Brasília, terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Reformas

Sem base consolidada no Congresso Nacional, o Planalto concentra a articulação política nos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar acelerar a tramitação e aprovar as propostas do pacote econômico, além dasreformas – tributária e administrativa – antes das eleições de outubro.Maia se mantém alinhado à pauta do governo, mas não abre mão do protagonismo. O democrata pretende abreviar o andamento da PEC Emergencial, que reduz os gastos com servidores, apensando-a a outra proposta de mesmo teor em tramitação na Câmara há dois anos.

Tributária

Sem previsão de envio da reforma tributária pelo Governo, Alcolumbre e Maia decidiram acelerar aspropostas que já tramitam nas duas Casas com a criação de uma comissão mista composta por deputados e senadores.

PIS/Cofins

Além da oposição, a reforma tributária da Câmara (PEC 45) enfrenta resistência de deputados da Frente de Serviçose entidades que são contra a unificação do Pis/Cofins e defendem alíquotas intermediárias.

Desoneração

Para o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), João Diniz, a PEC45 e a reforma do PIS/Cofis são ruinspara todo o setor que representa 2/3 do PIB do Brasil: “Nesse processo, a desoneração da folha é muito importante”.

Patrocínio$

O valor total dos patrocínios da Caixa caiu de R$ 267 mi em 2018 para pouco mais de R$ 31 mi no ano passado, conforme ofício (0001/2020) encaminhado pelo departamento de marketing do banco à Câmara dos Deputados.

Sudeste

No documento, ao qual a Coluna teve acesso, a Caixa informa que a região Sudeste ficou com a maior parte dos patrocínios (29,46%), seguida de Nordeste (29,32%) e Sul (23,06%). Em 2017, os patrocínios do banco somaram mais de R$ 569 mi.

OAB x BNDES

A Ordem dos Advogados do Brasil enviou novo pedido de informações ao BNDES sobre contratos firmados pelo instituição financeira com escritórios estrangeiros de advocacia que realizaram auditoria nas operações de crédito da instituição.

Edital

A Ordem OAB solicita as cópias do edital de licitação e do contrato firmado entre o BNDES e o escritório ClearyGottlieb Steen &Hamilton LLP; dos contratos de subcontratação do escritório Levy & Salomão Advogados edas empresas ProtivitiInc, KPMG Assessores Ltda e Grant Thornton Auditoria e ConsultoriaLtda.

Antártica

Parlamentares destinaram, nos últimos 5 anos, cerca de R$ 67,1 mi em emendas para a reconstrução da nova estação brasileira na Antártica, reinaugurada em janeiro. Uma das emendas, da deputada Clarissa Garotinho (Pros/RJ), foi de R$ 500 mil em 2016.

Orçamento

Ao todo, desde 2015, somando todos os valores do orçamento e em emendas, foram destinados R$ 107,3 mi. Acontece que, no final das contas, o total empenhado foi somente de R$ 48,8 mi, o total liquidado foi de R$ 36,8 mi e o total pago foi de R$ 34,7 mi (só 32,3%).

Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne hoje e amanhã para definir a taxa básica de juros da economia (Selic), atualmente em 4,5% ao ano. A expectativa é de uma nova redução em 0,25 ponto percentual, para 4,25% ao ano.

Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.

Em um ano legislativo mais apertado por causa as eleições municipais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso na época de campanha, a expectativa é de que a mensagem priorize duas reformas, a tributária e a administrativa. Ambas vêm sendo debatidas há meses pela equipe econômica do governo e os presidentes Rodrigo Maia ( Câmara) e Davi Alcolumbre ( Senado).

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que vai representar o presidente Jair Bolsonaro na sessão, além de ressaltar a importância das reformas administrativa e tributária, a mensagem trata do combate à criminalidade, à corrupção e do  fortalecimento da imagem do país no exterior. “Nós recuperamos, no primeiro ano [de governo], a confiança interna no Brasil e recuperamos a confiança externa. Hoje, onde quer que a gente vá, os países olham para o Brasil com certeza de que aqui tem presente e tem bom futuro, quer para o investidor externo, quer para o brasileiro e para a sociedade”, lembra o texto de Bolsonaro, que cumpre agenda hoje (3) em São Paulo.

Rito

Para recepcionar as autoridades antes da sessão solene foram feitos dois roteiros: um para ser executado se o tempo estiver bom, e outro, caso chova. Se o tempo estiver firme, as autoridades dos Três Poderes chegam à rampa de acesso ao Congresso. Alcolumbre será o primeiro a subir a rampa, cumprindo rito tradicional: ouvirá o Hino Nacional, assistirá à execução de salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha e passará a tropa em revista.

Maia subirá a rampa em seguida e será recebido por Alcolumbre no Salão Negro do Congresso, onde serão aguardados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e por integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários da Câmara e do Senado e demais parlamentares.

O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, será recebido por Maia e Alcolumbre, que o conduzirão até o plenário da Câmara dos Deputados. Se chover, a cerimônia será transferida para a Chapelaria do Congresso Nacional, sendo canceladas a execução do Hino Nacional, a revista à tropa e a salva de gala de 21 tiros.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Prefeitura de Caruaru lançou, nesta sexta-feira (31), um edital de chamamento público a nível nacional para artistas interessados em compor a programação do São João 2020. As inscrições ocorrem até o dia 2 de março, podendo ser feitas de forma presencial, na Fundação de Cultura e Turismo do município, ou através do e-mail gerenciadecultura@gmail.com.

A habilitação das propostas inscritas será feita a partir da análise da documentação necessária por equipes técnicas da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru. Em seguida, haverá a fase de análise artística.

Uma comissão de seleção de propostas do São João ficará responsável por pontuar e selecionar as propostas, respeitando a nota de corte e o critério da maior para a menor nota. A Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru designará os polos em que os artistas irão se apresentar.  Esta comissão será composta por quatro representantes indicados pelo poder público municipal e quatro representantes indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Caruaru.

A Fundação de Cultura e Turismo fica localizada na Rua Dr. Julio de Melo, número 100, Nossa Senhora das Dores. O telefone para contato é o (81) 3721-1257. O edital pode ser acessado no site https://caruaru.pe.gov.br/.

Para atender aos contribuintes que ainda não conseguiram realizar o pagamento da primeira parcela do IPTU ou a cota única, que venceria nessa última sexta-feira (31), a Secretaria da Fazenda de Caruaru informa que o prazo para pagamento dessas parcelas foi prorrogado para o dia 19 de fevereiro.

Portanto, o desconto para cota única permanece até a nova data. A Secretaria reforça que o site para impressão do carnê 2020 é o portaldocontribuinte.caruaru.pe.gov.br. Além disso, os boletos referentes ao IPTU deste ano podem ser adquiridos no Centro Administrativo da Prefeitura, Av. Rio Branco, 315.

As estatísticas recentes de saúde revelam que as Infecções Sexualmente Transmissíveis, as ISTs, são um desafio para o estado de Pernambuco. De acordo com os Indicadores e Dados Básicos do Ministério da Saúde, nos últimos 10 anos, foram registrados mais de 20 mil casos de HIV em Pernambuco. Só nos primeiros 6 meses do ano passado já foram notificados 804 novos casos da infecção.

No caso da sífilis, em 10 anos, os indicadores mostram 19.574 casos do tipo “adquirido” – aquele transmitido durante o sexo. O pior ano foi 2018, com 7.556 casos registrados da doença, enquanto em 2017, foram 3.205 registros. Até junho de 2019, já foram notificados 3.418 casos. Em geral, os dados do Ministério da Saúde mostram que os homens são mais afetados que as mulheres.

As ISTs são transmitidas principalmente por meio de relações sexuais sem uso do preservativo. Elas estão entre as infecções contagiosas mais comuns e afetam diretamente a vida das pessoas. Isso porque podem causar complicações na gravidez, no parto, morte fetal, agravar a saúde das crianças e facilita a transmissão sexual do vírus HIV.

Angélica Espinosa, coordenadora geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, reforça o quão importante é o uso do preservativo e da busca por ajuda em caso de suspeita de ISTs.

“A importância é de você ter conhecimento do que são essas infecções e usar o preservativo para evitar qualquer uma delas. Mas, uma vez que tem alguma IST, você deve procurar o serviço de saúde para receber o atendimento de orientação, de aconselhamento. Fazer o diagnóstico se tem desconfiança, receber uma orientação do médico, enfermeiro, em relação a essas doenças e, se for feito o diagnóstico, fazer o tratamento. Isso é importante porque você corta a cadeia de transmissão”.

Evanize de Vasconcelos, 56 anos, moradora de Jaboatão dos Guararapes, descobriu o HIV em 2002. Ela conta que os sintomas iniciais se pareciam com virose e demorou para descobrir que tinha a doença. Foi um ano para receber o diagnóstico correto. Desde então, ela realiza o tratamento no SAE do Hospital das Clínicas da própria cidade. Hoje, ela alerta as pessoas para a importância da prevenção.

“As pessoas precisam se conscientizar e usar o preservativo é o melhor método de não pegar uma DST, HIV, é usando preservativo”.

Sem camisinha, você assume o risco. Use camisinha e proteja-se de ISTs como HIV, sífilis e hepatites. Para mais informações, acesse: saude.gov.br/ist.

Fonte: Agência da Rádio Mais

Com o aumento da crise do coronavírus em regiões da Ásia, o mundo esportivo já começa a questionar a realização da Olimpíada de Tóquio, que terá seu início no dia 24 de julho e segue até 9 de agosto deste ano.

A expectativa do governo japonês de receber até 40 milhões de turistas no período dos Jogos está sendo reavaliada, até porque muitos deles seriam chineses, vindo do local da propagação do vírus que já provocou a morte de quase 200 pessoas em poucos dias.

Várias competições importantes do calendário mundial, programadas para a China neste primeiro semestre e classificatória para a Olimpíada, incluindo torneios de tênis, futebol feminino, boxe e atletismo, entre outros, estão sendo adiadas ou transferidas.

Há ainda problemas de logística entre delegações de alguns países que programaram a fase final de preparação para os jogos em cidades chinesas. Quem por enquanto vê a ameaça mais de perto são os próprios chineses, e seu Comitê Olímpico tem trabalhado ininterruptamente para dar condições adequadas de treinamento a seus atletas na reta final pré-Olimpíada.

Por enquanto o Comitê Olímpico Internacional (COI) acompanha o caso com toda atenção, a fim de avaliar os estragos que o coronavírus pode trazer para os jogos. A entidade deve se manifestar oficialmente sobre o assunto ainda esta semana.

Brasília, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Exportações

Produtores brasileiros monitoram com preocupação e avaliam os possíveis impactos da epidemia do novo coronavírus na China,principal destino das exportações brasileiras.Por enquanto, a avaliação dos exportadores – principalmente de carne e de soja – é de que os respectivos mercados não serão afetados no curto prazo. O agronegócio é, atualmente, o setor que mais exporta para a China. Além da soja e da carne, o açúcar bruto, a celulose e o café lideram a lista de demandas.

Alastramento

A secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia vem fazendo estudos e análisessobre os possíveis impactos, caso haja um alastramento do coronavírus no mundo. No ano passado, segundo a pasta, a China comprou R$ 23,2 bilhões em soja brasileira.

 Importações

As importações também poderão sofrer impacto, já que a liberação de produtos em portos e aeroportos chineses tendem a ficar mais cara.

 Suspeitos

De acordo com oúltimo boletim do Ministério da Saúde, o Brasil segue com 16 casos suspeitos do novo coronavírus. Nenhum caso foi confirmado e dez foram descartados nos últimos dias.

Parcerias

Relator do novo marco das PPPs (Parcerias Público-Privadas), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) adianta que o Executivo entregará sugestões ao seu parecer até meados de fevereiro.

Apoio

Jardim recebeu apoio ao relatório do novo marco em encontros com empresários e especialistas na área de infraestrutura nos últimos dois meses. Esta semana, afirma o parlamentar à Coluna, a Comissão Especial que analisa o tema se reunirá com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) para definir o cronograma de votação da matéria.

FAB

A bancada do PT protocolou ação na Justiça contra o ex-secretário executivo da Casa Civil, José Vicente Santini. Na ação, o partido pede o ressarcimento dos custos da viagem para a Índia feita na semana passada por Santini em um jato da FAB.

Autonomia

Além das reformas tributária e administrativa, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, tratam como prioridade a votação da autonomia do Banco Central. O Congresso Nacional retoma os trabalhos hoje.

Mandatos

Um dos projetos que prevê a autonomia do BC tramita no Senado e estabelece mandatos fixos de quatro anos para diretores e para o presidente da instituição. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no fim do ano passado.

Segurança

 A vila de Caraíva, distrito de Porto Seguro, vai ganhar três postos da PM neste semestre. Serão um no centro, um na vila Xandó – na reserva indígena colada na vila- e um na Nova Caraíva, do outro lado do rio que separa o centro histórico da estrada de Trancoso.

Investimento

O Monitor de Tendências de Investimentos da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) aponta que o investimento estrangeiro direto (IED) no Brasil subiu 26% depois do início do programa de privatizações.

O desemprego no Brasil caiu de 12,3%, em 2018, para 11,9%, em 2019, registrando a segunda queda anual consecutiva, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  No entanto, o país ainda conta com 12,6 milhões de desempregados. Embora o número seja 1,7% menor que o do ano anterior, comparado a 2014, a quantidade de brasileiros sem trabalho quase dobrou, crescendo 87,7% em cinco anos.

Além disso, o trabalho informal é o maior em quatro anos, o contingente de desalentados não diminuiu, a quantidade de pessoas por conta própria e sem carteira assinada é a maior da série histórica. O rendimento dos trabalhadores não avançou; ficou estável em relação a 2018. Segundo a pesquisa, a informalidade – soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar – representa 41,1% da população ocupada, ou 38,4 milhões de pessoas, a maior desde 2016, apesar da estabilidade em relação a 2018.

“Houve um aumento de 0,3 ponto percentual e um acréscimo de um milhão de pessoas”, avalia a analista da Pnad Contínua, Adriana Beringuy. Em 2019, 11,6 milhões de trabalhadores estavam sem carteira assinada no setor privado – exceto empregados domésticos –, expansão de 4% em relação a 2018 e o mais alto patamar da série histórica iniciada em 2012.

Ó Abre Alas, que o Carnaval Caruaru Cultural 2020 vai passar. Vai ser no ritmo da alegria que a edição deste ano da maior prévia carnavalesca do interior de Pernambuco vai seguir, nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro. Serão três dias de festa, concentrando várias ações elaboradas pela Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo, das Secretarias de Políticas para Mulheres (SPM) e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH).

Para começar a programação da pré-folia de Momo, a Fundação de Cultura traz um novo formato de festa este ano. Já a partir das 16h da sexta-feira (14), no Polo Estação Folia, na Estação Ferroviária, os tambores de Caruaru começam a anunciar o início das comemorações, reunindo percussionistas e grupos de batuques com apresentações de alunos de percussão do Serviço de Convivência da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A grande novidade deste ano é a festa Abre Alas, que marca oficialmente a abertura do Carnaval na cidade. Será um verdadeiro convite aos caruaruenses e turistas a aproveitar uma grande confraternização aberta ao público, gratuita e com atrações do Estado e da Bahia. O local reservado para a realização do evento será todo monitorado, garantindo a segurança necessária para a festa.

Os primeiros acordes da noite serão garantidos pela Orquestra de Frevo Fernando Borges, a partir das 19h30. Em seguida, às 21h20, a banda baiana Babado Novo toma conta da folia. Liderado pela cantora Mari Antunes, o grupo promete trazer os grandes sucessos da carreira, como Amor Perfeito, Bola de Sabão e Arrocha no Chão. Para fechar a noite, às 23h, o recifense André Rio dá o tom da multiculturalidade da festa momesca pernambucana com muito frevo, maracatu, ciranda e tudo mais que o Carnaval permitir.

O Abre Alas não vai deixar de lado as tradições da época. Entre uma atração e outra também serão realizados Concurso de Frevo, desfile de fantasias e a coroação do Rei Momo e da Rainha do Carnaval. Tudo como a festa pede.

<strong>POLOS -</strong> Para o sábado pré-carnavalesco (15), a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru organizou sete polos de animação que oferecerão muito frevo, samba, desfiles de blocos e muita folia. São eles: Polo Pedro Sucata (Rua João Condé); Polo Café com Frevo (Praça do Banco do Brasil – Café Guarany); Polo Jackson do Pandeiro (Rua Oscar Mariano); Polo Inclusão na Folia (Praça José Martins); Polo Estação Folia (Estação Ferroviária); Polo Aldo Teixeira (Rua dos Expedicionários); Corredor Carlos Fernando (Rua Silva Jardim).

A programação do sábado tem como destaque o intercâmbio cultural entre as manifestações típicas do Nordeste, promovendo também uma conexão turística entre as cidades que esses grupos fazem parte. Por isso, além de orquestras de frevo, haverá La Ursas; os Caretas de Triunfo; Caboclos de Lança, Maracatus, e Os Bois-Bumbá. O Palco Rec-Beat chega a terceira edição trazendo atrações como DJ 440, Gabi da Pele Preta, o grupo colombiano Frente Cumbieiro e Siba. As apresentações começarão a partir das 16h. Em 2019, mais de 50 mil foliões estiveram entre os polos do Carnaval Caruaru Cultural.

No domingo, a vez é das crianças. A partir das 16h, os pequenos poderão se divertir com uma série de ações e atrações, no Polo Estação Folia.

<strong>HOMENAGEADOS -</strong> Para este ano, a Prefeitura escolheu cinco nomes fortes ligados à folia de Momo. Três blocos que fizeram história na cidade nos anos de 1950 serão lembrados: Motoristas em Folia, Vassourinhas e Sapateiros em Folia. Também estão na lista se homenagens o empresário e memorialista Dorgival Melo, conhecido na cidade pelo codinome Nobreza; e Hélio Vasconcelos, incentivador da cultura local e radialista. Participante assíduo dos antigos carnavais caruaruense, ele apresentava os desfiles das agremiações, troças e blocos na Rua da Matriz, principal passarela cultural de Caruaru.

Programação

Polo Estação Folia

Dia 14/02
19h30 – Orquestra Fernando Borges
21h20 – Banda Babado Novo
23h – André Rio
Polo Estação Ferroviária

Dia 15/02
Programação Itinerante
13h – Cortejo Bois de Caruaru
14h – La Ursa
14h30 – Grupo Papanguarte de Bezerros
15h – Caretas de Triunfo
Palco Rec-Beat
Dia 15/02
A partir das 16h
DJ 440 (PE)
Gabi da Pele Preta (PE)
Frente Cumbiero (Colômbia)
Siba (PE)
Polo Pedro Sucata

Dia 15/02
Bloco Sucata
13h – Bloco Sucatinha
14h – Início do show no palco principal
Polo Café com Frevo

15/02
13h – Orquestra do Maestro Minininho
14h30 – Orquestra Itinerante
16h – Orquestra Mais do Maestro Zui
Polo Jackson do Pandeiro

15/02
Bloco “Eu vou no seu café”
13h – DJ Gutto
14h30 – Juscélio Vilela
16h – Douglas Leon
Polo Aldo Teixeira

15/02
Bloco Azulão
13h – Orquestra do Batista
15h – Azulinho e Azulão
16h30 – Orquestra Nova Euterpe
Polo Inclusão na Folia

15/02
Shows com orquestras de frevo, bloco da Melhor Idade e atrações inclusivas a partir das 13h.

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