A terceira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe tem início na próxima segunda-feira (11), em todas as unidades básicas de saúde, mas a Secretaria de Saúde de Caruaru vai realizar, nesta sexta-feira (08), uma pré-campanha no sistema drive-thru voltada para o público-alvo desta fase.

O drive-thru será no estacionamento do subsolo do Shopping Difusora, das 8h às 16h, para gestantes, puérperas até 45 dias pós-parto e pessoas com deficiência. Já para as crianças de seis meses a 5 anos um espaço adaptado no estacionamento realizará a aplicação das doses. Para realizar a vacinação é preciso apresentar documento de identidade; cartão de vacina (se tiver) e no caso de pessoas com deficiência, o laudo médico.

“Antecipamos esta etapa com o drive-thur para desafogar as unidades básicas de saúde na próxima semana, quando a terceira fase da campanha começa de fato. Queremos imunizar todos os grupos, mas o cuidado com a pandemia também precisa ser intensificado. Então, vamos continuar realizando ações que evitem a aglomeração de pessoas nas unidades”, esclarece a secretária executiva da Atenção Básica,  Lillian Leite.

A terceira fase da vacinação contra gripe começa, oficialmente, na segunda-feira (11), e será dividida em duas etapas:

Etapa 1 – vai de 11/05 a 17/05, com a vacinação das crianças de 06 meses a menores de 05 anos de idade, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas de até 45 dias.

Etapa 2 – que começa no dia 18/05 e encerra-se no dia 06 de junho, serão vacinados os adultos de 55 a 59 anos de idade e os professores das escolas pública e privadas.

A meta é vacinar pelo menos 90% de cada grupo prioritário. A vacina pode ser encontrada em todas as unidades básicas de saúde de Caruaru, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30. Além disso, ainda existe a possibilidade da vacinação noturna, que acontece no período de 17h às 19h, diariamente, nos postos de saúde da família: Vassoural I, II e III; São João da Escócia I, III e IV; Unidade escola Dr. Vieira e Santa Rosa II, III e IV. Nas segundas e quartas no PSF Nova Caruaru; nas terças e quintas no PSF Rendeiras; nas segundas e quartas, no PSF Sinhazinha e nas quartas-feiras, no PSF Maria Auxiliadora.

BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2020. Nº 2.823

Te cuida, BB

Há pelo menos nove ‘potenciais riscos’, assim classifica relatório do Tribunal de Contas da União, no processo de vendas de ativos altos do Banco do Brasil. O report está na mesa do ministro Bruno Dantas. Entre os tópicos mal explicados estão “seleção do ativo para desinvestimento”, “rito do processo competitivo”, “ausência de critérios de seleção dos interessados”, “transparência do processo competitivo de alienação”. É negócio que pode render mais de bilhão de reais.

UTIs

De tão faladas, vale registro: O Brasil tem hoje 55.101 leitos de terapia intensiva, a UTI. Disso, 27.445 são do SUS. Ou seja, é um leito para 7.740 habitantes, em média.

Oi, fiquei

A despeito do clima constrangedor com sua carta denúncia-desabafo, o conselheiro Erick Biill Vidigal, da Comissão de Ética Pública da Presidência, despacha com colegas

Alô, é do frete?

A demissão “a pedido” de Sérgio Moro (Justiça) e Maurício Valeixo (DG PF) implica na perda de direito à ajuda de custo na mudança para suas cidades. É boa grana, que varia de um a três vezes o valor do salário que recebiam.

Tudo em ordem

A FENAPEF, entidade dos policiais federais, tem apoiado todas as ações do presidente Jair Bolsonaro sobre o comando da PF desde o início do Governo. Em nota, informa ver com normalidade a nomeação do novo Diretor Geral, Rolando de Souza, e a substituição do superintendente no Rio de Janeiro, Carlos Henrique Oliveira, que tornou-se o ‘zero dois’ do comando da corporação em Brasília.

De casa

O deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente, é policial federal licenciado. Tem boa relação com a FENAPEF, abre portas e atende demandas da categoria.

Explica aí

A justiça Federal no Ceará deu prazo até sábado para o presidente Bolsonaro se manifestar sobre o que chamou de fraudes nas eleições de 2018. A ação foi protocolada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE).

Cercadinho

O povo não atendeu a orientação, e não entendeu o alto risco da pandemia. A prefeitura de Maceió foi obrigada a instalar cercas entre calcadão e as praias da capital.

Quem diria..

Políticos estão atenciosos em tempos de confinamento. Internauta desafiou o senador Fernando Collor a publicar selfie no Twitter, para provar que era ele quem debatia. Foi imediatamente atendido pelo sisudo ex-presidente – que na foto apareceu rindo, claro.

Terras da União

Caiu para relatoria do ministro Luiz Fux, futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, uma ADPF (679) que promete dar muito debate entre Governo, indígenas e ONGs, com o mundo de olho. O Rede Sustentabilidade questionou a validade da Instrução Normativa 9/2020, da FUNAI. Ela pode abrir brecha legal para ampliar a grilagem de terras em aldeias indígenas que estão em fase de homologação na entidade.

Tropa perdida

O governo de Pernambuco, Paulo Câmara, e a Segurança do Estado não conseguem falar a mesma língua. Câmara determinou que policiais militares fossem deslocados para os calçadões das praias para inibir aglomerações. Mas a PM teve de priorizar a turma da fila imensa nas agências da Caixa atrás dos R$ 600.

MERCADO

Assessoria$

A ANP prorrogou por mais um ano, para maio de 2021, o vultoso contrato com a FSB Comunicação, na bagatela de R$ R$ 2.125.655,77  para assessoria de imprensa – e houve reajuste de 3,38%, em tempos de crise e aperto financeiro no Governo.

Aliás…

…A FSB vem crescendo no mercado; adquiriu a Loures Comunicação em 2018, que atende a Cosan, dona dos postos Shell.. fiscalizados pela ANP.

ESPLANADEIRA

# A Texaco lançou o primeiro lubrificante com a tecnologia API SP, com foco em motores turbo e híbridos . # A Afya Educacional e a Fundação do Câncer firmam parceria para a oferta de cursos. # TIM oferece internet para os Hospitais de Campanha de São Paulo no Pacaembu e no Anhembi. # Boticário vai doar 30 toneladas de álcool em gel para comunidades de 9 estados e Distrito Federal.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quarta-feira (06), mais 04 casos positivos de Covid-19, incluindo um óbito.

Pacientes:
– 34 anos, com quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 39 anos, com quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 60 anos, com comorbidades, mas quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar.

Óbito:
– 76 anos, com comorbidades.

Caruaru conta, agora, com 84 casos confirmados de Covid-19, incluindo nove óbitos.

O pagamento do segundo lote do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) será mais eficiente porque a base de dados da Caixa Econômica Federal está montada, disse hoje (6) o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o novo calendário, que será divulgado ainda esta semana, terá datas mais espaçadas para evitar aglomerações nas agências.

“Na segunda parcela, poderemos pagar de maneira diferente, estamos discutindo com o Ministério da Cidadania uma maneira onde já temos a base de dados. E a grande maioria das pessoas terá essa organização com datas espaçadas, ou seja, não faremos a forma de pagar [nascidos em] janeiro e fevereiro em um dia ou maio e junho em outro dia. Porque pagar 20 milhões de pessoas com conhecimento muito baixo da questão de tecnologia acabava gerando demanda muito grande”, disse Guimarães em coletiva.

Para o presidente da Caixa, o fato de muitas pessoas ainda estarem sacando a primeira parcela do benefício ocasionou boa parte das filas nas agências. Segundo ele, isso ocorreu porque a análise dos cadastros pela Dataprev, estatal de tecnologia que verifica se o beneficiário se enquadra nos critérios para receber o auxílio, ocorreu enquanto o banco tinha começado a pagar o benefício, represando o fluxo de atendimento. Na segunda parcela, o problema não se repetirá, disse Guimarães.

“O segundo lote será feito de maneira muito mais eficiente, porque já temos a base das pessoas que receberão [os pagamentos]. Uma parte relevante do que a gente estava pagando eram pessoas que a gente ia montando dentro da base de dados. E, para não esperar um mês para começar a pagar, fomos pagando as pessoas com os cadastros ainda sendo analisado”, afirmou.

Redução de filas

Com o fim do saque em dinheiro do auxílio emergencial para quem não tinha conta bancária, as filas nas agências, informou Guimarães, diminuíram consideravelmente de ontem (5) para hoje. De 27 de abril até ontem, os beneficiários puderam sacar o primeiro lote em espécie nas agências da Caixa, em casas lotéricas (onde elas estiverem funcionando) e em correspondentes bancários. A partir de hoje, somente aqueles que não conseguiram retirar o benefício nos últimos dias voltaram às agências.

Agência Brasil

Iniciada no dia 16 de abril e com previsão de terminar nesta sexta-feira (8), a segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe atingiu apenas 36% (ou 5,6 milhões de pessoas) do público-alvo. Segundo o Ministério da Saúde, a meta era de 90%.

Faltam ainda cerca de 10 milhões de pessoas do grupo prioritário pretendido pela campanha para esta fase, focada em povos indígenas, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transportes coletivos, trabalhadores portuários, membros das forças de segurança e salvamento; pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Primeira fase

Na primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação, dirigida a idosos com 60 anos ou mais e a trabalhadores da saúde, mais de 18,9 milhões de idosos foram vacinados, o que corresponde a 90,66% deste público – índice, portanto, acima da meta pretendida pelo governo. No caso dos trabalhadores da saúde, esse segmento registrou 3,8 milhões de profissionais imunizados, o que corresponde a apenas 75,5% da meta.

Profissionais de transporte coletivo (motoristas e cobradores), caminhoneiros e portuários são os que registraram a menor procura na segunda fase da campanha. Até o momento, apenas 467 mil doses foram aplicadas, quando a estimativa era a de vacinar 2,6 milhões de profissionais.

O Ministério da Saúde informou, também, que “motoristas e cobradores, caminhoneiros e portuários devem buscar a vacinação, independente do seu estado ou município de residência, em qualquer serviço público de vacinação, fixo ou móvel, pois transitam em todo o país”.

Terceira fase

A terceira fase da campanha será iniciada na próxima segunda-feira (11) e terá duas etapas. Entre 11 e 17 de maio terá, como público-alvo, pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; e mães no pós-parto até 45 dias.

Na segunda etapa, entre 18 de maio a 5 de junho, serão incluídos professores das escolas públicas e privadas e os adultos de 55 a 59 anos de idade.

Segundo o governo, a exemplo das demais fases, a meta é vacinar pelo menos 90% de cada um desses grupos até o dia 5 de junho, quando a Campanha Nacional de Vacinação se encerra.

Influenza

Até o dia 18 de abril deste ano, foram registrados 1.696 casos de pessoas hospitalizadas com Síndrome Respiratória Aguda Grave por causa da influenza (gripe) em todo o país. O Ministério da Saúde já contabiliza 163 mortes pela doença.

Do total de ocorrências cuja subtipagem foi identificada, 468 foram casos de influenza A (H1N1), com 66 óbitos; 45 casos e 10 óbitos por influenza A (H3N2), 263 de influenza A não subtipado, com 43 mortes; e 399 casos e 44 óbitos por influenza B.

Agência Brasil

Em nota oficial divulgada na tarde desta quarta-feira (6), o governo do estado informou que não é verdade que o governador Paulo Câmara anunciou o fechamento total das atividades, conhecido como lockdown, em uma reunião na manhã de hoje, com os chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas.

De acordo com o comunicado oficial, o governador, na ocasião, “voltou a defender o isolamento social como principal instrumento de combate à disseminação do vírus e a possibilidade da adoção de novas iniciativas que possam contribuir para o achatamento da curva de contágio”. No entanto, não houve qualquer anúncio ou deliberação para a implementação, a partir da próxima segunda-feira (11), de um fechamento total.

“Desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março, o governador Paulo Câmara tem se reunido com representantes de entidades e órgãos públicos e da sociedade civil, para discutir as medidas adotadas pelo estado (o primeiro conjunto delas adotado no dia 12 de março) para o enfrentamento da Covid-19”, informou o governo do estado.

Na nota, o governo esclareceu ainda que “em todos os encontros, ocorridos em sua maioria por videoconferencia, o chefe do Executivo estadual apresentou o impacto das iniciativas implementadas, pontuou ações que podem ser viabilizadas, discutiu o isolamento social vigente e possíveis formas de ampliação do mesmo e colheu sugestões”.

Diario de Pernambuco

Estudo aponta uma perda de R$ 86,4 bilhões no varejo brasileiro em apenas cinco semanas, de 15 de março a 18 de abril, com a crise provocada pela Covid-19. Realizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), o levantamento aponta para um encolhimento de 39% no faturamento do comércio em relação ao período anterior ao início da pandemia. De acordo com a pesquisa, em um intervalo de três meses, a crise tem potencial para eliminar 28% dos postos formais de trabalho do setor de bens, serviços e turismo. Pernambuco também registrou uma perda considerável no mesmo período, de R$2,89 bilhões.

A queda em nível nacional durante a pandemia (R$86,4 bilhões) ultrapassou o faturamento anual do varejo pernambucano em 2019, quando registrou a marca de R$53 bilhões. De acordo com o economista da Fecomércio (Federação de Comércio de Pernambuco) Rafael Ramos, em breve, a perda estadual com a pandemia alcançará a marca de 10% do total vendido em Pernambuco em todo o ano de 2019. “Isso é muito impactante, uma velocidade de perda imensa para o Estado. Somamos não só o isolamento social, mas o mercado de trabalho deteriorado, comportamento conservador do consumidor, além dos estabelecimentos fechados”, avalia. Além disso, Rafael pontua que o aumento das compras online favorecem, em grande parte, as grandes redes, o que não reflete nas micro e pequenas de Pernambuco.

O fechamento de até 80% dos estabelecimentos comerciais e o isolamento social, necessários para o achatamento da curva de contaminação, são os principais fatores que impactaram nos resultados encontrados. “Embora a adoção de estratégias de venda através de canais digitais, como o e-commerce, e de serviços de entrega tenham reduzido as perdas de receita por conta das restrições impostas às vendas presenciais, as quedas menos intensas a partir do fim de março podem ser atribuídas a um maior fluxo de consumidores nas ruas”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

Em parceria com a consultoria Inloco, que mede a movimentação dos consumidores por meio do rastreamento de celulares, o Ministério Público de Pernambuco elaborou o Painel de Isolamento Social, uma ferramenta capaz de analisar os níveis de isolamento nas cidades do Estado. Com dados recolhidos no último domingo (3), Pernambuco registrou uma taxa de isolamento de 52,24%, enquanto o Recife registrou 58,2%. As cidades de Granito e Olinda registraram os maiores níveis de isolamento, ambas alcançando 61,7%. A taxa ideal e segura de isolamento é de 70%.

Entre a terceira semana de março e a segunda semana de abril, as perdas nacionais mais expressivas se concentraram nos segmentos varejistas de itens não essenciais, alcançando a marca de R$78,27 bilhões. O cenário para itens essenciais se apresenta diferente. “As vendas de alimentos e medicamentos, segmentos que respondem por 37% do varejo brasileiro, acumularam perda de R$8,13 bilhões no período”, destaca o economista da CNC e responsável pelo estudo, Fábio Bentes.

De acordo com Rafael Ramos, os bens duráveis (móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e veículos) apresentam as maiores quedas em vendas no médio e longo prazo. “São produtos que muitos recorrem ao crédito e ao parcelamento para realizar a compra, então essas pessoas precisam estar confiantes de que vão poder honrar com a dívida. Em um cenário como este, esta possibilidade é reduzida, não existe perspectiva”, pontua.

“Apesar de toda essa crise, as esferas governamentais vêm tentando fazer a parte delas, não só na área da saúde, mas também na área econômica. Entretanto, a adesão dos empresários é tímida, as ações para empréstimos no que se refere à folha de pagamento não tiveram uma grande aderência”, avalia Rafael. Entre as medidas importantes tomadas, Rafael cita a facilitação na obtenção de crédito, subsidiado, com carência expandida e sem necessidade de certidão de negativas, além do adiamento no pagamento de impostos. “Quando olhamos para o horizonte a médio e longo prazo, não temos expectativa de quando isso voltará ao normal. Mesmo após o fim da quarentena as pessoas estarão resistentes, vão ter novos hábitos e a economia terá esfriado”, complementa.

Ainda de acordo com o estudo, as regiões Sul e Sudeste concentram 70% das perdas de receita no período. Em número absolutos, São Paulo foi o estado que mais perdeu, registrando R$26,58 bilhões. No Brasil, a quarta semana de março registrou a maior perda para o país, alcançando R$23,03 bilhões.

Folhape

Pernambuco confirmou, nesta quarta-feira (6), 556 novos casos de Covid-19. A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE). Entre as novas infecções, 232 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 324 são casos leves. Agora, Pernambuco totaliza 9.881 casos já confirmados, sendo 5.973 graves e 3.908 leves. Também foram confirmados laboratorialmente 54 mortes. Assim, o Estado totaliza 803 óbitos pela Covid-19. 1.370 pacientes já estão recuperados.

Folhape

A Vivo anuncia a chegada de sua rede de fibra (FTTH) de última geração à cidade de Caruaru. Com planos de banda larga de até 300 Mega de velocidade de download, a oferta da empresa contempla tanto clientes residenciais quanto empresas de todos os portes nos bairros que serão atendidos. Caruaru faz parte do cronograma de municípios selecionados pela Vivo para receber a rede de fibra em 2020.

A Vivo também fornece serviço de TV por assinatura pela mesma rede de fibra, o IPTV, com melhor qualidade de imagem, som e conectividade. A TV por assinatura da Vivo possui mais de 110 canais em HD e todos os pacotes contam com o Vivo Play, uma plataforma de vídeo sob demanda com mais de 20 mil títulos (gratuitos e pagos), incluindo filmes, séries de sucesso e programas de TV para assistir quando e onde quiser. Além disso, o cliente conta com 60 canais ao vivo, que podem ser acessados também pelo computador, celular ou tablet.

Serviços residenciais – Os clientes podem usufruir da conexão da Vivo de forma completa: banda larga residencial (com planos de até 300 Mega de download e serviços digitais), HomeAssist, TV por assinatura e telefone fixo. Para novas aquisições, o cliente que adquirir a banda larga de 100 Mega levará para casa duas vezes mais velocidade, ou seja, 200 Mega, por 12 meses. O combo com banda larga (100 Mega), HomeAssist, TV por assinatura (dois pontos do pacote Ultimate HD) e telefone fixo (Ilimitado pra todo o Brasil) sai por R$ 279,97/mês.

Com os serviços digitais, dependendo do plano contratado de banda larga, o cliente tem acesso a conteúdo exclusivos, como Bancah Jornais, com os principais jornais do país; Clube de Revistas; Discovery Kids On!, com jogos, atividades interativas e séries; FOX Premium, com séries exclusivas; Esporte Interativo Plus, com conteúdo esportivo 24 horas, e WatchESPN Básico, com jogos ao vivo, vídeos sob demanda e a melhor programação do ESPN Extra.

Com o HomeAssist, o cliente tem 30 dias de assistência especializada e conta com suporte técnico para instalação, configuração, orientação e resolução de problemas com equipamentos eletrônicos, além de prestação de serviços para a residência.

A Vivo ainda conta com a integração do serviço de streaming da Netflix à plataforma da Vivo TV. Com essa experiência integrada, os assinantes do serviço de streaming que adquirirem Vivo TV podem acessar seus conteúdos favoritos por meio do menu principal ou acessando o canal 710. O acesso requer assinatura do serviço e quem ainda não tem assinatura Netflix poderá fazê-la diretamente pela TV.

Clientes Vivo Fibra ainda receberão um bônus de até 50 GB, válidos por até seis meses, todo mês, nos planos de celular Vivo.

Serviços corporativos – Os clientes corporativos também poderão aproveitar uma oferta especial. Os clientes que optarem por adquirir a oferta Vivo Total (fixo + móvel), podem usufruir de Vivo Fibra 300 Mega por apenas R$99,99 e ainda levam o dobro de franquia de dados nos planos de celular Vivo.

Com a melhor tecnologia de conexão, as empresas de todos os portes poderão contar também com ofertas de Internet Dedicada. Opção completa que atende da mais simples à mais sofisticada necessidade da empresa, onde a conectividade se mantém sempre presente, e com serviços exclusivos, como a gestão proativa da rede, balanceamento e priorização de tráfego, segurança contra-ataques cibernéticos, dentre outros.

Na voz, a empresa oferece planos com chamadas ilimitadas para todo território nacional e com fornecimento de PABX. O cliente encontrará ofertas que vão de 6 a 300 chamadas simultâneas ou uma quantidade personalizada de acordo com a necessidade de cada empresa. Com isso a Vivo busca facilitar a vida do cliente tornando-se o provedor único de serviços de telecomunicações.

Apps para ter autonomia – Os benefícios continuam: pensando em ir além de uma conexão excelente e oferecer serviços e soluções para que os clientes façam o melhor uso de sua internet, clientes Vivo Fibra já contam com o aplicativo Smart Wi-Fi, que funciona como um “controle remoto” do roteador e possibilita ao usuário executar tarefas sem ajuda técnica, como trocar a senha do roteador, criar uma rede Wi-fi exclusiva para convidados e turbinar o sinal de Wi-fi. Com o aplicativo Meu Vivo Fixo, o cliente, dentre outras possibilidades, resolve questões técnicas com autonomia e de forma remota diretamente pelo celular ou pelo portal: www.vivo.com.br/meuvivo.

Cobertura – Os bairros contemplados com a rede de fibra da Vivo são: Maurício de Nassau e Universitários. Para adquirir os produtos e serviços da Vivo, o cliente pode ir às lojas da operadora na cidade que ficam no Caruaru Shopping (Av. Adjar da Silva Casé, 800) ou nos bairros Maurício de Nassau (Av. Agamenon Magalhaes, 44, loja 21) e Nossa senhora das Dores (R. Capitão João Velho, 70). Se o cliente quiser pode, também, acessar o site www.vivo.com.br, entrar em contato com a Central de Atendimento no 103 15, ou ainda, é possível adquirir os serviços por meio de um dos consultores externos que atendem à demanda dos clientes presencialmente. Todos devidamente uniformizados e identificados. Para aquisições corporativas, o cliente poderá entrar em contato pelo 0800 700 5025.

Sobre a Vivo – A Vivo é a marca comercial da Telefônica Brasil, empresa líder em telecomunicações no País, com 93.7 milhões de acessos (3T19). A operadora atua na prestação de serviços de telecomunicações fixa e móvel em todo o território nacional e conta com um portfólio de produtos completo e convergente para clientes B2C e B2B. A empresa está presente em 4,5 mil cidades com rede 3G, e aproximadamente de 3,2 mil com 4G – segmento em que é líder de Market Share. A operadora ainda oferece o 4.5G, internet até dez vezes mais rápida que o 4G, em mais de mil municípios brasileiros. No segmento móvel, a Vivo tem 73,8 milhões de acessos e responde pela maior participação de mercado do segmento (32,3%) no país, de acordo com resultados do balanço trimestral (3T19). Guiada pela constante inovação e a alta qualidade dos seus serviços, a Vivo está no centro de uma transformação Digital, que amplia a autonomia, a personalização e as escolhas em tempo real dos seus clientes, colocando-os no comando de sua vida digital, com segurança e confiabilidade. A Telefônica Brasil faz parte do Grupo Telefónica, um dos maiores conglomerados de comunicação do mundo, com 352 milhões de acessos, 119 mil colaboradores e receita de 48,7 bilhões de euros em 2018. Ciente de sua responsabilidade de retribuir à sociedade a confiança que recebe na utilização dos seus serviços, a empresa conta com a Fundação Telefônica Vivo. Desde 1999, a Fundação atua na formação da nova geração, apontando os caminhos para o desenvolvimento do país ao aplicar inovação à educação, empreendedorismo e cidadania, com diferentes projetos sociais nessas áreas.

Foto: Thiago Barcellan

A Câmara Municipal de Caruaru através de sua Consultoria Jurídica vem apresentar ao público em geral NOTA TÉCNICA acerca dos Projetos de Lei de autoria do Executivo de nº 8515 de 2020 e nº 8516 de 2020.

O Projeto de Lei nº 8515 de 2020, que trata do aumento do valor da contribuição previdenciária para 14% em caráter compulsório dos setores ativos, aposentados e pensionistas de qualquer dos Poderes do Município, suas autarquias e fundações, passou a ser de norma de repetição obrigatória, visto que posto no texto Constitucional, por força da Reforma da Previdência, promulgada em novembro do ano passado – 2019. Portaria publicada pela Secretaria Especial de Previdência de número 1.348, de 03 dezembro de 2019, estabelecia prazos para atendimento das disposições do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, determina adequação de seus Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS de Estados, Distrito Federal e Municípios. A portaria estabeleceu que os municípios terão até 31 de julho do ano em curso (2020) para comprovar que aumentaram as alíquotas previdenciárias de seus servidores para pelo menos a 14%, como determina a reforma. Desse modo, o Executivo Municipal teria até o dia 31 de Junho de 2020 para cumprir a determinação legal. O Projeto de Lei apresentado pelo Executivo possui critérios de constitucionalidade e legalidade aptos a sua aprovação. Devendo mencionar que a Câmara de Vereadores de Caruaru agiu com zelo no devido processo legislativo, discutindo a proposição nas instâncias deliberativas nos termos regimentais, com a presença de membros do executivo e demais corpo técnico da Casa Legislativa com a presença de todos os vereadores membros das comissões pertinentes.

Com relação ao Projeto de Lei de n 8516 de 2020, proposição legislativa de autoria do Executivo que trata sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, deve ficar consignado que a Câmara Municipal não aprovou restrições ou congelamento de aumento de salários dos Professores, pois o projeto não se destinava a esse fim. O susodito projeto foi discutido com substância e profundidade pelas comissões, e em duas ocasiões com membros do executivo, que utilizaram os seguintes argumentos, fora os já postos no presente projeto:

1. O Projeto beneficiaria um número considerável de Professores que percebiam remuneração inferior ao Piso salarial nacional.
2.O momento de pandemia fragilizou a capacidade financeiramente o Município, não permitindo que houvesse a atualização do Piso Nacional 2020, de forma linear;

Desse modo o Projeto de Lei não foi objeto de descuido, nem tratado com toque de caixa ou afogadilho, sendo matéria que não retira direitos dos professores, nem como dito, congela seus vencimentos em eventuais aumentos que possam ser aplicados, por meio de proposições apresentadas pelo Executivo.

Outrossim, a Câmara Municipal reitera o compromisso com a legalidade de seus atos, bem como ressalta a importância dos Professores e da necessidade de políticas afirmativas que venha valorizar a docência e todos os profissionais envolvidos com a educação em nosso município.

João Américo Rodrigues de Freitas
Consultor Jurídico Geral da Câmara de Vereadores de Caruaru.