlado pelo PT desde Jaques Wagner. A jogada de Bolsonaro visando se fortalecer eleitoralmente para a tentativa de reeleição em 2022 é certeira neste reduto. Roma, com os programas sociais e o retorno do Benefício Emergencial nas mãos, será o piloto deste projeto político. É questão de honra para o presidente neutralizar o PT e a imagem de líder popular de Lula no Estado. E o que o ex-prefeito de Salvador, presidente do DEM, ACM Neto tem a ver com isso? Nada.

Roma..

Associar a imagem de Roma – seu ex-chefe de gabinete – a Neto é descabido. Um exemplo: Roma se filiou ao PRB na tentativa de ser vice dele, na eleição de 2016, e foi preterido por Bruno Reis – este sim ACM até na alma, e hoje prefeito soteropolitano.

..não é Neto

Roma não é Neto. A frase, de tão repetida nos últimos dias, já parece marchinha do Carnaval político. É só folia labial, e até os orixás da Bahia sabem.

Arando a terra

Ele vai negar, esbravejar, dizer que é piada a quem perguntá-lo. Mas fato é que Ronaldo Caiado é cotado para vice de Bolsonaro, ou candidato dele e da direita numa eleição vindoura.

Chegando

O ex-presidente Lula da Silva desistiu de uma casa na cidade de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, que amigos queriam empurrá-lo. Mas um contato próximo dele procura para o cacique um apartamento no exclusivo Corredor da Vitória, na capital baiana – reduto do amigo Jaques Wagner. Lula deu aval.

Jogo zerou

A morte de Sheldon Adelson, que por anos foi o magnata dos cassinos nos Estados Unidos e Ásia, freou o lobby no Congresso Nacional dos projetos que defendem legalização de cassinos dentro de resorts no Brasil. Adelson veio pessoalmente a Brasília ano passado para o approach com líderes suprapartidários.

Alerta

O CEO da Every Cybersecurity, Eduardo Nery, afirma que os vazamentos de dados de milhões de brasileiros devem ser tratados pelo Governo como questão de Estado e não como ocorrência policial. “As informações podem ser utilizadas facilmente para fraudes. Inclusive em serviços e programas oferecidos pelo Governo. Muita gente pode se retrair em relação a compras pela internet. Isso não é nada bom para o país”.

Calvário

A pequena Abadiânia (GO) sofre com a paralisação, há dois anos, da Casa Dom Ignácio, comandada pelo médium João de Deus, preso em regime domiciliar, em Anápolis. A prefeitura informa que das 69 pousadas registradas (todas dependentes dos turistas que procuravam o curandeiro), nenhuma – isso, nenhuma – até o momento pediu alvará de funcionamento para 2021. Ano passado, mais de 30 haviam fechado.

Prospecção profunda

Diretores e conselheiros da Petrobras nunca ganharam tanto dinheiro com salários, dividendos e bônus.

Sinal no paraíso

Conhecida como primeiro vilarejo do Brasil, fundada no século 16, Caraíva (distrito de Porto Seguro) vai ter, enfim, sinal de três operadoras de celular. Uma torre foi instalada na região para atender a alta demanda dos moradores e pousadas.

MERCADO

Roda travada

A Ford Brasil terá dificuldades para vender suas plantas pelo preço que quer para outras montadoras. A crise é geral no setor, e todas as fabricantes já migram suas novas fábricas para (a cara) adaptação para produção de carros elétricos. O que por ora inviabiliza tratativas de salvar as unidades antigas – e os empregos.

Futuro na pista

Aliás, as grandes montadoras no mundo já têm mais de 90 modelos elétricos e ou híbridos no catálogo.

Tijolo e cimento

O Brasil teve um boom de construções na pandemia, fenômeno curioso em tempos de seis meses de mercado parado. Mas não é dinheiro novo, apontam consultores ouvidos pela Coluna. Vem de reservas pessoais ou – na maioria – financiamento bancário, que começa agora a cobrar caro a fatura.

ESPLANADEIRA

# Galunion Consultoria lança websérie sobre liderança feminina no Food Service. # Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica solicita ao Ministério da Saúde prioridade a pacientes oncológicos em vacinação contra COVID-19. # Sasha Meneghel, modelo e influenciadora, será o rosto nova campanha Melissa “Sun”. # Redes de franquias Ceofood e Ceopag passam a ser uma única operação em 2021. # DogHero e Petlove lançam PetCenso 2020, que revela nomes e raças de cães e gatos preferidos pelos brasileiros.

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 14.02.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (14), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 13 novos casos, 15 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 50.904 dos quais 21.490 foram através do teste molecular e 29.414 pelo teste rápido, com 15.744 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 34.382

Também já foram registrados 66.742 casos de síndrome gripal e 1.943 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 778 casos, 44 pessoas em isolamento domiciliar e 25 internamentos.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e sua eficácia

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), lei nº 13.709/2020, foi publicada em 15 de agosto de 2018 e dispõe sobre critérios para a proteção de dados pessoais. Esta foi bastante generosa quanto ao início de sua vigência, que durou exatos 24 (vinte e quatro) meses. Esse é período que decorre entre o dia de sua publicação até sua entrada em vigor.

Como conversamos anteriormente (https://blogdovanguarda.com.br/o-tratamento-legal-aos-dados-pessoais-inclusive-nos-meios-digitais/), esta lei é de extrema relevância pois tem como escopo a segurança jurídica e proteção, posto que padroniza as normas e práticas aplicadas aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no país.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão da administração pública federal teve sua estrutura regimental aprovada tardiamente, mais precisamente em 26 de agosto de 2020, via Decreto nº 10.474/2020, quando proporcionou condições para a operacionalização da proteção de dados pessoais no país.

O objetivo de tal autoridade é cumprir e dar efetividade as determinações legais. “A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão integrante da Presidência da República, dotada de autonomia técnica e decisória, com jurisdição no território nacional e com sede e foro no Distrito Federal, tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, orientada pelo disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018”, conforme artigo 1º do Decreto nº 10.474/2020.

Acontece que a LGPD entrou em vigência trazendo inúmeras incertezas. Incertezas estas que vão de encontro com as necessidades que a fizeram surgir, e mantem uma falta de nitidez nos procedimentos que devem ser tomados.

Trago essa afirmativa porque a LGPD possui várias normas que terão uma eficácia plena quando devidamente regulamentadas pela ANPD, o que provavelmente acontecerá seguindo o estabelecido na agenda regulatória publicada no Diário Oficial da União (Portaria nº 11, de 27 de janeiro de 2021).

Dando exemplos da dimensão de tal condicionamento temos os seguintes pontos: padrões e técnicas utilizadas em processos de anonimização, regras de portabilidade de dados pessoais, prazo e termos para atendimento de requerimento de informações realizado pelo titular ao controlador dos seus dados pessoais etc.

Assim, podemos concluir que a LGPD chegou com uma linguagem clara visando que o usuário tivesse fácil entendimento de seu teor, o que é extremamente positivo. Além disso o legislador concedeu o prazo de 02 (dois) anos para adequação e conhecimento da norma pela sociedade. Entretanto é imprescindível uma regulamentação para sua ativa implementação, posto que a eficácia legal destas normas que demandam de regulamentação está comprometida.

Tal regulamentação faz-se necessária para a segurança jurídica tanto do setor privado quanto do público, e esta depende quase que em sua integralidade da vigência da ANPD.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru.

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 13.02.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este sábado (13), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 10 novos casos, 53 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 50.813 dos quais 21.467 foram através do teste molecular e 29.346 pelo teste rápido, com 15.731 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 34.303.

Também já foram registrados 66.664 casos de síndrome gripal e 1.874 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 779 casos, 45 pessoas em isolamento domiciliar e 25 internamentos.