A renda dos 5% mais pobres no Brasil caiu 39% entre 2014 e 2018. Como consequência, o contingente da população em extrema pobreza aumentou em 71,8% nesse período, com inclusão de 3,4 milhões de novos pobres extremos. As informações são do FGV Social, da Fundação Getúlio Vargas, que atribui esses dados à crise econômica e a desajustes no programa Bolsa Família. Em 2019, houve redução no número de beneficiários e aumento na fila das famílias que buscam por assistência pelo programa.

Segundo Marcelo Neri, diretor do FGV Social, as mudanças no Bolsa Família nos últimos cinco anos significaram um ajuste fiscal nos ombros dos mais pobres que quase não contribuiu para a questão fiscal do e ainda desprotegeu os brasileiros mais vulneráveis durante um período de crise econômica.

Os dados foram apresentados na terça-feira (3) em reunião da comissão especial que analisa o projeto que reformula os benefícios financeiros do Bolsa Família (PL 6072/2019), de autoria da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e de outros 57 deputados.

Apresentado no contexto da agenda legislativa para o desenvolvimento social, o projeto assegura a atualização monetária anual dos valores dos recursos pagos para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Atualmente, o reajuste depende de decisão do Executivo. A proposta também amplia os condicionantes de frequência escolar previstos para garantir o direito à assistência.

Depois de analisada pela comissão especial, a proposta será votada pelo Plenário da Câmara.

Nenhum representante do governo esteve presente na audiência dessa terça, apesar de o requerimento prever convite de representantes dos Ministérios da Cidadania e da Economia. Além disso, nenhum parlamentar alinhado ao governo esteve presente nesse primeiro debate.

O governo federal tem dito que vai reformular o Bolsa Família, porém não precisou quando isso será feito. Em janeiro, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, confirmou que um novo nome para o programa está em estudo e disse que ideia a é privilegiar o mérito. A gestão do programa está sob responsabilidade do Ministério da Cidadania, hoje comandado pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Em nota, o ministério afirmou que “o Poder Legislativo tem autonomia constitucional para apresentar suas propostas para o aperfeiçoamento das políticas públicas, o que faz parte do processo democrático”.

“Foram feitos estudos técnicos para evoluir o programa e que estão sendo aperfeiçoados pela nova equipe técnica do ministro Onyx Lorenzoni. O intuito é beneficiar os cidadãos que mais precisam, mantendo o espírito de eficiência no gasto do dinheiro público”, informou a pasta.

Bolsa Família

Criado em 2003, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo, com atendimento de pouco mais de 40 milhões de pessoas. Focado em crianças e famílias abaixo das linhas de extrema pobreza e pobreza estimadas pelo governo, o benefício é oferecido através de um cartão magnético em posse das mães e/ou mulheres da família em 90% dos casos. O valor de elegibilidade inicial ao benefício básico, hoje em R$ 89 reais por pessoa, é bem próximo da linha mais baixa de pobreza das metas do milênio da ONU no valor de US$ 1,25 por dia ajustado por paridade de poder de compra que serviu de inspiração na adoção da linha oficial de pobreza e dos critérios do Bolsa Família em 2011.

Fonte: Congresso em Foco

Mais um caso suspeito do novo coronavírus foi descartado em Pernambuco. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Estado tem 11 casos descartados e quatro em investigação (um no Recife, dois em Olinda e um em Jaboatão), totalizando 15 notificações. Todos os pacientes que têm quadros clínicos sob investigação receberam atendimento hospitalar e após orientações foram encaminhados para isolamento domiciliar. Eles estão sendo monitorados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica e da Atenção Primária dos municípios.

Em relação ao balanço divulgado anteriormente, houve uma nova notificação para a Covid-19, doença causada pelo novo vírus, e um dos casos em investigação foi descartado. Segundo o infectologista e chefe do setor de Infectologia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), Demetrius Montenegro, o novo registro foi de um homem de 24 anos, que esteve na Itália e apresentou sintomas respiratórios leves. O paciente mora em Jaboatão dos Guararapes e está clinicamente bem.
Dos 11 casos descartados, três não tiveram resultado positivo para nenhum vírus respiratório, três foram positivos para Influenza B, quatro para Influenza A (H1N1) e um caso de Beta coronavírus OC43, que não tem relação com o novo vírus e não oferece tanto risco. Segundo o infectologista da Universidade de Pernambuco (UPE), Filipe Prohaska, o H1N1 é o que causa maior preocupação. “Porque é um vírus que pega extremos de idades e grávidas e de intensidade grande nestes grupos de risco. Agora, em número de casos o Influenza B é sempre maior, pois é mais comum”, disse.

Ainda conforme o especialista, entre os vírus respiratórios, o H1N1 também é o que mais traz preocupação de mortalidade pela sua gravidade. Ele destaca que a vacina é uma das aliadas no combate. Atualmente, a distribuída na rede pública é a trivalente, que combate os a Influenza A (H1N1), B e H3N2. “Veja que o temor do corona levou as pessoas a uma compra desenfreada de álcool em gel, quando na verdade essa preocupação deveria ser diária para nos protegermos destas e tantas outras doenças infecciosas que podem ser transmitidas pelas mãos”, disse.

Lei Seca
Têm circulado nas redes sociais notícias falsas dizendo que o álcool em gel, uma das formas de higienizar as mãos para evitar o contágio pelo coronavírus, seria capaz de causar falsos positivos nas abordagens da Lei Seca. Contudo, o coordenador da Lei Seca em Pernambuco, major Felipe Gondim, explica que o álcool em gel poderia influenciar apenas se fosse usado utilizado dentro de um ambiente fechado, imediatamente antes do teste ser feito.

“Fazemos o teste sempre em ambiente aberto. Convidamos o usuário a sair do veículo e se dirigir ao local onde fazemos um bafômetro. Porém, caso o condutor argumente que usou o gel momento antes, será sugerido um novo teste em 15 minutos, pois o álcool vai evaporar no ar e não vai dar positivo”, disse. O major explicou que esse mesmo procedimento é utilizado com relação aos enxaguantes bucais que contêm álcool.

Por: Wellington Silva em 04/03/20 às 06H27/Folha de PE
Foto: Coronavírus/Divulgação

Após meses de negociação, o Caruaru Shopping confirmou que trará para Caruaru uma das maiores redes de Crossfit do país, a Bunker Crossfit, que conta com unidades nas regiões Sudeste e Nordeste. O equipamento será instalado em uma área de 1.500m², integrado ao centro esportivo já existente.

Com um projeto diferenciado e personalizado para atender a região do Agreste de Pernambuco, além de Crossfit, a rede anunciou que irá erguer um clube, o primeiro da Bunker. Essa novidade será um completo centro de bem-estar para todos.

O Club Bunker contará com academia de Crossfit, natação em piscina semiolímpica, hidroginástica, parede de escalada, fisioterapia, pilates, yoga, centro de reabilitação completa, acupuntura, nutrição, entre outras atividades. Destaque para a parede de escalada indoor, que será a primeira do Nordeste.

Visando sempre o crescimento econômico da região e proporcionando o melhor para os clientes do Caruaru Shopping, o novo empreendimento, além de ser o primeiro do Brasil neste nível para a rede Bunker, ele irá formar novos postos de trabalhos e engrenar mais ainda os resultados positivos do centro de convivência e lazer.

“A rede Bunker será excepcional para todos que frequentarem o Caruaru Shopping. Fazemos questão de trazer o desenvolvimento econômico para Caruaru e região, negociando com grandes empresas de diversos segmentos. Prosperidade será o nosso lema para 2020”, afirmou o superintendente Marcus Belarmino.

O objetivo é tornar o Bunker uma referência em Pernambuco como o clube mais completo em tecnologia e acomodações para atender a necessidade de diversos nichos de praticantes de atividades físicas.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), está oferecendo vagas para 12 minicursos de curta duração para qualificação gratuita. O projeto teve sua primeira turma no início de janeiro e é uma parceria com o Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE) e a Asces-Unita.

Esta ação tem como objetivo desenvolver minicursos e oficinas profissionalizantes para as comunidades que são assistidas pela Prefeitura de Caruaru. As aulas acontecem nas segundas-feiras e quem não conseguir assisti-las neste dia da semana pode assistir no sábado seguinte, ocasião em que será ofertado o mesmo conteúdo.
As aulas acontecem das 10h às 12h, no terceiro andar do Campus I da Asces-Unita e serão realizadas até o dia 23 de maio.

As inscrições estão abertas e a oferta é de 120 vagas para jovens na faixa etária dos 16 aos 21 anos. As inscrições devem ser realizadas previamente no site: http://bit.ly/programaqualificaçãogratuita

Após as inscrições, os interessados devem informar na sede do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) que atende ao bairro onde o jovem inscrito reside. No site é possível verificar a lista de opções de com os temas dos minicursos ofertados.

Todos os participantes que frequentarem as aulas receberão certificados e serão cadastrados no banco de talentos do Centro Integrado Empresa Escola para fins de inserção no mercado de trabalho através do Programa Jovem Aprendiz.

O Programa de Qualificação Gratuita atende aos jovens assistidos pelo Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) de Caruaru, bem como aos jovens das unidades de acolhimento institucional.

Neste mês de março, o CineSesc apresenta dois projetos com exibições gratuitas em Caruaru: o “Crianças no CineSesc” e o “Veja Pernambuco no Cinema”. As sessões serão sempre às quartas-feiras, sendo que o primeiro terá sessões às 9h30 e às 15h e o segundo às 19h30. Todos os filmes serão exibidos no Teatro Rui Limeira Rosal.

A programação do “Crianças no CineSesc” conta com uma produção nacional e três filmes estrangeiros. Na quarta (04), será exibido “!Puaj!”, produção alemã do diretor Veit Helmer; no dia 11, será a vez de “O Galo de São Victor”, filme canadense dirigido por Pierre Greco; o brasileiro “O Menino do Espelho”, de Guilherme Fiúza Zenha, baseado na obra de Fernando Sabino, será a atração do dia 18. Encerrando a programação, no dia 25, será exibido “A História da Cabra: Queijo de Cabra”, da República Tcheca, dirigido por Jan Tomanék.

Para o público adulto, o projeto “Veja Pernambuco no Cinema” traz longas produzidos no Estado, em especial uma série de filmes em homenagem a Simião Martiniano, o “cineasta camelô”. Nesta quarta (04), serão exibidos “A Mulher e o Mandacaru”, que dirigiu em parceria com Antônio Ventura, e “A Valise foi Trocada”. Na quarta seguinte, dia 11, tem “A Mulher e o Rapaz Valente” e a série de TV “Simião Remake”, produzida pela Página 21. “Palavras de Rua”, de Léo Batista, baseado na obra homônima de Felipe Saraiça e rodado em Caruaru, será exibido nos dias 18 e 25. Nos dois dias, após o filme, haverá um bate-papo com o diretor.

“A proposta dos projetos é poder apresentar ao público de todas as idades produções de qualidade, algumas delas premiadas pelo mundo, que, muitas vezes, não são exibidas nas salas de cinema convencionais”, afirma Edson Pedro, instrutor de atividades artísticas do Sesc Caruaru.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: CineSesc no Sesc Caruaru

Datas: 4, 11, 18 e 25 de março

Local: Teatro Rui Limeira Rosal – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis

Entrada gratuita

Informações: 81 3726-1576

Programação

“Crianças no CineSesc” – sessões às 9h30 e 15h

04/03 – !Puaj!, de Veit Heimer (Livre)

11/03 – O Galo de São Victor, de Pierre Greco (Livre)

18/03 – O menino do Espelho, de Guilherme Fiúza Zema (Livre)

25/03 – A História da Cabra: Queijo de Cabra, de Jan Tomazék (Livre)

“Veja Pernambuco no Cinema” – sessões às 19h30

04/03 – A Mulher e o Mandacaru, de Simião Martiniano e Antônio Ventura (16 anos) e A Valise foi Trocada, de Simião Martiniano (16 anos)

11/03 – A Moça e o Rapaz Valente, de Simião Martiniano (12 anos) e Simião Remake, da Página 21 (Livre)

18/03 – Palavras da Rua, de Léo Batista (16 anos), seguido de bate-papo com o diretor

25/03 – Palavras da Rua, de Léo Batista (16 anos), seguido de bate-papo com o diretor

Brasília, quarta-feira, 4 de março de 2020

Reveses

Enfraquecido e com a articulação cambaleante, o Palácio do Planalto segue sofrendo reveses no Congresso Nacional. Sem a presença de governistas, a Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização aprovou a convocação do chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, para explicar contratos de sua empresa com emissoras de TV e agências de publicidade que também recebem recursos de publicidade oficial do Governo. O Governo também foi derrotado na Comissão Mista da Medida Provisória 898, que cria o 13º salário para beneficiários do Bolsa Família e estende o benefício para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada.

Trâmite

O parecer do líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi aprovado com folga e seguiu para a Câmara.  A MP tem validade até o dia 24 de março.

Unção antivírus

Bispos da Catedral Global do Espírito Santo de Porto Alegre (RS) imunizaram seus fiéis contra o coronavírus, no domingo, com “unção com óleo consagrado no jejum”.

Campo & Parque

Mais de 3 mil mulheres sem-terra vão acampar no Parque da Cidade no 1º Encontro Nacional delas na capital federal. A PM do DF está monitorando.

Raios X do combate

A comissão criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar as ações de prevenção e combate ao coronavírus ouve hoje o presidente da Anvisa, Antonio Barra, em audiência pública na Comissão de Seguridade Social. Composta por 10 parlamentares, todos da área da saúde, o grupo, coordenado pelo deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), acha que até aqui as ações tomadas pelo Ministério da Saúde até aqui foram irretocáveis.

Vai, não vai

Já a Anvisa e o Ministério da Economia, consultados pela Coluna, batem cabeça sobre a responsabilidade de pagar horas extras para os funcionários da agência na fiscalização de portos e aeroportos. Congressistas cobram há semanas a atuação dos profissionais nos desembarques.  Leitores que aterrissaram no Rio de Janeiro e Belo Horizonte semana passada, vindos da Itália, não foram orientados nem passaram por triagem.

Então tá

Em nota, a Anvisa avisa que “o dimensionamento das equipes de trabalho, neste momento, é o suficiente para executar os protocolos estabelecidos pela OMS”.

Agenda do voto

Enquanto na segunda-feira o Congresso fervia em articulações pelas votações da semana, três deputados do Recife deram provas de que a eleição municipal já começou. Ficaram em Pernambuco para fechar o palanque do PSD, em Jaboatão, os federais André de Paula (PSD), André Ferreira (PSC) e Fernando Rodolfo ( PL). Mas correram para Brasília ontem.

Manifesto

Crítica à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar um vídeo que convoca para a manifestação do dia 15 de março, a oposição chama filiados e militantes para “apoiar, incentivar e participar dos atos dos movimentos sociais, sindicais e populares convocados para os dias 8 (Dia Internacional da Mulher), 14 (2 anos do assassinato de Marielle e Anderson) e 18 de março (Em Defesa da Educação do Serviço Publico)”.

Brasília aos 60

A campanha ‘Preservando Brasília para os 60’, do Iphan,  prevê intervenções para a manutenção preventiva, entre outros bens, da Igrejinha da Quadra 107 Sul, Catedral, Palácio da Justiça, do Palácio do Itamaraty, Torre de TV e do Catetinho.

Comércio na praça 

Sondagem feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e pelo SPC Brasil/Sebrae mostra que 75% dos brasileiros acham importante abrir as lojas de rua, shoppings e supermercados aos domingos e feriados, sendo que 45% consideram que deveriam ser abertas em horário reduzido e 29% em horário normal de funcionamento.

La Loca volvió

Para quem quiser conhecer a história de Cristina Kirchner – que retornou à Casa Rosada, desta vez como vice-presidente da Argentina – recorra ao livro “Breve perfil da líder peronista”, de FC Leite Filho, que já escreveu a biografia de Leonel Brizola.

ESPLANADEIRA

# O Centro Infantil Boldrini e Fundação Banco do Brasil assinaram Protocolo de Intenções para fomentar pesquisas sobre o câncer em crianças. #

Na manhã desta terça-feira dia (03), na Feira de Artesanato de Caruaru, a prefeita Raquel Lyra fez uma visita às obras do Polo Gastronômico para conferir o andamento do projeto que está avançado.

Raquel fez questão de levar os proprietários de restaurantes para fazer a visita com ela. “A gente está muito satisfeito com esse projeto. Não vejo a hora de ver o nosso restaurante pronto”, comemorou João Robson, proprietário do restaurante Mãe Beata.

“Há mais de 30 anos eu trabalho na feira, muita gente prometeu, mas só agora eu posso ver que o meu sonho vai se realizar. E hoje não poderia ser um dia melhor para receber a prefeita Raquel Lyra, já que estou comemorando o meu aniversário. O Polo Gastronômico é o meu presente”, afirmou que Tia Guida.

O secretário extraordinário da Feira, José Pereira, aproveitou para explicar que todos os restaurantes serão rebatizadas com nomes alusivos à cultura do nordeste e que os atendentes terão um fardamento típico para apresentar a nossa cultura aos clientes.

Foto: Arnaldo Felix

As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entraram em vigor dia (1º) e começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril.

No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), como prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos.

Segundo a Secretaria de Previdência, as alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.

Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, é preciso fazer um cálculo para saber qual será a alíquota efetiva. Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. Já um trabalhador que ganha o teto do Regime Geral, também conhecido como o teto do INSS – atualmente R$ 6.101,06 –, pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas que incidirão sobre cada faixa da remuneração.

O governo disponibiliza na internet uma calculadora da alíquota efetiva, que mostra quanto era descontado do salário antes da reforma e quanto será deduzido com a entrada em vigor das novas regras.

Confira as novas alíquotas na tabela abaixo:

Novas alíquotas de contribuição – Ministério da Previdência

Sem mudanças

De acordo com a Secretaria de Previdência, contribuintes individuais e facultativos continuarão pagando as alíquotas atualmente existentes, cuja alíquota-base é de 20%, para salários de contribuição superiores ao salário mínimo.

Para salários de contribuição igual ao valor do salário mínimo, deverá ser observado:

I – para o contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado e o segurado facultativo, o recolhimento poderá ser mediante aplicação de alíquota de 11% sobre o valor do salário mínimo;

II – para o microempreendedor individual e para o segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o recolhimento deverá ser feito mediante a aplicação de alíquota de 5% sobre o valor do salário mínimo;

III – o contribuinte individual que presta serviço a empresa ou equiparado terá retido pela empresa o percentual de 11% sobre o valor recebido pelo serviço prestado e estará obrigado a complementar, diretamente, a contribuição até o valor mínimo mensal do salário de contribuição, quando as remunerações recebidas no mês, por serviços prestados a empresas, forem inferiores ao salário mínimo.

A Secretaria destaca que o segurado, inclusive aquele com deficiência, que contribua mediante aplicação das alíquotas de 11% ou 5% e pretenda contar o respectivo tempo de contribuição para fins da aposentadoria por tempo de contribuição transitória ou para contagem recíproca do tempo correspondente em outro regime, deverá complementar a contribuição mensal sobre a diferença entre o percentual pago e o de 20%, com os devidos acréscimos legais.

Individuais e facultativos

O contribuinte individual é aquele que trabalha por conta própria (de forma autônoma) ou que presta serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São considerados contribuintes individuais, dentre outros, os sacerdotes, os diretores que recebem remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, os síndicos remunerados, os motoristas de táxi e de aplicativos, os vendedores ambulantes, as diaristas, os pintores, os eletricistas e os associados de cooperativas de trabalho.

O contribuinte facultativo é a pessoa com mais de 16 anos que não possui renda própria, mas decide contribuir para a Previdência Social. São donas de casa, síndicos de condomínio não-remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados e estudantes bolsistas, por exemplo.

Servidores da União

As novas alíquotas valerão também para os servidores públicos vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) da União. No RPPS da União, contudo, as alíquotas progressivas não se limitarão ao teto do RGPS, pois haverá novas alíquotas incidindo também sobre as faixas salariais que ultrapassem o teto.

Confira as alíquotas:

Alíquota de contribuição da Previdência Social – Ministério da Previdência

Edição: Aline Leal

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Arquivo Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Secretaria Extraordinária da Feira realizou na última sexta-feira (28), uma reunião com todos os proprietários dos restaurantes do Polo Gastronômico, da Feira de Artesanato de Caruaru. Eles foram informados sobre o andamento das obras que estão acontecendo no local e, em conjunto com a Secretaria Extraordinária da Feira, definiram os nomes dos restaurantes. Todos terão alusões a cultura popular nordestina, como: Bacamarteiro, Luiz Gonzaga, Terra de Vitalino, Maria Bonita e Lampião e São João.

Os espaços também serão decorados com os elementos da cultura nordestina e os uniformes dos funcionários serão criados por alunos do Curso de Moda do SENAC Caruaru com elementos temáticos. “Estamos levando a profissionalização para estes restaurantes através da parceria com o SEBRAE e preservando as nossas tradições, colocando os elementos de nossa cultura em todos os espaços, inclusive nas vestimentas dos atendentes” , explicou o secretário extraordinário da feira, José Pereira.

Na Semana Santa serão apresentados ao público o resultado dos trabalhos realizados pelos alunos do Curso de Moda.