O Ministério da Educação divulga hoje (18) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve ser apresentada às instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro.

O resultado pode ser conferido na página do ProUni .

As bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.

Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

ProUni
O ProUni é um programa do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior.

Podem participar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral; estudantes com deficiência; professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não tiver diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, e nota acima de zero na redação.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Foto:Fernando Frazão/Agência Brasil

A Faculdade Uninassau Caruaru realiza, neste início de semestre letivo, mais uma edição do projeto de responsabilidade social “Trote Legal”. A Instituição de Ensino Superior (IES) arrecada diversos itens de enxoval para bebês que serão doados em comunidades carentes de Caruaru. O prazo de arrecadação vai até o dia 31 de março.  As doações podem ser entregues nas coordenações de cursos ou no Núcleo de Atendimento ao Educando (NAE).

Este ano, o Trote Legal arrecadará colônia para bebê, sabonete em barra, sabonete líquido, pomada antiassadura, fralda descartável, fralda de pano, lenço umedecido, lençol, manta, meia-calça, camisa manga longa, camiseta regata, toalha e sapato.

“O Trote Legal é uma oportunidade de ajudar as comunidades mais carentes e, ao mesmo tempo, quer sensibilizar os nossos alunos a exercerem ainda mais a solidariedade. Para isso, contamos também com o apoio das coordenações dos cursos. Assim, esperamos mais um período de grande realização do projeto, com a participação e envolvimento de todos”, destaca a diretora da Uninassau Caruaru, Aislane Belo.

O Trote Legal é uma forma lúdica de dar as boas-vindas aos calouros da Instituição, na qual brincadeiras violentas e pejorativas entre calouros e veteranos cedem lugar a ações ligadas à responsabilidade social. Assim, visa promover benefícios para toda uma comunidade, além de conscientizar os alunos sobre ações positivas, desenvolvendo o espírito de solidariedade através da prática voluntária e ainda gerando uma reflexão mútua que possibilita a criação de uma nova visão de valores.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Ordem Pública (SECOP) e da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), em uma ação conjunta com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, garantiu mais segurança para os foliões que foram curtir a prévia da festa de Momo. No total, foram cinco acessos controlados pela equipe integrada com revista pela PM e recolhimento das garrafas de vidro pela SECOP.

A segurança para o Carnaval Caruaru Cultural, contou com o apoio, além da PM e Bombeiros, da Polícia Civil, com a unidade de delegacia móvel; com o reforço de bombeiros civis voluntários; e, ainda, da Polícia Rodoviária Federal, que atuou nos acessos à cidade.

“A prevenção à violência e manutenção da ordem é, sim, atribuição de todas as administrações municipais e aqui em Caruaru a prefeita Raquel Lyra leva a questão a sério. A identificação de crianças com pulseiras no domingo, a campanha “Não é Não”, contra a importunação sexual a mulheres, e o próprio videomonitoramento com 20 câmeras instaladas nos sete polos, realizado por nossa guarda municipal, contribuíram para que nossa festa fosse, sem dúvidas, ainda mais segura e referência para nosso estado”, destacou a secretária Karla Vieira.

A integração dos órgãos no sucesso da festa deu inicio, por meio das reuniões do Comitê Permanente Municipal Juntos Pela Segurança, que atuam o ano inteiro na cidade. No local da festa foi montado um ponto de apoio integrado, com a presença de todos os órgãos envolvidos. Também estiveram presentes representantes da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru e das Secretarias de Defesa Social e Direitos Humanos (SDSDH), da Saúde (SMS), Ordem Pública (SECOP), Serviços Públicos (SESP), de Políticas para Mulheres (SPM), Obras, a Autarquia de Urbanização e meio Ambiente (URB), Conselho Tutelar e o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON).

Aproximadamente seis toneladas de lixo foi recolhido, principalmente garrafas de vidro que foram descartadas nos acessos à festa e todo o material apreendido foi destinado para reciclagem. Foram mais de 100 mil pessoas passando por esses acessos. Identificados de colete verde, os fiscais da Ordem Pública atuaram zelando pelo bem-estar de todos, preservando o direito de ir e vir da população, além do ordenamento do comércio de ambulantes.

Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA) foi essencial na mobilidade do trânsito nos três dias de festa, principalmente no sábado (15), com o objetivo dos caruaruenses e turistas chegassem na festa com tranquilidade e conforto. Os agentes de trânsito se empenharam na orientação dos motoristas e no fechamento de ruas no entorno da festa.

No evento, foram cadastrados 124 ambulantes pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), a Vigilância Sanitária realizou 272 inspeções, totalizando aproximadamente 500 profissionais atuando no entorno da festa. “O folião caruaruense entendeu que o nosso carnaval é de paz, que todos se divertiram com bastante responsabilidade e segurança”, complementou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA) informa que teve início na manhã de ontem (17), a mudança do fluxo da Rua Macaparana, no Bairro Boa Vista. O local será um dos pontos mais importantes da sinalização viária que faz parte de toda revitalização urbana e fortalecimento da mobilidade ativa na zona oeste da cidade proporcionados com a chegada da Via Parque. A mudança de fluxo da rua Macaparana trará mais segurança e fluidez do trânsito local.

Brasília, terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Mudança de time

A mudança de ministros do Governo Bolsonaro provocou a queda de assessores próximos aos antigos titulares das pastas. O núcleo militar do presidente da República no Palácio se movimenta para não deixar olheiros de Onyx Lorenzoni, ex-chefe da Casa Civil, à sua porta – apesar da boa relação de ambos. Houve duas baixas, por ora, na Casa Civil: Rodrigo Augusto Rodrigues foi exonerado do cargo de Subchefe Adjunto Executivo de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais; e Scott Kartegeane Linhares Camelo, do cargo de Subchefe Adjunto de Gestão Pública de Articulação e Monitoramento. O novo ministro, general Braga Netto, toma posse hoje.

Mais troca

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Mauro Biancamano, também foi exonerado. A pasta, antes comandada por Gustavo Canuto, agora é chefiada por Rogério Marinho, ex-secretário da Previdência.

Oba-oba

Há quem desconfie, entre autoridades policiais, desse medo de ministros do STF sobre risco de atentado. Nunca se confirma. É aquela história: quem faz, não avisa na internet.

Primeiras-damas

Duas candidatas ao cargo de primeira-dama do Recife dividirão holofotes na folia do Recife. A deputada federal Tábata Amaral (PDT) – namorada do colega de plenário João Campos (PSB) – e a apresentadora de TV Fátima Bernardes, namorada do federal Túlio Gadelha (PDT). Eles são potenciais pré-candidatos na eleição deste ano. E o frevo toca em torno de ambos, paparicados por populares e políticos.

1º escalão

Parlamentares da oposição querem se reunir com o ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator do pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub. No pedido, protocolado há duas semanas, 28 deputados e dois senadores apontam que Weintraub está promovendo verdadeiro “desmonte” da pasta.

Queimação

Um abaixo-assinado virtual, em apoio ao pedido de impeachment, já levantou cerca de 50 mil assinaturas. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também é alvo de pedido de impeachment sob relatoria do ministro Edson Fachin.

$ocorro federal

A União desembolsou, em janeiro, mais de R$ 368,24 milhões para arcar com calotes de Estados. Foram R$ 147,07 milhões da inadimplências de Minas Gerais, R$ 126,21 milhões do Estado do Rio de Janeiro, R$ 78,22 milhões de Goiás e R$ 16,74 milhões do Amapá. Em 2018, o Tesouro desembolsou R$ 8 bilhões para cobrir dívidas dos Estados.

Cadeado

As garantias honradas pela União são descontadas dos repasses do Governo, como receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação Estadual.

MERCADO

A Dona..

Depois de a Polícia Federal desvendar uso de caixa 2, agora é a Justiça do Trabalho da Paraíba que quer a indenização dos funcionários do Resort Mussolo, quebrado em 2019 pela empresária mais rica de Angola, Isabel dos Santos, que – suspeita-se – utilizou dinheiro lavado da petrolífera Sonangol.

..do Pedaço

E quem é a dona Isabel? Vem a ser a filha do ditador angolês por 40 anos, José Eduardo dos Santos. Ela também é proprietária de outro resort, o famoso Solar de Tambaú, em atividade desde 2018.

Estantes vazias

O mercado de livros sofre um baque forte. Várias editoras revêem seus catálogos, freiam compra de direitos de publicação e seguram a avaliação de originais de obras. A falência da distribuidora La Selva, e a recuperação judicial das livrarias Cultura e Saraiva atingem em cheio o setor.

Taxiando

Um pedinte levou bronca, há dias, no Aeroporto de Brasília. Frequente passageiro o reconheceu pela terceira vez, no saguão de checkin, e lhe deu uma ‘dura’ na frente dos passageiros: se quer ir mesmo para o Piauí, que tente pela rodoviária (onde pode ganhar passagem ou carona). Há mais de 6 meses o sujeito pede dinheiro nas filas do aeroporto.

ESPLANADEIRA

Balanço do quarto trimestre mostra que usuários únicos do app MEU TIM cresceram 18% na comparação anual, o que impulsionou a queda nas interações no call center em 17% no mesmo período.

O governo negocia premiar estados em boa situação fiscal e criar uma via rápida para a concessão de empréstimos para fazer avançar o Plano Mansueto. O projeto de lei tem como objetivo socorrer entes com contas em nível mais crítico.

Considerada uma das prioridades da agenda econômica neste semestre pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta já foi enviada ao Congresso. O texto está em discussão entre integrantes da pasta e congressistas.

As negociações para premiar estados com condições melhores são feitas após um pedido de entes em situação menos crítica. Desde o ano passado, diante do movimento de socorro a entes com números ruins, eles argumentam que fizeram o dever de casa e deveriam ser recompensados de alguma forma.

Uma das ideias em discussão é criar uma via rápida (“fast track”) para aprovar empréstimos com aval do Tesouro a estados com nota A ou B. Seriam reduzidas as quantidades de exigências burocráticas para facilitar as operações de crédito, como apresentação de documentos.

Também está em negociação elevar o limite de concessão de empréstimos sem aval desses entes. Isso pode ser feito por meio de uma portaria do Tesouro -sem necessidade de inserção em lei.

Os estados com notas A e B são os mais bem colocados no sistema de classificação do Tesouro que avalia cada um levando em conta três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. O Espírito Santo é o único com nota A. Já a lista daqueles com nota B tem dez integrantes: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia e São Paulo.

Na avaliação da equipe econômica, as medidas devem fazer o Plano Mansueto avançar.
No Congresso, as negociações são encabeçadas pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do projeto. De acordo com ele, as novas medidas para o plano já estão praticamente prontas.

Faltam ser esclarecidas as novas regras para outra frente de ajuda aos estados, o RRF (Regime de Recuperação Fiscal). Até hoje, apenas o Rio de Janeiro assinou o acordo.
Está sendo discutido o prolongamento do prazo para que o Rio de Janeiro possa voltar a pagar as dívidas suspensas pelo acordo, inicialmente, até setembro de 2020.

Caso se repactuem as regras, o estado poderia voltar a fazer pagamentos após cerca de um ano. Mas isso depende de o estado endurecer o ritmo do esforço fiscal. Caso contrário, o prazo seria acelerado. “Não cumpriu as metas, acelera o pagamento das parcelas. Cumpriu, pisa no freio e vai devagarinho”, diz o deputado.

A ideia é que o relatório seja votado direto no plenário da Câmara, sem precisar passar por comissão especial. Isso é possível com a aprovação de um requerimento de urgência no plenário.

A nova versão do projeto deve ser apresentada até o começo de março. Apesar das negociações, a tramitação do plano para ajudar estados e municípios está parada desde que foi apresentada, em junho. O foco do plano original do governo foi o grupo com rating C.

Ao todo, são 13 entes da Federação: Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Quem aderir ao programa poderá ter acesso a financiamento e cumprir ao menos 3 de 8 requisitos. São exemplos de contrapartidas: privatizar empresas dos setores financeiro, de energia, de saneamento, ou de gás; reduzir em 10% os incentivos ou benefícios tributários no ano seguinte à assinatura do programa de socorro. O Tesouro reservou R$ 40 bilhões -dos quais R$ 10 bilhões por ano- para dar aval a empréstimos estaduais.

A avaliação de governadores, no entanto, é que as exigências são muito duras. Por isso, os mandatários dos estados têm priorizado projetos que representam um dinheiro extra ao caixa e sem contrapartidas, como a divisão de recursos da cessão onerosa.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou, ainda em junho, a criação da comissão que vai analisar o Plano Mansueto. Dos 34 membros, apenas 14 foram indicados pelos partidos, em um sinal de desinteresse em relação ao projeto, apesar de o plano ter o apoio de Maia.

Outra discussão da qual o deputado participa é a regra de ouro das contas públicas, que impede endividamento para pagar despesas correntes (norma que a União já não consegue cumprir e escapa de punição graças a aval do Congresso). Ele e os colegas da Câmara aguardam o Senado concluir a tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial, criada pela equipe de Guedes e que altera regras fiscais e orçamentárias, para discutir formalmente o assunto.

Pedro Paulo quer reinserir na PEC o acionamento das medidas de ajuste previstas em caso de estouro do teto de gastos, além de seu mecanismo de alertas prudenciais de estouro da regra de ouro.

Por: Folhapress em 16/02/20 às 20H58, atualizado em 16/02/20 às 21H02
Foto: Arquivo Agência Brasil

Quem vai pegar a estrada para aproveitar a folia deve manter a atenção redobrada no trânsito durante o período de carnaval. O alerta é da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet). Um levantamento feito pela instituição mostra que, em dez anos, mais de 58 mil pessoas se envolveram em acidentes de trânsito nas rodovias do país.

Entre 2010 e 2019, ocorreram 26.438 acidentes, com o envolvimento de 58.706 pessoas, uma média de 2,2 vítimas por registro. Segundo a Abramet, o levantamento, feito a partir do cruzamento de registros da Polícia Rodoviária Federal (PRF), visa a alertar os motoristas a respeito dos riscos da falta de atenção e desobediência às normas de trânsito.

Em 2010, foram feitas 3.338 ocorrências desse tipo. Nove anos depois, o número baixou para 1.181. De acordo com a associação, apesar de o número de acidentes no período ter diminuído quase três vezes, os registros ainda são altos no carnaval.

“Do total de casos, a série histórica – de 2010 a 2019 – revela que 19.117 pessoas sofreram ferimentos leves ou graves e 1.411 morreram em decorrência da imprudência no trânsito. Somente em 2019, os dias de folia – de 1 a 6 de fevereiro – registraram 2.945 pessoas acidentadas. Desse grupo, 1.567 vítimas sofreram danos físicos ou perderam a vida, informou a Abramet.

Para a associação, durante o período de carnaval, a atenção tem que ser redobrada devido aos riscos de acidentes envolvendo pessoas que consumiram álcool. A mistura de álcool e direção é um dos temas prioritários da associação, que auxiliou com estudos na implementação da Lei Seca para os motoristas brasileiros.

“Ao longo dos últimos dez anos, aconteceram 1.506 episódios envolvendo motoristas sob efeito de álcool, que – como consequência – repercutiram em 3.292 vítimas. Desse total, 1.445 sofreram lesões corporais, em diferentes níveis, e 92 morreram. Em 2019, foram 149 vítimas com ferimentos e cinco mortes”, informou a Abramet.

Nos casos em que o motorista é pego por dirigir alcoolizado, a legislação de trânsito determina a aplicação de multa de R$ 2.934,70. Além disso, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será recolhida e outro condutor habilitado terá que retirar o carro do local.

Se o teor de álcool ficar entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l, o motorista responderá administrativamente. Se for maior do que 0,34 mg/l, ele deve ser levado imediatamente a uma delegacia e responderá também por crime de trânsito, cuja pena é de seis meses a três anos.

Recomendações
Além do alerta, a associação recomenda que os condutores estejam em boas condições físicas e mentais antes de pegar a estrada e façam uma revisão do veículo. O planejamento da viagem também é um fator importante para tornar o deslocamento mais seguro, evitando riscos.

Para auxiliar os motoristas, a Abramet elaborou uma lista com dez itens essenciais para condutores, passageiros e pedestres.

1. Confira se está tudo em ordem com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e cumpra sempre as restrições e observações descritas no seu documento;

2. Verifique se não há objetos soltos no interior do veículo e se tudo está devidamente acomodado, sem excesso de pessoas ou bagagens;

3. As bagagens deverão sempre ser acomodadas no porta-malas;

4. É fundamental que as crianças com até 10 anos de idade estejam acomodadas no banco traseiro do veículo e utilizando equipamentos de segurança apropriados para cada fase do seu desenvolvimento;

5. O motorista e os passageiros devem sempre estar usando o cinto tipo três pontos, inclusive no banco de trás;

6. Se for dirigir, não pegue a estrada com sono. Procure descansar antes da viagem dormindo pelo menos oito horas;

7. Interrompa a viagem periodicamente para descanso e exercícios, sobretudo em grandes deslocamentos. Longos períodos ao volante reduzem a eficiência do motorista e representam risco de acidentes devido à fadiga. O cansaço predispõe o motorista ao acidente;

8. Alguns medicamentos são capazes de apresentar efeitos colaterais, produzindo sono, torpor e reduzindo reflexos. Durante a condução de um veículo, ao usar um medicamento, tenha pleno conhecimento dos possíveis efeitos colaterais e efeitos adversos.

9. O uso do álcool é absolutamente condenado para quem vai dirigir. É necessário estar em pleno gozo das capacidades físicas e mentais. Mesmo uma dose pode comprometer esse estado de lucidez.

10. O uso de celular na direção de um veículo é proibido. A distração ocasionada pela utilização de aparelhos celulares é uma das principais causas de mortes no Brasil.

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Foto: A tarde – Uol

O Flamengo entrou em campo para 48.000 espectadores presentes ao Estádio Mané Garrincha, em Brasília. O atual campeão Carioca, Brasileiro e da Libertadores venceu com facilidade o Athletico Paranaense, vencedor da Copa do Brasil do ano passado. Com gols do trio de ataque mais letal do Brasil (Bruno Henrique, Gabigol e Arrascaeta), o time do português Jorge Jesus venceu por 3 a 0 e levantou a taça da Supercopa do Brasil, competição ressuscitada este ano pela CBF.

Com a vitória, o Flamengo embolsa 5 milhões de reais e uma taça que não era disputada desde 1991. E a lista de conquistas desse grupo pode aumentar em pouquíssimo tempo. Já na próxima quarta, o rubro-negro carioca inicia a disputa da Recopa Sul-Americana, torneio em formato de ida e volta, contra o Independiente Del Valle, da Colômbia.

Ficha técnica:

Flamengo: Diego Alves; Rafinha, Rodrigo Caio, Gustavo Henrique e Filipe Luís (Renê); Willian Arão, Gerson, Éverton Ribeiro (Diego) e De Arrascaeta (Michael); Bruno Henrique e Gabigol. Técnico: Jorge Jesus.

Athletico-PR: Santos; Khellven (Fernando Canesin), Lucas Halter, Thiago Heleno e Márcio Azevedo (Abner Vinícius); Wellington, Erick, Léo Cittadini (Guilherme Bissoli) e Marquinhos Gabriel; Nikão e Roney. Técnico: Dorival Júnior.

Local: Mané Garrincha.

Árbitro: Wilton Pereira Sampaio.

Renda: R$ 7.423.760,00.

Público: 48.009 pessoas.

Gols: Bruno Henrique, De Arrascaeta e Gabigol.

Cartões amarelos: Erick, Gabigol e Nikão.

O Transforma Caruaru irá realizar, da próxima segunda-feira (17) até sexta-feira (21), uma campanha de doação de sangue no Hemope Caruaru. A ação tem o objetivo de melhorar os estoques de sangue, que neste período carnavalesco têm baixa de 20% a 30%. O Hemope Caruaru irá receber a doações em todos esses dias, a partir das 14h.

Esta campanha é organizada pelo Transforma Brasil, que com a ação “Muda Junto – Doe Sangue” utiliza o mote “seja um herói e salve vidas”, vindo para facilitar essas doações através do engajamento cívico. Esta campanha acontece em 20 cidades espalhadas nas cinco regiões do Brasil.

Este convite é feito também para quem ainda não está cadastrado na plataforma e possa fazer a doação. Para participar, basta acessar https://transformacaruaru.com.br/ e se cadastrar em alguma das vagas.

O largo da Estação Ferroviária recebe, nesta segunda-feira (17), uma Ação Farmacêutica promovida pela Secretaria de Saúde de Caruaru, em parceria com a Uninassau, Unifavip, Asces, Associação Farmacêutica de Pernambuco, Conselho Regional de Farmácias de Pernambuco e Sindicato Farmacêutico de Pernambuco.

O evento acontece das 8h às 12h e vai oferecer, gratuitamente, diversos serviços, como: Consulta Farmacêutica; Serviço Farmacêutico Estético; Aferição de Pressão; Ventosaterapia; Acupuntura; Bioimpedância; Orientação Nutricional; Teste Frindrisk; Cuidado dos Pets, Consultas e Cadastro para Castração.