O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser soltos em função da Covid-19.

De acordo com a Recomendação nº 78, assinada hoje (15) pelo ministro, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena. É o primeiro ato de Fux na presidência do CNJ.

A decisão do ministro restringe a Recomendação nº 62, editada em março pelo ex-presidente Dias Toffoli. A norma anterior abriu a possibilidade de soltura a todos os presos. ;

Pelas duas resoluções do CNJ, juízes e tribunais devem reavaliar a necessidade das prisões efetuadas para evitar a propagação do novo coronavírus nas penitenciárias.

Devem ser priorizados os casos de gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que se enquadrem no grupo de risco.

Agência Brasil

O Caruaru Shopping está oferecendo várias ações como parte do Setembro Amarelo, mês em que chama a atenção para a prevenção ao suicídio. Os serviços ofertados são gratuitos e podem ser utilizados de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência, isto é, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e no domingo, das 10h às 21h.

Acupuntura auricular, aferição de pressão, bioimpendância, glicemia capilar, plantão jurídico, plantão psicológico e uso racional de psicotrópicos estão entre as ações ofertadas. “Não precisa se inscrever. Estamos pedindo apenas para que leve um quilo de alimento não perecível para ser doado a uma instituição carente”, ressaltou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

As ações acontecem em um espaço que fica no corredor do hipermercado. “Assim que chegar ao local, é só escolher o serviço que deseja e esperar o atendimento”, concluiu Walace.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Crédito extraordinário de quase R$ 265 milhões vai permitir que o Ministério da Educação use o recurso em gastos adicionais com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Os exames exigirão o cumprimento dos protocolos de saúde pública e de distanciamento social para evitar o contágio do novo coronavírus (covid-19).

O crédito está previsto na Medida Provisória (MP) 1.001/20 assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça (15).

O recurso também será usado pelo Ministério da Cidadania no Programa Cisternas, que vai priorizar escolas públicas rurais nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O objetivo é garantir o acesso à água para acelerar o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais.

Agência Brasil

Desvios na ordem de quase R$ 57,8 milhões nas prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes em recursos de combate à Covid-19 são investigados pela Operação Desumano, deflagrada na manhã desta quarta-feira (16) pela Polícia Federal (PF). Um empresário investigado foi preso. O nome dele não foi informado pela polícia.

De acordo com levantamentos iniciais da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão parceiro da PF na operação, foram identificados “fatores de risco” na execução de valores para a empresa investigada no processo. A empresa teria sido favorecida em dois processos de licitação que somam os R$ 57.768.962,61 – sendo R$ 34.028.654,07 do Recife e R$ 23.740.308,84 de Jaboatão.

Em nota oficial, a Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) negou as irregularidades apontadas pela operação. “Todas as contratações relativas à emergência da pandemia de Covid-19 ocorreram dentro da legalidade. O Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social foi a organização responsável pela gestão do hospital de campanha da Imbiribeira, que ficou aberto durante cinco meses. O hospital cumpriu sua missão de salvar vidas, entrou em processo de fechamento no início do mês e fechou as portas essa semana”, diz o texto.

Ainda segundo a Sesau, a Prefeitura do Recife envia, “por iniciativa própria”, todos os processos de compras e contratações da pandemia para os órgãos de controle. “Esse contrato, por exemplo, foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado em abril”, acrescenta a pasta.

As investigações apontam que a empresa contratada para atuar na terceirização de serviços de saúde não tinha “requisitos formais” e “capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados”. Desta forma, foram identificados os indícios de possível direcionamento para desvios de recursos, que teriam sido orquestrados por agentes públicos do Recife e de Jaboatão.

Os envolvidos na investigação podem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação. As penas podem passar dos 20 anos de reclusão.

A Folha de Pernambuco entrou em contato a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. A assessoria de comunicação informou que espera mais detalhes para emitir posicionamento oficial sobre a operação.

Todos os elementos da operação serão compartilhados ente PF, CGU, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e com o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil de Pernambuco (Dracco).

Folhape

As sociedades humanas utilizam a água para os mais diversos fins: desde o abastecimento das cidades e indústrias até a produção de alimentos ou a geração de energia elétrica. Hoje somos inevitavelmente dependentes dos recursos hídricos para sobreviver.

Calcula-se que 70% do consumo humano seja na agricultura, 20% nas indústrias e 10% no uso doméstico. Utilizamos principalmente a água doce, no entanto, a maior parte da água do planeta corresponde à salgada. Enquanto a segunda representa cerca de 97,3%, a primeira equivale a apenas 2,7%, dentro deste percentual menos de 1% é de água potável.

Mesmo assim, ainda enfrentamos o problema da poluição hídrica. Isso acontece principalmente pelo aumento de certos nutrientes, processo denominado eutrofização. O esgoto e os fertilizantes agrícolas, por exemplo, são ricos em matéria orgânica, e, quando lançados nos rios, nos lagos, nas represas ou nos mares, aumentam o nível de nitratos e fosfatos. Esses compostos são utilizados no processo nutritivo de bactérias aeróbicas, que utilizam oxigênio na água na respiração, e de algas.

O excesso de nutrientes proporciona a proliferação acelerada desses seres, o que pode turvar a água, diminuindo a taxa de fotossíntese. Como consequência, a quantidade desse gás dissolvida na água diminui, tornando o ambiente impróprio para a maioria dos seres vivos. Processo que ocorre no Rio Ipojuca.

Um outro exemplo de poluição é a maré vermelha, que corresponde há um aumento desproporcional da população de organismos microscópicos que compõem o fitoplâncton marinho devido ao despejo de esgoto no mar, formando-se manchas escuras na água. As principais algas que formam esse fenômeno são chamadas de dinoflagelados, organismos unicelulares e flagelados.

Essa proliferação excessiva, chamada de “floração nociva”, está relacionada ao aumento nos níveis de nutrientes dissolvidos na água do mar (eutrofização), associado a condições favoráveis de temperatura, salinidade e luminosidade. Ela pode ser natural ou pode ser provocada por despejo de esgotos domésticos. Através da educação, da ciência e da tecnologia, entretanto, podemos solucionar esses problemas ambientais.

11/09: DIA NACIONAL DO CERRADO

Bioma que ocupa cerca de 25% do território brasileiro e que está localizado no Centro-Oeste. É caracterizado pelo clima quente – com estação seca rigorosa – e pelos solos ácidos – pobres em minerais e que possuem grande quantidade de alumínio, substância altamente tóxica para a vegetação.

As principais plantas encontradas no bioma do cerrado são araça, murici, pau-terra, indaiá, capim-flecha e buriti.

A fauna é também muito rica: tem gavião-carcará, siriema, urubu-rei, onça-pintada, anta, tatu, veado-campineiro. As plantas do cerrado brasileiro são adaptadas a resistir ao fogo por possuírem uma camada espessa de cortiça, troncos e galhos retorcidos, folhas com um grande número de pelos e raízes que crescem até o lençol freático, e com a ação o fogo permanecem vivas.

A ocorrência do fogo, de modo espontâneo, auxilia na ciclagem de nutrientes minerais presentes na vegetação seca acumulada sobre o solo.  A ação antrópica, no entanto, pode degradar extensas áreas e até extinguir espécies. Precisamos preservar este patrimônio natural brasileiro que tem um grande potencial no desenvolvimento sustentável e econômico.

Após a pausa – desde março – devido à pandemia, mais uma pesquisa sobre o valor da cesta básica, realizada pelos cursos de Ciências Contábeis e de Gestão Financeira do Centro Universitário UniFavip, coordenada pela professora Eliane Alves, foi divulgada em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Segundo os dados levantados, houve um aumento de 3,45% no mês de agosto de 2020. De acordo com a pesquisa, no oitavo mês deste ano, o valor da alimentação básica caruaruense passou de R$ 339,89 para R$ 351,62.

Foi constatado, segundo a professora Eliane Alves, que os maiores vilões que contribuíram para o aumento do valor final da cesta foram o óleo, com um acréscimo de 16,27%, e o arroz, que ficou 10,74% mais caro. Além desses, outros itens também registram uma alta considerável como a banana (13,64%), o leite (8,86%) e o tomate (5,17).

Se compararmos Caruaru e Recife, a alimentação básica da Capital do Agreste continua apresentando um valor inferior, com uma diferença de R$ 87,57. Na capital pernambucana, a cesta básica está custando R$ 439,19.

Baseado na metodologia do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a pesquisa levantou também as horas trabalhadas para a obtenção da cesta básica, além de qual seria o salário mínimo ideal para os caruaruenses diante deste panorama. Uma família de Caruaru deveria, então, receber, um salário mínimo em agosto de 2020, de R$ 2.953,94 para a aquisição dos gêneros alimentícios básicos que garantem a sobrevivência digna de um grupo familiar. Em relação as horas trabalhadas, ao considerarmos que a jornada oficial de trabalho é de 220 horas mensais, segundo o Ministério do Trabalho, o trabalhador de Caruaru em agosto utilizou 36,87% (81h 09min) de todo o seu tempo de trabalho só́ com as despesas de al

A candidata à reeleição homologada Raquel Lyra (PSDB) abre um novo canal de diálogo para receber sugestões que irão compor o seu projeto para o futuro de Caruaru. A plataforma on-line já está disponível e pode ser acessada pelo link www.dizaicaruaru.com.br.

A partir dela, o visitante poderá enviar as suas ideias, que serão encaminhadas para equipe de elaboração do Plano de Governo.

BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020

Ouro branco

Não é só nas gôndolas de supermercados que o querido arroz está custando a peso de ouro. Veja o poder do grão na balança comercial. Somente as exportações do arroz este ano bateram 1,5 milhão de toneladas para dezenas de países – Mato Grosso, Goiás, Bahia, Piauí, Maranhão e Tocantins são os maiores produtores. O milho é o produto mais vendido ao exterior por plantadores destes Estados: foram 34,5 milhões de toneladas neste 2020. Outros produtos no container foram o algodão em pluma (1,92 milhão T.), feijão (120 mil T.) e trigo (500 mil T.), segundo dados apurados pela Coluna junto à Conab.

Terrivelmente evangélico

Um grupo político forte, incluindo a bancada evangélica, articula para convencer o presidente Bolsonaro a indicar o deputado federal João Campos (Republicanos-GO) para uma vaga das vagas futuras no STF. Ele é pastor e delegado federal aposentado.

Fora do pódio

A menos de um ano dos Jogos de Tóquio, o Brasil, uma das maiores delegações da Olimpíada, conta uma figura submersa na burocracia da Esplanada. Marcelo Magalhães, poucos conhecem, é o Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

Mas..

..É o ministro Onyx Lorenzoni, chefe imediato, quem aparecerá na vitrine. O extinto Ministério do Esporte virou sala de luxo na estrutura do Governo.

Batalha da Saúde

O deputado e médico Osmar Terra (RS), apadrinhado pela bancada do MDB (sempre em todas) tentou uma última cartada no dia 8 de setembro, para convencer o presidente Jair Bolsonaro a nomeá-lo ministro da Saúde. Levou ao Palácio um grupo chamado Médicos pela Vida, todos afinados com o tratamento de cloroquina contra o Covid-19. O restante do script se sabe. Os militares venceram a batalha.

Acamado

O chefão do PTB, Roberto Jefferson, bolsonarista de primeira hora, está com Covid-19. Garante que se trata com cloroquina, azitromicina, corticóide, zinco e anticoagulante…

Frevo ferve

O federal Túlio Gadelha (PE) diz que vai insitir em se lançar a prefeito do Recife pelo PDT. Na cúpula do partido, já cravam que se queimou com as executivas estadual e nacional. O diretório nacional indicou uma vice para a chapa de João Campos (PSB).

Escola da urna

Dirigentes do MDB decidiram treinar os candidatos deste ano. A Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao partido, chamou a Essent Jus, especializada em contabilidade eleitoral, para ajudá-los a lidar com prestação contas, novas regras etc, para evitar problemas futuros com a Justiça Eleitoral.

MERCADO

Centralizou

O fundador do liquidado Banco Real, Aloysio Faria, falecido ontem, ainda cuidava do Banco Alfa e empresas do grupo a mão de ferro, centralizador. Quem conhece o clã diz que agora vem a tensão sobre como os herdeiros lidarão com a partilha e administração.

Air PROCON

Os voos já estão lotados em todas as companhias aéreas nacionais, mas as empresas usam a pandemia contra o cliente. As grandes cancelam voos, dificultam canal de contato e cobram mais taxas nas remarcações. Voem para o PROCON, caros leitores.

Banca social 1

O Instituto de Garantias Penais (IGP), com renomados criminalistas de Brasília, criou programa pro bono para defender quem está desamparado pelo sistema de Justiça. Com experiência acumulada em grandes causas, os integrantes do instituto vão oferecer voluntariamente a estrutura de seus escritórios para a defesa dos assistidos.

Banca social 2

As causas serão selecionadas por um comitê de avaliação. O projeto poderá fechar convênios com órgãos públicos, instituições de ensino e do terceiro setor.

ESPLANADEIRA

# Fundação Itaú Social realiza hoje e amanhã o 15º Seminário Internacional de Avaliação. # 4º Prêmio Policiais Federais de Jornalismo está com as inscrições abertas até dia 30. # Matrix Intercom prevê crescimento de 30% para 2020. # FS Security e Instituto Êxito de Empreendedorismo fecham parceria para movimentar o mercado. # Refugiados Venezuelanos se formam em curso de Língua Portuguesa oferecido pela ONG Visão Mundial e Senac.

Está em tramitação Câmara dos Deputados o Projeto de lei 4527/20, que prevê o aumento da pena em caso de fraude em licitação pública. A proposta altera a Lei de Licitações e Contratos e determina pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa. A atual legislação prevê reclusão de 2 a 4 anos.

O texto também que prevê que pena deverá ser aumentada se a fraude ocorrer em licitações destinadas à compra de bens e materiais para as áreas de saúde e educação. Segundo o autor do projeto, deputado Professor Joziel (PSL-RJ), o projeto de lei é necessário para punir com maior rigor aqueles que fraudam licitações públicas, tendo em vista os impactos causados por essa prática.