Após zerar o imposto de importação do arroz para ajudar a reduzir a pressão inflacionária, o governo avalia agora medidas voltadas aos materiais de construção, caso os preços não voltem a patamares considerados razoáveis até o final deste ano. Desde o fundo do poço da pandemia em maio, os insumos da construção registraram altas enquanto o setor esboça uma retomada.

Em agosto, o tijolo subiu 9,32% depois de uma alta de 4,13%, em julho. Com o cimento, os preços se elevaram 5,42% no mês passado ante 4,04%, em julho.

A SPE (Secretaria de Política Econômica), do Ministério da Economia, está monitorando o sobe e desce de preços com atenção. Para o órgão, a alta ocorre no momento em que diversos setores, principalmente a construção civil, dão sinais de uma recuperação em “V”. Depois de móveis e eletrodomésticos, as vendas de materiais de construção foram as que registraram maior crescimento, 22,7% em relação a agosto do ano passado, segundo pesquisa de comércio do IBGE.

Entre julho e agosto deste ano, a inflação da construção civil divulgada pelo Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), saltou de 3,33% para 3,78%.

Pesquisa recente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) com 462 empresas de 25 estados aponta que 95% delas verificaram aumento no preço do cimento e 90%, no de cabos elétricos. No caso do concreto, 81% perceberam alta de preço durante a pandemia. E em bloco cerâmico, 75%.

Preocupado em manter sua popularidade em alta após a concessão do auxílio emergencial à população de menor renda, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu a seus auxliares mais próximos atenção à escalada de preços que afetam o bolso do consumidor. Ele quer medidas para reduzir a pressão inflacionária.

Nesta semana, por exemplo, após o preço do arroz subir mais de 20% nos supermercados, o governo decidiu cortar o imposto de importação sobre 400 mil toneladas do produto. A proposta foi do Ministério da Agricultura e encampada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quarta-feira (9), Guedes deu aval para que os representantes de sua pasta, que comandam a Camex (Câmara de Comércio e Exportação), aprovassem a suspensão da alíquota de importação do arroz (que é de 12%) para países de fora do Mercosul. Dentro do bloco, a tarifa é zero.

A medida valerá até o fim deste ano e ficará restritira a uma cota de importação de até 400 mil toneladas. Acima disso, incidirá o imposto de 12%. Segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, os produtos devem chegar principalmente dos EUA e Tailândia. Esse movimento, combinado com a conclusão da colheita do arroz nas próximas duas semanas, devem equilibrar a oferta e, assim, reduzir a pressão sobre os preços.

Técnicos da Economia, no entanto, dizem acreditar que os efeitos completos dessa importação só deve ocorrer dentro de dois meses. Para integrantes do governo, essa pressão inflacionária deve persistir por mais três meses, especialmente nos alimentos e em materiais de construção.

Por isso, avaliam esperar mais algumas semanas, um mês, no máximo, antes de partirem para a suspensão temporária da tarifa de importação de insumos da construção. Auxiliares de Bolsonaro, no entanto, preferem medidas mais eleitoreiras, mirando a popularidade do presidente.

Estão atentos a analistas políticos que afirmam que o voto dos menos favorecidos é diretamente proporcional ao assistencialismo do governo. Pesquisa do Datafolha mostrou alta da popularidade de Bolsonaro após a política de auxílio emergencial durante a pandemia, especialmente nos rincões do país.

Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o Ministério da Justiça contrariou estratégia liberal das pastas da Economia e da Agricultura ao notificar na quarta supermercados e produtores a explicar o aumento do preço de alimentos da cesta básica.

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, irá investigar possíveis abusos de preços praticados por 65 varejistas e cooperativas. O anúncio foi feito no momento em que Bolsonaro recebia o presidente da Abras (Associação Brasileira dos Supermercados). Desde sexta-feira (4), o presidente vinha pedindo patriotismo dos varejistas para não repassarem a alta de preços para o consumidor.

Na terça-feira (8), o presidente fez novo apelo. “Ninguém vai usar caneta Bic para tabelar nada. Não existe tabelamento. Mas [estamos] pedindo para eles [mercado] que o lucro desses produtos essenciais para a população seja próximo de zero”, disse.

Associações do varejo divulgaram cartas públicas alertando para o aumento de preços. A alta chega a superar 20% no acumulado de 12 meses em produtos como leite, arroz, feijão e óleo de soja -itens da cesta básica.

O IPCA (Índice de Preço para o Consumidor Amplo) -a inflação oficial- acumula alta de 2,44% nos 12 meses até agosto. Mas, apenas em 2020, os alimentos acumulam alta de 4,91%.

Nesta quinta-feira (10), o ministro Paulo Guedes reagiu, cobrando explicações da Senacon. O ministro quer saber se as notificações enviadas pela Senacon somente pretendem garantir a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ou se resultarão, ao final, em controle de preços.

Para tentar evitar o que ocorreu com o arroz, a equipe de Guedes já monitora os insumos da construção civil. Alguns produtos chegaram a acumular alta de até 35% para algumas indústrias. Foi o caso do aço. Muitas usinas tiveram de fechar seus fornos e venderam seus estoques. Espera-se um novo reajuste para outubro nos distribuidores. Além da queda na produção, pesaram na alta de preços a desvalorização do real ante o dólar e o aumento das exportações.

Além disso, o setor se deparou, como aponta o IBGE, com uma retomada mais rápida. Na avaliação dos técnicos da Economia, os preços devem arrefecer com a diminuição pela metade do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300. A medida, criada durante a pandemia, elevou o poder de compra da população de baixa renda e estimulou a demanda por produtos.

Os pagamentos do auxílio serão feitos até dezembro e a equipe econômica não trabalha com a hipótese de ele continuar a ser concedido em 2021. Os estudos também são feitos após o governo anunciar o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida que financia com juros baixos compra de imóveis. O programa também estimula reformas.

Segundo o IBGE, com demanda aquecida e o pagamento do auxílio emergencial, o comércio desses produtos já recuperou o nível pré-crise.

Folhapress

Em decreto publicado na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial do Estado, o Governo de Pernambuco declarou situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” em 55 municípios do Sertão afetados pela estiagem. [veja a lista das cidades no final do texto]

De acordo com decreto, o laudo segue resultado de parecer técnico elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). A situação de emergência vale por 180 dias, contados a partir da data do decreto, a quinta-feira (10).

Os órgãos estaduais localizados nas 55 cidades abarcadas pelo decreto devem adotar as medidas necessários para combater a situação de emergência pela estiagem. Órgãos municipais devem trabalhar em parceria.

O decreto ainda considera a previsão de redução das chuvas para os próximos meses, assim como a queda das reservas hídricas de superfície no Sertão. O texto é assinado pelo governador Paulo Câmara.

Veja a lista de cidades incluídas no decreto:
1. Afogados da Ingazeira
2. Afrânio
3. Araripina
4. Arcoverde
5. Belém do São Francisco
6. Betânia
7. Bodocó
8. Brejinho
9. Cabrobó
10. Calumbi
11. Carnaubeira da Penha
12. Cedro
13. Custódia
14. Dormentes
15. Exu
16. Flores
17. Floresta
18. Granito
19. Ibimirim
20. Iguaracy
21. Inajá
22. Ingazeira
23. Ipubi
24. Itacubura
25. Itapetim
26. Jatobá
27. Lagoa Grande
28. Manari
29. Mirandiba
30. Moreilândia
31. Orocó
32. Ouricuri
33. Parnamirim
34. Petrolândia
35. Petrolina
36. Quixaba
37. Salgueiro
38. Santa Cruz
39. Santa Cruz da Baixa Verde
40. Santa Filomena
41. Santa Maria da Boa Vista
42. Santa Terezinha
43. São José do Belmonte
44. São José do Egito
45. Serra Talhada
46. Serrita
47. Sertânia
48. Solidão
49. Tabira
50. Tacaratu
51. Terra Nova
52. Trindade
53. Triunfo
54. Tuparetama
55. Verdejante

Folhape

A Caixa abrirá 47 agências em Pernamuco neste sábado (12), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a novembro poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial. Ao todo, 770 agências vão prestar esses atendimentos em todo o país.

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco: www.caixa.gov.br/atendimento. O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio Emergencial:

A partir deste sábado, 7,6 milhões de beneficiários nascidos em outubro e novembro poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos correspondentes CAIXA Aqui, além de transferir valores para contas da CAIXA ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App CAIXA | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Nesta sexta (11), a CAIXA credita os valores correspondentes ao Ciclo 2 do Auxílio Emergencial na conta Poupança Social Digital de 4 milhões de beneficiários nascidos em maio e, na próxima quarta-feira (16), mais 3,9 milhões de pessoas com data de nascimento em junho receberão o crédito.

Como realizar o saque em espécie:

É preciso fazer o login no App CAIXA Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular. O código, que tem validade de uma hora, deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da CAIXA, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui.

Cartão de débito virtual:

Com o Cartão de Débito Virtual CAIXA é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados.

Para utilizar o cartão, o beneficiário precisa gerá-lo. Depois, entrar no aplicativo e acessar o ícone Cartão de Débito Virtual. Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do CAIXA Tem. Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em “gerar”. Pronto. O cartão está disponível. O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código.

Pagamento nas maquininhas:

Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, disponível para compras online, o CAIXA Tem oferece a opção “Pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados. É uma funcionalidade por leitura de QR Code gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos e que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera.

Quando o cliente seleciona a opção “Pague na maquininha”, no aplicativo, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o telefone para leitura do QR Code gerado na maquininha do estabelecimento.

Saiba mais:

Confira no site da CAIXA alguns tutoriais de como receber e movimentar o Auxílio Emergencial no aplicativo CAIXA Tem:

http://www.caixa.gov.br/auxilio/tutoriais/Paginas/default.aspx

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira

“Dr., quero indenização!!” Essa é uma das afirmações mais comuns que escutamos em um escritório de advocacia. Logo que surge um conflito cada lado busca fazer valer seu direito. Mas será que esse direito existe e está garantido? Será que “tudo” gera indenização?

O dano moral é bastante conhecido e ganhou relevância com o passar dos anos, principalmente após a Constituição Federal de 1988, a qual instrumentalizou tal modalidade que só era prevista de forma tímida na legislação nacional. Com a consolidação do instituto passou a haver a pacificidade em sua aplicabilidade.

Podemos observar que na Constituição Federal de 1988 é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem, bem como são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação (BRASIL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 5º, INCISO V, X).

O dano moral hoje está presente em vários outros instrumentos, como por exemplo no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Tais previsões fortalecem os direitos da personalidade os quais são conceituados pela doutrina como imateriais ou extrapatrimoniais.

Como contraponto à tamanha benesse, o dano moral passou a ser objeto de uma famosa “industrialização”. A Indústria do Dano Moral no Brasil é decorrência do amplo conhecimento do direito individual fundamental. Tamanha informação fez com que pessoas vítimas de aborrecimentos buscassem indenizações, isso de forma massificada e descontrolada. A confusão do que causa dano moral e o que é um mero aborrecimento é clara, dividido por uma linha tênue que demanda atenção a cada detalhe.

“Hoje o dano moral não mais se restringe à dor, tristeza e sofrimento, estendendo a sua tutela a todos os bens personalíssimos – os complexos de ordem ética – razão pela qual podemos defini-lo, de forma abrangente, como sendo uma agressão a um bem ou atributo da personalidade.” Para a aplicabilidade do dano moral existe a necessidade da identificação de pressupostos específicos (CAVALIERI FILHO, 2012, p.90).

A compreensão de fato do que é o dano moral evitaria a banalização de seu uso, e impediria inúmeras judicializações de hipóteses de um mero aborrecimento. Esse último não configura dano moral, já que para a caracterização de dano moral é preciso de fato tenha havido dano, ou seja, um prejuízo. Se não há prejuízo aos direitos imateriais e de personalidade, não há dano.

Aqueles aborrecimentos diários e rotineiros, naturais do dia a dia, não bastam para configurarem um dano moral indenizável. Mas, aquilo que ultrapassa a barreira do mero aborrecimento, gera e caracteriza o dano moral. Por exemplo, se um passageiro tiver sua bagagem violada, não pode, por si só, ensejar dano moral passível de indenização. Assim, o simples estrago da bagagem não gera dano moral, já que não atinge os direitos da personalidade. Nesse caso, o estrago da bagagem gera apenas dano material. Por outro lado, a longa espera por um voo em aeroporto seguido por seu cancelamento e uma total ausência de assistência ao consumidor, configura claramente o dano, transcendendo o mero incômodo.

O que percebemos é que justamente por a linha entre os institutos ser bastante tênue a classificação das diferenças é bastante difícil, entretanto extremamente necessária. Portanto, ao buscarmos requerer o dano moral devemos observar se de fato há o prejuízo, e este possui uma ligação com conduta do sujeito que deu causa ao dano. Não havendo tais pressupostos, a conduta possivelmente se enquadrará como um mero aborrecimento. Tudo deve ser analisado com bastante cuidado e atenção para não banalizarmos o instituto tão valioso, nem deixarmos serem violados os direitos da vítima.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020

Amarras políticas

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), está derretendo politicamente. A operação policial que o cercou ontem só piora a situação da sua já cambaleante gestão municipal. O clã Bolsonaro, se quiser, pode lançar um candidato até dia 26 de setembro para chamar de seu. Mas os Bolsonaro estão fechados com Crivella nesse calvário. O senador Flávio e o vereador Carlos filiaram-se ao Republicanos pelas bênçãos do prefeito, partido com bancada forte na base do Governo federal. E o presidente Bolsonaro conta com apoio editorial da Record TV, de Edir Macedo, tio de Crivella.

Vaidade.jus

Dermatologistas que assistiram pela TV à posse do presidente Luiz Fux, no STF, cravaram nos nos consultórios de Brasília: ele caprichou no peeling.

Pajelança

Cristiane Brasil, que começou a mandar no PTB nacional, ligou para Levy Fidelix, presidente do PRTB, e avisou que o PTB vai apoiar sua candidatura em São Paulo.

Contrapartida

O PRTB vai dar um nome para vice de Cristiane na sua candidatura no Rio de Janeiro. A filha de Roberto Jefferson foi rifada pelo PSL e PSD, que haviam prometido apoio.

Rede de contatos

Presidente do Diretório do PRTB no Tocantins, Júlio César Fidélix, irmão de Levy, contaminado pelo Covid-19, foi transferido para o Hospital Albert Einsten em São Paulo. Segue estável, porém entubado. Quase foi a óbito não fosse ajuda de poderosos amigos que articularam o frete de um jato para transfer.

Discurso pronto

O MDB do Rio lança dia Paulo Messina candidato à Prefeitura na segunda-feira. Vai focar ataques em Eduardo Paes e Crivella, alvos de operações nesta semana.

Fim da censura

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco que proibiu a citação do termo “Respiradores de Porcos” pelo blog de Noélia Brito. A alusão refere-se à venda dos equipamentos fabricados por empresa veterinária para a Prefeitura do Recife. A Associação de Imprensa do Estado criticou a censura e a PF fez três operações de busca e apreensões na sede da prefeitura.

Campanha antecipada

Mesmo com as eleições para o governo de Pernambuco marcadas só para 2022, o ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) já estão em campanha. Sob o argumento de filiações e apoio a candidatos a prefeito nos 185 municípios, gastam sapatos para o fortalecimento dos seus nomes.

MERCADO

Chapa quente

Uma disputa comercial entre duas redes de fast food de calzone levou a Justiça a suspender, temporariamente, a abertura de novas franquias da rede Calzoon no País. A ação, movida pela Mini Kalzone – a pioneira, com 115 unidades em 11 Estados e DF – afirma que a Calzoon faz ‘parasitagem de mercado’.

Chapa fria

A Calzoon conta com 53 lojas – cerca de 40 foram abertas há menos de um ano e meio, no mesmo modelo da concorrente. Procurada pela Coluna, a direção não foi localizada.

Burnout..

Estudo nacional com 3.613 profissionais realizado pela PEBMED, healthtech da Afya Educacional, mostra que 78% dos trabalhadores na saúde tiveram sinais de síndrome de Burnout na pandemia. É um distúrbio psíquico de caráter depressivo, associado à atividade profissional, que causa esgotamento físico e mental intenso.

..do jaleco

Os dados mostram o tamanho do estresse nos corredores dos hospitais Brasil adentro: Os sintomas foram sentidos por 79% dos médicos, 74% dos enfermeiros e 64% dos técnicos de enfermagem respondentes.

ESPLANADEIRA

# Cresce em 15% procura por seguros de celulares, segundo a BemMaisSeguro, plataforma de venda de seguros online. # DFL doa medicamentos e materiais para retorno dos atendimentos odontológicos no Centro Social Waldemar Caetano, da comunidade da Mangueira, no Rio.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, ressaltou que a ampliação da testagem tem garantido uma reabertura segura. Ele anunciou, ainda, um aumento no número de testes disponíveis, nos próximos dias, em pessoas que tiveram contato domiciliar com casos confirmados da doença.

Em Pernambuco, o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen) tem capacidade diária para processar 3 mil exames de RT-PCR, considerado padrão ouro na testagem do novo coronavírus, pois ele detecta o vírus em sua fase mais aguda, ou seja, no momento em que a pessoa está com maior capacidade de transmitir a doença. “Para se ter uma ideia, no momento dos primeiros registros da doença no Brasil, no final de fevereiro, o país tinha a capacidade de fazer apenas 2.700 exames por dia. Essa massificação da testagem vai nos ajudar a ampliar o monitoramento e também o controle da transmissão da doença, dando ainda mais segurança para os próximos passos da reabertura”, disse o secretário.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (10.09), 1.040 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, apenas 33 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.007 (97%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 134.619 casos confirmados, sendo 25.691 graves e 108.928 leves.

Além disso, o boletim registra um total de 116.702 pacientes recuperados da doença. Destes, 15.232 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 101.470 eram casos leves.

Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 28 óbitos (sendo 11 do sexo feminino e 17 do sexo masculino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Bom Conselho (1), Caruaru (1), Goiana (1), Iguaraci (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Paulista (10), Recife (3), Rio Formoso (1), Salgueiro (2), Santa Cruz do Capibaribe (2), São Lourenço da Mata (1), Serra Talhada (1), Surubim (1) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 7.792 mortes pela doença.

As mortes registradas no boletim ocorreram entre 22 de abril e 9 de setembro. Do total de mortes do informe de hoje, 10 (36%) ocorreram nos últimos 3 dias, sendo 2 registradas na quarta, (09/09), 3 em 08/09 e 5 em 07/09. Os outros 18 registros (64%) ocorreram entre os dias 22/04 e 06/09.

Os pacientes tinham idades entre 46 e 99 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (2), 50 a 59 (2), 60 a 69 (10), 70 a 79 (9), 80 anos ou mais (5).

Dos 28 pacientes que vieram a óbito, 20 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (14), diabetes (10), tabagismo (4), hipertensão (3), obesidade (3), doença hepática (2), etilismo (2), AVC (1), doença neurológica (1), doença renal (1), doença respiratória (1) e doença de Parkinson (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha doenças pré-existentes confirmadas e os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 21.165 casos foram confirmados e 34.379 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

Desde o início da pandemia o Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 83,9 bilhões, sendo que desse total foram R$ 58,3 bilhões para serviços de rotina do SUS, e outros R$ 25,6 bilhões exclusivamente para ações no combate à Covid-19. As medidas fortalecem o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União.

Durante a coletiva para divulgar o balanço das ações para o enfrentamento da doença no país, o secretário-executivo, Elcio Franco, esclareceu sobre os recursos disponibilizados para reforçar os estados e municípios no atendimento aos pacientes com Covid-19.

“A pandemia não era prevista para o planejamento da Lei Orçamentária Anual da Saúde (LOA) 2020. Não havia previsão de crédito orçamentário para enfrentamento da Covid-19. O crédito orçamentário é aquele aprovado pelo Congresso Nacional proposto com toda a execução e financiamento do SUS. Os R$ 41,7 de recursos extraordinários que o Ministério da Saúde recebeu são exclusivos para o enfrentamento da Covid-19”, afirma o secretário-Executivo, Élcio Franco, durante a coletiva.

O secretário esclareceu ainda que os recursos destinados às ações contra a Covid-19 não foram executados em sua totalidade pelo fato da pandemia ainda estar em curso no país. “Os recursos são utilizados nas aquisições em andamento, habilitações de leitos e outros programas de saúde pública que estão sendo complementados com adesão de estados e municípios, além da provisão de pagamentos de contratos temporários pela União e a própria vacina da Fiocruz, que é o contrato com a Astrazenica”.

LEITOS

A pasta da saúde já habilitou 13.288 leitos de UTI solicitados pelos estados e municípios para o tratamento exclusivo de paciente da Covid-19 – que representa quase 100% da demanda. Desse total, 247 são de UTI pediátrica. O valor investido pelo Governo Federal é de R$ 1,9 bilhão, pago em parcela única, para que estados e municípios façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias – ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Além disso, foram prorrogadas as habilitações de 4.758 leitos de UTI por mais de 30 dias, com o custeio de R$ 227,9 milhões, atendendo às demandas dos estados e municípios.

Cada leito para Covid-19 custa diariamente o dobro do valor habitual para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

Além dos leitos de UTI, o Ministério da Saúde habilitou 698 leitos de suporte ventilatório exclusivos para Covid-19, com investimento de R$ 10 milhões. Esses leitos atendem pacientes com Covid-19 que não necessitam de uma Unidade de Terapia Intensiva e também são solicitados pelos estados e municípios. Até o momento, sete estados e o Distrito Federal solicitaram leitos de suporte ventilatório: Pernambuco, Bahia, Amazonas, Maranhão, Piauí, Sergipe, São Paulo.

Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença.

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento destas unidades. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio.

Para a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde com a solicitação. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.

VENTILADORES PULMONARES

Como parte do apoio estratégico do Governo do Federal no atendimento aos estados, o Brasil conta agora com o reforço de 10.857 ventiladores pulmonares, sendo 5.580 de UTI e 5.277 de transporte entregues pelo Ministério da Saúde para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19. Os equipamentos foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal.

A distribuição para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública – principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade.

A aquisição destes equipamentos é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, diante do cenário de emergência por conta da pandemia do novo Coronavírus, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra em apoio irrestrito aos gestores locais do SUS.

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

O Ministério da Saúde distribuiu 255,4 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para garantir a proteção dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19 em todo o país. Entre os itens estão máscaras, aventais, óculos, protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool. As entregas representam mais um, entre diversos esforços do Governo do Brasil, para auxiliar e reforçar as redes de saúde dos estados e municípios no combate a pandemia da Covid-19.

Ao todo, o Ministério da Saúde já entregou aos estados 564,3 mil litros de álcool; 3,1 milhões de aventais; 36,9 milhões de luvas; 18,2 milhões de máscaras N95; 176,8 milhões de máscaras cirúrgicas; 2,3 milhões de óculos e protetores faciais, e 17,2 milhões de toucas e sapatilhas. Os materiais foram entregues para as secretarias estaduais de Saúde, responsáveis por definir quais os serviços vão recebê-los, a partir de um planejamento local.

A compra de EPI é de responsabilidade dos estados e municípios. No entanto, devido à escassez mundial desses materiais, no atual cenário de emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra para fazer as aquisições em apoio irrestrito aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) e, assim, fortalecer a rede pública no enfrentamento da doença em todos os estados.

Com a gradativa normalização dos mercados, a expectativa é que os gestores locais consigam novamente abastecer seus estoques com recursos que já são repassados pelo Governo do Brasil, além de recursos próprios. Os EPI são usados por profissionais de saúde que prestam assistência aos pacientes com Covid-19 – como médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem -, além da equipe de suporte que, eventualmente, precisa entrar no quarto, enfermaria ou área de isolamento. São de uso individual e se destinam a proteger os profissionais de possíveis riscos de contágio.

CENTROS COMUNITÁRIOS

Para fortalecer as estratégias do SUS em comunidades e favelas, o Ministério da Saúde atendeu e credenciou 91 Centros Comunitários para conseguir atender os números de casos da doença e manter a demanda assistencial que habitualmente é feita na Atenção Primária à Saúde (APS), com investimento de R$ 24,8 milhões.

A estratégia de implementação dos Centros Comunitários vem para aumentar a capilaridade da distribuição das equipes que atuam na atenção primária no país, em especial nas regiões em maior situação de vulnerabilidade social, que é ponto central para o enfrentamento da Covid-19 no período de interiorização e periferização da pandemia.

Além disso, existe a proposta da Rede de Atenção à Saúde (RAS), para atender os casos leves de síndrome gripal e Covid-19 nos Centros de Atendimentos e encaminhando os casos graves para a rede de urgência e emergência ou rede hospitalar. O objetivo visa reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves em outros serviços de saúde. Até o momento foram credenciados 3.266 Centros de Atendimentos para Enfrentamento à Covid-19, com investimento de R$ 833,5 milhões.

POVOS INDÍGENAS

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), vem desenvolvendo contínuas estratégias de proteção, prevenção, diagnóstico e tratamento da Covid-19, além de intensificar a distribuição de suprimentos, insumos, testes rápidos e equipamentos de proteção individual aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Para oferecer atendimento rápido em situações de emergência, a SESAI autorizou a contratação de Equipes de Resposta Rápida (ERR) para atuar em cada DSEI. Já foram contratados 262 profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que reforçam o trabalho dos mais de 14 mil profissionais de saúde que compõem as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena. “Vale reforçar que a SESAI atua na Atenção Primária à Saúde, então está presente em mais de 450 municípios brasileiros e envolve todas as esferas do governo”, ressalta Robson Santos da Silva, secretário especial de Saúde Indígena.

Em continuidade às ações de campo pelo Brasil, começará na próxima segunda-feira (14/09) uma nova missão conjunta no DSEI Maranhão, intensificando as medidas de combate à Covid-19. Além disso, também estão em andamento iniciativas de melhorias estruturais nas aldeias, como ampliação das redes de água e saneamento.

PLATAFORMA LOCALIZASUS

A população pode acompanhar a quantidade de EPI, medicamento e outros itens distribuídos a cada estado pelo Localiza SUS, um painel on-line criado pelo Ministério da Saúde. Na plataforma também é possível acompanhar a quantidade de leitos habilitados, testes entregues e insumos disponibilizados. O objetivo é informar a população sobre tudo o que foi comprado, doado e distribuído para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quinta (8) 94,04% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 21.015 dos quais 7.442 foram através do teste molecular e 13.573 do teste rápido, com 7.655 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos no período de 4 a 9 de setembro, sendo eles: Mulher, 79 anos, com comorbidades e uma mulher, 91 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 12.827.

Também já foram registrados 29.823 casos de síndrome gripal, dos quais 1.458 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.