A CBF publicou o calendário de competições profissionais masculinas para o ano de 2020. A temporada irá de 22 de janeiro a 6 de dezembro e contempla as competições coordenadas pela CBF, além dos campeonatos estaduais e competições continentais.

As datas FIFA de 2020 estão livres de jogos do calendário nacional. Serão 10 jogos de seleções espalhadas em cinco períodos, compreendidos entre março e novembro. No caso das seleções sul-americanas, serão oito jogos pelas Eliminatórias da Copa do Mundo do Catar (março, setembro, outubro e novembro) e dois jogos amistosos preparatórios para a disputa da Copa América (junho).

Férias e pré-temporada

As férias irão ocorrer de 9 de dezembro de 2019 a 7 de janeiro de 2020, totalizando os 30 dias previstos na legislação. A pré-temporada poderá ser realizada até o início das competições estaduais, ou seja, de 8 a 21 de janeiro de 2020.

Primeiro título em jogo

A Supercopa do Brasil, a ser disputada entre os campeões da Copa do Brasil e do Campeonato Brasileiro de 2019, será o primeiro título em disputa na temporada. O jogo acontecerá no dia 19 de janeiro, em local a ser anunciado, como última data da pré-temporada.

Calendário dos Estaduais

Os campeonatos estaduais passarão a ter no máximo 16 datas disponíveis para 2020, compreendidas no período entre 22 de janeiro e 26 de abril. Em trabalho conjunto com as Federações, a CBF vem gradativamente adaptando o número de datas destas competições, imprescindíveis ao desenvolvimento do futebol brasileiro. De 2017 a 2019 foram utilizadas 18 datas. E para 2020, estão previstas no máximo 16.

Série A

A Série A do Campeonato Brasileiro de 2020 tem seu início marcado para o dia 3 de maio, estendendo-se até o dia 6 de dezembro. Será disputado no atual formato, em pontos corridos ao longo de 38 rodadas.

Série B

A segunda divisão do Campeonato Brasileiro irá de 2 de maio a 28 de novembro, continuando em sistema de pontos corridos e dando acesso a quatro equipes para a Série A do ano seguinte.

Série C

Mais uma divisão que tem seu formato consolidado, com fase classificatória e a fase de jogos eliminatórios. Inicia no dia 3 de maio e vai até 8 de novembro. As quatro equipes que alcançarem a fase semifinal do campeonato ascendem à Série B de 2021.

Série D estendida

O calendário de 2020 contempla uma reivindicação de clubes da Série D, que era o aumento do número de datas da competição. A competição passa a ser disputada por 64 clubes, em sua fase principal, sendo precedida por uma fase preliminar que movimentará oito clubes.

Estes serão divididos em oito chaves, com jogos de ida e volta. Os quatro melhores de cada grupo se classificam para a segunda fase, totalizando 32. Estes se enfrentam em confrontos eliminatórios até a definição do campeão.

Desta forma, a competição passa de 16 para 26 datas. O início será no dia 3 de maio e a final em 22 de novembro.

Copa do Brasil

As oito fases da Copa do Brasil serão distribuídas em 19 datas, de 5 de fevereiro a 16 de setembro. Os clubes participantes da Libertadores entrarão a partir das oitavas de final, como tem ocorrido desde 2013. Um grande acerto deste ano será consolidado: as finais da Copa do Brasil foram antecipadas para setembro, a fim de evitar conflito com a fase decisiva do Campeonato Brasileiro e das copas continentais.

Por: Diario de Pernambuco

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

Tarifa

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

Foto? Arquivo

As agências bancárias abrem normalmente hoje (30), último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Elas estarão fechadas para o atendimento ao público nessa terça-feira (31) e no feriado do dia 1º de janeiro.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias só voltam a funcionar normalmente na quinta-feira (2),

A Febraban orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, na quinta-feira.

Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos.

Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Por Agência Brasil

Brasília, Segunda-feira, 30 de dezembro de 2019 – nº 2 .712

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Pastores do Congresso

O presidente Jair Bolsonaro tem desafio imenso para oficializar o Aliança pelo Brasil (APB) junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Hoje, só o amigo e empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, tem gente e dinheiro para ajudar na coleta de assinaturas. Outra aliada é a bancada evangélica no Congresso, que prometeu usar os templos para conclamar fiéis a assinar a ficha. Mas por ora é só sermão. Os “pastores do Congresso Nacional”, de uma grande frente suprapartidária, querem o dízimo.

Dízimo

Como as emendas parlamentares já estão bem tratadas, a turma da Bíblia pode ganhar a prerrogativa da indicação para o Ministério do Turismo e autarquias.

Dívida pessoal

Bolsonaro tem uma dívida pessoal com o ministro Marcelo Álvaro. Foi ele quem salvou o presidente da sangria da facada em Juiz de Fora até o hospital. Mas é só. O Palácio já sinalizou que, se o giroflex da PF passar pela sua porta de novo, ele cai do cargo.

Fui!

A ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos, também partiu para descanso na base naval de Aratu, na Bahia, onde passa o Réveillon.

Bom senso

Já existem indicativos na Corte Suprema de que o papel de Juiz de Garantias, o maior ‘jabuti’ da História recente no Congresso, não passa. Todo o Judiciário considerou um acinte a magistrados o fato de outro rever sua decisão. Isso expõe e enfraquece a classe.

Garantia (No STF)

Não é apenas a pressão das associações de magistrados na Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada no Supremo Tribunal Federal. A relatoria caiu nas mãos de um juiz de carreira, o ministro Luiz Fux, que em outras decisões sobre a classe – como o caso do auxílio moradia – já deu votos pró-demandas de magistrados.

Jogada

Com todos os seus defeitos, e qualidades, de uma coisa ninguém pode acusar o presidente Bolsonaro. De ser mau articulador político. É jogada a sequência de vetos dele derrubados no Congresso. Ele tem trato com as bancadas. Veta, para manter o pragmatismo do discurso de campanha, dependendo do assunto. Mas sabe que vai cair no Congresso, e sua base não se esforça para salvá-lo. É do jogo.

Feliz ano velho

Lembram do cheque devolvido de R$ 3.193 de acerto trabalhista de ex-funcionário do MDB de Minas Gerais? Foi devolvido de novo. Ele vai recorrer à Justiça.

Promessa

Foi sancionada a lei que extingue a prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal. Agora os militares vão ser regidos por um código de ética aprovado por lei estadual. No caso do DF, por lei federal específica. Essa era uma das pautas caras ao presidente.

Terra Mãe

O técnico do Flamengo, Jorge Jesus, recebe hoje uma condecoração portuguesa pelas vitórias obtidas no Brasil pelo time. O autor da comenda é o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo. Jesus receberá a Ordem do Mérito Infante D. Henrique.

A Petrobras irá reajustar o preço do gás de cozinha em cerca de 5% a partir desta sexta-feira (27), segundo a reportagem apurou. A alta vale para todos os tipos de gás liquefeito de petróleo (GLP), que inclui botijões de uso doméstico (13 kg) e industrial (embalagens acima de 13 kg).

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de 13 kg era de R$ 69,11 em novembro. Caso o ajuste seja integralmente repassado ao consumidor, este valor iria para R$ 72,56.

Este é o terceiro aumento seguido no preço do gás para botijões de 13 quilos. Em novembro, a companhia reajustou em 4% o preço do gás de cozinha. Em outubro, a alta foi de 5%.

Após seis ajustes no ano (cinco aumentos e uma queda de 8,2%), o combustível tem alta acumulada de quase 10% no ano.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados. O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido pelo tribunal em um recurso repetitivo, que deverá ser julgado em 2020. A decisão será aplicada em 766 processos que tratam do assunto em todo o país.

Para embasar a decisão, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do processo, convocou uma audiência pública para ouvir especialistas sobre a questão, que será realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, às 14h, no próprio tribunal.

A lista de expositores habilitados já foi definida, mas os demais interessados poderão acompanhar o evento. Devido ao grande número de inscritos, a prioridade foi dada a entidades com maior representatividade, como Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública, Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), União Nacional das Instituições de Autogestão da Saúde, entre outros.

O aumento dos planos por faixa etária é uma das principais reclamações de usuários de planos de saúde, principalmente os idosos, que pagam mais caro por utilizarem os serviços médicos com mais frequência. Por outro lado, as operadoras alegam que o alto custo de procedimentos oferecidos por hospitais e médicos justifica os reajustes.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil 

Foto: Arquivo

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a escolha de reitores das universidades e institutos federais. A MP fixa a representatividade de 70% de votos de professores na composição da lista tríplice de onde sairá o novo reitor. Os outros 30% são divididos igualmente entre alunos e servidores efetivos. O presidente poderá nomear qualquer um dos três indicados na lista resultante da votação.

Antes da edição dessa MP, as universidades podiam decidir pelo modelo de eleição, podendo atribuir pesos iguais para cada uma dessas categorias. Além disso, até então, era tradição o presidente da República nomear o primeiro nome da lista tríplice. No início do ano, reitores chegaram a pedir que Bolsonaro mantivesse o costume.

Para o governo, a medida “garante autonomia à comunidade acadêmica”. “O objetivo do novo texto é fortalecer a governança no processo de escolha de reitores”, afirma o Ministério da Educação (MEC). Segundo a pasta, houve judicialização de sete processos de escolha de reitores. Pelas redes sociais, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que “a eleição e a nomeação de reitores vão ficar mais justas e transparentes”.

No próximo ano, estão previstas 24 nomeações para reitores de universidades federais e nove de institutos federais.

De acordo com o texto, os candidatos a reitores precisam ser docentes ocupantes de cargo efetivo e não podem ser enquadrados nas hipóteses de ilegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. Poderá haver reeleição, mas apenas uma vez.

A MP já está vigorando, mas precisará ser ratificada pelo Congresso Nacional em 120 dias. Caso não seja aprovada pela Câmara e pelo Senado, ela perde a validade.

Andifes

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) criticou a medida assinada por Bolsonaro. Para a Andifes o tema não carrega a relevância e urgência necessárias para motivar a edição de uma Medida Provisória, com validade de efeito imediato, e deveria ser discutido com as instituições atingidas por ela.

Para a Andifes, ao ressaltar a possibilidade de escolha de qualquer nome da lista tríplice, a MP tira a prerrogativa das universidades de escolherem seus próprios dirigentes. “Suprimir o papel desses colegiados, bem como ignorar as culturas democráticas internas das universidades mediante critérios alheios às suas histórias, significa potencialmente desestabilizar e convulsionar seus processos políticos, sobretudo pela imposição de critérios que favoreçam a nomeação de pessoas não legitimadas pelas próprias comunidades universitárias”, disse a associação.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Foto: ifpe.edu.br

A Prefeitura de Caruaru receberá um recurso de R$ 295 mil do Governo Federal para a compra de um carro adaptado e realizar capacitações para mulheres com deficiência. O município foi selecionado através de um projeto apresentado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

A implementação acontece a partir dos programas “Caminho Promissor” e “Nova Vida”, de âmbito Federal, que proporcionam os direitos das pessoas em vulnerabilidade social. Apenas 28 municípios de todo o País foram escolhidos.

Em Pernambuco, apenas Caruaru teve um projeto aprovado para mulheres. “Esse curso é uma realização, porque garantir os direitos das mulheres é um desafio, e para as mulheres com deficiência não é diferente. Assim, estamos contribuindo para que elas desenvolvam atividades econômicas e possam ter sua independência financeira, e a partir do curso vamos contribuir para o enfrentamento à violência doméstica e familiar”, ressaltou a secretária de Políticas para Mulheres, Juliana Gouveia. O convênio já foi assinado e a próxima fase será a licitação.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, encerrou, na quinta-feira (26), a maratona de entregas da Saúde durante o ano de 2019. Depois de contemplar os caruaruenses com o AME do Idoso e o AME da Mulher, a gestora municipal inaugurou o Ambulatório Multiprofissional Especializado para crianças e adolescentes, a AME Infantojuvenil, que já está funcionando na Rua General Dionísio Siqueira Porto, 709, no Bairro Maurício de Nassau.

O Ambulatório oferecerá mais de 15 especialidades e deve realizar 1.500 atendimentos por mês. “Esse espaço foi criado para concentrar no mesmo serviço um olhar integral para criança, atendendo os usuários de maneira a não precisar encaminhá-los de um lugar para outro. Aqui nossas crianças terão atendimentos que vão desde cardiologia pediátrica, dermatologia pediátrica, ortopedia pediátrica além de reabilitação pediátrica, entre outros, tudo no mesmo lugar. Vamos cuidar dos pequenos de maneira integral, pois quando cuidamos das nossas crianças estamos cuidando da família como um todo”, assegurou a prefeita.

A dona de casa Maria José destacou a sensibilidade da prefeita Raquel Lyra, que não poupa esforços para cuidar dos caruaruenses. “Meu filho tem um alto grau de hiperatividade e o município oferece a ele atendimento psicológico e neurológico de alta qualidade. Inaugurar esse espaço é um ganho para a população e em especial para mim que estou desempregada e não tenho condições de tratá-lo”, comemorou.

O filho de dona Maria José, o pequeno Cauã Micael, de apenas 7 anos, não escondeu a alegria em conhecer a AME Infantojuvenil. “Vai ser muito legal conversar com a tia psicóloga nesse lugar grande e bonito. Obrigado, Raquel Lyra por melhorar a nossa vida”, agradeceu o menino

Para o secretário de Saúde, Francisco Santos, o serviço aproxima ainda mais a gestão municipal à população. “Ainda em 2017 foi aberta uma unidade de Saúde Mental Infantojuvenil, mas ficou pequeno para a necessidade de Caruaru. Nós conversamos com Raquel e ela, que cuida das crianças desde a primeira infância, não poupou esforços. Hoje, a população recebe com satisfação a AME Infantojuvenil que é o primeiro serviço exclusivo de Caruaru voltado de maneira integral para criança e para o adolescente”, afirmou.

O evento encerrou parte da Maratona da Saúde, que a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria Municipal, vem realizando desde o mês de maio.

Foto: Jorge Farias